Transparência RJ revela gasto milionário com aluguel de ambulâncias nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos

Com o singelo título “Não existe crise para as Olimpíadas“, o pessoal  do Blog Transparência RJ revelou nesta segunda-feira (20/06) mais um caso que escracha a relatividade da crise financeira que assola o estado do Rio de Janeiro. Segundo o que apurou a equipe do Transparência RJ, o (des) governo do Rio de Janeiro irá gastar uma verdadeira fortuna apenas com o aluguel de ambulâncias para atender os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos (Aqui!).

Em troca de um contrato de R$ 20 milhões, a empresa “Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda” terá de trabalhar 29 dias, o que dá a bagatela de R$ 688.695,17 diários nos cofres da empresa. 

O que mais me impressiona em mais este gasto milionário é que a “Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda” irá obter com essa contrato um valor que é maior que a dívida que a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) acumula com todos os seus fornecedores de serviços básicos (água, luz, eletricidade) e insumos básicos para pesquisa (gases, reagentes, rações para animais).

Esse diferença de tratamenro que o (des) governo do Rio de Janeiro dá a um empreendimento privado como os jogos olímpicos que são propriedade do Comitê Olímpico Internacional (COI) em detrimento de uma instituição de ensino público mostra bem que a crise em que estamos afundados é muito, mas muito, seletiva.

E não custa nada lembrar que essas ambulâncias alugadas teriam custado muito menos aos cofres estaduais se tivessem sido compradas para uso durante os jogos olímpicos para serem depois distribuídas a hospitais públicos. 

Conexão ES -RJ: Dinheiro de empréstimo do BID usado para contratar ex-secretário de Fazenda envolvido em irregularidades

O blog Transparência RJ em sua nova postagem sobre usos peculiares do dinheiro público aborda uma nova faceta de contratos feitos pelo  (des) governo do Rio de Janeiro: o uso de recursos de empréstimos obtidos com agências multilaterais para contratar “consultores” que na verdade são quadros políticos.

E o pior é que o caso abordado se refere á contratação do ex-secretário de Fazenda do Espírito Santo, o Sr. José Teófilo de Oliveira, com recursos de um empréstimo obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (Aqui!). E o pior é que segundo apurou o pessoal do Transparência RJ, o Sr. Oliveira estaria envolvido em irregularidades cometidas por uma empresa na qual ele é sócio do atual governador capixaba, Paulo Hartung ( ver imagem abaixo).

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E o preço dessa contratação para os cofres públicos do Rio de Janeiro? “Módicos” R$ 265.000,00. Apesar do valor não ser dos mais altos, o interessante é que o ex-secretário de Fazenda do Espírito Santo foi contratado para “melhorar a arrecadação do ICMS do Rio de Janeiro”.  Ora,  se o pessoal da Secretaria de Fazenda me perguntasse o que fazer para melhorar essa arrecadação, eu daria uma resposta grátis e infalível: que suspendessem imediatamente a política de isenção do ICMS com a qual o (des) governo do Rio de Janeiro já deixou de arrecadar bilhões de reais desde que o PMDB assumiu o poder com Sérgio Cabral.

Finalmente, nunca é demais notar a interessante conexão que existe neste intercâmbio de políticos para exercerem cargos que deveriam ser ocupados por técnicos de carreira entre o RJ e o ES. É que o atual secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, também chefiou a secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Espírito Santo. Coincidentemente quando Paulo Hartung, o mesom que é sócio de José Teófilo de Oliveira, era o governador.

Transparência RJ analisa o gastos do estado com Organizações Sociais (OSs) e dá seu vaticínio: é uma farra!

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O blog Transparência RJ (Aqui!) desde o seu lançamento se tornou para mim uma referência no tocante ao esforço de chegar às verdadeiras causas da crise financeira que abala o estado do Rio de Janeiro e dos seus efeitos extremamente desiguais para a sociedade fluminense.

Pois bem, a última postagem feita pelo pessoal do Transparência RJ no dia de ontem se refere aos gastos de diferentes secretarias estaduais com a contratação das chamadas Organizações Sociais (Aqui!). Pois bem, a primeira coisa esquisita que foi identificada foi a inexistência de contratos para um conjunto de 19 contratações que totalizaram a bagatela de R$ 3,2 bilhões com diferentes OSs pela mesmo ente, o Fundo Estadual de Saúde  (ver figura abaixo).

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A postagem também traz informações sobre a curiosa criação de um um núcleo avançado de auditoria e comissões de acompanhamento e fiscalização  após uma série de denúncias emergirem sobre o desvio de verbas envolvendo a contratação das OSs.  

Entretanto, foi verificado que todas essas comissões eram referentes a contratos antigos e já conclusos, o que suscita dúvidas sobre os que ainda estão em execução e com orçamentos bastante polpudos. Além disso, uma “curiosidade” a mais que foi detectada se refere ao fato de quem em pelo menos uma delas, os membros não pertenciam à área da Saúde, mas sim ao Corpo de Bombeiros!

Um contrato que foi analisado na postagem, e que me chamou a atenção pelo seu custo anual de R$ 13 milhões foi firmado pela Secretaria de Esporte e Lazer comandada pelo deputado federal Marcos Antonio Cabral, filho do ex- (des) governador Sérgio Cabral, com a  Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais – ECOS (Aqui!), uma organização não-governamental cuja sede é um sala de escritório no centro da cidade do Rio de Janeiro.

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Coincidentemente ou não, a ECOS está localizada no mesmo prédio onde também funciona (ou funcionou) um posto avançado Agência Estadual de Trabalho e Renda que é vinculada à Secretaria Estadual de Trabalho e Renda. Curiosamente, na sua página a ECOS apenas ações até o ano de 2012.

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Por outro lado, esse contrato me chama a atenção porque o valor a ser desembolsado representa basicamente a dívida atual que a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) possui com todos os seus fornecedores por um período inferior pelo qual a  Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais – ECOS foi contratado. Em outras palavras, o dinheiro que falta a Uenf não falta para a ECOS. Eu afirmo isso porque o pessoal do Transparência RJ já detectou o pagamento de R$ 1.000.000,00 para a prestação de serviços por essa organização não-governamental, enquanto que para a Uenf até hoje não se sabe de qualquer pagamento.

Finalmente, o que fica claro em mais essa apuração de gastos é que a crise financeira é mais do que seletiva, e sua face mais punitiva se concentra sobre órgãos públicos como hospitais, escolas e universidades.  Enquanto isso, a iniciativa privada não apenas recebe isenções bilionárias de impostos, mas se favorece com contratos para lá de generosos. 

Transparência RJ: falta de transparência no uso de dinheiro público não é exclusividade do executivo

O site Transparência RJ (Aqui!) postou no último sábado (04/06) uma interessante matéria sobre gastos para lá de peculiares no âmbito do judiciário fluminense, especificamente no Tribunal de Justiça.  

Segundo o que foi apurado pelo pessoal responsável pelo Transparência RJ, apenas em uma compra teriam sido  adquiridas 49 mesas para trocar fraldas e 8 macas para as dependências do Tribunal de Justiça (TJ) (Aqui!).

O pior é que além desse número excessivo de itens, não há no Portal da Transparência mantido pela Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro informações sobre o contrato que viabilizou a aquisição deste vasto material para servir o TJ.

Tal como o pessoal do Transparência RJ, eu fico impressionado com esse tipo de uso abundante de recursos públicos num momento em que o (des) governo do Rio de Janeiro diz não ter recursos para pagar os salários dos servidores em dia. Mas se atentarmos para as últimas decisões do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que negou o arresto de recursos para pagar os salários dos servidores estaduais  (Aqui!), fica evidente que o pau que bate em Chico, definitivamente não bate em Francisco.  E haja fraldas e macas!

 

Transparência RJ traz mais uma “surpresa”: Concremat, a da ciclovia que tombou, ganhou a reforma do Palácio Tiradentes

Desde o seu lançamento no dia 15 de Maio deste ano, o blog Transparência RJ (Aqui!) já produziu uma série de postagens para lá de pedagógicas em termos do uso de recursos públicos pelos diferentes poderes. 

A postagem mais recente, e que eu coloco integralmente logo abaixo, se refere ao prédio que sedia a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o charmoso Palácio Tiradentes, e sua reforma milionária que saiu pela “bagatela” de R$ 18 milhões.

Mas a grande surpresa da postagem é a informação de que a Concrejato, aquela mesma que recentemente se tornou tristemente notória por ter construído a Ciclovia Tim Maia, foi a empresa escolhida para conduzir mais esta obra.

Como as apurações realizadas acerca do incidente que vitimou duas pessoas apontaram para erros estruturais na construção da Ciclovia Tim Maia, o pessoal do “Transparência RJ” levanta indagações que me parecem bastante pertinentes sobre a seleção da Concrejato para executar mais uma obra milionária. É importante lembrar que ainda que não haja nada necessariamente ilegal, a Concrejato é propriedade da família do secretário de Turismo da cidade do Rio, Antônio Pedro Viegas Figueira de Mello (Aqui!).

De qualquer forma, a leitura do material pela disponibilizado pelo “Transparência RJ” merece uma leitura pormenorizada pelos que tentam entender quão seletiva é a crise econômica que dizem existir no Rio de Janeiro.

Reforma do Palácio Tiradentes… pela mesma empresa que construiu a ciclovia Tim Maia!!

Hoje iremos analisar o contrato da reforma do Palácio Tiradentes pelo singelo valor de cerca de 18 milhões de reais. Reforma esta que já foi veiculada na mídia, mas que somente no final do ano passado a concorrência pública foi realizada.

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E ao verificarmos o contrato no portal de transparência qual a primeira surpresa? A vencedora do contrato foi ninguém mais do que a Concrejato, a mesma que faz parte do consórcio que construiu (é considerada como principal acusada do desabamento) a Ciclovia Tim Maia!!!

A segunda surpresa e também uma critica ao portal de transparência é que o valor do contrato está zerado de forma inexplicável. Porque estariam tentando esconder o valor?

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Porém os valores pagos são demonstrados corretamente.

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Mas como verificamos na pagina abaixo retirada do site da ALERJ (Aqui! ) o valor do contrato é de cerca de 18 milhões de reais.

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Agora a critica fica para a própria ALERJ. Não conseguimos encontrar o edital ao pesquisarmos na internet, nem no próprio site da ALERJ, nem no site do SIGA (A ALERJ sequer é relacionada aqui). Pelo visto somente foi colocado a disposição a via física do mesmo como destacamos no link da concorrência no site da ALERJ, e somente com a apresentação de um carimbo de CNPJ como participante.

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Também não há nenhuma informação sobre quem participou da licitação e os valores ofertados pelos concorrentes no link da ALERJ. Aonde fica a transparência neste caso, Sr. Piccianni? Essas informações não são públicas?

Outro ponto relevante sobre não termos acesso ao edital é que conforme noticiado pelo jornal O Globo (Aqui!) o edital da ciclovia Tim Maia não exigiu experiência prévia para aquele tipo de obra.

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Será ocorreu o mesmo aqui? Guardadas as devidas proporções, há algum tipo de risco nesta obra? Esperamos que a fiscalização do contrato esteja bem presente.

Por fim pedimos que todos que estão lendo o blog, compartilhem o mesmo nas redes sociais!

Quanto mais visibilidade mais população estará informada sobre como o governo realiza seus gastos, e terá mais consciência politica.

FONTE: http://transparenciarj.blogspot.com.br/2016/05/reforma-do-palacio-tiradentes-pela.html

A farra dos incentivos fiscais no RJ: a área da cultura é uma festa

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O blog Transparência RJ acaba de publicar mais uma postagem que ilustra o descompasso do discurso da crise financeira e a verdadeira farra dos incentivos fiscais que ocorre no (des) governo do Rio de Janeiro, agora na área cultural (Aqui!).

O gráfico abaixo mostra os incentivos fiscais dados a 13 projetos pela Secretaria Estadual de Cultura, no que seria uma pequena amostra da política de incentivos fiscais do (des) governo do Rio de Janeiro.

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A primeira coisa que salta aos olhos é a discrepância entre o valor dos incentivos (em azul) e a contrapartida dos investidores (em vermelho). Para apenas estes 13 projetos, o incentivo dado totalizou R$ 8.093.041,87 para uma contrapartida de apenas R$ 2.2256.000,00.

A segunda coisa peculiar é sobre quem são os investidores que se beneficiaram da política de incentivos fiscais.  Entre os “parceiros” dos projetos incentivados estão a TAM Linhas Aéreas, a Telemar Norte, a PETROBRAS, a Light Serviços de Eletricidade, a AMBEV, a IMX (aquela que já foi de Eike Batista).

Por último, vários dos espetáculos “incentivados” também são curiosos e de questionável valor cultural, começando pelo Rock in Rio 2015, os Jogos Cariocas de Verão 2016, e o Rio Open 2016!

De toda forma, o que impressiona é que em meio a uma situação de completo caos nos serviços públicos de saúde e educação, tenhamos tamanha liberalidade com a concessão de incentivos, no que se mostra numa política explícita de apropriação privada do estado pelas corporações.

Agora, vamos esperar as próximas revelações do “Transparência RJ”, pois a cada apostagem aprendemos alguma coisa sobre o vazadouro de dinheiro público em que se transformou a política de isenções fiscais do (des) governo Pezão/Dornelles.

Transparência RJ dá outra prova de que a crise do RJ é para lá de seletiva: 50 anos de diferimento de ICMS para montadoras

Graças ao blog “Transparência RJ” (Aqui!) agora temos olhos vigilantes sobre diferentes áreas da administração estadual onde a “generosidade” com as corporações geram perdas tributárias gigantescas. 

O caso mostrado logo abaixo é daquele tipo que eu considero escandaloso por diversas razões. A primeira é que a concessão de diferimento de pagamento da principal fonte de renda do estado do Rio de Janeiro por 50 anos (isso mesmo 50 anos!!) ocorre num período em que o (des) governo do Rio de Janeiro anuncia que vai reter 10% dos salários dos servidores por causa, pasmemos todos, da falta de dinheiro nos cofres estaduais! A segunda razão se refere a um elemento mais básico: qual é a necessidade dessa “generosidade” toda com um setor que produz bens para serem consumidos pelas elites? 

Mas o que mais revelado pelo “Transparência RJ” mostra é que a crise financeira do Rio de Janeiro é, acima de tudo, muito, mas muito seletiva. Enquanto sobram facilidades para as corporações, o povo agoniza nas filas de hospitais sucateados, e escolas e universidades se encontram em condição falimentar.

Diferimento de pagamento de ICMS a montadoras…por 50 anos…

É isso mesmo que está no titulo, foi publicado no diário oficial de hoje a inclusão da empresa Benteler, em um regime tributário diferenciado da qual já fazem parte a Jaguar e a Land Rover o qual concede diferimento no pagamento de ICMS sobre suas operações em 50 anos!! 

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Observemos a citada lei 6662:

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Olha só a surpresa pela lei ter sido aprovada no período de governo do Sr. Sérgio Cabral, que anda bem sumido ultimamente por sinal. E coitadas essas empresas são de um ramo tão difícil de gerar lucro como o automotivo para somente pagarem o ICMS daqui a 50 anos.

Agora o Estado podia se dar ao luxo de postergar receitas por tanto tempo assim mesmo em 2014 quando ainda não se falava em crise? Claro, a menos que o Sr. Cabral tenha recebido algum “incentivo” por isso… Vamos fiscalizar isso TCE!!

FONTE: http://transparenciarj.blogspot.com.br/2016/05/diferimentode-pagamento-de-icms.html

A crise seletiva do (des) governo do RJ: R$ 120 milhões para propaganda oficial!

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Vem do blog “Transparência RJ” mais uma prova cabal de que a alegada crise financeira por que estaria passando o estado do Rio de Janeiro é, digamos, altamente seletiva. É que na segunda postagem deste blog recém-lançado é apresentado o curioso caso da licitação mais recente para propagandear os supostos feitos do (des) governo do Rio de Janeiro (Aqui!).

E como mostram as imagens abaixo, o valor alocado para a propaganda é generosíssimo: R$ 120 milhões, e com apenas cinco agências agraciadas, cada uma delas com o generoso valor de R$ 20 milhões.

Apenas para termos de comparação, o valor separado para a propaganda representa um porção significativa do orçamento de 2016 da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf)! E não custa nada lembrar que, ao contrário, das agências de publicidade aquinhoadas com essas polpudas verbas públicas, a Uenf continua sem ver a cor do dinheiro em 2016, e acumulando dívidas que, ironicamente, chegam cada vez mais perto do que cada uma das agências aquinhoadas deverá receber.

Em outras palavras, a opção não é definitivamente por investimentos em instituições que contribuam para o desenvolvimento econômico fluminense, mas sim pela geração de versões fantasiosas que encubram a realidade.

Agora, o que eu espero é que ninguém caia na conversa de que “os cofres foram raspados” para pagar a folha dos servidores estaduais. Esses cofres estão sendo raspados á quase uma década por todo tipo de uso que não traz qualquer ganho público. 

E de posse das informações que o “Transparência RJ” se torna possível questionar publicamente a seletividade desta crise que tenta jogar nos nossos olhos para fazer com que a caravana continue passando e,  por que não, turbinada com muito dinheiro público.

 

Marketing blogueiro: blog é lançado para aumentar transparência de gastos públicos no RJ

Hoje me foi chamada a atenção para o lançamento do blog “Transparência RJ” que segundo a sua chamada inicial se destina a “informar a população em geral, como nossos governantes utilizam o dinheiro contribuído por nós, por meio dos tributos…”

E para provar que não vieram para brincadeiras, os responsáveis pelo “Transparência RJ” dedicaram a sua primeira postagem a uma compra de 677 computadores pela Secretaria Estadual de Segurança cujo preço unitário estaria bem além dos praticados pelo mercado como mostram as imagens abaixo.

Uma coisa é certa, como os responsáveis pelo blog dizem estar se baseando no acesso a bases públicas de dados criadas pelo próprio estado (e.g., Portal da Transparência, Imprensa Oficial e o Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA)), mais casos deverão ser analisados pelo pessoal do Transparência RJ. 

Para quem quiser ler a postagem completa sobre a compra desses 677 computadores, basta clicar (Aqui!)