Na décima entrevista da série “Campos dos Goytacazes: entre becos e saídas”, Carlos Valpassos cobra uma visão estratégica para colocar o município nos trilhos

Detentor de um bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense de onde saiu para continuar seus estudos de pós-graduação na Universidade Federal Fluminense,  e agora professor adjunto no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF) no Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional – Campos dos Goytacazes, Carlos Abraão Moura Valpassos sempre demonstrou uma capacidade inata para produzir reflexões apuradas sobre a nossa sociedade e dos problemas mais candentes que nela existem.

Na décima entrevista da série “Campos dos Goytacazes: entre becos e saídas”  Carlos Valpasoss aponta não aponta para descompassos e incongruências que cercam a gestão do prefeito Rafael Diniz, mas também sugere caminhos concretos para que sejam produzidas saídas duradouras para a crise em que estamos imersos a partir da implantação de uma visão estratégica de gestão.

Em relação a Carlos Valpassos, na minha experiência pessoal de convivência continuada a partir da sala de aula, é importante ressaltar que vejo nele uma das muitas demonstrações de que a Uenf, em que pesem seus muitos defeitos e limitações, tem podido colaborar para o florescimento de um grupo de intelectuais que estão à altura dos desígnios mais elevados deixados por Darcy Ribeiro que almejava ter construído uma universidade onde não apenas se preparavam bons técnicos, mas principalmente profissionais dotados de uma consciência cidadã e atinados com a busca da superação das profundas injustiças sociais que prevalecem em nossa sociedade.

Carlos Valpassos Foto

BLOG DO PEDLOWSKI (BP): O senhor iniciou há quase duas décadas uma série de pesquisas sobre os pescadores artesanais da Lagoa Feia.  Quais foram as principais transformações que ocorreram com este grupo, tanto do ponto de vista econômico como das condições em que eles trabalham e vivem?

 Carlos Abraão Moura Valpassos (CAMP): Fiz trabalho de campo entre os pescadores de Ponta Grossa dos Fidalgos entre 2002 e 2006. A partir disso elaborei minha monografia de conclusão de bacharelado, na Uenf, e minha dissertação de mestrado, na UFF. Depois fui para o doutorado na UFRJ estudar outra temática, mas, como sempre morei em Campos, de tempos em tempos retorno à Ponta Grossa, para ver as pessoas que ajudaram no meu processo de formação.

Uma das questões que ainda hoje possui impacto na vida dos pescadores é a herança das intervenções do extinto Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS). A administração das águas, que antes se dava de modo “natural”, desde o final da década de 1970 se dá por meio das comportas do Canal das Flechas e pelo fluxo de uma rede de canais artificiais. E isso abre margem para debates, pois há diferentes interesses em jogo na regulação do nível das águas: pescadores, fazendeiros etc.

Há que se pensar, também, nos impactos trazidos pelos órgãos de fiscalização ambiental, que interferem diretamente na atividade pesqueira. Esses órgãos tem que atuar em grandes áreas do território nacional e, por isso, acabam não podendo considerar as peculiaridades de cada local. Além disso, trabalham a partir de estereótipos, o que gera problemas. A questão do seguro defeso é um exemplo disso: interrompem a pesca por 3 meses para que ocorra a reprodução das espécies e pagam 1 salário mínimo ao pescador. Isso, feito dessa forma, tem impactos enormes para as pessoas. Em primeiro lugar, as espécies de peixes não se reproduzem todas no mesmo período. Isso significa dizer que diversas espécies não são protegidas por esse instrumento. Além disso, o pagamento de 1 salário mínimo pode não ser o suficiente para o sustento de uma família. É feito apenas um seguro defeso por residência, o que significa que se o marido pesca e a mulher vende o pescado, por exemplo, só um dos dois passará a ter renda. Se ele consegue retirar um salário e meio e ela consegue o mesmo, então eles conseguem produzir 3 salários por mês e, durante o defeso, passam a receber apenas um. No governo Arnaldo Viana havia um “defeso da prefeitura”, que abria frentes de trabalho para empregar pessoas que não eram contempladas pelo “defeso federal”. Esse é um tipo de política importante, mas outras também poderiam ser colocadas em ação. É preciso valorizar os pescadores e entender sua importância para a economia regional.

(BP): Ainda no tocante aos pescadores da Lagoa Feia, quais são os principais desafios que eles enfrentam neste momento para continuarem seus modelos particulares de produção e reprodução social?

(CAMP): Em tempos mais recentes, na gestão municipal anterior, houve em Ponta Grossa a implementação de uma política pública de habitação, o “Morar Feliz”. Isso alterou de modo drástico as dinâmicas de sociabilidade do arraial. Pois antes Ponta Grossa era um povoado de pescadores e “violência” era quando alguém bebia demais e ameaçava puxar uma faca. A partir da construção de um conjunto habitacional, se fortaleceu ali o tráfico de drogas e o lugar bucólico passou a conviver com violência armada.

Há uma disputa entre duas facções pelo domínio do tráfico e, no meio disso, ficam os moradores, que foram socializados em um contexto de povoado do interior e estão, agora, tendo que aprender  a conviver com um tipo inédito de violência para o local. Os noticiários regionais de tempos em tempos relatam algum evento ligado a essa disputa pelo controle do tráfico nas “casinhas” de Ponta Grossa. Já ouvi relatos de pescadores que tiveram que alterar o horário de suas atividades, pois não se sentiam seguros para sair às 4 horas da manhã para verificar suas redes de espera. Ao mesmo tempo, passou a existir uma grande preocupação em relação aos jovens, pois sua inserção no mundo do tráfico tornou-se uma possibilidade real, coisa distante do cenário de 10 anos atrás.

(BP): Após 1,5 ano de existência, como o senhor avalia o desempenho do governo comandado pelo prefeito Rafael Diniz em termos da entrega da sua principal promessa de campanha que era melhorar a eficiência da máquina pública do município de Campos dos Goytacazes?

(CAMP): O meio dia não cumpriu as promessas da aurora. É difícil falar de melhoria na eficiência da máquina pública num contexto onde houve redução de serviços públicos. O transporte público melhorou? Não. Tivemos investimentos em obras importantes na cidade? Não. Os hospitais funcionam de modo satisfatório e as unidades de saúde estão devidamente equipadas? Não. Rafael Diniz era vereador atuante, ele não surgiu como prefeito que não conhecia a cidade. Às vezes fico me perguntando se ele acreditava na possibilidade de ser eleito, pois parece que foi pego de surpresa e teve que se organizar às pressas para assumir a gestão. Logo no início ele pediu paciência e disse que precisava de um ano para colocar ordem na casa. É verdade que a antiga gestão não facilitou em nada a transição – muito pelo contrário -, mas foi justamente nesse primeiro ano que ele começou a quebrar suas promessas de campanha: fechou o restaurante popular e aumentou o preço da passagem.

O custo mensal do restaurante não era significativo para uma prefeitura como a de Campos. Optar pelo fechamento foi cruel com as pessoas que dependiam daquele serviço. E é aqui que entra o problema desse discurso da “eficiência”, pois o argumento na época foi de que os contratos possuíam irregularidades e que era necessário realizar um cadastro dos usuários que realmente estariam aptos a usufruir do serviço. Se o problema eram os contratos, pergunto: por que, um ano depois, não foram feitos ainda novos contratos, dessa vez regulares, para que o restaurante fosse reaberto? Além disso, acho que não entenderam direito que o restaurante era “popular” e não “restaurante para pessoas devidamente cadastradas que atendem a uma série de pré-requisitos”. Pois ali todo mundo podia realizar suas refeições e não apenas um grupo selecionado com documento de autorização – como a prefeitura diz pretender fazer, caso realmente venha reabrir o restaurante. Muitas pessoas que usavam o serviço eram moradores de rua, artistas de rua, vendedores ambulantes etc. Muitos deles provavelmente não terão os documentos necessários para um eventual cadastro! Enfim, o argumento não era eficiência? O problema não era a irregularidade dos contratos? Então só resta concluir que não há eficiência quando não se tem contrato nem restaurante.

Em relação ao transporte público a situação também é complicada. Houve o aumento da passagem, mas até agora não ocorreu qualquer melhora no sistema de transporte. Isso teve impactos na economia local: prejudicou o deslocamento de pessoas. Há países que, como política social, ofertam o passe livre para pessoas em situação de desemprego. Em Campos, no contexto de crise e com uma parcela significativa da população sem trabalho, o governo quase triplicou o preço da passagem. Como uma pessoa, sem renda, vai sair do interior do município para procurar emprego nessas circunstâncias?

A cidade ficou meses com uma iluminação pública que começava a demandar uma redefinição da palavra “precariedade”. A limpeza pública ia no mesmo caminho: entulhos acumulados nas áreas periféricas da cidade e mato alto para todo lado. Se existe eficiência, ela não é visível, nem sentida. Não sei se faltaram recursos à nova gestão, mas tenho certeza de que faltou sensibilidade – assim como “eficiência”.

Ainda temos mais dois anos e meio de governo, mas o trabalho agora inclui, também, desfazer a primeira impressão criada, embora o dito popular seja de que “ninguém tem duas oportunidades para gerar uma primeira boa impressão” – que é a que fica. Há, no entanto, tempo para tentar não entrar para a história como a decepção que tem sido até o momento. Espero, sinceramente, que esse tempo seja aproveitado.

(BP): Ao longo desse período inicial do governo Rafael Diniz, temos ouvido e lido diversas declarações do prefeito e de alguns de seus principais secretários sugerindo que o município de Campos dos Goytacazes vive a maior crise econômica de sua história, e que eles têm nas mãos uma espécie de “herança maldita” deixada pela administração da prefeita Rosinha Garotinho. Em sua opinião, a tese da herança maldita explica o descompasso que estamos presenciando entre as promessas de campanha e as práticas de governo? Por favor, elabore.

(CAMP): A antiga gestão não fez bom uso dos recursos abundantes a que teve acesso. Gastou milhões de reais para construir a Cidade da Criança e o CEPOP, mas deixou as escolas funcionando precariamente, em prédios deteriorados pelo descaso, os hospitais sem material básico de funcionamento e o transporte público à deriva, dependente de vans e lotadas irregulares. Todavia, isso não justifica as ações da atual gestão. Por exemplo: quanto custa a realização das eleições para diretores das escolas municipais? Seria algo simples de realizar, mas não há motivação para isso, pois os interesses políticos estão acima dos problemas técnicos que Rafael Diniz afirmava querer solucionar. Para defender a maioria na câmara e aprovar seus projetos impopulares, Rafael Diniz deixa a situação tal como está, para não desagradar os vereadores que indicaram os diretores das escolas. Não é uma questão de crise ou falta de recursos, é uma opção que, se pode ser politicamente justificada, dificilmente poderá ser moralmente justificada.

O discurso da crise era aceitável no início da gestão. Após quase dois anos de governo, já houve tempo suficiente para adequar os gastos. A receita do município é significativa e ficar repetindo que há uma crise não gera legitimidade para onerar ainda mais a população. Rafael Diniz criticava abertamente o aparelhamento e o inchaço da máquina pública. Isso foi resolvido? Diante das dificuldades de alterar as práticas políticas já solidificadas, o “governo do novo” decidiu preservar o “velho” e adotou o discurso da crise para maquiar suas ações.

A arrecadação municipal teve um aumento significativo de 2017 para 2018. Na entrevista que o economista José Alves de Azevedo concedeu ao senhor, neste blog, ele lembrou algumas questões cruciais: entre janeiro e abril de 2018, o município arrecadou R$620,784 milhões, enquanto no mesmo período de 2017 a arrecadação foi de R$505,469. Mesmo que haja “crise”, essa crise tem sido politicamente trabalhada para se transformar em discurso legitimador de uma política que prejudica a população mais vulnerável da cidade. A Prefeitura passou a arrecadar aproximadamente R$115 milhões a mais que no ano anterior, mas manteve exatamente o mesmo discurso, como se a situação fosse a mesma. Há uma notável falta de organização e de planejamento estratégico. Como tudo parece funcionar no esquema “quando o fogo aparecer, apagaremos o incêndio”, então a ingerência do planejamento e das ações é sempre camuflada pelo argumento já desgastado da “herança maldita” e da “crise”.

(BP): Como o senhor vê o processo de descontinuação das políticas sociais herdadas de administrações anteriores e, mais especificamente, aquelas voltadas para fomentar a geração de renda e empregos? Até que ponto a interrupção dessas políticas serviu para melhorar a eficiência do uso de recursos públicos em Campos dos Goytacazes? No caso particular dos pescadores artesanais, houve algum impacto?

(CAMP): É importante frisar que o fim dessas políticas sociais atingiu diretamente a população mais pobre da cidade. A parcela mais prejudicada com esses cortes foi justamente a população que mais dependia de auxílio por parte do poder público. Há meses atrás publiquei uma coluna mencionando o caso de um paciente que chegou a um posto de saúde da baixada queixando-se de dores. O médico providenciou o atendimento, mas disse que ele precisaria de um medicamento que estaria disponível em um hospital na região central de Campos. O senhor então disse que voltaria para casa e esperaria a dor passar, pois não teria condições de pagar R$11 de passagem – para ele e sua esposa, de quem precisava como acompanhante. Essa história ilustra um pouco da situação, pois o aumento nas passagens chegou a inviabilizar o deslocamento de inúmeras pessoas.

Com o fechamento do restaurante popular, a situação ainda piorou. Imagine o caso desse senhor: ele poderia vir à sede do município com sua esposa, procurar o hospital, pegar seus medicamentos, almoçar no restaurante popular e retornar para casa. Tudo custaria R$6,00, para ele e sua esposa. Com o fim dessas políticas sociais, movimentos considerados simples, para a classe média, se tornaram impraticáveis para as camadas mais pobres da população.

No que diz respeito aos pescadores artesanais, é preciso lembrar que, embora eles morem em uma área considerada “rural”, eles não ficam apenas lá. Eles se deslocam para comprar combustível e utensílios de pesca, por exemplo. Com o aumento dos custos de transporte, seus gastos foram também impactados, o que não necessariamente é transferido para o consumidor final. Além disso, essa população também precisa se deslocar para vender o pescado ou para realizar procedimentos de saúde, ou qualquer outro tipo de atividade. O fim das políticas de auxílio social não veio acompanhado de melhoria nos serviços, o que significa dizer que a qualidade de vida da população do interior foi prejudicada e encarecida – ao mesmo tempo.

(BP): Um dos grandes desafios que o município de Campos dos Goytacazes vem enfrentando desde a promulgação da chamada Lei do Petróleo é usar de forma efetiva os recursos bilionários aportados no tesouro municipal via o pagamento de royalties e participações especiais.  No tocante à atual administração, o senhor tem visto alguma mudança qualitativa no uso destes recursos em relação a outras administrações, especialmente no que se refere ao apoio ao incentivo de ações estruturantes que garantam uma melhoria no desempenho econômico do nosso município, especialmente no setor da pesca artesanal?

(CAMP): Os recursos dos royalties nunca foram empregados de modo razoável em Campos. Tivemos obras que não se convertem em uma herança positiva para as próximas gerações. A cidade carece de áreas verdes, de parques e espaços recreativos. O CEPOP não cumpre essas funções: é um espaço cinza e quente, pouco aproveitado para eventos, pois seu uso envolve gastos elevados e, por isso, só pode receber eventos de maior porte. As verbas dos royalties poderiam ter sido usadas para suprir carências desse tipo, mas não foram no passado e dificilmente serão agora.

(BP): Tenho notado um grande desapontamento em muitos cidadãos que optaram por votar no prefeito Rafael Diniz e na sua promessa de mudança. Em sua opinião, existe mesmo esse desapontamento? E se sim, este desapontamento é justo ou vivemos uma situação de cobrança exagerada sobre um governo que nem chegou na metade da sua duração?

(CAMP): Qualquer pessoa que caminhe pelo centro da cidade terá essa impressão de frustração da população em relação à gestão de Rafael Diniz. A questão é simples: a população não sentiu qualquer impacto positivo, mas sentiu os impactos negativos dos diversos cortes. É certo que o governo não chegou na metade do seu tempo, mas nesse tempo as pessoas perceberam que as lâmpadas das ruas pifaram, que o mato cresceu, que as escolas e hospitais não funcionam satisfatoriamente e que o transporte público, que antes funcionava à base das gambiarras das lotadas, agora sequer funciona. O desapontamento dos cidadãos é justo: a qualidade de vida em Campos piorou na medida em que houve uma queda na qualidade dos serviços públicos.

(BP): Em sua opinião, quais têm sido até aqui os principais defeitos e qualidades do governo Rafael Diniz?

(CAMP): Vamos começar pelas qualidades. Aparentemente o governo de Rafael Diniz não produziu uma impressão de eficiência, mas também não gerou uma imagem ligada à corrupção. Isso mantém algum grau de legitimidade, pois faz com que ainda se acredite nas boas intenções, apesar da ineficiência, mas isso acaba sendo atenuado pela repetição interminável do discurso da crise. Todavia, e aqui chegamos a alguns dos problemas da gestão, esse discurso já perdeu seu poder atenuante. Há dois discursos articulados que são utilizados por essa gestão: 1) Tudo é justificado pela crise que impede outros caminhos; 2) Estamos dialogando com a população para encontrar saídas. Nenhum dos discursos é pleno.

No que diz respeito ao primeiro, entendo que existem problemas orçamentários, mas que as prioridades do governo são questionáveis. Gasta-se mais em propaganda e mídia, como lembrou José Alves de Azevedo, do que com Emprego e Renda ou com a Secretaria de Agricultura. Então, a questão não é simplesmente a crise, mas sim quais são as ações tomadas dentro desse contexto – o que pode atenuar ou acentuar os efeitos da crise. Tenho a impressão de que muitas das ações tomadas não tem atenuado nada. Como o senhor bem mencionou em uma publicação recente do seu blog, a Prefeitura diz viver uma crise sem precedentes, mas opta por comprar aparelhos celulares caros para os altos escalões.

O segundo modelo discursivo adotado pela gestão Diniz também é problemático e já não tem crédito. Dizem que estão dialogando com a população, mas quando fazem isso – e é bem comum que nem isso seja feito – é apenas para, no final das contas, fazerem o que bem querem, contrariando as demandas da população. A pior parte é que acreditam que podem ganhar tempo e esquivar-se eternamente das críticas com o mantra do “estamos em diálogo constante com a população para superar esses problemas vivenciados em Campos”.

Nesse sentido, acredito que um problema explícito seja a falta de planejamento estratégico.

(BP): O nosso município vive um momento muito delicado da sua história com altos níveis de desemprego e violência. Em sua opinião, quais passos deveriam ser adotados pelo prefeito Rafael Diniz para que possamos iniciar o processo de superação desse momento?

(CAMP): É preciso investir em planejamento estratégico para as diferentes secretarias. As secretarias precisam trabalhar de modo articulado e não de modo independente. Há que se planejar as ações e não improvisar no dia a dia de acordo com as demandas. Em um contexto de crise, a Prefeitura deve movimentar a economia. Poderíamos, por exemplo, projetar programas de valorização e compra dos produtos de agricultores e pescadores locais e seu uso em escolas e também no restaurante popular que se prometeu reabrir. Isso, além de reduzir custos, geraria trabalho e renda. É uma questão que demanda planejamento estratégico e vontade política.

A questão dos programas de habitação popular também precisa ser repensada, pois ela está diretamente associada ao problema da violência. As manchas criminais não se distribuem de modo igualitário no mapa da cidade. Elas se destacam em áreas específicas, em muitos casos onde estão os conjuntos habitacionais que, mal planejados, colocaram lado a lado pessoas oriundas de áreas controladas por diferentes facções. Isso sim é uma herança maldita que possui impactos diretos nos índices de violência, mas que também afeta diferentes esferas da sociedade, como, por exemplo, os estudantes da rede pública que encontram nos caminhos das escolas e também em seus ambientes internos os desdobramentos das disputas entre as diferentes facções. Essa é uma questão de primeira importância para Campos, pois não é possível imaginar que se pode segregar a violência. Há que se trabalhar sobre essas questões.

(BP): Há algo que o senhor gostaria de abordar que não foi perguntado por mim?

(CAMP): Gostaria apenas de parabenizá-lo pelo trabalho de informação realizado aqui neste blog.

3 pensamentos sobre “Na décima entrevista da série “Campos dos Goytacazes: entre becos e saídas”, Carlos Valpassos cobra uma visão estratégica para colocar o município nos trilhos

  1. Viviane Ramiro da Silva disse:

    Muito bom um olhar a partir das populações de pescadores!

  2. Viviane Ramiro da Silva disse:

    Muito bom um olhar a partir da realidade dos pescadores! Que este canal continue a promover reflexões críticas como esta!

  3. Edimar disse:

    Corrupção são aspectos questionáveis.

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