O assassinato de João Alberto Silveira Freitas por seguranças da rede Carrefour em Porto Alegre deixa mais uma vez nu o racismo estrutural que permeia as relações capitalistas no Brasil

Como muitos leitores já devem saber, morei alguns anos nos EUA e em regiões de estados onde as relações raciais são ainda muito tensas (i.e., Tennessee e Virginia).  Em minha convivência com colegas de universidades e instituições de pesquisa, um dos momentos de constrangimento certo era aquele em que eu recusava o cumprimento pelo fato do Brasil ser uma suposta democracia racial, terra do samba e do futebol. Para surpresa dos meus interlocutores que me dirigiam o cumprimento por ser brasileiro, eu retrucava dizendo que éramos tão ou mais racistas que os EUA.  O meu exemplo da existência  do elevador de serviço para onde deveriam se dirigir os trabalhadores domésticos ou prestadores de serviço como uma prova do racismo brasileiro deixava sempre as pessoas atônitas, pois esse tipo de elevador não existe por lá.

Aliás, falando no elevador de serviço (uma forma escondida de segregação), os incorporadores imobiliários portugueses tiveram que após mais de quatro décadas começar a reincluir este tipo de aparato nas plantas dos novos prédios, especialmente em Lisboa, após a enxurrada de brasileiros de classes abastadas chegarem por lá para comprar imóveis após o golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff em 2016.

Esse preâmbulo todo é para dizer que não há como deixar de reconhecer que a escravidão (primeiro indígena e depois negra) foi a base da criação do Brasil como país, e que o nosso modelo peculiar de desenvolvimento capitalista esteve sempre ligado ao uso do trabalho escravo. A forma pela qual transitamos da escravidão legal também teve vários traços singulares desse capitalismo escravocrata, a começar pela promulgação da Lei de Terras em 1850, a qual objetivamente impediu que indígenas e negros pudessem ter o direito a possuir títulos de terras, na medida em que essa lei determinou que só poderia ter título de terra quem pudesse pagar por ele. E naquele momento exato da história do Capitalismo brasileiro, isso serviu como uma senha para impedir que membros dos povos originários e os negros escravizados pudessem ter a propriedade da terra.

Desde a independência do Brasil, o desenvolvimento do Capitalismo “a la brasileira” nunca teve como prioridade superar as injustiças e desigualdades causadas por mais de 300 anos de escravidão.  Ainda que formalmente uma série de leis tenham sido criadas para alcançar mais equidade social (ou, na prática, uma menor iniquidade), avançamos muito pouco na reparação da herança do escravismo e, por isso, o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais e segregados do planeta.

Ser indígena ou negro no Brasil nunca foi fácil, pois o Estado  brasileiro sempre dedicou aos que não tem pele branca o uso da mão pesada para conter demandas e manter a insatisfação prisioneira em territórios guetizados, fossem eles reservas indígenas ou favelas.  

O estabelecimento do “Dia da Consciência Negra” pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011 é para mim mais um exemplo em que formalmente se avança para ficar no mesmo lugar. Ainda que seja correto lembrar e celebrar a contribuição dos negros na formação e no desenvolvimento do Brasil, o fato é que nem nesse dia os afrodescendentes podem usufruir de um dia de paz e tranquilidade. A prova maior disso foi o brutal assassinato a sangue frio de  João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, espancado e morto em uma unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre, e que está causando tanta comoção nos últimos dois dias.

Mas o assassinato de João Alberto é apenas mais um e não será o último, essa é a verdade. A certeza disso vem das declarações do presidente Jair Bolsonaro e do seu vice-presidente Hamilton Mourão que não só negam a existência de algo inegável que é o racismo no Brasil, mas também se dão ao trabalho de culpabilizar os que se revoltaram e protestaram contra mais essa morte de um trabalhador negro. De forma objetiva, querendo ou não, Bolsonaro e Mourão explicitam de forma crua e direta a lógica racista que naturaliza as mortes e aponta o dedo acusador contra quem se revolta.

Aos meus orientandos que se interessam pelas questões sobre a existência do brasileiro negro em uma sociedade tão racista como a nossa, eu sempre recomendo a leitura da obra de Florestan Fernandes “A integração do negro na sociedade de classes“.  É que com a leitura desse livro se pode compreender as raízes da persistente desigualdade e das agudeza do processo de exploração ao qual os negros brasileiros continuam sofrendo após a passagem da escravidão para o trabalho supostamente livre vigente em uma sociedade capitalista (o vídeo abaixo é bastante didático sobre o conteúdo dessa obra seminal de Florestan).

O fato é que não vejo como se alcançar qualquer nuance do que pode ser chamado de “democracia racial” enquanto perdurarem no Brasil as relações sociais, econômicas e políticas determinadas pela posição periférica do Brasil no sistema capitalista.  Se o Capitalismo já traz em si vírus fundamental da negação da democracia enquanto um elemento que possa ser pertinente a todas as classes sociais, como escreveu a marxista canadense Ellen Meiksins Wood em seu livro “Democracia contra capitalismo”, no Brasil essa negação é mais profunda e severa, já que nem os aspectos formais dos sistemas democráticos ocidentais foram efetivamente implantados.

O caminho de saída, como vem mostrando o marxista negro estadunidense Adolph Reed terá de ser pelo reconhecimento de que a luta anti-racista só poderá ter um desfecho positivo se for involucrada pelo elemento de classe. Entender essa condição inescapável certamente deveria merecer uma profunda reflexão dos partidos e movimentos sociais que se colocam na linha de frente das lutas anti-racistas no Brasil.

Quanto mais cedo nos antenarmos para essa indissociabilidade, melhor será, especialmente para aqueles milhões de brasileiros que acordam todos os dias com medo de serem o próximo João Alberto.

Finalmente, uma reminiscência pessoal. Graças ao meu amigo Edilberto Rocha Silveira, professor titular da Universidade Federal do Ceará, pude visitar uma senzala, hoje transformada no “Museu Senzala Negro Liberto“, no município de Redenção, que foi justamente o primeiro lugar no Brasil, cinco anos antes da promulgação da Lei Áurea, a libertar todos os seus escravos. Essa visita me fez ver as condições de horror e claustrofobia em que viviam os negros escravizados. Quem tiver dúvida do que se deu a escravidão negra no Brasil, sugiro uma visita a este museu.  Ah, sim, se seu sangue não ferver vendo as condições em que viviam os escravos, você provavelmente não sente nada pelos milhões de brasileiros a quem tudo é negado por descender deles. Por isso, sim, você é um racista a la brasileira.