Eu me tornei um assíduo leitor do blog Transparência RJ desde o seu lançamento em meados de Maio. É que lá eu venho encontrando um material riquíssimo sobre as verdadeiras causas da crise financeira que assola (seletivamente, gosto sempre de frisar) os cofres estaduais no Rio de Janeiro.
A última “novidade” que o “Transparência RJ” nos traz é uma, ao menos para mim, inexplicável benesse fiscal para uma joalheria de alto padrão e custo elevado para os compradores, a H. Stern. É que pelo que nos revela o pessoal do “Transparência RJ”, a H. Stern foi beneficiada por uma redução na alíquota de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 6% conforme publicação no Diário Oficial no dia 30 de Junho (Aqui!).
Agora, pensemos bem, como pode o mesmo (des) governo que ameaça demitir servidores públicos concursados por suposta falta de recursos financeiros estar se dando ao luxo de conceder benefícios fiscais para uma joalheria especializada, me desculpe-me o trocadilho, em jóias de luxo?
Uma última nota sobre esse caso é que foi a H. Stern, supostamente a pedido de Eduardo Paes, quem presenteou o Papa Francisco com uma joia que simbolizava a chave da cidade do Rio de Janeiro quando o pontífice esteve por lá durante a Jornada Mundial da Juventude em 2013. Depois disso duas coisas aconteceram de bom para a joalheria: lançou uma linha de joias baseada no tema, e agora ganhou esse abatimento generoso no recolhimento de ICMS. Isso é o que se chama juntar o útil ao agradável!
O fato é que a cada revelação trazida à público pelo pessoal do “Transparência RJ” fica explícito que se há uma crise em curso no Rio de Janeiro ela é causada por uma prioridade política de precarizar o serviço público e de beneficiar as corporações privadas.
E depois os culpados são os servidores públicos e aposentados….
Republicou isso em Arnaldo V. Carvalho.
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