Ontem fui questionado sobre a posição da Marinha de colocar sob sigilo os dados científicos gerados por seus pesquisadores no caso do TsuLama. Respondi, no melhor do meu conhecimento, que não concordava, mas que a tendência a tornar toda a pesquisa sobre o TsuLama “confidencial” estava aparecendo em outros casos.
Agora, aparentemente sob pressão da sociedade civil e da comunidade científica, a Marinha parece ter revertido essa posição e irá tornar os dados públicos. Essa publicização dos dados obtidos pelo navio Vital de Oliveira é fundamental para que a comunidade científica possa começar compilar um amplo banco de dados que liguem os efeitos no continente e aos das áreas costeiras.
Enquanto isso não acontece, a Samarco (Vale +BHP Billiton) continua se esquivando de pagar as multas ambientais já aplicadas, sem que se tenha notícia de qualquer esforço real para que isso ocorra, seja no plano dos estados ou do governo federal. Em suma, a Samarco e suas proprietárias continuam total e solenemente impunes!
Após críticas de ONG, Marinha retira sigilo de estudo sobre lama no Rio Doce
Pesquisadores tiveram dados negados pela Lei de Acesso; Marinha reclassificou documento
A Marinha do Brasil decidiu retirar o sigilo sobre um estudo realizado com o navio hidroceanográfico Vital de Oliveira. Em novembro de 2015, a embarcação foi utilizada para a produção de uma pesquisa nos arredores de Linhares, no Espírito Santo, sobre o impacto da lama de rejeitos que vazou após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, no mesmo mês. A tragédia no município de Mariana, em Minas Gerais, levou poluição à bacia do rio Doce e ao mar no litoral norte do Espírito Santo.
A decisão da Marinha ocorre após a organização não-governamental (ONG) Transparência Capixaba contestar a falta de transparência em relação à pesquisa. “Pela Lei de Acesso à Informação, não há absolutamente qualquer motivo para que estas informações sejam consideradas sigilosas ou que envolvam a segurança nacional”, diz Edmar Camata, integrante da ONG. Ele entende que os resultados do estudo são relevantes para a sociedade e imprescindíveis para que se possa ter conhecimento dos danos que a tragédia causou.
A Transparência Capixaba pretendia questionar judicialmente o sigilo. “A ação natural voltada para obter uma informação pública é o habeas data [ação para o cidadão obter informações sobre ele próprio]. Mas estamos avaliando esse caso em detalhes. Talvez seja necessária primeiramente uma ação específica para derrubar o sigilo”, explicou ontem Edmar Camata.
A pesquisa foi realizada com o objetivo de subsidiar ações de recuperação ambiental de diferentes esferas do governo. A Marinha informou que, conforme tratado entre todos os envolvidos no processo de pesquisa, os resultados deveriam ser repassados aos órgãos ambientais, para então ser emitido um parecer técnico conclusivo.
Com o sigilo, somente a União poderia ter acesso aos dados levantados durante os próximos cinco anos. No entanto, a Marinha anunciou em nota que, “com o objetivo de ampliar divulgação do relatório técnico juntamente com a análise conclusiva, retirou o sigilo do documento, tornando-o ostensivo”.
Acesso à informação
A ONG Transparência Capixaba descobriu que os resultados do estudo estavam sob sigilo ao solicitá-los à Marinha. Na ocasião, foram informados de que, no dia 11 de janeiro de 2016, um termo de classificação havia sido publicado com o intuito de garantir que as informações ficassem restritas à União. Apesar do anúncio de divulgação do relatório, a ONG ainda não obteve o documento.
Segundo Edmar Camata, o episódio não é uma novidade. Ele destaca que tem havido, de forma geral, uma dificuldade para obter informações referentes aos desdobramentos do rompimento da barragem em Mariana. “Desde que ocorreu a tragédia, há uma déficit de informação muito grande. Quando começamos a demandar alguns órgãos públicos, notamos que havia um conluio das empresas e dos governos para negar informação”, criticou Camata.
A Agência Brasil também solicitou à Marinha o relatório e a análise técnica do estudo e aguarda uma resposta do órgão.
FONTE: http://noticias.r7.com/minas-gerais/apos-criticas-de-ong-marinha-retira-sigilo-de-estudo-sobre-lama-no-rio-doce-19042016
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