No dia do aniversário das mortes, fica a pergunta: que mandou matar Marielle Franco e Anderson Gomes?

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Hoje se completa  o primeiro ano desde os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes sem que se tenha mandado matá-los. E essa questão é mais importante do que identificar aqueles que puxaram o gatilho ou deram cobertura para quem o fez, supostamente um sargento reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

O paiol de 117 fuzis de guerra encontrado no apartamento de um amigo do suposto assassino derruba qualquer hipótese de que os assassinatos tenham sido por mero motivo ideológico, ainda que ideologia sempre exista.

A verdade é que no Rio de Janeiro está instalado um processo de apropriação privada de regiões inteiras por bandas criminosas que, por algum motivo, se conectaram aos que queriam eliminar fisicamente Marielle Franco e Anderson Gomes.

Por isso, chegar aos mandantes é um passo fundamental para o início de uma retomada dos espaços públicos e do direito de ir e vir por imensas parcelas da população que hoje vivem constrangidas nesses elementos fundamentais de suas existências.

Por isso tudo é que demandar a apuração completa dessas mortes pode se mostrar um elemento fundamental na possibilidade de convivência democrática e justiça social no Rio de Janeiro.

 

Caso Marielle Franco e Anderson Gomes: depois de encontrar quem matou, falta identificar quem mandou

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Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados no dia 14 de março de 2018. Quase um ano depois foram presos os assassinos, faltando agora identificar os mandantes.

Ronnie Lessa, apontado como autor dos disparos contra Marielle, e Élcio Queiroz, suspeito de dirigir o carro — Foto: Reprodução/TV Globo

Ronnie Lessa, apontado como autor dos disparos contra Marielle, e Élcio Queiroz, suspeito de dirigir o carro — Foto: Reprodução/TV Globo

A mídia corporativa está divulgando com compreensível alarde a prisão de dois ex policiais militares do Rio de Janeiro (um reformado e outro que efetivamente saiu da corporação) por serem os supostos assassinos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

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Como já bem alertou o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) a prisão dos supostos assassinados de Marielle e Anderson ainda deixa sem resposta a identidade dos que ordenaram os assassinatos.

É que no Brasil até se chega aos matadores, mas é muito raro identificar  os mandantes e, menos ainda, vê-los atrás das grades.

Mas é inconteste que as prisões de hoje são um avanço após quase um ano de ausência de respostas sobre, pelo menos, quem tinha puxado o gatilho. Agora que essa parte está aparentemente superada, vamos ver se serão identificados os mandantes.

As razões para continuar são muitas, a começar pela necessidade de se fazer justiça para Marielle Franco e Anderson Gomes, mas não somente por isso.  É que o assassinato encomendado de uma liderança política torna a elucidadação deste caso essencial para que o Brasil não caia de vez na vala comum da impunidade. A verdade é que o alvo final da eliminação de Marielle Franco era o direito de cada brasileiro demandar um estado que não sirva aos mais ricos.

E fica a pergunta: a mando de quem agiram os ex-policiais?

Em giro pela Europa, Guilherme Boulos fará ato político em Lisboa

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O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e ex candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos está realizando um giro pela Europa onde vem realizando várias atividades que visa consolidar alianças políticas com partidos de esquerda que possuem representação não apenas em seus países, mas também no Parlamento Europeu.

Neste sábado, Boulos estará realizando uma atividade pública em Lisboa no tradicional “Mercado Forno do Tijolo “, na companhia de deputados do Bloco de Esquerda e da presidente da Fundação José Saramago (ver imagem abaixo).

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Este giro pela Europa é uma demonstração clara de que Guilherme Boulos não só entendeu as tarefas políticas que terá pela frente a partir da posse do presidente eleito, mas também da sua própria importância na condução das mesmas.

A minha única dúvida é qual tarefa política Boulos considera mais prioritária dentro de uma conjuntura histórica tão complexa. Se ele optar por uma ação democrática mais radical para fazer frente aos fortes ataques que estão sendo anunciados contra os direitos dos trabalhadores e da juventude, Guilherme Boulos tem tudo para cumprir um papel relevante na reorganização das forças de esquerda não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina.  A ver!

Boulos lança sementes e sairá maior do que entrou na campanha presidencial

Manifestação contra o presidente interino Michel Temer

Já abordei por mais de uma vez os problemas cercando a candidatura do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, à presidência pelo PSOL. Esta candidatura nasceu sobre o desígnio de uma decisão de cima para baixo dos setores que hegemonizam a direção do PSOL que preferiu apostar num “outsider” a bancar uma figura que estivesse há mais tempo envolvido na construção do partido. 

Depois que a candidatura foi imposta e oficialmente lançada, o problema parece ter se movido para o campo dos pragmatismos que têm marcado a existência do PSOL, mormente a opção por aumentar as bancadas estaduais e a federal.  Em função disso, Guilherme Boulos tem sido deixado, com todas as suas próprias contradições, como se estivesse num barco à deriva, já que os recursos curtos são direcionados ao objetivo de aumentar bancadas. Por isso, Boulos continua marcando traço nas seguidas pesquisas eleitorais, perdendo ou empatando com os candidatos do PSTU (Vera Lúcia) e do Patriota (Cabo Daciolo).

Felizmente, Guilherme Boulos tem sabido navegar nas águas turvas em que foi jogado, e vem efetivamente abrindo canais de diálogo com setores com os quais o PSOL demoraria ainda algumas décadas (isto se o partido resistir à passagem do tempo) e lançando as bases para a construção de bases políticas que permitam o fortalecimento de uma perspectiva classista que se insira de forma decisiva na luta de classes no Brasil.

Assim, Guilherme Boulos, em que pesem suas vacilações em face do PT e do lulismo, vai se alçando a ocupar um papel de frente nos anos duros que teremos pela frente. É isto talvez a única notícia realmente positiva de toda a conjuntura política em que estamos imersos. É que finalmente está surgindo uma nova liderança política que aponta para a necessidade de se fortalecer o processo de organização dos pobres para que estes possam de forma autônoma lutar pelos seus direitos.  E mesmo que isto não se transforme imediatamente em votos, o fato é que Boulos está agindo para que possamos avançar para além da hegemonia que o PT efetivamente possui dentro da esquerda brasileira.

Como já disse antes, Guilherme Boulos sairia maior da campanha eleitoral do que entrou, e me parece que isto está efetivamente acontecendo por méritos essencialmente dele. Resta a expectativa de que as sementes que Boulos está lançando possam germinar e desabrochar, em que pese o terreno árido em que nos encontramos neste momento.

Por fim, para aqueles que acham que essas sementes devem germinar, o maior desafio é não cair na pressão do voto útil. Essa pressão visa e tão somente esterilizar as sementes que Guilherme Boulos está lançando. 

Seis meses após assassinato de Marielle, Anistia Internacional cobra solução do crime

Falta de solução para o assassinato de Marielle é inadmissível e o caso não pode ficar impune, alerta Anistia Internacional seis meses após o crime

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– Mobilização em todo o mundo cobra Estado brasileiro por falhar na investigação adequada do assassinato de Marielle Franco
– É urgente a constituição de um grupo independente do Estado para o monitoramento das investigações
– Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público passa a atuar no caso

Seis meses se passaram desde que a defensora de direitos humanos e vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram brutalmente assassinados a tiros no bairro do Estácio, região central da cidade do Rio de Janeiro, no dia 14 de março deste ano. A cada dia que passa, aumenta a preocupação com a ausência de respostas sobre os autores, os mandantes e a motivação do assassinato de Marielle Franco.

“O assassinato de Marielle e Anderson completou seis meses. A falta de solução para o caso é inadmissível. A impunidade não pode estar no horizonte das autoridades. O Estado brasileiro, as autoridades federais e estaduais e as instituições do sistema de justiça criminal têm todos a responsabilidade de garantir que o assassinato de Marielle Franco seja devidamente investigado e que os verdadeiros responsáveis sejam identificados e levados à justiça”, disse Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.

Desde a noite de 14 de março, a Anistia Internacional vem exigindo que os órgãos competentes garantam uma investigação imediata, rigorosa, independente e imparcial do crime. Um dia após a execução, foi publicada uma nota urgente e, em seguida, aberta uma ação de e-mails para pressionar as autoridades responsáveis. Em seis meses de mobilização, mais de 165 mil pessoas se manifestaram pela resolução do caso com assinaturas vindas do Brasil e de países como Argentina, Bélgica, Canadá, Coréia do Sul, Irlanda, Itália, Japão, Noruega, Peru, Portugal, Espanha e Suécia.

Nesses 6 meses, a Anistia Internacional organizou também ações em frente à Divisão de Homicídios da Polícia Civil, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Só após a pressão sobre as autoridades que representantes da Anistia Internacional e familiares de Marielle foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça do estado, Eduardo Gussem, e pelo secretário de estado de segurança, general Richard Nunes.

No fim de agosto, o Ministério Público anunciou a inclusão do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) no caso, demanda feita pela Anistia Internacional no marco dos três meses do crime. Uma nova equipe do órgão assumiu a investigação em setembro e espera-se, desta equipe, celeridade.

“O Ministério Público tem papel fundamental para garantir a competência e independência na apuração do caso. A entrada do GAECO é bem-vinda, mas é preciso envolver também o GAESP (Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública) na investigação e monitorar a atuação da Polícia Civil. Além disso, é urgente a constituição de um grupo totalmente independente do Estado para o monitoramento das investigações, que verifique se o devido processo legal está sendo seguido”, afirmou Werneck.

A Anistia Internacional vem chamando a atenção para a necessidade do estabelecimento de um mecanismo externo e independente de monitoramento das investigações, que seja formado por especialistas (tais como peritos, juristas, entre outros) que não tenham qualquer conflito de interesses em relação ao caso e que seja totalmente independente do aparato estatal. Este mecanismo deverá monitorar o andamento das investigações, o cumprimento das diligências e verificar se está havendo algum tipo de influência indevida ou negligência no processo. O secretário de segurança, Richard Nunes, se posicionou favoravelmente à iniciativa em reunião com familiares de Marielle e representantes da Anistia Internacional no dia 20 de agosto.

Assassinato pode ter tido a participação de agentes do Estado e das forças de segurança

Embora as investigações estejam sob sigilo, algumas informações veiculadas pela imprensa indicariam que o assassinato de Marielle Franco teria sido cuidadosamente planejado, um crime sofisticado, que teria contado com a participação de agentes do Estado e das forças de segurança.

Dois carros teriam sido usados no assassinato e teriam placas “clonadas”. Imagens de vídeo mostram um dos veículos aguardando a saída de Marielle de um evento em que era debatedora para seguir o carro da vereadora minutos antes do crime. No vídeo, é possível ver que o motorista usa em diversos momentos um aparelho pequeno que parece ser um celular. No entanto, o momento do crime não foi gravado porque algumas câmeras de segurança, parte do sistema que alimenta o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) do Rio de Janeiro, que cobririam especificamente o local do assassinato, teriam sido desligadas às vésperas do crime.

Além disso, os disparos, cerca de 13, teriam sido feitos com os carros em movimento e quatro disparos teriam atingido com precisão a cabeça de Marielle. A munição utilizada seria de calibre 9mm, calibre de uso restrito no Brasil, e seriam do lote UZZ-18, um lote pertencente à Polícia Federal que teria sido desviado há alguns anos. Munição pertencente a este mesmo lote teria sido utilizada em uma chacina em São Paulo em agosto de 2015, que contou com a participação de policiais que seriam parte de um grupo de extermínio.

Embora inicialmente tenha sido divulgado que a arma utilizada seria uma pistola 9mm, veio à público a informação de que a arma utilizada seria uma submetralhadora HK-MP5, de origem alemã, que também é de uso restrito e não muito comum no Brasil. Cinco unidades de submetralhadoras deste mesmo modelo teriam desaparecido do arsenal da Polícia Civil, o que teria sido identificado em um recadastramento feito em 2011.

Ainda teriam ocorrido algumas negligências e procedimentos equivocados nas perícias necessárias: não teria sido feito raio-X dos corpos de Marielle Franco e Anderson Gomes possivelmente por falta de equipamento em estado de funcionamento; e o carro não teria sido armazenado de forma adequada, teria ficado num pátio exposto indevidamente.

Por fim, diversas supostas linhas de investigação também foram veiculadas pela imprensa ligando o assassinato de Marielle Franco a policiais militares do 41º Batalhão da Polícia Militar, a grupos de milícias atuantes na Zona Oeste, a vereadores da Câmara Municipal Rio de Janeiro e a deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Nomes de supostos suspeitos e a existência de testemunhas delatoras também foram divulgadas pela imprensa.

“Estamos diante de um cenário muito preocupante. O assassinato da defensora de direitos humanos e vereadora Marielle Franco muito provavelmente contou com a participação de agentes do estado. O crime possivelmente tem por trás um grupo poderoso o suficiente para acreditar na garantia de impunidade a ponto de cometer tal execução em uma das cidades de maior visibilidade do mundo, durante o período de intervenção federal na segurança pública e em ano eleitoral”, disse Werneck.

Marielle Franco e a defesa de direitos humanos

Marielle Franco atuava há mais de dez anos defendendo os direitos humanos de jovens negros, de mulheres, de moradores de favelas, de pessoas LGBTI e denunciava as execuções extrajudiciais e outras violações de direitos cometidas por policiais e agentes do estado. Foi eleita vereadora e iniciou seu mandato em janeiro de 2017. Alguns dias após o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, foi nomeada relatora da Comissão Representativa da Câmara de Vereadores criada para monitorar a intervenção federal.

“A cada dia que passa, o reconhecimento internacional do exemplo de vida de minha filha aumenta e é transformado em luta por justiça, em cobrança para o estado brasileiro. Marielle foi uma liderança em tudo que participou, sempre com o pensamento de ajudar o próximo, acreditando que a organização coletiva e solidária poderia transformar o mundo. Ao fazer pelo outro ela se sentia bem. Minha família não vai descansar enquanto não tiver uma resposta sobre a motivação deste crime”, disse Marinete da Silva, mãe de Marielle Franco.

O Brasil tem um preocupante histórico de alto número de homicídios de defensores de direitos humanos. A maioria dos casos não é investigada e nem responsabilizada e nos poucos casos que são levados à justiça são apenas os executores que vão à julgamento. Raramente os mandantes dos assassinatos são responsabilizados, o que perpetua a violência contra os que defendem direitos humanos no país.

“O homicídio de um defensor de direitos humanos é uma tentativa de gerar medo e silêncio, um ataque não apenas ao defensor assassinado, mas a um grupo social mais amplo. É uma mensagem para desmobilizar a luta por direitos e é um ataque aos direitos humanos como um todo. Assim, o Estado Brasileiro deve responder com firmeza e seriedade aos homicídios de defensores de direitos humanos para que este processo de silêncio e medo não se amplie e para romper com o ciclo de violência contra defensores de direitos humanos”, finalizou Werneck.

FONTE: Assessoria de Comunicação Anistia Internacional

O PSOL, sua crença no “gordinho”, e o risco da despolitização

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Tenho acompanhado a campanha eleitoral do PSOL no Rio de Janeiro com certa impaciência, pois vejo a repetição de receitas que centram no apelo identitário e contribuem para a manutenção de um discurso essencialmente despolitizado.  Para mim o maior exemplo dessa estratégia está na forma com que o candidato a governador, o professor Tarcísio Motta, está sendo reapresentado ao eleitorado fluminense em sua segunda postulação ao cargo de governador do Rio de Janeiro. 

Essa estratégia não está centrada em apresentá-lo como o candidato mais bem preparado para gerir o aparelho de estado em prol dos interesses da maioria da população (coisa que ele efetivamente é), mas sim em criar um processo de empatia a partir da figura do “gordinho” (ver exemplo de material de propaganda abaixo). 

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É como se a aproximação dos eleitores com o PSOL e seu candidato a governador dependesse da carga de  quilos em excesso que Tarcísio Motta carrega consigo, e não da plataforma eleitoral que a candidatura dele deve expressar (plataforma essa completamente ausente na chamada que selecionei, um problema que se repete em tantas outras que já vi). 

Como sabemos que a maioria dos cidadãos está mais preocupada com saídas para a crise profunda em que os anos de governo do PMDB colocaram o Rio de Janeiro, a aposta em criar mais uma camada identitária para aumentar o alcance eleitoral do PSOL , o que sinceramente é desapontador.  É que o PSOL já está inundado de propostas identitárias, e mais uma, ainda mais uma que recorre ao aspecto bonachão do “gordinho”, não serve para que sejam feitas as discussões necessárias para que o Rio de Janeiro possa sair do pântano financeiro, social e político em que Sérgio Cabral et caterva nos colocaram.

Ainda que eu não seja um especialista em campanhas eleitorais, precisamos que haja um programa eleitoral que faça a ligação entre as dificuldades diárias da população fluminense com os elementos estruturais que hoje impõe uma carga descomunal de sofrimento à maioria pobre do povo brasileiro (por ex: o tamanho da dívida pública, a estagnação da indústria fluminense). Há que se explicar a necessidade de se romper com a lógica rentista que hoje impõe a destruição dos serviços públicos, incluindo saúde e educação, e o estabelecimento de um estado de sítio contínuo para controlar a revolta diária dos que sofrem.

Ao fazer isto, haverá a necessidade de que se eleve o grau de politização da população mais pobre, pois só assim teremos condições de ampliar o necessário processo de organização política que poderá permitir o enfrentamento dos problemas estruturais que citei acima.  E não me parece que será com a opção da campanha do “gordinho boa gente” que isto será feito.

E é sempre preciso lembrar que vitórias eleitorais não são medidas apenas pelo número de votos que se consegue, mas, fundamentalmente, no tipo de educação política que as campanhas logram alcançar. Esse parece ser o principal dilema que o PSOL ainda não conseguiu resolver como partido: se quer apenas concorrer para eleger candidatos e acessar o aparelho de estado para “governar diferente”, ou se quer efetivamente se apresentar como uma alternativa aos processos de luta que estão se apresentando no horizonte do povo brasileiro, independente de quem for eleito nas próximas eleições.

Como outro portador da identidade “gordinho”, espero que Tarcísio Motta supere o limiar da propaganda proposta pelos marqueteiros do PSOL e nos leve mais adiante no processo de conscientização que precisa ser urgentemente criada para impedirmos que o Rio de Janeiro continue sendo o principal laboratório das reformas ultraneoliberais em curso no Brasil.

Por que Boulos é traço? Perguntem ao PSOL

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Pesquisas eleitorais são, quando muito, retratos de determinados momentos em uma campanha eleitoral.  Além disso, há sempre que se desconfiar de determinados “institutos de pesquisa” que brotam do nada para disparar estatísticas mal explicadas e sem oferecer os fundamentos metodológicos de como as mesmas foram produzidas.

Mas, tendo escrito no dia 10 de março a postagem intitulada “A candidatura Boulos é o ocaso do PSOL” onde critiquei a forma pela qual o PSOL determinou que o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos seria candidato a presidente pelo partido, quase que imediatamente após ele ter se tornado um filiado [1].

Agora, exatos 5 meses desde aquela postagem, vejo o aguerrido e inteligente Guilherme Boulos estacionado nas pesquisas eleitorais na quantidade conhecida como “traço”. Como Boulos não é um despreparado como muitos outros dos postulantes ao cargo máximo da repúblico e também não é desprovido de base social para apoiá-lo, fica pergunta de porque ele não consegue superar um destino eleitoral que, mantidas as projeções das pesquisas, será o pior desempenho do PSOL em campanhas presidenciais.

Alguns poderiam mencionar o fato de que Boulos tem gasto mais tempo prestando mais solidariedade ao ex-presidente Lula do que divulgando a sua candidatura. Mas eu já acho que apesar da crítica ser parcialmente pertinente, a culpa está mais para a natureza incipiente e fragmentada do PSOL do que para uma culpa pessoal de Guilherme Boulos.  Me arrisco a dizer que  como aconteceu com outros candidatos anteriores do PSOL (Heloísa Helena, Plínio de Arruda Sampaio e Luciana Genro) é bem provável que Boulos termine saindo maior do que entrou, mas o mesmo não deverá ser dito sobre o partido.

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É que por mais que eu tenha simpatia pelo PSOL e por muitos dos seus parlamentares , o que me parece óbvio é que o crescimento do partido, que nasceu com a obrigação de oferecer uma opção pela esquerda após abandono da maioria do PT das suas bandeiras históricas, está sendo limitado por sua excessiva dependência de agendas identitárias e também pela sua fraca inserção na classe trabalhadora. 

O problema é que se os dirigentes das múltiplas correntes que existem dentro do PSOL continuarem ignorando a necessidade de consolidar a candidatura de Guilherme Boulos, e de quebra o alcance político do partido, o que teremos nos próximos será não apenas a hegemonia do PT nos sindicatos e movimentos sociais, mas também a manutenção de um estado letárgico frente ao avanço avassalador da agenda ultraneoliberal que embala as atuais políticas do governo “de facto” de Michel Temer e dos candidatos que a apoiam. E isso, meus caros leitores, terá consequências trágicas para a maioria dos brasileiros.  É que, com todas as suas limitações e erros, o PSOL é ainda a melhor opção para a construção de uma saída pela esquerda no Brasil. O risco aqui, entretanto, é que o PSOL continue sendo apenas uma espécie de viúva Porcina da esquerda brasileira (aquela que deixou de ser sem nunca ter sido).


[1] https://blogdopedlowski.com/2018/03/10/a-candidatura-boulos-e-o-ocaso-do-psol/