Em meio à pandemia, gestão Diniz aprofunda choque neoliberal e impõe licenças e férias sem pagamento de adicional

diniz

Em muitos sentidos o governo do jovem prefeito Rafael Diniz é uma espécie de antessala em Campos dos Goytacazes da agenda ultraneoliberal que o governo Bolsonaro vem tentando impor ao resto do Brasil.  Com um pouco de uso da memória, todos vão lembrar que o governo Diniz foi o primeiro a exterminar em ampla escala as políticas sociais que criavam uma, ainda que precária, rede de proteção social para os mais pobres. Mas assim que sentou na cadeira de prefeito, Rafael Diniz exterminou de forma meticulosa (e impiedosa)  cada uma das políticas sociais que livraram os mais cidadãos mais pobres da fome e da habitação forçada em calçadas e praças.

Mas afora os pobres, o governo Diniz tem sido particularmente nefasto com os servidores públicos municipais, sejam eles concursados ou precários. No caso dos servidores contratados em regime precário, os chamados RPAs, as informações que circulam dão conta que existem trabalhadores que não veem a cor do dinheiro há elásticos cinco meses, tendo muitos já desistido de obter o acesso a salários que fizeram jus enquanto trabalhavam sem salários. Essa situação tem causado constrangimento e assédio psicológico, e muitos se encontram hoje mentalmente sobrecarregados.

Entretanto, como não hã que esteja tão ruim que não possa piorar, hoje recebi o documento abaixo que mostra uma determinação que possui todos os tons de estar eivada de ilegalidade, já que impõe a servidores públicos concursados o gozo de licenças prêmios e férias, estas sem que seja feito o pagamento do 1/3 de adicional de férias como determinado na forma da lei.

wp-1593261016600..jpgObviamente sempre há a chance do documento ser falso, já que na internet e nos grupos de aplicativos como os do Whatsapp existe a circulação de fake news e documentos falsos. Entretanto, quem me enviou garantiu que já há uma revolta incontida em um grande número de servidores, simplesmente porque o documento é legítimo.

Agora me digam, o que mais precisa acontecer aos servidores públicos municipais em meio a esta pandemia? Muitos têm trabalhado na modalidade do home office arcando com os custos que isto demanda, sem que haja qualquer notícia de que o governo Diniz está custeando o trabalho em casa como, aliás, determina a legislação pertinente.

E há maior castigo de que impor férias em meio a uma pandemia e sem o pagamento do adicional de férias? A primeira coisa é que férias são um artefato destinado a propiciar ao trabalhador um mínimo de descanso físico e mental, enquanto que o adicional de férias foi idealizado para permitir que isto efetivamente ocorra. 

Assim, eu não me surpreenderei se o jovem prefeito Rafael Diniz tiver que se defrontar com ações na justiça por parte dos servidores que irão, justificadamente, se sentir lesados em seus direitos.

Há que se notar que há pelo menos um caso sendo apurado envolvendo a aquisição superfaturada de cestas básicas por causa dos valores vultuosos envolvidos. Isso prova que o problema na gestão do jovem prefeito Rafael Diniz não é a sempre alegada falta de recursos financeiros, mas das opções de como gerir e usar o dinheiro público, bem ao estilo do que o então vereador tanta gostava de dizer (corretamente em muitos casos, é preciso que se frise) em relação à gestão da ex-prefeita Rosinha Garotinho.

Por último, não deixa de ser irônico lembrar que durante a campanha eleitoral de 2016, Rafael Diniz prometia respeitar e valorizar os servidores públicos municipais. Agora se vê que tudo não passava de lorota de campanha.

Um pensamento sobre “Em meio à pandemia, gestão Diniz aprofunda choque neoliberal e impõe licenças e férias sem pagamento de adicional

  1. Bi bi a Maciel disse:

    Complementando sua postagem, isso realmente esta acontecendo, meu pai é servidor e ficou de ferias no mes de abril sem que recebesse 1 centavo a mais, triste realidade mas está acontecendo sim.

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