UENF

Com PEC 47 parcial aprovada, reitorias prometem paraíso para 2020. Será que aguentamos até lá?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

pec2

A PEC 47 que foi aprovada no dia de ontem já foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) desta 6a. feira (22/12). Mesmo antes de sua publicação, as reitorias da Uenf e da Uerj já se apressaram a apontar que a partir de agora pelo menos 25% do custeio das duas instituições estará garantido, visto que o pagamento de salários de seus servidores continuará a cargo da Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento (Sefaz).

Primeiro que se este fato fosse verdade, isto estaria mais para praga do que para benção. É que observarmos os abusos que foram cometidos pelo (des) governo Pezão na área de salários e outros direitos trabalhistas dos servidores, alegar que o mínimo será usado exclusivamente com o custeio das universidades é meio como jogar a família inteira num lago cheio de crocodilos famintos.

Mas o problema é que se olharmos o texto aprovado, inclusive com o voto da base governista na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, não será encontrada nenhuma indicação de que o uso dos 25% se refere apenas às despesas de custeio (ver texto final da PEC logo abaixo).

pec 47 publicada

O fato é que não há no texto final da PEC 47 qualquer menção ao uso exclusivo dos recursos disponibilizados para despesas com custeio. Assim, como as folhas salariais precisam ser honradas mensalmente, é bem provável que o impasse entre as reitorias e a Sefaz comece logo no mês de janeiro. Obviamente, as reitorias das universidades estaduais poderão até jogar uma roleta russa e tentar fazer apenas o pagamento de despesas que não incluam salários e direitos atrasados, mas esta seria uma jogada arriscada. 

Agora,  um problema fundamental com o texto final da PEC 47 é que tudo está atrelado à dotação aprovada pela Alerj, sem que haja a separação de, por exemplo, uma porção do recolhimento do ICMS como foi feito no caso das universidades paulistas. Assim, bastaria a Sefaz cortar o orçamento das universidades estaduais pela metade em 2019 para que o sufoco que se avizinha em 2018 seja repetido. É que sem qualquer lastro orçamentário específico, essa ferramenta de asfixia poderá ser usada livremente pelo (des) governo Pezão.

Diante desse cenário, em minha modesta opinião, os servidores das universidades estaduais terão que estar de prontidão para pressionar as reitorias para usem o mínimo de 25% que será repassado pelo (des) governo Pezão para aliviar e não agravar a crise financeira que vivemos em 2016 e 2017. Do contrário, a PEC 47 se mostrará aquilo que já alertei que poderia ser: um cavalo de Tróia.  Resta saber se as associações de docentes e o Sintuperj (que representa os interesses dos servidores das universidades estaduais) vão estar à altura do desafio que se colocou no horizonte no momento em que se aceitou a implantação incremental da PEC 47 e, pior, sem o devido lastro financeiro que impeça expedições punitivas do (des) governo Pezão.

Diante deste cenário é que fica dúvida sobre a capacidade de aguentarmos esperar pela chegada do paraíso prometido pelas reitorias até 2020. Bom, que venha 2018 e que estejamos bem preparados para defender os nossos direitos. Do contrário, o destino que nos aguarda não será nada glorioso.

PEC 47 parcial será derrota histórica para as universidades estaduais

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário
uenf 1

 

Nesta próxima semana será votada a chamada PEC 47 que deveria assegurar nossa sobrevivência, mas que poderá se transformar na pá de cal que faltava para essa jovem instituição ser desmantelada a partir da imposição de uma maior asfixia financeira.

É que seguindo uma proposta fabricada pela base do (des) governo Pezão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a proposta que será votada não é a que foi discutida e apoiada pela Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (ADUENF), mas uma que imporá um duro cerco financeiro às universidades estaduais em 2018 e 2019.

O fato é que a versão da PEC 47 parcial deixará o (des) governo Pezão com a obrigação de distribuir um “mínimo de 33%” para ordenação direta em 2018 e um “mínimo de 66%” em 2019, para apenas prever a entrega de 100% em 2020.

Assim, já que o orçamento anual da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf)  é consumido por algo em torno de 70% com o pagamento de salários, em 2018 vão faltar algo em torno de 37% se a PEC 47 parcial for aprovada. Em termos práticos, o (des) governo Pezão poderá nos pagar apenas 4 ou 5 salários se assim o desejar!

Mas a coisa poderá piorar ainda mais se as reitorias decidirem ser “espertas” e usar o mínimo de 33% só com o custeio. Aí a possibilidade de que o (des) governo Pezão dê um calote generalizado nos salários de professores e servidores será ainda maior.

Um aspecto particularmente notável é que essa versão parcial da PEC 47 e seus possíveis efeitos não motivou a convocação de uma reunião extraordinária dos conselhos universitários das três universidades estaduais (Uenf, Uerj e Uezo) ! É como se os reitores chamassem para si a aceitação disso que poderá ser a chancela parlamentar para a não entrega dos recursos alocados pela própria Alerj para as universidades!

Por essas e outras é que tenho defendido na diretoria da ADUENF que nosso sindicato não chancele essa versão parcial da PEC 47. É que está mais do que claro que em 2018 a ADUENF terá que seguir resistindo ao processo de desmonte que está sendo aplicado pelo (des) governo Pezão e, muito provavelmente, terá que lutar internamente pela priorização do uso do mínimo de 33% para o pagamento de nossos salários.

Finalmente, esse golpe da base do (des) governo Pezão na PEC 47 tem que ser energicamente denunciado e não celebrado como querem alguns. Se não denunciarmos essa manobra vai ficar difícil explicar para a população e para que nos apoia o porquê da manutenção da posição de enfrentamento que teremos de adotar para impedir a imediata privatização da Uenf que é o que essa PEC 47 parcial efetivamente significa.

PEC 47 parcial: Deputado Bruno Dauaire dá informação pela metade

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O jovem deputado Bruno Dauaire (PR) usou a sua página oficial no Facebook para celebrar a possível aprovação da PEC 47 que deveria trazer algum alívio para a grave crise financeira em que se encontram as universidades estaduais, clamando para si a primazia da proposição da mesma (ver figura abaixo).

dauiaire pec 47

O que Bruno Dauaire “esqueceu” de informar aos seus seguidores no Facebook é que a versão que será aprovada é a PEC 47 parcial engendrada pelos deputados que apoiam o (des) governador Luiz Fernando Pezão, a qual em vez de resolver, deverá agravar os problemas já vivenciados pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) da qual se diz um defensor.

Como já o informei pessoalmente da posição contrária da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf) a aceitar que em 2018 o (des) governo Pezão seja obrigado a repassar apenas um “mínimo de 33%” do orçamento aprovado pela Alerj para a Uenf, ele não pode se fazer de desentendido acerca do fato.  Nisso chega às beiras da enganação pura ele usar uma fotografia com uma imagem da Aduenf, pois ele sabe que a nossa associação não concorda com a PEC 47 sendo implantada de forma parcial.

A questão é que ao apresentar algo como sendo seu e, o pior, como uma vitória, o que o jovem deputado sanjoanense faz é jogar água no moinho da destruição da Uenf e das demais universidades estaduais do Rio de Janeiro.

Diante disso, não tenho mais notar a fazer do que constatar que com uma oposição como essa, o (des) governo Pezão nem precisa de apoio da sua base dentro da Alerj. Já no caso da Uenf pode-se dizer que com amigos como esse, nem precisamos de inimigos.

Notícias da Aduenf: ADUENF apresenta reservas à implantação parcial da PEC 47

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

 

A diretoria da ADUENF, por meio de sua presidente e tesoureiro,  apresenta no vídeo abaixo uma série de reservas à proposta de implantação parcial dos duodécimos para as universidades estaduais (33%, 66% e 100%) entre 2018 e 2020 por meio de um novo texto para a PEC 47.

A avaliação é que na formulação alterada pela Alerj, a PEC 47 dará uma chancela parlamentar ao processo de asfixia financeira que está imposto pelo governo Pezão na medida que só seria obrigatório o repasse de um mínimo de 33% do orçamento aprovado para a UENF funcionar em 2018.

A posição da ADUENF é clara: a PEC 47 só será eficaz para resolver a grave crise financeira imposta às universidades estaduais se constar a obrigatoriedade do repasse de 100% do orçamento definido pela Alerj.

FONTE: http://aduenf.blogspot.com.br/2017/12/aduenf-apresenta-reservas-implantacao.html

Uma eulogia para Flávio Miguens

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

miguens

A morte é para a maioria das pessoas é um tabu, ainda que exista quem acredite que haverá um pós vida após o encerramento da passagem de cada indivíduo pela Terra.  Por isso, é sempre difícil falar da morte de alguém com que se conviveu por algum tempo, especialmente se quem morreu deixou algum tipo de traço marcante nas vidas dos que seguem vivos.

Certamente esse é o caso do professor Flávio Costa Miguens, uns dos fundadores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), que faleceu neste final de semana após mais de uma década de resistência contra o câncer. Miguens era daquele tipo de pessoa que nunca aceitou ser ou viver pela metade, e que deu sempre o seu máximo para viver da forma que escolheu viver.  Foi assim enquanto chefe de laboratório, diretor de centro, ou simplesmente participando das assembleias da Aduenf da qual foi o primeiro presidente.

Apesar de não me incluir no círculo íntimo de amigos dele; conheci, convivi e discordei muito de Flávio Miguens nos diferentes embates que ocorreram sobre o melhor caminho para consolidar a implantação da Uenf  e que aconteceram desde que aqui cheguei no início de 1998.  E até por isso que ele era um daqueles personagens com que era bom se defrontar, pois Miguens sempre trazia uma forte carga de crítica, mas também de humor cáustico, aos enfrentamentos dos quais escolhia participar. Com ele não havia nada pela metade, fosse no amor ou na guerra. E isso nos dias atuais não é pouca coisa.

Além disso, sempre considerei que ele sempre ofereceu a melhor face de si quando se tornou pai e optou por um modelo de criação em que não apenas exigia o máximo do se filho, mas tentava oferecer a mesma quantia do que havia exigido em retorno. Nisso, falei publicamente uma vez que ao olhar para seu filho André era possível ver nele expressas todas as grandes qualidades que Flávio Miguens poderia nos oferecer como ser humano. Imperfeito como todos nós, mas, sobretudo, um apaixonado pela vida e pelos que ele amava.

No plano da Uenf, a partida de Flávio Miguens não poderia vir em pior momento já que nos ressentimos de um longo inverno de abuso e desrespeito por parte do governo Pezão. Isto sem falar no fato de que também perdemos o professor Pedro Lyra que faleceu em consequências de um infarto. Não foi por outra coisa que Miguens participou ativamente da quase todas as assembleias que ocorreram ao longo deste semestre, muitas vezes se colocando em posições contrárias àquelas que eu defendi. Mas invariavelmente após as assembleias serem encerradas, ainda arrumávamos tempo para um dedo de prosa amigável, uma tônica na nossa interação nesses quase 20 anos de convívio.

Lamentavelmente, Flávio Miguens é outro servidor público do Rio de Janeiro que morre com vários salários por receber. Essa situação é uma desonra a mais que recairá sobre o (des) governo Pezão e seus apoiadores. É que pessoas como Flávio Miguens que deram boa parte de sua vida para construir instituições públicas não merecerem o tipo de tratamento  que receberam por parte um (des) governo tão incompetente e tão inimigo dos servidores e da população que dependem mais dos serviços públicos.

Mas como um colega já escreveu na lista privada que os professores da Uenf usam para se comunicar que a forma de tratamento dispensado a Flávio Miguens pelo (des) governo Pezão seja um incentivo a mais para que continuemos lutando para fortalecer cada vez mais a defesa da Uenf. É que para Flávio Miguens, a Uenf e as utopias que ela incorpora eram extremamente importantes. Por isso, nada melhor para honrar as melhores qualidades e sonhos de Miguens do que evitar a destruição da universidade que ele ajudou a dar os primeiros passos.

Descanse em paz Flávio Miguens!

Conselho Universitário da UENF emite moção de repúdio contra abusos de autoridade cometidos contra universidades públicas

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

O Conselho Universitário da Universidade Estadual do Norte Fluminense (CONSUNI) emitiu uma Moção de Repúdio nesta sexta-feira, 08/12/17, contra os abusos de autoridade cometidos reiteradamente contra universidades públicas.

nota consuni

A nota menciona os casos recentes ocorridos em operações policiais realizadas na FRGS, UFPR, UFSC e UFMG e classifica como inadmissíveis o desrespeito às garantias constitucionais e aos direitos das pessoas, ainda que apoiando ações relacionados ao mal uso do dinheiro público.

A nota do CONSUNI Uenf conclui com uma exigência pelo retorno da normalidade institucional e ao respeito das regras de convivência democrática.

Marketing acadêmico: I Simpósio de Filosofia e História das Ciências do Norte Fluminense

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
O “I SIMPÓSIO DE FILOSOFIA E HISTÓRIA DAS CIÊNCIAS DO NORTE FLUMINENSE” tem o objetivo de promover a (re)articulação entre a filosofia, as ciências naturais e as ciências humanas. Não obstante as fragmentações disciplinares, estes campos de conhecimento podem ser reintegrados numa perspectiva sinergética, através de diálogos e ações em vista de soluções para seus problemas em comum. Isto exige reflexões filosóficas sobre os fundamentos e a práticas científicas, bem como sobre os papéis destas no mundo contemporâneo.
Cartaz_Simposio
 
O evento ocorrerá nos dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2017 na UENF, Campos dos Goytacazes.
 
Público Alvo: Professores e pesquisadores, graduandos, pós-graduandos das áreas de filosofia, ciências naturais, humanas e sociais.
 
Serão fornecidos certificados de participação (20h)  para os ouvintes e de participação àqueles que apresentarem trabalhos.

Entrevista no Programa Faixa Livre sobre a situação do Rio de Janeiro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

faixa livre

No dia de ontem (28/11) tive a oportunidade de conceder uma entrevista no “Programa Faixa Livre” que é levado ao pela Rádio Bandeirantes 1360 AM da cidade do Rio de Janeiro.  Nessa entrevista pude abordar os diferentes aspectos da crise que abala o Rio de Janeiro neste momento e dos seus impactos sobre a Universidade Estadual do Norte Fluminense.

Quem desejar ouvir essa entrevista, basta clicar  [Aqui!].

Anthony Garotinho e sua coleção pessoal de “Inspetores Javert”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Quem me conhece minimamente sabe que não estou nem próximo política ou pessoalmente de Anthony Garotinho.  Aliás, ao longo dos anos tive embates com ele ou sua esposa, a ex-governadora Rosinha Garotinho, por questões relacionadas ao financiamento da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), as quais geraram uma série de querelas. Entretanto, tendo negociado diretamente com Anthony Garotinho sobre questões pertinentes à minha condição de diretor da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf) pude perceber que ele é um político capaz de pensar com agilidade e negociar questões com as quais, em princípio, ele tem posição totalmente antagônicas. E, mais, os acordos foram mais cumpridos do que descumpridos, o que em se tratando de política brasileira, não é pouca coisa.

Por isso, vejo com alguma curiosidade toda sorte de ataques pessoais vindos de pessoas que em mais de uma coisa se beneficiaram do peso político de Anthony Garotinho, tendo ocupado cargos no executivo ou no legislativo apenas e simplesmente porque haviam sido ungidos por ele.  O mais curioso é que ao longo dos anos vi vários personagens se aproximarem e se afastarem de Anthony Garotinho sem o menor pudor, mesmo após terem sido duramente atacados por ele ou tendo duramente atacado a ele.  Na imensa maioria dos casos, esses que podem ser chamados de “ex-amigos” não se afastaram de Anthony Garotinho para terem vidas mais probas ou para se encaminharem para um espaço mais à esquerda dele.

Nada disso, o que esse grupo numeroso de ex-amigos transformados em inimigos figadais tem feito é abraçar políticos de direita e a se envolverem em situações nada lustrosas do ponto de vista da apropriação da coisa pública. Como resultado, esses ex-amigos acabam se transformando em ressentidos profissionais atribuindo a Anthony Garotinho as piores patologias, sejam elas morais ou de natureza psicológica. O interessante é que nunca ouvi deles menções ou mesmo entrega de provas documentais que corroborem os ataques que fazem. É como que se as palavras desses ressentidos tivesse valor por elas mesmas.  Em suma, cometem atos tão ou mais graves dos quais se ressentem de ter sido supostas vítimas pelas mãos de Anthony Garotinho

Mas o que realmente me interessa nesse ciclo de “amor e ódio a Garotinho” é que esses ‘ex-amigos” fazem o jogo óbvio de contribuir para disseminar o ódio e a intransigência de classe, colocando na imagem de Anthony Garotinho o papel de manipulador dos mais pobres para fins eleitorais com o objetivo explícito de demonizar as políticas sociais aos quais ele se associou na maior parte de sua vida política. O que nenhum deles diz é que saindo da área de influência do ex-governador, as práticas que eles ostentam não são nada melhores e, não raro, piores. E, sim, muitos são flagrados usando táticas iguais ou ainda piores para arrebanhar votos, ainda que sem sofrer a mesma sanha investigativa dos órgãos de controle.

Guardadas as devidas proporções, esses personagens paroquiais cabem perfeitamente no personagem Inspetor Javert  do romance “Os miseráveis” do escritor francês Victor Hugo. Aliás, a única diferença parece ser mesmo que Javert se suicidou pulando no Sena. Já os Javert locais vão ter mesmo que usar o velho e castigado Paraíba do Sul caso queiram encerrar prematuramente sua existência terrena. Mas no tocante ao ressentimento, nisso os Javert campistas são insuperáveis. 

 

Apesar do (des) governo Pezão, a Uenf continua no topo do IGC do MEC

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Resultado de imagem para pezão sem vergonha

Estou longe de ser um entusiasta dos muitos rankings universitários que foram criados para impor a mentalidade empresarial em instituições de ensino. Mas os resultados divulgados hoje (27/11) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) chegam num momento muito interessante por vários aspectos [1].

Captura de tela 2017-11-27 15

O primeiro é que mantém a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) entre as 12 melhores instituições brasileiras no ensino de graduação, tendo a companhia no estado do Rio de Janeiro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).  Esse resultado é igualmente interessante no comparativo com as universidades estaduais, pois apenas a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) está inclusa neste grupamento superior. Além disso, no estado do Rio de Janeiro apenas 4,8% das instituições alcançaram o mesmo grau 5 alcançado pela Uenf e pela UFRJ.

Este  resultado é ainda mais relevante se levarmos em conta que a Uenf não recebe suas verbas de custeio por parte do (des) governo Pezão desde Outubro de 2015 e, em função disso, possui hoje uma dívida em torno de R$ 30 milhões com empresas terceirizadas e fornecedores de insumos básicos. Além disso,  os professores e servidores da Uenf estão sem seus salários pagos regularmente, e a maioria ainda tem por receber os salários de Setembro e Outubro, além do 13o. salário de 2016. Mesma sorte ingrata sofrem a maioria dos estudantes que estão com bolsas acadêmicas atrasadas por até 3 meses.

Neste cenário não há como explicar o sucesso da Uenf no IGC do INEP se não pelo modelo institucional pioneira que foi imaginado por Darcy Ribeiro e levado com inegável dedicação por todos os que vêm construindo cotidianamente a instituição desde o início do seu funcionamento em 1993.

fabricaPor outro lado, os resultados gerais, a começar pelo grupo das 12 melhor colocadas, jogam na lata de lixo da história o relatório do Banco Mundial que comparava alhos e bugalhos para prescrever a cobrança de mensalidades nas universidades federais [2]. É que com raríssimas exceções, as universidades públicas concentram as melhores notas do IGC,enquanto que no grupo das piores estão essencialmente instituições privadas [3]. A razão para esta disparidade entre colocações se deve essencialmente ao fato de enquanto nas universidades públicas os estudantes estão expostos à tríade ensino-pesquisa-extensão, nas maioria das instituições privadas, há apenas a transferência (mesmo assim precária) de conteúdos muitas vezes ultrapassados. 

Agora retornando ao caso das universidades estaduais do Rio de Janeiro, esse resultado que não é de todo novidade apenas reforça a condição vexaminosa em que se encontra o (des) governador Luiz Fernando Pezão e seus (des) secretários de Fazenda e de Ciência e Tecnologia que vêm impondo uma inaceitável asfixia financeira que ameaça implodir instituições de comprovada capacitadas. E que ninguém se engane, a situação imposta à Uenf e suas co-irmãs é de caso pensado, pois o custo operacional destas instituições é irrisória, especialmente se levarmos em conta as generosas isenções fiscais que têm sido concedidas à corporações multinacionais com resultados extremamente pífios em termos de geração de emprego e renda.

educaçao

A minha expectativa é que com esses resultados nas mãos, as reitorias das universidades públicas saiam da defensiva e partam para o ataque contra a tentativa de desmantelamento que vem sendo promovida contra elas pelos governo federal e seus satélites em diferentes estados da federação, com o exemplo mais sofrível e lamentável sendo o do Rio de Janeiro.

Por essas é que dizemos nas manifestações da comunidade universitária uenfiana: Pezão sai, Uenf fica!

[1] http://portal.inep.gov.br/indice-geral-de-cursos-igc-

[2] http://www.diretodaciencia.com/2017/11/27/relatorio-do-banco-mundial-compara-alhos-com-bugalhos-no-ensino-superior/

[3] https://exame.abril.com.br/carreira/as-piores-faculdades-do-brasil-segundo-ranking-do-mec/