Presidente Kennedy, 27 de outubro de 2021.

Prezado Sr. A.J.M. Schilte,

Representante do Consulado Holandês no Espírito Santo.

Saudações capixabas e holandesas.

As organizações da sociedade civil capixaba, do Norte Fluminense e da Holanda mobilizadas pela Campanha Nem um poço a mais!, solicitamos uma urgente reunião com o consulado holandês no Espírito Santo.

Vimos por meio desta carta alertar o consulado, o governo e a sociedade civil holandesa, para que observem e impeçam as violações de direitos humanos e a destruição da natureza, implicadas na instalação do Porto Central e na expansão da exploração offshore no Sul do Espírito Santo e Norte do Rio de Janeiro.

Como deve ser de conhecimento do consulado, empresas holandesas estão diretamente envolvidas nos projetos de expansão da indústria do petróleo e gás e em sua infraestrutura, no mar e ao longo da costa atlântica. Seus investidores, consultores, prestadores de serviços e tecnologia petroleira para a exploração fóssil não são bem-vindos.

O Porto Central não pode ser construído! Ameaça direitos humanos, põe em risco a natureza.

Sob um governo fascista e racista como o de Bolsonaro, o Porto Central não dá garantias e salvaguardas concretas para questões fundamentais, mal definidas e pouco observadas nas condicionantes do licenciamento.

• O que farão com 400 famílias de comunidades de pesca artesanal que vivem, protegem e trabalham no mar, nos rios e nas áreas alagadas, na região de Presidente Kennedy, mais as comunidades de Marataízes e do norte do Rio de Janeiro?
•  Vão realmente destruir os berçários, interditar os acessos e impossibilitar a reprodução dos modos de vida da região?

• Quais as garantias de salvaguardas para as comunidades quilombolas do Sul do Espírito Santo? Vão ignorar a Convenção 169 da OIT?
• Como vão garantir a segurança da população em geral, das mulheres e meninas, das mulheres negras, pescadoras, artesãs, diante da chegada de 2 mil homens jovens, de outras regiões, trabalhadores precarizados para as obras de construção?
• Como farão para não degradar a Igreja de Nossa Senhora das Neves, um Patrimônio histórico, nem profanar a tradicional Romaria das Neves, quando da construção e instalação do porto?
• Vão mesmo destruir 1100 hectares de terra protegida (Mata Atlântica, áreas alagadas e mata de restinga), toda a fauna e flora, para dar lugar às instalações do porto?
• Repetirão, no Sul do Espírito Santo e norte do Rio de Janeiro, os danos que causaram no porto de Suape (PE), no porto do Açu(RJ) na vida marinha e na sociedade da região?
• Afinal, que tipo de desenvolvimento está sendo proposto? Para quê? e para quem?
• Que órgãos de governo e quais empresas holandesas estão envolvidas na exploração petroleira e em sua infraestrutura, na bacia do Espírito Santo e na bacia de Campos?

Esperando por respostas positivas para tratarmos diretamente deste assunto, agradecemos.

Cordialmente,

FAPAES – Federação das Associações de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores do Espírito Santo

ANP-Articulação Nacional de Pescadoras.

Colônia de Pescadores e Aquicultores  Z14(Presidente Kennedy-ES).

FECOPES – Federação das Colônias e Associações de Pescadores do Estado do Espirito Santo.

CONAQ – Coordenação Nacional de Quilombos

COEQ – Coordenação Estadual de Quilombos do Espirito Santo.

AMQBC-Associação De Moradores Quilombolas de Boa Esperança e Cacimbinha(Presidente Kennedy-ES).

MAROBART-Associação De Artesãs Da Praia De Maroba(Presidente Kennedy-ES).

MST-Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

MPA-Movimento dos Pequenos Agricultores.

Fórum Estadual de Mulheres/ES

Coletivo FEPNES/ES

CDDH-Centro de Defesa dos Direitos Humanos Regional Sul – Pedro Reis(Cachoeiro Do Itapemirim-ES)

FASE/ES

INSTITUTO VISÃO SOCIAL.

IMANE-C PELA PAZ

IFF-Instituto Federal Fluminense-Campus Bom Jesus do Itabapoana

Movimento Baía Viva/RJ

Fórum Suápe/PE

Both ENDS – Holanda

Millieudefensie – Holanda

MNDH –ES

ACAOA-Associação dos Cultivadores de Algas da Orla de Aracruz-ES.

APAPS-Associação dos Pescadores Artesanais de Porto de Santana e Adjacências-ES

Campanha Nem um poço a mais!