Pezão

A guerra de aparências entre o (des) governo Pezão e Jorge Picciani visa apenas manter os servidores imobilizados

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Jorge Picciani e Luiz Fernando Pezão, um depende do outro para garantir sua sobrevivência política.

O dia de ontem (22/06) foi marcado por dois fatos que aparentemente sinalizam um conflito dentro das hostes dirigentes do PMDB fluminense. De um lado, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, deu entrevista e enviou correspondência eletrônica no sentido de apontar que ou o governo “de facto” de Michel Temer fornece condições de sobrevivência financeira ao Rio de Janeiro ou só restará o impeachment do (des) governador Pezão ou uma intervenção federal. Por sua vez, o (des) governador Pezão em uma reunião de “enxugar gelo” com dirigentes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe), além de refutar parcialmente as críticas de Picciani também apontou para o óbvio que é a possibilidade de que não chegue ao final de seu mandato (Aqui! e Aqui!).

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Já fui perguntado sobre o significado dessa aparente guerra entre o (des) governador e o presidente do Legislativo e a minha resposta foi de que se houver algum tipo de disputa real  ela se dá no tocante apenas à velocidade e profundidade do processo de privatização do serviço público fluminense e do consequente ataque ao servidores públicos estaduais. 

Obviamente a fragilidade do (des) governador Pezão no campo jurídico e policial também contribui para isso, mas não é a causa essencial do ataque de Jorge Picciani. Aliás, nada mais parece orquestrado entre as diferentes alas (des) governistas do que colocar Picciani como protagonista de uma oposição de fachada a Pezão, num momento em que ficam fatos tão desabonadores têm emergido contra ele.

Outra coisa que precisa ser melhor entendida é a afirmação do (des) governador Pezão de que não sabe se fica no cargo até o fim do seu mandato.  Neste quesito é preciso lembrar que existem sinalizações que ele pretende concorrer ao Senado Federal, o que implicaria a entrega do cargo que ocupa neste momento. Assim, é preciso olhar essa afirmação de que forma mais ampla para que não se caia na ilusão de que Pezão finalmente reconheceu sua fragilidade extrema.

É importante notar que a reunião entre o (des) governador Pezão e dirigentes do Muspe serviu apenas de palanque para ele, sem qualquer efeito prático para o conjunto do funcionalismo estadual, mas especialmente para os mais de 200 mil servidores que ainda aguardam o pagamento da totalidade do mês de Abril.  Mas alguém esperaria que o resultado fosse diferente? É que essas reuniões dentro de quatro paredes são tudo o que (des) governantes acuados como Pezão querem. É que a única coisa que eles realmente temem é a ação organizada dos sindicatos ocupando as ruas. Qualquer coisa diferente é transformada em espaço de legitimação das políticas de destruição do serviço público.  

Finalmente, há que se lembrar que a única guerra que realmente existe entre Pezão e Jorge Picciani é contra os servidores públicos e a população que depende de seus serviços. Simples assim.

RioPrevidência e a omissão fatal da Folha de São Paulo

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Matéria, reproduzida abaixo, de autoria do jornalista Nicola Pamplona, traz uma suposta análise, claramente baseada no discurso oficial dos dirigentes do RioPrevidência, passa uma visão parcial dos problemas que afetam neste momento o fundo próprio dos servidores estaduais do Rio de Janeiro, e omite um detalhe que compromete mortalmente a fidedignidade jornalística do seu conteúdo (Aqui!).

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A principal omissão realizada pelo jornalista Nicola Pamplona é simples: o peso das dívidas contraídas pelo RioPrevidência em operações como a malograda “Operação Delaware” . Esta operação não apenas implicou numa dívida bilionária, mas como desproveu o RioPrevidência da sua principal alavancagem que são os recursos oriundos dos royalties do petróleo que atualmente são repassados diretamente para o chamado “Rio Oil Finance Trust” cujos títulos estão nas mãos dos chamados fundos abutres (Aqui!). Aliás, é preciso que os servidores que têm seus salários descontados saibam que o seu suado dinheiro está indo não para uma poupança, mas sim para o cofre dos especuladores financeiros!

O pior é que a operação em Delaware foi provavelmente apenas uma das muitas que foram realizadas tendo os royalties do petróleo  como garantir.  E isto só não se tornou público ainda por causa de uma ausência generalizada  de disposição, com a mídia corporativa inclusa, para se cobrar a realização de uma ampla e independente auditoria pública dos empréstimos feitos no exterior pelos (des) governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão sob a capa da “securitização de recebíveis” (Aqui!). E, mais, já ocorreram anúncios de que se pretender fazer ainda outros, o que aumentaria ainda mais o rombo do RioPrevidência.

Outro detalhe que passa de relance na matéria, mas que não merece a devida atenção do jornalista Nicola Pamplona, é a efetiva redução do número de servidores concursados que tem sido perseguida com afinco pelos (des) governos do PMDB a partir de 2007 no Rio de Janeiro. Ao terceirizar amplas faixas do serviço público, o que se fez de forma adicional foi criar uma pressão sobre a base de contribuintes para o RioPrevidência que obviamente tendeu a diminuir. E, pior, com a redução de salários e direitos, a tendência é de que mais servidores solicitem suas aposentadorias, sem que haja a realização de concursos para substituí-los em função das medidas de arrocho fiscal que estão sendo implementadas sob a desculpa de se alcançar uma ilusória e inalcançável estabilidade nas contas públicas.

Finalmente, é preciso enfatizar que este tipo de matéria que se reveste de conteúdo jornalístico não passa de uma chancela do ataque ao serviço público e aos direitos dos servidores.  É que se houvesse um mínimo de interesse jornalístico para se apurar as veradeiras causas do RioPrevidência, o jornalista Nicola Pamplona teria ido um pouco além do ato de reproduzir o que dizem os seus dirigentes.  Simples assim.

Entrevista no programa “Faixa Livre” sobre o atraso no pagamento dos salários dos servidores

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

 

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A convite da produção do programa “Faixa Livre”  concedi hoje ao economista Paulo Passarinho uma entrevista sobre o escandaloso atraso salarial que está afetando a vida de mais de 200 mil servidores que ainda não receberam os seus salários de Abril.

Nesta entrevista procurei enfatizar o caráter seletivo da aludida crise financeira que afeta o Rio de Janeiro neste momento, enfatizando o ataque concentrado que está sendo realizado contra as universidades estaduais.

Quem tiver interesse em ouvir a íntegra desta entrevista, basta clicar abaixo

Demorou, mas está chegando. Relatório da PF descobre indícios de propinas para o (des) governador Pezão

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Enquanto mais de 200 mil servidores estaduais amargam ainda a falta do pagamento dos salários de Abril, a vida parece continuar normal lá pelas bandas do Palácio Guanabara, onde o (des) governador Luiz Fernando Pezão produz um simulacro de governo que fatalmente será lembrado como um dos piores da história do Rio de Janeiro.

Aliás, parecia continuar normal. É que hoje (21/06), a mídia corporativa está noticiando que em relatório de investigação, a Polícia Federal encontrou novos indícios de que o (des) governador Pezão teria sido beneficiado por propinas vindas do esquema criminoso comandado por seu mentor político, o hoje prisioneiro condenado, o ex (des) governador Sérgio Cabral (Aqui!, Aqui!, Aqui! e Aqui!).

Ainda que essa notícia não seja exatamente novidade, visto que acusações semelhantes foram levantadas contra Luiz Fernando Pezão já em Fevereiro (Aqui!), a informação de que a Policia Federal chegou não apenas a números mais exatos, mas também a um operador com relações pessoais muito próximas ao (des) governador, aponta para a possibilidade  de que uma denúncia contra o (des) governador seja formulada em breve.

Agora, convenhamos, uma coisa que vem intrigando desde que Sérgio Cabral foi preso é das razões que mantiveram Luiz Fernando Pezão praticamente blindado em relação aos múltiplos malfeitos que foram cometidos em obras públicas, dado que ele foi acumulou o estratégico cargo de secretário estadual de Obras entre 1/01/2007 e 30/03/2010, um período que foi muito rico, digamos assim, em contratos com grandes empreiteiras cujos diretores estão hoje enrolados com a justiça.

De toda forma, agora parece que o efeito “Teflon” de Pezão está se esvaindo, o que é agravado pelo fato de que pelo menos um dos seus (des) secretários,  Henrique Monnerat, foi fisgado com força pela  Polícia Federal no âmbito da chamada operação “Quinto do Ouro”  (Aqui!).  Pior ainda seria se  tiverem encontradas evidências de que os esquemas que vigiram durante o (des) governo Cabral estivessem tendo continuidade no “reinado” de Pezão. Aí é que o Teflon do (des) governador Pezão iria mesmo ralo abaixo.

Finalmente, em meio a essa tempestade anunciada, Pezão deverá receber amanhã representantes do Movimento do Servidores Públicos Estaduais (Muspe), supostamente para tratar de questões graves que hoje tiram o sono dos servidores estaduais.  Em função dessa notícia sobre o relatório da PF, essa reunião tem tudo para ser uma daquelas que servirão para enxugar gelo. A ver!

Coisas que só acontecem no (des) governo Pezão: concessão a empresa que ajudou a derrubar proibição de novas isenções fiscais

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

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No dia 05 de Junho abordei em nota a retomada da farra fiscal promovida pelo (des) governo Pezão a partir da publicação de três decretos estaduais que beneficiaram três empresas do setor atacadista (Aqui!).

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Christino Áureo, secretário da Casa Civil, ao lado de dirigentes do ramo atacadista: o presidente da Aderj, Hélio Castor Maciel (à esquerda); e o presidente da Abad, Carlos Eduardo Severini (à direita).  Fonte: UOL

Considerei a promulgação daquelas benesses fiscais um ato estapafúrdio, dado que o (des) governo do Rio de Janeiro estava ainda devendo os salários de Abril (como continua devendo até hoje) a mais de 200 mil servidores, e ainda acumulava uma perda de R$ 219 bilhões de reais no período de 2007 até 2017 na guerra fiscal promovida para beneficiar apenas donos de empresas.

Mas o que eu não sabia naquele dia é que uma das empresas beneficiadas pela generosidade seletiva do (des) governo Pezão tinha sido parte diretamente envolvida na ação judicial que derrubou a liminar judicial que impedia a continuidade da farra fiscal no Rio de Janeiro! Isto só se tornou público no dia de ontem a partir de uma matéria assinada pelo jornalista Hanrrikson de Almeida e publicada pelo site jornalístico UOL (Aqui!)

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Fosse este um país onde as leis são aplicadas de forma correrta não apenas os benefícios seriam imediatamente cessados, mas todos os envolvidos nessa troca de gentileza com o dinheiro público já estariam seriamente encrencados com a justiça. Mas como vivemos no Brasil, e mais especificamente no Rio de Janeiro, não há até agora qualquer contestação dos benefícios concedidos a empresas que foram parte interessada num processo judicial que vencido lhes garantiu os louros da farra fiscal.

O mais impressionante é que este é apenas um caso entre muitos, já que se uma auditoria independente fosse feita apenas nos R$ 219 bilhões perdidos pela farra fiscal o mais provável seria o encontro de outros casos igualmente “esquisitos”.  Por causa disso é que a Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense está demandando a realização de uma auditoria independente em todas as contas do estado do Rio de Janeiro. Afinal, as isenções são apenas um dos muitos sorvedouros de dinheiro público que foram utilizados pelos (des) governos comandados por Sérgio Cabral e Pezão.

 

Para esconder operação Delaware, (des) governo Pezão infla gastos com pessoal

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O (des) governo Pezão tem propalado a ideia de que os gastos de pessoal atingiram o nível de 69,57% , o que excederia os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa tática, além de buscar pressionar os servidores estaduais com a possibilidade de demissão até para aqueles que possuem estabilidade, visa um objetivo ainda maior: esconder responsabilidades sobrea desastrosa operação de venda de debêntures ancoradas nas receitas de royalties do petróleo que pertenciam ao RioPrevidência e que resultou na captação de US$ 3,1 bilhões no paraíso fiscal corporativo de Delaware (Aqui!).

A chamada operação Delaware foi produzida dentro do RioPrevidência sob a batuta do atual (des) secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, e teve as bençãos do casal de (des) governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, e também passou pela chancela da base aliada do (des) governo do PMDB na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Segundo o que constatou o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, essa operação de tomada de recursos numa dívida bilionária, e que resultou numa espécie de bola de neve fianceira que efetivamente inviabilizou o RioPrevidência (Aqui!).  E é essa dívida bilionária que obrigou ao (des) governo do Rio de Janeiro a assumir os pagamentos que o RioPrevidência não consegue mais realizar para aposentados e pensionistas.

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É preciso lembrar que não existem apenas perdedores como resultado dessa operação, já que os chamados fundos abutres vêm drenando bilhões de reais dos cofres estaduais do Rio de Janeiro por causa dela (Aqui! e Aqui!).  Frise-se que apesar de todas as informações existentes sobre o papel da operação Delaware e do seu “Rio Oil Finance Trust” na falência do RioPrevidência, até hoje não se esboçou nenhuma tentativa mais séria de apurar responsabilidades e punir os responsáveis.  É como se a dívida bilionária que assola o RioPrevidência tivesse aparecido do nada.

Por isso é tão importante que se apure a operação Delaware, pois só assim poderemos analisar os números reais dos gastos com pessoal do Rio de Janeiro que certamente não são os divulgados pelo (des) governo Pezão e legitimados pela mídia corporativa. De quebra, poderíamos ainda ver os responsáveis por essa operação respondendo por possíveis crimes contra a ordem financeira estadual.

Finalmente, é preciso cobrar que sindicatos que dizem representar os servidores públicos estaduais pressionem a Alerj para que a tão necessária Comissão Parlamentar de Inquérito do RioPrevidência seja finalmente instalada.  Chega de jogar nas costas dos servidores culpas que só cabem aos  (des) governantes que faliram o RioPrevidência.

Na Uenf não há nada de normal, mas sim muita disposição para resistir

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) está às vésperas de completar 24 anos sob um pesado ataque do (des) governo comandado por Luiz Fernando Pezão. Sem receber praticamente nenhum centavo de custeio desde Outubro de 2015, a Uenf ainda convive com atrasos crônicos nos pagamentos de salários de seus servidores e das bolsas acadêmicas com que centenas de estudantes contam para participar do tripé fundamental da instituição que são as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

E não é mais possível creditar a situação da Uenf a uma suposta crise financeira, pois todas as evidências apontam para o fato de que há sim dinheiro disponível no tesouro estadual para financiar todas as universidades estaduais e mesmo a rede de escolas da Faetec. Entretanto, devido às prioridades macabras que regem o (des) governo Pezão, bilhões de reais continuam fluindo na direção de fornecedores privados, alguns deles envolvidos nos processos pouco republicanos que lançaram o ex (des) governador Sérgio Cabral na prisão e o tornou imputável em pelo menos 10 processos judiciais pelos mais diversos tipos de crimes contra as finanças públicas estaduais.

Cientes da seletividade da crise que foi imposta às universidades estaduais, os membros da diretoria da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf ) decidiram investir ainda mais energia numa campanha publicitária que mobilize não apenas a comunidade universitária, mas toda a população do Norte- Noroeste Fluminense na defesa da universidade.  

Esta campanha já começou a ganhar as redes sociais e vem criando uma repercussão bastante positiva, pois os compartilhamentos de várias das imagens produzidas estão atingindo números bastante destacados (ver  algumas dessas imagens abaixo).

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O elemento principal desta campanha é obviamente mobilizar todos os que entendem a importância de uma universidade pública e gratuita no interior do Rio de Janeiro, e que foi instalada com um projeto institucional cuja essência é a defesa da educação superior como um instrumento na luta contra o atraso econômico e a injustiça social.

De toda forma, o que esta campanha também sinaliza é que existe uma disposição de utilizar toda a capacidade criativa existente na Uenf para defendê-la do projeto de destruição do (des) governo Pezão.

STF é parte integrante do ataque aos servidores sem salários no Rio de Janeiro, mas não está sozinho

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Até recentemente havia a expectativa de que a solução dos problemas salariais que afetam em torno de 200 mil servidores públicos do Rio de Janeiro passava pelo bom juízo dos membros do Supremo Tribunal Federal. Sempre considerei essa aposta na via judicial um tremendo equívoco, pois nada substitui a ação política, muito menos ainda o judiciário. 

Agora, com a decisão proferida por 9 ministros do STF contra o arresto de fundos para pagamento de servidores do executivo fluminense (Aqui!), fica demonstrado que só mesmo a ação política forçará o (des) governador Pezão a redirecionar suas prioridades atuais, as quais privilegiam as corporações privadas que são as principais beneficiárias de seu (des) governo.

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Esta manchete está propositalmente incompleta, pois faltou escrever “do executivo” após a palavra “servidores”

Por acreditar que só a ação política vai colocar Pezão na defensiva é que vejo com algum pasmo a informação de que os representantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) querem agenda uma reunião com o (des) governador para o ainda distante dia 22 de junho, para fazer sabe-se lá o quê.

Como ficarão até lá os mais de 200 mil servidores que receberam apenas R$ 700,00 do seu salário de Abril? A resposta é simples: deprimidos, endivididos e sem qualquer sinalização do que fazer para transformar revolta em ação..

Por isso é urgente que esses 200 mil e suas famílias comecem a se manifestar e cobrar soluções., pois só assim haverá uma mudança de atitude por todos os que hoje lavam as mãos com o tratamento indigno que lhes vem dando o (des) governo Pezão.

Finalmente, uma nota sobre a indicação dos membros do STF de que teriam votado contra o arresto de recursos para proteger os investimentos em saúde educação e a capacidade gerencial do (des) governo Pezão.  Será mesmo que algum ministro que votou contra o arresto de recursos para pagamento de servidores do executivo realmente acredita nisso ou se estamos vivendo um período de extremo cinismo? Façam suas apostas!

Uma imagem e um aviso ao (des) governo Pezão: nós não seremos facilmente derrotados

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No início desta tarde de 4a. feira a diretoria da Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Aduenf) reuniu a maioria dos seus membros para produzir uma imagem que traz consigo uma mensagem clara ao (des) governo Pezão e ela é a seguinte: nós não aceitamos seus planos de destruição para as universidades estaduais do Rio de Janeiro, e não seremos facilmente derrotados.

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É que entendemos a importância do que a Uenf representa não apenas para nós que a construímos diariamente, mas para quem nós dedicamos o nosso trabalho que é a juventude de uma das regiões mais pobres do Brasil, razão pela qual Darcy Ribeiro nos trouxe para o Norte Fluminense.

À luta!

(Des) governo Pezão dá 700 bofetadas na cara de 208 mil servidores

/ Marcos Pędłowski / 9 Comentários

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Não há outra caracterização a ser dada à promessa de pagamento de parte dos salários devidos a mais de 208 mil servidores estaduais referentes ao mês de Abril pelo (des) governo Pezão:  700 bofetadas.

É que a estas alturas do campeonato  há muita gente passando graves necessidades após o atraso de três salários, inclusive com a realização de despejos por donos de imóveis menos compreensivos.  Mas o processo de desumanização ao que os servidores estão sendo submetidos resulta na incapacidade de muitos de adquirir alimentos e remédios, o que remonta a um grave atentado aos direitos humanos, e não mais simplesmente aos trabalhistas.

Enquanto isto, os dirigentes do legislativo e do judiciário assistem a este verdadeiro massacre de forma impávida, o que se configura num verdadeiro passe livre para o (des) governador Pezão continue com sua agenda de desmanche do serviço público estadual, especialmente os hospitais e universidades estaduais.

A conta deste desmanche alcança não apenas as gerações presentes, mas principalmente as futuras, pois o Rio de Janeiro está sendo desprovido da capacidade mínima de gerar alternativas sustentadas para que saia da crise com algum tipo de capital social que o retire do lamaçal onde os cleptocratas o colocaram.

Mais uma vez eu insisto na tese de que esta situação não será resolvida sem uma ação decidida por parte dos sindicatos e associações que representam os servidores públicos, principalmente aqueles onde estão as categorias que foram sorteadas para terem seus salários pagos com atrasos menores.  

Lamentavelmente o que tenho visto até agora não aponta para nenhum tipo de esforço para que se ultrapasse a oposição alegórica que tem caracterizado a ação dos sindicatos dos servidores até o momento.

Enquanto isto, o (des) governador Pezão continuam livre, leve e soltos para continuar dando bofetadas na cara de todos nós.