Amazônia em Chamas: madeira ilegal sai de terras indígenas e áreas protegidas

amaz4A imagem acima mostra área de desmatamento no distrito de Santo Antonio do Matupi, em Manicoré, Amazonas, próximo à Floresta Nacional do Aripuanã e da Área de Proteção Ambiental de Campos de Manicoré (Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace/19/02/2017)

Por Elaíze Farias para o “Amazônia Real”

Manaus (AM) – Os municípios de Apuí e Novo Aripuanã e o distrito do Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, concentram a maior parte da exploração primária da madeira no Amazonas. Na Operação Arquimedes, a Polícia Federal descobriu que as madeiras apreendidas vinham de áreas como Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs) federal e estadual, conforme demonstraram os laudos feitos na região sul do estado. Santo Antônio do Matupi é conhecido localmente como “180”, por estar situado no quilômetro com esse número na BR-230 (Transamazônica). A maioria da carga ilegal, segundo a Polícia Federal, seria exportada para o exterior. (leia mais na matéria Amazônia em Chamas: 90% da madeira exportada são ilegais, diz Polícia Federal)

“Existem focos de extração ilegal nas proximidades, por exemplo. No ‘180’, se você olhar ao redor, existem focos de extração ilegal que é justamente as madeiras que alimentam essa cadeia da fraude”, disse o delegado Caio César Cordeiro de Oliveira Silva, coordenador da Operação Arquimedes, realizada desde o final de 2017, quando mais de 400 contêineres de empresas com suspeita de irregularidade, foram apreendidos em Manaus.

Conforme o delegado, o modus operandi do desmatador é simples: ele deixa de atuar em uma área já sem madeira para atuar em outra que ainda mantém a vegetação nativa preservada.

“Por que ele faz isso? Porque a área dele, que foi licenciada, não tem mais madeira boa. Então, o plano de manejo, quando foi fantasiado ou fraudado, tem apenas um documento formal que, na verdade, não foi nem vistoriado, não tem madeira boa. O madeireiro, então, pega a madeira boa que dá em áreas públicas, em áreas de proteção, e vende como se fosse do local dele. Então, nas proximidades, dos planos de manejo ou da serraria tem focos ali específicos de extração dentro de terras indígenas”, explicou o delegado.

O delegado Caio César afirma que o madeireiro, nesta situação, acaba usando crédito com madeira de origem ilegal. Quando o madeireiro vende, junta as duas origens – o crédito da madeira de origem legal com a ilegal, que é comprada clandestinamente – e comercializa para terceiros.

“As fiscalizações são muito difíceis para detectar se aquela madeira veio realmente daquela área ou não. Então, genericamente falando, os madeireiros faziam isso: fraude no sistema. Eles movimentavam crédito virtual. O outro lado era financiar o pagamento de propina, quando o engenheiro [da madeireira] aproximava o empresário do servidor público”, explica o delegado.

amaz3Desmatamento no distrito de Santo Antonio de Matupi, próximo a Flona Aripuanã
(Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace/19/02/2017)

À Amazônia Real, o delegado da Operação Arquimedes defende que é preciso manter uma fiscalização permanente nos órgãos de investigação e nos órgãos ambientais para atestar a origem da madeira e a maneira como ela está sendo comercializada.

“Existe uma fragilidade na estrutura porque nem toda carga é fiscalizada. Se o madeireiro fala que está com 20 metros cúbicos de ipê dentro do contêiner, ou uma madeira mais barata, mas na verdade está saindo outra coisa, só tem uma maneira de detectar isso, que é a fiscalização física da carga.”

Mas como fazer esse tipo de fiscalização se os órgãos de controle, Receita Federal e Ibama, não têm como ter servidores dia e noite para esse tipo de ação? Sem fiscalizações suficientes, os madeireiros recorrem a todo tipo de fraude, explica o delegado.

“Infelizmente, não temos como estar sempre, mas é preciso fazer essas fiscalizações para intimidar e causar prejuízos econômicos para eles como uma forma de intimidá-los para se regularizarem”, diz Caio Cordeiro Oliveira Silva.

Combate aos crimes no sul

amaz2O superintendente da PF no Amazonas, delegado Alexandre Saraiva
(Foto: DCS/DPF)

O distrito de Santo Antônio do Matupi, município de Manicoré, no sul do Amazonas, é uma das áreas de maior pressão de desmatamento da região amazônica. De um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que acabou esvaziando de seu propósito inicial, Matupi se transformou em um dos maiores polos madeireiros do Estado. É nesta área que a Polícia Federal escolheu para instalar o Grupo de Investigações Ambientais Sensíveis do Amazonas (Giase), unidade especializada no enfrentamento aos crimes ambientais praticados por organizações criminosas.

“A PF já tem, há muito tempo, um grupo chamado Gise (Grupo de Investigações Sensíveis), para atacar crime organizado, facções criminosas, tráfico de drogas. Percebeu-se que a gente precisava de algo similar para combater as grandes organizações criminosas voltadas para o crime ambiental. Surgiu a ideia do Giase. Porque a coleta de prova tem que estar onde o crime está ocorrendo”, explicou o superintendente da PF, Alexandre Saraiva.

“Nem todos são a favor daquilo [crime ambiental]. O dinheiro da madeira ilegal não gera riqueza nem para os indígenas, os ribeirinhos, a população local e nem para o Estado. É sonegação. Além da questão ambiental, tem o roubo de uma propriedade pública, que é a madeira. Pertence ao Estado. É tão grave quanto roubar o Banco Central”, sentencia o superintendente.

Saraiva explica que um dos focos de atuação do Giase será a grilagem de terra que está vinculada ao desmatamento. “A grilagem é um vetor importantíssimo. A questão fundiária ainda está em processo de regularização. É um vazio do Estado que tem ser preenchido. A gente tem que começar”, disse ele.

O superintendente explicou que a ideia de criar o Giase no Amazonas foi sua, diante da gravidade do desmatamento e da grilagem de terra no sul do Amazonas. “A questão da segurança é muito grave. Temos postos nas fronteiras, no rio Solimões, e ali era um local que faltava preencher com a presença da PF. A vocação da PF é investigar e chegar nos responsáveis”, destacou Alexandre Saraiva.

É no sul do Amazonas onde o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registra as maiores taxas de queimadas no estado. De janeiro a setembro, o instituto registrou 10.042 focos de incêndios no Amazonas, uma aumento de 27% em relação ao mesmo período de 2018: 7.934 pontos. Os municípios com mais queimadas são Lábrea (2.171 focos), Apuí (2.054), Novo Aripuanã (994), Boca do Acre (843), Humaitá (553), Canutama (462), Maués (208) e Autazes (136). Leia a série Amazônia em Chamas.

amaz1Criação de gado em Apuí, próxima aos limites da Floresta Nacional de Urupadi, e da área que corre o risco de ser reduzida. A foto ilustra uma pressão no entorno. (Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace) 19/02/2017

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Este artigo foi originalmente publicado pelo site “Amazônia Real” [Aqui!].

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