Tsulama de Mariana: acordo multibilionário revela disputa acirrada por dinheiro, desagrada a quase todos e deixa perguntas sem resposta

sala de aula tsulama

Por Maurício Angelo e Ígor Passarini para o “Observatório da Mineração”

Quase nove anos depois do rompimento da barragem de Mariana em Minas Gerais, propriedade de Samarco, Vale e BHP, considerado o maior desastre socioambiental do Brasil e o caso mais complexo tramitando na justiça brasileira por seu ineditismo, número de atores envolvidos e extensão do dano, um acordo no valor de R$ 170 bilhões em números finais para tentar uma solução definitiva foi anunciado hoje.

A possibilidade de que este acordo encerre as disputas envolvendo as consequências do rompimento da barragem do Fundão, no entanto, são questionáveis. Os valores multibilionários chamam a atenção e revelam os números superlativos que sempre envolveram o caso.

Dos R$ 170 bilhões, R$ 100 bilhões seria “dinheiro novo”, ou seja, dinheiro extra que as mineradoras se comprometeram a aportar em uma série de ações nas próximas duas décadas. O volume de recursos repartido em várias áreas sob a gestão de diversos órgãos federais e estaduais injetará ainda mais dinheiro na bacia do Rio Doce, em Ministérios, no bolso de advogados, nas contas de assessorias técnicas, de representantes legítimos ou não das pessoas atingidas.

A disputa por essas centenas de bilhões foi e continuará sendo ferrenha. No fim, o acordo desagrada a quase todos, exceto, talvez, o governo federal e as empresas envolvidas, que conseguem encaminhar uma resolução no Brasil para um caso que se arrasta há quase uma década.

São muitas pontas soltas e perguntas sem resposta sobre o acordo anunciado hoje, que começou a ser mediado pelo Conselho Nacional de Justiça em julho de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro. Todo o arcabouço construído ao longo de quase uma década por ações civis, termos de ajustamento de conduta, pactuações e repactuações, incluindo inúmeros questionamentos, devem ser empurrados para debaixo do tapete e celebrados como uma solução aceitável.

Em fevereiro de 2023, por exemplo, o procurador federal Carlos Bruno Ferreira, coordenador da Força-Tarefa responsável pelo Caso Samarco, em entrevista exclusiva ao Observatório da Mineração, afirmou nunca houve auditoria externa e independente dos R$ 36 bilhões que as empresas alegavam ter pagado na época (atualizado para R$ 38 bi no anúncio de hoje do governo), que o Ministério Público Federal não tinha “nenhuma informação” sobre onde estava sendo gasto o dinheiro e que isso não era verificável na prática na bacia do Rio Doce.

Esses valores, no entanto, entraram na conta do “dinheiro velho” já pago dentro do R$ 170 bilhões mesmo sem confirmação e auditoria externa. O release do governo Lula, no entanto, faz um aceno claro ao escrever que esses R$ 38 bi são o que as empresas “alegam já terem desembolsado”. A Ação Civil Pública impetrada pelo MPF em 2018 pedia R$ 155 bilhões, época, porém, em que muitos danos ainda eram desconhecidos e valor que, corrigido, ficaria acima do pactuado agora.

Os termos do acordo de hoje devem encerrar o sistema indenizatório simplificado adotado pelas empresas e Fundação Renova sob orientação do ex-juiz responsável pelo caso, criado no meio da pandemia e que despejou bilhões na bacia do Rio Doce, sobretudo no bolso de advogados de cidades pequenas com práticas suspeitas e questionáveis que ficaram multimilionários da noite para o dia.

Inicialmente tratado como “modelo”, o sistema foi posteriormente considerado ilegítimo, repleto de irregularidades e que padecia de “nulidades absolutas” de acordo com a justiça. Matérias exclusivas deste Observatório da Mineração sobre a atuação do ex-juiz foram preponderantes para o resultado.

O chamado “Novel” será substituído por um “Sistema Indenizatório Final e Definitivo (PID)”, que destinará R$ 10 bilhões para indenizações individuais. As pessoas que não conseguiram comprovar documentalmente terem sido atingidos ao atual sistema de indenização – caso de milhares de pessoas mesmo nove anos depois – receberão R$ 35 mil em uma parcela única.  Pescadores e agricultores atingidos receberão R$ 95 mil, além de R$ 13 mil adicionais referentes ao “dano água”. Estima-se que 300 mil pessoas receberão esses pagamentos.

Não há clareza ainda sobre os rumos da ação por crimes ambientais que de toda forma já prescreveriam em 2024, deixando um rastro de impunidade. Nove anos depois, a ação penal também praticamente não andou, ninguém foi responsabilizado e dezenas de réus já foram inocentados.

Dentre os R$ 100 bilhões de dinheiro novo, R$ 40,73 bilhões serão destinados diretamente aos atingidos, R$ 16,13 bilhões serão aplicados na recuperação ambiental, R$ 17,85 bilhões irão para ações socioambientais que beneficiam indiretamente atingidos e meio ambiente, R$ 15,60 bilhões para saneamento e rodovias, R$ 7,62 bilhões para municípios e R$ 2,06 bilhões para ações institucionais e transparência.

Foto de destaque: Isis Medeiros


Fonte: Observatório da Mineração

Em Londres, BHP enfrentará 620.000 reclamantes em julgamento sobre rompimento da barragem de Mariana

Autores da ação buscam indenização de mineradora anglo-australiana por desastre ambiental ocorrido em 2015

cavalo bento rodriguesUm socorrista tenta salvar um cavalo em Bento Rodrigues após o rompimento da barragem de Fundão em novembro de 2015. Fotografia: Ricardo Moraes/Reuters

Por Daniel Boffey para o “The Guardian”

A mãe de um menino de sete anos que foi arrancado dos braços da avó e morreu afogado em um dos piores desastres ambientais do Brasil está entre os mais de 620.000 requerentes que terão seus casos ouvidos neste mês na maior ação coletiva da história jurídica inglesa.

Gelvana Aparecida Rodrigues da Silva, 37, perdeu seu filho Thiago em 5 de novembro de 2015 quando a barragem de Fundão, perto de Mariana, no leste do Brasil, rompeu, liberando cerca de 50 milhões de metros cúbicos de resíduos tóxicos .

Gelvana Aparecida Rodrigues da Silva com seu filho Thiago.

A avalanche de água atingiu a pequena comunidade de Bento Rodrigues em minutos, matando 19 pessoas, incluindo Thiago, que estava hospedado na casa da avó no momento do incidente

Gelvana Aparecida Rodrigues da Silva com seu filho Thiago. Fotografia: Apostila

“A avó dele disse que ele pediu por Jesus”, disse Da Silva sobre os momentos finais do filho. “Ele chamou por Jesus para salvá-lo. Mas eles foram despedaçados.”

O corpo de Thiago foi encontrado uma semana depois, a 60 milhas (100km) de distância. “Naquele momento, minha vida acabou”, ela disse. “Tudo mudou.”

Os rejeitos de minério de ferro armazenados na barragem rapidamente se espalharam por vários cursos d’água, transbordando e atingindo os municípios vizinhos de Mariana, Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado.

Destruiu pontes, estradas, casas, fábricas e outras instalações comerciais , bem como terras agrícolas, vida selvagem e igrejas históricas que continham artefatos de valor inestimável.

Cerca de 620.000 pessoas, 46 municípios brasileiros, 2.000 empresas e 65 instituições religiosas devem reivindicar indenização da mineradora anglo-australiana BHP em um julgamento no tribunal superior de Londres, programado para ocorrer ao longo de 12 semanas, a partir de 21 de outubro.

Tom Goodhead, presidente-executivo do escritório de advocacia internacional Pogust Goodhead, que representa os reclamantes, disse que eles argumentarão que a BHP é responsável como acionista de 50% da Samarco, a joint venture responsável pela gestão da barragem de rejeitos de Fundão.

Alega-se ainda que a BHP, que estava em uma joint venture com a mineradora brasileira de minério de ferro Vale, foi negligente, pois, embora “estivessem cientes dos riscos do rompimento da barragem , financiaram sua expansão”, disse Goodhead. Os reclamantes estão buscando até US$ 44 bilhões (£ 33,6 bilhões) em indenização.

A BHP, junto com a Vale e a Samarco, criou a Fundação Renova para fornecer compensação a indivíduos e algumas pequenas empresas por perdas e danos, bem como mitigar impactos ambientais. A empresa disse que defenderia a ação judicial.

Um porta-voz da BHP disse: “O rompimento da barragem de Fundão foi uma tragédia e nossas mais profundas condolências às famílias e comunidades afetadas.

“A Fundação Renova, criada em 2016 como parte do nosso acordo com as autoridades brasileiras, gastou mais de US$ 7,7 bilhões em assistência financeira emergencial, compensação e reparo e reconstrução de meio ambiente e infraestrutura para aproximadamente 430.000 indivíduos, empresas locais e comunidades indígenas.

“A BHP Brasil está trabalhando coletivamente com as autoridades brasileiras e outros para buscar soluções para finalizar um processo de compensação e reabilitação justo e abrangente que manteria os fundos no Brasil para o povo brasileiro e o meio ambiente afetados, incluindo as comunidades indígenas impactadas.

“A BHP continua a defender a ação legal no Reino Unido. Acreditamos que o litígio no Reino Unido, que, se bem-sucedido, não veria os reclamantes receberem o pagamento antes de 2028, no mínimo, duplica – e prejudica – os esforços de reparação locais no Brasil.

“Como parceira não operacional de joint venture na Samarco, a BHP Brasil não tem controle operacional ou diário do negócio. A BHP não possuía nem operava a barragem ou quaisquer instalações relacionadas.”

O pai de Thiago, que morreu há dois anos, recebeu uma pequena indenização após o desastre, que ele dividiu com Da Silva, mas ela disse que não teve nenhum contato pessoal com as empresas envolvidas.

Ela disse: “A única coisa que pedimos é justiça, para que isso nunca aconteça com nenhuma outra mãe. Nenhum dinheiro no mundo pode trazer meu filho de volta, mas eu quero que eles sejam responsáveis ​​por isso, por esse crime.”

Goodhead disse: “Até onde sabemos, esta é a maior ação coletiva já realizada nos tribunais ingleses e acreditamos que provavelmente a maior em qualquer lugar do mundo. E isso é provável pelo valor, bem como pelo número de requerentes que estão participando dela.”


Fonte: The Guardian

Divulgação do livro “O Olhar Triste do Cachorro” de Fernando da Cunha

olhar triste

Logo após o incidente ambiental de Mariana em 2015, publiquei um artigo escrito pelo biólogo Fernando da Cunha sobre suas impressões a relação direta entre o abandono dos órgãos ambientais e a ocorrência daquela tragédia de proporções gigantescas.

Em meio ao caos gerado pelo Tsulama da Samarco, Fernando da Cunha dizia que “é impossível não relacionar o maior desastre ambiental da história do Brasil com o caos total em que se encontram praticamente todos os órgãos públicos ambientais brasileiros, e que o “descaso com o meio ambiente agora também tira vidas humanas, característica antes exclusiva do descaso com a saúde, segurança e educação principalmente.”.

Olhando em retrospectiva e para o que estamos vivendo atualmente no Brasil, as palavras de Fernando da Cunha soam como profecia e nos forçam ver que aquilo que nos assombra neste momento não começou hoje.

Pois bem, a boa notícia é que Fernando da Cunha continua refletindo e escrendo sobre o que está acontecendo com o meio ambiente no Brasil, agora na pele de um escrito de romance. É que Fernando da Cunha acaba de lançar o romance “O olhar triste do cachorro pela Caravana

Abaixo posto a Sinopse do livro que parece ser tão ou mais interessante do que o texto que eu repercuti em 2015:

Após um período vivendo em uma comunidade ribeirinha na Amazônia, Augusto ingressa na carreira de analista ambiental na fervilhante Manaus. Ao retornar para Minas, seu estado natal, ele se dá conta de que a atuação no serviço público é mais difícil do que ele poderia supor. Diante de intensas pressões políticas e financeiras, ele se vê encurralado frente ao colapso das relações institucionais e o iminente fim do ambiente natural. Em meio ao caos, teve a oportunidade de aprender valiosas lições com alguns que ainda insistem em manter intacta a dignidade. Augusto vivenciou fatos marcantes e acabou por se tornar testemunha de um dos episódios mais impactantes do século XXI no país. O relato fictício atravessa a realidade nos provando que temos mais influência nos acontecimentos traumáticos que nos cercam do que poderíamos supor. Em tempos de eventos climáticos extremos intensificando-se em todo o planeta, nunca é tarde para se repetir o óbvio. Nem que seja apenas para uma espécie de catarse.

MG tem 400 minas abandonadas e especialistas falam em “bomba-relógio”

Duas das instalações seriam mais perigosas do que a barragem que se rompeu em Brumadinho

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Tragédia em Brumadinho acendeu alerta sobre a segurança de barragens no país 

O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho reacendeu o debate sobre a eficiência da fiscalização da atividade de mineração no país, trazendo a reboque outra questão: o que fazer se uma tragédia no futuro envolver não a gigante multinacional, com recursos para pagar multas bilionárias, mas uma empresa de pequeno porte, desativada ou até falida?

Trata-se de um perigo real, destaca O Estado de S. Paulo após ouvir especialistas do setor. As barragens mais vulneráveis de Minas Gerais, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), pertencem a empresas que hoje estão com as atividades paralisadas.

A barragem de mais alto risco de Minas Gerais é a da Mina Engenho, da Mundo Mineração, companhia que deixou de operar no município de Rio Acima há mais de seis anos. Sem manutenção desde então, a única sinalização que a barragem recebeu foram placas que alertam para a presença de material tóxico usado na extração de ouro, como arsênico e mercúrio.

É a situação mais grave, mas longe de ser a única: o Estado apurou que outras duas minas com atividades paralisadas também são consideradas mais perigosas que a instalação da Vale em Brumadinho. A situação já chamou a atenção do Ministério Público de Minas Gerais, que investiga algumas dessas operações.

Abandono

A questão das minas abandonadas em Minas Gerais não é desconhecida do poder público. Em 2016, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do governo mineiro, detectou nada menos do que 400 minas abandonadas ou desativadas no estado. Embora o levantamento concentre apenas os sítios inoperantes, e não a situação das barragens, cita casos de barragens que não apresentaram relatórios de segurança sobre seus rejeitos.

O levantamento da fundação traz três casos listados como preocupantes: Mundo Mineração, Minar Mineração Aredes e Topázio Imperial Mineração. Quem entende do setor garante que as minas desativadas de Minas Gerais são uma “bomba-relógio”.

Para Carlos Martinez, professor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), a situação é “desesperadora”. “A conta um dia vai chegar e tem o potencial de quebrar de vez o estado”, diz ele. “Muitas dessas mineradoras sequer existem mais. E quem vai pagar a conta do desastre ambiental e social? O poder público.”

Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Bruno Milanez diz que a legislação brasileira deveria prevenir que “aventureiros” se lançassem na mineração e deixassem para trás perigos ambientais e sociais. “Vários países com atividade minerária relevante exigem que as empresas provem sua viabilidade econômica antes de iniciar a exploração de uma determinada área.”

A mina da Minar Mineração Aredes, companhia de Itabirito, município da Grande BH próximo a Brumadinho, fica dentro de uma área de preservação ambiental e não funciona há quase uma década. O atual dono, o empresário Lucas Cabalero, já foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF) a apresentar um relatório de estabilidade. Como a mina está parada, o proprietário afirma que os rejeitos estão secos e que o reservatório não corre risco de romper. Já o MP diz ter cobrado providências e classifica o caso como “urgente”.

Outro mina desativada que preocupa é a da Topázio Imperial Mineração, no distrito Rodrigo Silva, em Ouro Preto (MG). A reportagem esteve em Rodrigo Silva e, segundo os moradores, a mina não é explorada há vários anos. Guilherme Capanema Gonçalves, que se identificou como filho de um dos sócios da companhia, disse que as atividades da mina estão paralisadas desde 2017, quando o MP entrou com ação contra a empresa.


Fonte: Correio do Povo

Barragem da Vale em Ouro Preto (MG) entra em situação de alerta devido a fissuras na estrutura

Mineradora diz que as fissuras não promovem alterações nas condições de estabilidade da estrutura

forquilha VSegundo a Vale, a barragem Forquilha V não tem influência sobre outras barragens do complexo

Por Maria Luiza Reis, do R7 Minas 

Uma barragem em Ouro Preto, a 96 km de Belo Horizonte, entrou em estado de alerta após ser identificada uma trinca significativa na barragem Forquilha V, da mineradora Vale. A identificação foi feita na noite de segunda-feira (05).

Em nota, a Vale informou que foi a equipe técnica da própria mineradora que identificou as fissuras e comunicou o órgão nacional. Apesar da determinação da Situação de Alerta, a Vale aponta que as fissuras não promovem alterações nas condições de estabilidade da barragem.

Além disso, a mineradora esclarece também que um plano de ação já está em andamento para diagnóstico e tratamento da situação e que a estrutura está sendo monitorada 24 horas por dia. Segundo a mineradora, a barragem não tem influência sobre outras barragens do complexo e “não há comunidade e estruturas operacionais na sua Zona de Autossalvamento (ZAS)”. No entanto, segundo relatório público da Agência Nacional, há presença de pessoas a jusante da barragem que seriam atingidas em um possível rompimento.

Zonas de Salvamento diz respeito a toda região em que não exista tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em situação de emergência. Para determiná-la, adota-se a distância que corresponde a um tempo de chegada da onda de inundação igual a 30 minutos ou 10 km.

A reportagem questionou a Vale sobre quais comunidades poderiam ser atingidas caso houvesse um rompimento e também entrou em contato com a Agência Nacional para esclarecer dúvidas sobre a determinação de situação de alerta.

Confira a nota da Vale na íntegra:

“A Vale esclarece que a barragem Forquilha V, localizada na mina de Fábrica, em Ouro Preto (MG), não sofreu alterações nas suas condições de estabilidade e permanece com Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade (DCO) positivas vigentes. Nesta segunda-feira (5/08), a Agência Nacional de Mineração (ANM) vistoriou a estrutura, após a equipe técnica da Vale identificar e comunicar a ocorrência de fissuras, sendo determinado pelo órgão a Situação de Alerta, o que não representa uma situação que altera as condições de estabilidade da barragem. Um plano de ação já está em andamento para diagnóstico e tratamento. A Vale reforça que a barragem Forquilha V não tem influência sobre outras barragens do complexo e não há comunidade e estruturas operacionais na sua Zona de Autossalvamento (ZAS). A estrutura está sem operar desde 2023 e é monitorada 24 horas por dia, 7 dias por semana pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) da empresa.”


Fonte: R7 News MG

Pescadores vão protestar na ALES por justiça aos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP

Ato na Assembleia Legislativa vai distribuir três toneladas de peixe durante audiência sobre repactuação

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Por Elaine Dal Gobbo para “Século Diário”

Os atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, crime cometido pela Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce em novembro de 2015, vão distribuir três toneladas de um peixe chamado valinha, em frente à Assembleia Legislativa. A manifestação será nesta quarta-feira (10), durante a audiência pública “Os impactos e a revitalização da Bacia do Rio Doce”, quando serão discutidos os impactos do crime socioambiental e a necessidade de reparação, com a participação dos atingidos no processo de repactuação em curso.

A audiência pública será realizada pela Comissão Parlamentar Interestadual de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce), puxada pelo gabinete da deputada estadual Janete de Sá (PSB), atual presidente do colegiado.

O presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes), João Carlos Gome da Fonseca, o Lambisgoia, afirma que a repactuação está acontecendo “a portas fechadas”, com a Renova, Ministério Público Federal (MPF), Governo Federal, os governos do Espírito Santo e Minas Gerais, e as Defensorias Públicas de ambos os estados, mediados pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região.Embora o MPF e as defensorias atuem em defesa dos direitos das comunidades, os próprios atingidos cobram participação ativa da repactuação.

“Ninguém melhor do que os atingidos para saber os nossos problemas, a nossa realidade. Queremos participar para saber o que está se passando. Está todo mundo com medo, pois as consequências do crime vão ficar e os atingidos têm que ser indenizados por isso”, cobra Lambisgoia.

O pescador informa que na repactuação é discutida a possibilidade de pagamento de uma indenização de cerca de R$ 140 bilhões por parte das empresas, a serem destinados para os governos federal e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o que não dá garantia de que o recurso chegará aos atingidos. “O que vão fazer com esse dinheiro? Onde está o atingido nessa história? Tem gente que foi atingida e ainda não foi reconhecida”, aponta Lambisgoia.

Ele destaca que até hoje há pontos nos quais os trabalhadores estão impedidos de pescar, como na zona 58, região de Regência, em Linhares, norte do Estado, na qual os rejeitos de minério desembocaram. Além disso, para reconhecimento do pescador como atingido, a Renova “impõe limites que não existem”, como a criação de categorias dentro da profissão, a exemplo das de pescado formal, pescador de fato e pescador de subsistência, sendo que, explica Lambisgoia, há somente duas categorias: pescador artesanal, com cadastro no Governo Federal, e pescador profissional, cadastrado na Capitania dos Portos.

Outra pauta que continua urgente é a grave contaminação da água, do pescado e outros alimentos ao longo de toda a bacia do Rio Doce e de todo o litoral capixaba, como bem confirmou o último relatório da Aecom do Brasil, perita judicial oficial do caso.

Atingidos, principalmente o litoral norte capixaba, organizam ônibus que sairão de várias cidades para ir à Assembleia nesta quarta, fora as pessoas que irão de carro próprio. Em Minas Gerais, os atingidos também se organizam para vir ao Estado somar forças com os capixabas. A pescadora e ilheira Joelma Fernandes Teixeira, de Governador Valadares, afirma que sairão ônibus de municípios mineiros como Aimorés e Rio Doce. “Queremos reivindicar nossos direitos. A repactuação, ao nosso ver, é um mistério, tem que ter transparência”, defende.

Joelma lamenta a falta de punição para a Samarco/Vale-BHP. “São nove anos de impunidade. Queremos justiça. Se a gente matar um tatu para comer, a gente vai preso, mas a Vale comete um crime, mata a flora, mata a fauna, um rio inteiro, tira as pessoas de suas casas, e não acontece nada. A pesca, biblicamente, é a profissão mais antiga do mundo. Respeitem os pescadores e ilheiros”, protesta.

Avanços

Os atingidos tiveram alguns avanços recentemente, como decisões judiciais recentes favoráveis aos atingidos que foram prejudicados pelo Novel – sistema simplificado de indenizações da Fundação Renova, reconhecidamente com cláusulas ilegais de quitação geral de danos – e pelo não cumprimento da Deliberação 58/2017 do Comitê Interfederativo (CIF), que obriga a inclusão de todas as comunidades atingidas nos programas de compensação e reparação de danos da Renova, desde a Praia de Carapebus, na Serra, até Conceição da Barra.

O avanço das ações internacionais, em Londres e na Holanda, também pode ser considerado um fator de pressão às mineradoras, para que cedam e fechem logo um acordo, diante das negativas recentes dos governos.


Fonte: Século Diário

Tsulama da Samarco: mineradora BHP oferece acordo de R$ 127 bilhões pelo desastre de Mariana

 

Empresa australiana e sua parceira Vale provocaram o maior vazamento de rejeitos de mineração da história

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Casas estão em ruínas em 2015, depois que uma barragem rompeu dentro de uma mina em Bento Rodrigues, Brasil, de propriedade conjunta da mineradora brasileira Vale e da australiana BHP

Por Rob Davies para  o “The Guardian”

A mineradora BHP disse que espera garantir um acordo de R$ 127 bilhões  como reparação do desastre da Samarco em 2015 , quando o rompimento de uma barragem deixou pelo menos 19 pessoas mortas, 700 desabrigadas e espalhou níveis sem precedentes de poluentes pelos rios e pela paisagem no Rio Doce.

A BHP disse que ofereceu o acordo às autoridades brasileiras em parceria com a mineradora Vale, sua parceira de joint venture 50:50 em uma subsidiária local, a Samarco.

A barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, rompeu em 5 de novembro de 2015, liberando um dilúvio de rejeitos de mineração perto de Mariana, na região de Minas Gerais, no Brasil.

O acidente também deu início a uma longa série de ações judiciais contra a BHP , a empresa mineira australiana que tinha a sua principal cotação na bolsa de valores de Londres na altura do desastre.

A maior mineradora do mundo disse que ela e a Vale apresentaram uma proposta no valor total de R$ 127 bilhões, embora parte dessa quantia já tenha sido paga.

Nos termos da proposta, as duas empresas concordariam em pagar R$ 70 bilhões ao longo de “bem mais” de uma década, aos governos nacionais, regionais e municipais brasileiros.

As duas mineradoras também financiariam mais R$ 18,3 bilhões em compensação e esforços de limpeza através da Fundação Renova, que foi criada na sequência da catástrofe.

O restante do acordo,  R$ 38,5 bilhões, já foi gasto através da fundação, incluindo R$ 18,5 bilhões  que teriam sido diretamente pagos a cerca de 430 mil pessoas afetadas pelo desastre.

A proposta da BHP e da Vale reuniria os acordos existentes com as autoridades brasileiras com reivindicações pendentes de vários órgãos governamentais em um único acordo.

A BHP, a maior mineradora do mundo, transferiu sua listagem primária no mercado de ações para a Austrália em 2022.

Mas no momento do acidente a sua sede principal era em Londres, onde as suas reuniões anuais eram visitadas por manifestantes que exigiam compensações maiores por um desastre que desencadeou o maior derrame de rejeitos de resíduos de mineração da história.

A BHP anunciou sua proposta de acordo aos investidores após especulações na imprensa brasileira.

Dizia: “As negociações entre as partes estão em andamento e nenhum acordo final foi alcançado sobre o valor ou os termos do acordo”.

Na semana passada, a empresa mineira Anglo American, cotada em Londres, rejeitou uma abordagem de aquisição “altamente pouco atraente” de 31 bilhões de libras por parte da BHP.


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Fonte: The Guardian

O desastre que você pôde ver do espaço: como um podcast entrou em uma catástrofe ecológica

Dezanove mortos, centenas de desalojados e 700 mil a tomar medidas legais. Podcast de crimes reais ecológicos Dead River investiga o rompimento de uma barragem brasileira – e como isso levou à maior ação coletiva de todos os tempos no Reino Unido

Doce riverVista aérea do Rio Doce – que foi inundado com resíduos tóxicos após o rompimento da barragem de uma mina de minério de ferro. Fotografia: Fred Loureiro/AFP/Getty Images

Por Nell Frizzell para o “The Guardian” 

Eu ouço Dead River enquanto corro para casa depois de um mergulho rápido, cercado por pontas de cigarro e garrafas de Lucozade, no trecho marrom do que Thames Water descreve como “nossa fonte de água mais importante”. Mas enquanto ouço as descrições de 43,7 milhões de metros cúbicos de lama marrom tóxica – os “rejeitos” de apenas uma mina brasileira de minério de ferro perto de Mariana – preenchendo mais de 645 km (400 milhas) de cursos de água, desde o rompimento da barragem de Fundão, todos os caminho para o Oceano Atlântico, percebo que, na verdade, não sei nada sobre rios mortos.

Embora seja anunciado como um verdadeiro podcast de crime, Dead River abrange tudo, desde a destruição ambiental à história colonial, da tragédia familiar às perigosas cenas de perseguição, da antropologia indígena ao fato brutal de como é um rio coberto de um milhão de peixes mortos. Conta a história do pior desastre ambiental do Brasil . De acordo com este podcast, o colapso da barragem de rejeitos de Fundão em 2015, que armazenava os subprodutos tóxicos da mineração de minério de ferro, criou uma devastação mais imediata ainda do que o contínuo desmatamento da floresta amazônica para a pecuária. Também matou 19 pessoas, deixou centenas de desabrigados e era tão vasto que podia ser visto do espaço. Mais de oito anos depois, os responsáveis ​​ainda não foram totalmente responsabilizados. Isto levou à maior ação coletiva já realizada no Reino Unido , com mais de 700 mil demandantes buscando justiça da gigante mineira anglo-australiana BHP através dos tribunais ingleses e galeses. A empresa nega as acusações contra ela.

“Esta é uma das histórias mais multifacetadas, complexas e fascinantes de que já participei”, diz a bióloga Liz Bonnin. Ela apresenta o podcast e talvez seja mais conhecida por suas aparições em séries de televisão sobre vida selvagem, como Our Changing Planet e Blue Planet Live.

“Quando o produtor Pulama Kaufman me abordou, eles foram muito rápidos em dizer que queriam contar a história das falhas sistêmicas das mineradoras, mas também dos povos indígenas, sua cultura e como isso os afetou. Eu imediatamente aceitei.”

No podcast, há entrevistas com moradores da aldeia vizinha Bento Rodrigues, que foi destruída pelo dilúvio de lama venenosa que escorria, imparável, da barragem rompida; há relatos de Cristina Serra, cujo livro Tragédia em Mariana acabou por conduzir a grande parte da investigação abordada no podcast; há descrições líricas de pescadores locais sobre o que sua conexão com a terra significou ao longo de gerações; e uma olhada em como uma equipe de advogados, incluindo o independente galês Tom Goodhead, travou uma batalha legal contra os proprietários da barragem: a BHP e a empresa brasileira Vale. Será que Liz, pensei, alguma vez se preocupou em como apresentar uma história como esta, sem provocar o tipo de desespero ecológico que pode fazer com que até o ouvinte mais bem-intencionado se afaste?

Liz Bonnin.
‘Todos podemos fazer parte da mudança’… Liz Bonnin. Fotografia: Pip/PR

“A conclusão a que cheguei, depois de anos imerso nesses assuntos de maneiras que me causaram muita angústia, é que precisamos olhar para a causa raiz desses sentimentos de opressão”, disse Bonnin pelo Zoom. .

“Somos constantemente atingidos na cabeça por manchetes cheias de estupro, assassinato, violência, guerra, desespero. Eles são tão deprimentes e angustiantes que acho que isso desempenha um papel em manter a largura de banda das pessoas pequena, para que elas não tenham a capacidade de absorver uma história como esta.” Bonnin leva a mão ao peito enquanto fala. “Mas temos de nos apoiar no desconforto e compreender a realidade do que criámos como sociedade global, para que todos possamos fazer parte da mudança.”

O podcast, Bonnin faz questão de ressaltar, também conta histórias lindas e emocionantes das pessoas no local e sua conexão com a natureza. Apresenta-nos uma série de pessoas que ela chama de heróis, que lutam pelo que é justo, justo e correto – organizações de direito ambiental como o Good Law Project, Friends of the Earth e Pogust Goodhead, que estão ganhando casos, levando empresas a tribunal e responsabilizar os governos. Também há pessoas nesta história que agem mais como heróis de filmes de ação; pessoas como Paula Geralda Alvez que, imediatamente ao saber que a barragem havia rompido, subiu na sua moto e disparou pela floresta, perseguida por uma onda de sujeira marrom tóxica, para alertar os moradores e moradores locais.

“Paula estava tão ligada à comunidade que seu primeiro pensamento foi salvá-la; correndo risco de sua própria vida”, diz Bonnin. “Depois tem os indígenas que mencionamos no podcast, dos Krenak aos Tupiniquim; as suas casas foram destruídas, os seus meios de subsistência, mas também com a perda do seu rio perderam o seu sentido de identidade e a sua espiritualidade. Eu sei que isso despertará sentimentos nas pessoas só de ouvir como elas falam sobre suas terras.”

Para mim, uma das imagens mais evocativas evocadas pelo podcast surge no terceiro episódio, com hectares e hectares de lama fedorenta, cheios de vegetação arrancada e animais mortos, sendo transportados para bairros mais pobres e despejados, criando mais uma nuvem de poeira tóxica. Diz muito sobre o papel que o dinheiro sempre desempenha em quem suporta o peso dos danos ambientais.

“Houve dois momentos em que tive que parar”, diz Bonnin. “Um deles estava lendo os nomes e idades das pessoas que morreram. A segunda foi quando tive que descrever o que aconteceu com a filha de Pamela.” A filha de Pamela Isabel foi uma das 19 pessoas que morreram no rompimento da barragem. “O pai de Pamela disse a ela que ela não precisava ver a filha porque ela estava irreconhecível.” Os produtos químicos da água e da lama começaram a apodrecer o corpo da criança por dentro. “Ela foi encontrada enroscada nos galhos e para mim isso foi um símbolo tanto da ferocidade do acidente, mas também do desrespeito pela preciosa vida humana”, diz Bonnin.

Enquanto corria para casa vindo do meu próprio trecho do rio, com o cheiro de terra e um leve cheiro de TCP na minha pele, ouvi um biólogo no podcast descrever os efeitos posteriores do derramamento dizendo: “Parece que eles jogaram o todo tabela periódica no rio.” Então, pergunto-me: o que podemos nós, na Grã-Bretanha, com as nossas empresas de água privatizadas e mal funcionais e um governo ambientalmente imprudente, aprender com este incidente?

“Como biólogo e conservacionista que aprendeu ao longo dos anos quão profundamente interligada e interdependente é toda a vida na Terra, pergunto-me como podemos ser tão nacionalistas em relação a isso”, diz Bonnin. “Para mim, é tão óbvio que isso é importante para nós. O mundo natural não é nosso para explorar; cabe a nós proteger para que possamos sobreviver. Só por essa razão, temos a responsabilidade de compreender e preocupar-nos com os danos que todos estamos a causar como parte de um sistema criado pelo colonialismo e pelo capitalismo. Esta não é uma história sobre o Brasil – é uma história sobre todos nós.”


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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Brumadinho: crianças expostas a poeira de mineração têm três vezes mais chance de desenvolver alergias respiratórias

brumadinhoComunidades ainda sentem efeitos na saúde do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) em 2019. Foto:  Ricardo Stuckert/CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Mesmo cinco anos após a tragédia, completados em janeiro, o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, ainda impacta a saúde da população local. Crianças expostas à poeira de resíduos de mineração da região tiveram três vezes mais chance de desenvolver alergias respiratórias em comparação a crianças não expostas a esse ambiente. Os dados, coletados em 2021, são de estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicado na segunda (26) na revista científica “Cadernos de Saúde Pública”.

Os pesquisadores do Projeto Bruminha compararam 217 crianças expostas e não expostas a poeira de mineração, com dados coletados em 2021, ou seja, dois anos após o rompimento da barragem em Brumadinho. As 119 crianças expostas pertenciam às comunidades do Córrego do Feijão, do Parque da Cachoeira e de Tejuco, e as 98 crianças não expostas eram da comunidade de Aranha. Por meio de um questionário, foram coletadas informações socioambientais e clínicas, abordando dificuldade para respirar, congestão nasal, pneumonia, bronquite e alergias respiratórias.

A equipe notou um aumento de aproximadamente 60% nas queixas relacionadas a problemas nas vias aéreas e sintomas respiratórios em crianças do grupo exposto. Além disso, houve quase duas vezes mais relatos de alergia respiratória neste grupo em comparação com o grupo não exposto.

“Crianças menores de 5 anos de idade são mais sensíveis aos efeitos tóxicos das substâncias químicas quando comparadas aos adultos”, destaca o pesquisador e autor do estudo Renan Duarte, da UFRJ. Até mesmo as atividades de remediação do desastre de Brumadinho aumentaram a poeira suspensa, algo comum em ambientes afetados por rejeitos minerais. O tráfego de veículos e as faxinas nos domicílios também permitiram a dispersão dessa poeira.

O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, foi um dos maiores desastres ambientais do país, vitimando 270 pessoas e causando danos ambientais e sociais para a região. A evolução das condições de saúde das crianças afetadas pela tragédia é acompanhada pela equipe do Projeto Bruminha e pode gerar dados para orientar as tomadas de decisão direcionadas a essa população. “A produção de conhecimento sobre a exposição infantil a poeiras oriundas de áreas de mineração é fundamental para ações efetivas no âmbito da saúde pública, principalmente considerando esse grupo mais vulnerável”, comenta Duarte.

O pesquisador lembra que existem diversas comunidades que vivem em áreas próximas a atividades de mineração em todo o Brasil e que podem ser expostas a poeiras de resíduos. Neste sentido, ele espera que os resultados obtidos pelo estudo sobre as condições de saúde de crianças em contato com essas toxinas possam contribuir para estruturar serviços de assistência e vigilância em saúde nestas diferentes regiões.


Fonte: Agência Bori 

Justiça condena Vale, BHP e Samarco ao pagamento de R$ 47,6 bilhões pela tragédia em Mariana

O valor deverá ser corrigido com juros desde a data da tragédia; ainda cabe recurso contra a decisão

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No intuito de garantir a reparação aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), a Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (25), que as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton paguem indenização no valor de R$ 47,6 bilhões por danos morais coletivos, em razão da violação de direitos humanos das comunidades atingidas.

A DPU assinou o pedido de julgamento antecipado do mérito. A instituição acompanha o caso desde o início, por meio das Defensorias Regionais de Direitos Humanos de Minas e do Espírito Santo e do Comitê Temático Especializado Rio Doce/Brumadinho da DPU.

O valor da condenação é destinado a um fundo previsto por lei e administrado pelo governo federal. O montante deverá ser empregado, exclusivamente, em projetos realizados nas áreas impactadas pelo rompimento.

O defensor regional de direitos humanos do Espírito Santo, Frederico Aluísio Carvalho Soares, explica que a população será beneficiada pela decisão em diferentes áreas. “A decisão é fundamental para a efetiva reparação coletiva do desastre nos eixos ambiental, de saúde e indenizações”. Ainda cabe recurso contra a decisão e o pagamento só deverá ser realizado após o trânsito em julgado.

A tragédia

Considerado o maior crime ambiental do país e um dos mais graves do mundo, o rompimento da barragem deixou 19 mortos, 329 famílias desabrigadas e despejou 40 bilhões de litros de rejeitos de minério sobre os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, no município de Mariana (MG), e Gesteira, em Barra Longa (MG).

Atuação da DPU

Desde 2020, por meio do Comitê Temático (CT) Bacia do Rio Doce/Brumadinho, a instituição acompanha a situação das pessoas e grupos vulneráveis vítimas dos danos provocados pelos rompimentos das barragens do Fundão, em Mariana, e da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e defende seus direitos.

O comitê tem atuado em várias frentes, em Minas Gerais e Espírito Santo, com o objetivo de proteger e preservar os direitos humanos. São exemplos: a assistência direta às vítimas, os estudos de avaliação de risco, a recuperação de danos coletivos e de danos ambientais, a garantia de auxílios emergenciais, as audiências e estudos técnicos, além de alertas e recomendações quanto à violação dos direitos humanos na região.