Universidades também sob ataque em Portugal, mas com dirigentes com disposição para defendê-las

Estando para um período sabático na Universidade de Lisboa, não pude perder a oportunidade de assistir à aula inaugural para o ano acadêmico de 2018/2019. Apesar do grande momento do dia ter sido reservado para a última aula dada na universidade pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que está se aposentando compulsoriamente por estar completando 70 anos, o principal político do dia coube ao reitor da Universidade de Lisboa, o professor António Cruz Serra.

cruz serra

Para trocar em miúdos o pronunciamento que o reitor deu para uma plateia que reuniu altas autoridades do governo federal português e membros do corpo diplomático que atua na capital portuguesa expressou uma dura crítica à forma com que o ensino superior está sendo tratado em Portugal.

O reitor começou criticando a política de interiorização adotada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), manifestamente pouco avisada”, que implicou na diminuição de vagas nas universidades públicas de Lisboa e do Porto, sem que tenha alcançado um crescimento mínimo nas universidades do interior e das ilhas, o que teria resultado numa aritmética desequilibrada, com 1.066 vagas retiradas às universidades e politécnicos das duas maiores cidades portuguesas, e um ganho de apenas 98 novos alunos distribuídos pelas 31 instituições das áreas (Algarve, ilhas, interior, Coimbra, Aveiro e Minho) que deveriam ser beneficiadas pela política do MCTES. O resultado, segundo António Cruz Serra, será o aumento da procura de jovens talentosos por vagas em universidades privadas.

Outra área sensível que foi abordada pelo reitor foi o que ele considera um ataque planejado contra a autonomia universitária das universidades públicas, e que se traduz na asfixia financeira e a intervenção no processo de recrutamento de pessoal, o qual impede que o recrutamento de profissionais seja feito com base no mérito. Nesse sentido, o reitor criticou “muitas medidas legislativas recentemente tomadas em total desconsideração pela autonomia universitária”, começando por aquela de que resulta “a contratação sem concurso do seu pessoal docente e investigador”. Tudo isso resultaria numa inaceitável precarização das condições de funcionamento da Universidade de Lisboa, e a criação de barreiras para que a instituição possa cumprir suas obrigações estratégicas para com o desenvolvimento nacional português.

O reitor António Cruz Serra também apontou para a necessidade de se repensar o sistema de avaliação das universidades públicas, considerado por ele como sendo muito rígido. O problema seria que o atual sistema de avaliação possui elementos que não tem a ver necessariamente com a mensuração da qualidade do ensino, e que podem contribuir para o enfraquecimento da capacidade das universidades formarem profissionais com as devidas competências que suas carreiras demandam. Sobre esse aspecto, veja o que diz o reitor da Universidade de Lisboa no vídeo abaixo.

Em uma crítica ao processo de “Hollywoodização” de Lisboa enquanto centro turístico internacional, o reitor analisou os impactos que estão ocorrendo na vida dos estudantes em função do forte encarecimento de aluguéis. Para contrapor a isso, a Universidade de Lisboa estaria tomando providências para um aumento na oferta de alojamentos estudantis, com a construção de novas unidades e a renovação de outras já existentes.  No quesito de ampliação de instrumentos acadêmicos já existentes, o reitor foi particularmente aplaudido quando anunciou a ampliação de bibliotecas, segundo ele com recursos próprios da instituição.

Trocando em miúdos tudo o que foi dito, o que transparece é que a precarização das universidades públicas não é um mérito único do Brasil, e que este processo possui um alcance internacional, especialmente naqueles países que estão mais na periferia do Capitalismo. Entretanto, diferente do Brasil e da maioria dos reitores brasileiros, o que assisti ontem foi ao pronunciamento de um reitor que se posiciona como o líder que a conjuntura demanda, e não como um passivo agente do estado que, quando muito, se resigna a tocar as coisas do jeito que é possível.

Voltando à aula magna do presidente de Portugal, ela transcorreu de forma a dar-lhe o final de carreira merecido a quem passou a vida labutando dentro de uma universidade pública. Isto, entretanto, não o poupou de ser cobrado pela imposição de taxas escolares (aqui chamadas de “propinas”) que os estudantes consideram caras e inadequadas para uma universidade pública (ver imagem abaixo).

unilisboa

Como professor de uma universidade pública brasileira que agoniza pelas mãos de um (des) governo que afundou o Rio de Janeiro numa crise agônica, não posso deixar de notar similaridades entre os problemas que acontecem na Universidade de Lisboa e na Uenf. Entretanto, a diferença crucial parece ser que os dirigentes aqui, ou pelo menos o reitor, se coloca como um agente da universidade nas tratativas com o Estado, e não o contrário. E mais ainda, sem medo de emitir suas opiniões publicamente e na frente de quem formula as políticas criticadas. Isso convenhamos, já é uma grande diferença em relação ao que temos no Brasil e, em especial, nas universidades estaduais do Rio de Janeiro. Aliás, uma monumental diferença. 

2 pensamentos sobre “Universidades também sob ataque em Portugal, mas com dirigentes com disposição para defendê-las

  1. Abilio Maiworm-Weiand disse:

    A covardia ou resignação daqueles que se consideram bons associada ao mais amplo e profundo processo de cretinização ao qual – como parte da sociedade de classes – estamos submetidos está levando a maior parte a colocar uma corda no próprio pescoço pensando que está vestindo uma gravata, incluso os acadêmicos.
    Grato por sua publicação, assim como pelas demais.

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