O Brasil pode ter mais mares de lama soterrando comunidades inteiras

Resultados de pesquisa apontam para atos de negligência com a vida de outras comunidades em Minas Gerais.

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Áreas de mineração da Anglo American na região de Conceiçaõ de Mato Dentro e alguns dos efeitos socioambientais já detectados.
Por Julia Bastos Borges*

Brasil acima de tudo?

Em um país onde 40% das barragens são irregulares e não possuem nenhum tipo de licença ou outorga para funcionar; em que apenas 3% das barragens em funcionamento são fiscalizados, e que possui apenas 154 funcionários para fiscalizar todos os empreendimentos no quinto maior país do mundo com mais de 8 milhões de km², certamente o problema não é a fiscalização e sim, a falta dela.

Desta forma, a preocupação do governo Bolsonaro com a chamada “farra de multas” ambientais e o compromisso de facilitar o processo de Licenciamento Ambiental de grandes empreendimentos estão longe de garantir que o Brasil evite mortes de brasileiros, proteja sua biodiversidade e ponha  um ponto final em crimes como o mar de lama que hoje arrasa Brumadinho/MG..

Se o problema do Brasil fosse a aplicação de muitas multas, a Vale (mesma empresa responsável pelos “Tsulamas” de Mariana e Brumadinho) teria sido multada, e não negociaria com o governo de Minas Gerais o retorno da mineração nas áreas afetadas pelo rompimento da barragem em Mariana. Se fosse aplicada a legislação ambiental, os atingidos não teriam sido esquecidos pelo poder público e entregues à própria sorte. O que se demonstra em menos de 30 dias de governo é que a “desburocratização” e “desregulamentação” são a certeza de que novos crimes desse porte irão ocorrer em nosso país.

Mineração acima de tudo!

Um dos resultados apresentados na minha dissertação de mestrado ao Programa de Políticas Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf)  foi que a negligência do governo federal e da multinacional Anglo American coloca em risco a vida das comunidades de Água Quente e Passa Sete no município de Conceição do Mato Dentro, também em Minas Gerais. A pesquisa aponta que cerca de 107 famílias vivem na área de NÃO SALVAMENTO; exatamente isso! Estas comunidades estão tão próximas da barragem de rejeitos que não teriam nenhuma chance de sobreviver em caso de rompimento da barragem. Tais comunidades também não contam com nenhum Plano de Ação Emergencial.

A única solução para essas comunidades seria o reassentamento das famílias em outro lugar. Embora o correto fosse não haver barragem ali, o licenciamento ambiental (que o presidente Jair Bolsonaro quer flexibilizar ainda mais) simplesmente omitiu a existência de pessoas vivendo onde a Anglo American vai construir a sua barragem. Dessa forma, o primeiro Estudo de Impactos Ambientais (EIA), contratado pela própria mineradora, omitiu a existência de pessoas vivendo na área em que seria construída a barragem, e só após um estudo complementar ao EIA foi concluído que existem 22 comunidades que seriam soterradas em caso de rompimento desta mega barragem.

É o caso das comunidade de Passa Sete que possui casas a 800 metros da barragem, e de Água Quente  que está entre 3 e 4 km de distância. Para se ter uma ideia do estrago que pode ser imposto sobre estas comunidades, em Mariana, o Distrito de Bento Rodrigues estava a 5 km da barragem e não resistiu. Tirar as famílias dessa situação de risco é urgente e financeiramente não significará grande dispendio para a Anglo American que opera o maior mineroduto do mundo. Por que ao invés de obrigar a multinacional a reassentar as famílias o governo brasileiro está aprovando a ampliação da barragem que ameaça a vida de 22 comunidades e que ficará 7 vezes maior do que a de Bento Rodrigues?

Trata-se de uma política que precisa ser revertida: o governo Bolsonaro aposta no desmonte da legislação ambiental, na completa falta de regras para explorar os recursos naturais do país, uma política que se concretiza e aprofunda desde a privatização da Vale, pelo PSDB, a liberação dos agrotóxicos e transgênicos por Lula, a reformulação do Código Florestal por Dilma Rousseff, e a tentativa de aprovação do novo código de mineração, que apresenta medidas como permitir atividade de mineração em áreas indígenas e em unidades de conservação que só ainda não foi aprovado por conta dos recentes crimes ambientais.

Enquanto o “gabinete de crise” diz que se reúne, as famílias atingidas pelo Tsulama de Brumadinho afirmam estar desamparadas. Por isto, é urgente aprender com a tragédia e reverter a política de desregulamentação que, como vimos, coloca a mineração acima de todos.

O mar de lama que estampa os telejornais e capas de revistas é a cara mais nítida do capitalismo sob a forma de barbárie. Governos e empresários são cúmplices desses crimes e devem responder por eles. A Vale precisa ser reestatizada para que o lucro não valha mais que a vida.


*Júlia Bastos Borges é Mestre em Políticas Sociais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense.

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