Autor: Marcos Pędłowski

Syngenta agiu para enganar fiscais do IBAMA enquanto fabricava agrotóxicos com componente ilegal

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O Portal UOL traz hoje uma matéria assinada pelo jornalista Pedro Canário que mostra como a multinacional sino-suiça Sygenta agiu para ludibriar a ação de fiscais de modo a impedir que eles detectassem o uso de forma ilegal um componente altamente tóxico em três de seus agrotóxicos (Engeo Pleno, Engeo e Karate).

A certeza da impunidade era tão grande que os fiscais do IBAMA contra quem a ação de logro estava planejada acabaram encontrando instruções escritas de como os trabalhadores da fábrica da Syngenta em Paulínia (SP) deveriam agir para impedir que o uso do bronopol, um produto altamente tóxico para a vida aquática, fosse detectado (ver imagem abaixo).

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Essa situação envolvendo uma multinacional que hoje aufere lucros fabulosos vendendo venenos agrícolas no Brasil, muitos deles banidos em outras partes do mundo, é altamente reveladora dos graves problemas que cercam a produção e comercialização desses produtos em território nacional.  É que com esse caso, a Syngenta demonstra não estar diposta a seguir nem a legislação relativamente branda com a qual o Brasil regula a produção e comercialização de  produtos altamente tóxicos que, como se vê, afetam compartimentais ambientais estratégicos para a manutenção da vida.

O mais curioso na matéria é descobrir que uma juíza acabou por aceitar os argumentos da Syngenta que pleiteava uma punição muito mais branda do que a devidamente merecida pela empresa por conscientemente fabricar produtos ilegais que depois serão usados como se seguissem as determinações aprovadas para a produção dos mesmos.

A coisa é muito grave, pois não se sabe exatamente quantos agrotóxicos produzidos pela Syngenta estão sendo adulterados já no interior de suas fábricas. Isto sim deveria merecer uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, pois o que está sendo revelado representa um grave crime sendo cometido contra o Brasil.

Devolve o dinheiro, reitor (2)!

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Na foto, o reitor Raúl Palácio, é ladeado pelos aliados Bruno Dauaire e Wladimir Garotinho, principais interessados na liberação dos R$ 20 milhões entregues pela Alerj à Uenf

No dia 22 de novembro de 2022 postei um texto em que humildemente sugeria ao reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) que devolvesse os R$ 20 milhões colocados em suas mãos pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para mediar a reforma do Solar do Colégio, prédio histórico que abriga o Arquivo Municipal de Campos dos Goytacazes. É que naquele momento, havia quem o culpasse, e por tabela a Uenf, pelo atraso no início das obras da reforma do Solar do Colégio, o que me parecia um ataque oportunista contra toda a universidade, em que pese a responsabilidade do magnífico reitor de ter aceito deixar-se usar como um parteiro de um bebê indesejado.

Agora, passados cinco meses daquela postagem, vejo mais um ataque à Uenf sob o pretexto de que o dinheiro ainda não foi usado para realizar uma obra urgente e necessária. Nada se fala das responsabilidades do prefeito Wladimir Garotinho ou do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos (COPPAM) que até hoje nada fizeram para destravar os entraves técnicos e burocráticos que impedem o uso dos famigerados R$ 20 milhões.

O fato é que qualquer uso indevido desse montante milionário recairá sobre o reitor Raul Palacio e sobre toda a Uenf que passariam de meros figurantes em uma peça mal ensaiada para os responsáveis por possíveis malfeitos com verba pública. A verdade é que aceitar servir como ponte entre Alerj e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes foi o pecado original cometido pelo reitor da Uenf, visto que dentro da própria instituição existem problemas tão ou mais urgentes do que aqueles que afetam o Solar do Colégio e não vejo ninguém pressionando o governador Cláudio Castro para que entre em campo para providenciar as soluções que se fazem necessárias.

Quem conhece minimamente o cotidiano da Uenf sabe que lutamos há anos por melhorias estruturais e por salários dignos para nossos professores e servidores técnico-administrativos e não se vê (ou viu) nenhum esforço de quem agora nos ataca para nos defender dos ataques que recebíamos e continuamos recebendo do governo do estado do Rio de Janeiro.  A verdade é que mesmo em face desses problemas, a Uenf continua entregando profissionais qualificados para apoiar os esforços de desenvolvimento regional.  Por isso considero inaceitável que agora haja quem queira aproveitar a decisão inepta do reitor para colocar nas costas da Uenf o atraso de uma reforma que objetivamente não precisaria de dinheiro da Alerj para ser realizada, caso houvesse vontade política por parte do prefeito Wladimir Garotinho.

Por isso, reitor, faça a única coisa correta neste caso medonho: devolva essa bufunfa para a Alerj e deixe que o prefeito de Campos dos Goytacazes asse essa batata.

Petrocity mostra impactos ambientais nos territórios de comunidades tradicionais em São Mateus (ES)

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Contratação de três mil empregados e desmobilização dos mesmos após as obras é um dos 38 impactados previstos

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Por Fernanda Couzemenco para o Século Diário

Três mil pessoas devem ser contratadas diretamente para implementar o Terminal de Uso Privativo (TUP) e a Usina Termelétrica Petrocity e, após a conclusão das obras, serão desmobilizadas. A chegada dessa multidão de trabalhadores, majoritariamente homens, pressionará a infraestrutura das comunidades localizadas no entorno das obras, especialmente a saúde. A grande movimentação de serviços de alimentação e hospedagem será seguida de um profundo esvaziamento dessas demandas, podendo deixar ociosos os estabelecimentos que venham a se instalar ou ampliar em função das obras. Haverá redução da disponibilidade hídrica, em função da captação de água subterrânea para o complexo portuário.

Esses são alguns dos 38 impactos ambientais listados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto Petrocity, cuja apresentação às comunidades tradicionais diretamente afetadas foi feita em audiência pública realizada nesta sexta-feira (28) no centro de São Mateus, no norte do Estado.

Segundo o documento, disponibilizado no site do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – que em 2020, sob o comando do ministro Ricardo Sales, assumiu o licenciamento que havia sido negado por duas vezes seguidas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) – “o empreendimento será composto por um acesso rodoviário, uma área portuária com sete berços de atração conectados, por meio de uma ponte de acesso, a um retroporto onde ficarão as estruturas destinadas a armazenamentos, áreas e pátios de estocagem, edificações, áreas de circulação e dispositivos destinados ao tratamento de efluentes e à gestão adequada de resíduos sólidos, assim como as estruturas da UTE”.

A previsão é de que 19 embarcações circulem mensalmente no TUP, que deve ter um canal de acesso com profundidade de 16 metros (acima da média nacional de 13,5 metros). “Estima-se que no quarto ano de operação, o TUP movimente 774.259 TEU [contêiner padrão de 20 pés] de cargas que incluem: rochas ornamentais, produtos agropecuários (café, mamão, coco, macadâmia, pecuária de corte e leiteira), veículos, papel e celulose, etc, facilitando o escoamento das regiões norte e noroeste do Espírito Santo, Zona da Mata mineira, Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e sul e extremo sul baiano. No décimo ano de operação a estimativa é que haja um volume de carga de 1.067.222 TEU”.

Invisibilidade das comunidades

O EIA cita como três comunidades na Área Diretamente Afetada (ADA): Campo Grande, Urussuquara e Barra Seca, sendo a primeira uma comunidade tradicional de catadores de caranguejos e as demais formada basicamente por pescadores artesanais.

“A comunidade de Urussuquara faz vizinhança com a comunidade do Campo Grande ao norte, cerca de 5 km, e com a comunidade da Barra Seca ao sul, cerca de 4km. Em comum, as três comunidades têm a pesca como atividade tradicional e o turismo como atividade de grande ascensão recente”, descreve.

Há, no entanto, mais meia dúzia de comunidades que serão afetadas pelo empreendimento, conforme entendimento das mesmas, e que não estão analisadas no EIA: Barra Nova Sul, Barra Nova Norte, Nativo, São Miguel, Ferrugem e Sítio da Ponta. “Todas serão diretamente afetadas, porque são comunidades de povos tradicionais que vivem da pesca e vai ser retirado delas a pesca, o lazer, tudo o que traz sustentabilidade para elas. Nós temos o nosso cultural, o nosso social, vivemos desse oceano. Precisamos que a Petrocity não veja só o lado dela”, afirmou a presidente da Associação dos Pescadores, Catadores de Caranguejo, Agricultores, Moradores e Assemelhados de Campo Grande de Barra Nova (Apescama), Kelly Ramalho de Sena, às vésperas da realização da audiência.

A expectativa para o evento, disse, era levar a voz das comunidades para o processo, já que até o momento não houve qualquer diálogo formal com nenhuma delas, sequer os pedidos de condicionantes – mais de 70, protocolados em 2018 junto ao Iema, à Petrocity e ao Ministério Público Federal (MPF) – foram contemplados no licenciamento.

Durante a audiência pública, ela conta que permaneceu a falta de qualquer retorno sobre as demandas, levando a Apescama a renovar o requerimento, entregando o registro do protocolo feito em 2018, com cópia da lista de necessidades sociais, econômicas, ambientais e culturais dos territórios atingidos. Também não houve encaminhamento de qualquer reunião ou audiência pública a ser realizada dentro das comunidades, para que as demandas pudessem ser discutidas previamente. Passados dez anos desde o início do licenciamento, portanto, prevalece a invisibilidade das comunidades onde se pretende instalar o megaempreendimento.

“Não deram nenhum retorno para a gente sobre o nosso pedido de condicionantes, não marcaram nenhuma reunião dentro das comunidades. A única novidade [durante a audiência] foi que pelo menos agora eles mostraram os impactos ambientais, porque antes eles nem assumiam que teriam impactos, falava só que seria tudo lindo”, relata a líder comunitária.

O documento classifica a área com “fragilidade ambiental média”, devido a “integração de algumas características ambientais observadas principalmente no litoral, tais como: fragmentos remanescentes de vegetação de restinga, área de desova de tartarugas marinhas, baixa declividade do relevo, solo com alta permeabilidade e baixa capacidade de retenção de água e áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade classificadas como de importância extremamente alta”.

Três mil trabalhadores

Alguns dos impactos que se repetem nas fases de implementação (construção) e de operação (funcionamento do complexo portuário) e que têm grande potencial de modificar drasticamente a realidade das comunidades, relacionam-se à chegada dos três mil trabalhadores. O primeiro é o “aumento da empregabilidade”.

Na fase de implementação, é esperada a geração de três mil empregos diretos, que, segundo o documento, atrairão trabalhadores preferencialmente dos municípios de São Mateus, Jaguaré e Linhares. Na fase de operação, “a estimativa é de que sejam empregados diretamente 267 trabalhadores na operação do TUP e 236 na operação da UTE e FSRU [sigla em inglês para unidade flutuante de armazenamento e regaseificação]. Além disso, o Complexo Administrativo localizado no interior da área do TUP, que contará com 402 salas comerciais, tem potencial para atrair cerca de 2000 pessoas”.

Especificamente na primeira fase, de construção, o EIA elenca a “diminuição da empregabilidade: ao final das obras do empreendimento serão desmobilizados cerca de 3000 colaboradores, número de trabalhadores previsto durante o pico das obras”, sem detalhar, no entanto, as consequências diretas que esse desemprego em massa pode causar.

Outro impacto das obras é chamado de “pressão sob a infraestrutura urbana local”, em que “ainda que seja priorizada a contratação de mão de obra da região, notadamente nos municípios de São Mateus, Jaguaré e Linhares, e não haja previsão para a implantação de alojamentos, tendo em vista a infraestrutura urbana incipiente das comunidades próximas à ADA do empreendimento, é prevista uma pressão sob a infraestrutura urbana local, especialmente, sob os serviços de saúde”.

Impactos sobre a pesca

Em ambas as fase é pontuada a “interferência na atividade pesqueira”. O documento registra que existem três principais faixas de pesca: “a 1ª faixa de até 100 m de distância da costa, onde é realizada principalmente a pesca de subsistência e para pequenas comercializações; a 2ª faixa, de 100 a 500 m da costa, onde ocorre principalmente a captura de camarão, com embarcações de médio e grande porte; e a 3ª faixa, depois dos 500 m da costa, onde ocorre a pesca de peixes de maior porte com embarcações também de grande porte”.

Especificamente na área de construção do empreendimento, pontua, “a pesca ocorre apenas na 3ª faixa. Considerando que foi delimitada uma área de exclusão de pesca de 500 metros (…), haverá interferência na atividade pesqueira devido à restrição do desenvolvimento dessas atividades em uma área total de cerca de 947 hectares”.

Impactos sobre o turismo

No tópico sobre “interferência nas atividades de turismo”, o EIA afirma que, para a construção da retroárea do TUP, está prevista a terraplanagem de 1,5 milhão de metros quadrados, sendo que parte dessa área localizada na faixa de areia da praia”. Dos 14 pontos de acesso à praia mapeados nos 5km ao norte e ao sul da área do empreendimento, seis sofrerão com restrição de acesso, o que equivale a cerca de 2km de praia que, após a implantação do empreendimento, terão acesso restrito.

Água

Sobre a “redução da disponibilidade hídrica”, o documento informa que, “tendo em vista que a localidade de Urussuquara não possui fornecimento de água encanada, é previsto o tratamento de 10 l/s de água proveniente de poço de captação subterrânea, o que contribuirá para a redução da disponibilidade hídrica na região”.

Lista de impactos

Na íntegra, o documento lista, na fase de implantação, são listados os seguintes impactos ambientais: Alterações no comportamento dos cetáceos; Alteração da biota marinha; Alteração da biota estuarina; Alteração da qualidade das águas marinhas; Alteração da qualidade das águas estuarinas; Alteração da qualidade do ar; Alteração da qualidade do solo; Alteração no padrão de distribuição da fauna marinha; Alteração no padrão de distribuição da fauna silvestre terrestre; Atração de fauna sinantrópica; Aumento da empregabilidade; Aumento da população de fauna que habita o substrato consolidado; Aumento de processos erosivos; Aumento do atropelamento de fauna; Aumento do escoamento superficial e carreamento de sólidos; Colisão com cetáceos e quelônios marinhos; Desorientação de quelônios marinhos; Destruição de ninhos de quelônios marinos; Diminuição da empregabilidade; Diminuição da população de fauna bentônica; Dinamização da economia local; Incômodo à vizinhança; Interferência na atividade pesqueira; Interferência nas atividades de turismo; Lesões em quelônios marinhos; Perda de cobertura vegetal; Perda de habitats de fauna silvestre; Pressão sob a infraestrutura urbana local; Redução da disponibilidade hídrica.

Na fase de operação, a maioria se repete, sendo acrescentados, alguns, como: alteração da linha de costa; Aumento da arrecadação tributária (previsão de duplicação da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), de ordem municipal); Aumento da disponibilidade energética no sistema; Introdução de espécies exóticas; e Melhoria no escoamento de produção.

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Este texto foi originalmente publicado pelo jornal “Século Diário” [Aqui!].

Inteligência artificial prevê risco de incêndio florestal em 35 zonas do Espírito Santo

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Nos últimos anos, os incêndios florestais têm sido pauta recorrente devido às graves consequências ecológicas, econômicas e sociais. Pesquisadores da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) mostram que a tecnologia pode ser uma importante aliada do meio ambiente ao prever risco de incêndio. Por meio do uso de inteligência artificial, eles conseguiram determinar 35 zonas de gestão do fogo no Espírito Santo, com seus correspondentes níveis de risco de incêndios e influência de variáveis. Os resultados estão publicados na revista “Anais da Academia Brasileira de Ciências” na sexta-feira (28).

Os pesquisadores utilizaram dados de incêndios florestais para gerar um mapa de densidade do fogo e representar os locais de maior e menor ocorrência de incêndio. O objetivo do estudo foi integrar conhecimento de modelagem espacial e inteligência artificial para avaliar a previsão dos incêndios florestais em escala regional. A tecnologia foi parte essencial do estudo, na utilização do algoritmo Classification and Regression Trees (CART), para compreender a importância de doze variáveis socioeconômicas, de vegetação, clima e de relevo na previsão dos incêndios florestais. Os doze preditores definidos são densidade demográfica, precipitação média anual, uso e cobertura da terra, renda, altitude, índice topográfico composto, déficit hídrico médio anual, temperatura média anual, proximidade de estradas, declive, campo contínuo de vegetação e radiação solar.

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“A metodologia CART tem como principal atrativo a interpretação proporcionada pela estrutura de árvore de decisão obtida no modelo final que, também pode ser lido, como um conjunto de sentenças lógicas a respeito das variáveis explicativas.”, explica o engenheiro florestal Ronie Juvanhol, um dos autores do estudo. De acordo com o pesquisador, a aplicação do algoritmo gerado é a possibilidade de autoalimentação dos dados, a fim de automaticamente desenvolver a predição do incêndio. “Além disso, há a possibilidade de criar cenários com base em mudanças simuladas nos dados, com o objetivo de observar novas disposições espaciais das zonas de manejo do fogo e seus valores de risco de ocorrências de incêndio e considerar essas informações durante a tomada de decisão”, acrescenta Juvanhol.

“Saber onde os incêndios florestais estão ocorrendo e sua interação com os fatores do clima, vegetação, relevo e socioeconômico é particularmente relevante para estabelecer quais ações devem ser prioritárias nos locais de maior risco de incêndios.”, reforça Ronie Juvanhol. Segundo o autor, é de suma importância que os gestores públicos tenham esse conhecimento, permitindo o planejamento estratégico dos programas de prevenção e combate. Exemplo disso, apontado no estudo, é a relação entre as áreas de maior risco de incêndio e regiões de vulnerabilidade social.

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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].

Lula: “Vamos legalizar o maior número possível de terras indígenas”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Presidente assina a homologação de seis terras indígenas durante participação no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Assembleia anual reúne povos de todo o país para debater demandas e direitos

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Em ato de encerramento do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), no fim da manhã desta sexta-feira (28/4) em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou seu compromisso com os direitos dos povos originários, defendeu mais terras demarcadas e destacou a importância dos indígenas para a proteção ambiental.

“O que queremos é que, ao terminar nosso mandato, os indígenas brasileiros estejam sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece. É importante ter consciência de que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

“Vamos legalizar o maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito, mas porque se quisermos chegar a desmatamento zero em 2030, vamos precisar de vocês”, disse, ressaltando a importância de recompor e valorizar os quadros das entidades que atuam na proteção dos direitos dos povos indígenas, como a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Um ano depois de prometer no mesmo palco do ATL a criação de um ministério específico para cuidar dos interesses dos povos originários, o presidente Lula assinou ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, decretos de homologação de seis terras indígenas – TI Arara do Rio Amônia (AC), TI Kariri-Xocó (AL), TI Rio dos Índios (RS), TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), TI Uneiuxi (AM) e TI Avá-Canoeiro (GO).

“O que queremos é que, ao terminar nosso mandato, os indígenas brasileiros estejam sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece. É importante ter consciência de que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo”.

O presidente citou os retrocessos que o país viveu nos últimos anos, lamentou o fato de a fome ter voltado, chegando a 33 milhões de pessoas, e disse que um governo existe para atender os interesses do povo. “Tem muita coisa para consertar. Pegamos o país desmontado”, afirmou.

Lula afirmou, ainda, ser preciso discutir o direito indígena à terra, já que muitos acham que eles terem 14% das terras seria muito, sem levar em conta que eles eram donos de 100% de nosso território e que atuam de forma decisiva na preservação da biodiversidade.

“Eles precisam saber que vocês precisam de mais terra. É um compromisso que fiz na campanha e compromisso que vou cumprir”. Lula afirmou ainda que a expansão agrícola não precisa usar terras indígenas, já que há 30 milhões de hectares de terras degradadas que podem ser recuperadas e usadas pela agricultura.

Umas das principais lideranças da Articulação dos Povos Indígenas, a agora ministra Sônia Guajajara afirmou que os povos indígenas vão escrever uma nova história. Como ela diz, a luta do bem viver em favor de toda a humanidade. “Nunca mais haverá um Brasil sem nós”, disse a ministra.

“Nós representamos somente 5% da população mundial, mas protegemos 82% da biodiversidade do mundo. Então, eu quero junto com o presidente Lula reassumir e reafirmar o compromisso de avançarmos juntos nesse governo na demarcação e proteção dos povos indígenas”

Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas

Segundo ela, nos últimos anos os povos indígenas sofreram as consequências de uma política voltada à negação dos povos indígenas e de institucionalização do genocídio, com intensificação dos ataques, perseguição, criminalização de direitos e desmantelamento de estruturas da Funai e da Sesai, inviabilizando o acesso a serviços de saúde. Segundo ela, o resultado foi o aumento do número de invasões, ameaças, mortes, doenças e violências.

“Nós representamos somente 5% da população mundial, mas protegemos 82% da biodiversidade do mundo. Então, eu quero junto com o presidente Lula reassumir e reafirmar o compromisso de avançarmos juntos nesse governo na demarcação e proteção dos povos indígenas para mudar aquela realidade de destruição’.

Decretos

 Lula assinou também outros dois decretos para recriar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituir o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), com objetivo de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.

O ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) assinou portaria liberando R＄ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos para as casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva de comunidades Yanomami.

Falando em sua língua original, o cacique Raoni também enfatizou a necessidade de homologação das terras e de fortalecimento da Funai e da Sesai. Coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste de Minas Gerais e Espírito Santo, Paulo Tupiniquim avalia que o governo Lula já registrou avanços importantes.

Ele cita o cumprimento da promessa de um ministério exclusivo e a presença de indígenas na gestão do ministério e em demais órgãos importantes, como Funai e Sesai, como exemplos do comprometimento do governo Lula com os povos originários. A ação do governo logo nos primeiros dias de gestão para conter a crise humanitária pela qual passavam os yanomamis é outro sinal de novos tempos, segundo ele.

“O governo passado abriu as portas para madeireiros e garimpeiros e colocou os Yanomami em uma crise humanitária. O compromisso desse governo começa a se desenhar a partir daí, com o reconhecimento da situação e com as ações para retirada de madeireiros e garimpeiros das terras Yanomami. Já estamos começando a avançar. Acredito que possamos avançar muito mais”.

Tupiniquim afirma ser preciso criar um plano fazer regularização fundiária com demarcação de mais terras indígenas como forma de conter a criminalização e a violência. “Só vai parar quando tiver território demarcado, homologado e protegidos”.

Este foi originalmente produzido Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Hyundai Construction Equipment anuncia suspensão de vendas de escavadeiras usadas em garimpo ilegal em Terras Indígenas na Amazônia

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O Greenpeace vê a decisão da empresa de fazer parte da solução como um passo importante na proteção da floresta amazônica e dos direitos dos povos indígenas. Outras empresas devem seguir o exemplo

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Seul, 28 de abril de 2023– A HD Hyundai Construction Equipment (HCE) anunciou uma série de medidas para a proteção da Amazônia e irá agir para impedir que equipamentos pesados produzidos pela empresa sejam utilizados para extração ilegal de ouro em terras indígenas. O posicionamento da empresa se deu após o Greenpeace revelar em seu novo relatório “Parem As Máquinas! Por uma Amazônia Livre de Garimpo” que máquinas da marca HCE estão sendo usadas no garimpo ilegal na Amazônia. A empresa também se comprometeu a publicar o anúncio em seu site em português nos próximos dias.

Danicley de Aguiar, porta-voz do Greenpeace Brasil, disse: “O anúncio da HCE deixa claro que é possível e viável o compromisso do setor privado para com a proteção do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas na Amazônia. A HCE não é a única empresa com escavadeiras sendo usadas no garimpo ilegal e, por isso, é urgente que outras fabricantes de escavadeiras hidráulicas sigam o exemplo e também tomem as medidas necessárias para que seu maquinário pare de ser utilizado na destruição da floresta e do modo de vida dos povos originários.”

Doto Takak Ire, líder indígena do Povo Kayapó, disse: “Eu venho lutando contra o garimpo e pela proteção da Amazônia e das terras indígenas praticamente a minha vida inteira. Então, eu vejo como positiva a atitude que a HCE está tomando para nos apoiar na proteção da Amazônia, e eu espero que eles trabalhem junto ao governo brasileiro para definir uma solução de longo prazo para prevenir que o garimpo continue se expandindo nas nossas terras. A luta contra o garimpo é longa e esse é um primeiro passo. Agora, outras empresas também precisam agir, até que não haja mais nenhuma escavadeira dentro dos nossos territórios.”

Daul Jang, porta-voz do Greenpeace no Leste Asiático em Seul, disse:“O Greenpeace celebra a decisão da HCE de se juntar à proteção da Amazônia, que está de acordo com suas palavras e ações enfatizadas em sua visão ESG. Esperamos que este anúncio seja um ponto de inflexão e possa ajudar muito a diminuir o ritmo de destruição da Amazônia causada pelo garimpo. Esperamos que a decisão da HCE faça com que outras empresas sigam o exemplo. Os fabricantes e vendedores de equipamentos pesados, juntamente com o governo brasileiro, devem trabalhar juntos para estabelecer um sistema legal, institucional e técnico para resolver fundamentalmente esse problema e garantir a proteção da Amazônia.”

Em sua declaração, a Hyundai Construction Equipment se comprometeu com uma série de medidas de proteção da Amazônia. A empresa deixará de vender temporariamente suas máquinas pesadas nos estados do Amazonas, Roraima e Pará, além de oferecer manutenção e fornecer peças na região, até que seus esforços para fortalecer seu processo de vendas e sistema de conformidade sejam eficazes para evitar que suas máquinas sejam usadas no garimpo ilegal. Além disso, a HCE encerrará o contrato com a concessionária BMG, que liderou a venda de escavadeiras a garimpeiros, e se comprometeu a fazer o possível para realizar atividades de proteção da Amazônia e dos povos indígenas. Para tanto, a empresa anunciou que irá cooperar com o governo brasileiro onde for necessário e se esforçará para contribuir com uma sociedade sustentável por meio dos direitos humanos e da proteção ambiental.

Parem as Máquinas! Amazônia Livre de Garimpo

Lançado no dia 12 de abril, o relatório “Parem As Máquinas! Por uma Amazônia Livre de Garimpo”, realizado em parceria entre o Greenpeace Brasil e o Greenpeace do leste asiático, revelou como o uso de escavadeiras hidráulicas tem sido um elemento chave na expansão do garimpo ilegal nos territórios indígenas na Amazônia, e como a atividade vem pressionando e desestruturando o modo de vida dos povos originários. A investigação mostrou que, das empresas identificadas, o maquinário pesado da HCE é o que vem sendo mais utilizado por garimpeiros. 43% das 176 escavadeiras registradas entre 2021 e 2023 foram produzidas pela empresa sul-coreana.

O Greenpeace continuará trabalhando pela proteção da floresta e pela erradicação do garimpo ilegal na Amazônia.

Revista Agenda Social lança nova edição com dossiê sobre Políticas Sociais durante a pandemia de COVID-19

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A revista científica Agenda Social, que é publicada pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Uenf desde 2007 e que passou por um processo de reestruturação, acaba de lançar uma nova edição que é composta primariamente por um dossiê contendo artigos que tratam da situação das políticas sociais durante a pandemia de COVID-19 no Brasil. Os artigos que compõe a edição trata de diferentes aspectos da condução da pandemia de COVID-19, bem como de diferentes estratégias adotadas para se minimizar os efeitos devastadores do novo coronavírus, especialmente entre os mais pobres. 

Como apontado no editorial da edição,  é preciso ter em mente que, no momento em que a pandemia do coronavírus se disseminou pelo mundo, o cenário brasileiro estava marcado pelo aprofundamento das desigualdades sociais, a drástica redução de recursos para o Sistema Único de Saúde, bem como pela retirada de direitos trabalhistas que dificultou ou impediu o acesso de milhares de brasileiros aos  programas de transferência de renda propostos pelo governo Bolsonaro.

Nesse sentido, o dossiê apresenta uma história de resistência em face não apenas do Sars-Cov-2, mas principalmente de um governo federal que agiu para dificultar o enfrentamento da pandemia.

Por outro lado, a edição também traz dois artigos no chamado “fluxo livre” que, de certa forma, se ajustam perfeitamente ao conteúdo do dossiê, na medida em que oferecem uma espécie de enquadramento das condições pelas quais a pandemia de COVID-19 teve efeitos tão devastadores no Brasil, na medida em que dados científicos já demonstraram que a população negra e as crianças foram particularmente afetadas pela ação do coronavírus.

Quem desejar acessar a nova edição da Agenda Social, basta clicar [Aqui!].

40 anos do Parque dos Abrolhos: Estudo inédito levanta dados sobre biodiversidade da região

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Levantamento realizado pela Conservação Internacional e Instituto Baleia Jubarte, analisou a distribuição de 635 espécies de peixes, corais, invertebrados, mamíferos, aves e tartarugas marinhas na Região dos Abrolhos

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Foto: Luciano Candisani/iLCP

Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022 – Um levantamento inédito realizado na Região dos Abrolhos, no Extremo Sul da Bahia, apontou que uma em cada cinco espécies analisadas dentro do Parque Nacional Marinho (PARNAM) dos Abrolhos, encontra-se em alguma categoria de ameaça de extinção. No total, 635 espécies de peixes, corais, invertebrados, mamíferos, aves e tartarugas marinhas na Região dos Abrolhos foram analisadas no estudo realizado pela Conservação Internacional (CI-Brasil), Instituto Baleia Jubarte (IBJ) e pesquisadores do Instituto Coral Vivo e de universidades brasileiras.

“Desde 2005 que os dados sobre a biodiversidade da região dos Abrolhos não eram atualizados. Todos sabem que é a região com a maior biodiversidade marinha do Brasil, mas havia poucas informações detalhando a distribuição desta biodiversidade. O estudo atualiza os dados sobre os habitats e as espécies encontradas, e analisa as áreas onde essa biodiversidade está mais concentrada, contribuindo para o planejamento e priorização de ações de conservação na região” afirma Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho e Costeiro da CI-Brasil e um dos autores do estudo.

Com cerca de 88 mil hectares, o PARNAM dos Abrolhos protege pouco menos de 1% da Região dos Abrolhos. Apesar de pequeno comparado aos 9,5 milhões de hectares da região, a Unidade de Conservação é muito representativa para a biodiversidade. Das 635 espécies analisadas, 77% delas (491) são encontradas no parque. Só de espécies de peixes são cerca de 400, e outras 52 espécies do grupo dos corais. Essa riqueza torna a Região dos Abrolhos a mais biodiversa do oceano Atlântico Sul, com os maiores recifes de coral da costa brasileira e o maior banco de algas calcárias do mundo.

Mas Dutra destaca que apesar de sua importância, o parque dos Abrolhos não é suficiente para proteger a biodiversidade da região: “O Parque dos Abrolhos possui grande importância para a conservação de muitas espécies marinhas, mas nem todas as espécies que ocorrem no parque estão protegidas. Boa parte delas possui ampla distribuição, ou seja, transitam por toda a região ou pela costa brasileira. Se a espécie sofre ameaça na maior parte de sua área de ocorrência, uma pequena área de proteção, não será suficiente para sua recuperação.”

Eduardo Camargo, Diretor Executivo do Instituto Baleia Jubarte e co-autor do estudo complementa: “A ampliação do Parque de Abrolhos e a definição de sua Zona de Amortecimento, bem como a criação de novas áreas protegidas de uso sustentável abrangendo toda a Região dos Abrolhos são propostas há anos por ambientalistas e podem garantir a conservação e o uso sustentável das espécies marinhas da região.”

Para além das espécies, o PARNAM dos Abrolhos também é destaque quando o assunto são habitats marinhos. O estudo coletou dados sobre essas ocorrências. Os chapeirões – grandes recifes em forma de cogumelos, são uma formação recifal única da região e podem chegar a 20 metros de altura e 50 metros de diâmetro. Lá também são encontrados recifes em franja no entorno das ilhas, recifes rasos, recifes mesofóticos, bancos de gramas e algas marinhas, bancos de algas calcárias e fundos de areia. Essa diversidade de habitats ajuda a explicar a alta diversidade de espécies parque. 

Toda essa diversidade é constantemente ameaçada. Há pelo menos três décadas tentativas de explorar petróleo e gás natural e minerar o fundo marinho dos Abrolhos cercam a região. Desastres provenientes da ação humana, como o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG, e o grande vazamento de óleo que atingiu a costa Brasileira em 2019 – com origem ainda hoje desconhecida, deixaram cicatrizes nos ambientes marinhos de Abrolhos. Da mesma forma, a sobrepesca ameaça as populações de organismos marinhos, muitas delas com risco de extinção, como mostra o estudo. A sociedade civil organizada se une em campanhas ambientais de conservação para tentar chamar atenção para os problems. As campanhas “Abram os Olhos”, “Adote Abrolhos” “Abrolhos sem Óleo” são exemplos.

40 anos do PARNAM Abrolhos
No dia 06 de abril de 2023, o PARNAM Abrolhos completou 40 anos de criação. Unidade de Conservação mais conhecida da região Extremo Sul da Bahia, o Parque é um dos principais destinos de mergulho do Brasil. Criado em 1983, o parque passou por muitas etapas de implementação, e hoje é um dos motores da economia na região. Parceiro da Futuri: Aliança pelo Turismo Regenerativo, a unidade vem atuando para além de suas fronteiras, por uma visão de desenvolvimento sustentável do turismo, que envolve cerca de 80 mil pessoas. O PARNAM é também uma importe área de procriação para muitas espécies marinhas, pescadas pelos mais de 20 mil pescadores artesanais de Abrolhos. 

“O Parque dos Abrolhos, após 40 anos, é parte da identidade e imaginário da região é uma área que tem uma relevância ambiental consolidada, mas, também passou ser relevante para cadeia do turismo regional, gerando ocupação e renda de forma direta e indireta e impulsionando outras cadeias econômicas. Muitas experiências de gestão estão consolidadas por quem nos antecedeu. Nossa equipe segue trabalhando com firmeza para a manutenção do legado conquistado e com um olhar no futuro buscando consolidar a implementação da unidade. Estamos muito felizes com o engajamento e por poder compartilhar este momento de comemoração com a comunidade local”, afirma Erismar Rocha, chefe do NGI ICMBio Abrolhos. 

Árvores do Sul da Amazônia têm maior probabilidade de morrer com a seca

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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As mudanças no clima e nos padrões de chuva decorrentes do desmatamento da Amazônia tornam o bioma mais vulnerável à seca, e as árvores da região Sul da floresta são as mais propensas a morrer nessas condições. É o que reporta estudo publicado nesta quarta (26) na revista “Nature” e assinado por 80 pesquisadores de instituições brasileiras e estrangeiras, como Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Universidade de Leeds, no Reino Unido.

O artigo estuda como diferentes espécies de árvores se adaptam à seca e como diferentes áreas da floresta são vulneráveis às mudanças climáticas. O estudo traz evidências sobre a heterogeneidade da Amazônia, destacando a diferença entre a sensibilidade das florestas do oeste, na região de Acre, Peru e Bolivia, e do centro-leste, na região de Manaus e Pará, que é mais resistente à seca. O trabalho também identifica, pela primeira vez, que a capacidade da floresta de atuar como sumidouro ou fonte de carbono para atmosfera é relacionado com a fisiologia das árvores.

A pesquisa é baseada em coletas de amostras de mais de 500 árvores em 11 sítios Amazônia brasileira, peruana e boliviana, explica Julia Tavares, pesquisadora da Universidade de Uppsala, na Suécia, e autora principal do artigo, que é parte de sua tese de doutorado. As localidades brasileiras estudadas estão no Amazonas, Mato Grosso, Acre e Pará . As coletas ocorreram entre os anos de 2014 e 2018.

Os pesquisadores mediram as características fisiológicas dessas árvores, e uma das análises avaliou o estresse hídrico. “Era como se nós fossemos medir, por exemplo, a pressão das árvores, para ver o quão estressadas estão, sendo que ao invés de ser pressão sanguínea, é pressão de água”, diz Tavares. A pesquisadora adiciona sobre importância do trabalho intenso e contínuo de uma rede de pesquisadores nacionais e internacionais que realiza a identificação e o monitoramento de longo prazo das árvores estudadas e  forma parcelas permanentes de inventários florestais. “Por se tratar de florestas que estão sendo continuamente monitoradas, para que cada árvore que medimos, nós sabemos também quem ela é (qual espécie) e qual o seu histórico (com que velocidade ela cresce, quando ela morre, etc)”, frisa Tavares.

Tavares também explica os desafios de realizar um estudo em diversos pontos da Amazônia, ressaltando a importância da colaboração do numeroso time de pesquisadores para os resultados alcançados. “Para entender padrões de larga escala espacial e temporal na Amazônia, dada a sua grandeza e heterogeneidade, é imprescindível um enorme esforço colaborativo da comunidade científica. Além disso, todo esse trabalho de Ecofisiologia requer medidas minuciosa, tendo as coletas que serem realizadas durante a madrugada, e as amostras extraídas do topo das árvores, que tem entre 30 e 40 metros de altura”. A pesquisadora lembra que a concentração da maioria dos estudos sobre o efeito das mudanças climáticas na Amazônia na região centro-leste pode subestimar as diferenças de vulnerabilidade do bioma.

O estudo pode contribuir para políticas de conservação nas regiões da Amazônia mais suscetíveis aos eventos climáticos extremos. Ações como diminuir o aquecimento global e parar o desmatamento são essenciais, sublinha Tavares. A pesquisa também evidencia a importância do fomento à pesquisa no bioma. “Para entendermos as nuances das respostas das diferentes florestas amazônicas às mudanças climáticas que já estão acontecendo e às mudanças futuras, é imprescindível o investimento de recursos para realização pesquisa e valorização dos pesquisadores nacionais”, completa a pesquisadora.

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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [[Aqui!].

Nova reportagem do UOL detalha funcionamento de equema de PIX e rachadinha em “projetos especiais” na UERJ

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O governador Cláudio Castro em clima de pajelança explícita com o ex-reitor da UERJ, Ricardo Lodi

Em uma nova reportagem publicada pelo portal UOL, os jornalistas Ruben Berta e Igor Mello revelam em detalhes como funcionava um esquema de desvio de verbas públicas nos chamados “projetos especiais” executados pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A novidade nesta reportagem se refere ao uso de um sistema relativamente sofisticado que misturava o transferência de dinheiro vivo, uso do chamado PIX e o pagamento de rachadinhas por via de boletos.

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A questão que me parece grave é que tal esquema não teria como ter funcionado sem o envolvimento direto de políticos ligados ao governador Cláudio Castro e de servidores da própria UERJ, especialmente aqueles que estavam no comando dos tais “projetos especiais”.

Além disso, chama a atenção de que algumas das pessoas que teriam recebido irregularmente os recursos enviados para a UERJ sequer sabiam que estavam recebendo valores que ultrapassam os salários de professores titulares da própria universidade. O fato é que para esse tipo de uso indevido de nomes ocorrer, uma lista com dados pessoais e contas bancárias teria que existir, levantando o problema de quem teria elaborado a lista e, mais importante, a mando de quem.

Também me parece curioso que quando instados a dar respostas sobre os valores recebidos ilegalmente, muitos dos envolvidos tenham uma resposta comum que foi “falem com a reitoria da Uerj”.  Tal resposta indica que há um esquema elaborado de evitar dar “nomes aos bois” e, pior, colocar tudo nas costas da Uerj cuja reitoria insiste em uma fórmula que me parece para lá de insuficiente que é a instalação de uma “Comissão Permanente de Apuração”. Ora, isso parece a postura de quem não quer apurar nada. 

É que todo mundo que trabalha em órgãos estaduais sabe que em face de denúncias por violações por mais mínimas que seja o normal é a instalação de uma Comissão Especial de Sindicância que são responsáveis por apurar de forma específica quem são os responsáveis pelos fatos denunciados. A criar uma espécie de super comissão, o que a reitoria da UERJ está fazendo é basicamente empurrar o problema com a barriga.

O mais lamentável disso tudo é que a UERJ vive funciona em meio à grandes dificuldades financeiras em que o orçamento aprovado pela ALERJ é insuficiente para que a universidade cumpra suas obrigações e leve a cabo todas as suas atividades acadêmicas dentro do padrão de qualidade que se espera de uma universidade pública tão tradicional.  Assim, cresce a necessidade de que se apure todas as responsabilidades pela instalação desse esquema fraudulento de apropriação de recursos públicos.