RJ: Discriminação no pagamento de salários como “decisão de governo”

O ato realizado na manhã desta 3a. feira pelos servidores “sem salário” na porta da Secretaria Estadual de Fazenda acabou provocando mais uma reunião com o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), Amaury Perlingeiro do Valle, a qual rendeu uma das maiores sinceridades que já foram ditas por um representante do (des) governo Pezão ao longo de quase dois anos de crise salarial.

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É que instado a explicar porque já foram pagos os salários de Julho a uma parcela do funcionalismo estadual do Rio de Janeiro, enquanto são devidos os salários de Maio e Junho a mais de 207 mil servidores, Amaury Perlingeiro indicou que a decisão sobre pagamentos seria uma “decisão de governo” a qual cabe à Sefaz apenas executar.

Em outras palavras, a decisão de quem é pago ou não cabe ao (des) governador Luiz Fernando Pezão e não à Sefaz. Tal reconhecimento indica que há de fato uma decisão de discriminar determinadas categorias de servidores em prol das prioridades estabelecidas pelo (des) governador Pezão.  

Assim, me parece que a futura realização de atos para demandar o pagamento de salários atrasados deve se concentrar no Palácio Guanabara que onde fica (ou deveria ficar) o (des) governador Luiz Fernando Pezão.

Mas uma coisa que fica mais evidente é que o principal engodo dessa crise seletiva é que foi criada uma versão de que não existem recursos para pagar todos os servidores, a qual foi naturalizada até pelas lideranças sindicais. Se essa versão podia ser engolida de forma acrítica até a suspensão dos arrestos pelo governo federal e dos pagamentos da dívida pública, nem isto é mais possível.

O problema é só um: o (des) governo Pezão resolveu sacrificar uma parcela dos servidores da ativa e os aposentados e pensionistas do RioPrevidência para continuar pagando suas contas com fornecedores. É esta prioridade que precisa ser questionada diretamente ao (des) governador Luiz Fernando Pezão.

Finalmente, no tocante ao quadro do pagamento dos salários atrasados a única afirmação mais ou menos clara que foi feita por Amaury Perlingeiro é a que já vem sendo circulada pela mídia corporativa: salários de maio e junho só depois de 16 de Agosto, caso a venda da folha de pagamentos seja exitosa. Até lá os servidores que se virem ou morram de fome.

Rio de propinas: Sérgio Cabral finalmente apontou seu dedo acusador para Pezão

pezao dedo

Demorou, mas o momento finalmente chegou. Ontem em depoimento ao juiz Marcelo Bretas da 7a. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o ex (des) governador Sérgio Cabral lembrou ao ser questionado sobre a cobrança propinas nas obras públicas realizadas no seu (des) governo que o então secretário estadual de obras era o atual (des) governador, o seu protégée político Luiz Fernando Pezão [Aqui!].

cabral pezão propina

Embora a informação de que Luiz Fernando Pezão era o secretário estadual de Obras quando alguns dos casos mais cabeludos de superfaturamento de obras ocorreram esteja disponível até no Wikipedia [Aqui!], até o momento o atual (des) governador estava passando basicamente impune pelo rio de lama que varreu o executivo fluminense após a prisão de Sérgio Cabral e vários de seus (des) secretários.

No more” diria o gringo. É que apesar de Pezão já ter mandado dizer que não comentará as confissões de Sérgio Cabral, o gato foi colocado para fora do saco, como diriam os mais antigos. Este desdobramento cria embaraços não apenas para Pezão, mas para membros do legislativo e do judiciário que já deveriam ter, de alguma forma, se movido para apurar o possível envolvimento do (des) governador Pezão nas tratativas nada republicanas que ocorreram quando ele ocupava o duplo papel de vice  (des) governador e secretário estadual de obras. 

Por outro lado, usando um termo que marcava as tratativas feitas entre empresários corruptores e políticos corruptos, o fogo que cerca Pezão neste momento ainda tem muito oxigênio para queimar. Talvez isto explique o sorriso nervoso que aparece na face do ainda (des) governador em certas ocasiões. É que ele deve saber que cedo ou tarde (aliás, já tardou) explicações terão que ser oferecidas, e que elas terão que ser melhores do que aquelas que Sérgio Cabral achou que teria que prestar para se livrar de muitos anos de cadeia.

Aduenf convoca assembleia que poderá deflagar greve para combater projeto de destruição do (des) governo Pezão

A Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (ADUENF) convocou uma assembleia para a próxima 5a. feira (03/08) para discutir o reinício ou não das atividades acadêmicas (ver cartaz abaixo).

aduenf convocação

Mas esta é um assembleia que não deverá se restringir à discussão acerca da oportunidade de se reiniciar as aulas em meio à ausência de pagamento de salários e bolsas, bem como da inexistência de verbas de custeio que possa manter a Uenf funcionando. 

Essa deverá ser uma assembleia que lançará os marcos de um processo ativo de resistência contra o projeto de destruição que está sendo aplicado pelo (des) governo Pezão nas três universidades estaduais fluminenses (Uenf, Uerj e Uezo) e nas escolas técnicas estaduais ligadas à rede Faetec.

O fato é que se os membros do (des) governo Pezão acham que vão aplicar este projeto hediondo sem a devida resistência, eles estão cometendo um enorme erro.

O povo do Rio de Janeiro não tem razão para se sentir mais seguro após o início de operação militar

A imagem abaixo reúne os dois responsáveis (Michel Temer e Luiz Fernando Pezão) pela colocação das tropas do exército brasileiro para policiar as principais vias de circulação da região metropolitana do Rio de Janeiro. E segundo um deles, o presidente “de facto” Michel Temer, os índices de roubo já teriam diminuído consideravelmente após o início da operação militar pretensamente realizada para fazer retornar o clima de segurança no Rio de Janeiro [Aqui!]. Desde já eu digo: essas afirmações não merecem o menor crédito!

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Pois bem, fruto de uma rápida viagem familiar, tive a oportunidade de passar por cerca de cerca de 20 bloqueios na região do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Nesses bloqueios, todos os militares que pude avistar pareciam todos serem recrutas e sem que se pudesse notar a presença de oficiais para supervisionar as atividades relacionadas a deixar passar ou submeter à revista pessoas e automóveis.

exercito-ponte

E, incrivelmente, não fui parado em nenhum dos bloqueios que encontrei. Atribuo o fato de não ter sido parado por ser uma pessoa de mais idade e branca.  As pessoas que vi sendo revistadas eram geralmente jovens e negras, o que me deu a impressão de que se estava usando um mecanismo de “profiling” bastante disseminado no Brasil.

Além disso,  por ter tido que passar pelos bloqueios de forma bem lenta pude notar a partir da expressão dominante nas faces jovens dos soldados que estavam extremamente tensos e com o dedo literalmente no gatilho.

Após esta experiência direta com a operação militar em curso na região metropolitana do Rio de Janeiro, não hesito em afirmar que os habitantes do Rio de Janeiro não têm qualquer razão para se sentirem mais seguros. Talvez, muito pelo contrário.

 

Em meio à crise aguda, Faetec suspende início das aula

Tão ou mais atingidas do que as universidades estaduais, as escolas ligadas à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) tiveram um primeiro semestre extremamente totalmente difícil.

Agora, com a ausência de servidores terceirizados, inexistência de verbas de custeio e servidores com salários atrasados desde Maio, a direção superior da Faetec decidiu suspender o reinício das aulas que estava programado para ocorrer na próxima segunda-feira (31/07) [ver ofício abaixo assinado pelo Sr. Alfredo Boente, diretor de Educação Superior da Faetec].

faetec adiada

A suspensão é inicialmente de uma semana, provavelmente para que se procurem soluções paliativas que permitam a direção superior da Faetec pressionar os diretores das diferentes unidades a retomarem o calendário letivo no dia 01 de Agosto.

Por outro lado, a suspensão do reinício das aulas nas unidades da Faetec deverá ser seguido também pelas três universidades estaduais (Uenf, Uerj e Uezo) onde a situação é igualmente catastrófica em todos os sentidos.

Agora, a pergunta que não quer calar: tendo o governo federal suspendido os bloqueios das contas estaduais e o Rio de Janeiro já não precisando mais pagar suas dívidas com a União, qual será a razão que está impedindo que o (des) governo Pezão normalize salários e repasses de custeios das universidades e escolas técnicas? A resposta para esta charada deve estar na lista de pagamentos feitos para Organizações Sociais (OSs) e demais empresas prestadoras de serviços terceirizados do estado do Rio de Janeiro.

É que não se ouve dos donos destas empresas o mesmo tipo de alarme que está partindo da Faetec neste momento. Como essa gente não costuma aceitar ficar sem receber calada, é bem possível que as escolas técnicas e universidades continuem fora da lista de prioridades do (des) governo Pezão.

Notícias da Aduenf: ADUENF convoca todos para a resistência contra o projeto de destruição do governo do Rio de Janeiro

Às vésperas do seu 24o. aniversário, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) corre sério perigo de ser inviabilizada por uma política deliberada de destruição por parte do governo liderado pelo Sr. Luiz Fernando Pezão.

É que além de quase 4 meses de salários e bolsas em atraso, a Uenf continua sem qualquer verba de custeio. Essa ação do parte do governo do Rio de Janeiro tem como objetivo deliberado causar apatia frente a um processo que visa claramente privatizar uma das melhores universidades públicas brasileiras.

Mas é preciso que se frise que esse processo de precarização do ensino superior público fluminense não se retringe à Uenf, atingindo também a Uerj e a Uezo, como a rede de escolas técnicas da Faetec.

A diretoria da Aduenf entende que é preciso reagir a este processo de desintegração das universidades estaduais e das escolas técnicas públicas do Rio de Janeiro, e convoca todos a se unirem na defesa desse patrimônio que pertence à todo o povo do Rio de Janeiro.

Abaixo um vídeo produzido pela Aduenf para disseminar essa mensagem de resistência.

 

FONTE: https://aduenf.blogspot.com.br/2017/07/aduenf-convoca-resistencia-contra-o.html

Rio de Janeiro como principal laboratório neoliberal da América Latina

O imbróglio envolvendo o chamado “plano de recuperação fiscal” imposto pelo governo “de facto” de Michel Temer sobre o cambaleante (des) governo Pezão seria patético se não fosse trágico. Após exigir e conseguir enormes concessões por parte da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Michel Temer e seu ainda ministro/banqueiro Henrique Meirelles não conseguem (ou não querem conseguir) dar andamento ao que foi obtido. De sua parte, o (des) governador Pezão é a expressão máxima da incapacidade ao demonstrar completa inépcia para dar conta de questões básicas quanto mais de resolver os graves problemas que afogam o Rio de Janeiro numa grave crise neste momento.

Mas esqueçamos por um momento dos personagens toscos que povoam os cargos diretivos para nos concentrar no que efetivamente está sendo feito no Rio de Janeiro. É que somando tudo o que ocorreu após a chegada de Sérgio Cabral et caterva no Palácio Guanabara, o que temos de fato é a transformação do estado num laboratório avançado das piores expressões das políticas de recorte neoliberal em toda a América Latina.

Exagerado? Basta dar uma percorrida na imprensa internacional para se verificar que inexiste caos semelhante na área de pagamentos de servidores e aposentados. Como também inexiste tamanha apropriação indevida de recursos públicos por membros dos governos. E olha que estamos falando de América Latina, onde a inexistência de instituições democráticas sólidas sempre dá espaço para a ação de aventureiros e lacaios das grandes corporações multinacionais.  Por todas as medidas e considerações possíveis, o que está acontecendo no Rio de Janeiro não possui paralelos. Digamos que vivemos um caos planejado para que haja uma completa apropriação da coisa pública por um punhado de pessoas que sequer representam os interesses da burguesia local.

Eu aproveito ainda para mencionar que neste caldeirão neoliberal existe a repetição de casos de expropriação de territórios ocupados por grupos que são tradicionalmente marginalizados social e economicamente. Os exemplos mais grotescos são das expropriações conduzidas para a implantação dos portos Sudeste (Itaguaí) e Açu (São João da Barra), mas também tivemos milhares de tomadas de lotes urbanos na cidade do Rio de Janeiro para a realização dos megaeventos esportivos, começando com os Jogos Panamericanos de 2007, passando pela Copa do Mundo de 2014 e desembocando nas Olimpíadas de Verão de 2016. Em todos estes casos, o Estado agiu para desterritorializar os pobres para entregar suas terras aos ricos fossem eles indivíduos ou grandes corporações multinacionais.

Mas a ação do Estado não se resumiu ao plano do executivo, pois legislativo e judiciário deram e continuam dando grandes contribuições para que o Rio de Janeiro vire uma pocilga neoliberal que é inabitável para a maioria pobre e negra da sua população. Ao se examinar a formulação, aplicação e a fiscalização de leis, veremos que os interesses da maioria da população não têm sido sequer levados em consideração, pois os exemplos de ação preferencial em prol dos ricos são incontáveis.

Alguém poderia me perguntar qual seria o cenário mais provável para o Rio de Janeiro nos próximos anos, no que eu teria de responder que vejo que viveremos um período marcado por uma forte conflagração com riscos de convulsão social generalizada. É que. apesar da desorganização política e da inexistência de líderes comprometidos com a reversão desse caldo neoliberal, não haverá como impedir que as pessoas se mobilizem para cobrar condições melhores de existência. Aliás. as demonstrações de que a paciência da maioria dos fluminenses já está esgotada são múltiplas. Resta saber apenas qual será o evento que acenderá a fagulha.

E, sim, depois não culpem os pobres se os caos completo se instalar.  É que na vida social como na Natureza, existem sempre limites, que se forem transpostos, sempre acarretarão mudanças de proporções compatíveis com as transgressões cometidas contra o fino balanço instável que rege todas as relações.

A “vitória” contra a CEF e as semelhanças entre Rafael Diniz e Luiz Fernando Pezão

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O hoje prefeito e então vereador Rafael Diniz participando de carreata ao lado do candidato e hoje (des) governador Luiz Fernando Pezão. Fonte [Aqui!]

Venho acompanhando, confesso que meio entediado, as idas e vindas feitas pelo jovem prefeito Rafael Diniz no negócio da cessão de créditos relacionados aos roaylties do petróleo que foi realizado durante o governo da prefeita Rosinha Garotinho.  Digo que que acompanho entediado porque tudo me parece ser aquele tipo de caso onde há muita espuma e pouco chopp.

É que gostando ou não, a cessão de crédito foi firmada e o dinheiro antecipado. Cabe agora ao atual prefeito garantir que os termos do negócio sejam cumpridos conforme o contrato ou, ainda, tentar renegociar o que considera lesivo aos interesses do município de Campos dos Goytacazes. Não estaria, aliás, fazendo nada mais do que sua obrigação. Mas estranho que ele tenha se concentrado em agir apenas reter os valores que até agora são os que são devidos à Caixa Econômica Federal (CEF) e, pior, continuou gastando como se não tivesse que economizar.

Agora, vamos lá: se até agora o dinheiro devido à CEF não foi pago, por que é então que se fechou o restaurante popular, aumentou-se em 100% a passagem do ônibus para os pobres e se suspendeu o programa “Cheque Cidadão”?  Também não se explica o corte do café da manhã e das refeições dos servidores públicos municipais que atuam nos hospitais Ferreira Machado e Geral de Guarus. Afinal, indicação para gordos cargos comissionados e gastos com publicidade continuaram, não é prefeito?

Além disso, agora que se conseguiu esta “vitória”  na justiça, por que ainda não se anunciou a retomada dos programas sociais voltados para minimizar o sofrimento das camadas mais pobres da nossa população? Pelo jeito para que se sobra mais dinheiro para a entrega de cargos comissionados para apadrinhados políticos do prefeito e dos vereadores, e para se aumentar a gastança em publicidade oficial!

Por último, reafirmo que o atual percurso da gestão Rafael Diniz na prefeitura de Campos dos Goytacazes segue o mesmo roteiro aplicado pelo seu aliado político, o (des) governador Pezão.   E enquanto isto não for mudado em termos de ações práticas, não está errado quem associa os dois personagens, já que suas políticas são essencialmente as mesmas.

 

Negócio da China no (des) governo Pezão: depois de privatizar CEDAE, estado pega empréstimo para investir na ampliação dos serviços da empresa

pezao 1

Eu iria postar aqui um comentário sobre o pronto retorno do (des) governador Luiz Fernando Pezão, depois de participar de uma reunião completamente pífia em Brasília, ao spa 5 estrelas Rituaali [Aqui!], mas resolvi deixar isto de lado para comentar a informação abaixo, a qual foi postada pela Assessoria de Comunicação de Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro no início da noite de ontem [Aqui!]

cedae emprestimo

O leitor deste blog, especialmente se ele for um dos mais de 200 mil servidores públicos ainda sem o salário de Maio, poderá ficar pasmo ao descobrir que mesmo após ter iniciado o processo de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), o (des) governo Pezão brigou e conseguiu autorização judicial para impor a liberação por parte da Caixa Econômica Federal de um empréstimo de R$ 560 milhões para, pasmemos todos, para continuar as “as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Cedae em várias regiões.”

 Em outras palavras, que comprar a Cedae de forma subvalorizada, ainda vai receber de presente uma rede de coleta mais estendida paga com recursos tomados pelo (des) governo Pezão! De quebra, desobriga os futuros donos da Cedae a terem que investir alguma coisa,  causando ainda um aumento na dívida pública estadual. Se isso não é um negócio da China, eu não sei o que seria!

Enquanto isso, o (des) governador Pezão já está de volta no spa 5 estrelas em Penedo, a população vive aterrorizada pelo caos implantado no Rio de Janeiro e, sim, os servidores e aposentados continuam tendo que se virar como podem para não morrer de doença ou de fome.

(Des) governador Pezão e suas explicações sobre o imbróglio do spa de luxo: mais um caso de abuso à inteligência alheia

pezao rituaali

Em meio a uma grave crise social, econômica e política que joga o estado do Rio de Janeiro à beira de uma grave convulsão social, o (des) governador Pezão foi flagrado esticando as canelas num spa 5 estrelas, o qual tem como sócio-proprietário um dos donos da empresa de publicidade que detém as contas do seu trágico (des) governo [Aqui!].

Para livrar a cara de Luís Fernando Pezão, o presidente “de facto” o convocou para uma daquelas reuniões onde se enxuga gelo sob o pretexto de achar saídas para o Rio de Janeiro. Ao invés de sair de fininho para Brasília, Pezão resolveu utilizar a estrutura Secretaria Estadual de Comunicação para dar a sua “versão” do imbróglio do spa “Rituaali” (ver reprodução abaixo).

pezão wood face

Li com atenção o comunicado do (des) governador Pezão e sublinhei cinco frases que parecem mostrar âmago da questão (são as que estão marcada em vermelho na figura acima). 

Vejamos estas frases em sequência:

 1) “Se eu não me cuido, não tenho como cuidar das pessoas.”

2) “Eu não fui para um spa, eu me internei numa clínica médica.”

3) “Eu perdi toda a minha musculatura do corpo…”

4) “Se eu não me cuidasse, meu médico falou que eu ia morrer.”

5) “Eu cheguei a ter 304 de glicose. Se eu não me trato, eu ia morrer.”

Não é preciso ser formado em Medicina para se chegar à conclusão de que dificilmente o (des) governador Pezão perdeu em algum momento toda a musculatura do seu corpo ou que se isso tivesse porventura  ocorrido, dificilmente haveria alguma relação com uma taxa de glicose alta. Além disso, como alguém que possui glicose alta, sei que chegar a ter 304 de glicose pode trazer consequências negativas para a saúde, mas dificilmente tal taxa implica numa sentença de morte. E, mais, dificilmente se corrigirá os problemas de glicose alta em uma semana, ainda que a hospedagem ocorra num spa 5 estrelas com todo tipo de amenidades como é o caso do Rituaali onde o (des) governador Pezão escolheu se hospedar [Aqui!]. 

E, não, o (des) governador Pezão não foi se internar numa clínica médica quando escolheu passar uma semana no spa Rituaali.  O estabelecimento oferece apoio médico, mas continua sendo um spa para pessoas com dinheiro, muito dinheiro, irem se recuperar de suas vidas nada atribuladas. Além disso, se ele cuidasse das pessoas como parece gostar de se cuidar é bastante provável que não nos tivesse metido na barafunda em que nos encontramos.

Em suma, o (des) governador Pezão teima em subestimar nossa inteligência coletiva ao tentar se livrar do mico que foi ser pego desfrutando de uma spa de luxo, enquanto o Rio de Janeiro afunda numa crise sem precedentes. E, sim, enquanto milhares de servidores passam graves dificuldades por causa do (des) governo Pezão.

Para encerrar, disponibilizo abaixo uma interessante conversa travada hoje na Rádio CBN entre os jornalistas Fernando Molica e Arthur Xexéo sobre o trágico (des) governo Pezão.