Michel Temer

A tragédia do trabalho escravo emerge com força em todo o Brasil, inclusive no “Sul Maravilha”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

trabalhador escravo

Um dos principais feitos dos governos pós-golpe parlamentar de 2016 foi a precarização das regras de defesa dos direitos dos trabalhadores, o que foi convenientemente chamado de “flexibilização”.  O fato é que tanto a contrarreforma trabalhistas imposta por Michel Temer em 2017. Acrescido às regras de proteção mais frouxas, o governo Bolsonaro agiu para desmantelar as equipes de fiscais que existiam para impedir a proliferação de casos de trabalho escravo ou degradante.

Ainda que o uso do trabalho escravo não seja novidade no país que manteve negros escravizados em todo o período que essa prática era legal, o fato é que a chamada Abolição da Escravatura de 1888 não eliminou essa prática, tanto que a Comissão Pastoral da Terra (CPT), organização ligada à Igreja Católica, mantém há décadas um esforço de combater as ocorrências de trabalho escravo em todo o Brasil.

Há ainda de se dizer que a prática de submeter trabalhadores às condições análogas à escravidão no Brasil não se reduzem às áreas rurais, pois existem incontáveis casos de trabalhadoras que são escravizadas por décadas inteiras por “famílias de bem” e ainda os casos de libertação em empresas que servem grandes cadeias da moda, como é o caso da espanhola Zara.  Entretanto, é no campo que se concentram os casos de escravização de trabalhadores.

Aqui mesmo em Campos dos Goytacazes na primeira década do século XXI tivemos que organizar um comitê de erradicação do trabalho e degradante por conta da atração de trabalhadores rurais de outras partes do Brasil (incluindo o Vale do Jequitinhonha) que eram atraídos por promessas fabulosas apenas para serem submetidos à condições terríveis de trabalho nos campos de cana de açúcar.

Entretanto, uma faceta relativamente nova são os casos de uso de mão de obra escrava na região Sul, incluindo o mais comentado caso dos trabalhadores baianos que foram libertados recentemente em Bento Gonçalves (RS), e que estão aparecendo com uma frequência relativamente alta, inclusive com o uso de indígenas oriundos do estado do Mato Grosso do Sul que estão sendo usados na colheita de maça no Rio de Grande do Sul e em Santa Catarina.

Percurso feito pelos indígenas do Estado até pomares de maçã em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. (Foto: Reprodução) 

Em comum os casos que estejam surgindo na região Sul misturam condições agudas de trabalho e o uso da violência contra os trabalhadores que ousam resistir às condições draconianas de existência que lhes são impostas. Essa incidência de trabalho escravo na região Sul aparece como diretamente relacionada ao forte alinhamento eleitoral que as lideranças empresariais do estados sulistas tiveram com o presidente Jair Bolsonaro. E isso, convenhamos, é bastante coerente porque Bolsonaro nunca escondeu sua ojeriza aos direitos dos trabalhistas e seu completo alinhamento com os interesses patronais.

O que me parece importante é que não será fácil conter o avanço das formas de escravidão que estão em expansão no Brasil sem que haja um retorno das regras trabalhistas que foram extintas por Michel Temer, bem como o reforço das equipes de fiscalização que hoje estão operando de forma para lá de precária. Mas para isso ocorrer um forte movimento de pressão terá que ser realizado sobre o governo Lula e o Congresso Nacional, pois muitas empresas que prometem “governança social e ambiental” são aquelas que estão sendo pegas com trabalho escravo em suas cadeias produtivas.

Desembargador solta Michel Temer et caterva e fulmina estratégia lavajatense

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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As ordens de prisão para o ex-presidente “de facto” Michel Temer, o ex-ministro Wellington Moreira Franco e outras 6 pessoas acusadas de fazerem parte de uma organização criminosa que teria atuado por mais de 40 anos foram vistas por muitos analistas como uma tentativa de resgatar a imagem dos membros da chamada Operação Lava Jato e também oferecer um respiro para o presidente Jair Bolsonaro que se vê inundado por uma sucessão de trapalhadas dele e de outros membros de seu governo.

As críticas mais pesadas apontavam no sentido de que o juiz Marcelo Bretas ao ordenar essas prisões teria ferido preceitos constitucionais e ainda teria colocado uma espada sobre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) de forma a torná-los alvo da ira de segmentos da população brasileiro caso decidissem libertar o grupo cujas cabeças mais ilustres são as de Michel Temer e Moreira Franco.

Essa seria uma estratégia que combinaria a imposição ao STF de libertar Temer e Moreira Franco mesmo arriscando a ira popular, justamente por causa das fragilidades constitucionais que cercaram as ordens de prisão. Em suma, era um tipo de estrategia para pressionar o STF a fazer o que a constituição federal obriga, e, com isso, expor seus membros à execração pública.

Vários analistas ainda apontaram que por detrás dessa estratégia estaria o ex-juiz federal e atual super ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sérgio Moro, para enfraquecer o STF enquanto fortalecia a Lava Jato e o governo Bolsonaro.

Se essa era de fato a estratégia, ela foi destroçada pela decisão do  pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que decidiu chamar para si a decisão de libertar Michel Temer e seus companheiros de jornada. E sem qualquer tentativa noticiada de intervenção contrária do ministro Sérgio Moro, todos deverão ser soltos em breve.

Restou aos procuradores da Lava Jato dizerem que receberam “com serenidade a decisão de revogação da prisão dos investigados. Reafirma que as razões para a prisão preventiva são robustas e consistentes, mas respeita a decisão liminar monocrática do relator“, e que o “MPF analisará as medidas judiciais que poderão ser tomadas.” Em outras palavras, enfiaram a bola no saco e certamente estão se preparando para a próxima refrega.

Enquanto isso, Michel Temer et caterva voltam para casa, e o ex-presidente Lula continua preso e submetido a condições de prisão cada vez mais draconianas.

Ninguém se surpreenda se, com isso, os apoiadores de Lula resolverem aprofundar a campanha por sua libertação, já que estão saindo da prisão aqueles que segundo o MPF comporiam uma organização criminosa que saqueia os cofres públicos há mais de 40 anos. Se estes estão sendo soltos, como manter Lula preso se não for pelo simples fato dele ser um preso político?

 

Prisão de Michel Temer mostra que o Brasil não é mesmo para principiantes

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Ex-presidente “de facto” Michel Temer foi preso hoje sob alegação de participação em esquema de corrupção na Petrobras.

A mídia corporativa está informando que o ex-presidente “de facto” Michel Temer acaba de ser preso a partir de um mandado emitido pelo juiz Marcelo Bretas que comanda o braço fluminense da Operação Lava Jato.  Outros mandados teriam sido emitidos contra Wellington Moreira Franco e Eliseu Padilha, ambos ex ministros de Temer e com longas passagens por cargos de poder no Brasil. Ainda que só Moreira Franco já tenha sido igualmente preso, o caso todo promete ter desdobramentos explosivos.

Que Temer e seus companheiros de golpe parlamentar contra a ex-presidente Dilma Rousseff estão enrolados com a justiça não chega a ser nenhuma novidade, pois os casos em que eles são citados apenas no âmbito da Operação Lava Jato são de conhecimento público.

Agora, o que não deixa de ser peculiar é o momento escolhido pelo juiz Marcelo Bretas para decretar essas prisões que vem a ser logo após a visita do presidente Jair Bolsonaro aos EUA ter sido recoberta de pesadas críticas dentro e fora do Brasil, bem como coincidiu com a liberação de uma pesquisa do IBOPE que mostrou um rápido derretimento dos índices de aprovação do atual chefe do executivo federal.

Mas um detalhe revelado por uma matéria assinada pelos jornalistas Chico Otávio e Daniel Biasetto confirma o que já se sabia: o impeachment de Dilma Rousseff foi financiado pelo esquema financeiro ilegal que levou Michel Temer à prisão no dia de hoje. Nesse sentido, a matéria de Chico Otávio e Daniel Biasetto que “Eduardo Cunha “pautou e liderou” a votação do impeachment da ex-presidente Dilma e que teria enviado uma mensagem a (Lúcio) Funaro (o delator cuja delação causou a prisão de Michel Temer, grifo meu) perguntando se ele  teria disponibilidade de recursos para poder comprar os votos necessários dos deputados para aceitarem o impeachment”.  A matéria informa ainda que apesar de Lúcio Funaro não ter citado valores, mas confirmou que disponibilizou recursos para Cunha angariar os votos para o impechment de Dilma Rousseff.

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Reunião de defensores do impeachment de Dilma Rousseff no gabinete de Eduardo Cunha, com a seleta presença do atual presidente Jair Bolsonaro. Prisão de Michel Temer que esse processo todo foi “turbinado” com dinheiro de esquema de corrupção.

E pensar em todos aqueles excelentíssimos parlamentares dizendo que votavam no impeachment de Dilma Rousseff em nome da família e do Brasil. Votavam era em nome das verdinhas disponibilizadas por Lúcio Funaro, isso sim! 

Mas uma coisa é certa: o momento da prisão de Michel Temer e as revelações que a acompanham mostram que o Brasil não é e nunca foi um país, como dizia Tom Jobim, para principiantes. O que só aumentará a pressão sobre Jair Bolsonaro e seu ministério de Brancaleone.

Sérgio Sá Leitão Filho, o ministro que é a cara do governo Temer

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Sa Leitao, the new Minister of Culture gestures during his inauguration ceremony, at the Planalto Palace, in Brasilia

Estou atualmente em Portugal para um período de pesquisas no Centro de Pesquisas em Ecologia, Evolução e Mudanças Ambientais da Universidade de Lisboa. Nessa condição fui hoje inquirido pela supervisora sobre como o dito ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão Filho, não ter sido imediatamente demitido após o incêndio que devorou mais de 90% do acervo do Museu Nacional. 

Esse tipo de pergunta está sendo feito por todos os cantos da Europa, na medida em que parece impensável por aqui que um ministro não seja demitido depois de um incidente tão grave como o que acometeu o Museu Nacional.

Mas ainda bem que não havia ainda lido a entrevista publicada pela rede inglesa BBC onde o ministro Sá Leitão Filho não só se exime das suas responsabilidades, como joga o problema para os anos de governo do PT e para a reitoria da UFRJ [1]. 

ministro

Não fosse Sá Leitão Filho um quadro egresso PT,  o qual ascendeu ao cargo muito em função trajetória que lhe foi construída nos anos dourados de Lula no Palácio Planalto, a coisa já seria feia. Mas o fato é que os dados apresentados pelo ainda ministro para defender sua gestão são tão frágeis que não resistem a um exame que seja minimamente crítico. Teria sido mais honesto e corajoso dizer que ele dirige um ministério de fachada e que nessa condição ele apenas cumpre a parte ritualística do cargo, não tendo capacidade real de resolver qualquer problema que seja.

Entretanto, honestidade e coragem não são definitivamente características fáceis de serem encontradas dentro do governo “de facto” de Michel Temer.  Aliás, muito pelo contrário. O que transparece na fala de cada componente desse governo ilegítimo é a capacidade para fazer troça com a desgraça estabelecida no Brasil.  Nesse sentido, Sérgio Sá Leitão Filho é mais do que ninguém a cara do governo Temer. Sem tirar, nem por.

[1] https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45398965

Mídia internacional dá outro banho de cobertura no caso do Museu Nacional

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Tem algum tempo que venho notando neste blog que se algum brasileiro quiser se informar minimamente sobre o que acontece no Brasil deve procurar os sites dos veículos da mídia internacional que tenham cobertura sobre o nosso país.  Isso não chega a ser nenhuma surpresa já que a mídia corporativa brasileira sempre opta por oferecer coberturas superficiais e desequilibradas do ponto de vista ideológico. 

O caso do incêndio que devastou o Museu Nacional está se mostrando outro exemplo de como a mídia internacional é capaz de oferecer matérias mais substanciais e até manchetes que expressam a real dimensão, bem como as causas subjacentes ao episódio.

Cito apenas para exemplo as matérias publicadas pelo jornal El País, pela rede inglesa BBC e pela alemã Deustche Welle (ver reproduções abaixo).

 

Não sei qual das manchetes é mais ilustrativa do que tivemos no incêndio do Museu Nacional, mas a manchete de que o “Brasil queimou- e não tinha água para apagar o fogo” é a mais reveladora do estado de coisas em nível federal e estadual, já que as responsabilidades sobre o incêndio estão depositadas diretamente nos ombros de Luiz Fernando Pezão e Michel Temer.

Entretanto, sabermos que “em 2017, mais brasileiros foram ao Louvre, em Paris, do que ao Museu Nacional“, ou que a “verba usada no Museu Nacional em 2018 equivale a 2 minutos de gastos do Judiciário e 15 minutos do Congresso” também deixa a coisa bem clara sobre como a cultura nacional é vista (aliás, não é) pelas elites que controlam o Brasil.

Para quem desejar ler essas matérias, basta clicar [1 , 2 , 3 e 4] 

O incêndio do Museu Nacional pode ser apenas o primeiro

/ Marcos Pędłowski / 3 Comentários

pec gastos

Por mais dramático que seja, o incêndio que dizimou o rico acervo que era guardado no Museu Nacional é apenas um tímido sinal do que pode acontecer no  Brasil se for mantido o congelamento imposto pela chamada PEC do teto de gastos.  É que outros incêndios estão na fornalha, e poderão tornar o do Museu Nacional apenas mais um entre tantos outros.

É preciso lembrar que a PEC do teto de gastos congelou o investimento público pelos próximos 20 anos não apenas na área da ciência e tecnologia, mas em tantos outras em que as corporações não investem, apenas lucram. A começar por saúde e educação, a limitação atingirá a espinhal dorsal dos serviços públicos, e tenderá a criar um fosso social muito maior do que o já existente. E olha que o Brasil já é uma das maiores concentrações de renda no mundo!

A maior mostra da seletividade da PEC em termos da sua distribuição de efeitos deletérios, basta ver a figura abaixo que compara as despesas do Museu Nacional com um único contrato lavrado pela Câmara de Deputados para que se entenda quais foram as prioridades que foram levadas em conta!

museu camara

E não esperem que membros do moribundo governo “de facto” de Michel Temer apareçam para reconhecer suas responsabilidades. É mais fácil algum dos ministros que ainda sobraram aparecerem para dar um show de cinismo e colocar a culpa em que está tendo que se virar para gerir órgãos públicos que recebem cada vez menos recursos em meio ao aumento da demanda pelos seus serviços.  Um exemplo dessa postura cínica foi dada ontem para dizer que o gerenciamento da verba do Museu Nacional cabe à UFRJ que possui autonomia para executar seus orçamentos [1]. Tudo estaria bem se a UFRJ não estivesse amargando com o encolhimento de seu orçamento, operando basicamente no vermelho há vários anos, em que pese ser uma das melhores universidades da América Latina.

 

Seguindo o raciocínio elaborado por Carlos Marun, todos os que morrerem por falta de hospitais públicos nos próximos anos só terão a sí mesmos para culpar, visto que ficaram doentes quando sabiam que não havia recursos para oferecer serviços adequados. 

Quero ainda lembrar que o governo ilegítimo de Michel Temer foi extremamente cuidadoso ao não incluir os gastos com juros bancários causados pela dívida pública na PEC do teto de gastos. Com isso, a atual proporção de mais de 50% do orçamento da União poderá não ser apenas mantido, como também poderá aumentar, em detrimento de serviços públicos essenciais que, estes sim, terão seus orçamentos congelados.

teto 1

 Por isso, é esperada a reação de setores da direita que, em vez de reconhecer o papel das políticas ultraneoliberais sobre a capacidade da UFRJ de funcionar corretamente, estão centrando seu fogo na reitoria da instituição em função da filiação partidária de seus membros.  É que o fogo que destruiu o Museu Nacional deixa nua a verdade sobre os efeitos que estas políticas estão já causando no Brasil. Quanto maior for a estridência desses setores, maior é o seu temor de que as chamas que consumiram 200 anos de história sirvam para tirar a população de sua postura expectante. 

O meu desejo é que os piores temores da direita sejam confirmados. Ou é isso, ou teremos outros incêndios no Brasil.

[1] https://oglobo.globo.com/rio/agora-que-aconteceu-tem-muita-viuva-chorando-diz-marun-sobre-incendio-no-museu-nacional-23035180

Museu Nacional e o incêndio que é a cara do Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

museu

Estive incontáveis vezes no Museu Nacional da Quinta da Boa Vista nos anos em que morei na cidade do Rio de Janeiro. Para mim aquele local sempre trazia descobertas incríveis em cada uma das visitas, e na minha memória estão fixadas imagens e aromas das coleções que viraram cinza na noite deste domingo (02/09) (ver vídeo abaixo).

A culpa por este incêndio é de tantas pessoas que não dá para apontar o dedo apenas para o atual ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão Filho, ainda que ele tenha o seu quinhão de responsabilidade. Aliás, pensando bem, a culpa por este incêndio que extermina coleções inteiras e transforma em cinzas um rico patrimônio histórico e cultural do povo brasileiro não é apenas de pessoas, mas também de instituições e empresas.

temer

Agora que tudo foi transformado em cinza, aparecerão políticos de diferentes matizes para nos oferecer um lamento cínico. Mas os deputados federais e senadores do Rio de Janeiro que votaram na chamada PEC dos gastos têm uma parcela não desprezível de culpa nessa catástrofe para a memória nacional. E o “ainda (des) governador” Luiz Fernando Pezão e seus (des) governo mambembe que torraram bilhões em isenções fiscais, mas que nunca se lembraram de, por exemplo, exigir contrapartidas das empresas beneficiadas com a farra feita com o dinheiro do povo do Rio de Janeiro para a conservação dos diversos museus existentes no território fluminense?

Mas não nos esqueçamos dos ultrarricos brasileiros que vivem pedindo “estado mínimo” enquanto acumulam fortunas imensas, mas que nunca se deram ao trabalho de oferecer doações para o Museu Nacional conduzir as reformas que estão bloqueadas pela asfixia financeira imposta à Universidade Federal do Rio de Janeiro por seguidos governos e suas agendas neoliberais.  A começar pelas “fundações” mantidas por banqueiros, que acumulam bilhões de reais em fortunas apenas para fazer projetos pontuais e insignificantes, os ultrarricos brasileiros adoram pisar e se deixarem fotografar em museus europeus, mas abominam a possibilidade de que os pobres do Rio de Janeiro possam ter a mesma possibilidade em sua própria cidade. 

A verdade é que o incêndio que acaba de destruir o Museu Nacional é ao mesmo um tempo uma síntese de tudo o que está acontecendo de errado neste momento no Brasil, mas também uma espécie de janela para o futuro que queremos.  Em função disso, não há como ficar calado diante da enormidade do crime que acaba de ser cometido contra a cultura e a ciência no Brasil (sim, porque o Museu Nacional também era um ponto focal para a pesquisa antropológica no nosso país). 

Diante do tamanho do desastre que foi criado, temos não apenas que protestar, mas também exigir recursos não apenas para reconstituir o prédio e as coleções do Museu Nacional mas, mais importante ainda,  para evitar que outros casos se repitam, já que outros museus federais correm o mesmo risco neste momento em todo o Brasil, a começar pelos que ainda estão em pé na cidade do Rio de Janeiro (por ex: Museu Histórico Nacional, o Museu da República, o Museu de Belas Artes, a Casa de Rui Barbosa, Museu de Ciências da Terra).

E antes que eu me esqueça: Fora Temer!

 

 

Observatório lança relatório mostrando números da violência pós-intervenção militar no Rio de Janeiro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

intervenção

A intervenção federal, com a consequente participação das forças militares, na segurança pública fluminense foi vendida pela mídia corporativa e pelos ocupantes do aparelho do estado como uma panacéia que resolveria magicamente os graves problemas que afetam o cotidiano de milhões de pessoas, principalmente nas comunidades mais pobres da região metropolitana do Rio de Janeiro.

Após 6 meses, um relatório produzido pelo “Observatório da Intervenção”  [1] mostram números que explicitam a continuidade de níveis de violência que não são comuns nem em áreas de conflito armado, a começar pelo número de pessoas mortas por forças estatais [Aqui!].

Tal nível de violência não é explicável se não for levada em consideração a grave degradação dos serviços públicos causada pelos seguidos governos do MDB ou a profunda recessão imposta pelo governo “de facto” de Michel Temer.

Por isso, em que pese o fato de que uma das poucas famílias ricas poderem se sentir “mais seguras”, o fato é que somente uma profunda mudança na forma de governar o Rio de Janeiro e, por extensão, o Brasil poderá começar a dar conta dos níveis de violência a que está exposta neste momento a população pobre que sofre com os efeitos da intervenção militar em curso.

[1] https://www.ucamcesec.com.br/projeto/observatorio-da-intervencao/

 

Relatório traz números da intervenção federal no Rio de Janeiro

numeros da intervenção

Você sabe quais os efeitos da intervenção federal em curso no Rio? Seis meses após o decreto, o Observatório da Intervenção, mecanismo que analisa os resultados da política de segurança pública no estado, lançou mais um relatório com dados importantes sobre o período de fevereiro à julho. Moradores, ativistas, policiais, militares e personalidades participaram do relatório, que analisa esses efeitos a partir de olhares diversos. Rodrigo Pacheco, subdefensor público-geral, foi um deles.

Os números neste relatório que mais importam para a segurança pública continuam inaceitáveis. Homicídios e chacinas se mantêm muito altos e mortes decorrentes de intervenção policial e tiroteios aumentaram. As disputas entre quadrilhas, incluindo milicianos, fugiram ao controle em diversas áreas. Foram mais de 2.565 tiroteios, 736 pessoas mortas pelo estado e mais de 99 mil roubos. Os resultados mostram que o modelo de segurança dependente de munições, tropas e equipamentos de combate não é capaz de produzir as mudanças de que o Rio necessita.

Confira o relatório completo: https://goo.gl/DQYbxs

FONTE: https://www.facebook.com/defensoriapublicadoriodejaneiro/?__xts__[0]=68.ARCTEcc0zoFj9xwUcZOmvkcBAVVcwCm8gd__BtVdQFapst3PdSSBz2G525oag6hTW5rjMN8Jy67ZxYaxVeUaE7Y3RdsMOy-iYgMWHCeDqMjogHTt2bsZNYZ7jTvlBwpv8zkAg_E&__tn__=k*F&tn-str=k*F

Libertação de jovens presos jogando videogame expõe entranhas da intervenção militar no Rio de Janeiro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Em matéria assinada pelo jornalista Gabriel Sabóia, o site UOL noticiou a libertação de quatro jovens presos arbitrariamente dentro de sua residência localizada na área conhecida como Caixa d’Água, no Complexo da Penha no dia de ontem [1]. O mais absurdo é que a família destes jovens denunciou que os mesmos foram agredidos e tiveram seus segredos telefônicos violados sem a devida autorização judicial e a casa deles foi totalmente revirada pelos policiais que a invadiram supostamente em busca de traficantes de drogas [2].

jovens presos

Ainda que este caso esteja tendo um final relativamente feliz com a libertação dos jovens, ele tem o dom de explicitar a forma truculenta com que moradores das favelas do Rio de Janeiro estão sendo tratados pelas forças militares que estão executando a chamada “intervenção” determinada pelo presidente “de facto” Michel Temer.

Ignorar as violências, abusos e violações que estão sendo cometidos contra uma população que já sofre os aspectos mais drásticos da profunda crise econômica que o Brasil atravessa neste momento ainda custará caro aos segmentos médios da sociedade brasileira que, não raramente, aplaude o que está sendo feito em nome de uma suposta segurança pública.

É que como diz o velho ditado “quem bata esquece, que apanha não“. Depois não vai adiantar reclamar.

[1] https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/08/23/jovens-presos-em-operacao-no-complexo-do-alemao-sao-soltos-no-rio.htm

[2] https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/08/22/familia-diz-que-policia-prendeu-jovens-que-jogavam-video-game-durante-operacao-militar.htm

Presidente do CNPq denuncia riscos criados pelos cortes orçamentários sobre a ciência brasileira

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cnpq

CARTA ABERTA DO PRESIDENTE DO CNPQ

“A Ciência Brasileira está em Risco

A Ciência, Tecnologia e Inovação são ferramentas fundamentais para o país e o impulso a esses setores é firme alavanca para o desenvolvimento sustentável com lastro: cada real que se destina à pesquisa científica e cada minuto que se permite à inteligência e criatividade brasileiras exercitarem a busca por soluções, nos mais diferentes campos, vão sempre render frutos e benefícios para o País. 

A história comprova isso: nações que se desenvolveram efetivamente, que deram salto em busca de se tornarem mais prósperas e justas, valeram-se intensamente dos benefícios proporcionados pela pesquisa científica. 

Hoje o Brasil tem investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento da ordem de 1,2% do seu Produto Interno Bruto, o que compreende os dispêndios privados e públicos para – é muito pouco. Para que possa alcançar novos potenciais e realizar diferentes objetivos, o Brasil precisa ampliar esse percentual para ao menos 2% de seu PIB. 

Neste contexto, e do ponto de vista público, como órgão gestor de projetos científicos, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq alerta para as limitações orçamentárias impostas ao órgão para o exercício de 2019, a serem mantidos os valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano. 

Se, em 2018, o CNPq pôde contar com recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão, em 2019 a previsão de R$ 800 milhões poderá limitar ações diversas como o lançamento de editais de pesquisa, contratações de novos projetos e outras iniciativas. Uma perda da ordem de R$ 400 milhões. 

É preciso destacar o esforço empreendido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nesses últimos anos pela recomposição orçamentária quanto a cortes promovidos, bem como os esforços para que o CNPq pudesse honrar o pagamento de bolsas a pesquisadores. Também é preciso destacar o papel do Ministério na máxima execução orçamentária de recursos disponibilizados pela equipe econômica do Governo Federal. 

Ainda que não se vislumbrem riscos a pagamentos de bolsas de pesquisa com os valores previstos para o ano de 2019, o CNPq destaca que o “encolhimento” dos recursos disponíveis afeta o sistema brasileiro de pesquisa científica e reafirma a importância do envolvimento da sociedade no debate sobre a importância da Ciência, Tecnologia e Inovação. O CNPq ressalta, por fim, a necessidade de recursos e apoio para que esses setores se desenvolvam de forma adequada fortalecendo o avanço do País rumo a se tornar uma grande nação. 

Prof. Mario Neto Borges, PhD
Presidente do CNPq”

FONTE: http://www.cnpq.br/documents/10157/6234432/CARTA+ABERTA_FINAL.pdf/ff79fc6d-14f6-40fc-8b60-d6b1f1fb26c7