Três meses de ar poluído. Os habitantes de Macaé respiraram por 88 dias uma quantidade de ozônio em 2020 acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo a nota técnica “Qualidade do ar em Macaé (RJ)”, publicada hoje dia 15 de dezembro pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). Essa foi a marca alcançada pela estação Fazenda Severina que mede a qualidade do ar em Macaé, nas proximidades das duas usinas termelétricas que lá operam. Com a previsão da expansão de termelétricas no município, a possibilidade de aumentar em mais de oito vezes a capacidade atual de geração de energia elétrica local. Os moradores e os visitantes da “Princesinha do Atlântico”, internacionalmente conhecida como a “Capital do Petróleo”, podem sofrer ainda mais de doenças crônicas causadas pela inadequada qualidade do ar.

“É preciso atender aos dois objetivos ao mesmo tempo, proteger a saúde da população local e garantir a geração elétrica para o desenvolvimento socioeconômico do país”, ressalta David Tsai, coordenador de projetos do IEMA e um dos autores do estudo. O aumento projetado de termelétricas novas ou ligadas por mais tempo indica que algumas regiões serão particularmente mais impactadas. Como é o caso de Macaé, no Norte Fluminense. De acordo com o documento:

●     Existem lacunas na produção dos dados diários pelas quatro estações que operam no município. As estações Fazenda Severina e Pesagro não produziram dados em quantidade satisfatória para o poluente ozônio nos anos 2018 e 2019. Entre 31% e até 80% dos dias do ano não houve medições válidas para o cálculo da média diária. A mesma situação também ocorreu na estação Pesagro nos anos 2016 e 2017. A estação Cabiúnas apresenta lacuna relevante de dados, mas em menor escala. Já a estação Fazenda Aires manteve uma média de 7% do número de dias por ano sem dados;

●     É possível observar frequentes concentrações do poluente ozônio (O₃) acima das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), sobretudo nos últimos dois anos (2019 e 2020). Também há esporádicos episódios críticos de poluição por dióxido de enxofre (SO₂) detectados por uma das estações;

●     O excesso de ozônio na região consta em relatórios do órgão ambiental do Rio de Janeiro e nos estudos de impacto ambiental das novas instalações termelétricas previstas para o município. Ou seja, a questão da poluição do ar é um problema reconhecido pelo poder público local e pelo setor elétrico. Porém, mesmo assim, está prevista a expansão do polo de energia centrado na exploração do gás natural, gerando mais poluentes.

Gás natural

Macaé tem dois polos de processamento de gás natural (Petrobras e Shell/Mitsubishi). Também duas usinas termelétricas (UTEs) a gás natural: a UTE Termomacaé (antiga Mário Lago) com 922 MW de potência e a UTE Norte Fluminense com quase 827 MW. Juntas elas representam 4% da potência termelétrica total instalada no Brasil. Somada a elas, está em fase de construção a usina termelétrica Vale Azul I, licenciada com mais de 565 MW de potência.

Estão previstos quatro novos parques termelétricos (Litos, São João Batista, Vale Azul e Nossa Senhora de Fátima) e a expansão de um parque existente (Norte Fluminense), do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) e de uma nova unidade de processamento de gás natural. Esses novos parques termelétricos aumentam em mais de oito vezes a capacidade atual de geração no município.

Tais empreendimentos são reforçados pela expansão da produção offshore (localizadas em alto mar). Recentemente, foi anunciada a decisão de se escoar a produção de gás do pré-sal da bacia por meio de gasoduto submarino, conectando as plataformas ao Terminal Cabiúnas, já existente na cidade. “Macaé pode até continuar expandindo sua geração elétrica, mas isso deve ser feito sem agravar a qualidade do ar. É preciso empregar tecnologias mais limpas ou, caso não seja possível, expandir a geração elétrica para outros locais respeitando sua capacidade de suporte à carga de poluentes”, ressalta Tsai.

“Aumentar as emissões de poluentes em uma região já saturada, com problema de poluição por ozônio, é inadequado. O setor elétrico e os governos precisam se atentar a essa questão”, diz. “Além disso, é necessário a elaboração de inventário oficial de emissões de poluentes atmosféricos, um instrumento para identificar mais precisamente como cada instalação contribui para a poluição local, de modo a planejar ações certeiras para reduzir as emissões”, explica Tsai.

Ar poluído

O ozônio na baixa atmosfera não é emitido diretamente, mas formado em reações químicas que ocorrem sob influência de elevadas temperaturas e níveis de radiação solar, tendo como reagentes principais (os “ingredientes da receita”) os compostos orgânicos voláteis não metano (COVNM) e os óxidos de nitrogênio (NO_x), ambos poluentes emitidos diretamente pelas fontes poluidoras.

Segundo dados do SEEG Municípios, as usinas termelétricas foram responsáveis por 41% das emissões totais desses compostos orgânicos voláteis no município no ano de 2018. O demais é proveniente do transporte na região, com destaque para as emissões associadas a automóveis e motocicletas. Com relação aos óxidos de nitrogênio, a maior parte das emissões, mais de 70%, são das usinas termelétricas. A queima de óleo diesel no transporte rodoviário, principalmente a partir de caminhões e ônibus, responde por 14%.

Há uma poluição sistemática local ocasionada pelo gás ozônio. A expansão do polo de energia de Macaé centrado na exploração do gás natural deve levar em conta as implicações para o agravamento da poluição do ar e seu impacto na saúde da população. Existem mais de dez projetos de usinas termelétricas com licença ambiental, além dos investimentos anunciados por grandes empresas petrolíferas.

Qualidade do ar

Os dados analisados na Nota Técnica são produzidos pelas estações de qualidade do ar operadas por empreendimentos potencialmente poluidores e enviados em tempo real para a central do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) onde são armazenados, processados e disponibilizados no endereço eletrônico do órgão público. O IEMA inclui esses dados na sua Plataforma da Qualidade do Ar, uma ferramenta que reúne e padroniza as informações do monitoramento da qualidade do ar gerados por órgãos do poder público de todo o Brasil.

As informações publicadas pelo INEA indicam quatro estações de monitoramento automático da qualidade do ar operando em Macaé: Fazenda Severina (desde 2002), Pesagro (também desde 2002), Fazenda Aires (a partir de 2003) e Cabiúnas (2010). Os poluentes monitorados por essas estações são o monóxido de carbono (CO), os óxidos de nitrogênio (NO_x), o ozônio (O₃), hidrocarbonetos (HC), material particulado (MP₁₀), partículas totais em suspensão (PTS) e dióxido de enxofre (SO₂). Os três últimos são apenas monitorados pela estação Cabiúnas.