Os ventiladores que nunca vieram: como a corrupção prejudicou a resposta brasileira à COVID-19

setembro 27, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O hospital da campanha do Maracanã é visto próximo ao estádio do Maracanã em meio ao surto da doença coronavírus (COVID-19) no Rio de Janeiro, Brasil, em 16 de setembro de 2020. REUTERS / Pilar Olivares

Por Gram Slattery e Ricardo Brito para a agência Reuters

RIO DE JANEIRO (Reuters) – Enquanto pacientes com COVID-19 inundavam o sistema público de saúde do Rio de Janeiro do início de abril ao final de maio de 2020, o Dr. Pedro Archer tomava decisões dolorosas.

As pessoas que lutavam para respirar precisavam de ventiladores, disse ele, mas não havia o suficiente para todos; aqueles com uma pequena chance de recuperação foram preteridos.

“A cada turno era assim”, disse Archer, cirurgião de um hospital municipal do Rio de Janeiro, metrópole de 6,7 milhões de habitantes no estado de mesmo nome. “Às vezes, eu dava sedativos para eles só para não sofrerem. Eventualmente, eles morreriam. ”

O Dr. Pedro Archer do lado de fora de um hospital de campanha

Algumas dessas mortes, dizem agora os promotores estaduais e federais, podem ter sido evitáveis. Eles alegam que as principais autoridades locais buscaram embolsar até 400 milhões de reais (US $ 72,2 milhões) por meio de esquemas de corrupção que conduziram a contratos estaduais inflacionados com aliados durante a pandemia. Os negócios, disseram eles, incluíam três contratos para 1.000 ventiladores, a maioria dos quais nunca chegou.

O secretário de Saúde do Rio, Edmar Santos, foi preso em 10 de julho e acusado de corrupção em relação a esses contratos. Um advogado de Santos não respondeu a um pedido de comentário. Santos admitiu ter participado de vários esquemas ilícitos envolvendo licitações públicas fraudadas, de acordo com documentos judiciais confidenciais preparados por investigadores federais que descrevem as supostas fraudes, que foram revisados pela Reuters. Ele agora é uma testemunha cooperante na investigação, afirmam os documentos.

Separadamente, um juiz federal suspendeu o governador do estado do Rio Wilson Witzel do cargo em 28 de agosto com a preocupação de que ele pudesse interferir nas investigações. Witzel também está enfrentando um processo de impeachment por suspeitas de corrupção.

O governador Witzel negou qualquer irregularidade em um comunicado à Reuters. O vice-governador Claudio Castro, que assumiu a posição de Witzel em agosto, não respondeu ao pedido de comentários. 

A América Latina foi duramente atingida pela pandemia, com mais de 8,9 milhões de casos confirmados de coronavírus em 24 de setembro, de acordo com uma contagem da Reuters. Só o Brasil registrou mais de 139.000 mortes por COVID-19, perdendo apenas para os Estados Unidos.

Se a cidade do Rio fosse um país, sua taxa de mortalidade per capita por coronavírus seria a pior do mundo, segundo cálculo da Reuters com base em dados da Universidade John Hopkins. Mais de 10.000 pessoas morreram de COVID-19 nesta cidade cartão-postal de mar e areia, e mais de 18.000 em todo o estado.

A resposta da região à pandemia foi prejudicada por vários fatores, dizem os especialistas, incluindo pobreza e condições de vida urbanas superlotadas. Alguns líderes, incluindo o presidente de direita Jair Bolsonaro, minimizaram a gravidade da pandemia.

Mas o vírus também foi ajudado pela ganância. 

Semelhante ao Brasil, investigadores na Bolívia, Equador, Colômbia e Peru também alegaram que as autoridades locais encheram seus bolsos por meio de esquemas de enxerto relacionados à pandemia.

Em documentos judiciais detalhando as supostas fraudes no Rio, os promotores brasileiros descrevem uma série de empreendimentos criminosos inter-relacionados, nos quais contratos de emergência para máscaras, testes de coronavírus – até mesmo gel de mão – foram supostamente fraudados.

A Reuters analisou centenas de páginas de alegações de promotores, muitas delas confidenciais e não relatadas anteriormente; e entrevistou mais de uma dúzia de profissionais médicos e especialistas do bom governo que condenaram o oportunismo que eles dizem ter agravado a miséria do coronavírus no Rio.

“A pandemia permitiu que os governos gastassem recursos significativos muito rapidamente enquanto os controles internos eram relaxados devido à emergência”, disse Guilherme France, diretor de pesquisas da Transparência Internacional no Brasil. “Isso acabou criando uma tempestade perfeita para a corrupção.”

Um representante de Witzel disse que o governador suspenso aumentou os controles internos no governo do estado do Rio, acrescentando que ele havia demitido muitos servidores públicos acusados de “irregularidades” durante seu mandato.

Hospitais fantasmas

A resposta à pandemia do estado do Rio exigiu que sete hospitais de campanha tratassem pacientes com COVID-19. Funcionários da secretaria estadual de Saúde, conhecida como SES, concederam contratos no valor de 836 milhões de reais (US $ 151 milhões) a uma organização de saúde sem fins lucrativos chamada IABAS para construir as estruturas, que deveriam ser inauguradas em 30 de abril. Apenas duas deles foram inauguradas até agora, uma em meados de maio, o outro no final de junho, bem após o pico inicial de COVID-19 no Rio de Janeiro.

No final de julho, com a redução da pandemia no Rio, uma das estruturas localizadas na cidade operária de São Gonçalo foi desmontada em meio à falta de pacientes. Tudo o que resta é um grande campo, sem grama e cheio de entulho.

Os contratos da IABAS fazem parte de um suposto esquema de propina encabeçado por Mario Peixoto, empresário local preso em maio por supostamente fraudar o sistema de saúde do estado do Rio de Janeiro. Documentos judiciais federais apresentados por promotores descrevem um esquema complexo no qual associados de Peixoto supostamente organizaram subornos a funcionários do governo para garantir uma variedade de contratos de saúde pública, incluindo hospitais de campanha.

Os advogados de Peixoto disseram que ele é inocente e não participou do negócio do hospital de campanha e seu julgamento está pendente.

O Ministério Público Federal não acusou a IABAS. Mas em documentos judiciais confidenciais que eles protocolaram pedindo a um juiz que autorizasse a prisão de outros suspeitos, eles disseram que não havia “espaço para dúvidas” de que a oferta vencedora da IABAS foi contaminada por corrupção. Entre as várias irregularidades citadas pelos promotores: A IABAS redigiu sua proposta vencedora antes que a SES solicitasse ofertas.

A IABAS disse à Reuters que ganhou os contratos do hospital oferecendo o preço mais baixo. Ele disse que a SES fez mudanças frequentes no acordo, o que atrasou a construção. A IABAS disse que seis das sete estruturas foram concluídas ou quase concluídas no início de junho, quando o estado do Rio cancelou seu contrato e assumiu o controle de todos os locais do projeto.

Em declaração à Reuters, a SES contestou a caracterização da IABAS sobre o progresso que havia feito. Ele disse que quatro dos sete hospitais de campanha estavam longe de estar concluídos quando o estado assumiu.

A SES não quis comentar sobre a alegação da IABAS de que o ministério da saúde fez alterações frequentes no contrato de construção. A SES disse que economizou mais de 500 milhões de reais (US $ 90,3 milhões) ao suspender os pagamentos à IABAS após as alegações de corrupção feitas pelos promotores. O ministério disse que está cooperando com a investigação.

Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela agência Reuters-Reino Unido [Aqui!].

Pastor Everaldo, que batizou Jair Bolsonaro no Rio de Jordão, é preso por participação em esquema de corrupção

agosto 28, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ao lado de Jair Bolsonaro, o Pastor Everaldo, presidente do PSC, responsável pelo batismo do agora presidente nas águas do Rio Jordão, foi preso hoje por suposta participação em esquema de corrupção na Saúde do Rio de Janeiro

A prisão do Pastor Everaldo, presidente ad eternum do Partido Social Cristão (PSC), por causa de supostas relações com esquemas de corrupção na área da Saúde no estado do Rio de Janeiro traz um elemento complicador para a face “anticorrupção” do presidente Jair Bolsonaro.

É que, para quem não se lembra, foi o Pastor Everaldo que realizou o batismo do então deputado federal Jair Bolsonaro nas águas do Rio Jordão em Israel em maio de 2016, cerimônia na qual também estavam presentes o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, ambos agora membros do partido do prefeito Marcelo Crivella, o Republicanos (que muitos dizem não ser mais do que um braço partidário da Igreja Universal do Rio de Deus) (cerimônia esta mostrada na sequência de imagens abaixo).

batismo bolsonaro

Assim, ainda que haja celebração no Palácio do Planalto pelo afastamento do governador Wilson Witzel pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Jair Bolsonaro tem sua capa de paladino anti-corrupção rasgada mais um pouco pelo envolvimento do pastor que o batizou em esquema que causou graves danos aos cofres estaduais do Rio de Janeiro, e tudo isso em meio a uma pandemia letal como é a da COVID-19.

Por outro lado, a interminável crise política em que está afundada a segunda economia da federação brasileira parece estar apenas em mais um momento de aprofundamento.

Baseado em denúncia falsa, MP/RJ aciona a Uenf por plano de retomada de aulas presenciais

julho 14, 2020julho 14, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

uenf

Baseado em denúncia falsa, MP/RJ cobra plano de retomada das aulas presenciais na Uenf

A partir de uma denúncia que claramente não condiz com a realidade dos fatos (que teria sido apresentada na 1. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos, dando conta que “os professores das disciplinas presenciais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) teriam se recusado a utilizar da modalidade à distância, em que pese deter milhares de alunos matriculados na modalidade EAD através do convênio que mantém com o CEDERJ)”.

Em função dessa reclamação é que aparentemente o Ministério Público do Rio de Janeiro resolveu acionar o governador Wilson Witzel, o secretário estadual de Ciência e Tecnologia Leonardo Rodrigues, e o reitor da Uenf no sentido de cobrar uma série de providências para que seja formulado um “plano ação para retomada das atividades acadêmicas presenciais dos seus cursos de graduação, mestrado e doutorado, com diretrizes para a estruturação do calendário para o ano letivo de 2020“.

Para tanto, a Uenf e seus colegiados terão que oferecer uma série de informações sobre as garantias que deverão existir para que a retomada das aulas possa se dar para “impedir o contágio dos alunos e profissionais da educação pelo COVID-19“.

Para isso, o Ministério Público do Rio de Janeiro orienta ainda que, entre outras medidas, seja publicado um plano preliminar de retomada, no prazo de até 48 horas após a sua elaboração e conclusão e com antecedência mínima de 5 dias úteis para o início de sua implementação, nos sítios eletrônicos da SECTI e da Uenf, bem como disponibiliza-lo para consulta, em documento impresso, na sede da universidade com a finalidade de garantir amplo conhecimento pela sociedade, transparência e previsibilidade.

As autoridades que foram arroladas no documento do MP/RJ foram ainda “advertidos” de que a “recomendação” a eles enviada para a retomada das aulas presenciais na Uenf “constitui elemento probatório em sede de ações cíveis ou criminais“.

Sem me intrometer nas respostas que certamente serão oferecidas ao MP/RJ pela Procuradoria Geral do Estado e pela Assessoria Jurídica da Uenf, considero curioso que uma recomendação desse porte não tenha sido produzido sem antes ouvir a reitoria da Uenf. É que se isso tivesse ocorrido, o promotor que assina a “Consideração 05/2020” já teria sido previamente informado que os colegiados da Uenf já estão discutindo formas alternativas de retomar as atividades de ensino, já que as outras continuam ocorrendo seguindo os protocolos de segurança impostos durante a vigência a pandemia da COVID-19. Além disso, já se saberia que em nenhum momento houve qualquer recusa por parte dos professores a utilizar modalidades à distância para oferecer aulas. A denúncia, portanto, restaria vazia já que é mentirosa.

Por outro lado, eu gostaria que o MP/RJ tivesse sido tão proativo em 2017 quando os servidores da Uenf ficaram meses sem salários (e muitos deles passando graves necessárias financeiras) enquanto diversos dependências da universidade sofreram seguidos atos de vandalismo após o abandono da empresa terceirizada de segurança privada que realiza as atividades de proteção patrimonial. Lamentavelmente, durante todo aquele período ficamos à mercê da própria sorte e sobrevivendo sabe-se lá como.

Finalmente, acho curioso que se cobre um calendário de retomada das atividades presenciais ou o oferecimento de aulas na modalidade à distância em meio à alta persistente da pandemia da COVID-19 no estado do Rio de Janeiro, sem que se cobre também o cumprimento da Constituição Estadual no sentido do integral cumprimento do orçamento da Uenf na forma de duodécimos. É que sem isso, a coisa mais responsável que a reitoria poderá fazer é informar ao MP/RJ que não possui as condições financeiras para oferecer a devida estrutura para a retomada das aulas, sejam eles presenciais ou remotas.

Para quem desejar ler a íntegra da Recomendação 05/2020 do MP/RJ datada de 09 de julho , basta clicar Aqui!

A saída do Rio de Janeiro do regime de recuperação fiscal: praga ou benção?

junho 23, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O dia de ontem foi marcado por uma daquelas novidades que tiram o sono dos judiados servidores públicos do estado do Rio de Janeiro. É que informados pelo blog do jornalista Lauro Jardim em sua coluna no jornal “O Globo” ficamos sabendo que o ultra poderoso “Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Ministério da Fazenda” está ameaçando retirar o estado do Rio de Janeiro dos acordos que possibilitaram o rolamento da dívida ainda durante o malfadado governo do ex-governador Luiz Fernando Pezão.

rrf

A razão dessa punição que está sendo engendrado no ministério comandado pelo banqueiro Paulo Guedes seria uma diferença negligenciável de R$ 31 milhões no total prometido em termos de arrocho fiscal, aquele que pune apenas os servidores públicos e os segmentos mais pobres da população que dependem dos serviços que eles prestam, poderia ser facilmente contabilizado se os valores desviados com um dos hospitais de campanha não montados pelo governo Witzel.

Mas não, sob a pecha de obrigar o governo Witzel a cumprir acordos que ele mesmo não firmou, o tal “Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Ministério da Fazenda” ameaça retirar o regime do regime de arrocho (quer dizer, recuperação) fiscal que hoje, por exemplo, impede que a rede estadual de saúde esteja prestando serviços à altura dos desafios impostos pela pandemia da COVID-19.

Obviamente há uma quantidade nada desprezível de servidores que veem essa possível saída do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) como uma espécie de apocalipse para suas vidas pessoais. De minha parte, veria essa saída do RRF como o primeiro passo para a recuperação (essa sim merecedora do nome) da autonomia administrativa do Rio de Janeiro que hoje padece por um regime de controle que deixaria os casos da Grécia e Portugal que viveram os piores ajustes neoliberais pelas mãos da Troika parecendo coisa de iniciante.

O fato é que enquanto o Rio de Janeiro estiver dentro do RRF não haverá saída para sua crise econômica abismal, especialmente porque esse programa impede a realização dos investimentos necessários para que haja uma reestruturação da sua matriz econômica. Na prática, o RRF serve apenas aos interesses dos grandes bancos e até dos fundos abutres que controlam parte não desprezível dívida criada pelos anos de farra da turma comandada por Sérgio Cabral e Luiz Fernando, sendo o caso da “Operação Delaware” apenas um dos exemplos mais gritantes.

A verdade é que os servidores públicos deveriam ser os primeiros a exigir a devida transparência não apenas em relação aos valores já desembolsados pelo estado do Rio de Janeiro desde sua adesão ao RRF, mas também sobre os serviços públicos que estão sendo ainda mais precarizados para que o Rio de Janeiro possa seguir à risca a sanha fiscalista dos ultraneoliberais que têm assento no tal conselho de supervisão. Nunca é demais lembrar que além de salários congelados há 6 anos, os servidores do Rio de Janeiro agora sequer terão direito à progressões e enquadramentos por causa das recentes decisões do congresso nacional para liberar quantias irrisórias sob o pretexto de apoiar os estados a combater a pandemia da COVID-19.

Assim, eu digo aos servidores que hoje podem estar em pânico pela perspectiva de voltarmos à dramática situação de penúria salarial que ocorreu em 2017: tem horas que aquilo que parece ser uma praga pode-se revelar depois uma benção.

A blitz em Wilson Witzel e o aprofundamento da crise política no Brasil

maio 26, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

witzel bolso O hoje governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC/RJ), posando com camisa do então candidato Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018.

A população do Rio de Janeiro amanheceu mais uma vez com notícias de ações da Polícia Federal para apurar supostas irregularidades na área da Saúde cometidas por um governador em exercício, no caso o ex-juiz Wilson Witzel. Essa operação alcunhada de “Placebo” por causa de alegado superfaturamento na montagem dos famigerados hospitais de campanha é uma espécie de “déjà vu” porque nos últimos anos tivemos casos rumorosos envolvendo os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

A diferença nesse caso é a rara celeridade com que a detecção das supostas irregularidades no governo estadual do Rio de Janeiro resultou em uma operação da Polícia Federal que a mídia corporativa informa está vasculhando endereços oficiais e pessoais de Wilson Witzel. E, curiosamente, com um destacamento da Polícia Federal lotada no Distrito Federal.

Essa celeridade inaudita já levanta o espectro da perseguição política por parte do presidente Jair Bolsonaro que hoje tem em Witzel um enorme desafeto. Contribuiu para a presença desse espectro, as declarações de véspera da deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) (uma das ardorosas aliadas da família Bolsonaro no congresso nacional) que teria previsto com o poder de um oráculo a deflagração da operação policial de hoje. Se isso for confirmado, há, inclusive que se apurar se isso não contribuiu para a destruição de provas, já que entre o anúncio de Zambelli e a deflagração da operação Placebo passaram-se horas suficientes para destruir um caminhão de provas.

Mas colocando-se de lado a evidente disputa política que ocorre atualmente entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador fluminense, ninguém pode discordar de que é necessário apurar se realmente, em meio a uma pandemia letal, ocorreram crimes contra o estado do Rio de Janeiro com a prática de sobrepreço, por exemplo. Ser contra a apuração e a punição de crimes de corrupção não parece razoável, especialmente se isso ocorre quando milhares de pessoas estão pessoas por falta de estruturas próprias de saúde.

Além disso, é preciso lembrar que, embora brigados no momento, Jair Bolsonaro e Wilson Witzel são praticamente inseparáveis em termos ideológicos, especialmente no que tange ao uso da força extrema para obter um apaziguamento social que se mostra totalmente deletério para o interesse da maioria pobre da população fluminense. A ligação entre Bolsonaro e Witzel é tão grande que o secretário de Ciência e Tecnologia, Leonardo Rodrigues, um dos acusados de terem praticados crimes de corrupção, é o segundo suplente do senador Flávio Bolsonaro, tendo convivido de forma próxima com o próprio presidente Jair Bolsonaro.

xleonardo_flavio.jpg.pagespeed.ic.YTdaazNep0 Leonardo Rodrigues, suplente de Flávio Bolsonaro e atual secretário de Ciência e Tecnologia Foto: Reprodução / Redes Sociais

Além disso, sob o comando de Wilson Witzel, as polícias do Rio de Janeiro adotaram uma tática de violência extrema dentro de comunidades controladas pelo narcotráfico, o que motivou o jornal estadunidense a publicar uma longa matéria intitulada “License to Kill: Inside Rio´s Record Year of Police Killings” (ou em português “Licença para matar: dentro do ano recorde de assassinatos pela polícia”). Nesse sentido, há ainda que se lembrar que mesmo durante a pandemia da COVID-19, ocorreram diversos assassinatos de jovens negros dentro de comunidades da cidade do Rio de Janeiro, sendo que em algumas delas as operações policiais ocorreram durante a distribuição de cestas básicas para famílias que se encontram em dificuldades para adquirir alimentos.

license to kill Matéria publicada pelo “The New York Times” no dia 18 de maio de 2020 abordou as ações letais em número recorde realizadas pela polícia fluminense em comunidades pobres da região metropolitana do Rio de Janeiro em 2019.

Desta forma, me parece que qualquer propensão a tomar posição em favor de Wilson Witzel em razão da possível interferência do presidente Jair Bolsonaro deverá levar em conta os diversos aspectos envolvendo não apenas os fatos já publicizados sobre as acusações de corrupção envolvendo o governo do Rio de Janeiro, mas também a natureza da relação política que levou os dois ao poder.

De toda forma, há ainda que se esperar o pronunciamento do governador Wilson Witzel, um ex-juiz com esperada experiência na análise processual deste tipo de operação. Se ele encontrar furos nos procedimentos que levaram à autorização da operação Placebo, é bem provável que ele saia rapidamente da defesa para o ataque. E dependendo do calibre que ele tiver nas mãos para realizar este contra-ataque, é bem possível que tenhamos um aprofundamento ainda maior da crise política que hoje se mistura com o avanço da pandemia da COVID-19.

MPF e DPU recomendam que estado do RJ reforce medidas para conter disseminação de COVID-19

maio 8, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Documento recomenda medidas como ações de informação e fiscalização continuadas para o engajamento da população às regras de isolamento

COVID RJ

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSL), e ao secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, que o estado adote uma série de medidas para conter a disseminação da COVID-19 e engajar a população nas medidas de isolamento social.A recomendação, enviada na quinta-feira (8) sugere que o uso de máscaras seja obrigatório em todo o estado e que o governo estadual adote medidas de informação continuada para aumentar o engajamento da população, inclusive com coletivas de imprensa pela SES/RJ sobre a importância das ações de isolamento. Também pede a fiscalização das medidas implementadas, no regular exercício do poder de polícia, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e dignidade da pessoa humana.

O estado deve apresentar os critérios para identificar o esgotamento dos serviços de saúde e, caso identificado, deve fortalecer gradualmente as ações de isolamento, com base nos critérios definidos em documentação técnica e coleta de informações estratégicas em saúde.

O MPF e a DPU destacam a necessidade de que haja número suficiente de profissionais para atendimento aos doentes, bem como EPIs para os trabalhadores de saúde, testes laboratoriais para diagnósticos, leitos clínicos e leitos de UTI completos com respiradores em número pertinente para absorver o impacto do aumento de número de casos caso o isolamento seja flexibilizado.

O documento ainda pede a ampliação de testes para detecção da nova doença e a observância de orientações e normas da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Conselho Nacional e Estadual de Saúde referentes à retirada de distanciamento social para enfrentamento à covid-19.

“O movimento do governo pelo recrudescimento das medidas de isolamento já está sendo anunciado. O foco da recomendação enviada foi, portanto, ressaltar os aspectos da rede de assistência à saúde e a falta de vagas já observada pela análise direta do sistema informatizado de leitos da Regulação (Sistema Plataforma-SMS), bem como ressaltar a necessidade da adoção de medidas fundamentais para o engajamento da população – como condição para o êxito do isolamento, em qualquer de suas modalidades – e de medidas eficazes de fiscalização, observados os princípios que regem a Administração Pública e o principio da dignidade da pessoa humana. O MPF e DPU entenderam também essencial uniformizar em todo território do estado do Rio de Janeiro a ordem pelo uso obrigatório de máscaras – outra medida recomendada”, destacam os procuradores da República e o defensor público federal que assinam a recomendação.

O documento, com prazo de resposta de 72 horas, lembra que 67% da população fluminense depende exclusivamente do SUS e que o estado do Rio de Janeiro registra aumento exponencial da contaminação, com adesão ao isolamento social de 46,2%, bem abaixo do índice de 70% considerado ideal para o achatamento da curva. Em 7/5, data da recomendação, o painel eletrônico da SES-RJ mostrava 13.295 casos confirmados ; 8.300 recuperados; 1.205 óbitos confirmados; 2.471 internações. Desse total de casos confirmados, 8.577 são no município do Rio de Janeiro.

Ação civil pública – Em outra frente de atuação, outras medidas estão sendo adotadas no processo judicial n. 5004268-19.2020.4.02.5101, em trâmite na 15a Vara Federal do Rio de Janeiro, para engajar a rede federal na rede de assistência da covid-19 e, desta forma, evitar desperdício da capacidade de assistência pública de saúde instalada.

Veja aqui a íntegra da recomendação.

No pico da pandemia, Wilson Witzel quer impor “privatização selvagem” do Estado a toque de caixa

abril 21, 2020abril 21, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Durante a campanha eleitoral de 2018, o candidato Wilson Witzel falou em privatizar as universidades estaduais e depois negou. Agora Witzel mostra que a negação não era verdadeira

Quando meu avô paterno fez 90 anos e ninguém conseguia fazer uma fala em nome da numerosa família que estava em volta do bolo, minha falecida mãe surpreendeu a todos com uma fala que emocionou às lágrimas o velho imigrante que construiu uma jornada gloriosa ao longo de mais de oito décadas em terras paranaenses. Minha arrematou a sua fala dizendo que os filhos, netos e bisnetos em volta do meu avô eram uma prova de o “fruto nunca cai longe do pé”.

Lembrei hoje dessa cena ao ler que o governador Wilson Witzel enviou ontem para a Assembleia Legislativa, e em regime de urgência, um projeto que retoma o modelo de privatização selvagem que começou a colocar o Brasil no buraco em que se encontra neste momento lá pelos idos de 1995.

Segundo nos informa a jornalista Paloma Savedra em matéria publicada pelo jornal “O DIA”, a proposta formulada pelo governador do Rio de Janeiro promoverá uma privatização ampla do estado, atingindo até as três universidades estaduais e a fundação de amparo à pesquisa do estado (a Faperj).

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Esse movimento implica em uma retirada da presença estatal em áreas estratégicas do funcionamento da segunda economia da federação, justamente em um momento que se precisaria de uma ação concentrada do estado para alavancar uma economia que já se encontrava em franca decadência, antes mesmo da eclosão da pandemia causada pelo coronavírus. Witzel faz assim uma espécie de “Plano Marshall” às avessas, pois retira do estado a capacidade de agir de forma organizada e compreensiva para retirar a economia fluminense do buraco.

Ao buscar a privatização das universidades estaduais e da Faperj, Wilson Witzel também realiza um ataque fulminante na capacidade do Rio de Janeiro de se postar como uma liderança importante na formulação de soluções amplas para a presente pandemia. É que as universidades estaduais e a Faperj estão na linha de frente das ações que têm sido tomadas, com pouquíssimos suporte do governo estadual, para oferecer soluções amplas para o enfrentamento da pandemia.

O interessante é que, no mesmo período em que quer impor um modelo de privatização selvagem, o governador Wilson Witzel tem sido pego em situações pouco lustrosas em relação à realização de contratos para combater a pandemia da COVID-19. Como tem sido meticulosamente levantado pelo jornalista Ruben Berta, editor do “Blog do Berta”, há uma outra epidemia grassando no Rio de Janeiro em meio da causada pelo coronavírus, envolvendo contratos duvidosos com valores para lá de salgados. Aparentemente, as preocupações do governador Wilson Witzel com a saúde financeira do estado do Rio de Janeiro são, no mínimo, seletivas.

Como em tantos outros casos que já vivi ao longo de mais de duas décadas em que sirvo ao povo do Rio de Janeiro como servidor público, esse ataque em regra às universidades e outros estatais terá de ser respondido de forma direta. Os problemas causados pela pandemia em termos de aglomerações públicas não poderão excusa para inação política. Esse é um ataque não apenas a instituições públicas estratégicas, mas, principalmente, ao futuro do Rio de Janeiro. A hora de reagir a Wilson Witzel é agora, e a reação não poderá ser deixada para depois.

Mas voltando ao ditado do “fruto não cai longe do pé”, é preciso reconhecer que Wilson Witzel já havia aventado privatizar as universidades estaduais já na condição de candidato a governador. Entretanto, sob pressão da opinião pública, ele acabou recuando em seus discursos de campanha, negando que iria fazer a privatização que quer fazer agora. Pessoalmente nunca acreditei na negação de Witzel, e o envio deste pacote de privatização selvagem prova que eu estava certo, e os que acreditaram no governador estavam errados.

Na surdina governo Witzel quer tirar recursos das universidades estaduais para suposta aplicação no combate ao coronavírus

abril 7, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

cheque uerj Sob argumento de financiar combate ao coronavírus, governo Witzel quer passar a tesoura no orçamento das universidades estaduais.

Além de não cumprir a lei no tocante ao pagamento dos duodécimos das universidades estaduais, o governo Witzel parece estar agora se movendo para retirar dinheiro dos orçamentos aprovados para estas instituições sob o argumento de financiar o combate ao coronavírus em território fluminense.

A situação assume contorno sérios, pois além de ferir o que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para garantir o funcionamento das universidades, esse movimento retiraria recursos fundamentais para pesquisas em andamento não apenas sobre o COVID-19, mas também sobre outras doenças com contornos epidêmicos como são os casos da dengue, da zika e da chikungunya.

Na verdade para ser coerente com seu discurso de compromisso de combater a disseminação exponencial do coronavírus, o governador Wilzon Witzel deveria já ter criado um gabinete de crise com os principais pesquisadores existentes em todas as instituições de pesquisa existentes no Rio de Janeiro para definir estratégias de contenção da difusão da COVID-19.

Fui informado que uma audiência especial deverá ser realizada na próxima segunda-feira (13/04) pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj, presidida pelo deputado Waldeck Carneiro (PT), para discutir mais essa grave ameaça sobre a saúde financeira das universidades estaduais do Rio de Janeiro.

Desde já é urgente que se enviem correspondências para o deputado Waldeck Carneiro (waldeckcarneiro@alerj.rj.gov.br) exigindo a publicização desse audiência e a tomada de uma posição firme contra essa intenção do governo Witzel que retirará recursos justamente das instituições que possuem a capacidade instalada de gerar as respostas científicas que a sociedade fluminense demanda neste momento.

Witzel diz que privatização resolverá problemas de saneamento: a população de Campos sabe muito bem que não

fevereiro 17, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

wilson-witzel O governador Wilson Witzel afirmou que os problemas nos serviços de água e esgoto só serão resolvidos com a privatização da Cedae. Se vier a Campos dos Goytacazes e falar com a população irá saber que não

O governador Wilson Witzel (PSC) de faz alguns dias uma declaração para tentar justificar a sua ânsia em privatizar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do estado do Rio de Janeiro (Cedae). Segundo Witzel, os “problemas no estado (do Rio de Janeiro) só serão resolvidos com a privatização da Cedae“.

O governador Witzel deveria vir a Campos dos Goytacazes e conversar com a população que hoje paga por um dos serviços mais caros e ineficientes na coleta e tratamento de esgotos do Brasil.

A razão do descontentamento é simples: por incontáveis ruas desta cidade, inclusive nas chamadas áreas nobres, esgota in natura brota a céu aberto, indicando a permanência de uma estrutura ultrapassada. Além disso, a tão decantada taxa de tratamento de esgotos, que melhora em cada propaganda, não está visualmente demonstrada na paisagem onde inexistem provas de que todos os níveis de tratamento efetivamente existem no município que hoje permite a exorbitante cobrança em que 100% da água consumida seja aplicada à coleta de esgotos.

Se a visita do governador Witzel for realizada em um dos pontos da chamada “periferia extrema”, a coisa vai ser ainda pior, pois não apenas faltam as estruturas de coleta e tratamento de esgotos, como em muitos casos o que chega no encanamento não é água, mas ar. Nada que impeça a cobrança das contas pela concessionária que é muito boa de propaganda, mas não tão boa para prestar serviços de qualidade, mesmo em faça das contas salgadas que oferece aos seus consumidores tão cativos quanto incautos.

Se privatizar água e esgoto fosse mesmo a solução, cidades como Berlim (Alemanha), Paris (França) , Budapeste (Hungria, Bamako (Mali), Buenos Aires (Argentina), Maputo (Moçambique) e La Paz (Bolívia) não teriam decidido reestatizar seus sistemas de água e esgoto.

A verdade é que em quase 300 cidades do mundo, os governantes decidiram reverter o processo de privatização porque ficou demonstrado que o processo só encareceu os serviços e não trouxe as melhorias desejadas. Mas para verificar isso, o governador Witzel apenas precisaria fazer uma pequena visita a Campos dos Goytacazes. Se for por falta de convite, o governador Witzel pode se considerar, desde já, convidado.

Ato “#RespeitaPaquetá” vai exigir mais barcas na Baía da Guanabara

janeiro 20, 2020janeiro 20, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

respeita

Nesta 3a. feira (21/1) às 10 horas da manhã será realizado o Ato Público #RespeitaPaquetá em frente ao Palácio Guanabara, em Laranjeiras, contra a redução dos horários das barcas pela CCR Barcas que prejudicará os estudantes, trabalhadores/as, o comércio local, turistas e visitantes que vivem ou querem visitar a Ilha de Paquetá

Os organizadores do #RespeitaPaquetá apontam governo do estado do Rio de Janeiro, sob o comando de Wilson Witzel, tem sido conivente com os péssimos serviços prestados pela concessionária CCR Barcas.

Os organizadores apontam ainda que em 2016, a CCR já havia reduzido (cortado) 8 horários das barcas entre a Praça XV e a Ilha do Governador prejudicando enormemente a mobilidade da população.

#RESPEITAPAQUETÁ

#RESPEITAILHADOGOVERNADOR

#RESPEITAILHAGRANDE

#FORACCRBARCAS

#MORENA

#BAÍAVIVA