Os produtores agrícolas de Sastre, no Conselho Deliberativo, manifestaram-se contra a decisão de ampliar a zona de prevenção para 1000 metros

Por Patrícia Chaina para o Página 12

Quando Ainalén Viñuela acordou numa manhã de 2018 e viu pela sua janela o temível “mosquito” – nome coloquial para este tipo de máquina agrícola – fumigando um campo a menos de 100 metros da sua casa, ela sabia que “alguma coisa tinha que mudar em Sastre”, a pequena cidade de Santa Fé onde ele mora. Foi difícil, houve hostilidade dos produtores agrícolas e apenas 50 vizinhos aderiram à luta. Mas esta semana a Suprema Corte de Justiça (CSJ) de Santa Fé decidiu a favor dos moradores autoconvocados de Sastre : delimitou uma zona de exclusão de 1.000 metros no entorno da cidade, para aplicação de agrotóxicos

Com esta decisão histórica, Sastre y Ortiz, nome oficial da cidade localizada no centro-oeste da província, não será mais “uma cidade fumigada ” . E se torna a primeira cidade de Santa Fé a conseguir essa distância preventiva e a segunda do país; a primeira é Pergamino, na província de Buenos Aires.

O mosquito fumigador

A decisão do CSJ retoma decisão do Tribunal de Justiça de Rafaela de 2021, e contempla o alarmante nível de casos de pessoas com câncer nesta cidade de 7 mil habitantes . Sastre faz parte do núcleo de produção extensiva de soja, milho e trigo.

Embora os vizinhos estivessem se organizando desde 2014, a reclamação judicial teve seu epicentro em 2018, quando Ainalén decidiu levar o assunto ao Conselho Deliberativo. “Ela organizou o recolhimento de assinaturas para levar ao município ”, lembra Ruth Oitana, mãe de dois filhos e cujo marido tinha linfoma. E passaram a ir ao Deliberativo todas as quintas-feiras . Eles procuraram expandir a zona de exclusão ao redor da cidade “que mal chegava a 100 metros”. 

Os produtores rurais aliados ao município só concordaram em estender a restrição para 200 e depois para 400 metros. Quando os vereadores tentaram levá-la para 500 metros de distância, “eles ficaram furiosos”. “Houve sessões com mais de 50 caminhões 4×4 em frente ao município”, lembram os moradores de Sastre.E a hostilidade contra aqueles que reclamaram tornou-se manifesta. Mas os vizinhos não cederam. Fizeram “mapeamento de casa em casa colocando um ponto vermelho” onde havia caso de câncer. “Foi chocante ver o mapa cheio de pontos vermelhos”, lembram.

A Universidade Nacional de Rosário validou a amostra. Em 2017, foi realizada uma série de “acampamentos de saúde” em oito cidades rurais da província. Sastre acabou sendo o local com maior índice de casos de câncer na região. Mas quando os vizinhos quiseram reportar os resultados na Deliberativa, a Prefeitura se opôs.

Eles o compartilharam na Biblioteca Popular da cidade. “Em questão de minutos tudo estava organizado”, lembram. E confirmaram a tragédia: entre as substâncias tóxicas que mais ameaçam a saúde humana, destacou-se o infelizmente famoso “glifosato ”. É amplamente utilizado na área para capina. Permanece durante anos na água e no solo . Ele se expande no meio ambiente. “Mas quando começaram a vender disseram que era inofensivo”, lembra o jornalista alfaiate Luis Blanco. No entanto, os casos de câncer estavam se multiplicando.

Little Zoe, o caso que despertou a consciência

Em outubro de 2018 , Zoe Giraudo, de dois anos, apresentou linfoma cujas possíveis causas eram fatores ambientais. Ela morava em frente aos campos “por onde o mosquito fumigador havia passado em fevereiro”, descreve Ruth. Em novembro “os pais de Zoe foram recebidos pelo Procurador-Geral do CSJ de Santa Fé, que ficou com o caso”, lembra esta mãe. Foi assim que nasceu a reivindicação judicial na forma de uma “proteção ambiental coletiva”, explica.

A hostilidade cresceu. Os produtores identificaram os signatários da proteção. Aqueles que tinham “relacionamento com Muni” foram demitidos. “Ainda há ações trabalhistas”, ressaltam. Ainalén estava prestes a perder o emprego. Mas ele continuou lutando: “Não queria esperar ter a doença para começar a reclamar”, declarou então.

O amparo foi apresentado e o juiz Daniel Zoso emitiu medida cautelar para 400 metros. Mas em janeiro os produtores entraram como interessados ​​no caso e “desistiram da medida cautelar”. “A cidade fica desprotegida, em plena feira judicial”, diz Luis. O caso volta a zero e segue para a Vara Cível e Comercial de Rafaela.

Houve uma mudança aí. O juiz Duilio Hail “nos ouviu”, dizem. “Ele perguntou onde morávamos”, diz Ruth, “onde ficam os clubes, o hospital, a casa de repouso da cidade, as escolas. O público ficou muito emocionado, catártico, choramos.” O juiz Hail proferiu a pena de 1.000 metros aconselhada pelo promotor Carlos Stegmayer de Rafaela, que atuou em outro caso emblemático, em San Jorge. Lá foi estabelecida uma distância de proteção de 800 metros para dois bairros.

“Para nós foi uma bênção que isso tenha acontecido, porque esse promotor trabalhava para o povo”, agradece Ruth. O Tribunal de Apelações ratificou a sentença. Em seguida, a Câmara Municipal de Sastre recorreu ao CSJ provincial, reclamando . E esta semana foi notificado com a decisão que renova o ânimo dos vizinhos. “Esta semana celebramos em Sastre”, dizem. Devido à decisão do Supremo Tribunal de Santa Fé, “pela nossa saúde e a dos nossos filhos”, afirmam. 

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Este texto escrito orginalmente em espanhol foi publicado pelo Página 12 [Aqui! ].