Com Lula ruim, sem ele pior? A capitulação como ferramenta política nunca é boa conselheira

Li hoje um arrazoado feito por um dirigente do PSOL que conheci há mais de 40 anos  nos corredores do movimento estudantil da UFRJ que é um desses primores da capitulação política antecipada. Segundo esse dirigente, que não vou citar o nome porque a mensagem dele é mais importante do que o personagem, o PSOL deveria apoiar (provavelmente a reeleição do) presidente Lula porque segundo ele se “estamos mal com Lula, estaremos muito pior sem ele”.

Para não deixar dúvidas, esse dirigente coloca a culpa desse verdadeiro beco sem saída na classe trabalhadora que teria sido conquistada pelas ideias neoliberais e anti-estado que culminam no desprezo pela “carteira assinada”. Por isso, diz ele,  “no atual período político não existe esse espaço, pois “o que resta de classe trabalhadora orientada pela esquerda pode ser insuficiente para derrotar a extrema direita e é esta que se coloca como alternativa.” Alguma palavra sobre os erros políticos cometidos por Lula e as políticas pró-banqueiros do seu govenro?  Nenhuma.

Outro aspecto é a crítica feita aos setores do PSOL que rejeitam a tese do “mal com Lula, pior sem ele”. Para estes, resta a acusação de que estão em uma “campanha de desconstrução, tanto em relação ao governo como em relação às principais figuras públicas do PSOLque está na base do governo.” A questão aqui é que de uma forma bem explícita, a intenção é interditar o debate sobre a necessidade de uma nova orientação para a esquerda no Brasil, uma que rejeite o social neoliberalismo que é a marca registrada do terceiro mandato de Lula e seu governo de frente amplíssima com a burguesia.

O que me parece interessante é que não há qualquer menção ao processo eleitoral alemão, onde em condição de “pari passu” com o crescimento da extrema-direita, ocorreu um crescimento do “Die Linke”, partido de esquerda oriundo do antigo Partido Comunista da Alemanha Oriental, que desafiando os anúncios precoces de sua morte, teve uma votação que praticamente duplicou suas cadeiras no parlamento alemão. É que pela lógica desse dirigente do PSOL, o pessoal do “Die Linke” deveria ter se resignado com o destino apontado nas pesquisas eleitorais e aberto mão de sua campanha em nome da candidatura morimbunda de Olaf Scholz.

A verdade é que se continuarmos abraçando a concepção de que “mal com Lula, pior sem ele”, as chances da extrema-direita vencer as eleições gerais de 2026 com folga não são nada desprezíveis. E isso está se desenhando por causa das políticas de Lula que favorecem o sistema financeiro e punem a classe trabalhadora. Assim, em vez de ficarmos aceitando o mal menor, há que se começar a assumir a necessidade de termos candidaturas de esquerda e anti-neoliberais. Com isso, haveria a possibilidade de educar os segmentos da classe trabalhadora atualmente sob influência da extrema-direita, e de também empurrar Lula para a esquerda.

A unanimidade burra em torno de Rodrigo Bacellar fala mais sobre quem o elegeu do que sobre ele mesmo

Aliado de Jair Bolsonaro e investigado pelo TRE, Rodrigo Bacellar foi reeleito para presidir a Alerj por unanimidade. Na foto, Bacellar segura medalha ‘imbrochável’ ao lado do ex-presidente

O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil) acaba de conseguir o feito inédito de ter sido reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) por unanimidade.  Esse é um fato que nunca ocorreu na história da Alerj, e que dificilmente se repetirá: Bacellar recebeu todos os 70 votos possíveis para continuar no cargo!

A mim não me assombra o fato de que Bacellar ter sido reeleito e, tampouco, por unanimidade. Eu diria que essa votação inédita reflete muito bem o estado de coisas na política fluminense. Quem tiver um mínimo de curiosidade para analisar como as eleições proporcionais vem se dando no Rio de Janeiro saberá que tem algum tempo que determinadas candidaturas recebem votações expressivas, sem que isso reflita uma capacidade mínima do candidato de articular propostas ou, quiçá, um raciocínio inteiro.

Agora, há que se dizer que há algo muito esquisito na chamada esquerda parlamentar, incluindo aí o PSOL,  o spinoff do PT que em seu nascedouro insaiou os trejeitos da rebeldia original dos barbudos de São Bernado do Campo.  Eu não me surpreendo nem um pouco com o PT, pois a degeneração do pai (ou seria mãe?) do PSOL já está evidente há alguns anos. Mas do pessoal do PSOL, tenho que dizer queo partido envelheceu muito mais rápido do que o PT, parecendo até uma repetição da decadência do PSDB em relação ao PMDB.

Essa acomodação da esquerda parlamentar fluminense ao jogo/jogado é particularmente inquietante, na medida em que dada essa votação em Bacellar, as chances de uma candidatura para enfrentar a direita e a extrema-direita em 2026 se tornaram basicamente nulas.  Esse é o resultado de se juntar, usando um jargão familiar, no mangueirão com o resto da turma, incluindo a extrema-direita bolsonarista.

E aí quem sofrerá somos todos nós que gostaríamos de ver o Rio de Janeiro trilhando um caminho diferente do que se tem visto nas últimas décadas com governantes medíocres que conseguiram aniquilar com quaisquer possibilidades de um modelo de desenvolvimento social e economicamente mais justo.

Para terminar, uma observação recolhida de uma das tiradas do dramaturgo Nelson Rodrigues que dizia que “toda a unanimidade é burra. Quem pensa com a unanimidade não precisa pensar”. Se ainda estivesse vivo, Nelson Rodrigues certamente nos diria que é preciso vencer unanimidades como a que foi criada em torno de Rodrigo Bacellar.

Natália Soares se firma como principal liderança da esquerda em Campos dos Goytacazes

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Não vou me ater a uma análise global das eleições municipais que acabam de selar a reeleição de Wladimir Garotinho e da formação, em tese, de uma sólida bancada governista na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.  O meu propósito aqui é enfatizar algo que as análises rasteiras que ando lendo sobre os resultados eleitorais estão tratando de esconder.

Falo da impressionante votação obtida pela Professora Natália Soares (PSOL) que obteve impressionantes 3.583 votos com uma campanha propositiva, bem humorada, barata, e que foi capaz de angariar votos por diferentes partes do município.   Uma votação histórica, mas que não logrou obter o objetivo de colocar a Natália em uma das cadeiras da próxima legislatura.

Apesar do aparente fracasso, uma coisa é certa: se a esquerda campista precisava de uma liderança para avançar suas pautas, ela agora já existe e está sedimentada eleitoralmente. 

Mas como superar o bloqueio histórico que impede a esquerda campista de vencer, não apenas no número de votos, mas também consolidação de um campo político que faça avançar as demandas em prol dos segmentos mais pobres da população?  

Eu diria que existem vários passos básicos, mas o principal é de que se reconheça que Natália Soares sintetiza as expectativas e esperanças por mudança, começando pelo próprio PSOL cujo diretório municipal parece ainda não entender a força eleitoral que possui em seus quadros.  O segundo é que os partidos que se dizem de esquerda na cidade deixem de ser partidos eleitorais que só se mexem a cada dois anos, enquanto as diferentes matizes da direita fazem um trabalho diuturno para manter o status quo vigente totalmente intacto e impermeável a qualquer compromisso com a democratização do orçamento municipal.

Além disso, eu diria que é preciso que a própria Natália rejeite os caminhos tortuosos que figuras como Marcelo Freixo e Guilherme Boulos, cada um em seu estilo, adotaram para se tornarem elegíveis e palatáveis para as classes dominantes.  Mas se ela mantiver a firmeza de compromisso e avançar na sua compreensão sobre sua própria estatura política, é possível que estejamos vendo o nascimento de uma liderança com raízes efetivamente populares e sem qualquer cabresto em relação às dinastias familiares que controlam a vida política em Campos dos Goytacazes desde sempre.

Como a Natália é uma pessoa leve e descontraída, eu aproveito para repetir a ele uma frase saída do livro “O Pequeno Príncipe” de Antoine de Saint-Exupéry: Tu deviens responsable pour toujours de ce que tu as apprivoisé  ou em bom português ”tú te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas”. E o que ela cativou não é pouco: esperança por dias melhores.   

De Guilheme Boulos para Marcelo Freixo: eu sou você amanhã

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Guilherme Boulos, aparentemente picado pela mosca azul, ensaia a mesma trajetória pouco gloriosa de Marcelo Freixo
O ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e agora deputado federal pelo PSOL (SP), Guilherme Boulos, parece não ter entendido o destino inglório que acometeu agora petista Marcelo Freixo, e está seguindo a mesma trilha política que o ex-psolista trilhou para alcançar o surpreendente cargo de presidente da Embratur.
É que depois de pressionar e conseguir que o PSOL não tivesse um candidato a presidente da república, Guilherme Boulos vem se movimentando, à revelia do partido a que diz pertencer, para adotar uma série de passos esquisitos, o que incluiu até um momento de beija mão com o agora reeleito presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira quando o partido tinha candidatura própria para presidir a Câmara de Deputados (no caso o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ)).
Para ser franco, eu nunca me enganei muito com o Guilherme Boulos, apesar de não negar sua capacidade de fazer política, pois sempre tive a impressão que ele se filiou ao partido errado, já que todos os seus trejeitos e molejos apontam mais para o Partido dos Trabalhadores (PT). Aliás, a entonação e timbre de voz do Boulos me faz lembrar o Lula das greves metalúrgicos do final dos anos de 1970 ( sei lá, apenas um detalhe).boulos lula

Por isso, quando Boulos se filiou ao PSOL pensei que ele o tinha feito aparentemente mais por questões de falta de espaço dentro do PT do que por convicção de modelo de partido. Mas ao fazer isso, Guilherme Boulos deu uma cara petista ao PSOL, o que nunca vi como algo que duraria muito. O problema é que ao fazer uma espécie de entrismo sui generis dentro do PSOL, Boulos vem agindo com eficiência para tornar o partido o satélite que a direita sempre disse que era em relação ao PT. E considero isso um grave equívoco, na medida em que o PSOL é um dos poucos partidos capazes de ocupar os espaços de rua (ainda que precariamente) que o PT resolveu abandonar para conseguir ocupar a presidência da república e governos estaduais.
Assim, apesar de algumas lideranças psolistas estarem tendo o trabalho de cobrar uma postura mais adequada ao que partido diz ser e não o que Boulos quer que seja, vejo isso como uma grande perda de tempo, como, aliás, foram esforços para reter Marcelo Freixo no partido. A questão é que quando determinados quadros políticos acham que são maiores que o partido que os abriga, o divórcio passa a ser uma questão de tempo. Além disso, dada a conjuntura histórica particularmente difícil, a energia que está se gastando para cobrar uma postura mais adequada de Boulos poderia ou deveria estar sendo gasta com a organização da classe trabalhadora e da juventude.
E se Boulos quiser seguir o caminho de Freixo, pode pedir até umas dicas de trajetos lá na Embratur que sabemos é subalterna da deputada Daniela do Waguinho, ministra do Turismo do governo Lula. Simples assim.

A trágica virada para a direita de Marcelo Freixo

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Conheci Marcelo Freixo em sua surpreendente e vitoriosa campanha para deputado estadual em 2006 quando me associei a outros companheiros para pedir votos para ele em nome do seu trabalho em prol dos direitos humanos, na época como assessor do deputado Chico Alencar.  

A eleição de Freixo foi uma grata surpresa já que nós não nos esperávamos que ele conseguisse se eleger em meio a uma campanha com parcos recursos financeiros.   A boa surpresa da eleição se transformou em certeza de uma aposta bem feita após o excelente trabalho que ele realizou no interior da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde presidiu a famosa CPI das Milícias, mas não foi só isso.  Freixo foi com certeza um grande aliado não apenas do serviço público em geral, mas principalmente das universidades estaduais. Foi graças a ele que, entre tantas coisas, conseguimos que finalmente o Restaurante Universitário fosse construído.

Entretanto, em algum momento, provavelmente em seu segundo mandato, eu comecei a notar que o Freixo que eu havia conhecido em 2006 estava dando lugar a um outro, menos carismático e mais pragmático.  Com isso, o parlamentar que sempre estava disponível para me receber em seu gabinete parlamentar passou a pedir que os horários fossem marcados, e os tempos de conversa passaram a se encurtar. Ainda que eu considerasse isso normal, já que ele era um parlamentar com uma agenda sempre cheia, uma pulga que se pôs atrás da minha orelha.

Com sua eleição para deputado federal, perdi totalmente o contato com Marcelo Freixo, mas não pude deixar de acompanhar atos que me pareciam afastá-lo cada vez mais do ponto em que eu conheci em 2006. Isso acabou sendo confirmado pela sua negativa a se lançar candidato a prefeito do Rio de Janeiro em 2020 em nome de uma suposta unidade da esquerda. Aquele gesto que eu considerei de puro individualismo acabou sendo sucedido por outro ainda pior que foi o da sua desfiliação do PSOL para ir ao PSB com um objetivo manifesto que era o de se candidatar ao cargo de governador do Rio de Janeiro.  Esse gesto me fez ter certeza que o Freixo que eu conheci havia sido substituído por outro, e ainda que o corpo fosse o mesmo, a ideologia certamente já era outra.

A transformação final no corpo de candidato a governador: punitivismo e privatismo como motes de campanha

A certeza de que Marcelo Freixo, digamos, atravessou de vez o “rubicão” se deu agora na campanha para governador do Rio de Janeiro onde para enfrentar o governador acidental Cláudio Castro, se deu uma ampla repaginação (à direita, é preciso que se frise) de um político que já cativou a juventude e os trabalhadores do Rio de Janeiro com a expectativa de uma forma diferente de fazer política. Para marcar isso, Freixo colocou um economista “liberal” para coordenar seu programa econômico.

A primeira derrapada séria foi colocar César Maia como seu candidato a vice-governador em nome sabe-se lá de quê. Não que Maia não seja um político experiente e tarimbado. Mas o problema é toda a experiência e tarimba que César Maia possui tem sido forjada na negação das necessidades mais básicas da maioria do povo fluminense. Isto sem falar naqueles projetos nababescos que Maia desenvolveu enquanto era prefeito, apenas tornar a vida dos ricos mais fácil e a dos pobres mais difícil. 

Mas se César Maia já estava difícil de ser engolido, a passagem de Freixo para o campo do punitivismo na repressão às drogas foi a gota que ainda faltava para a minha decisão de não votar nele em 2022.  É que mais do que ninguém, Freixo sabe que a atual política de guerra às drogas só resulta em violência estatal e fortalecimento de grupos paramilitares que assediam diariamente as comunidades pobres em todo o Brasil.  

Finalmente, a recentemente manifestação em prol da aceitação tácita da escandalosa privatização da CEDAE, que inclusive gerou recursos que agora estão sendo usadas por Cláudio Castro para derrotá-lo, mostra que está consumada uma trágica virada no perfil ideológica de Marcelo Freixo. Se antes ele poderia ser criticado por não ser um politico que pregava abertamente a necessidade de romper a ordem social vigente, ele agora passou a ser um que age conscientemente para ajudar a mantê-la.

Pessoalmente lamento esse desfecho, mas sei que o campo da esquerda está repleto de personagens como ele. A alternativa sempre será a opção pela criação de novos quadros, preferencialmente os que tenham claro a impossibilidade de se ocupar os espaços do parlamento apenas para instalar bandagens em uma sistema que se encontra em estado de putrefação.

Finalmente, o mais lamentável é saber que com essa guinada à direita, Marcelo Freixo está dando uma boa ajuda para que Cláudio Castro seja eleito. É que o eleitorado, especialmente o mais pobre, sempre decide de forma racional em prol do original e não do genérico.

Justiça do Paraná condena Oswaldo Eustáquio Filho por difamar o PSOL

Blogueiro bolsonarista foi condenado a pagar pena pecuniária de um salário mínimo, além de indenização ao partido no valor de R$ 10 mil

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A Justiça do Paraná condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho por crime de difamação contra o PSOL. Em sentença proferida no último dia 27 de janeiro foi determinada uma pena pecuniária de um salário mínimo, além de indenização ao partido no valor de R$ 10 mil. A ação foi movida em 2020, após o condenado divulgar em uma matéria na internet que o PSOL teria ligação com Adélio Bispo em sua tentativa de esfaquear o então candidato à presidência Jair Bolsonaro. 

Na ocasião, Oswaldo Eustáquio Filho afirmou que em depoimento à Polícia Federal Luciano Carvalho de Sá, conhecido como Mergulhador, contou que Adélio Bispo mantinha ligações com o ex-deputado federal do PSOL, Jean Wyllys. “A informação mostra fortes indícios de um braço político do esquema que tentou assassinar o então candidato Jair Bolsonaro. O depoimento de Mergulhador à Polícia Federal pode colocar Jean Wyllys e o PSOL como suspeitos de serem os mandantes do crime que tentou tirar a vida do presidente”, disse ele.

De acordo com a sentença da Justiça, o condenado deturpou o conteúdo do depoimento de Luciano à Polícia Federal, “de forma inequívoca atribuindo falas não ditas pelo depoente e ilações desprovidas de qualquer base que lhe possa dar, ainda que remotamente, a interpretação sugerida”. Dessa forma, entendeu como maliciosa a publicação, tendo como única intenção comprometer a dignidade do PSOL.

Adeus Freixo, longa vida ao PSOL

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Após um período de idas e vindas e pressões, o deputado federal Marcelo Freixo decidiu trocar o PSOL por uma aposta eleitoral aparentemente costurada pelo ex-presidente Lula. A partir dessa costura, Freixo vai de mala e cuia para o PSB, um partido que se notabilizou por ser o receptáculo de uma ampla gama de opções políticas, o que se reflete nas votações pró-governo Bolsonaro de parte de sua bancada no congresso nacional.

Não posso dizer que estou surpreso nem triste com a saída de Marcelo Freixo do PSOL. A palavra certa talvez seja “decepalívio”, uma mistura de decepção com alívio. A decepção fica por conta de ver que mais um militante social trocou a luta árdua do trabalho de base por alianças que juntam gregos e troianos e acabam beneficiando os romanos, e alívio por ver que o PSOL fluminense é maior que qualquer um dos seus parlamentares, incluindo Freixo.

Conheço Marcelo Freixo desde a sua primeira campanha para deputado estadual, onde com outras pessoas o apoiei e chamei votos em sua candidatura, quando ele era basicamente um desconhecido. Ao longo dos anos, reconheço que que ele foi um aliado importante dos servidores públicos, especialmente os das universidades estaduais, na luta por seus direitos constantemente sob ameaça. Na Comissão de Educação, enquanto membro ativo, Freixo possibilitou que várias demandas da Universidade Estadual do Norte Fluminense, incluindo a construção do bandejão, fossem atendidas. 

Mas não é de hoje que não reconheço mais o deputado do primeiro mandato, pois ao longo dos anos presenciei uma transformação na postura de Marcelo Freixo, inclusive no trato com as questões relacionadas à defesa das universidades estaduais.  Essa mudança me pareceu claramente vinculada às ambições eleitorais que foram viabilizadas justamente por sua proximidade da luta dos trabalhadores. Por essa mudança de postura é que nas últimas eleições estaduais e nacionais, optei por outros candidatos do PSOL e de outros partidos de esquerda. É que a estas alturas do campeonato, parafraseando Jean Wyllys, eu estou propenso a apostar apenas naquilo que pode dar certo. 

Minha expectativa é que livre das pressões e chantagens de Marcelo Freixo, o PSOL fluminense aproveite da ocasião para se comprometer com um tipo de trabalho de base que o aproxime da classe trabalhadora e da juventude periférica. É desse tipo de trabalho de base que nascerão as reais transformações que o Rio de Janeiro realmente necessita, e de cima de palanques que incluirão aqueles que ajudaram a nos colocar no buraco em que estamos metidos neste momento. Aliás, essa é a lição que a pujante candidatura presencial do professor Pedro Castillo acaba de mostrar nas eleições peruanas.  Por isso, a saída para o imbróglio político que vivemos me parece ser por mais Pedros, e menos Marcelos.

Por isso tudo, adeus Marcelo Freixo, longa vida ao PSOL.

Glauber Braga para presidente do Brasil!

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Tenho que me penitenciar por não ter tocado no assunto ainda por ter andado focado em outras agendas, mas considero que uma das melhores cenas do atual momento político (bizarro, convenhamos) brasileiro foi a decisão do deputado federal Glauber  Braga (PSOL/RJ)  de colocar seu nome a disposição do seu partido para concorrer a presidência da República pelo partido nas eleições de 2022.

Ao lançar sua candidatura, Glauber Braga escreveu que “É possível defender unidade na esquerda contra Bolsonaro e ao mesmo tempo ser pré-candidato a presidente do Brasil pelo PSOL apresentando o programa da esquerda radical de forma não sectária”. 

De minha parte vejo Glauber Braga com um militante político dotado da devida coragem política para ajudar a classe trabalhadora e a juventude brasileiras a se juntarem ao esforço continental que está ocorrendo para derrotar as políticas ultraneoliberais e que, entre outras coisas, já rendeu vitórias importante na Argentina, na Bolívia e no Chile, com perspectivas animadoras no Peru. A Glauber devemos de coragem como aquele em que ele ousou chamar o ainda todo poderoso ministro da Justiça, o ex-juiz federal Sérgio Moro, de “juiz ladrão” (ver vídeo abaixo).

Como a eleição presidencial será em dois turnos, não há porque o PSOL se furtar de apresentar a candidatura de Glauber para que um programa verdadeiramente de esquerda possa ser discutido com a classe trabalhadora e a juventude.

Por essas e outras é que não tenho dúvida de declarar meu apoio à candidatura de Glauber Braga para presidente do Brasil em 2022.

Candidata do PSOL envia resposta sobre como ficará contrato com a concessionária “Águas do Paraíba”

No dia 21 de outubro lancei neste blog uma pergunta dirigida aos 11 candidatos a prefeita ou prefeita do município de Campos dos Goytacazes sobre o que será feito em relação ao contrato de concessão dos serviços municipais de água e esgotos do qual hoje a empresa “Águas do Paraíba” é a detentora, com efeitos conhecidos em termos do campista pagar por uma das tarifas mais caras da América Latina, sem que haja uma contrapartida visível pela universalização do acesso a estes serviços.

Passados cinco dias de que a pergunta foi publicada, eis que recebi a primeira resposta a uma questão que deveria estar mobilizando todos os candidatos e, aparentemente, até agora não está.  A responsável pela resposta até aqui solitária é a Professora Natália Soares, candidata a prefeita pelo PSOL.

Abaixo posto na íntegra a resposta que me foi enviada pela candidata do PSOL, e fico no aguardo dos demais.

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No dia 21 de outubro de 2020, o professor Marcos Antonio Pedlowski fez a seguinte pergunta em seu blog:  “caso seja eleita ou eleito, o que fará para rever os termos do contrato firmado pelo Município de Campos dos Goytacazes com a concessionária dos serviços de água e esgoto “Águas do Paraíba”, especialmente no que tange à definição dos preços cobrados à população?” 

O nosso programa logo de início sinaliza para a grande desigualdade no nosso país, e Campos dos Goytacazes não é uma exceção, sendo fruto da herança colonialista e escravocrata que visa principalmente o lucro de uma elite que sistematicamente atinge diretamente a classe trabalhadora e mais pobre. Um dos exemplos é exatamente a concessão para comercialização das águas e tratamento dos esgotos, tendo sido Campos dos Goytacazes um dos primeiros municípios a realizar este tipo de procedimento para prestação de serviços. 

Não é possível que após 20 anos de concessão tenhamos 1.472 famílias sem banheiro nas suas moradias e 18.841 não tendo acesso à rede pública de água, e ainda dependente de poços ou nascentes em suas residências. Portanto, sob nossa gestão estaremos cumprindo a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas que prevê e assegura a disponibilidade e gestão sustentável das águas e saneamento para todos (Objetivo 6). Inclusive cabe ressaltar que o nosso município aparentemente está em desacordo com muitos dos itens inclusive no que tange a proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios e lagos que estavam previstos como meta para 2020.

Em nosso plano de governo citamos explicitamente que iremos revisar o contrato com a empresa “Águas do Paraíba” por entender que precisamos redimensionar os preços que tem sido cobrado à população, iremos estabelecer o controle social do serviço de água e esgoto, e fiscalizar o cumprimento dos termos do contrato dentro do município como um todo. O comitê de gestão das águas (Comitê do Baixo rio Paraíba do Sul) deverá incluir representação dos pescadores, trabalhadores sem terra e pequenos agricultores, previstos na Agenda 2030, mas hoje controlado principalmente pelos grandes proprietários rurais. 

Por último, o nosso Plano de Gestão Municipal inclui o conceito de Saúde Única que reconhece a conexão entre saúde humana, animal e o ecossistema. E sob esta perspectiva, a qualidade das águas de abastecimento, para agricultura e recreação será fundamental para a saúde e bem-estar da população. Afinal, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) cada real investido em água e saneamento resulta em uma economia de 5 reais na saúde. Portanto, conservar os recursos hídricos resulta em economia, saúde e bem-estar para toda população.

Crivella fica inelegível por uso eleitoreiro da máquina pública em 2018

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Por unanimidade, o Colegiado do TRE-RJ confirmou, na sessão plenária desta quinta-feira (24), a inelegibilidade por oito anos do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), a contar das eleições de 2018. Ele foi condenado por abuso de poder político  e conduta vedada a agente público. Crivella também vai pagar a multa no patamar máximo de R$ 106,410 mil. A decisão prevê a imediata comunicação ao Juízo Eleitoral responsável pelo registro das candidaturas à eleição deste ano, independentemente de recurso.

Em 13 de setembro de 2018, o prefeito Marcello Crivella comandou uma reunião eleitoral com funcionários da Comlurb na quadra da Escola de Samba Estácio de Sá, para beneficiar as candidaturas do filho, Marcelo Hodge Crivella, e de Alessandro Costa, a deputado estadual, cargo para o qual nenhum deles foi eleito. Os dois também foram condenados por abuso de poder político e conduta vedada e ficam inelegíveis por oito anos, além de pagar a multa de R$ 106,410 mil, cada.

 A Corte do TRE-RJ entendeu haver provas de que dezenas de funcionários da Comlurb haviam sido transportados para o evento eleitoreiro na quadra da Escola de Samba Estácio de Sá em veículos oficiais e que pelo menos os motoristas estavam em horário de expediente. O uso de carro oficial para levar trabalhadores da Comlurb à reunião chegou a gerar punição interna de advertência a oito gerentes, por decisão da diretoria de Compliance da empresa.

De acordo com o relator do processo, desembargador Cláudio Luís dell’Orto, os profissionais “foram levados por engodo”, a participarem do comício eleitoral, acreditando tratar-se de reunião de trabalho. A participação dos funcionários da Comlurb havia sido estimulada por gerentes e superintendentes da companhia, que enviaram convites aos subordinados, sugerindo que os assuntos tratados no evento seriam de interesse profissional da categoria. “Funcionários foram induzidos ao erro e atraídos para um ato de campanha. No convite, foi omitido propositadamente que se tratava de um evento eleitoral”, afirmou o relator do processo, desembargador Cláudio Luís dell’Orto. 

A  Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e pela coligação Psol/PCB. A decisão da Corte Eleitoral determina que a condenação seja comunicada aos Juízos eleitorais onde os políticos estão inscritos como eleitores, bem como ao Juízo responsável pelo registro das candidaturas neste ano. Haverá ainda a extração de cópia dos autos para remessa à Promotoria de Justiça com atribuição de apurar a prática de improbidade administrativa, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Café da Comunhão

O Psol também pediu a condenação de Crivella pela realização do evento “Café da Comunhão”, em 4 de julho, no Palácio da Cidade, sede do governo municipal. Havia também uma ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral com o mesmo pedido, que foi julgada em conjunto. O Colegiado do TRE-RJ, entretanto, entendeu que não ficou comprovado o caráter eleitoreiro do evento.

“A ênfase do discurso do prefeito foi na divulgação de serviços públicos disponibilizados pela municipalidade, sem haver alusão ao pleito ou à pré-candidatura de Rubens Teixeira, nem pedido de votos”, disse o relator do processo, desembargador Cláudio Luís dell’Orto. O desembargador destacou a presença do candidato Rubens Teixeira no evento, que, entretanto, não teria realizado discurso nem distribuído material de campanha na ocasião. 

Processos relacionados: 0608859-89.2018.6.19.0000 &     0608788-87.2018.6.19.0000

Seção de Jornalismo do TRE-RJ
Telefones: (21) 3436-8008 / 8007