Patrimônio arqueológico descoberto por Charles Darwin ameaçado por construção de porto naval

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Por Movimento Bahia Viva.

O governo do estado do Rio de Janeiro e a empresa DTA Engenharia LTDA, pretendem implantar um poluente e impactante mega-empreendimento industrial denominado Terminal Portuário de Ponta Negra (TPN), sendo que a área escolhida é completamente inapropriada e inadequada por sua grande fragilidade ambiental: a bela e preservada Praia de Jaconé, em Ponta Negra, no município de Maricá (RJ).

No ano de 2013, ocorreu a ilegal alteração do Plano Diretor da cidade de Maricá pela Câmara de Vereadores local, a votação ocorreu de madrugada sem a presença da população, sem a prévia realização de audiência pública e dos obrigatórios estudos técnicos, o que transformou em área industrial a região que abrange a Praia de Jaconé, que à época era parte integrante de uma Unidade de Conservação na Ponta Negra, destinando a um projeto de terminal portuário.

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Em 2015, uma equipe formada por cinco (5) Promotores do Ministério Público Estadual, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), ajuizaram Ação Civil Pública de proteção do patrimônio cultural e arqueológico tendo em vista que está sendo negligenciada e colocada em risco de extinção a reconhecida natureza arqueológica, além de cultural, histórico, pré.histórico, paisagístico, arqueológico, ecológico e natural deste bem dominical da União Federal. A ACP apresentou farta documentação que comprovava a ocorrência de graves irregularidades no licenciamento do empreendimento (porto naval de Jaconé) que foi ilegalmente favorecido pelas alterações ocorridas abruptamente na legislação urbanística de Maricá.

A praia de Jaconé é uma das últimas praias “virgens” do litoral leste do Estado do Rio de Janeiro, berçário de tartarugas marinhas que ali desovam e retornam milenarmente, local propício para o lazer da população que se encontra ameaçado de desaparecer por instalações industriais (mega-porto naval) absolutamente agressivas ao meio ambiente.

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Jaconé é conhecida no Brasil e no exterior, como um local de pratica de camping e surf: além do mar de Jaconé abrigar uma infinidade de parcéis sub aquáticos, local de absoluto interesse e sobrevivência para a pesca artesanal e esportiva.

Mas como se isso não bastasse, essa aprazível região do litoral situada entre os municípios de Maricá e Saquarema recebeu a visita no século XIX do naturalista britânico Charles Darwin que, então com 23 anos, por ocasião de sua viagem de estudos em volta do mundo, em 1832, ali identificou e catalogou a existência rara de formações rochosas denominadas “Beachrocks” o que assegura ao local um enorme valor cultural, cientifico, histórico e arqueológico. Darwin, é o autor do primeiro trabalho científico sobre “Beachrocks” brasileiros, intitulado “On a remarkable bar of sandstone off Pernambuco, on the coast of Brazil” datado de 1841.

Os “Beachrocks” são depósitos sedimentares de praia cimentadas pela precipitação em geral carbonática e cuja litificação usualmente se dá na zona intermarés. Podem envolver sedimentos de origem clástica ou bioclástica, nas frações granulométricas que variam de areia até loco. Ou seja, são testemunhos rochosos reminiscentes de praias do passado, registrando a variação das marés com o transcorrer dos séculos e guardando, ainda, a memória pré.histórica da ocupação humana na região, cuja formação é de cerca de 6.000 anos.
Algumas conchas bivalves, abundantes nestas rochas, chegam a datar de mais de 8.000 anos atrás. Pesquisas arqueológicas descobriram seixos destes “Beachrocks” nos sambaquis da Beirada e de Moa, em Saquarema, comprovando a utilização do material pelos povos pré.históricos da região, há mais de 4.000 anos.

Devido à sua importância científica e histórica, o Departamento de Recursos Minerais (DRM), através de estudos desenvolvidos pela Professora da UFRJ Kátia Mansur e outros pesquisadores, recomendou seu tombamento por caracterizar patrimônio de conteúdo científico, cultural e arqueológico de relevância internacional.

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Acontece que tramita no INEA processo de licenciamento ambiental para instalação de um mega Porto e instalações de estaleiro, carga e recarga da indústria de petróleo of shore o que de fato vai acarretar enorme desmatamento de mata atlântica e a “concretagem” em definitivo da praia de Jaconé desaparecendo para sempre com todos esses atributos naturais, ambientais e arqueológicos.

O estranho é que entre os Servidores públicos concursados do INEA não há ninguém confortável em emitir parecer técnico favorável ao licenciamento tampouco assinar essa famigerada licença ambiental. Os moradores já se mobilizaram em anos anteriores contra o empreendimento, mas uma liminar expedida pelo juízo do estado do rio de Janeiro a pedido do Ministério Público Estadual trouxe a ilusão aos moradores, surfistas, ambientalistas e acadêmicos de que o licenciamento não prosseguiria. Vã ilusão pois forças ocultas e poderosas tentam derrubar essa liminar a todo custo e a pressão sobre o corpo técnico e jurídico do órgão ambiental cresce a cada dia.

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Portanto, vimos mais uma vez mobilizar a imprensa, os promotores de justiça, ambientalistas, pescadores, surfistas, moradores da região e a sociedade em geral para que se posicionem mais uma vez e com ainda mais força e garra contra esse verdadeiro crime ambiental, social e arqueológico. Não ao Porto de Jaconé!

S.O.S Geossítio Praia de Jaconé: NÃO ao Terminal Naval Ponta Negra, Maricá:
https://www.facebook.com/SOS-Geoss%C3%ADtio-Praia-de-Jacon%C3%A9-N%C3%83O-ao-Terminal-Naval-Ponta-Negra-Maric%C3%A1-1233747533368886/?fref=ts

Maiores informações:
Sérgio Ricardo
Movimento Baía Viva
Tel. (21) 99734-8088 (wathsapp)

FONTE: http://midiacoletiva.org/patrimonio-arqueologico-descoberto-por-charles-darwin-ameacado-por-construcao-de-porto-naval/

Um pensamento sobre “Patrimônio arqueológico descoberto por Charles Darwin ameaçado por construção de porto naval

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