RioPrevidência e a omissão fatal da Folha de São Paulo

Matéria, reproduzida abaixo, de autoria do jornalista Nicola Pamplona, traz uma suposta análise, claramente baseada no discurso oficial dos dirigentes do RioPrevidência, passa uma visão parcial dos problemas que afetam neste momento o fundo próprio dos servidores estaduais do Rio de Janeiro, e omite um detalhe que compromete mortalmente a fidedignidade jornalística do seu conteúdo (Aqui!).

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A principal omissão realizada pelo jornalista Nicola Pamplona é simples: o peso das dívidas contraídas pelo RioPrevidência em operações como a malograda “Operação Delaware” . Esta operação não apenas implicou numa dívida bilionária, mas como desproveu o RioPrevidência da sua principal alavancagem que são os recursos oriundos dos royalties do petróleo que atualmente são repassados diretamente para o chamado “Rio Oil Finance Trust” cujos títulos estão nas mãos dos chamados fundos abutres (Aqui!). Aliás, é preciso que os servidores que têm seus salários descontados saibam que o seu suado dinheiro está indo não para uma poupança, mas sim para o cofre dos especuladores financeiros!

O pior é que a operação em Delaware foi provavelmente apenas uma das muitas que foram realizadas tendo os royalties do petróleo  como garantir.  E isto só não se tornou público ainda por causa de uma ausência generalizada  de disposição, com a mídia corporativa inclusa, para se cobrar a realização de uma ampla e independente auditoria pública dos empréstimos feitos no exterior pelos (des) governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão sob a capa da “securitização de recebíveis” (Aqui!). E, mais, já ocorreram anúncios de que se pretender fazer ainda outros, o que aumentaria ainda mais o rombo do RioPrevidência.

Outro detalhe que passa de relance na matéria, mas que não merece a devida atenção do jornalista Nicola Pamplona, é a efetiva redução do número de servidores concursados que tem sido perseguida com afinco pelos (des) governos do PMDB a partir de 2007 no Rio de Janeiro. Ao terceirizar amplas faixas do serviço público, o que se fez de forma adicional foi criar uma pressão sobre a base de contribuintes para o RioPrevidência que obviamente tendeu a diminuir. E, pior, com a redução de salários e direitos, a tendência é de que mais servidores solicitem suas aposentadorias, sem que haja a realização de concursos para substituí-los em função das medidas de arrocho fiscal que estão sendo implementadas sob a desculpa de se alcançar uma ilusória e inalcançável estabilidade nas contas públicas.

Finalmente, é preciso enfatizar que este tipo de matéria que se reveste de conteúdo jornalístico não passa de uma chancela do ataque ao serviço público e aos direitos dos servidores.  É que se houvesse um mínimo de interesse jornalístico para se apurar as veradeiras causas do RioPrevidência, o jornalista Nicola Pamplona teria ido um pouco além do ato de reproduzir o que dizem os seus dirigentes.  Simples assim.

Para esconder operação Delaware, (des) governo Pezão infla gastos com pessoal

O (des) governo Pezão tem propalado a ideia de que os gastos de pessoal atingiram o nível de 69,57% , o que excederia os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa tática, além de buscar pressionar os servidores estaduais com a possibilidade de demissão até para aqueles que possuem estabilidade, visa um objetivo ainda maior: esconder responsabilidades sobrea desastrosa operação de venda de debêntures ancoradas nas receitas de royalties do petróleo que pertenciam ao RioPrevidência e que resultou na captação de US$ 3,1 bilhões no paraíso fiscal corporativo de Delaware (Aqui!).

A chamada operação Delaware foi produzida dentro do RioPrevidência sob a batuta do atual (des) secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, e teve as bençãos do casal de (des) governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, e também passou pela chancela da base aliada do (des) governo do PMDB na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Segundo o que constatou o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, essa operação de tomada de recursos numa dívida bilionária, e que resultou numa espécie de bola de neve fianceira que efetivamente inviabilizou o RioPrevidência (Aqui!).  E é essa dívida bilionária que obrigou ao (des) governo do Rio de Janeiro a assumir os pagamentos que o RioPrevidência não consegue mais realizar para aposentados e pensionistas.

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É preciso lembrar que não existem apenas perdedores como resultado dessa operação, já que os chamados fundos abutres vêm drenando bilhões de reais dos cofres estaduais do Rio de Janeiro por causa dela (Aqui! Aqui!).  Frise-se que apesar de todas as informações existentes sobre o papel da operação Delaware e do seu “Rio Oil Finance Trust” na falência do RioPrevidência, até hoje não se esboçou nenhuma tentativa mais séria de apurar responsabilidades e punir os responsáveis.  É como se a dívida bilionária que assola o RioPrevidência tivesse aparecido do nada.

Por isso é tão importante que se apure a operação Delaware, pois só assim poderemos analisar os números reais dos gastos com pessoal do Rio de Janeiro que certamente não são os divulgados pelo (des) governo Pezão e legitimados pela mídia corporativa. De quebra, poderíamos ainda ver os responsáveis por essa operação respondendo por possíveis crimes contra a ordem financeira estadual.

Finalmente, é preciso cobrar que sindicatos que dizem representar os servidores públicos estaduais pressionem a Alerj para que a tão necessária Comissão Parlamentar de Inquérito do RioPrevidência seja finalmente instalada.  Chega de jogar nas costas dos servidores culpas que só cabem aos  (des) governantes que faliram o RioPrevidência.

Anaferj mostra que no RioPrevidência vale a máxima “farinha pouca, meu cafezinho primeiro”

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Não sei quantos internautas já tiveram a oportunidade de acessar o blog mantido pela Associação de Analistas da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro (Aqui!), mas eu já me tornei um leitor assíduo. É que o pessoal da Anaferj  tem sempre uma novidade interessante e que está sempre acompanhada de evidências documentais. Em outras palavras, em se tratando da Anaferj, não há espaço para “fake news“.

Pois não é que hoje, os responsáveis pelo blog da Anaferj nos brindam com uma daquelas pequenas evidências de como realmente a coisa funciona no interior do (des) governo Pezão. É que a partir de um extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ficamos sabendo por meio da Anaferj que o RioPrevidência acaba de fechar um contrato com a empresa Distribuidora Guimarães e Souza Ltda ME., cujo objeto é a aquisição de café, adoçante, açúcar e filtro de papel (Aqui!) ! Valor desse “mimo” para os frequentadores do RioPRevidência? R$ 57.196,94!

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Alguma alma mais caridosa poderia dizer que o valor do contrato é pequeno e que cafezinho quente ajudar a melhorar o ambiente de trabalho. Eu até aceitaria esse tipo de ponderação se neste momento a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não estivesse debatendo um arrocho no valor das pensões e aposentadorias do próprio RioPrevidência, e se milhares de beneficiários do fundo não estivessem passando por graves dificuldades pelo não pagamento dos vencimentos referentes ao mês de Abril.

Além disso, posso testemunhar que como servidor estadual desde 1999 nunca tive cafezinho grátis, seja literal ou metaforicamente. 

Não menos importante é a lembrança de que o RioPrevidência se encontra em condição que é objetivamente de falência não declarada após a desastrosa operação de securitização que foi realizada no paraíso fiscal de Delaware sob o comando do atual (des) secretário estadual de Fazenda,  Gustavo Barbosa (Aqui!Aqui!Aqui! e Aqui!). É sempre importante lembrar que a operação realizada em Delaware teve como resultante a transformação do RioPrevidência num foco de extração de riquezas por parte dos chamados fundos abutres (Aqui!).

Vê-se então a partir do exemplo prático oferecido por este contrato revelado pela Anaferj que no RioPrevidência vale mesmo o princípio do “farinha pouca, meu cafezinho primeiro”. Enquanto isso, aposentados e pensionistas continuam a sua saga aflitiva, muitos deixados à mercê da própria sorte.  Vai um cafezinho aí?

 

 

 

A crise seletiva do Rio de Janeiro mostra novamente a sua cara

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Faz tempo que venho insistindo na tese de que o Rio de Janeiro vive essencialmente uma crise financeira de caráter altamente seletivo. É que de um lado ficam os servidores e beneficiários do RioPrevidência jogados à mercê da própria sorte (e junto com eles a parcela da população que depende dos serviços públicos), enquanto de outro ficam empresas e corporações que possuem como traço comum indícios de relações pouquíssimo republicanas com o (des) governo comandado pela dupla Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão (afinal esse é o mesmo grupo que controla o executivo fluminense desde 2007!).

Hoje (04/06)  o G! publicou uma matéria assinada pelo jornalista pelo jornalista Marco Antonio Martins que, mais uma vez, explicita a seletividade da crise que atravessa o Rio de Janeiro ao reportar que apenas em 2017, o (des) governo Pezão pago em torno de R$ 91 milhões a empresas na chamada Operação Lava Jato (Aqui!).

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A matéria mostra ainda que quem mais recebeu em 2017 do (des) governo Pezão foi o Grupo Prol, do empresário Arthur Cezar Menezes, que é mais conhecido como Rei Arthur.  Antes conhecido como Grupo Facility, o Prol é composto por empresas de limpeza, portaria e alimentação.  Além disso, as empresas do Grupo Prol possuem os maiores contratos de terceirização de mão de obra no RJ. 

Diante de mais essa evidência da seletividade da “crise” financeira do Rio de Janeiro, cresce a obrigação das representações sindicais de usarem todas as armas possíveis para colocarem em xeque o (des) governo Pezão. É que não se pode mais tolerar que os direitos básicos de centenas de milhares de servidores sejam pisados em prol do fluxo de caixa para empresas terceirizadas que, acima de tudo, prestam serviços de péssima qualidade para a população fluminense.

A matemática financeira falaciosa do (des) governo Pezão visa enganar a população e punir os servidores

O jornal “EXTRA” publica hoje uma daquelas matérias/press releases cujo objetivo não é informar, mas muito pelo contrário. Falo aqui do artigoque aborda o suposto estouro da Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante aos gastos com o funcionalismo a partir de um relatório bimestral da execução orçamentária do estado (Aqui!). Continuar lendo

NOTÍCIAS DA ADUENF: Diretoria da ADUENF lança nota de repúdio à violência policial e à votação ilegítima do aumento previdenciário

Diretoria da ADUENF lança nota de repúdio à violência policial e à votação ilegítima do aumento previdenciário

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Desde 2013 temos assistido o avanço da truculência dos governos em relação aos protestos populares. Seja em protestos contra o aumento da passagem de ônibus ou durante as greves de professores, a resposta do Estado tem sido uma: o uso da força de forma violenta e marcada pela ilegalidade. O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado pela conduta violenta de policiais militares nas manifestações de 2013. Além de uma indenização de R$ 8 milhões o governo deveria formular um plano de ação para atuação policial em protestos. Posteriormente em 2015, o governador Beto Richa utilizou do mesmo modus operandi da repressão policial e transformou a Assembleia Legislativa do Paraná em uma praça de guerra com centenas de professores feridos por lutarem contra perda de direitos trabalhistas. 

Até mesmo a Lei de Segurança Nacional e Lei sobre Organizações Criminosas já foram empregadas na prisão de manifestantes no Rio de Janeiro em uma demonstração inequívoca quanto a tentativa de criminalização dos movimentos sociais por parte do Estado. As ações policiais nas manifestações têm se notabilizado pelo arbítrio “Fiz porque quis, pode denunciar”, diria um capitão da Policia Militar de Brasília após uso de gás de pimenta contra manifestantes que não haviam descumprido a lei. As ações policiais têm se pautado pelo uso da força de forma absolutamente cruel diante de uma população desarmada, pela ilegalidade na ausência de identificação e principalmente, por atuar como instrumento repressivo do direito de reunião, liberdade e acesso à cidade. 

Devemos exigir imediatamente do Estado que cumpra o artigo 5º da Constituição que assegura aos brasileiros e estrangeiros o direito à liberdade, à igualdade, à segurança e que “ninguém pode ser submetido à tortura, nem a tratamento desumano ou degradante”. O uso de gás lacrimogêneo, balas de borrachas, balas de grosso calibre e outros instrumentos de ataque à população violam estes direitos. Nas cidades, multiplicam-se os casos de ferimentos pelo uso destas armas. No campo, seguem as chacinas dando ao Brasil o título de um dos países em que mais pessoas morrem em conflitos de terra no mundo.

 No último dia 24, no Rio de Janeiro e em Brasília, atingimos o nível mais grave destas violações. Presenciamos um número elevado de policiais, municiados para uma guerra. Cavalaria em Brasília, Batalhão de Choque nas imediações da Alerj. Servidores do Estado armados para atacar professores, bancários, estudantes, aposentados, bombeiros. Ao convocar por decreto as Forças Armadas para conter uma manifestação justa, ao propor o emprego de uso militar de enfrentamento contra a população desarmada, o atual presidente, alvo de aproximadamente 14 pedidos de impeachment, demonstra que o Estado Democrático de Direito está por um fio. Vivemos em um regime de exceção no qual violações são praticadas sem nenhum tipo de punição.

 A votação do aumento previdenciário sobre os servidores do Rio de Janeiro, foi feita às portas fechadas, mesmo com liminar que garantia o acesso da população às galerias da Alerj. Que legitimidade podem exibir representantes legislativos que se escondem da sociedade para intensificar a retirada de seus direitos e envia homens de preto para conter-lhes?

 É preciso intensificar o trabalho de base nos sindicatos, esclarecer a população sobre este ataque aos seus direitos mais fundamentais, retirar da apatia aqueles que ainda não se alinharam conosco nas frentes de resistência.

  Não aceitaremos passivamente que nos roubem o futuro e a dignidade!
Campos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2017.
DIRETORIA DA ADUENF
Gestão Resistência & Luta

Tendo conseguido o aumento na contribuição, (des) governo Pezão agora prepara confisco de aposentadorias

A relativa facilidade com que conseguiu aumentar a contribuição previdenciária de 11% para 14% parece ter animado o (des) governo Pezão a realizar novos ataques aos direitos dos servidores. Pelo menos isso é o que se depreende da nota publicada pelo jornal “EXTRA” de que o (des) governo Pezão estará enviando hoje um projeto de lei para mudar o sistema de concessão de pensões no RioPrevidência (Aqui!).

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Apesar do conteúdo confuso da nota, o que há de fato será o estabelecimento de restrições a quem poderá receber pensões e por quanto tempo.  Nesse quesito seria irônica se não fosse trágica a declaração do secretário da Casa Civil, Christino Áureo, de que as medidas contidas neste projeto de lei visam “moralizar o sistema de concessão de pensões“. Ora, dificilmente algo que venha de dentro deste (des) governo servirá para moralizar seja lá o que for. Na prática, está se arrochando ainda mais as regras do RioPrevidência para confiscar mais dinheiro dos servidores para ser enviado para os fundos abutres (Pimco, Black Rock, Allianz) que hoje controlam de fato o RioPrevidência a partir da escabrosa operação realizada no paraíso fiscal de Delaware (Aqui!).

E que ninguém se engane, pois se não houver resistência organizada por parte dos sindicatos e representantes dos pensionistas e aposentados do RioPrevidência o arrocho vai ser ainda aprofundado. E por quem? Por um (des) governo que está afundando em meio à grossas denúncias de corrupção que levou o ex (des) governador Sérgio Cabral e vários de seus (des) secretários para a cadeia!

Mural do deputado traíra: confira os deputados que votaram contra os servidores na Alerj

Abaixo segue o mural dos deputados traíras que votaram para confiscar 3% dos salários dos servidores estaduais do Rio de Janeiro para beneficiar os fundos abutres a pedido do (des) governo Pezão. 

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Nunca é demais lembrar que neste momento esse mesmo (des) governo deve os salários de Abril a mais de 208 mil servidores estaduais e o 13o. salário de 2016 para o conjunto do funcionalismo fluminense.

Lembrar desses traíras em 2018 é uma obrigação de todo servidor estadual e de suas famílias. Enquanto isso, é preciso preparar a resistência porque os ataques aos servidores estão apenas começando.

(Des) governo Pezão consegue aprovar confisco salarial na Alerj

Três deputados campistas votaram contra os servidores estaduais

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O (des) governo Pezão conseguiu alcançar o seu objetivo de realizar um confisco salarial na forma de um aumento de 3% na contribuição previdenciária dos servidores estaduais.  A margem de votos alcançada ficou aquém da estimativa mais otimista dos membros do (des) governo Pezão, com a medida sendo aprovada por 39 a favor contra 26 contrários (abaixo seguem os nomes dos deputados que votaram a favor do confisco salarial).

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Como antecipei ontem, os três deputados eleitos com votos do município de Campos dos Goytacazes e de municípios vizinhos (Geraldo Pudim (PMDB), Gil Vianna (PSB) e João Peixoto (PSDC)) votaram a favor do confisco salarial promovido pelo (des) governo Pezão.

Durante manifestação unificada realizada nesta tarde na rodoviária Jorge Roberto da Silveira pelos sindicatos de servidores que atuam em Campos dos Goytacazes, a menção dos três deputados campistas foi acompanhada de sonoras (e merecidas, quero acrescentar) vaias.

Agora, vencida esta etapa, os servidores estaduais certamente terão de se defrontar com novas medidas de confisco salarial que ainda serão promovidas pelo (des) governo Pezão.  Mas pelo que pude notar durante o ato, energia para isso não faltará.

Por que é preciso uma auditoria independente da dívida pública e no RioPrevidência?

As tentativas do (des) governo Pezão de jogar sobre as costas dos servidores estaduais e da população fluminense o custo de uma gestão desastrosa do estado deve ser respondida com a demanda de uma auditoria independente na dívida pública e no RioPrevidência. 

É que sem isso, o (des) governo Pezão vai continuar aumentando o processo de endividamento público, apenas para beneficiar as corporações econômicos como o que já foi feito para beneficiar as empreiteiras e a JBS Friboi.

No vídeo abaixo falo mais sobre a situação de crise seletiva que está ocorrendo no Rio de Janeiro, onde perdem os servidores e a população e ganham as grandes corporações.