Greenpeace se posiciona contra a aprovação da MP da Grilagem

Posicionamento – Aumento de alertas de desmatamento em abril

Além da calamidade sanitária que vivemos, por conta da COVID-19, os alertas de desmatamento – DETER/INPE apontam para a tendência de um aumento do desmatamento explosivo nos últimos meses na Amazônia. Abril registrou 24,2% mais alertas do que o mês anterior. Somente entre janeiro e abril, deste ano, o aumento dos alertas de desmatamento é de quase 55,5%, em relação ao mesmo período do último ano. Vale destacar que esse período é chuvoso, o que costuma diminuir o ímpeto dos destruidores de floresta e já sob influência da pandemia de Covid-19, porém, ainda assim, os crime continuam acontecendo.

Este cenário, que já é grave, pode piorar muito caso o Congresso vote a MP 910/2019, que premia a grilagem e roubo de terra pública. “Os alertas apontam para  um aumento expressivo do desmatamento na Amazônia e provam que a mensagem do governo ao promover medidas que legalizam o roubo de terras públicas, como a MP 910, alimenta os ânimos dos criminosos que avançam sobre a floresta na esperança de terem suas invasões legalizadas em algum momento. A MP foi editada em dezembro e basta olhar para os dados de janeiro até agora para ver o resultado disso. Se aprovada, permitirá que um pedaço gigantesco de terras públicas invadidas e desmatadas na Amazônia seja legalizado, tornando-se a maior anistia para roubo de terra pública desde o fim da ditadura militar no país”, afirma Rômulo Batista da campanha da Amazônia Greenpeace Brasil.

Enquanto o Poder Executivo, alguns governadores e  bancada ruralista pressionam o Congresso para pôr em votação a MP 910, que nada tem a ver com o que deveria ser a única prioridade de todos os dignitários deste país – o combate à pandemia -, os satélites só mostram o que os povos indígenas já sentem no chão da floresta. Os alertas de desmatamento dentro de Terras Indígenas aumentou 59,4% até o dia 23 de abril, o maior índice dos últimos quatro anos, e 172% nas Unidades de Conservação nos primeiros meses deste ano.

Não bastasse a ameaça de levar o vírus aos povos indígenas, desmatadores e grileiros estão se sentindo ainda mais impulsionados para cometer seus crimes. Já estamos observamos a volta de grandes desmatamentos, com mais de 1000 hectares, ocorridos entre janeiro e abril deste ano. Além da MP 910, o governo ainda tira proteção de terras indígenas, como feito pela FUNAI por meio da IN 09/2020 e promove o sucateamento dos órgãos de fiscalização. Infelizmente, o que podemos esperar para este ano são mais recordes de queimadas e desmatamento”, completa Rômulo.

Se analisarmos os dados do DETER do período de agosto de 2019 a abril de  2020, os alertas apontam para uma área desmatada de 5.483 Km². Este é o maior índice dos últimos cinco anos e 88% maior do que o registrado no ano passado no mesmo período. Se os alertas forem confirmados pelo PRODES, que é a taxa oficial do desmatamento na amazônia, que usa como base o desmatamento ocorrido entre agosto de um ano e julho do próximo, teremos, infelizmente, mais um ano de um triste recorde.

desmatamentoFigura 1: Alertas de desmatamento acumulado de agosto a 23 de abril do ano seguinte.

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