Vale ditou regras para simplificar licenciamento ambiental em MG

ponte

Por Maurício Angelo para a “Repórter Brasil”

Em reunião a portas fechadas, diretores da Vale discutiram com servidores do governo de Minas Gerais regras para simplificar e acelerar o licenciamento ambiental no Estado, conforme revelam áudios e documentos obtidos com exclusividade pela Repórter Brasil. As sugestões feitas pelos funcionários da mineradora, em encontro em outubro de 2014, foram adotadas três anos depois, quando o governo de Minas Gerais, sob comando de Fernando Pimentel (PT), simplificou o licenciamento ambiental no Estado.

A nova norma enfraqueceu a fiscalização e acelerou o licenciamento da mina de Córrego do Feijão, que rompeu em 25 de janeiro e deixou pelo menos 176 mortos e outros 134 desaparecidos em Brumadinho (MG).

Realizada na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), em Belo Horizonte, a reunião contou com a presença de quatro funcionários da empresa e de pelo menos dois servidores da secretaria. A presença de funcionários da Vale neste grupo de trabalho viola norma interna da própria secretaria.

Responsáveis por fiscalizar e regular o setor, os servidores ouviram durante três horas as sugestões da mineradora, em clima amigável e sem questionar os riscos das mudanças na legislação.

Após uma hora de encontro, a gerente-executiva de Meio Ambiente da Vale, Gleuza Jesué, sugere que o processo de licenciamento, que em alguns casos se dá em três etapas, “poderia se transformar em licenciamento único”, o que de fato foi acatado pelo governo. As demandas da empresa continuam sendo discutidas até que o então subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada do governo, André Luiz Ruas, responde: “É possível? Tudo é possível. Lei que não muda é lei que está errada” (ouça ao final trechos dos áudios). 

A ata do encontro, obtida pela Repórter Brasil, confirma o teor das conversas ao registrar que a equipe da mineradora fez uma apresentação “sobre o sistema atual de regularização ambiental, destacando dificuldades enfrentadas e oferecendo suas contribuições para o seu aprimoramento”. 

" class=Rompimento de barragem em Brumadinho tirou a vida de mais de 300 pessoas (Foto: Divulgação/Presidência da República)

Secretaria se contradiz

Além de revelar a proximidade entre a mineradora e os responsáveis pela sua fiscalização, a reunião mostra que os servidores do governo violaram norma interna, que determina que os grupos de trabalho criados para discutir novas regras para o licenciamento devem ser compostos “exclusivamente por servidores”, segundo nota da Semad enviada à Repórter Brasil

Quando questionada se membros da Vale tinham estado em algum encontro na instituição em 2014, a assessoria de imprensa da Semad negou. Porém, após a reportagem revelar os áudios e a ata do encontro, a secretaria se contradisse e reconheceu a presença dos funcionários da Vale, que teria acontecido “a convite de um dos membros do grupo de trabalho” para apresentar estudo que avaliava os modelos canadense e australiano de licenciamento. “Portanto, a Vale não integrou o referido grupo de trabalho, mas realizou uma apresentação aos membros desse grupo”, concluiu a nota.

A nota esclarece ainda que os grupos de trabalho receberam contribuições de outros órgãos e entidades da administração pública e da sociedade civil. “Portanto, afirma-se que essa reunião [com a Vale] não pautou a edição das normas posteriores”. Leia a íntegra da resposta.

Maria Tereza Corujo, que participa de frequentes reuniões na Semad, afirma que em 2014 a sociedade civil não foi convidada em nenhum momento para discutir alterações na legislação. Ela foi a única conselheira do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) a votar, em dezembro de 2018, contra a autorização para obras na barragem de Córrego do Feijão. “Sempre denunciamos a relação promíscua entre Estado e os representantes dos setores econômicos, principalmente as mineradoras”, conclui, ao saber das gravações.

“É no mínimo estranho que um grupo de trabalho criado exclusivamente para servidores do Estado para discutir algo tão importante quanto a regularização ambiental tenha sido aberto para representantes de empresas”, afirma Bruno Milanez, doutor em política ambiental e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Milanez afirma que não é a primeira vez que a Vale interfere diretamente na política. Em 2015, por exemplo, o Código de Mineração foi elaborado com a ajuda de advogados da mineradora

" class=Diretora da Vale sugeriu ao governo de MG, em 2014, simplificar o processo de licenciamento ambiental (Foto: Ricardo Lanza/Repórter Brasil)

 

Além da presença da executiva Gleuza Jesué, esteve no encontro o atual secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Vieira Lopes. Servidor de carreira, aprovado em concurso público em 2012, Germano Lopes teve rápida ascensão na Semad até chegar ao principal cargo da pasta, em novembro de 2017. Ele foi o único secretário do primeiro escalão do governo de Minas, nomeado por Pimentel e mantido após a posse de Romeu Zema (Novo).  

À época do encontro, Lopes era chefe de gabinete do secretário e coordenador do grupo de trabalho. Ao final da reunião, ele agradeceu a presença da equipe da Vale e disse que a secretaria estava “estabelecendo os critérios e diretrizes macro” para que, quando fossem continuar as discussões no próximo ano (2015) já teriam “um trabalho concluído com o que temos que fazer”. 

Foi Germano, já no posto de secretário, quem assinou a norma, de dezembro de 2017, que alterou os critérios de risco de algumas barragens, o que permitiu a redução das etapas de licenciamento ambiental no Estado, conforme revelou a Repórter Brasil um dia após o desastre da Vale em Brumadinho. Antes da medida, os casos de significativo impacto ambiental do Estado passavam sempre por três fases de aprovação: Licença Prévia, Licença de Operação e Licença de Instalação. Com os novos critérios de risco, mais flexíveis, as três licenças são concedidas simultaneamente.

" class=Atual secretário de Meio Ambiente de MG, Germano Vieira participou da reunião com a Vale em 2014 (Foto: Janice Drumond/Semad)

 

O governo de Minas informou, à época, que a mudança representou um “grande avanço para a legislação ambiental mineira”. Em nota enviada hoje (22) à Repórter Brasil, o governo afirma que “desconhece as sugestões feitas pela Vale nesta ocasião, em razão de tratar-se de reunião ocorrida no ano de 2014” , e esclarece que o grupo atuou na gestão anterior. Leia o posicionamento na íntegra.

A Vale confirma a participação de seus funcionários em reunião na secretaria, mas esclarece que eles não faziam parte do grupo de trabalho. “Seus representantes foram convidados apenas para uma reunião, assim como tantos outros representantes de empresas, para colaborarem nas discussões técnicas”, disse em nota à Repórter Brasil.

Depois da mudança, os licenciamentos ambientais aceleraram em Minas Gerais. De janeiro a agosto de  2018, foram concluídos em média 15 licenciamentos por dia; antes da mudança, eram quatro por dia.


Este artigo foi originalmente publicado pela “Repórter Brasil” [Aqui!]

Após analisar imagens do Google Earth, arquiteto capixaba alerta para “padrão Brumadinho” em mega barragem da Vale em Itabira

itabira barragens

No dia 11 de Fevereiro publiquei uma análise feita pelo arquiteto e urbanista Frederico Lopes Freire sobre o rompimento das barragens de rejeito da mineradora Vale em Brumadinho e da possibilidade de que outro evento catastrófico se repetisse em Santa Bárbara.

Dez dias depois e com sirenes soando em sucessão em outras represas da Vale em Barão de Cocais e Nova Lima, hoje recebi outra análise feita por Frederico Lopes Freire sobre problemas semelhantes que estariam afetando a barragem de Pontal no município de Itabira, onde a população já tem demonstrado grande preocupação com a  situação das grandes barragens da mesma mineradora que estocam um volume 33 vezes maiores do que aquele que vazou em Brumadinho.

Abaixo posto as análises de Frederico Lopes Freire para a barragem de Pontal, onde ele demonstra grande preocupação com a situação que lhe parece bastante semelhante ao que ele visualizou no reservatório de Brumadinho antes que ocorresse o Tsulama de 25 de janeiro.

O que parece evidente nas análises feitas por Frederico Lopes Freire é que os moradores de áreas próximas de grandes barragens de rejeitos em diferentes municípios de Minas Gerais têm razão para estarem assustados. O que impressiona mesmo é o fato de que as autoridades governamentais parecem ter mais interesse em defender os interesses da Vale e de outras mineradoras mais do que defender a vida das pessoas e dos ecossistemas naturais que hoje vivem sob o espectro de novos Tsulamas.


Análise de imagens da Barragem Pontal, Usina Brucutu, município de Itabira-MG

Por Frederico Lopes Freire*

Este é um relatório pessoal, com base em observação direta de imagens de satélite disponibilizadas no Google Earth.

 Imagem 01 – Visão Panorâmica da Barragem Pontal.

Brucutu 1

Imagem 02 – Datada de 31 de agosto de 2018 – Localização da Barragem – Mina Brucutu – Itabira-MG

Brucutu 2Localização da Barragem Pontal – Mina de Brucutu – Itabira-MG

Imagem 03 – datada de 16 de junho de 2011.

Brucutu 3

Na imagem 03 é possível observar uma erosão na base da barragem (ampliada na imagem 3 B), possivelmente a razão para execução de obras de reforço identificadas na imagem 04, datada de 07 de maio de 2013.

Imagem 03 A – Datada de 16 de junho de 2011

Brucutu 3A

Vista parcial da barragem mostrando a direção de entrada e fluxo das águas superficiais das chuvas e de outras possíveis origens na usina e elevações montanhosas em torno. Níveis internos da barragem, perímetro externo e base da barragem estão indicados, bem como da posição da erosão indicada na imagem 03. A mancha das águas superficiais é claramente visível até a parede da barragem. Um canal extravasor está localizado no extremo superior direito da barragem, porém sua cota de entrada (728) não possibilita escoamento das águas abaixo deste nível.

Imagem 03B – datada de 16 de junho de 2011

Brucutu 3B

Indica a posição da erosão mostrada na imagem 03. Possível container e equipamentos são visíveis.

Imagem 04 – Datada de 07 de maio de 2013

Brucutu 4

Serviços de rebaixamento das águas superficiais e trabalhos na parede e base da barragem em execução. Deformação no alinhamento superior da barragem é visível.

Imagem 05 – Datada de 20 de julho de 2015

Brucutu 5

 Serviços de reforço nas paredes e base da barragem concluídos. Nível das águas superficiais em ascensão com a finalização do bombeamento. Deformação no alinhamento superior da barragem corrigido.

Imagem 06 – Datada de 31 de agosto de 2018 – última imagem disponível no Google.Brucutu 6

Deformação no alinhamento superior da barragem reaparece. Águas superficiais estão acumuladas contra a parede da barragem.

Semelhanças com o ocorrido em Brumadinho não podem ser desprezadas. O acúmulo de águas, a ausência de afastamento destas águas em relação a parede da barragem e a deformação do alinhamento horizontal da parede, estão presentes.

A absorção constante de água poderá levar a uma liquefação, já apontada como causa determinante do desastre de Brumadinho. O volume armazenado é cerca de 122.000.000,00 m3, 10 vezes maior nesta Barragem Pontal. 

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* Frederico Lopes Freire é Arquiteto e Urbanista, possuindo ampla experiência profissional no Brasil e nos EUA, e atualmente vive no município de Colatina, norte do estado do Espírito Santo.

 

A Vale e suas múltiplas bombas relógio na forma de reservatório de rejeitos

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A mega mineradora Vale está tão enredada em uma série de complicadas remoções de moradores de regiões próximas de vários de seus reservatórios de rejeitos que está ficando difícil diferenciar um caso do outro. Aliás, suspeito que parte da cobertura dada pela mídia corporativa visa dificultar de forma consciente que a situação possa ser apreciada de forma espacializada.

Como se sabe, os problemas da Vale começaram em Novembro de 2015 com o reservatório de Fundão em Mariana e tomaram uma guinada para o pior no dia de 25 de janeiro quando irrompeu o Tsulama em Brumadinho, causando o maior acidente trabalhista da história da mineração no Brasil.

Pois bem, desde então as sirenes que não tocaram nem em Bento Rodrigues e tampouco em Brumadinho, já soaram em Barão de Cocais e Nova Lima, obrigando a remoção de centenas de famílias que estariam no caminho dos rejeitos em um eventual rompimento de diversas barragens da Vale.

Mas como hoje existem ferramentas de sensoriamento remoto que foram popularizadas pela Google, resolvi verificar a posição das minas de Mar Azul e Vargem Grande para entender como é possível que estejam sendo necessárias remoções desde Nova Lima até Ouro Preto, e o que eu vi realmente me parece revelador das dimensões das operações da Vale em Minas Gerais, e dos consequentes riscos que as mesmas trazem para as populações humanas e para os ecossistemas naturais que estejam no caminho de rejeitos eventualmente escapados de seus reservatórios.

A primeira imagem abaixo mostra a posição das minas de Mar Azul e Vargem Grande e sua relativa proximidade de Nova Lima que seriam virtualmente obliterada caso as barragens dessas duas minas venham a falhar.

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Mas mais impressionante ainda é visualizar em escala maior o tamanho relativo de cada mina em relação à paisagem em que as mesmas estão inseridas (ver abaixo).

Mar Azul 1Vargem Grande 1

Uma das coisas que salta aos olhos é a existência de adensamentos urbanos muito próximos à essas duas minas, o que explica o repentino interesse da Vale em remover preventivamente as pessoas que estejam dentro das chamadas “Zonas de Autossalvamento” e de áreas que ficariam isoladas caso os reservatórios de rejeitos rompam.

É que esses reservatórios não foram construídos de um dia para o outro, e nem deveriam ter ficado sem formas estritas de acompanhamento de sua estabilidade estrutural como agora parece ter sido o caso.

E no meio dessa situação de incerteza e instabilidade, ainda se sabe que as pressões para um afrouxamento ainda maior do licenciamento ambiental das atividades de mineração não cessaram. Aliás, a principal informação que se teve hoje (20/2) foi que o governador Romeu Zema está presssionando deputados estaduais para que não seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as responsabilidades da Vale no Tsulama de Brumadinho. E durma quem puder com um barulho desses!

Sirenes tocam novamente e moradores são removidos em Nova Lima e Ouro Preto por risco de rompimento de barragens de rejeitos da Vale

Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima

Complexo de Vargem Grande da Vale em Nova Lima.

O jornal mineiro “O Tempo”  publicou na manhã desta 4a. feira (20/02) uma reportagem informando que moradores de uma região próxima ao Complexo Vargem Grande, que a mineradora Vale opera em Nova Lima (MG), foram removidos por medida de precaução em função do risco de rompimento de cinco barragem de rejeitos.

risco Tsulama

Essa informação deverá aumentar ainda mais o grau de preocupação que grassa hoje em diferentes partes de Minas Gerais e não apenas naqueles municípios localizados dentro do chamado Quadrilátero Ferrífero, onde se concentram hoje as principais tensões em torno de uma eventual repetição dos rompimentos de Mariana e Brumadinho.

A matéria trouxe ainda na íntegra um comunicado da Vale sobre mais este incidente envolvendo uma de suas muitas barragens de rejeitos em Minas Gerais (ver nota abaixo).

“Vale informa sobre continuidade do descomissionamento de barragens a montante.A Vale S.A. (“Vale”) informa que, dando continuidade ao processo de descomissionamento da barragem a montante de Vargem Grande, anunciado em 4 de fevereiro no Fato Relevante “Vale informa sobre decisão de paralisação temporária das operações do Complexo de Vargem Grande”, nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, a Vale coordenará com as autoridades a realocação das pessoas situadas na Zona de Autossalvamento (“ZAS”) da referida barragem. A Vale informa, também, que iniciou a preparação para a realocação das pessoas nas ZAS associadas ao descomissionamento das barragens Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III e Grupo, que fazem parte das dez barragens a montante inativas remanescentes da Vale conforme o plano de aceleração de descomissionamento anunciado no Fato Relevante “Vale anuncia o descomissionamento de todas as suas barragens a montante” do dia 29 de janeiro. Estas quatro barragens inativas estão Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima”.

Brumadinho está em todo lugar

… onde carros circulam, turbinas eólicas giram e casas surgem. O Modo de Vida Imperial nos torna co-responsáveis ​​por tais crimes ambientais.

lama

Por Fabian Kern

Após o rompimento da barragem em Mariana, em novembro de 2015, rompeu em 25 de janeiro de 2019 novamente uma bacia de retenção preenchida com lama de minério de ferro. E novamente Minas Gerais, Brasil. Mais uma vez, a antiga empresa estatal Vale está envolvida. Desta vez, atinge o Rio Paraopeba, um afluente do Rio São Francisco, que é de grande importância para o abastecimento de água do semiárido nordestino. As baixas imediatas da barragem são mais de 300 pessoas que trabalharam ou viveram abaixo da bacia de retenção.

Como resultado do desastre, o judiciário brasileiro congelou onze bilhões de reais (cerca de 2,6 bilhões de euros) nas contas da mineradora Vale para cobrir possíveis pagamentos compensatórios. Além disso, o Estado já aplicou as primeiras multas de 81 milhões de euros contra a Vale e retirou a licença de operação do Grupo Vale para uma grande represa em sua maior mina de minério de ferro de Brucutu.

Por enquanto, faz sentido responsabilizar a Vale, que era diretamente responsável pela segurança da bacia de retenção em Brumadinho. No entanto, fazemos-nos com algo fácil, porque, como a ONG Enfrentando Finanças em seu Relatório de Lucro Sujo declarou em junho de 2018, tanto o digno Deutsche Bank , bem como o Banco DZ diligentemente fizeram  investimentos imprudentes da antiga empresa estatal Vale no Brasil.

De acordo com um relatório do WWF , em 2016 a Alemanha cobriu mais da metade (51%) de sua demanda de minério de ferro através de importações do Brasil (ibid. P. 28). Brasil desempenha tanto como o maior fornecedor de minério de ferro um papel importante, assim como fornecedor de ferro-gusa (18%) e, especialmente, como um fornecedor de aço não-laminados produtos semi-acabados (52%). A proporção de material reciclado com 43% da produção total de aço bruto da Alemanha (2015), embora consideravelmente, mas isso não é devido aos requisitos relativamente baixos de energia para o uso de materiais reciclados, em particular. O maior produtor de aço bruto da Alemanha é o grupo Thyssen-Krup, notório por sua controversa agora vendida siderúrgica perto da cidade do Rio de Janeiro., seguido pela ArcelorMittal e Salzgitter AG .

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O modo imperial de vida nos alcança …

Felizmente, se você pensa agora, não tenho uma conta no Deutsche Bank nem com o DZ Bank. Certamente você participa do tráfego de alguma forma. Se você não mora e trabalha em uma casa de madeira e é um pedestre consistente e não precisa depender do carro, do transporte público ou mesmo da sua bicicleta, dificilmente perderá aço e alumínio.

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A maior demanda por aço é registrada na indústria da construção na Alemanha . Nos últimos anos, a indústria da construção alemã e europeia cresceu e viu uma atividade de construção rápida, No setor privado é diligentemente construído em tempos de baixas taxas de juros. As novas áreas de desenvolvimento surgem em todos os lugares. Entre 2013 e 2017, a população da Alemanha aumentou de 80,7 milhões para 82,7 milhões. Mais decisivo para a atividade de construção, no entanto, é o desenvolvimento do espaço vital per capita na Alemanha. Isso aumentou nos novos estados federais de 43 m² para 47 m² e nos antigos estados federais de 49 para 51 m², o que adicionalmente alimenta a demanda por espaço vital. Onde novas áreas de desenvolvimento são criadas, estradas também são construídas, tubulações e cabos instalados e iluminação pública instalada. As agências públicas receberam muito poucas e muitas vezes citações muito caras para obras nos últimos anos porque suas carteiras de pedidos estão bem preenchidas. A infra-estrutura para o tráfego está sendo constantemente expandida. Especialmente na construção de pontes ou imóveis comerciais, muito aço é usado.

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Como mostra este gráfico, um carro consiste em mais de três quartos de alumínio, aço e outros materiais ferrosos. Claro que há muito metal em trens, ônibus e bondes, mas estes também são usados ​​por muito mais pessoas do que um carro particular. Em outras palavras, para transportar a mesma quantidade de pessoas, o transporte público requer muito menos metais per capita e quilômetro. Sem mencionar a demanda relativamente baixa de tráfego de bicicleta ou a pé. A mudança de tráfego, portanto, não só oferece benefícios para a saúde e é boa para a estabilidade climática, mas também evita desastres ambientais, como em Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019.

O aço também desempenha um papel crucial em outro grande desafio para a humanidade.

“No setor de geração de energia precisa para a mudança para o fornecimento de energia sustentável que os objectivos dos Acordo de Paris turbinas numerosos eólicas, usinas de energia solar e outras instalações necessárias para ser construído. Para alcançar uma capacidade correspondente aos sistemas convencionais de energia instalados são para sistemas de energia solar e eólica até 15 vezes mais concreto, 90 vezes mais alumínio e 50 vezes mais ferro, cobre e vidro, o que, apesar das crescentes taxas de reciclagem, exigirá um aumento anual de 5 a 18% na produção mundial desses metais nos próximos 40 anos. “. 
Fonte: RAW BOIL BOOM ENTRE VITÓRIAS E PERDAS. Pegada ecológica da Alemanha através de aço e alumínio, p.7

Mais especificamente, o sucesso da recuperação da energia depende, em particular, da redução do consumo atual de energia e não do conteúdo apenas com o desenho de energia de outras fontes.

O uso eficiente de recursos para atender às necessidades de uma sociedade desempenha um papel crucial no impacto de nosso estilo de vida em regiões que parecem não ter nenhuma conexão conosco. Nós temos isso todos os dias em nossas mãos, quer queiramos fazer parte do problema ou parte da solução.

Consumo consciente ou a renúncia consciente de certas coisas é apenas um nível. Igualmente importante é a pressão política que precisa ser construída para criar leis que efetivamente impeçam os mecanismos destrutivos e exploradores nos países do Sul Global. Por que é legal vender um carro na Alemanha cujas matérias-primas podem ter sido extraídas com a ajuda de trabalho escravo ou destruição ambiental maciça?

Links:

Todas as ilustrações deste artigo foram extraídas do seguinte relatório da WWF:


Este texto foi originalmente publicado em alemão pela Kooperation Brasilien (KoBra) [Aqui!]

Em 2016, especialista alertou para situação de grave risco em 144 grandes reservatórios de rejeitos no Brasil

brumadinho

Momento da ruptura do reservatório de rejeitos da Vale em Brumadinho.

Em uma análise publicada em 01 de Outubro de 2016, uma estudiosa da segurança de reservatórios de rejeitos de mineração Lindsay Newland Bowker publicou em seu blog uma dura análise sobre o estado da segurança de grandes reservatórios de rejeitos de mineração no Brasil até aquele momento.

As análises abrangem vários aspectos do que representaria um imenso risco em que estariam colocados 144 grandes reservatórios de rejeitos, muitos deles de propriedade da mineradora Vale. Além de oferecer uma análise dos reservatórios, Newland Bowker também abordou as insuficiências técnicas e a falta de capacidade de supervisão das agências governamentais que deveriam zelar pela segurança dessas estruturas.

Mas Newland Bowker também apontou para uma série de medidas que deveriam ser tomadas para evitar a repetição da ruptura ocorrida em Bento Rodrigues, a começar pela instalação de um comitê multidisciplinar independente que pudesse analisar em profundidade a situação que ela desvelou com suas análises.

Lamentavelmente, as análises e sugestões de Lindsay Newland Bowker foram ignoradas e agora tivemos o Tsulama da Vale de Brumadinho.  Talvez agora a mensagem de Newland Bowker sejam levadas com  seriedade que merecem.

Abaixo publico a postagem de Lindsay Newland Bowker em sua íntegra.

Todos os 144 grandes reservatórios de rejeitos do Brasil devem ser considerados sob risco de ruptura e precisam ser indepentemente avaliados por um Painel Multidisciplinar de Peritos Complemente Independentes

De acordo com um relatório de 2014 da Agência Nacional de Águas (ANA), o Brasil possui 633 barragens de rejeitos, a esmagadora maioria construída após a promulgação de uma nova lei federal promulgada em 2010 ( Lei nº 12.334/2010).  Desse total,144 são grandes o suficiente para causar uma perda catastrófica social, ambiental, econômica e de responsabilidade pública em caso de ruptura. Neste relatório, o Brasil classifica apenas 32 das 633 instalações como de alto risco por seus procedimentos de análise de risco. Esses procedimentos, no entanto, são mais semelhantes à classificação de risco padrão, que fala de forma simplista e restrita sobre a questão de quanto dano um determinado fluxo de saída poderia causar. Eles não reconhecem se do que é construído e operacional pode ser razoavelmente esperado que atinja os padrões ambientais. Por exemplo, não se reconhece a propensão diferente para falha para uma determinada altura e configuração de capacidade baseada em ARD, taxa de aumento ou projeto de barragem, sistema de drenagem, capacidade de separar o lodo das areias, proporção de finos, secura através da pilha e outras características específicas de rejeitos não compartilhadas por barragens de água.

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Todos lembram que o relatório de inspeção de julho de 2015 elaborado pela VOG BR deu uma nota satisfatória ao reservatório do Fundão em Bento Rodrigues. Como o VOGBR explicou em uma carta brevemente publicada que é analisada extensivamente em nossa página, o relatório era um relatório obrigatório de conformidade anual cuja forma e conteúdo é ditado pelos regulamentos e pela lei.

A VOG BR escreveu que a Mineradora Samarco não permitiu que se fizessem medições independentes ou visitassem o local do reservatório. A Samarco, disseram, forneceu os dados e especificou contratualmente a análise a ser usada. Este mesmo nível de “inspeção anual de segurança” de acordo com a lei presumivelmente foi usado na supervisão de todas as grandes represas do Brasil.

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Fonte: Valeaguamais.wordpress.com

Adotando uma visão mais abrangente e forense do risco e avaliando o arcabouço legal brasileiro, e seu nível obviamente baixo de competência técnica em mineração, acreditamos que todas as 144 grandes instalações de rejeitos no Brasil devem ser consideradas com risco significativo de falha e um programa de avaliação de risco disciplinar deve ser realizada para todos estes reservatórios. Todas as represas a montante acima de 50 metros devem receber atenção prioritária. A prioridade imediata deve estar nas 15 mega barragens de altura e tamanho extremos em relação às barragens de rejeitos do mundo. A megabarragem da Vale no Complexo de Itapira, já excedendo a capacidade permitida e em processo de expansão adicional, e já evidenciando rachaduras e outros sinais de tensão, tem sido amplamente identificada como particularmente preocupante.   Nossas razões para considerar todas as 144 grandes barragens de rejeitos em risco são: 

(1)  A Lei nº 12.334/2010  não abordou nenhuma das causas profundas de falhas catastrófica, concentrando-se na estrutura da responsabilidade criminal e civil. Segundo essa lei, as falhas fatais no Fundão não foram detectadas ou resolvidas até que a pior falha na história mundial registrada realmente ocorresse. 

(2) A Vale controla 114 de um total de 633 instalações de TSFs (Instalações de Armazenamento de Rejeitos) existentes no Brasil, e representa uma parte muito significativa de toda a produção de minério de ferro do Brasil, gerando 200 milhões de toneladas de minério por ano, mais de 40% daquela em rejeitos e resíduos apenas na área do Quadrilátero Ferrífero. A Vale pretende aumentar a produção no quadrilátero 19 em 50% até 2030. Uma autoavaliação de 2013 sobre alternativa mais segura de espessamento de pasta e pilha seca concluiu que a maioria de seus rejeitos gerados atualmente não atendia aos critérios técnicos para as alternativas seguras de espessamento de pasta. e pilha seca. Apenas 4 dos seus 114 TSFs em todo o Brasil (4%), preenchiam os critérios para espessamento de pilha seca ou pasta. A Vale conseguiu fazer com que o governo brasileiro recuasse das reformas pós-ruptura de Fundão, que teriam colocado o controle sobre a altura e a taxa de crescimento (por melhores práticas reconhecidas mundialmente) e proibiram a construção de grandes barragens. (Eisenhammer). A Vale, proprietária de 50% da Samarco, examinou a grande expansão e o procedimento correto, embora seu consultor tenha sinalizado a ausência de capacidade adequada na fundação e a ausência de qualquer plano ou espaço no local para fornecer capacidade. O inventário de TSFs da Vale inclui muitas, se não a maioria, dessas grandes barragens de rejeitos.

(3) não há competência em mineração em nenhuma das entidades emissoras de licenças federais ou estaduais do Brasil. Portanto, mesmo que a estrutura legal tenha como objetivo causar falhas catastróficas, não há capacidade técnica dentro do governo para determinar se os padrões ambientais e de conservação são realmente atingíveis. Praticamente todas as 144 grandes barragens de rejeitos e as barragens de 15 megabarragens foram permitidas sem competência técnica por parte dos órgãos responsáveis pela sua supervisão. 

(4) O estado de Minas Gerais, um importante centro de mineração no Brasil, parece inepto e uma vítima de captura regulatória completa (como foi e é o caso na Colúmbia Britânica). O reservatório de Rio Pomba teve dois eventos sérios anteriores (2003 e 2006) antes do último erro grave em 2007. Minas Gerais é responsável por 3 das 18 falhas muito graves do mundo (1/1 / 1996-12 / 31/2015, 17%) e 3 dos 20 fracassos graves em todo o mundo pós 1996, 15%. Não precisamos de detalhes sobre o volume total de minério de Minas Gerais para sabermos que esse padrão de rupturas está fora de escala com a classificação de Minas Gerais na produção global de minério. 

Nas imagens à cima, a direita mostra o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Rio Pomba Cataguazes e na esquerda os impactos ocorridos na área urbana da cidade de Miraí, 2007.

(5) Brasil, desde que a aprovação de seu estatuto de 2010 deu início a uma expansão maciçamente regulamentada da produção de metais lançando as sementes por falha catastrófica (http://www.ibram.org.br/sites/1400/1457/00000294.pdf ). Assim, enquanto havia apenas 241 barragens de rejeitos no Brasil em 2011, o número cresceu para 641 até 2012. (ver Figura 9 do relatório citado)

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herculao-dam-failure_Represa do Rejeito Herculano Minas Gerais

Para o crédito do Brasil e de acordo com a reforma estatutária de 2010, o Brasil aqui pelo menos fez algumas considerações sobre suas TSFs e divulgou algumas estatísticas úteis publicamente disponíveis. Todas as nações devem divulgar e monitorar publicamente as condições de todas as grandes barragens de TSF permitidas, como este relatório do Brasil faz.  Uma grande falha, no entanto, é que ela se concentra em um conjunto comum de medidas entre todos os tipos de barragens e negligencia em não abordar os principais elementos de risco e função que são específicos do uso. Por exemplo, nenhuma discussão sobre a construção a montante e a taxa de aumento nas barragens de rejeitos.  

Como deve ser de conhecimento geral, o Comitê Internacional de Grandes Barragens (ICECOLD) não monitora as barragens de rejeitos por temer que seu terrível registro de segurança reflita adversamente sobre a percepção pública da segurança da barragem de água (Kiernan 2016) O Brasil aqui pelo menos conta e fornece estatísticas básicas barragens de rejeitos. Como isso, nós podemos, por causa de nossa profunda imersão na ciência forense das catástrofes de mineração do mundo, inferirmos desses dados sobre a provável responsabilidade pública já formada nesses 144 grandes TSFs.  

A nossa postulação é que as barragens de rejeitos exigem seus próprios critérios de avaliação de risco e suas próprias estatísticas relevantes e estrutura legal. Nossa defesa é que todo distrito licenciado deve ter um Conselho de Revisão de Mina de caráter multidisciplinar independente, nomeado e mandatado separadamente, semelhante aos Departamentos de Edifícios e ao processo de Inspeção para a construção de grandes edifícios. Estes conselhos deveriam ter o poder de agir contra ou em vez de permitir distritos que não estejam aplicando a autoridade existente, uma realidade que é, em si mesma, a causa raiz das rupturas das barragens (Relatório de 2016 da BC Auditor Generals)  

Este relatório aplica as mesmas categorias de tamanho às barragens de rejeitos do que a outras barragens usando as definições do ICOLD, em que uma barragem grande é definida como uma altura maior que 15m ou uma capacidade superior a 3 milhões de metros cúbicos.  Neste caso, os critérios que definem uma grande barragem de água e aqueles que definem uma grande barragem de são razoáveis e adequados à análise forense da ruptura da barragem de rejeitos. Barragens de rejeitos de 3 milhões de metros cúbicos são capazes de causar uma falha catastrófica que o Dr. Chambers e eu definimos como uma liberação superior a 1 milhão de metros cúbicos (Bowker e Chambers 2015, Bowker e Chambers 2016) Em uma falha total entre 30% -50% do conteúdo é liberado (Rico 2010 e forense).

Em geral, como analistas de risco,  desestimulo as comparações entre as barragens de água (finalidade construída até a conclusão para uma faixa conhecida de fluxo com materiais que atendem rigidamente a especificações específicas, retendo apenas água) com reservatórios de rejeitos que são construídos com materiais que estejam disponíveis à mão e retendo vários tipos de materiais tóxicos e com variabilidade na sua integridade estrutural. Obviamente esses dois tipos de reservatórios não são comparáveis. 

Temos que reiterar que as estatísticas fabricadas sem sentido de que as barragens de rejeitos falham a uma taxa de 10 vezes maior que as barragens de água devem ser permanentemente retiradas e nunca mais citadas por qualquer pesquisador responsável, jornalista ou porta-voz. 

Cada tipo de barragem de retenção deve ser avaliado quanto a riscos inerentes de engenharia e de falha, baseados nos conteúdos e métodos de meios e materiais de construção. 

Para desencorajar comparações com barragens de água, seria melhor se as barragens de água fossem relatadas separadamente e monitoradas em padrões adequados para elas e os rejeitos de minas (e outros tipos de resíduos e barragens de resíduos, por exemplo, aqueles que retêm soluções de lixiviação grávidas) fossem reportados e monitorados em seus próprios termos para riscos específicos para o tipo de barragem.) 

Ignorando as comparações por tipo de barragem neste relatório (e resistindo a qualquer necessidade de citá-las em uma base de comparação), abaixo estão algumas estatísticas do Relatório da ANA de 2014.

Por exemplo na Figura 4: 

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podemos verificar que 519 das 663 barragens de rejeitos brasileiras não são “grandes barragens” por definição e, portanto, também não são capazes de falhas catastróficas, conforme definido nas câmaras Bowker e Chambers 2015; Bowker e Chambers 2016.  Mas 144 das 663 são grandes represas, e destas 15 têm uma capacidade de barragem superior a 75 M metros cúbicos (7 destes 200 M de capacidade métrica cúbica (ver também a Figura 10) 

A distribuição das barragens de rejeitos do Brasil por altura é mostrada na Figura 12 na página 29 do Relatório da ANA.

A represa do Fundão tinha 74 m de altura no momento de sua ruptura e tinha capacidade de 62 milhões de metros cúbicos. Mount Polley tinha 40 m de altura no momento da ruptura  e tinha uma capacidade de 75 milhões de metros cúbicos (Chambers Bowker Failure Data Base 2015, revisado em 2016)

Como aprendemos recentemente, a BHP nem sequer tinha um geofísico na equipe antes do homem ter falhado catastroficamente no Fundão, e não tinha uma política de gerenciamento de risco informada sobre as muitas TSFs em suas minas em todo o mundo. A Samarco tinha um Painel de Revisão de Rejeitos independente, mas o efeito disso na prevenção e controle de perdas é aparente. Não é exagero considerar todas as 144 grandes barragens no Brasil estão em risco. 

O Dr. Chambers e eu sabemos de nosso profundo mergulho na perícia de todas as catástrofes catastróficas do histórico de falhas da TSF (Bowker e Chambers, 2015; Bowker e Chambers 2016) que o volume expandido de produção de minério precisava atingir uma unidade de metal acabado à medida que os graus caem precipitadamente em todo o mundo é acomodada principalmente ao empurrar as TSFs existentes para além da sua capacidade de projeto em altura, volume, anos de vida útil e impressão de pé. Chuquicamata, por exemplo, ainda planejava usar sua mesma TSF de SqKM em 1985 para sua atual expansão subterrânea em massa. Na Samarco, era sabido que a represa do Fundão não tinha capacidade para a expansão planejada. A Vale que controla 144 barragens de rejeitos do Brasil (ver Quadro 4 p 51) concordou com isso. Todos sabiam que a Fundão nunca teve seus dois principais requisitos de engenharia para uma operação segura desde o início. Todos sabiam que não havia um plano de verificação identificado para expandir a capacidade local para adequar e gerenciar de maneira sólida o volume e a taxa de deposição de rejeitos que a expansão exigiria. Isso acontece em todo lugar. Raramente vemos uma revisão focada específica da capacidade de rejeitos para essas grandes expansões de taxa de transferência e para os investidores, antes de Fundão nunca ter pensado em fazer essas perguntas. 

O Dr. Chambers e eu temos dito há dois anos que os registros nos dizem que a primeira e mais urgente atenção regulatória e pública deve ser direcionada para a falha catastrófica já acumulada, mas ainda não manifesta, nas instalações operacionais permitidas existentes (Bowker e Chambers 2015; Chambers e Bowker, 2016) 

É claro que isso não pode ser uma autoavaliação e é claro que Minas Gerais e a maioria dos distritos licenciadores não têm competência para supervisionar ou conduzir essas reavaliações. 

Essas reavaliações devem ir muito além da causa de falha imediata de rotina. O recorde mundial de fracasso agora está perfeitamente claro que as causas profundas da falha catastrófica que está por trás dessas escolhas de engenharia incompetentes ou erradas são citadas como “causa imediata” (Bowker e Chambers 2016). 

A classificação de risco do Brasil e sua revisão da lei de mineração não identificam as causas-raiz da falha catastrófica (Bowker e Chambers 2016). 

Referências

 Blight, Geoffrey (2010). “Management & Operational Background to Three Tailings Dams Failures in South Africa.” Chapter 42, Slope Stability in Surface Mining, ed. Hustrulid, W.A., McCarter, Kim, Van Zyl, Dirk, Society for Mining Metallurgy and Exploration, e-book, 2010.

 Blight, G.E. and A.B. Fourie (2004). “A Review of Catastrophic Flow Failures of Deposits of Mine Waste and Municipal Refuse.” Proceedings International Workshop, “Occurrence and Mechanisms of Flow-like Landslides in Natural Slopes and Earthfills.” Sorrento, 19-36, Picarello (ed), Patron, Bologna

 Bowker, L.N. and Chambers, D.M. (2016).” Root Causes of Tailings Dam Overtopping: The Economics of Risk & Consequence”  Proceedings of “Solutions 16”, (September 2016 ) ( presently in compilation by Solutions16  meanwhile pre publication copy available from the authors) 

 Bowker, L.N. and Chambers, D.M. (2015). “The Risk, Public Liability, & Economics of Tailings Storage Facility Failures.” July 21, 2015, http://www.csp2.org/technical-reports, (June 14, 2016).

Chambers D.M. and Bowker L.N.(2016)  Tailings Dam Failures 1915-2015 (excel Free publicly downladadble) www.csp2.org

Chambers, D.M. (2014). “Options For Defining Environmental “GO/NO-GO” Zones For Mines.”January2, 2014 http://www.csp2.org/technical-reports, (June 14, 2016).

Commissioned Directed By Bowker Associates) http://www.csp2.org/files/reports/Go-NoGo%20Zones%20-%20Chambers%202Jan14.pdf

Eisenhammer, S and Nogueira, M (2016). “Brazil Mining Dam Reforms Unsettle Companies, Do Little for Safety.” Reuters, May 11, 2016

 Kiernan, Paul (2016b). “Engineers Say Brazilian Disaster Shows World-Wide Danger from Hoover Dam-Size Earthen Structures Holding ‘Tailings’ Waste.” Wall Street Journal (WSJ), April 5, 2016

 Mt Polley Expert Panel (2015). “Report on Mount Polley Tailings Storage Facility Breach.” Independent Expert Engineering Investigation and Review Panel, Province of British Columbia, January 30, 2015.

Informações adicionais sobre a mineração no Brasil

http://www.e-mj.com/features/850-brazil-mining.html?showall=1#.WAUkSWYzUjU  Excelente artigo sobre mineração, políticas econômicas e economia e história política da mineração no Brasil (em inglês).

Esta tese que também combina análises de reservatórios de água e de rejeitos possui um texto excelente e fotogragias de todos os que romperam no Brasil: http://www.smarh.eng.ufmg.br/defesas/656M.PDF

 

Mining.Com’s 2013 profile of 10 largest foreign investments in Brazil Mines..No details on tailings..just thumbnail sketches  Anglo America is prominent on the list http://www.mining-technology.com/features/featurethe-10-biggest-foreign-owned-mines-in-brazil-4415407/2

Vale’s History In Its own words http://www.vale.com/Documents/valehistorybook10.pdf

Vale’s Self Assessment of  Possibility of Using Safer  Sounder Tailings  Storagehttp://www.paste2013.com/wp-content/uploads/2013/07/Mendes-et-al-Geotechnical-parameters-of-iron-ore-tailings-from-the-Quadrilatero-Ferrifero-after-different-treatments-and-ore-processing.pdf

Lindsay Newland Bowker, CPCU, ARM Environmental Risk Manager

Bowker Associates

Science & Research In The Public Interest

15 Cove Meadow Rd.

Stonington, Maine 04681

207 367 5145


Este texto foi publicado originalmente em inglês  no blog lindsaynewlandbowker.

 

 

Minas Gerais sob o espectro do Tsulama: agora a ameaça de rompimento é em Nova Lima

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Barragens B3/B4 da Vale que ameaçam romper em Nova Lima estocam pelo menos 3 milhões de metros cúbicos de rejeitos e poderiam inundar a cidade completamente.

O rompimento do sistema de represas da Vale em Brumadinho no dia 25 de janeiro parece ter iniciado um tenebroso período onde diversas barragens da mega mineradora privatizada por Fernando Henrique Cardoso (todas a montante de áreas habitadas) ameaçam romper. 

Para quem não está conseguindo acompanhar todas essas ameaças de novos Tsulamas por causa da forma da Vale gerenciar seus depósitos de rejeitos, depois do caso de Brumadinho, seguiu-se o de Barão de Cocais no dia 08 de fevereiro, o que causou a remoção imediata de pelo menos 500 pessoas.

Neste sábado (16/02) as sirenes foram acionadas para alertar os moradores de um distrito do município de Nova Lima por causa de uma nova ameaça de rompimento, agora de duas barragens no sistema da mina Mar Azul, também da Vale, localizadas a 25 km de Belo Horizonte.

As evidências apontam que há uma espécie de espectro rondando todo o estado de Minas Gerais em função de décadas de negligência das mineradoras e cumplicidade de diferentes gestões do governo de Minas Gerais. Agora, com muitos reservatórios chegando a um ponto de rompimento, as consequências sociais, econômicas e ambientais poderão ser colossais.

Um colaborador deste blog que entende do riscado quando a coisa se trata de barragens, já analiou as imagens de satélite relacionadas ao sistema de barragens em Nova Lima e verificou que ali ocorrem problemas de erosão e infiltração pelo menos de 2010. Ainda que essa análise seja ainda superficial dado o período exíguo que se teve para analisar as imagens, os padrões identificados são semelhantes aos que apareceram em sequência nos casos de Mariana e Brumadinho, e estão dando todos os indícios de que podem se repetir em Barão de Cocais e Nova Lima. 

No caso de Nova Lima, o rompimento teria consequências drásticas para a cidade de Belo Horizonte e sua área metropolitana cujo abastecimento já foi atingido pela contaminação do Rio Paraopeba e poderia ser ainda mais afetado se houver o rompimento na mina do Mar Azul porque isto afetaria o Rio das Velhas, que representa incríveis da captação do Sistema Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RNBH) e 74% de Belo Horizonte.

Agora, a pergunta que fica é a seguinte: será que o autolicenciamento que está sendo preparado pelo governo Bolsonaro para ser executado pelas próprias mineradoras vai dar jeito nas várias bombas de tempo que está prontas para se autodetonar em Minas Gerais e outros estados brasileiros?

 

Investidores “com consciência socioambinetal” e não governos são o pior pesadelo das mineradoras

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Uma matéria assinada pelos jornalistas Henry Sanderson e Neil Hume e publicada pelo Financial Times sinaliza que as grandes mineradoras estão tendo que se defrontar com uma situação inédita e que as pressiona para que saiam do seu histórico padrão “sujo” de atividades para um que seja mais sustentável e menos agressivo ao ambiente e aos povos que estejam tradicionalmente nos territórios onde a mineração ocorre.

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Essa novidade é que não são governos que repentinamente tenham decidido afrontar as mineradoras em vez de lavar as mãos em relação às consequências negativas que a mineração traz.  O que a matéria de  Sanderson e Hume traz de novidade é que a pressão sobre as mineradoras está vindo de grupos de investidores que priorizam empresas com melhor gestão ambiental para investir.  Assim, quanto pior for o passivo socioambiental das empresas, menor será a atratibilidade que terão para este tipo de investidor.

A matéria aponta ainda que o Tsulama da Vale em Brumadinho acabou piorando ainda o ambiente para a operação da empresa nas bolsas mundiais. Segundo Anderson e Hume, após o colapso das barragens no Córrego do Feijão, a Vale foi imediatamente rebaixada pela Sustainalytics, uma influente agência de classificação focada em métricas de ESG e removida de um importante índice de sustentabilidade no Brasil. Com isso, mais de US $ 13 bilhões foram eliminados pelo valor de mercado da Vale desde o desastre.

Na figura abaixo, o gráfico da extrema esquerda mostra um particularmente revelador do “padrão Vale” de fazer negócios (que é mostrado abaixo) é muito pior em termos de emissões, efluentes e rejeitos do que os praticados pela Anglo American e pela Glencore.

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Esse padrão “sujo” até agora compensava, mas com o crescimento exponencial no número de fundos socialmente conscientes está colocando em risco a performance das ações.

A matéria traz uma série de declarações de investidores que refletem as péssimas consequências que os Tsulamas de Mariana e Brumadinho tiveram sobre a imagem da Vale junto a este tipo de investidores. Segundo um deles “eu não me importo com o quão barato isso fica, a Vale agora é ininvestível, “o fato de haver prédios de escritórios e uma cantina de funcionários nas proximidades da represa é simplesmente imperdoável. É como se nada tivesse sido aprendido com o desastre anterior “.

Como se vê, a Vale como reincidente de Tsulamas agora terá de repensar suas práticas não por causa da “autoregulação” que o governo Bolsonaro quer adotar, mas por causa de uma mudança no perfil de uma parcela diferenciada dos que se interessam por investir em ações.  Por isso, qualquer propensão a apoiar a liberação total da poluição no Brasil acabará tendo consequências bem diferentes das pretendidas.

Quem desejar ler a matéria do Financial Times na íntegra, basta clicar [Aqui!].

Brumadinho Pós-Mariana: Lições Não Aprendidas: vídeo completo do evento

 

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Bombeiros atuam no resgate de vítimas no Tsulama da Vale em Brumadinho (MG).

O vídeo do evento “Brumadinho Pós-Mariana: Lições Não Aprendidas”, realizado pelo grupo de pesquisa Meio Ambiente e Sociedade (IEA/USP) em 14 de fevereiro já está disponível. O evento contou com a participação do Prof. Dr. Bruno Milanez (PoEMAS/UFJF).

Fonte: PoEMAS [Aqui!]

Virando a Vale do Avesso

Como eu já observei em várias ocasiões neste blog, a atual situação do Brasil demanda que haja um processo de organização política de sindicatos, organizações direitos humanos e do movimento ambientalista para fazer frente ao desmanche das estruturas do Estado brasileiro que foram criadas para dar um mínimo de equilíbrio a muitos aspectos que atingem a todos os brasileiros.

O exemplo recente do Tsulama da Vale em Brumadinho, que é uma repetição daquilo que já havia ocorrido em Mariana, está servindo como um ponto de apoio para iniciativas que não só debatem a tragédia, mas como estão voltadas para criar mecanismos de organização social para impedir que novos casos se repitam.

É nessa via do debate pró-ativo que se insere o “debate ação” que ocorrerá na sede do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro no dia 14 de fevereiro no período de 18 a 21 horas (ver cartaz abaixo).

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Quem puder participar deste evento certamente sairá de lá somente com uma boa ideia do tamanho dos desafios colocados, mas também de como desenvolver os necessários mecanismos de superação dos mesmos.