Um relatório publicado em 2024, mas ainda relativamente desconhecido, e que foi produzido pelo do Grupo de Trabalho Contra Perseguição Política do SEPE/ RJ, com revisões e contribuições da equipe do Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/a, e acompanhado e assinado pelo Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pela Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais trouxe evidências robustas de como sindicâncias foram transformadas em ferramentas de perseguição política na Secretaria Estadual de Educação do estado do Rio de Janeiro (Seeduc/RJ).
O estudo se baseia em publicações feitas no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro entre 01 de janeiro de 2020 e 31 de maio de 2024 (em um total de 1.320 sindicâncias). A partir da análise dos dados coletados, os responsáveis pelo relatório realizaram uma análise detalhada dos processos de sindicância e identificaram padrões inequívocos de utilização dessa ferramenta que levam a um diagnóstico inequívoco sobre o assédio continuada que vem se cometendo contra os educadores em todas as regiões onde está presente rede estadual fluminense.
Desta forma, a partir de reclamações, denúncias e depoimentos colhidos junto a profissionais da Educação de diferentes regiões do Rio de Janeiro, foi possível desnudar os métodos que estão sendo utilizados pela referida Seeduc/RJ para perseguir política e institucionalmente educadores divergentes da linha ideológica seguida no âmbito do governo estadual, atualmente comandado por Cláudio Castro.
Os dados mostram que, por meio da manipulação do instrumento de sindicância, os agentes públicos perseguidores têm buscado criminalizar, isolar, silenciar e impedir os educadores de participarem da vida democrática de suas comunidades escolares. Os autores do relatório apontam que tais práticas têm trazido, também, prejuízos significativos para as vidas funcionais dos educadores perseguidos.
A partir da leitura dos resultados desse relatório é evidente que há uma política de militarização das sindicâncias na Seeduc/RJ com o objetivo claro de impedir as práticas pedagógicas de cunho crítico, o que impede a formação daquilo que Darcy Ribeiro chamava de consciência cidadã nos estudantes. A lógica parece ser de oprimir e silenciar os educadores para viabilizar a formação de estudantes dóceis para as forças que hegemonizam a política e a economia do estado do Rio de Janeiro.
Quem desejar ler o relatório em sua íntegra, basta clicar [Aqui!]. Ler e disseminar este relatório é uma tarefa urgente para todos os que desejam que a educação no Rio de Janeiro possa atender efetivamente ao desenvolvimento de formas de conhecimento que transformem para melhor a vida dos estudantes e de suas famílias, além de garantir um ambiente democrático e saudável de trabalho para os educadores fluminenses.














