Autor: Marcos Pędłowski

Atlas dos Agrotóxicos 2022 mostra a pegada mundial de um negócio tóxico

/ Marcos Pędłowski / 3 Comentários

Cada vez mais agrotóxicos estão sendo pulverizados em campos em todo o mundo, com consequências devastadoras para os seres humanos e a natureza. A pressão por uma mudança na agricultura está crescendo

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“Produzimos nosso atlas para chamar a atenção para o grande problema dos agrotóxicos. O problema está em toda parte quando se trata de agricultura, saúde, perda de espécies e poluição da água. É uma questão transversal de primeira ordem”, diz engenheira Susan Haffmans, da Pesticide Action Network, que desempenhou um papel de liderança na elaboração do “Atlas dos Agrotóxicos 2022“.  O Atlas foi apresentado em Berlim, juntamente com a Fundação Heinrich Böll, que é próxima do partido dos Verdes, da Aliança Alemã para o Ambiente e a Conservação da Natureza e o jornal mensal internacional “LE MONDE diplomatique. 

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Em 50 páginas, os especialistas descrevem o negócio multimilionário dos agrotóxicos, suas consequências e repercussões. “O atlas fornece dados e informações e se concentra em áreas específicas. Quais são essas substâncias? Onde estão os problemas? Que efeito os  agrotóxicos estão tendo sobre os pequenos agricultores do Sul global? Como as pessoas estão em perigo em diferentes partes do mundo? “Encontramos pesticidas em todos os lugares, mesmo que não vivamos perto do campo”, diz Haffmans.

Os agricultores são frequentemente envenenados

De acordo com um estudo científico recente publicado na revista Public Health, 385 milhões de pessoas na agricultura adoecem a cada ano por intoxicação aguda por agrotóxicos. Após o envenenamento, os trabalhadores agrícolas e os agricultores sentem-se fracos, têm dores de cabeça, vómitos, diarreia, erupções cutâneas, distúrbios do sistema nervoso ou desmaiam. Em casos graves, o coração, os pulmões ou os rins falham. Todos os anos, cerca de 11.000 pessoas relacionadas à agricultura morrem por envenenamento agudo por agrotóxicos, sendo que suicídios por uso de venenos agrícolas não foram contados no estudo.

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Trabalhadores agrícolas e pequenos agricultores no Sul global são especialmente afetados pelo envenenamento por agrotóxicos. Segundo o relatório, na Ásia existem cerca de 256 milhões de casos de intoxicação aguda por agrotóxicos, na África 116 milhões e na América Latina cerca de 12,3 milhões. Na Europa, um número significativamente menor de pessoas sofre de intoxicação aguda por  agrotóxicosna agricultura (1,6 milhão na Europa Ocidental e Meridional).

“Vemos que 44% das mulheres trabalhadoras e agricultoras em todo o mundo sofrem pelo menos uma intoxicação por ano. E em alguns países é muito mais. Em Burkina Faso, por exemplo, 83% das trabalhadoras agrícolas contraem pelo menos uma doença por causa dos agrotóxicos”, diz Haffmans. “E esses são apenas os envenenamentos agudos. A extensão desses envenenamentos agudos também é uma indicação de exposição crônica de longo prazo, que por sua vez está associada a doenças crônicas completamente diferentes”.

Segundo o relatório, existem várias razões para o número significativamente maior de envenenamentos nos países do sul: por um lado, muitos agrotóxicos altamente perigosos são pulverizados lá, e este estãoi muitas vezes também proibidos na Europa.

Além disso, muitos pequenos agricultores não usam roupas de proteção e não são informados sobre os perigos. “Em alguns casos, os fornecedores simplesmente colocam  agrotóxicos em pequenos sacos plásticos ou garrafas, sem rótulos, sem instruções de segurança sobre seu uso e sem avisos.

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Por exemplo, de acordo com uma pesquisa com pequenos agricultores em Gana, menos de 30% usam luvas, óculos e proteção nasal ao manusear agrotóxicos. E de acordo com outra pesquisa na Etiópia, apenas 7% dos agricultores estão cientes do aviso para lavar as mãos após o uso de agrotóxicos.

Lucros são mais importantes que proteção à saúde

A venda de agrotóxicos é lucrativa. Os quatro maiores produtores de agrotóxicos são Syngenta (Suíça/China), Bayer e BASF (Alemanha) e a Corteva (EUA). Segundo o relatório “Atlas”, em 2020 estas empresas atingiram um volume de negócios conjunto de 31 bilhões de euros. Nos últimos anos, as vendas globais de agrotóxicos cresceram em média 4% ao ano.

Como regra geral, porém, as empresas não pagam nada por danos à saúde e ao meio ambiente, ou apenas se houver decisões judiciais correspondentes, como nos EUA. Lá, pessoas que pulverizaram o agrotóxico Roundup contendo glifosato ficaram gravemente doentes e 125.000 deles processaram a Bayer. O grupo já pagou alguns dos reclamantes e a Bayer reservou cerca de 10 bilhões de euros no balanço para pagar danos.

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Iniciativas para a mudança agrícola

“Temos que sair desse sistema agrícola baseado em agrotóxicos químicos”, diz Haffmans. Somente com uma mudança na agricultura a saúde e o meio ambiente poderão ser protegidos de forma sustentável.

Os 30 autores do “Atlas dos Agrotóxicos 2022” usam artigos e gráficos para mostrar as conexões e como os formuladores de políticas podem agir. “Nas últimas duas décadas, o Sri Lanka salvou comprovadamente quase 10.000 vidas ao banir agrotóxicos perigosos. Há também exemplos da Índia. Algumas regiões já cultivam completamente ou em grande parte sem agrotóxicos. Isso, por sua vez, incentiva outras regiões a seguirem o exemplo”, acrescentou. diz Haffmans.

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Este texto foi publicado pela Deutsche Welle [Aqui!].

Nova Lima: Vale é denunciada em nota por causa da retomada de atividades minerárias do Projeto Vargem Grande que ameaçam população local

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Ato de Repúdio

Fomos surpreendidos ontem pelos órgãos de imprensa de que a empresa Vale S.A retornou com suas atividades minerárias no Projeto Vargem Grande, sem entrar em detalhes técnicos quanto à expansão das Minas de Tamanduá e Capitão do Mato.

É público e notório que a Vale vem sangrando todo o estado de Minas Gerais com operações degradantes e predatórias, sem política urbana e social, sem qualquer plano emergencial de contenção e protocolo de segurança, em localidades que já se encontravam antes da empresa iniciar suas operações.

A grande preocupação da empresa é obter lucro e aumentar cada vez mais seu poderio econômico, ignorando os diversos problemas ambientais e desrespeitando todas as comunidades próximas às suas minas, haja vista a falta de transparência e diálogo.

É evidente que o Poder Público é omisso em suas fiscalizações e no geral, estas empresas minerárias não respeitam a legislação ambiental em vigor, basta ver o ocorrido em Mariana, Brumadinho, Macacos e Betim, sem falar as inúmeras outras minas existentes com níveis elevados e, mais recentemente, o ocorrido na BR 040 com a Vallourec, em mais um crime ambiental.

Nota-se que não existe qualquer planejamento ou projeto concreto para ocorrências de riscos geológicos face os deslizamentos, erosões e diversos danos ao meio ambiente, sem falar da reparação e da recuperação de toda a área ambiental degradada e impactada pela exploração minerária.

A dor, a tristeza, a dor, a angústia e a falta de segurança nos deixa apreensivos e aterrorizados com a omissão da empresa e os órgãos fiscalizadores municipais, estaduais ou federais.

Não se sabe ao certo se as Minas de Tamanduá e Capitão do Mato possuem controle de segurança adequados, bem planejados, confiáveis e que possam evitar tragédias como as que pudemos acompanhar.

Basta ver a supressão em área nativa que realizaram no início de outubro de 2021 1 e no início do período chuvoso.

A informação dada pela Vale é de que seria necessária uma obra emergencial, face as diversas erosões na cava da Mina do Tamanduá detectadas em abril de 2021 e o risco desabamento.

Isso já serve de alerta para que as autoridades tomem as providências necessárias, com rigor excessivo, evitem novo desastre ambiental e não coloquem em risco vidas humanas das comunidades do Vale do Sol, Pasárgada, Condomínio Morro do Chapéu, Macacos, Condomínio Quintas do Morro, Reserva de Fechos e diversos outros paraísos que se encontram na região noroeste de Nova Lima/MG, contudo, nada foi feito até o presente.

E pasmem, a empresa Vale pretende realizar expansão da cava da Mina de Tamanduá, o que levou a Associação dos Proprietários do Pasárgada –ASPAS a notificar diversos órgãos ambientais responsáveis para que informem se a vida útil desta mina já venceu em 2016!

De que adianta trazer receitas para o Munícipio, Estado ou União, se violam Direitos Humanos, o Princípio Ambiental da Precaução e a legislação pertinente?

O risco de novo crime ambiental é iminente, já que a Vale continua explorando estas áreas sem qualquer limite de suportabilidade, podendo causar novamente diversos impactos ambientais e danos incalculáveis para toda a região acima mencionada.

A falta de sensibilidade de dano ou risco às pessoas e meio ambiente é tamanha, que sempre são tratorados pela ganância e evidente poder econômico de sua diretoria e, que aliás, fica toda na cidade do Rio de Janeiro, fazendo-se aqui representar por funcionários sem autonomia de decisão, mas cumprindo metas bem determinadas e com direito a bônus.

Conforme a bem posicionada manifestação Pública apresentada pela SME – Sociedade Mineira de Engenheiros, datada de 22 de janeiro de 2022: “Chuvas volumosas e intensas requerem níveis elevados de atenção e acompanhamento permanente, com avaliações em tempo real, assim como eficiente capacidade de mobilização de recursos de proteção e de salvamento e ágil e ampla campanha de informação e comunicação pública. É fundamental nestes casos haver uma atuação preventiva com preparação e capacitação nos âmbitos dos governos, das empresa e da sociedade de forma mais abrangente. Perdas dolorosas de vidas e bens podem ser reduzidas e mesmo evitadas com adoção de conhecimentos especializados no campo das engenharias, em destaque, a engenharia de recursos hídricos, da geotécnica e da geologia.”

 E finalizam: “Para a SME, pelas informações recebidas e avaliadas por nossos especialistas, no presente momento, estamos convictos de que a ausência de uma engenharia de qualidade é de fato contribuidora para o agravamento dos impactos advindos dos fenômenos hidrológicos adversos. Conhecer, prever, evitar ou reduzir os efeitos de eventos extremos são tarefas da gestão da engenharia, ferramenta imprescindível na construção de nosso futuro. Por isso, nossa manifestação, além de expressar nossa solidariedade, tem o produto de fazer um alerta para uma solução urgente e necessária em nosso país. É preciso reconquistar o papel da engenharia de qualidade, levá-la ao centro das decisões públicas e a sua valorização em nossa sociedade.”

Portanto, deixo aqui registrado minha preocupação, sentimento de impunidade e indignação pelos fatos que estão ocorrendo no estado de Minas Gerais, decorrentes da omissão e negligência das pessoas responsáveis pela exploração minerária de nosso tão castigado e maltratado meio ambiente, sem falar nos órgãos que expedem todo tipo de licenciamento requerido e não se preocupam em monitorar, fiscalizar, cobrar e fazer cumprir todo nosso ordenamento jurídico.

Nova Lima, 19 de janeiro de 2022.

Luiz Flávio Valle Bastos

Diretor de Meio Ambiente do Condomínio Morro do Chapéu

O sistema arcaico de trânsito em Campos dos Goytacazes reflete bem o tipo de governo que se tem

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Como já contei aqui neste blog, a partir de 21 de dezembro rodei mais de 4.000 km de estradas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, e visitei cidades de porte menor em relação a Campos dos Goytacazes, incluindo as cidades de Telêmaco Borba Cascavel e Foz do Iguaçu. O que verifiquei nas cidades em que estive me confirmou a noção de que o trânsito em nossa cidade está amparado em um sistema arcaico de sinalização e de controle de velocidade, o que tem por consequência imediata o aumento do risco para todos os que se utilizam das vias de circulação, principalmente os ciclistas.

Por outro lado, há que se notar que não estou falando de cidades europeias, mas de cidades que estão bem aqui no Brasil,  sendo possuidoras de orçamentos municipais bem menores do que os do bilionário estoque de verbas públicas à disposição dos governantes campistas.  Cascaval, por exemplo, que possui uma população em torno de 300 mil habitantes detém um sistema de radares que impede cenas corriqueiras nas avenidas campistas.

radares-1-803x600Em 2021, Cascavel passou a ter mais de 50 radares em diferentes ruas e avenidas

De certa forma, o sistema arcaico de trânsito que existe por aqui é um reflexo da mentalidade de quem tem governado essa cidade nas últimas décadas, independente de qual seja a face, gênero e a faixa etária de quem senta na cadeira de prefeito. Mas mais do que isso, a ausência de qualquer cobrança pelas tais “entidades de classe” da sociedade civil para que haja investimentos públicos na modernização do sistema de trânsito também parece refletir de forma precisa a mentalidade de quem poderia fazer cobranças por melhorias coletivas e acaba aparecendo, por exemplo, para se manifestar contra a gratuidade na entrega de sacolinhas plásticas nos supermercados preços que são de corar a face (aliás, em minha cidade natal, a pequena Telêmaco Borba, o litro de leite pode ser adquirido por R$ 2,39 sem que o produto esteja próximo do vencimento!).

O problema é que enquanto escrevo essa postagem, a rua balança com a passagem em alta velocidade de mais um caminhão gigantesco vindo muito provavelmente do Porto do Açu.  Essa simbiose do atraso não poderia ser mais reveladora do estado de coisas em que vivemos. Enquanto isso, o cidadão campista fica na espera dos carnês do IPTU que certamente virão ainda mais “salgados” em 2022 apenas para continuar tentando sobreviver a um sistema arcaico de trânsito em que inexistem bons transportes públicos e sobram cenas de descumprimento da legislação.

No Porto do Açu é assim: saem agricultores e pescadores e entra a Siemens com suas termelétricas poluentes

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Usinas a gás em vez de pequenos produtores e pescadores: Siemens, Siemens Energy, KfW-Ipex e o “superporto do Porto de Açu” na região norte do Rio de Janeiro

O “superporto do Porto de Açu” brasileiro, próximo a Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, representa agravamento da crise climática, poluição ambiental com anúncio, desapropriação de terras e territórios sem indenização aos pequenos agricultores familiares e pesca – agricultores e pescadores, para um local em cujo terreno está sendo construído o complexo de usinas a gás Gás Natural Açu (GNA), nocivo ao clima, que também é propriedade da empresa alemã Siemens Energy, cujo financiamento também é fornecido pela Siemens Serviços Financeiros e garantia de crédito à exportação pelo governo federal KfW-Ipex-Bank.Onde está a conformidade com a responsabilidade climática e a devida diligência em direitos humanos por parte das empresas alemãs e das autoridades e ministérios alemães?

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Os pescadores também protestam contra a construção do “superporto” Porto de Açu. Foto: Marcos Pedlowski (cortesia)

Por Christian Russau para a “Kooperation Brasilien”

Quando uma multinacional se entusiasma com superlativos, todos os alarmes devem soar: “Com capacidade instalada de 3 GW, GNA I e GNA II são o maior projeto de usina a gás da América Latina, que pode abastecer até 14 milhões de residências com energia”, disse a Siemens em agosto 2020 ao anunciar a entrada de uma subsidiária da Chinese State Power Investment Corporation (SPIC) nos projetos de usinas a gás GNA I e GNA II do projeto Gás Natural Açu no “superporto Porto de Açu” brasileiro perto de Campos dos Goytacazes no norte do estado do Rio de Janeiro. É também claro que hoje em dia a referência a “projectos na área das energias renováveis” não deve faltar no mesmo parágrafo do comunicado de imprensa da empresa, afinal a terminologia “sustentabilidade”

GNA I e GNA II são as duas primeiras de um total de quatro torres de usinas a gás no local do “Super Porto Porto de Açu”, que inclui também um “terminal de GNL com capacidade total de 21 milhões de m3/dia”. O gás para o complexo da usina será retirado do chamado Pré-Sal, situado vários milhares de metros abaixo da costa brasileira . “O valor total estimado dos investimentos planejados no complexo de gás e energia GNA é de cerca de US$ 5 bilhões”, gabou-se a Siemens em meados de 2020 .

Agora, no início de 2022, a estrutura de propriedade do “maior projeto de usina a gás da América Latina” mudou novamente, ainda mais para a Alemanha. Porque a Prumo Logística deixou o consórcio do complexo GNA com BP, SPIC, Siemens e Siemens Energy e vendeu sua participação em partes iguais para a BP e Siemens Energy, enquanto a Siemens transferiu toda a sua participação para a Siemens Energy, que foi desmembrada da controladora por meio de um IPO. Após a aprovação dos controladores brasileiros de concorrência do CADE em 31 de dezembro de 2021, apenas a aprovação do banco estadual de desenvolvimento social e desenvolvimento BNDES, que estava envolvido no projeto com a concessão de empréstimos de 1,7 bilhão de reais, estava pendente no início de janeiro. A BP e a Siemens Energy deterão, cada uma, 33,5% das ações do complexo de usinas a gás GNA e a SPIC 33%.

Além do IFC, que apóia o projeto com 288 milhões de dólares, a estatal KfW-Ipex, que, de acordo com um relatório da urgewald e da ajuda ambiental alemã, está cofinanciando o projeto GNA, também está envolvida por meio de de empréstimos “através de uma garantia de crédito à exportação com um volume de cobertura da categoria 5 (ou seja, superior a 200 milhões de euros)”, segundo Urgewald e Deutsche Umwelthilfe. De acordo com a imprensa, o valor exato da cobertura da garantia de exportação do KfW Ipex é exatamente os 1,76 bilhão de reais do banco estatal BNDES (ver IJGlobal, Edição 379, Verão 2020, p. 41). Urgewald e Deutsche Umwelthilfe criticaram acertadamente em setembro de 2021 que o “governo federal […] responsável pelas atividades da estatal KfW-Ipex […] por meio de garantias para a indústria de petróleo e gás [a] transição energética internacional ” — literalmente: “sabotado”. Um dos projetos “gravemente criticado pela Urgewald e pela Deutscher Umwelthilfe está no Brasil: o projeto GNL Gás Natural Açu no Complexo Industrial do Superporto do Açu”.

Trata-se de um daqueles projetos que, como suposta “tecnologia de ponte”, deve manter o suprimento de energia até então convencional, que dá continuidade à matriz energética fóssil com todas as suas consequências catastróficas para o clima e cuja retenção deve garantir os lucros borbulhantes das corporações. Agora, a transferência de ações da Siemens para a Siemens Energy não é apenas uma transação de direito de propriedade com uma mudança de capital na casa dos milhões, o que significa que, em vez da Siemens, apenas a Siemens Energy é agora o foco das críticas da sociedade civil e das críticas dos protecionistas climáticos , que chama pelo nome as causas e a responsabilidade da crise climática Porque a Siemens também precisa explicar qual é o lado potencialmente contínuo do financiamento através da Siemens Financial Services: porque ainda em 2020, foi dito que “a Siemens contribuirá com capital, tecnologia inovadora e sua experiência no gerenciamento de projetos semelhantes por meio de sua subsidiária financeira Siemens Financial Services e em estreita cooperação com a Siemens Energy”. De qualquer forma, a Siemens Financial Services ainda não anunciou que se retirará do financiamento do projeto.

E, por último, mas definitivamente não menos importante, a Siemens e a Siemens Energy têm que responder perguntas sobre sua responsabilidade conjunta em direitos humanos pela construção de toda a área do “superporto Porto de Açu” no norte do estado do Rio de Janeiro: na due diligence societária na Cadeia de Suprimentos conta também que a aquisição ou arrendamento e uso de área localizada em área portuária declarada como o “Superporto Porto de Açu” para construção de plantas industriais próprias – como é o caso da o projeto Gás Natural Açu – é cuidadosamente considerado que não há violações ambientais e não ocorreram violações de direitos humanos. No entanto, não é o que informa o professor universitário Marcos Pedlowski da Universidade Estadual do Norte Fluminense em Campos dos Goytacazes no estado do Rio de Janeiro. O “superporto do Porto de Açu” expropriou as terras de centenas de famílias para construir o porto e, segundo o professor Marcos Pedlowski, “centenas de famílias que tiveram suas terras desapropriadas para construir essa área industrial em São João continuam sem receber compensação do Governo do Rio de Janeiro. Além disso, não se fala mais em salinização das águas continentais causada pelo transbordamento de água salgada das barragens construídas no Porto do Açu, nem se fala mais em destruição da Praia do Açu e o fechamento das áreas de pesca preferencial para os moradores do bairro V de São João da Barra.” Desta forma, o professor Pedlowski fala em “grilagem legal de terras” no caso do Porto de Açu.

O professor Pedlowski é duro com a Siemens: “A participação da Siemens no parque da usina a gás do porto do Açu é um bom exemplo de um padrão que prevalece nas atividades das empresas multinacionais no Brasil. As usinas a gás da GNA não são só muito poluente e geram energia cara, mas também contribuem para o não cumprimento das metas globais de emissões de gases de efeito estufa. Além disso, o histórico de abuso social e ambiental que caracteriza a construção do Porto do Açu deveria ter impedido a participação da Siemens em um empreendimento tão questionável. Mas a preocupação com o lucro parecia superar o compromisso com a boa governança corporativa e com a proteção do meio ambiente e das comunidades locais”,explicou Pedlowski.

A Siemens Energy, a Siemens e a estatal KfW-Ipex são, portanto, co-responsáveis ​​por aderir ao processamento convencional de energia fóssil, que está promovendo ainda mais a crise climática. Além disso, o projeto defende a poluição ambiental com anúncio e significa a desapropriação de terras e territórios sem indenização para os pequenos proprietários que ali exercem a agricultura familiar por um terreno em cujo terreno está sendo construído um complexo de usinas a gás prejudiciais ao clima, também de propriedade da é uma empresa alemã como a Siemens Energy, que também foi financiada pela Siemens Financial Services e a garantia de crédito à exportação pelo KfW-Ipex-Bank, de propriedade federal. Isso deve ter um fim.

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Este texto foi escrito inicialmente em alemão e publicado pela Kooperation Brasilien [Aqui!].

Crise ambiental em Alter do Chão: águas de ‘Caribe amazônico’ ficam turvas em meio a alta no garimpo no Pará

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Fotografia aérea feita em janeiro mostra águas barrentas do Tapajós em contato com o Lago Verde, em Alter do Chão. Por Erik Jennings Simões

Por João Fellet  da  BBC News Brasil em São Paulo

Quem visita o distrito paraense de Alter do Chão costuma se deleitar com as águas límpidas e azuladas do Tapajós, que lhe renderam o apelido de “Caribe amazônico”.

Mas quem passou o último Réveillon no distrito – um dos principais destinos turísticos da Amazônia – encontrou algo diferente: as águas que banhavam as praias de areia clara estavam turvas e barrentas.

O fenômeno alarmou moradores e agências de turismo, que temem prejuízos à principal atividade econômica do distrito e à saúde dos residentes.

Eles citam temores de que a mudança na água seja uma consequência do aumento do garimpo no curso médio do Tapajós, o maior polo de mineração ilegal no Brasil. O garimpo contamina os rios com mercúrio, que pode provocar doenças neurológicas.

Imagens de satélite mostram que nos últimos anos houve um crescimento vertiginoso do garimpo de ouro no Médio Tapajós, região que fica a algumas centenas de quilômetros de Alter do Chão.

‘Resíduos nocivos à saúde’

“O Tapajós está morrendo!”, protestou no Instagram em janeiro a agência local de turismo Poraquê.

“Águas barrentas, cheias de resíduos nocivos à saúde, estão sendo despejadas sem piedade alguma”, completou a agência, atribuindo a lama à “mineração irregular de inúmeros garimpos ao longo do rio”.

Post no Instagram

Agências de turismo de Alter do Chão temem impactos no movimento de visitantes por causa da mudança no rio. CRÉDITO,REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

Outras entidades publicaram queixas semelhantes

Os primeiros alertas sobre a mudança na cor do rio foram feitos pelo médico Erik Jennings Simões e por Caetano Scannavino, coordenador da ONG Projeto Saúde e Alegria.

Foto aérea da orla de rio

Imagem aérea mostra que em dezembro o rio Tapajós já exibia águas turvas em em Alter do Chão. CRÉDITO,ERIK JENNINGS SIMÕES

Ambos moradores de Santarém, município que engloba Alter do Chão, eles publicaram nas redes sociais no fim de dezembro fotos aéreas que mostravam o Tapajós com águas turvas. As imagens foram feitas de avião por Simões.

Scannavino, que mora na região desde os anos 1980, diz à BBC que nas décadas passadas as águas do Tapajós em Alter do Chão costumavam ficar barrentas por alguns meses ao ano – mas raramente já em dezembro.

O fenômeno é associado ao período de chuvas mais intensas, normalmente entre janeiro e março, quando perde força e as águas voltam a ficar azuladas.

Mas Scannavino diz acreditar que o garimpo está reduzindo a “janela de águas claras” no rio e cita dados sobre a explosão na atividade no Médio Tapajós. Esse aumento, segundo ele, tem sido estimulado por declarações e iniciativas do governo Jair Bolsonaro simpáticas a garimpeiros.

Imagem de satélite

Imagem de satélite mostra encontro entre os rios Tapajós e Crepori em 1984, quando ainda não havia garimpo em grande escala na região. CRÉDITO,GOOGLE

Imagem de satélite

…e em 2020, após o garimpo ilegal criar várias cicatrizes na floresta, ampliando o despejo de lama no Tapajós. CRÉDITO,GOOGLE

Em dezembro, a ONG Greenpeace divulgou o resultado de um monitoramento em rios que cruzam as terras indígenas Munduruku e Sai Cinza e desaguam no Tapajós.

Segundo o levantamento, desde 2016, o garimpo ilegal destruiu 632 quilômetros de rios dentro desses territórios.

O Greenpeace diz que o impacto equivale ao causado pelo rompimento da barragem em Mariana (MG), em 2015, quando 633 quilômetros do rio Doce foram afetados.

O garimpo ilegal está presente no Médio Tapajós desde ao menos os anos 1980. Hoje, porém, a atividade se mecanizou: retroescavadeiras facilitam o revolvimento da terra à margem de rios, abrindo grandes cicatrizes na floresta.

As áreas revolvidas ficam expostas, sem qualquer vegetação. As chuvas então levam a argila do solo para os rios.

Rios de diferentes cores

Mas será que a mesma lama do garimpo estaria por trás das águas turvas do Tapajós em Alter do Chão, distrito que fica a algumas centenas de quilômetros de distância dos garimpos ilegais?

Para o geólogo André Sawakuchi, professor do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP), a mudança na cor das águas pode ter duas explicações.

Foto aérea de praia

Foto mostra águas azuladas do rio Tapajós que renderam a Alter do Chão apelido de “Caribe amazônico”. CRÉDITO,PREFEITURA DE SANTARÉM

Especialista em rios amazônicos, Sawakuchi afirma que há rios na região cujas águas são naturalmente barrentas (ou “brancas”, como se diz na região).

É o caso, por exemplo, do rio Amazonas, onde o próprio Tapajós deságua 30 quilômetros a leste de Alter do Chão.

Mas ele diz que todos os rios naturalmente barrentos da região nascem na cordilheira dos Andes, em áreas de relevo acidentado e pouca cobertura florestal. Quando chove nas cabeceiras desses rios, a argila do solo escorre para as águas, deixando-as turvas.

Há ainda rios amazônicos com águas naturalmente escuras, como o Negro, coloração que se deve à grande quantidade de matéria orgânica que eles acessam nas cheias.

Por fim, há os rios de águas naturalmente claras, que costumam nascer em áreas menos acidentadas, com solo arenoso e pouca argila.

É o caso do Tapajós e de seus afluentes, como o Jamanxim, o Crepori e o Ratão.

Hoje, no entanto, vários desses afluentes apresentam águas turvas o ano todo por causa do garimpo, diz Sawakuchi. O Tapajós também se torna mais turvo nos pontos de contato com esses rios.

Mas o geógrafo afirma que a lama do garimpo tende a decantar no leito do Tapajós antes de chegar a Alter do Chão.

Imagem de satélite

Encontro do Tapajós com o Amazonas quando os dois rios estão com as colorações habituais. CRÉDITO,GOOGLE

Essa lama só poderia chegar a Alter do Chão, diz ele, se houvesse uma diferença entre as vazões do Tapajós e do Amazonas que permitisse à água do Tapajós avançar mais intensamente rumo ao Amazonas.

Por outro lado, um desequilíbrio das vazões em favor do Amazonas poderia fazer com que a água naturalmente barrenta do Amazonas avançasse até Alter do Chão – o que também explicaria a mudança na cor do rio.

“Quando o Amazonas está enchendo, ele invade o Tapajós. Essa invasão começa no período chuvoso (novembro) e pode ser mais ou menos intensa, dependendo da vazão do Amazonas”, diz Sawakuchi.

Neste ano, tanto o Amazonas quanto o Tapajós estão com níveis superiores às suas médias históricas.

Por isso, segundo Sawakuchi, a melhor maneira de determinar a causa da água barrenta no Tapajós em Alter do Chão seria analisar o conteúdo dessa água. Essa análise conseguiria distinguir a argila oriunda do Amazonas da lama proveniente de garimpo, diz o geólogo.

Imagem de satélite

Imagem de satélite mostra águas turvas causadas pelo garimpo no rio Jamanxim desaguando no Tapajós em dezembro de 2021. 

Não há notícias por ora de que alguma instituição ou entidade de governo esteja realizando essa análise.

Mercúrio no sangue

Ainda que a lama do garimpo não esteja chegando a Alter do Chão, uma pesquisa da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) indica que a população de Santarém apresenta altos níveis de mercúrio no sangue – o que pode ser um impacto da mineração ilegal no Tapajós.

Homem em barco no rio Tapajós
O ribeirinho Djalma Moreira Lima mostra água barrenta do rio Tapajós nas proximidades de Santarém, em janeiro. CRÉDITO,DJALMA MOREIRA LIMA/ARQUIVO PESSOAL

Coordenada pela bióloga Heloísa Meneses, professora do Instituto de Saúde Coletiva da Ufopa, a pesquisa revelou que 80% dos moradores de Santarém têm nível de mercúrio no sangue acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde.

O estudo já analisou amostras sanguíneas de cerca de 500 pessoas, com idade entre 18 e 80 anos.

Os resultados foram parecidos com os detectados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em um estudo com moradores do Médio Tapajós – esta, sim, uma região diretamente impactada pelo garimpo.

O mercúrio é usado para facilitar a aglutinação do ouro e, levado aos rios, pode contaminar microrganismos e peixes.

Outras possíveis fontes da substância, segundo a pesquisadora, são o desmatamento e as queimadas, que podem “ativar” o mercúrio inorgânico depositado no solo ou fundo dos rios, permitindo sua absorção pela cadeia alimentar.

A população é impactada pela substância principalmente por meio do consumo de peixes contaminados, segundo Meneses. E peixes contaminados numa região de garimpo podem se deslocar vários quilômetros até serem capturados e consumidos – o que põe em risco também moradores de regiões distantes dos pontos de contaminação.

Ela afirma que o mercúrio causa danos ao sistema nervoso central e, em grande quantidade, pode levar à morte. A substância também prejudica coração, rins e fígado, e pode contaminar bebês através da placenta.

Dependência do rio

Para muitos ribeirinhos que vivem à margem do Tapajós, no entanto, deixar de comer peixe não é uma opção.

Morador da comunidade Suruacá, que fica na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, a poucas horas de barco de Alter do Chão, Djalma Moreira Lima diz à BBC que os peixes são a principal fonte de proteína dos moradores locais.

“A nossa subsistência é peixe, mandioca, milho, feijão. A gente sobrevive desses alimentos”, afirma.

Lima diz que o Tapajós tinha águas claras quando ele chegou à região, em 1984.

“Você conseguia enxergar a até dois metros de profundidade. Tinha abundância de peixes, não precisava ir muito longe pra pescar”, diz.

Hoje, porém, afirma que há menos peixes e que o rio ficou “mais seco”. Segundo ele, a “terra que vem do garimpo” se assentou no leito e reduziu a profundidade das águas.

Ele afirma que em setembro, mês de menor vazão do rio, alguns barcos chegam a encalhar – o que não acontecia no passado.

Ele conta que, nos pontos de maior profundidade, o Tapajós costumava ser “quase preto, negro, um rio em que você gostava de tomar banho”, mas diz que hoje se notam “vários pontos brancos” nas águas.

“É como leite no café”, descreve.

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Este texto foi publicado originalmente pela BBC News Brasil [Aqui!].

Facebook e o mito desfeito da neutralidade dos algoritmos: fascismo tolerado, antifascismo bloqueado

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Problemas com o Facebook: por que as postagens antifascistas são bloqueadas e as fascistas são toleradas?

nazi simbolO Facebook pode tolerar esse símbolo?

Por Dario Azzelini para o Neues Deutschland

O Facebook está sempre no centro dos escândalos. Apenas alguns meses atrás, Frances Haugen , ex-gerente sênior de produtos da Team Civic Misinformation, fez sérias alegações contra o Facebook e as apoiou com documentos internos. A equipe que ela liderou deveria combater a desinformação e o discurso de ódio no Facebook, mas Haugen rapidamente concluiu que a tarefa era incontrolável e a administração também não a queria. Porque ódio, mentiras e provocações geram empolgação e, portanto, mais cliques e mais interação – e essa é a base do negócio.

Haugen teve a impressão de que o Facebook não estava interessado em combater a desinformação e o discurso de ódio, disse ela à mídia dos EUA e também testemunhou em uma audiência perante o Congresso dos EUA em 5 de outubro de 2021. Os resultados de suas próprias investigações internas sobre os efeitos negativos sobre crianças e jovens ou informações falsas, apelos à violência, postagens de ódio etc. foram ignorados e encobertos pela administração da empresa. Isso sem falar na pesquisa científica externa.

É “mais fácil para o Facebook e seu algoritmo inspirar as pessoas à raiva do que qualquer outra emoção”, disse Haugen no programa 60 Minutes da CBS. Ela disse a Jan Böhmermann no canal ZDF-Magazine Royale no YouTube: “Você conhece os problemas que esses produtos criam e simplesmente não faz nada a respeito. Só porque você não quer abrir mão dos menores lucros.«

Com base na minha experiência pessoal com o Facebook, só posso confirmar essa crítica. As declarações do denunciante e os estudos científicos sobre a conexão entre os preconceitos (conscientes ou inconscientes) dos programadores e as decisões dos algoritmos alimentam a suspeita de que o Facebook poderia ter uma tendência a ignorar ou mesmo enfatizar conteúdos discriminatórios. Eu tenho um longo histórico de banimentos repetidos no Facebook. Estas referem-se quase exclusivamente a postagens antifascistas. Apenas em um caso fui banido por um comentário em um debate linguístico. Tratava-se dos inúmeros usos possíveis de uma palavra ou raiz de palavra no espanhol venezuelano. Sugeri a possibilidade de usar o termo como “golpe”

Minha última proibição de sete dias para postagens ou comentários foi porque eu postei na página do Facebook de um amigo no Brasil que Reinhard Gehlen, o fundador do serviço secreto da Alemanha Ocidental BND após a Segunda Guerra Mundial, era nazista e meu comentário com uma foto adicionada por Gehlen de Wikipédia. O post do meu amigo que comentei era sobre que nazistas haviam feito carreira na Alemanha, Áustria, em instituições europeias e na OTAN após a Segunda Guerra Mundial. Consegui me opor ao meu bloqueio no Facebook. A objeção foi concedida, mas 15 minutos depois fui bloqueado novamente pela mesma postagem sem a possibilidade de objeção.

Em 2021 fui banido várias vezes. Em 30 de abril, porque no dia em que Adolf Hitler se suicidou em 1945 no chamado Führerbunker em Berlim, eu tinha um conhecido estêncil (um modelo para grafite) com a imagem estilizada do suicídio de Hitler e o slogan “Siga seu líder « (Siga o guia) tinha postado. Pouco tempo depois, o algoritmo do Facebook descobriu minha postagem no aniversário da (auto) libertação do fascismo na Itália em 25 de abril de 1945: uma foto bem conhecida mostrando os corpos de Mussolini e outros líderes fascistas, executados por guerrilheiros e depois pendurado de cabeça para baixo na Piazzale Loreto, em Milão. Na Itália, esta imagem pode ser encontrada repetidamente na mídia no aniversário, e obviamente eu não era o único a tê-la postado.

Então encontrei um meme que tinha a cabeça de Mussolini três vezes certa e uma vez errada. Sob as três primeiras cabeças estava “Facebook, Instagram e Twitter“, sob a quarta estava “Piazzale Loreto”. Depois fui banido novamente. Outras proibições se seguiram porque o Facebook descobriu que eu também havia postado a conhecida foto da Piazzale Loreto em anos anteriores. A razão que me foi dada foi que eu havia violado os “padrões da comunidade”. Somente em casos excepcionais eu poderia recorrer e, quando o fiz, não tive êxito. Isso não deveria ser uma surpresa: mesmo em regimes autoritários, a dissidência não é bem-vinda.

Aproveitei essa experiência como uma oportunidade para realizar meu próprio pequeno estudo empírico. Nos meses que se seguiram, denunciei um total de cerca de 400 postagens e comentários racistas, antissemitas, islamofóbicos, misóginos e fascistas no Facebook em alemão, inglês, espanhol e italiano. As postagens que denunciei foram excluídas em menos de dez casos, embora várias postagens na Alemanha e na Itália também fossem relevantes sob o direito penal.

Vários posts que o Facebook parecia não violar os “padrões da comunidade” incluíam pedir ou exigir que os refugiados fossem baleados ou afogados; Rotular mulheres, homossexuais e pessoas de cor como inferiores ou comparar estes últimos a “escória” ou “verme”. Demandas para estuprar lésbicas também não violam os “padrões da comunidade”. Embora os comentários nas páginas do Facebook da mídia italiana tenham sido particularmente agressivos, eles não foram excluídos por esses meios (principalmente o jornal diário La Repubblica) nem bloqueados pelo Facebook. Dois exemplos marcantes da Alemanha que não foram bloqueados: a comemoração do aniversário de um “certo Adolf” em 20 de abril, e a postagem de que problemas com a cremação de cadáveres em Dresden no auge da pandemia de Covid eram um indício para poder duvidar da existência de campos de extermínio dos nazistas .

Está ficando claro que a prática do Facebook vai além de simplesmente ignorar ou permitir notícias falsas e ódio. Os algoritmos, a inteligência artificial (IA) e os funcionários responsáveis ​​toleram a maioria dessas postagens e ignoram as críticas a elas.

Ao contrário da opinião popular de que a IA e os algoritmos que foram criados são neutros, pode-se dizer que a inteligência artificial é programada por pessoas. E essas pessoas são em sua maioria brancas, masculinas, heterossexuais e do Norte Global, enquanto que seus preconceitos são perpetuados.

Estudos científicos de softwares de avaliação de aplicativos mostram que a IA geralmente avalia pessoas de pele escura ou lenços na cabeça pior do que pessoas de pele branca. Isso também se aplica a concursos de beleza online. Os programas de reconhecimento facial reconhecem rostos escuros pior do que os brancos e são considerados mais suspeitos em softwares de segurança e vigilância. É razoável supor que o viés político de muitos programadores se reflita na IA.

Em outras palavras: o capital, a burguesia e a pequena burguesia sempre classificam as visões e atividades de esquerda, socialistas e comunistas como mais ameaçadoras do que as visões e atividades de direita e extrema direita. Então, por que a IA deveria agir de forma diferente? E se os funcionários no Facebook que verificam oficialmente os relatórios dos usuários tendem a compartilhar essas opiniões ou estão tão sobrecarregados e sobrecarregados que concordam com a IA, ainda não se sabe.  Está claro que isso não altera o resultado.

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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

Ecocídio no Cerrado: inundações severas no Brasil como resultado do agronegócio

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Por Norbert Suchanek, Rio de Janeiro, para o JungeWelt

Semanas de chuva contínua e três rompimentos de barragens inundaram grande parte do centro e leste do Brasil e já causaram pelo menos 45 mortes. Mais de 133 mil pessoas perderam suas casas nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia, Pará, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. A Bahia é o estado mais atingido, com pelo menos 24 vítimas mortais das enchentes, cerca de 100.000 pessoas forçadas a abandonar suas casas.

A mídia corporativa e os políticos dos estados afetados culpam as chuvas excepcionalmente fortes por esta época do ano e pelas mudanças climáticas globais. Mas isso é apenas meia verdade. O desastre da inundação também é caseiro.

De fato, o desmatamento contínuo das savanas do cerrado do planalto central brasileiro e das altas planícies do Nordeste, e sua conversão em monoculturas em grande escala, particularmente nas plantações de soja, perturbaram gravemente o equilíbrio hídrico da região.

No Brasil, o Cerrado é conhecido como o “Berço das águas”, pois o bioma abastece oito das doze principais bacias hidrográficas do Brasil e grandes rios como o Xingu, o Rio Tocantins e o Rio São Francisco. Mas mais de 50% dos originalmente cerca de dois milhões de quilômetros quadrados do Cerrado já foram desmatados. Somente entre agosto de 2020 e julho de 2021, outros 8.531 quilômetros quadrados foram sacrificados para agronegócios, segundo os últimos números do instituto de pesquisas espaciais INPE, responsável pelo monitoramento florestal via satélite. Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental  (IPAM) analisaram o  desmatamento na região da frente agrícola do Matopiba que é formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. De acordo com estatísticas agrícolas oficiais, a área de soja no Matopiba se multiplicou de cerca de 600.000 hectares em 1995 para cerca de 8 milhões de hectares hoje. E esses são os estados que foram mais atingidos pelas recentes enchentes.

O ecossistema do Cerrado, extremamente rico em espécies, é composto em grande parte por plantas com um sistema radicular complexo e profundo que se estende até 20 metros de profundidade. Eles são adaptados à alternância extrema de chuvas fortes na estação chuvosa e períodos prolongados de seca. Apenas um terço das árvores e arbustos são visíveis na superfície. Dois terços dessas plantas são subterrâneas e podem, assim, reter grandes quantidades de água da chuva e equilibrar o balanço hídrico. Não é o caso das monoculturas que estão se espalhando na região, como a soja ou o milho com suas raízes superficiais. Sua capacidade de armazenamento de água é significativamente menor.

Quando chove, a maior parte da água, enriquecida com solo superficial e  agrotóxicos, vai direto para os rios. Um estudo publicado em 2014 pela Universidade de São Paulo mostrou um aumento de cinco vezes no escoamento superficial devido a monoculturas ou pastagens de gado na região do Cerrado. Nas fases sem cobertura do solo, ou seja, após a colheita e até a semeadura, o escoamento superficial chega a ser até 20 vezes maior do que em áreas de cerrado não desmatadas. O aumento das inundações e assoreamento dos reservatórios são as consequências “naturais”. Acrescente-se a isso a crescente impermeabilização do solo devido à construção de estradas em andamento para o transporte da safra de soja aos portos de exportação e às cidades que se tornam cancerígenas devido ao êxodo rural – e a catástrofe é perfeita.

inundaçãoPessoas em uma rua inundada no sudeste do Brasil, Foto: dpa/Eugênio Sávio

“Se somarmos os efeitos das mudanças climáticas globais ao avanço do cultivo da soja em áreas de alto valor ecológico, vemos que as situações catastróficas na Bahia, Tocantins e Piauí não são nada naturais”, comenta o geógrafo  Marcos Pędłowski, do Centro de Ciências do Homem da Universidade Estadual do Norte Fluminense em seu blog: “O que estamos presenciando hoje é uma combinação particularmente drástica de eventos climáticos extremos e a consolidação de um modelo agrícola predatório que empurra os mais pobres para áreas periféricas onde normalmente não há infraestrutura urbana”.

Pędłowski acrescenta que “curiosamente, a cobertura das corporações midiáticas brasileiras sobre os tsunamis nas cidades direta ou indiretamente afetadas pela safra de soja no Matopiba oculta essas conexões e apenas oferece aos leitores ou telespectadores uma narrativa de catástrofe em que apenas o tema das mudanças climáticas é discutido, e isso apenas vagamente mencionado.”

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Este texto foi originalmente escrito em alemão e publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui!].

O silêncio da Uenf sobre o centenário de Darcy Ribeiro como síntese e oportunidade

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

darcy-ribeiroO antropólogo, historiador, sociólogo, escritor Darcy Ribeiro (Foto: Divulgação/Fundação Darcy Ribeiro)

Em 2022 será celebrado o centenário de uma das mentes mais profícuas e irrequietas da historia recente do Brasil, o antropólogo, historiador, e escritor mineiro Darcy Ribeiro.  Para celebrar essa efeméride, várias instituições já começaram a organizar celebrações, a começar pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) que fez de 2022 um ano de celebração da obra e do pensamento de Darcy.

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Curiosamente a última das universidades criadas por Darcy Ribeiro, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) se mantém até aqui em relativo silêncio (para não dizer absoluto silêncio) sobre o que fará ao longo de 2022 para celebrar a obra do homem que esteve no centro da criação de um modelo institucional que se tem provado revolucionário, ainda que adotado muito aquém do planejado.

Atribuo esse esquecimento não a um simples lapso de memória, mas a um grande desconhecimento por parte da atual reitoria da Uenf de quem foi Darcy Ribeiro, e do significado da herança posta por ele na forma de um marco que repousa relativamente discreto na entrada do campus Leonel Brizola em Campos dos Goytacazes.  Neste marco está escrito que “o governador Leonel Brizola fez erguer esta Universidade Estadual do Norte Fluminense para que no Brasil floresça uma civilização mais bela, uma sociedade mais livre e mais justa, onde vive um povo mais feliz“. É esse destino manifesto ensejado por Darcy Ribeiro que esse esquecimento do seu centenário mais afronta, o que, me acreditem, não chega a ser surpreendente por ser “distraída”.

uenf fachada

A minha expectativa é que defrontada com o anúncio da celebração que a Uerj fará pela vida e obra de Darcy Ribeiro, a reitoria da Uenf se mova para tardiamente e coloque algo no calendário para marcar o centenário do fundador da universidade que nasceu após intensa mobilização da população de Campos dos Goytacazes.  Entretanto, ainda que isso ocorra, penso que os que entendem minimamente a importância da Uenf para a educação dos filhos da classe trabalhadora devam se organizar para realizar atividades que celebrem não o Darcy Ribeiro morto, mas esmiuçar as causas de sua infindável inquietação, que estão mais vivas do que nunca em uma sociedade brasileira que é ainda menos livre, mais injusta e infeliz do que quando Darcy Ribeiro ainda estava vivo em 1997.

De forma objetiva, é preciso celebrar o Darcy Ribeiro irrequieto e explosivo que, em vida, criou não apenas a Uenf, mas também os CIEPS e a Universidade Nacional de Brasília (UNB). É desse Darcy que precisamos neste momento agudo da história brasileira. Certamente ele não estaria “batendo pau” para governantes que agem conscientemente para destruir a parte revolucionária do seu legado.

Viva o centenário de Darcy Ribeiro! Viva a Uenf! Viva a universidade pública, gratuita e democrática!

Montanha de rejeitos da CSN ameaça causar catástrofe ambiental no Rio Paraíba do Sul

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Fortes chuvas podem derrubar montanha de lixo químico no principal rio que abastece o Rio de Janeiro de água. Ambientalistas alertam que com as tempestades constantes atingindo Minas Gerais e parte do interior do estado do RJ, a pilha de escórias depositada pela CSN/HARSCO pode virar no rio Paraíba do Sul, responsável por abastecer de água 75% da população fluminense

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Pilha de lixo químico à beira do rio Paraíba do Sul

Por Felipe Lucena para o “Diário do Rio”

Uma situação que se estende por alguns anos, sendo frequentemente denunciada pelo DIÁRIO DO RIO, pode ter um desfecho trágico, segundo ambientalistas. Em Volta Redonda, no sul do Rio de Janeiro, existe uma montanha de resíduo siderúrgico depositado, diariamente, por cerca de 100 caminhões da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e pela HARSCO METALS. A pilha de lixo químico de mais de 30 metros de altura, chamado de escória de aciaria, está a cerca de 50 metros do rio Paraíba do Sul, responsável por abastecer de água 75% da população fluminense (cerca de 9 milhões de pessoas). De acordo com pesquisas de ambientalistas, caso as substâncias empilhadas tenham contato com as águas do Paraíba do Sul, as consequências podem ser catastróficas e provocar um colapso hídrico. A preocupação atual são as fortes chuvas na região, que podem provocar um tombamento da pilha de lixo químico no rio.

As chuvas dos últimos dias já deixaram 370 cidades do estado de Minas Gerais em situação de emergência. Foram registradas 24 mortes desde o início do atual período de chuvas e mais de 4 mil pessoas estão desabrigadas, além de mais de 24 mil desalojadas.

De acordo com o ecologista Sérgio Ricardo, cofundador do Movimento Baía Viva: “Diante dos enormes estragos provocados pelas chuvas, é fundamental que as autoridades públicas notificadas hajam imediatamente orientadas pelos princípios da Precaução e da Prevenção que são os pilares do Direito Ambiental nacional e internacional visando determinar, seja pela via Administrativa (por meio de Recomendação Técnica conjunta do MPRJ e MPF) e/ou através da proposição de uma Ação Civil Pública (ACP) Ambiental, o reconhecimento da inadequalidade do pátio de escória de aciaria das empresas CSN/HARSCO METALS na beira do rio Paraíba do Sul, assim como para determinar a imediata de outro local ambientalmente seguro e adequado para a instalação de um novo depósito de lixo industrial  da CSN/Harsco metals, para livrar de vez o risco de um Colapso Hídrico no Rio Paraíba do Sul, manancial estratégico que diariamente abastece 75% da população fluminense (9 milhões de pessoas), além de atender a demanda hídrica de setores como indústria, agricultura e serviços”.

Sérgio Ricardo considera que o principal pedido de providências feito pela instituição desde 2018 aos Ministérios Públicos federal e estadual ainda não foi atendido, que é a: “exigência da apresentação, por parte das autoridades federais e estaduais de um Plano de Combate e Prevenção à Vulnerabilidade Hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e seus Afluentes, em face da presença de diversas fontes de poluição nesta estratégica bacia hidrográfica que, em conjunto, vem comprometendo cada vez mais a essencial garantia de abastecimento público de vários municípios fluminenses situados no Vale do Paraíba, na Baixada Fluminense e na capital fluminense, bem como de cidades mineiras através de seus afluentes”

Nesta sexta feira (14/01), o Movimento Baía Viva ingressará com uma representação junto ao Ministério Público Federal da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora (MG), cujo titular é o Procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, e ao MPF no Município de Manhuaçu (MG), por meio do Procurador da República Francisco de AssisFloriano e Calderano, solicitando a reabertura de investigação quanto à garantia da segurança de um conjunto de barragens de rejeitos de mineração localizadas nas bacias hidrográficas dos rios Pomba e Muriaé, afluentes do Rio Paraíba do Sul que é o principal manancial de abastecimento de água das cidades fluminenses, que em função das intensas chuvas dos últimos dias no território mineiro podem provocar tombamentos (desmoronamentos) o que num caso de um desastre ambiental poderá colocar em risco o abastecimento de água de várias cidades, incluindo as cidades do Norte e Noroeste Fluminense.

Na nova Representação ao MPF-MG, o Baía Viva alerta que: “Estamos vivenciando tempos de mudanças climáticas na escala global e, por isso, é necessário uma ação territorializada de Planejamento Participativo com a adoção de Planos de Adaptação e de Mitigação e a definição de fontes de recursos específicos para a sua implementação, o que deveria estar sendo seriamente considerado pelo poder público em função dos cada vez mais presentes eventos extremos no cotidiano da sociedade contemporânea”.

As empresas CSN/HARSCO não apresentaram aos órgãos competentes os seus respectivos estudos hidráulico-hidrológicos e os obrigatórios estudos geotécnicos.

Em setembro de 2019, a Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vistoriou o local e constatou que a montanha de resíduos produzidos pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) não teve sua altura reduzida a quatro metros, como determinava a liminar deferida parcialmente pela 3ª Vara Federal de Volta Redonda. A pilha de lixo químico estava em 20 metros de altura.

Devido à montanha de lixo químico, a CSN foi intimada a pagar uma multa diária de R$ 20 mil, estabelecida pela Justiça Federal. O valor teria de ser pago enquanto a montanha de escória depositada a poucos metros do Rio Paraíba do Sul não fosse reduzida. A decisão foi do juiz Bruno Otero Nery, da 3ª Vara Federal de Volta Redonda, que frisou o não cumprimento do prazo de 120 dias úteis estabelecido em agosto de 2018.

CSN já emitiu nota afirmando que o material armazenado “não é perigoso, conforme classificação da ABNT, não representando qualquer risco ao meio ambiente ou a saúde”.

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Este texto foi originalmente publicado pelo “Diário do Rio” [Aqui!].

As chuvas de 2022 são regra e não exceção em um mundo em câmbio climático

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Com o baixar dos rios é natural que rapidamente as pessoas voltem para a sua rotina buscando um apego a uma normalidade fugidia. Até aparecem pessoas que mostram que o atual ciclo de grandes tempestades já ocorreram antes, o que reforça a aparência de que tudo não passa de uma repetição normal de eventos anormais.

Eu de minha parte não caio nessa arapuca. É que mesmo existindo períodos de chuvas intensas que causaram cheias de rios no passado, um detalhe particular das mudanças climáticas precisa ser entendido: os modelos climáticos estimam que eventos extremos são previstos para ocorrer em períodos cada vez mais curtos. Em outras palavras, o que antes poderia demorar décadas para se repetir, tenderá a ocorrer em períodos mais curtos.

Este novo padrão climático deveria estar sendo visto com alarme pelos ocupantes de cargos eletivos e os forçando a adotar uma visão climaticamente orientada de governança. Mas pelo que vi até agora a postura continua sendo aquela que tradicionalmente adotada, com eventos fotográficos em que promessas que misturam insuficiência com falta de uma visão prospectiva da realidade. O resultado disso será a colocação de um peso desigual da destruição sobre os ombros dos mais pobres. Disso se decorre o fato de que tal destruição tem mais a ver com decisões políticas do que com o clima.