Porto Alegre, 03/05/2024, Rio Guaíba, usina do gasômetro, em Porto Alegre após chuva intensa. Foto: Gilvan Rocha/Agência Brasil
Por Valério D. Pillar e Gerhard E. Overbeck para a “Science”
As inundações catastróficas que afetaram o sul do Brasil em maio passado devem servir como um aviso às sociedades humanas de que, apesar do ceticismo ou negação ainda generalizado sobre as mudanças climáticas , a mitigação e a adaptação para lidar com a crise climática em curso são urgentemente necessárias. O número de mortos ou desaparecidos foi de 213 pessoas; 2,4 milhões de pessoas afetadas , incluindo 600.000 deslocadas; e perdas sem precedentes em infraestrutura urbana e rural, incluindo gado . Essas perdas poderiam ter sido menores se medidas de adaptação tivessem sido implementadas, como tem sido repetidamente recomendado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Tendo testemunhado a catástrofe em primeira mão, aqui destacamos medidas de adaptação baseadas na natureza que poderiam efetivamente fornecer resistência e resiliência contra eventos climáticos extremos.
Chuvas extremamente pesadas resultaram em precipitação acumulada de 652 mm (até 900 mm em algumas áreas) ao longo de 35 dias, com 444 mm caindo apenas nos 8 dias anteriores ao pico da enchente, quantidades normalmente esperadas ao longo de cerca de meio ano, nas bacias hidrográficas de 8,4 milhões de hectares que formam o delta do Rio Jacuí e o Lago Guaíba, onde fica a área metropolitana de Porto Alegre. Essa precipitação extrema, ligada a frentes frias bloqueadas no sul do Brasil, seguiu um clima anormalmente úmido nos 6 meses anteriores devido a um forte evento de Oscilação Sul do El Niño. Como consequência, a forte erosão do solo afetou as regiões de agricultura intensiva estabelecidas nos solos vermelhos e profundos que caracterizam as nascentes do norte das bacias hidrográficas. Imagens de satélite do início de maio mostraram uma forte cor laranja nas águas da enchente antes de descerem para os vales da Serra Geral, onde sedimentos adicionais atingiram os rios devido a vários deslizamentos de terra nas encostas íngremes e solos varridos de terras agrícolas ao longo dos vales mais baixos.
No pico da enchente, as áreas baixas da região metropolitana de Porto Alegre foram inundadas. A cidade de Porto Alegre em si era supostamente protegida por um sistema de proteção contra enchentes que consistia em diques, muros, comportas e bombas construídos na década de 1970, o que dava à população da cidade uma sensação de segurança. Esse sistema falhou principalmente devido à negligência da manutenção de rotina das comportas e bombas pela administração da cidade. Como consequência, as partes mais baixas da cidade, uma capital estadual com uma população de 1,3 milhão, foram inundadas pelo sistema de drenagem. Isso causou uma reação em cadeia que levou ao colapso do fornecimento de eletricidade em partes da cidade e estações de abastecimento de água potável na maior parte da cidade, incluindo áreas não inundadas. Um dos maiores hospitais da cidade teve que ser evacuado, o terminal de ônibus regional foi inundado e todas as rotas de acesso terrestre à cidade, exceto uma, foram interrompidas. Essa situação durou cerca de 3 semanas. O principal aeroporto que atende Porto Alegre e o estado ficou alagado por um mês e deve retornar à funcionalidade total somente perto do fim do ano. Recuperar essas perdas custará muito mais do que se medidas de adaptação tivessem sido implementadas.
Modelos climáticos previram um aumento na frequência e intensidade de eventos extremos de chuva para esta região, causando inundações e secas. Medidas de adaptação para lidar com esses eventos extremos são urgentes. Aqui, focamos na adaptação baseada na natureza envolvendo restrições de uso da terra em todas as bacias hidrográficas. Destacamos que a adaptação é necessária em todas as escalas espaciais e deve incluir toda a bacia hidrográfica, não apenas ao longo dos rios. Soluções baseadas na natureza , como proteger a vegetação nativa remanescente de florestas e não florestas e adotar práticas agrícolas que conservem o solo e a biodiversidade em áreas cultivadas, podem reduzir o impacto de eventos extremos, apesar das dificuldades na avaliação de sua eficácia. Menos erosão do solo reduz a quantidade de sedimentos suspensos nas águas das enchentes. Além disso, reter água a montante por um período mais longo pode evitar que estruturas de proteção a jusante, como os diques que deveriam proteger Porto Alegre, sejam sobrecarregadas quando a precipitação estiver mais alta do que nunca. Restaurar a vegetação nativa é um processo lento, mas é crucial para proteger o solo e as margens dos rios. Felizmente, grande parte das encostas íngremes da Serra Geral, que eram áreas agrícolas até cerca de quatro décadas atrás, agora têm florestas em regeneração (Mata Atlântica). No entanto, também é essencial restaurar a vegetação campestre que originalmente cobria os solos vermelhos do alto Rio Jacuí e do alto Rio Taquari. Notavelmente, a manutenção ou restauração de ecossistemas de várzea também reduz a vulnerabilidade dos humanos, já que decisões inadequadas de uso da terra no passado contribuíram muito para a gravidade desta catástrofe.
Conforme demonstrado pela iniciativa de mapeamento de uso e cobertura do solo MapBiomas , entre 1985 e 2022, 1,36 milhões de ha de vegetação nativa, incluindo 1,1 milhões de ha de pastagens nativas, foram perdidos para a agricultura e outros tipos mais intensivos de uso da terra nas nove bacias hidrográficas que formam o Lago Guaíba. A vegetação nativa florestal e não florestal (pastagens e áreas úmidas) protege o solo da erosão e contribui para a atenuação de enchentes ao retardar o escoamento superficial da água da chuva. A Lei de Proteção à Vegetação Nativa (12.651/2012), a principal lei brasileira de conservação da natureza, obriga proprietários privados a destinar 20% de suas propriedades para manutenção da vegetação nativa na chamada Reserva Legal. Além disso, as Áreas de Proteção Permanente, também com vegetação nativa, são obrigatórias nas margens dos rios, em encostas íngremes e no topo de morros e montanhas. No entanto, ambos os instrumentos sofrem com problemas de implementação, o que reduz a proteção e leva a maior vulnerabilidade e impactos. Se essas áreas tivessem sido protegidas ou restauradas, elas teriam retido as águas a montante e a transbordamento nas planícies de inundação por um período mais longo, reduzindo os impactos catastróficos a jusante.
No entanto, sucessivos governos do estado do Rio Grande do Sul vêm promovendo o enfraquecimento da legislação que protege a vegetação nativa. Um decreto estadual de 2015 permitiu que proprietários de terras considerassem remanescentes de campos nativos sob pastagem como se fossem equivalentes a terras convertidas usadas para cultivos ou pastagens, enfraquecendo assim sua proteção sob a legislação federal. Esta disposição do decreto estadual é ilegal e foi bloqueada em 2016 por uma Ação Civil Pública. No entanto, em uma versão modificada, foi incorporada ao Código Ambiental Estadual (Lei 11.520/2020) contra a qual outra Ação Civil Pública ainda está pendente de decisão. No nível federal, tentativas de reduzir a proteção da vegetação nativa também estão em andamento, como o Projeto de Lei 364/2019 , atualmente em análise no Congresso Nacional, que remove a proteção de campos nativos sob pastagem em todo o país. Este projeto de lei foi proposto e apoiado por congressistas do Rio Grande do Sul, aparentemente cegos às potenciais consequências da proteção reduzida.
Claramente, os tomadores de decisão da região não consideram a urgência de lidar com as mudanças climáticas, sua mitigação e adaptação ao seu impacto. Se as mudanças climáticas não se tornarem uma prioridade nas políticas públicas, então a população da região que foi tão duramente atingida agora sofrerá eventos mais frequentes e potencialmente ainda mais catastróficos no futuro. No primeiro semestre de 2024 , chuvas fortes e inundações também afetaram o Quênia e os Emirados Árabes Unidos. O sul e o sudeste da Ásia viram uma onda de calor recorde, e a América do Norte está atualmente afetada por incêndios florestais graves. Esses são apenas exemplos de eventos extremos relacionados ao clima em 2024. O resultado são múltiplas ameaças às populações humanas, economias e produção de alimentos, que podem ter efeitos de longo alcance em todos os aspectos da segurança humana. Eventos como os do sul do Brasil nos alertam claramente: os esforços para conter as mudanças climáticas precisam ser globais e rápidos, e medidas de adaptação devem ser adotadas em todo o mundo.
Fonte: Science