Pacote de estímulos brasileiro vai na contramão da recuperação verde, diz relatório

Afrouxamento de regras ambientais e estímulos à energia fóssil são destaques negativos do país

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Um relatório da consultoria Vivid Economics divulgado hoje (12/02) sobre os estímulos econômicos dos países em 2020 concluiu que o pacote brasileiro, embora robusto, vai na contramão da retomada verde pós-COVID-19. A boiada também não passou despercebida – o estudo destaca que o país piorou a regulação e a fiscalização ambientais em meio à pandemia, sobretudo no que diz respeito à proteção das florestas. O levantamento também aponta que houve estímulos financeiros e outros favorecimentos à energia fóssil.

O Brasil aparece na posição 17 entre 30 grandes economias no ranking de “estímulos verdes” do relatório. Segundo o documento, as contribuições negativas ao clima do pacote de resgate brasileiro representam mais que o dobro do impacto positivo para a natureza.

“A Indonésia e o Brasil são grandes produtores de commodities agrícolas com um histórico de políticas ambientais frouxas que causam degradação florestal significativa e impactos negativos na biodiversidade e nos ecossistemas”, diz o relatório. “Seus setores agrícolas permanecem em uma trajetória de alta intensidade de emissões e destruição significativa do habitat e da biodiversidade.”

A maioria dos governos até agora não conseguiu aproveitar a oportunidade de combinar recuperação econômica com crescimento sustentável, conclui o estudo. Dos US$14,9 trilhões em estímulos econômicos nos 30 países pesquisados, US$4,6 trilhões foram destinados a setores ambientalmente relevantes como agricultura, indústria, resíduos, energia e transporte, mas apenas uma parte – US$1,8 trilhões – resultou em medidas “verdes”.

A boa notícia é que o impulso para uma recuperação verde parece estar aumentando. O relatório destaca o efeito potencialmente transformador da presidência dos EUA sob Joe Biden. O bom desempenho de Canadá, China, Índia e Reino Unido também aponta, segundo o estudo, para uma mudança fiscal e política que pode influenciar vários países.

“Muito mais ação é necessária antes que possamos ver uma recuperação verdadeiramente verde pós-COVID”, disse o economista Jeffrey Beyer, coautor do relatório. “Mas somos encorajados pelos avanços em alguns países, mais notadamente nos EUA e Canadá”. Para ele, as recentes Ordens Executivas dos EUA são um modelo de como a mudança regulatória pode criar empregos, reduzir emissões e proteger a natureza.

Passando a Boiada

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Segundo o documento, desde o início da pandemia, o Brasil tomou medidas significativas para desregulamentar o uso da terra, em especial na Amazônia. O relatório cita a instrução normativa n. 9 da Funai como explicitamente desenhada para favorecer a grilagem de terras e prejudicar populações indígenas e a biodiversidade. A medida, criada em abril de 2020, autorizou o registro e a venda de imóveis em terras indígenas não homologadas ou registradas no Brasil – são 237 reservas em 24 estados do país. Somadas, possuem pelo menos 9,8 milhões de hectares, concentrados principalmente na Amazônia.

O documento também chama a atenção para a explícita redução da fiscalização ambiental no país por meio de demissões e cortes em órgãos federais com essa atribuição.

No setor de energia, o país apresentou pontos altos e baixos. Por um lado, aprovou medidas de apoio às atividades intensivas em carbono, como a instituição de um comitê para a revitalização da produção de petróleo, gás natural e outros recursos fósseis, além da extensão potencial do período de concessão para os campos de petróleo offshore. Os leilões de eletricidade que eram esperados para o final de 2020 foram postergados, o que, segundo o relatório, serviu para dar aos produtores de gás mais tempo para melhorar sua participação e atrair investimentos, prejudicando as energias renováveis.

Na outra ponta, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emitiu US$203 milhões em bônus verdes em outubro de 2020 que podem atrair até US$34 bilhões até 2029. O BNDES também tem apoiado fortemente o financiamento da infraestrutura de energia eólica

Sinos dobram por Ricardo Salles, mas não celebre: no governo Bolsonaro o ruim sempre pode piorar

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Se aceitarmos como verdade as análises do jornalista Ricardo Noblat, o ministro (ou seriam anti-ministro) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, é uma espécie de “morto-vivo” no governo Bolsonaro. As razões para esta situação, onde já estiveram Gustavo Bebbiano, Henrique Mandetta, Sérgio Moro e Abraham Weintraub, seria a nota da Assessoria de Comunicação do Meio Ambiente dando conta que as operações de combate ao desmatamento e às queimadas seriam suspensas por causa do corte de verbas determinado pelo Ministério da Fazenda.

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Quem acompanha este blog sabe que considero Ricardo Salles a pessoa errada no lugar errado, visto, entre outras coisas, a condenação por improbidade administrativa por causa da sua interferência na elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Rio Tietê em 2016. Nesse processo, Salles foi condenado, inclusive, à perda de seus direitos políticos por 3 anos. 

Já no governo Bolsonaro, Ricardo Salles agiu para inviabilizar a governança ambiental e os instrumentos de comando e controle, forçando uma militarização dos postos de comando de agências ambientais. Além disso, Salles efetivamente “passou a boiada” na área ambiental com a regressão da legislação ambiental. Tudo isso combinado resultou em índices altíssimos de desmatamento e queimadas na Amazônia, mas também na Mata Atlântica.

Imagem de capaRicardo Salles e seu sorriso sardônico ao sobrevoar as áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku no estado do Pará

Desta forma, uma possível queda de Ricardo Salles deverá ser celebrada por aqueles que o enxergam como o arauto do caos ambiental instalado pelo governo Bolsonaro. Mesmo que eu não vá derrubar uma mísera lágrima se Salles for realmente defenestrado, tampouco irei celebrar. É que no governo Bolsonaro, ministros que perdem seu prazo de validade estão sendo substituídos por figuras que aprofundam ainda mais a aplicação do projeto “anti-Nação” que as elites que colocaram Jair Bolsonaro no poder querem fazer avançar.

A minha aposta é que se Salles realmente cair, a maior chance é de que haja uma militarização do MMA com a colocação de mais um general na cadeira de ministro. Ou se colocará alguém ainda mais retrógrado e ainda mais comprometido com a destruição da governança ambiental e dos instrumentos de comando e controle. Em qualquer uma dessas hipóteses, a ordem certamente será a volta ao passado onde inexistiam leis ambientais e órgãos de proteção ambiental, no melhor estilo “wild west” (oeste selvagem).

A construção de alternativas ao projeto “arrasa quarteirão” da área ambiental passa por entender as questões estratégicas que guiam as ações do governo Bolsonaro, independente dos personagens que as executam. Afinal,  é sempre bom lembrar que a norma é sempre piorar.