PEC 47 parcial será derrota histórica para as universidades estaduais

uenf 1

 

Nesta próxima semana será votada a chamada PEC 47 que deveria assegurar nossa sobrevivência, mas que poderá se transformar na pá de cal que faltava para essa jovem instituição ser desmantelada a partir da imposição de uma maior asfixia financeira.

É que seguindo uma proposta fabricada pela base do (des) governo Pezão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a proposta que será votada não é a que foi discutida e apoiada pela Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (ADUENF), mas uma que imporá um duro cerco financeiro às universidades estaduais em 2018 e 2019.

O fato é que a versão da PEC 47 parcial deixará o (des) governo Pezão com a obrigação de distribuir um “mínimo de 33%” para ordenação direta em 2018 e um “mínimo de 66%” em 2019, para apenas prever a entrega de 100% em 2020.

Assim, já que o orçamento anual da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf)  é consumido por algo em torno de 70% com o pagamento de salários, em 2018 vão faltar algo em torno de 37% se a PEC 47 parcial for aprovada. Em termos práticos, o (des) governo Pezão poderá nos pagar apenas 4 ou 5 salários se assim o desejar!

Mas a coisa poderá piorar ainda mais se as reitorias decidirem ser “espertas” e usar o mínimo de 33% só com o custeio. Aí a possibilidade de que o (des) governo Pezão dê um calote generalizado nos salários de professores e servidores será ainda maior.

Um aspecto particularmente notável é que essa versão parcial da PEC 47 e seus possíveis efeitos não motivou a convocação de uma reunião extraordinária dos conselhos universitários das três universidades estaduais (Uenf, Uerj e Uezo) ! É como se os reitores chamassem para si a aceitação disso que poderá ser a chancela parlamentar para a não entrega dos recursos alocados pela própria Alerj para as universidades!

Por essas e outras é que tenho defendido na diretoria da ADUENF que nosso sindicato não chancele essa versão parcial da PEC 47. É que está mais do que claro que em 2018 a ADUENF terá que seguir resistindo ao processo de desmonte que está sendo aplicado pelo (des) governo Pezão e, muito provavelmente, terá que lutar internamente pela priorização do uso do mínimo de 33% para o pagamento de nossos salários.

Finalmente, esse golpe da base do (des) governo Pezão na PEC 47 tem que ser energicamente denunciado e não celebrado como querem alguns. Se não denunciarmos essa manobra vai ficar difícil explicar para a população e para que nos apoia o porquê da manutenção da posição de enfrentamento que teremos de adotar para impedir a imediata privatização da Uenf que é o que essa PEC 47 parcial efetivamente significa.

Um pensamento sobre “PEC 47 parcial será derrota histórica para as universidades estaduais

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s