Justiça do Paraná condena Oswaldo Eustáquio Filho por difamar o PSOL

Blogueiro bolsonarista foi condenado a pagar pena pecuniária de um salário mínimo, além de indenização ao partido no valor de R$ 10 mil

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A Justiça do Paraná condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho por crime de difamação contra o PSOL. Em sentença proferida no último dia 27 de janeiro foi determinada uma pena pecuniária de um salário mínimo, além de indenização ao partido no valor de R$ 10 mil. A ação foi movida em 2020, após o condenado divulgar em uma matéria na internet que o PSOL teria ligação com Adélio Bispo em sua tentativa de esfaquear o então candidato à presidência Jair Bolsonaro. 

Na ocasião, Oswaldo Eustáquio Filho afirmou que em depoimento à Polícia Federal Luciano Carvalho de Sá, conhecido como Mergulhador, contou que Adélio Bispo mantinha ligações com o ex-deputado federal do PSOL, Jean Wyllys. “A informação mostra fortes indícios de um braço político do esquema que tentou assassinar o então candidato Jair Bolsonaro. O depoimento de Mergulhador à Polícia Federal pode colocar Jean Wyllys e o PSOL como suspeitos de serem os mandantes do crime que tentou tirar a vida do presidente”, disse ele.

De acordo com a sentença da Justiça, o condenado deturpou o conteúdo do depoimento de Luciano à Polícia Federal, “de forma inequívoca atribuindo falas não ditas pelo depoente e ilações desprovidas de qualquer base que lhe possa dar, ainda que remotamente, a interpretação sugerida”. Dessa forma, entendeu como maliciosa a publicação, tendo como única intenção comprometer a dignidade do PSOL.

Adeus Freixo, longa vida ao PSOL

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Após um período de idas e vindas e pressões, o deputado federal Marcelo Freixo decidiu trocar o PSOL por uma aposta eleitoral aparentemente costurada pelo ex-presidente Lula. A partir dessa costura, Freixo vai de mala e cuia para o PSB, um partido que se notabilizou por ser o receptáculo de uma ampla gama de opções políticas, o que se reflete nas votações pró-governo Bolsonaro de parte de sua bancada no congresso nacional.

Não posso dizer que estou surpreso nem triste com a saída de Marcelo Freixo do PSOL. A palavra certa talvez seja “decepalívio”, uma mistura de decepção com alívio. A decepção fica por conta de ver que mais um militante social trocou a luta árdua do trabalho de base por alianças que juntam gregos e troianos e acabam beneficiando os romanos, e alívio por ver que o PSOL fluminense é maior que qualquer um dos seus parlamentares, incluindo Freixo.

Conheço Marcelo Freixo desde a sua primeira campanha para deputado estadual, onde com outras pessoas o apoiei e chamei votos em sua candidatura, quando ele era basicamente um desconhecido. Ao longo dos anos, reconheço que que ele foi um aliado importante dos servidores públicos, especialmente os das universidades estaduais, na luta por seus direitos constantemente sob ameaça. Na Comissão de Educação, enquanto membro ativo, Freixo possibilitou que várias demandas da Universidade Estadual do Norte Fluminense, incluindo a construção do bandejão, fossem atendidas. 

Mas não é de hoje que não reconheço mais o deputado do primeiro mandato, pois ao longo dos anos presenciei uma transformação na postura de Marcelo Freixo, inclusive no trato com as questões relacionadas à defesa das universidades estaduais.  Essa mudança me pareceu claramente vinculada às ambições eleitorais que foram viabilizadas justamente por sua proximidade da luta dos trabalhadores. Por essa mudança de postura é que nas últimas eleições estaduais e nacionais, optei por outros candidatos do PSOL e de outros partidos de esquerda. É que a estas alturas do campeonato, parafraseando Jean Wyllys, eu estou propenso a apostar apenas naquilo que pode dar certo. 

Minha expectativa é que livre das pressões e chantagens de Marcelo Freixo, o PSOL fluminense aproveite da ocasião para se comprometer com um tipo de trabalho de base que o aproxime da classe trabalhadora e da juventude periférica. É desse tipo de trabalho de base que nascerão as reais transformações que o Rio de Janeiro realmente necessita, e de cima de palanques que incluirão aqueles que ajudaram a nos colocar no buraco em que estamos metidos neste momento. Aliás, essa é a lição que a pujante candidatura presencial do professor Pedro Castillo acaba de mostrar nas eleições peruanas.  Por isso, a saída para o imbróglio político que vivemos me parece ser por mais Pedros, e menos Marcelos.

Por isso tudo, adeus Marcelo Freixo, longa vida ao PSOL.

Glauber Braga para presidente do Brasil!

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Tenho que me penitenciar por não ter tocado no assunto ainda por ter andado focado em outras agendas, mas considero que uma das melhores cenas do atual momento político (bizarro, convenhamos) brasileiro foi a decisão do deputado federal Glauber  Braga (PSOL/RJ)  de colocar seu nome a disposição do seu partido para concorrer a presidência da República pelo partido nas eleições de 2022.

Ao lançar sua candidatura, Glauber Braga escreveu que “É possível defender unidade na esquerda contra Bolsonaro e ao mesmo tempo ser pré-candidato a presidente do Brasil pelo PSOL apresentando o programa da esquerda radical de forma não sectária”. 

De minha parte vejo Glauber Braga com um militante político dotado da devida coragem política para ajudar a classe trabalhadora e a juventude brasileiras a se juntarem ao esforço continental que está ocorrendo para derrotar as políticas ultraneoliberais e que, entre outras coisas, já rendeu vitórias importante na Argentina, na Bolívia e no Chile, com perspectivas animadoras no Peru. A Glauber devemos de coragem como aquele em que ele ousou chamar o ainda todo poderoso ministro da Justiça, o ex-juiz federal Sérgio Moro, de “juiz ladrão” (ver vídeo abaixo).

Como a eleição presidencial será em dois turnos, não há porque o PSOL se furtar de apresentar a candidatura de Glauber para que um programa verdadeiramente de esquerda possa ser discutido com a classe trabalhadora e a juventude.

Por essas e outras é que não tenho dúvida de declarar meu apoio à candidatura de Glauber Braga para presidente do Brasil em 2022.

Candidata do PSOL envia resposta sobre como ficará contrato com a concessionária “Águas do Paraíba”

No dia 21 de outubro lancei neste blog uma pergunta dirigida aos 11 candidatos a prefeita ou prefeita do município de Campos dos Goytacazes sobre o que será feito em relação ao contrato de concessão dos serviços municipais de água e esgotos do qual hoje a empresa “Águas do Paraíba” é a detentora, com efeitos conhecidos em termos do campista pagar por uma das tarifas mais caras da América Latina, sem que haja uma contrapartida visível pela universalização do acesso a estes serviços.

Passados cinco dias de que a pergunta foi publicada, eis que recebi a primeira resposta a uma questão que deveria estar mobilizando todos os candidatos e, aparentemente, até agora não está.  A responsável pela resposta até aqui solitária é a Professora Natália Soares, candidata a prefeita pelo PSOL.

Abaixo posto na íntegra a resposta que me foi enviada pela candidata do PSOL, e fico no aguardo dos demais.

natália soares

No dia 21 de outubro de 2020, o professor Marcos Antonio Pedlowski fez a seguinte pergunta em seu blog:  “caso seja eleita ou eleito, o que fará para rever os termos do contrato firmado pelo Município de Campos dos Goytacazes com a concessionária dos serviços de água e esgoto “Águas do Paraíba”, especialmente no que tange à definição dos preços cobrados à população?” 

O nosso programa logo de início sinaliza para a grande desigualdade no nosso país, e Campos dos Goytacazes não é uma exceção, sendo fruto da herança colonialista e escravocrata que visa principalmente o lucro de uma elite que sistematicamente atinge diretamente a classe trabalhadora e mais pobre. Um dos exemplos é exatamente a concessão para comercialização das águas e tratamento dos esgotos, tendo sido Campos dos Goytacazes um dos primeiros municípios a realizar este tipo de procedimento para prestação de serviços. 

Não é possível que após 20 anos de concessão tenhamos 1.472 famílias sem banheiro nas suas moradias e 18.841 não tendo acesso à rede pública de água, e ainda dependente de poços ou nascentes em suas residências. Portanto, sob nossa gestão estaremos cumprindo a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas que prevê e assegura a disponibilidade e gestão sustentável das águas e saneamento para todos (Objetivo 6). Inclusive cabe ressaltar que o nosso município aparentemente está em desacordo com muitos dos itens inclusive no que tange a proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios e lagos que estavam previstos como meta para 2020.

Em nosso plano de governo citamos explicitamente que iremos revisar o contrato com a empresa “Águas do Paraíba” por entender que precisamos redimensionar os preços que tem sido cobrado à população, iremos estabelecer o controle social do serviço de água e esgoto, e fiscalizar o cumprimento dos termos do contrato dentro do município como um todo. O comitê de gestão das águas (Comitê do Baixo rio Paraíba do Sul) deverá incluir representação dos pescadores, trabalhadores sem terra e pequenos agricultores, previstos na Agenda 2030, mas hoje controlado principalmente pelos grandes proprietários rurais. 

Por último, o nosso Plano de Gestão Municipal inclui o conceito de Saúde Única que reconhece a conexão entre saúde humana, animal e o ecossistema. E sob esta perspectiva, a qualidade das águas de abastecimento, para agricultura e recreação será fundamental para a saúde e bem-estar da população. Afinal, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) cada real investido em água e saneamento resulta em uma economia de 5 reais na saúde. Portanto, conservar os recursos hídricos resulta em economia, saúde e bem-estar para toda população.

Crivella fica inelegível por uso eleitoreiro da máquina pública em 2018

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Por unanimidade, o Colegiado do TRE-RJ confirmou, na sessão plenária desta quinta-feira (24), a inelegibilidade por oito anos do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), a contar das eleições de 2018. Ele foi condenado por abuso de poder político  e conduta vedada a agente público. Crivella também vai pagar a multa no patamar máximo de R$ 106,410 mil. A decisão prevê a imediata comunicação ao Juízo Eleitoral responsável pelo registro das candidaturas à eleição deste ano, independentemente de recurso.

Em 13 de setembro de 2018, o prefeito Marcello Crivella comandou uma reunião eleitoral com funcionários da Comlurb na quadra da Escola de Samba Estácio de Sá, para beneficiar as candidaturas do filho, Marcelo Hodge Crivella, e de Alessandro Costa, a deputado estadual, cargo para o qual nenhum deles foi eleito. Os dois também foram condenados por abuso de poder político e conduta vedada e ficam inelegíveis por oito anos, além de pagar a multa de R$ 106,410 mil, cada.

 A Corte do TRE-RJ entendeu haver provas de que dezenas de funcionários da Comlurb haviam sido transportados para o evento eleitoreiro na quadra da Escola de Samba Estácio de Sá em veículos oficiais e que pelo menos os motoristas estavam em horário de expediente. O uso de carro oficial para levar trabalhadores da Comlurb à reunião chegou a gerar punição interna de advertência a oito gerentes, por decisão da diretoria de Compliance da empresa.

De acordo com o relator do processo, desembargador Cláudio Luís dell’Orto, os profissionais “foram levados por engodo”, a participarem do comício eleitoral, acreditando tratar-se de reunião de trabalho. A participação dos funcionários da Comlurb havia sido estimulada por gerentes e superintendentes da companhia, que enviaram convites aos subordinados, sugerindo que os assuntos tratados no evento seriam de interesse profissional da categoria. “Funcionários foram induzidos ao erro e atraídos para um ato de campanha. No convite, foi omitido propositadamente que se tratava de um evento eleitoral”, afirmou o relator do processo, desembargador Cláudio Luís dell’Orto. 

A  Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e pela coligação Psol/PCB. A decisão da Corte Eleitoral determina que a condenação seja comunicada aos Juízos eleitorais onde os políticos estão inscritos como eleitores, bem como ao Juízo responsável pelo registro das candidaturas neste ano. Haverá ainda a extração de cópia dos autos para remessa à Promotoria de Justiça com atribuição de apurar a prática de improbidade administrativa, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Café da Comunhão

O Psol também pediu a condenação de Crivella pela realização do evento “Café da Comunhão”, em 4 de julho, no Palácio da Cidade, sede do governo municipal. Havia também uma ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral com o mesmo pedido, que foi julgada em conjunto. O Colegiado do TRE-RJ, entretanto, entendeu que não ficou comprovado o caráter eleitoreiro do evento.

“A ênfase do discurso do prefeito foi na divulgação de serviços públicos disponibilizados pela municipalidade, sem haver alusão ao pleito ou à pré-candidatura de Rubens Teixeira, nem pedido de votos”, disse o relator do processo, desembargador Cláudio Luís dell’Orto. O desembargador destacou a presença do candidato Rubens Teixeira no evento, que, entretanto, não teria realizado discurso nem distribuído material de campanha na ocasião. 

Processos relacionados: 0608859-89.2018.6.19.0000 &     0608788-87.2018.6.19.0000

Seção de Jornalismo do TRE-RJ
Telefones: (21) 3436-8008 / 8007

No dia do aniversário das mortes, fica a pergunta: que mandou matar Marielle Franco e Anderson Gomes?

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Hoje se completa  o primeiro ano desde os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes sem que se tenha mandado matá-los. E essa questão é mais importante do que identificar aqueles que puxaram o gatilho ou deram cobertura para quem o fez, supostamente um sargento reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

O paiol de 117 fuzis de guerra encontrado no apartamento de um amigo do suposto assassino derruba qualquer hipótese de que os assassinatos tenham sido por mero motivo ideológico, ainda que ideologia sempre exista.

A verdade é que no Rio de Janeiro está instalado um processo de apropriação privada de regiões inteiras por bandas criminosas que, por algum motivo, se conectaram aos que queriam eliminar fisicamente Marielle Franco e Anderson Gomes.

Por isso, chegar aos mandantes é um passo fundamental para o início de uma retomada dos espaços públicos e do direito de ir e vir por imensas parcelas da população que hoje vivem constrangidas nesses elementos fundamentais de suas existências.

Por isso tudo é que demandar a apuração completa dessas mortes pode se mostrar um elemento fundamental na possibilidade de convivência democrática e justiça social no Rio de Janeiro.

 

Caso Marielle Franco e Anderson Gomes: depois de encontrar quem matou, falta identificar quem mandou

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Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados no dia 14 de março de 2018. Quase um ano depois foram presos os assassinos, faltando agora identificar os mandantes.

Ronnie Lessa, apontado como autor dos disparos contra Marielle, e Élcio Queiroz, suspeito de dirigir o carro — Foto: Reprodução/TV Globo

Ronnie Lessa, apontado como autor dos disparos contra Marielle, e Élcio Queiroz, suspeito de dirigir o carro — Foto: Reprodução/TV Globo

A mídia corporativa está divulgando com compreensível alarde a prisão de dois ex policiais militares do Rio de Janeiro (um reformado e outro que efetivamente saiu da corporação) por serem os supostos assassinos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

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Como já bem alertou o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) a prisão dos supostos assassinados de Marielle e Anderson ainda deixa sem resposta a identidade dos que ordenaram os assassinatos.

É que no Brasil até se chega aos matadores, mas é muito raro identificar  os mandantes e, menos ainda, vê-los atrás das grades.

Mas é inconteste que as prisões de hoje são um avanço após quase um ano de ausência de respostas sobre, pelo menos, quem tinha puxado o gatilho. Agora que essa parte está aparentemente superada, vamos ver se serão identificados os mandantes.

As razões para continuar são muitas, a começar pela necessidade de se fazer justiça para Marielle Franco e Anderson Gomes, mas não somente por isso.  É que o assassinato encomendado de uma liderança política torna a elucidadação deste caso essencial para que o Brasil não caia de vez na vala comum da impunidade. A verdade é que o alvo final da eliminação de Marielle Franco era o direito de cada brasileiro demandar um estado que não sirva aos mais ricos.

E fica a pergunta: a mando de quem agiram os ex-policiais?

Em giro pela Europa, Guilherme Boulos fará ato político em Lisboa

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O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e ex candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos está realizando um giro pela Europa onde vem realizando várias atividades que visa consolidar alianças políticas com partidos de esquerda que possuem representação não apenas em seus países, mas também no Parlamento Europeu.

Neste sábado, Boulos estará realizando uma atividade pública em Lisboa no tradicional “Mercado Forno do Tijolo “, na companhia de deputados do Bloco de Esquerda e da presidente da Fundação José Saramago (ver imagem abaixo).

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Este giro pela Europa é uma demonstração clara de que Guilherme Boulos não só entendeu as tarefas políticas que terá pela frente a partir da posse do presidente eleito, mas também da sua própria importância na condução das mesmas.

A minha única dúvida é qual tarefa política Boulos considera mais prioritária dentro de uma conjuntura histórica tão complexa. Se ele optar por uma ação democrática mais radical para fazer frente aos fortes ataques que estão sendo anunciados contra os direitos dos trabalhadores e da juventude, Guilherme Boulos tem tudo para cumprir um papel relevante na reorganização das forças de esquerda não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina.  A ver!

Boulos lança sementes e sairá maior do que entrou na campanha presidencial

Manifestação contra o presidente interino Michel Temer

Já abordei por mais de uma vez os problemas cercando a candidatura do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, à presidência pelo PSOL. Esta candidatura nasceu sobre o desígnio de uma decisão de cima para baixo dos setores que hegemonizam a direção do PSOL que preferiu apostar num “outsider” a bancar uma figura que estivesse há mais tempo envolvido na construção do partido. 

Depois que a candidatura foi imposta e oficialmente lançada, o problema parece ter se movido para o campo dos pragmatismos que têm marcado a existência do PSOL, mormente a opção por aumentar as bancadas estaduais e a federal.  Em função disso, Guilherme Boulos tem sido deixado, com todas as suas próprias contradições, como se estivesse num barco à deriva, já que os recursos curtos são direcionados ao objetivo de aumentar bancadas. Por isso, Boulos continua marcando traço nas seguidas pesquisas eleitorais, perdendo ou empatando com os candidatos do PSTU (Vera Lúcia) e do Patriota (Cabo Daciolo).

Felizmente, Guilherme Boulos tem sabido navegar nas águas turvas em que foi jogado, e vem efetivamente abrindo canais de diálogo com setores com os quais o PSOL demoraria ainda algumas décadas (isto se o partido resistir à passagem do tempo) e lançando as bases para a construção de bases políticas que permitam o fortalecimento de uma perspectiva classista que se insira de forma decisiva na luta de classes no Brasil.

Assim, Guilherme Boulos, em que pesem suas vacilações em face do PT e do lulismo, vai se alçando a ocupar um papel de frente nos anos duros que teremos pela frente. É isto talvez a única notícia realmente positiva de toda a conjuntura política em que estamos imersos. É que finalmente está surgindo uma nova liderança política que aponta para a necessidade de se fortalecer o processo de organização dos pobres para que estes possam de forma autônoma lutar pelos seus direitos.  E mesmo que isto não se transforme imediatamente em votos, o fato é que Boulos está agindo para que possamos avançar para além da hegemonia que o PT efetivamente possui dentro da esquerda brasileira.

Como já disse antes, Guilherme Boulos sairia maior da campanha eleitoral do que entrou, e me parece que isto está efetivamente acontecendo por méritos essencialmente dele. Resta a expectativa de que as sementes que Boulos está lançando possam germinar e desabrochar, em que pese o terreno árido em que nos encontramos neste momento.

Por fim, para aqueles que acham que essas sementes devem germinar, o maior desafio é não cair na pressão do voto útil. Essa pressão visa e tão somente esterilizar as sementes que Guilherme Boulos está lançando. 

Seis meses após assassinato de Marielle, Anistia Internacional cobra solução do crime

Falta de solução para o assassinato de Marielle é inadmissível e o caso não pode ficar impune, alerta Anistia Internacional seis meses após o crime

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– Mobilização em todo o mundo cobra Estado brasileiro por falhar na investigação adequada do assassinato de Marielle Franco
– É urgente a constituição de um grupo independente do Estado para o monitoramento das investigações
– Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público passa a atuar no caso

Seis meses se passaram desde que a defensora de direitos humanos e vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram brutalmente assassinados a tiros no bairro do Estácio, região central da cidade do Rio de Janeiro, no dia 14 de março deste ano. A cada dia que passa, aumenta a preocupação com a ausência de respostas sobre os autores, os mandantes e a motivação do assassinato de Marielle Franco.

“O assassinato de Marielle e Anderson completou seis meses. A falta de solução para o caso é inadmissível. A impunidade não pode estar no horizonte das autoridades. O Estado brasileiro, as autoridades federais e estaduais e as instituições do sistema de justiça criminal têm todos a responsabilidade de garantir que o assassinato de Marielle Franco seja devidamente investigado e que os verdadeiros responsáveis sejam identificados e levados à justiça”, disse Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.

Desde a noite de 14 de março, a Anistia Internacional vem exigindo que os órgãos competentes garantam uma investigação imediata, rigorosa, independente e imparcial do crime. Um dia após a execução, foi publicada uma nota urgente e, em seguida, aberta uma ação de e-mails para pressionar as autoridades responsáveis. Em seis meses de mobilização, mais de 165 mil pessoas se manifestaram pela resolução do caso com assinaturas vindas do Brasil e de países como Argentina, Bélgica, Canadá, Coréia do Sul, Irlanda, Itália, Japão, Noruega, Peru, Portugal, Espanha e Suécia.

Nesses 6 meses, a Anistia Internacional organizou também ações em frente à Divisão de Homicídios da Polícia Civil, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Só após a pressão sobre as autoridades que representantes da Anistia Internacional e familiares de Marielle foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça do estado, Eduardo Gussem, e pelo secretário de estado de segurança, general Richard Nunes.

No fim de agosto, o Ministério Público anunciou a inclusão do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) no caso, demanda feita pela Anistia Internacional no marco dos três meses do crime. Uma nova equipe do órgão assumiu a investigação em setembro e espera-se, desta equipe, celeridade.

“O Ministério Público tem papel fundamental para garantir a competência e independência na apuração do caso. A entrada do GAECO é bem-vinda, mas é preciso envolver também o GAESP (Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública) na investigação e monitorar a atuação da Polícia Civil. Além disso, é urgente a constituição de um grupo totalmente independente do Estado para o monitoramento das investigações, que verifique se o devido processo legal está sendo seguido”, afirmou Werneck.

A Anistia Internacional vem chamando a atenção para a necessidade do estabelecimento de um mecanismo externo e independente de monitoramento das investigações, que seja formado por especialistas (tais como peritos, juristas, entre outros) que não tenham qualquer conflito de interesses em relação ao caso e que seja totalmente independente do aparato estatal. Este mecanismo deverá monitorar o andamento das investigações, o cumprimento das diligências e verificar se está havendo algum tipo de influência indevida ou negligência no processo. O secretário de segurança, Richard Nunes, se posicionou favoravelmente à iniciativa em reunião com familiares de Marielle e representantes da Anistia Internacional no dia 20 de agosto.

Assassinato pode ter tido a participação de agentes do Estado e das forças de segurança

Embora as investigações estejam sob sigilo, algumas informações veiculadas pela imprensa indicariam que o assassinato de Marielle Franco teria sido cuidadosamente planejado, um crime sofisticado, que teria contado com a participação de agentes do Estado e das forças de segurança.

Dois carros teriam sido usados no assassinato e teriam placas “clonadas”. Imagens de vídeo mostram um dos veículos aguardando a saída de Marielle de um evento em que era debatedora para seguir o carro da vereadora minutos antes do crime. No vídeo, é possível ver que o motorista usa em diversos momentos um aparelho pequeno que parece ser um celular. No entanto, o momento do crime não foi gravado porque algumas câmeras de segurança, parte do sistema que alimenta o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) do Rio de Janeiro, que cobririam especificamente o local do assassinato, teriam sido desligadas às vésperas do crime.

Além disso, os disparos, cerca de 13, teriam sido feitos com os carros em movimento e quatro disparos teriam atingido com precisão a cabeça de Marielle. A munição utilizada seria de calibre 9mm, calibre de uso restrito no Brasil, e seriam do lote UZZ-18, um lote pertencente à Polícia Federal que teria sido desviado há alguns anos. Munição pertencente a este mesmo lote teria sido utilizada em uma chacina em São Paulo em agosto de 2015, que contou com a participação de policiais que seriam parte de um grupo de extermínio.

Embora inicialmente tenha sido divulgado que a arma utilizada seria uma pistola 9mm, veio à público a informação de que a arma utilizada seria uma submetralhadora HK-MP5, de origem alemã, que também é de uso restrito e não muito comum no Brasil. Cinco unidades de submetralhadoras deste mesmo modelo teriam desaparecido do arsenal da Polícia Civil, o que teria sido identificado em um recadastramento feito em 2011.

Ainda teriam ocorrido algumas negligências e procedimentos equivocados nas perícias necessárias: não teria sido feito raio-X dos corpos de Marielle Franco e Anderson Gomes possivelmente por falta de equipamento em estado de funcionamento; e o carro não teria sido armazenado de forma adequada, teria ficado num pátio exposto indevidamente.

Por fim, diversas supostas linhas de investigação também foram veiculadas pela imprensa ligando o assassinato de Marielle Franco a policiais militares do 41º Batalhão da Polícia Militar, a grupos de milícias atuantes na Zona Oeste, a vereadores da Câmara Municipal Rio de Janeiro e a deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Nomes de supostos suspeitos e a existência de testemunhas delatoras também foram divulgadas pela imprensa.

“Estamos diante de um cenário muito preocupante. O assassinato da defensora de direitos humanos e vereadora Marielle Franco muito provavelmente contou com a participação de agentes do estado. O crime possivelmente tem por trás um grupo poderoso o suficiente para acreditar na garantia de impunidade a ponto de cometer tal execução em uma das cidades de maior visibilidade do mundo, durante o período de intervenção federal na segurança pública e em ano eleitoral”, disse Werneck.

Marielle Franco e a defesa de direitos humanos

Marielle Franco atuava há mais de dez anos defendendo os direitos humanos de jovens negros, de mulheres, de moradores de favelas, de pessoas LGBTI e denunciava as execuções extrajudiciais e outras violações de direitos cometidas por policiais e agentes do estado. Foi eleita vereadora e iniciou seu mandato em janeiro de 2017. Alguns dias após o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, foi nomeada relatora da Comissão Representativa da Câmara de Vereadores criada para monitorar a intervenção federal.

“A cada dia que passa, o reconhecimento internacional do exemplo de vida de minha filha aumenta e é transformado em luta por justiça, em cobrança para o estado brasileiro. Marielle foi uma liderança em tudo que participou, sempre com o pensamento de ajudar o próximo, acreditando que a organização coletiva e solidária poderia transformar o mundo. Ao fazer pelo outro ela se sentia bem. Minha família não vai descansar enquanto não tiver uma resposta sobre a motivação deste crime”, disse Marinete da Silva, mãe de Marielle Franco.

O Brasil tem um preocupante histórico de alto número de homicídios de defensores de direitos humanos. A maioria dos casos não é investigada e nem responsabilizada e nos poucos casos que são levados à justiça são apenas os executores que vão à julgamento. Raramente os mandantes dos assassinatos são responsabilizados, o que perpetua a violência contra os que defendem direitos humanos no país.

“O homicídio de um defensor de direitos humanos é uma tentativa de gerar medo e silêncio, um ataque não apenas ao defensor assassinado, mas a um grupo social mais amplo. É uma mensagem para desmobilizar a luta por direitos e é um ataque aos direitos humanos como um todo. Assim, o Estado Brasileiro deve responder com firmeza e seriedade aos homicídios de defensores de direitos humanos para que este processo de silêncio e medo não se amplie e para romper com o ciclo de violência contra defensores de direitos humanos”, finalizou Werneck.

FONTE: Assessoria de Comunicação Anistia Internacional