Crise climática expõe necessidade de uma ampla reforma agrária urbana no Brasil

Os acontecimentos de ontem em Petrópolis mostram a necessidade urgente da retomada de uma discussão atualmente adormecida no Brasil, mas que já foi um dos temas centrais da retomada da democracia após o final do regime militar de 1964. Falo aqui da implementação de uma ampla reforma agrária da terra urbana que seria um dos primeiros passos para o reordenamento urbano necessário para iniciar um urgente processo de adaptação das cidades brasileiras ao novo regime climático.

A reforma da terra urbana é uma política de planejamento social que poderá iniciar a democratização do  direito à cidade, pois é a única forma de readequar o espaço das cidades que não é utilizado ou que é utilizado de forma precária e,  proporcionar a construção de moradias ou de espaços sociais públicos, que teriam a função de atender demandas como lazer, cultura, saúde, educação e outros.

A verdade é que toda vez que um grande evento climático se abate sobre as cidades brasileiras, os que mais sofrem são os mais pobres. As razões para essa correlação direta entre evento extremo e penalização extrema dos mais pobres se dá em função da especulação imobiliária que gera “latifúndios urbanos” e gera uma ampla difusão de lotes vagos em zonas densamente habitadas. 

Assim sendo, a reforma da terra urbana não apenas é necessária para tornar os espaços urbanos brasileiros mais democráticos e menos violentos para a maioria pobre dos seus habitantes, mas também para evitar que as mudanças climáticas em curso tragam uma longa e interminável sequência de catástrofes urbanas.

O problema é que desde o final da Assembleia Nacional Constituinte que gerou a atual Constituição Federal brasileira, o debate do direito à cidade foi abandonado pelas chamadas “forças democráticas” que preferiram fechar os olhos (e não raramente celebraram acordos proveitosos eleitoralmente) com os grandes incorporadores imobiliários.

Agora que as mudanças climáticas vieram para chacoalhar as estruturas anti-democráticas que regem o tecido urbano brasileiro, torna-se urgente a retomada da luta pela reforma agrária, tanto no campo como nas cidades.

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