Delaware e seu magnestismo irresistível: Eike Batista também está em Wilmington

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Numa peculiar coincidência acabo de descobrir por meio do blog do vereador carioca Márcio Rodrigues (Rede) que um personagem constante deste blog também mantém negócios em Wilmington, aquela cidade cheia de empresas que cabem em caixas de correio no estado de Delaware. Estou falando do ex-bilionário Eike Batista (ver imagem abaixo) que levou para lá o seu  “Centennial Asset Brazilian Equity Fund” (Aqui!).

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E para quem não se lembra do “Centennial Asset Brazilian Equity Fund” não custa nada recordar que Eike Batista o utilizou para turbinar (ou afundar) a construção do Porto do Açu em São João da Barra (RJ).  E como no Porto do Açu foram utilizados bilhões de reais oriundos de fontes públicas como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, esse súbito encontro em Delaware com o RioPrevidência parece ser coincidência demais para se tratar apenas de uma mera coincidência.

 O que me deixa intrigado é sobre quem mais andou indo se instalar em Wilmington, além do RioPrevidência (mas pode chamar de Rio Oil Finance Trust) e do Grupo EBX (mas pode chamar de Centennial Asset Brazilian Equity Fund).  E, mais, quem apresentou Wilmington e suas facilidades para quem. 

Acredite se quiser: operação que quebrou RioPrevidência foi feita para prépagar dívidas com bancos estatais

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A matéria abaixo explica  os mecanismos e os envolvidos no Rio Oil Finance Trust. Além de rótulo de “exótico” que já foi atribuída à criação desse fundo no estado de Delaware, os jornalistas Talita Moreira e Vinicius Pinheiro, do Valor Econômico, atribuíram três adjetivos mais simpáticos à engenharia financeira por detrás da criação do Rio Oil Finance Trust: engenhosa, inovadora e sofisticada. Há que se explicar, em favor dos dois jornalistas, que a matéria foi escrita em Maio de 2015,  cinco meses antes do Rio Oil Finance Trust entrar em colapso por causa do recolhimento dos royalties do petróleo.

Aos interessados pelo que está acontecendo com o RioPrevidência a leitura dessa matéria é fundamental. É que com ela aprendemos que o Rio Oil Finance Trust foi criado para “prépagar” dívidas que o RioPrevidência tinha com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Isso mesmo prépagar!

Outro detalhe pitoresco é que os agenciadores desse negócio foram o próprio Banco do Brasil, credor do RioPrevidência, e o banco francês BNP Paribas. Essa conjunção de um banco estatal brasileiro e o maior banco francês deve ser mais das engenhosidades a que se referem Talita Moreira e Vinicius Pinheiro.

Para mim, o mais estranho é que, em nome de se prépagar dívidas, o RioPrevidência alçou voo numa iniciativa que agora se mostrou completamente desastrosa para os que contribuem e para os que dependem das pensões e aposentadorias que estas contribuições geram. Em tempo, não consegui encontrar nenhuma evidência na Comissão Valores Mobiliários (CVM) ou Superintendência de Previdência Complementar (Previc) de que essa operação “engenhosa”, “inovadora” e “sofisticada” passou pelo crivo destes dois órgãos de controle. O que torna tudo isso muito “exótico”.

Emissão com lastro em royalties inova

Por Por Talita Moreira e Vinicius Pinheiro

Uma engenhosa estrutura lastreada na antecipação de recebíveis do petróleo garantiu ao Rioprevidência, instituto de previdência dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, a captação de US$ 3,1 bilhões no ano passado.

O volume, levantado em duas operações, fez do Rioprevidência o segundo maior emissor de bônus do país no ano passado. O fundo de pensão ficou atrás apenas da Petrobras, historicamente a empresa mais atuante no mercado internacional de renda fixa. 

A operação do Rioprevidência foi a mais sofisticada de 2014, tanto por marcar uma inédita oferta de bônus de um instituto de previdência quanto pelo desenho complexo.  Na primeira oferta de bônus, em junho, o fundo de pensão captou US$ 2 bilhões em bônus com prazo de dez anos e cupom de 6,25% ao ano. Em novembro, voltou à carga e colocou US$ 1,1 bilhão em títulos com vencimento em 2027 e taxa de 6,75% anuais. Foi a última captação de um emissor brasileiro antes que o mercado fechasse para nomes do país no fim do ano passado.

As captações foram feitas com o objetivo de tomar recursos para que o Rioprevidência pudesse prépagar  dívidas com o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal. Essas dívidas, transformadas em debêntures que foram encarteiradas pelas duas instituições, somavam R$ 3 bilhões em junho de 2014. A ideia de fazer uma captação no exterior, em vez do mercado local,  foi adotada para evitar um descasamento cambial.

Para colocar a operação em pé, as emissões de bônus foram feitas pela Rio Finance Oil Trust, sociedade de propósito específico com sede no Estado americano de Delaware. O Rioprevidência cedeu a essa empresa os fluxos de recebíveis a que tem direito dos royalties do petróleo.  Com lastro na antecipação dos royalties do petróleo usados para financiar o
déficit da fundação, a Rio Finance emitiu os bônus distribuídos no mercado e também as debêntures que ficaram com os bancos credores. O BB coordenou a operação junto com o BNP Paribas.

A estrutura, embora complexa, foi bem recebida pelos investidores e os papéis chegaram a ser negociados a mais de 100% do valor de face. Com a queda do petróleo e a crise da Petrobras, os títulos recuaram a 83,5% em março, mas no fim de maio já haviam se recuperado.

A avaliação sobre a emissão de títulos vinculados à commodity, contudo, não é unânime. “Foi uma operação que veio num momento ruim e atrapalhou o mercado”, afirma um executivo de banco de investimento que não atuou na operação. 

BB e BNP Paribas, entretanto, defendem o modelo. Segundo Cleber Aguiar,  da diretoria de mercado de capitais e investimentos do Banco do Brasil, a estrutura previa uma blindagem dos títulos em relação à movimentação da commodity. “Nenhum covenant foi acionado, mesmo no pior momento das cotações do petróleo”, diz Aguiar, ao avaliar que o modelo pode ser seguido por outros Estados.

Rodrigo Fittipaldi, diretor de mercado de capitais do BNP Paribas, afirma que a experiência do banco em securitização de ativos e no setor de petróleo no mercado internacional ajudou no desenho da operação e deu conforto aos investidores.

A atuação na oferta da Rioprevidência fez parte da estratégia do BNP de concentrar a participação em grandes operações. O banco francês foi o 7º colocado em volume de emissões de bônus no ano passado e quinto na classificação geral, que inclui empréstimos.

FONTE: http://www.valor.com.br/financas/4070042/emissao-com-lastro-em-royalties-inova

Graças a Cabral e Pezão, RioPrevidência é prisioneiro de fundos abutres

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Andei pensando no que  efetivamente anda acontecendo com o RioPrevidência cuja insolvência é atribuída à queda no recolhimento dos royalties do petróleo. Mas além da matemática não fechar, eu tinha uma vaga lembrança sobre uma lambança que fora cometida pela dupla Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão que teriam especulado no mercado internacional dando como garantia justamente o RioPrevidência, rebatizado de “Rio Oil Finance Trust”.

Aí fiz o que qualquer um faz hoje e fui fazer uma busca no Google, e não foi difícil achar uma série de matérias jornalísticas explicando o imbróglio que já em 2015 estava tornando o RioPrevidência uma presa dos chamados fundos abutres(e.g., Allianz, Pimco, BlackRock e UBS).

A mais reveladora para mim veio justamente pela pena do jornalista Rennan Setti para o jornal O GLOBO (Aqui!).  Logo no parágrafo introdutório, Rennan Setti afirmou que “Precisando pagar dívidas, o fundo de previdência dos servidores do Estado do Rio captou, ano passado, US$ 3,1 bilhões com títulos de dívida em dólar. Foi uma operação exótica, pois nunca um fundo de pensão brasileiro havia emitido dívida lá fora e o lastro dos bonds foram os royalties de petróleo que a autarquia receberia no futuro.”

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A parte mais reveladora para mim foi que a venda de títulos do RioPrevidência no exterior teria sido, nas palavras do jornalista, uma “operação exótica”.  Para mim, o exótica fica por conta de Ronnan Setti, pois a novidade um fundo de pensão brasileiro emitindo dívida em dólares não me parece ser apenas “exótico”, mas algo muito mais grave.

E o interessante é que em diferentes artigos e sob a assinatura de diferentes jornalistas, o próprio O Globo deu informações seguidas sobre o arresto de bens do RioPrevidência e de acordos dos seus gestores com os fundos que adquiriram os títulos do “Rio Oil Finnance Trust” (Aqui! e Aqui!). E obviamente os “acordos” envolveram o pagamento de multas e a elevação das taxas de juros. 

A aposta dos gestores do RioPrevidência era de que esse acordo estancaria a sangria dos recursos do fundo de previdência dos servidores estaduais. Entretanto, todo o drama que está assistindo neste momento mostram que esta foi mais uma aposta furada do (des) governo do Rio de Janeiro. E obviamente agora o prejuízo está sendo colocado no colo dos aposentados, enquanto as futuras aposentadorias correm um risco tremendo de se tornarem um imenso calote para os servidores que hoje estão na ativa e recolhendo para o RioPrevidência.

E pensar que a presidente Dilma Rousseff está sofrendo impeachment, inclusive com os votos dos seus antigos aliados que (des) governam o Rio de Janeiro, por meras jogadas contábeis!