Os caminhoneiros e sua greve tolerada: atiraram no que se viram, mas acertaram no que não viram

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A estas alturas do campeonato, a greve dos caminhoneiros já parece ter servido aos propósitos que levaram milhares de trabalhadores rodoviários e seus patrões a colocarem o governo “de facto” de Michel Temer de joelhos. É que graça ao bloqueio de rodovias, o governo Temer já agiu para conceder R$ 5 bilhões em isenções fiscais que aliviam um pouco o fardo de quem mobiliza praticamente toda a produção nacional.

Eu diria que essa é parte visível do que os caminhoneiros acertaram, e esta não é principal coisa revelada por esta, digamos, greve. É que repentinamente todos os brasileiros se tornaram cientes de que o Brasil hoje regula os preços dos combustíveis a partir das leis de mercado que são estabelecidas pelas grandes petroleiras cujos escritórios estão alojados mormente nos países ricos. 

Aliás, com essa greve (ou seria lock out?), não teremos mais que fazer muito esforço (ou talvez tenhamos, sei lá) que explicar para aqueles milhões de esperançosos na capacidade de auto-regulação do mercado (a tal mão invisível) que isso é uma besteira completa e que só difundida para obscurecer o fato de que os donos do capital são quem controlam a economia e não uma entidade sobrenatural que teria a capacidade de fazer tudo se ajustar, de modo a que o sistema funcione da melhor maneira possível. Não, meus amigos leitores, enquanto vivermos no sistema capitalista, quem manda mesmo no mercado são os que possuem grandes quantidades de capital, e ponto final.

Outra grande descoberta para a maioria dos brasileiros é que, graças à política de desmanche da Petrobras imposta pelo tucano Pedro Parente, a produção de combustíveis derivados do petróleo teve uma forte diminuição em 2017 (ver figura abaixo).

dependente

Desta forma, o Brasil está fortemente dependente da importação de gasolina, especialmente dos EUA, aquele país para onde o juiz federal Sérgio Moro tanto adora viajar (ver gráfico abaixo).

gasolina brasil eua

Assim, a única forma de termos uma saída sustentada dessa armadilha criada pela gestão de Pedro Parente na Petrobras seria modificar radicalmente não a política de preços como tem sido aventada, mas retomar a lógica da diminuição da dependência que o Brasil possui em relação à importação de combustíveis, apesar de estar se tornando rapidamente, graças ao petróleo da camada Pré-Sal, um dos pesos pesados da produção de petróleo no mundo.

E é aí que o mora o principal problema e que deverá passar a dominar os debates presidenciais: qual dos candidatos que já se apresentaram vai se comprometer a reverter o processo de desnacionalização do refino do petróleo no Brasil, que tem sido a tônica da ação de Pedro Parente na ainda estatal Petrobras? Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia, João Amoedo, Marina Silva, Ciro Gomes, Manuela D´Ávila, Guilherme Boulos ou, quem sabe, Lula? É que sem um presidente ou presidenta comprometida com o fim da dependência em termos de importação de combustíveis, o que estamos tendo agora é só uma pequena demonstração do que vai acontecer nos próximos anos e décadas: um país rico em petróleo e transformado numa neocolônia dos países ricos. 

Ah, sim, não deixa de ser curioso o comportamento dos “patos” que inundaram nossas ruas, avenidas e postos de gasolina para protestar contra a corrupção na Petrobras e que surtavam  quando o combustível custava módicos, comparados aos preços atuais, R$ 2,80. É que no meio dessa confusão toda, o que mais se destaca não são os caminhões bloqueando as estradas brasileiras, mas o silêncio dos patos paneleiros.

Por essas e outras é que eu digo: os caminhoneiros atiraram no que viram e acertaram no que não viram. É que sem querer, com sua greve eles alteraram radicalmente o rumo dos debates presidenciais que ainda vão acontecer. Vamos ver como cada candidato apresenta sua visão para a Petrobras e, por extensão, para o preço dos combustíveis no Brasil. Vai ser interessante!

A corrida de Michel Temer expõe a insatisfação dos pobres

 

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O vídeo abaixo mostra a saída a la leão da Montanha do presidente “de facto” Michel Temer do entorno dos escombros de um prédio que era ocupado por militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e que foi alvo de um fulminante incêndio na região central da capital paulista.

O que essas imagens mostram é que o aparente clima de calma que existe no Brasil em que pesem os ataques frontais que têm sido realizados com os trabalhadores brasileiros pelo governo que emergiu fruto do golpe parlamentar desfechado contra a presidente Dilma Rousseff pode ser rompida a qualquer momento, precisando apenas de uma fagulha para que isto ocorra.

É que as imensas regressões que foram impostas aos trabalhadores pelo presidente “de facto” já estão sendo fortemente sentidas, em meio a um crise social e econômica que parece longe de terminar.

Mas depois de hoje é bem provável que Michel Temer não se disponha mais a ir onde os pobres estão. É que da próxima vez ele pode não ter a mesma sorte que teve hoje. Simples assim!

A iminente prisão de Lula e a dialética da dependência

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A iminente prisão do ex-presidente Lula após a negação de um habeas corpus pelo mesmo Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu salvo conduto a Aécio Neves ocorre no momento em que estou lendo a obra “Dialética da dependência” de Ruy Mauro Marini [1].  E essa é uma feliz coincidência, pois a interpretação do significado da decisão do STF pode ser feita minimamente criteriosa se levarmos em conta as elaborações de Marini.

É que somente numa variação da reprodução do Capitalismo que Marini chamou de “sui generis”  podemos entender as nuances e as flagrantes contradições que cercam a negação do HC pleiteado pelos advogados de Lula. É que, por um lado, essa negação se reveste de caráter inconstitucional, enquanto que, por outro, se encaixa perfeitamente na decisão das elites brasileiras de aprofundar um processo de subordinação aos países centrais na forma de trocas desiguais que estão fazendo com que o Brasil retorne à condição de uma neocolônia. 

Na prática ao se prender Lula, o que as elites estarão fazendo é se livrar do único interlocutor capaz de impedir uma ampla conflagração social que resultará no encurtamento do já limitado padrão de inserção da maioria dos brasileiros nos circuitos de consumo. Essa situação que pode parecer paradoxal em uma primeira análise faz totalmente sentido se aceitarmos a tese geral que Ruy Mauro Marini expôs no “Dialética da Dependência” que era a de que a inserção dependente do Brasil se dava mormente pela dependência no comércio de commodities agrícolas e minerais e na superexploração do trabalho. Nesse contexto, até a incipiente industrialização que o Brasil alcançou serviria para atender o consumo da parcela mais afluente da nossa sociedade, o que explicaria o desinteresse em melhorar as condições gerais da maioria pobre, inclusive na esfera do consumo.

Trocando em miúdos o que Marini formulou, a prisão de Lula, a qual arrisca incendiar o Brasil não pelo fato em si mas pelo vácuo político que criará num momento de extrema crise, não é tratada como um risco, mas como uma possibilidade aprofundar a já flagrante desigualdade que existe na sociedade brasileira a partir ainda maior dependência aos interesses ao países hegemônicos do Capitalismo, principalmente os dos EUA.  O que interessa às elites nacionais e ao estado bonapartista que elas criaram é simplesmente manter os muitos privilégios que o modelo dependente de inserção na economia mundial lhes garante.

Uma última observação é que o julgamento do HC pelo STF evidencia quão orientada está a justiça brasileira pela defesa da propriedade e dos seus detentores. Aos pobres que estão celebrando a iminente prisão de Lula é preciso lembrar que o aniquilamento da presunção da inocência até que todas as instâncias judiciais sejam exauridas servirá para mandar e na manter na prisão milhões de brasileiras que não dispõe de um milionésimo da assessoria juridica que o ex-presidente Lula dispõe.   Ainda que essa jurisprudência tenha existido historicamente de maneira informal contra os pobres, agora teremos isso como regra formal, o que certamente contribuirá para um aumento ainda maior da população carcerária. E tudo isso dentro dos limites da dialética da dependência formulada por Ruy Mauro Marini.

Finalmente, a única saída para resolver os impasses localizados e estratégicos criados pela inserção dependente do Brasil será a partir dos enfrentamentos políticos liderados pela classe trabalhadora que é quem tem mais a perder com tudo o que está sendo realizado pelo governo “de facto” de Michel Temer e seus aliados dentro do aparelho de estado (estejam eles no judiciário, no legislativo ou nas forças armadas).


[1] https://expressaopopular.com.br/loja/produto/ruy-mauro-marini-vida-e-obra/

Intervenção, que intervenção?

Intervenção federal no Rio de Janeiro

Tenho lido várias reportagens sobre os efeitos supostamente inesperados da intervenção militar decretada pelo presidente “de facto” Michel Temer na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, sendo a expansão da área controlada pelas milícias a mais saliente delas [1].

O curioso é que tendo viajado ao sul fluminense neste feriado de Páscoa, passando pelo Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, não tive que cruzar com nenhuma barreira militar em mais de 400 km de trajeto, ao contrário do que enfrentei no final de 2017. Aliás, nem reforço na atuação da Polícia Rodoviária Federal ou da Polícia Militar pude notar. O resultado é que o Arco Metropolitano hoje parece uma daquelas cenas do filme “Mad Max” tamanha é a destruição de sua infraestrutura.  Só falta uma daquelas placas “Você está no Arco Metropolitano por sua própria conta e risco”.

Diante disso, concluo que se está havendo uma intervenção militar no Rio de Janeiro, a mesma está efetivamente concentrada nas comunidades mais pobres como a da Favela da Rocinha, onde, pasmemos todos, o nível de violência explodiu nos últimos meses.

O curioso é notar os altos índices de aprovação que são divulgados pela mídia corporativa em relação à esta dita intervenção militar.  Mas como a confecção de estatísticas nem sempre é livre de contaminações, a resposta pode ser mais por aí.  Mas segurança pública que é bom, nada parece ter efetivamente mudado onde mais conta.


[1] http://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/milicias-crescem-e-ocupam-200-comunidades-do-rio-mais-do-que-o-trafico-3awciedsq8hme63ic2d3hru7j

A execução de Marielle Franco explicita a farsa da intervenção militar no Rio de Janeiro

Vereadora Marielle Franco foi a quinta mais votada das últimas eleições e tinha base na favela da Maré

A  execução sumária da vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) quando saia de uma atividade pública na noite de ontem chocou seus amigos e parentes, pois não havia sobre ela nenhuma ameaça conhecida. O que havia sim era a sua militância política em prol dos pobres, especialmente daqueles que vivem nas favelas da cidade do Rio de Janeiro.

Não conheci Marielle Franco pessoalmente, mas conheço pessoas que conviveram com ela em diversos níveis e tudo o que estou ouvindo agora indica que essa é uma grave perda política, mas também pessoal.  Dentre as muitas qualidades que Marielle Franco carregou em vida estavam a sua disposição para lutar pelos menos favorecidos, mas também a  de ignorar as limitações que foram postas sobre ela mesma por uma sociedade profundamente desigual e marcada por amplas diferenças de oportunidades.

Quem assassinou friamente Marielle Franco certamente já fez isso antes, pois a ação foi de profissionais. Esse profissionalismo indica que não houve nada de acidental na execução de uma parlamentar que vinha exercendo seu mandato nas linhas que havia prometido que faria.  Esse padrão de profissionalismo é marca de uma indústria de extermínios que existe no Rio de Janeiro sob a sombra do Estado e, muitas vezes, sob o comando de quem deveria evitar que isso acontecesse. Basta lembrar a execução da juíza Patrícia Accioly em 2011 quando se descobriu posteriormente que sua morte havia sido planejada e realizada por policiais militares que ela estava julgando.

A morte de Marielle Franco também revela que todo o discurso que justificou a intervenção militar em curso no Rio de Janeiro acaba de ser definitivamente desmascarado. Afinal, se o objetivo da intervenção era coibir a ocorrência de casos de violência, a execução de uma parlamentar deixa evidente que a razão alegada não foi alcançada.

Mais ainda, como se suspeita que a execução de Marielle Franco está associada às denúncias que ela vinha fazendo sobre execuções sumárias em favelas do Rio de Janeiro que estão ocupadas pelas forças armadas e policiais, agora fica ainda mais claro que o único resultado prático desta intervenção tem sido o aumento da violência contra os pobres.

Assim, se o presidente “de facto” Michel Temer pretendia fazer uma jogada de mestre ao determinar a intervenção militar, a morte de Marielle Franco acaba de assegurar que de mestre essa jogada não tem nada. Aliás, tem tudo para ser o Waterloo de Michel Temer.

Aos amigos e companheiros de Marielle Franco, meus pêsames. Luta que segue, pois certamente seria isso que ela nos diria para fazer.

 

Mendonça Filho enfrenta rebelião acadêmica por tentar censurar disciplina sobre o golpe de 2016

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, não deve ter medido bem as consequências da sua manifestação intempestiva contra o oferecimento da disciplina “o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”[1] pelo professor Luiz Felipe Miguel  do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB).

É que num raro movimento de resistência acadêmica nas últimas décadas, várias universidades públicas (federais e estaduais) brasileiras estão presenciando a replicação da mesma disciplina e com o mesmo conteúdo.  Já verifiquei que isto já foi publicizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e na Universidade Federal da Bahia (UFBA) [2, 3 e ].

No caso da  UFBA, a disciplina  será oferecida pelo Departamento de História (FFCH-UFBA) e disponibilizada de forma eletiva para todos os departamentos e pós-graduações da UFBA.  E apesar de estar lotada no Departamento de História, a disciplina deverá ser ministrada por um grupo de professores de História, Sociologia, Economia, Psicologia, Educação, Estudos de gênero, Ciência Política e Direito. Um detalhe  adicional, e que deverá deixar Mendonça Filho ainda mais irritada, é o fato de que o oferecimento da disciplina será aberto à população, e os interessados de fora da universidade poderão cursá-la como ouvintes.

Esse é um desdobramento inesperado e, adiciono, tardio por parte dos professores das universidades públicas à crescente ingerência didática e financeira que o governo “de facto” de Michel Temer vem realizando pelas mãos de Mendonça Filho à frente do MEC. 

A minha expectativa é que a polêmica despertada por Mendonça Filho em relação a uma disciplina que o professor Luiz Felipe Miguel classificou como sendo “corriqueira” sirva para que haja uma reação de inteligência nacional ao processo de desmanche do sistema de ciência e tecnologia nacional. O fato é que até agora toda os ataques realizados pelo governo Temer enfrentaram reações pontuais e timidas por parte dos professores e dirigentes universitários das instituições públicas de ensino superior.  Até as  manifestações tímidas vindas da Academia Brasileira de Ciência (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso para a Ciência (SBPC) soaram como meramente protocolares, não levando a nenhum tipo de reação organizada para deter, inclusive, os crescentes ataques à liberdade de Cátedra.

E se ocorrer mesmo uma massificação do oferecimento dessa disciplina, espero que os envolvidos no seu oferecimento não apenas cumpram a ementa proposta por professor Luiz Felipe Miguel, mas que aproveitem o ensejo para aprofundar a discussão em torno do processo político que possibilitou o golpe de 2016, e de como as universidades públicas pouco ou nada fizeram até agora oferecer um processo organizado de reflexão sobre as profundas implicações políticas e sociais que as reformas ultraneoliberais estão tendo, especialmente sobre os segmentos mais pobres da população brasileira.


[1] https://blogdopedlowski.com/2018/02/22/mendonca-filho-quer-instalar-estado-de-sitio-academico-na-unb/.

[2] http://www.bahianoticias.com.br/noticia/218937-ufba-vai-oferecer-disciplina-golpe-de-2016-e-o-futuro-da-democracia-no-brasil.html

[3] https://jornalggn.com.br/noticia/unicamp-tambem-ministrara-disciplina-sobre-o-golpe

[4] http://www.tribunadoamazonas.com.br/2018/02/professor-da-ufam-tambem-ofertara-disciplina-sobre-o-golpe-de-2016/

 

 

Intervenção militar no Rio de Janeiro escancara Apartheid brasileiro

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Tendo vivido fora do Brasil por quase uma década eu sempre chocava meus interlocutores quando afirmava que no Brasil exisitia uma forma de apartheid social pior do que aquele que vigiu na África do Sul. Para as pessoas com quem conversava era inimaginável que tal coisa existisse na terra do samba e do futebol. Eu justificava minha posição afirmando que no Brasil o racismo e o apartamento social eram velados, sendo, portanto, mais difíceis de serem combatidos.

Agora, graças à intervenção militar determinada pelo presidente “de facto” Michel Temer, estamos vendo imagens que tornam evidente o apartheid social  (e, sim, racial) que separa a maioria da população pobre (e majoritariamente descendentes de africanos que foram trazidos para o Brasil como escravos) dos segmentos mais abastados.  E, mais uma vez, isto está ficando claro apenas pela presença de veículos da mídia internacional que estão mostrando o que de fato representam algumas das ações das tropas militares que estão dentro das comunidades pobres para praticar uma série de ações que violam a Constituição Federal de 1988.

Um exemplo disso aparece na reportagem publicada pelo jornal espanhol “El País” sob o título “Sem amparo legal, militares usam celulares pessoais para ‘fichar’ moradores de favelas” [1], e que aborda o fato de que militares estão tirando fotos das carteiras de identidade e do rosto de pessoas em três comunidades na zona oeste do Rio (ver imagem abaixo), uma ação sem qualquer amparo legal (em outras palavras, ilegal).

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Mas também nas redes sociais circulam imagens de como a intervenção militar está se dando na forma de uma invasão dos poucos espaços públicos existentes nas comunidades pobres da Zona Oeste.  Um exemplo é mostrado abaixo, onde as tropas de intervenção resolveram se instalar num pequeno campo de futebol, privando os habitantes de uma favela na Vila Kennedy de uma das suas únicas áreas de convivência coletiva.

apatheid vila kennedy

Além de terem impactos mínimos no que deveriam ser os objetivos estratégicos dessa intervenção militares já que dificilmente os membros das milicias e do narcotráfico vão se deixar fotografar , os constrangimentos que estão ocorrendo nas favelas da Zona do Rio de Janeiro servem para explicitar o apartheid que jazia submerso nas comunidades pobres.  Nesse sentido, é bom que as pessoas que estão hoje apoiando a intervenção militar estejam prontas para encarar as consequências inevitáveis dessa forma de tratar os pobres, dentre as quais a elevação das tensões sociais é a mais previsível. 

É que o explicitamento da realidade de apartheid social acabará criando um ambiente hostil às reformas ultraneoliberais que estão sendo aplicadas desde o federal até o municipal.  Isto se dará, entre outras coisas, pela demonstração de que no Brasil a lei só protege os ricos. Este fato não passará impune, especialmente em uma situação em que o tratamento diferenciado aos cidadãos se dá em meio a uma profunda crise social e econômica.  

meia hora intervenção

Em relação a esse explicitamento do apartheid social que existe no Brasil, não custa lembrar uma frase presente no livro “O Pequeno Príncipe” de Antoine de Saint-Exupéry: “tú te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas“. 


[1] https://brasil.elpais.com/brasil/2018/02/24/politica/1519433345_411126.html