Autor: Marcos Pędłowski

TVs dos EUA interrompem transmissão de pronunciamento de Donald Trump por suas mentiras

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donald trump

O vídeo abaixo mostra um momento extraordinário que decorreu da decisão de diversas emissores de TV dos EUA de interromper a transmissão de um pronunciamento do presidente Donald Trump por ele estar difundindo inverdades sobre a apuração das eleições presidenciais de 2020.

O momento é extraordinário não apenas porque Donald Trump é retirado do ar, mas porque logo após fazerem isso, as emissoras afirmam com todas as letras que isto ocorreu porque o presidente dos EUA estava mentindo.

Em minha opinião essa é uma diferença marcante na forma com que a mídia corporativa exerce o seu papel no Brasil e nos EUA. Aqui seria impensável que um presidente, mesmo que mentindo vergonhosamente, fosse retirado do ar, e menos ainda desmentido por emissoras de TV. O mais fácil por aqui estaria mais para que as mentiras de um dado presidente fosse não apenas televisionadas, mas também confirmadas.

Essa diferença de tratamento com os detentores do poder é um dos muitos aspectos que nos coloca em uma posição de total fragilidade nas relações políticas e econômicas com os EUA.  Aliás, falando em fragilidade, com a iminente vitória do candidato Joe Biden, a posição brasileira deverá piorar ainda mais. 

Finalmente, caso a vitória de Joe Biden seja confirmada, o dia não deverá ser mais dos felizes para a família Bolsonaro e para o chamado “setor ideológico” do gabinete ministerial do presidente Jair Bolsonaro. É que o candidato democrata disse em campanha que iria exigir uma mudança na condução da proteção das florestas da Amazônia, com ou sem a predisposição do Brasil. E aí, meus caros leitores, é que a porca torce o rabo.

Agricultura familiar é o negócio

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

afApesar de possui dez assentamentos e mais de 1.000 famílias produzindo alimentos, o município de Campos dos Goytacazes não possui políticas estruturadas para a apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar

Nesta campanha eleitoral tenho ouvido vários candidatos, a começar pelo primeiro colocado das pesquisas, mencionarem o valor do agronegócio para o município de Campos dos Goytacazes. Apesar de não ficar explícito sobre qual seria o entendimento do que esse “agronegócio” se trata, assumo que essa palavra é associada unicamente ao moribundo setor sucro-alcooleiro que já viveu anos dourados, mas que hoje não possui mais qualquer possibilidade de oferecer uma saída para o grave problema da geração de riqueza no município.

As razões para a decadência irreversível do setor sucro-alcooleiro são muitas, mas a principal é que a fronteira da produção do açúcar e do álcool no Brasil se moveu para fora das suas áreas tradicionais no Rio de Janeiro e nos estados nordestinos, se movendo inicialmente para o estado de São Paulo, para depois passar por Minas Gerais e chegar ao centro oeste,  fincando raízes com usinas ultra modernas e capital multinacional em Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Tanto isto  é verdade que das 414 usinas em funcionamento no Brasil, 171 estão localizadas em São Paulo, 42 em Minas Gerais e 79 no centro oeste (em um total de 292, ou estrondosos 70%). 

Então qualquer sugestão de que dinheiro público será novamente jogado em um setor cuja capacidade motriz já se exauriu, como ocorreu no período do Proálcool, não faz o menor sentido para a busca de um arranjo produtivo que possibilite um ciclo virtuoso na economia municipal que a libere da chamada royalties dependência.

Para mim faria muito mais sentido se a Prefeitura de Campos finalmente tivesse uma política de dinamização da produção agrícola, com iniciativas para agregação de valor e uso dos alimentos ali gerados em escala local, que acontece nos 10 assentamentos de reforma agrária existentes no município, e que contam com mais de 1.000 famílias vivendo, produzindo e comercializando um ampla gama de produtos agrícolas sem qualquer apoio das últimas administrações municipais.

A relação com os assentamentos tem sido tão precária que sequer incluir o município no programa federal conhecido como PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) as últimas gestões se deram ao trabalho de fazer.  Eu aprendi isso em 2014 ao orientar uma dissertação de mestrado no Programa de Políticas Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense, defendida pela hoje mestre Cynara Martins Santana, onde verificamos que enquanto Cardoso Moreira havia adotado o PAA, Campos dos Goytacazes não. Isso gerou inclusive uma situação esdrúxula onde os alimentos comprados por instituições campistas via o PAA eram adquiridos no município vizinho.

O interessante é que se apenas um décimo da dívida acumulada junto ao chamado Fundo de Desenvolvimento de Campos (FUNDECAM) (uma dívida que giraria em torno de  R$ 400 milhões) tivesse sido investido na criação de agroindustrias nos assentamentos existentes no município, o retorno econômico teria sido significativo, dotando Campos dos Goytacazes de um base sólida para a produção de alimentos saudáveis, em vez de ter servido para abastecer as contas bancárias de quem depois sequer se deu ao trabalho de pagar o tomado dos cofres públicos municipais.

Em um momento de grande carestia e de diminuição na área plantada de itens básicos da dieta dos brasileiros por causa da opção preferencial do latifúndio agro-exportador por produzir grãos que servirão basicamente para alimentar rebanhos animais em outras partes do mundo, uma política municipal em prol do beneficiamento da produção já existente nos assentamentos serviria para também impedir para aplacar a fome crescente que se espalha pela planície dos goitacazes.

Por isso tudo é que eu digo que esqueçam a monocultura da cana, pois a agricultura familiar é o único negócio com chance de dar certo. Por isso, sugiro ainda às candidatas e aos candidatos a prefeito que, em vez de ficarem fazendo carreatas que produzem barulho e poluição, se deem ao trabalho de visitar os assentamentos de reforma agrária para dialogar com aqueles que seguram parte das respostas para um futuro melhor para todos nós. Uma dica: comecem pelo Assentamento Zumbi dos Palmares, o maior do estado do Rio de Janeiro em que mais de 500 famílias produzem todo tipo de alimento que acaba sendo exportado para pontos distantes como Porto Alegre, Belo Horizonte e Brasília.

 

Mariana, cinco anos e muitas tragédia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Descaso e negligência causadoras do rompimento da Barragem de Fundão, que matou 19 pessoas, seguem atormentando população; metais pesados envenenam Rio Doce e Justiça morosa deixa 100 mil pessoas à espera de indenização

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Vista do alto da região de Bento Rodrigues, distrito de Mariana: tragédia impune, cinco anos depois. Foto de Christophe Simon/AFP

Por Cristina Serra para o Projeto Colabora

O desastre da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG), começou em 5 de novembro de 2015 – quando matou 19 pessoas – e ainda não acabou. São 1.825 dias de uma tragédia que invadiu o cotidiano dos moradores da bacia do rio Doce, área quase do tamanho de Portugal. Eles convivem até hoje com o mesmo descaso e negligência que estão na origem do rompimento, simbolizados agora nos metais pesados que envenenam o rio, na falta de indenizações justas e no vazio dos povoados em ruínas.

Cinco anos depois do colapso da barragem, não há explicação plausível para as três comunidades mais devastadas não terem sido reconstruídas. Nem mesmo a pandemia serve de justificativa, considerando que a previsão inicial de conclusão das obras era muito anterior à chegada do coronavírus. Foram três os lugares mais atingidos: os distritos rurais de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, ambos em Mariana, e Gesteira, no município vizinho de Barra Longa. Os moradores permanecem em casas alugadas pela Fundação Renova, entidade criada pelas mineradoras e governos estaduais e federal para reparar os danos do desastre.

Trata-se de uma população acostumada com o meio rural e nem todos se adaptaram às características da cidade. Nos seus terrenos, criavam animais, plantavam, tinham árvores frutíferas, pescavam nos rios próximos. Tudo isso teve que ser substituído pelas compras no supermercado, mudança que nada tem de trivial, com muitos impactos na saúde física e mental das vítimas. E aí chegamos a mais um ponto dessa trama de violências cotidianas.

Até hoje, não existe estudo abrangente sobre os efeitos do desastre na saúde dos moradores. As consequências são diferentes ao longo da bacia. Há os que tiveram contato direto com a lama e/ou respiraram o pó do rejeito quando ele secou. Outros continuam usando a água do rio para consumo próprio e dos animais. E a pesca segue, apesar do perigo e da proibição judicial.

A falta de solução para a maioria das indenizações também é fator de muito estresse emocional. Eu mesma percorri duas vezes os 660 quilômetros, do local da barragem até a foz do rio Doce, em Regência, no Espírito Santo, e ouvi muitos relatos sobre depressão, problemas respiratórios, renais e dermatológicos.

marianaMural na Escola Municipal Caetano Barbosa, em Paracatu de Baixo: devastação. Foto de Cristina Serra

Difícil de entender é que, passados cinco anos, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, as prefeituras e a Fundação Renova não tenham se articulado para avaliar esses impactos. Não custa lembrar: Vale e BHP, acionistas da Samarco e financiadoras da Fundação Renova, estão entre as maiores mineradoras do mundo. Talvez a ausência de estudos sobre a saúde das comunidades (se eles existem, não foram divulgados), esteja relacionada às indenizações – ou, melhor dizendo, à falta delas. Como calcular uma justa compensação, se os impactos não foram devidamente dimensionados?

Catástrofe Judicial

Segundo a força-tarefa Rio Doce, do Ministério Público Federal, cerca de 100 mil pessoas ainda não tiveram resposta da Fundação Renova aos pedidos de indenização. Por outro lado, muitos dos atingidos, cansados de esperar tanto tempo, estão aceitando acordos que violam seus direitos, conforme revelado pela força-tarefa, em entrevista semana passada. Segundo o MPF, o juiz da 12ª Vara Federal e Agrária de Belo Horizonte, Mário de Paula Franco Júnior, encarregado dos processos cíveis, está homologando acordos de indenização com cláusulas prejudiciais aos atingidos.

O MPF afirma que nesses acordos as pessoas só recebem os pagamentos se assinarem para a Fundação Renova a quitação definitiva e a desistência de qualquer ação futura no Brasil e no exterior. A cláusula chama atenção porque a justiça britânica está para decidir se aceitará ação bilionária contra a BHP, que tem sede no Reino Unido. Um escritório britânico, com sócios brasileiros, representa 200 mil atingidos, alegando a morosidade do judiciário brasileiro em indenizar as vítimas.

O MPF entrou com mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, pedindo a anulação de atos do juiz nesses acordos. Procurei o juiz Mário de Paula Franco Júnior, mas ele disse que não vai se manifestar.

O MPF argumenta também que as indenizações foram fixadas em tempo recorde, sem prévia análise de danos e em valores irrisórios. O dano moral, por exemplo, foi calculado em R$ 10 mil. Os procuradores também levantam suspeitas de “lide simulada” entre o escritório de advocacia que lidera os pedidos de indenização (constituído em junho deste ano) e as mineradoras, que de forma inusual, não contestaram as sentenças.

A outra ponta dessa tragédia judicial ocorre na Justiça Federal em Ponte Nova (MG), encarregada do processo criminal. Das 22 pessoas denunciadas pelo Ministério Público, 15 já conseguiram se livrar. Os que ainda estão no processo e mais quatro empresas (as três mineradoras e a consultoria que emitiu o laudo de estabilidade da barragem) estão isentas da acusação de homicídio doloso. Eles respondem, entre outros crimes, por inundação e desmoronamento seguido de morte e delitos ambientais. O processo anda a passo de tartaruga. As testemunhas de acusação foram ouvidas há dois anos. Já a defesa dos réus arrolou 140 testemunhas e nenhuma prestou depoimento até agora.

Mariana-GustavoBasso-NurPhotoCenário de destruição em Bento Rodrigues, quatro dias após o rompimento da barragem, a 70 km de Mariana. Foto de Gustavo Basso/NurPhoto

Rio Doce Contaminado

O reservatório de Fundão tinha capacidade para armazenar cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, lama suficiente para encher mais de vinte mil piscinas olímpicas. Quando a barragem rompeu, na tarde de 5 de novembro de 2015, a lama vazou do reservatório como uma hemorragia incontrolável, que engoliu córregos, riachos e ribeirões até alcançar o Rio Doce e chegar à sua foz, no Oceano Atlântico. No percurso de 660 km, a lama provocou fenômeno chamado pelos especialistas de “ressuspensão” de metais pesados, depositados há séculos no leito dos rios, desde o começo do ciclo da mineração, em Minas Gerais.

É isso que explica a presença de metais pesados em trechos do Rio Doce, segundo estudos recentes, apesar das substâncias não fazerem parte da composição da lama de rejeitos. Pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo, reunidos na Rede Rio Doce Mar, apresentaram relatório para a Fundação Renova, ao qual tive acesso, mostrando a gravidade da contaminação. Os dados, coletados em 2019, são os mais recentes sobre a situação da água no trecho capixaba e no litoral do Espírito Santo e sobre a contaminação de peixes e outros animais. As coletas de amostras foram interrompidas em 2020 por causa da pandemia.

Segundo o estudo, foram encontradas altas concentrações de metais como cádmio, manganês, arsênio, ferro, zinco, cromo e cobre nas lagoas de Monsarás, Nova e Areal. O Rio Doce, em Linhares, apresentou aumento de cromo e manganês em comparação com dados anteriores ao desastre. Nos peixes, os pesquisadores encontraram sinais de exposição a metais pesados, como danos morfológicos, entre eles lesões no fígado dos animais, inflamações e congestão de vasos sanguíneos.

No ambiente costeiro-marinho, o levantamento chegou a conclusões igualmente preocupantes sobre duas unidades de conservação, o Refúgio de Vida Silvestre Santa Cruz e a Área de Proteção Ambiental Costa das Algas. Diz um trecho: “O relatório aponta que a APA Costa das Algas e o RVS de Santa Cruz foram as principais UCs afetadas pelos rejeitos de minério que chegaram à região costeira. Os sinais do impacto puderam ser observados nas concentrações de metais (ferro, cobre, mercúrio, níquel, zinco, alumínio, manganês) e arsênio (As) na coluna d’água, nas frações dissolvida e total, e no sedimento. Foram verificados níveis de concentração de metais em não conformidade com os limites estabelecidos pela CONAMA”. O estudo também detectou arsênio no músculo de camarões e peixes e cádmio em peixes, em concentrações acima do permitido pela Anvisa.

Quando publiquei o livro “Tragédia em Mariana”, em 2018, tinha a esperança de que ele servisse de alerta para não acontecer outro caso semelhante. Estava enganada. Em 2019, aconteceu a inimaginável tragédia de Brumadinho, com seus 270 mortos. O descaso humano, social e ambiental está na origem dessas duas catástrofes, com todo seu histórico de omissões, irregularidades e gestão de risco, que privilegia os lucros em detrimento da segurança dos trabalhadores e das comunidades em volta dos complexos industriais.

Eram tragédias anunciadas. O pior, depois de cinco anos, é ver que pouca coisa mudou. A legislação de segurança de barragens melhorou, mas ainda tem muitas lacunas. A fiscalização do poder público está longe do ideal e o modelo extrativista da atividade mineral continua exatamente o mesmo, mantendo municípios e comunidades praticamente reféns de grandes empresas, com enorme poder político e econômico.

A Samarco está prestes a voltar a operar enquanto as vítimas vivem os efeitos da devastação de lama todos os dias. O desastre de Mariana é considerado o maior do mundo no setor de barragens por três motivos: a extensão percorrida pelo rejeito, a quantidade vazada e os prejuízos provocados. Ao que tudo indica, também tem tudo para bater um triste recorde: o de impunidade. Uma desonra às 19 pessoas assassinadas naquela tarde. Em sua homenagem, aqui estão seus nomes, para que nunca sejam esquecidos:

Aílton Martins dos Santos, 55 anos

Antônio Prisco de Souza, 74 anos

Claudemir Elias dos Santos, 41 anos

Cláudio Fiúza da Silva, 41 anos

Daniel Altamiro de Carvalho, 53 anos

Edinaldo Oliveira de Assis, 40 anos

Edmirson José Pessoa, 48 anos

Emanuelle Vitória Fernandes Izabel, 5 anos

Marcos Aurélio Pereira Moura, 34 anos

Marcos Roberto Xavier, 32 anos

Maria das Graças Celestino, 64 anos

Maria Eliza Lucas, 60 anos

Mateus Márcio Fernandes, 29 anos

Pedro Paulino Lopes, 56 anos

Samuel Vieira Albino, 34 anos

Sileno Narkievicius de Lima, 46 anos

Thiago Damasceno Santos, 7 anos

Vando Maurílio dos Santos, 37 anos

Waldemir Aparecido Leandro, 48 anos.

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo Projeto Colabora [Aqui!].

Nem Trump, nem Biden

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Venho acompanhando as apurações das eleições estadunidenses com alguma atenção, pois sei de importância estratégica que a sucessão presidencial dos EUA poderá ter para as relações internacionais nos próximos anos. Apesar de não ser adepto do “quanto pior, melhor”, não vejo qualquer diferença substancial entre Donald Trump e Joe Biden no que se refere aos interesses de países da periferia capitalista, incluindo o Brasil. 

É que se formos ver o comportamento dos últimos presidentes eleitos pelo partido Democrata o que vamos encontrar são pequenas concessões para a classe trabalhadora dos EUA, principalmente às custas da piora das condições de vida dos trabalhadores de outros países. Além disso, a tendência à enviar tropas para garantir interesses geopolíticos dos EUA é igual ou maior quando os Democratas estão no poder, sempre sob a justificativa das “ações humanitárias” que de humanitárias não têm nada.

Mesmo que a vitória de Donald Trump assegure uma certa tranquilidade para o governo do Brasil, que não teria de rever imediatamente suas políticas ambientais e de relações exteriores, os custos políticas de alguma atenção de Joe Biden, por exemplo, para a proteção ambiental na Amazônia não viria sem demandas de compensações em outras áreas. Há inclusive o risco de que sob Biden, o Brasil enfrente ainda maiores restrições nas relações comerciais com os EUA, muito em parte por causa da abertura colaboração com o governo Trump. Isto sem falar em uma pressão ainda maior no que se refere às relações comerciais com a China, principal parceiro e destino prioritário de commodities em que os EUA concorrem com o Brasil como fornecedor, a começar pela soja.

Além disso, não podemos esquecer que outros países da América Latina, a começar pela Venezuela, talvez tenham mais a perder com uma eventual presidência de Biden do que já experimentou nos últimos quatro anos sob Donald Trump.

Em outras palavras, mesmo que Donald Trump possa ser apontado como um personagem que possui forte desprezo pela soberania alheia e um ser humano com defeitos mais do que óbvios, não há como dizer que Biden faria melhor no esforço para manter a hegemonia geopolítica estadunidense caso se fosse eleito. 

A verdade é que como já disse há muitos anos para uma jovem militante democrata, o partido que já teve presidentes como John Kennedy e Barack Obama pode até ser melhor para dentro, mas possui um recorde horrível para fora, incluindo o apoio ao golpe militar de 1964 no Brasil e tantas outras atuações, incluindo a manutenção e aprofundamento da Guerra do Vietnã.

Desta forma, ainda que entenda a torcida pela derrota de Donald Trump, me parece equivocado achar que a vida será melhor ou mais fácil com uma eventual vitória de Joe Biden.  É que os EUA, enfrentando um forte declínio econômico, é como aquele escorpião que pica o sapo que o transporta em uma lagoa determinando um final fatal também para si mesmo, mas que o faz simplesmente por não ter como negar sua própria natureza.

Flávio Bolsonaro é afinal denunciado pelo MP/RJ por crimes relacionados ao esquema da “rachadinha” na Alerj

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Flávio Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por organização criminosa, peculato, lavagem e apropriação indébita.Foto: Pedro França/Agência Senado

Passados dois anos após ter irrompido no cenário político brasileiro o esquema de apropriação indébita de parte dos salários dos servidores lotados no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, o Ministério Público do Rio de Janeiro finalmente apresentou sua denúncia formal contra o filho primogênito do presidente Jair Bolsonaro por organização criminosa, peculato, lavagem e apropriação indébita.

Fosse ele uma pessoa comum (no sentido de não ser um político com vários mandatos e parte de uma das principais dinastias políticas do Brasil), Flávio Bolsonaro já teria sido denunciado muito antes. Aliás, desconfio que se fosse membro de um partido de esquerda, a denúncia também não teria demorado tanto.

O fato é que agora com a denúncia formalizada, vamos ver como se comporta a justiça brasileira. É que segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, a ocupação de um determinado cargo político (no caso de Flávio Bolsonaro, o de senador) não oferece imunidade para crimes cometidos em outros cargos anteriores. Assim, como o esquema denunciado é anterior à ocupação do atual cargo, Flávio Bolsonaro não poderia ser isentado de responder pelo esquema imputado a ele e ao seu “jack-of-all-trades” (em bom português, um pau para toda obra), o ex-policial militar e ex-motorista pessoal Fabrício Queiroz.

Mas que ninguém prenda a respiração por conta de decisões que garantam que ninguém, nem mesmo um senador que é filho de um presidente da república, esteja acima da lei.  É que um recente caso sobre um estupro de um jovem “influencer” na bela Ilha de Santa Catarina mostra quão tortuosos os caminhos percorridos pela justiça brasileira podem ser.

Entretanto, no caso da presente denúncia pode ser que apesar de tanta demora haja alguma oportunidade para que a mesma progrida. A ver!

BR-319: O início do fim para a floresta amazônica do Brasil

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

O texto deste comentário é atualizado de uma versão anterior em português da coluna do autor na Amazônia Real .

br 317 fearnside

Por Philip Fearnside

A rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) foi construída no início da década de 1970 pela ditadura militar no Brasil, mas foi abandonada em 1988. Em 2016, um programa de “manutenção” foi autorizado, e a rodovia agora é transitável durante a estação seca.

A atual proposta de “reconstrução” da BR-319, que construiria uma nova estrada asfaltada sobre o antigo leito de terra, está certamente entre as decisões mais importantes que o Brasil enfrenta hoje. O estudo de impacto ambiental (EIA) para o projeto foi submetido ao órgão licenciador (IBAMA, órgão ambiental do Brasil), onde está recebendo tratamento acelerado para o que parece ser uma aprovação predeterminada. A autorização apressada de um projeto que implique uma grande expansão da área da Amazônia exposta ao desmatamento é extremamente imprudente .

Até agora, o desmatamento tem sido quase totalmente limitado ao “ arco do desmatamento ” ao longo das bordas sul e leste da floresta amazônica no Brasil, e à metade leste da região onde o acesso rodoviário já está implantado.

Região da Amazônia Legal do Brasil. O “arco do desmatamento” é a área vermelha ao longo das bordas sul e leste da floresta. A BR-319 corta pela metade o restante da floresta amazônica, proporcionando acesso a vastas áreas de floresta em pé para aqueles que desmataram as porções leste e sul da região. Dados de desmatamento cortesia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Impactos em grande escala

O impacto da BR-319 se estenderá muito além da faixa ao longo da rodovia que é objeto do EIA.

A BR-319 abre as porções centrais e do norte da Amazônia para a migração de grileiros ( grileiros ), madeireiros, pecuaristas, grileiros individuais ( posseiros ) e agricultores sem terra organizados ( sem-Terras ). Esses atores já estão presentes no “arco do desmatamento” e se mudaram para áreas no sul do estado do Amazonas onde há acesso rodoviário, incluindo Apuí, Igarapé Realidade e Lábrea (veja mapa preto e branco abaixo).

Criticamente, a BR-319 está associada a planos de estradas adicionais, como AM-366, que abririam uma vasta área de floresta tropical intacta na parte oeste do estado do Amazonas.

Abrir essa região “ Trans-Purus” no oeste do Amazonas ao desmatamento seria catastrófico para o Brasil, levando à perda de serviços ambientais críticos. Isso inclui o abastecimento de água à cidade de São Paulo: a área de Trans-Purus é o último grande bloco de floresta intacta da Amazônia brasileira, e perder essa área significa perder a função da floresta amazônica de reciclar a água que é transportada nos “ rios voadores ”Para as principais áreas urbanas e agrícolas do Brasil (veja aqui , aqui , aqui , aqui e aqui ). Amazônia está fornecendo 70% da água durante o pico da estação chuvosa em São Paulo, quando se enchem os reservatórios que abastecem a cidade. São Paulo quase ficou sem água várias vezes, mesmo com a função de ciclagem da água da Amazônia ainda intacta.

O estudo de impacto ambiental (EIA ) para reconstruir o “trecho do meio” da BR-319 já está disponível ao público . O EIA define uma “área de impacto direto” (ADA) e uma “área de impacto indireto” (AIA) que exclui os impactos mais amplos da rodovia, incluindo a região crítica “Trans-Purus” a oeste do Rio Purus. 

A rodovia BR-319 e suas estradas vicinais planejadas, incluindo AM-366, que abririam a vasta área de floresta intacta entre a rodovia e a fronteira do Brasil com o Peru (Fonte: Fearnside & Graça, 2006).

Apesar das muitas deficiências do EIA, enterradas nas 3735 páginas do documento, há passagens que reconhecem muitos dos verdadeiros impactos do projeto, pelos quais os autores devem ser parabenizados. Entre eles está a ameaça que a reconstrução da BR-319 representa para a região Trans-Purus ao desencadear uma cadeia de eventos que resultaria na abertura da rodovia AM-366 planejada, permitindo assim que os desmatadores entrem nesta região crítica:

A repavimentação e a plena operação da BR-319 em toda sua extensão podem incentivar os políticos regionais a pressionar o governo do Amazonas a retomar o projeto de implantação da rodovia AM-366. Esse risco é muito concreto na medida em que, poucos anos após a inauguração da BR-319, um “ picadão ” ligando a BR-319 à cidade de Tapauá foi inaugurado por uma iniciativa provavelmente de agentes privados. (ECI-Apurina , p. 119).

O EIA também menciona a relevância da atual administração presidencial do Brasil para o perigo crescente de construção do AM-366:

Nas condições político-institucionais ora presentes na região e no país, somadas às iniciativas do Poder Executivo do governo federal de rever medidas de proteção ambiental e de viabilizar o avanço do agronegócio no sul do Amazonas – como apontado anteriormente – está bem possível que o AM-366 pudesse obter apoio político suficiente para sua implementação. (ECI-Apurina , p. 119).

Menciona-se o potencial de invasão das áreas abertas pela rodovia AM-366 e pelas vicinais ilegais ao longo de seu traçado entre Tapauá e a BR-319:

[AM-366] ofereceria aos migrantes das regiões Sul e Sudeste, e principalmente de Rondônia, uma via aberta para abertura de lotes em terras do governo – a custo zero. (ECI-Apurina , p. 83).

O EIA também menciona a probabilidade de AM-366 germinar em estradas secundárias ( ramais ) para fornecer acesso às áreas de produção de petróleo e gás planejadas para exploração no âmbito do maciço “Projeto de Área Sedimentar do Solimões”:

A questão da exploração dos blocos da bacia do Solimões. ,,, ganha maior relevância justamente pela possível interligação entre a BR-319 e os municípios de Tefé e Coari pela rodovia AM-366, de onde ramais poderia se “ramificar” para os locais das instalações petrolíferas (ECI-Apurina , p. 106).

Já estão sendo construídas estradas vicinais ilegais ( ramais ) que bifurcam a BR-319, como uma iniciada em fevereiro de 2020 para entrar em uma área protegida, a Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande. Existem também estradas ilegais sendo construídas na direção oposta, partindo de cidades no rio Purus e avançando em direção à BR-319. Além da estrada vicinal ilegal que está sendo construída saindo de Tapauá (ECI-Apurina , pp. 119-121), o EIA menciona uma estrada ilegal semelhante sendo construída para ligar Canutama à BR-319, que já tem 40 quilômetros de extensão (EIA, p. 2565). A óbvia falta de governança na área é uma questão fundamental na batalha pelo licenciamento.

Ponte construída sobre um riacho em fevereiro de 2020 em uma estrada vicinal ilegal (ramal) ramificando-se na BR-319 e penetrando em uma área protegida, a Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande. Imagem cortesia de líder indígena cuja identidade não foi divulgada.

O projeto de petróleo e gás é uma grande ameaça para as florestas da região de Trans-Purus porque a escala do projeto significa que as empresas que exploram o petróleo e gás teriam um motivo importante para pressionar o governo a fornecer acesso rodoviário.

O EIA toca na responsabilidade do DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Brasil, pelo resultado desastroso que resultaria do papel da BR-319 em aumentar a probabilidade de construção do AM-366:

Esta cadeia de eventos, de certa forma, dá ao empresário algum grau de responsabilidade pela eventual ligação terrestre da BR-319 à cidade de Tapauá (ECI-Apurina , p. 120).

Apesar de algumas passagens no EIA reconhecerem o impacto mais amplo do BR-319, isso não se traduz em recomendações sobre o que fazer a respeito. Em vez disso, o foco é restrito ao ADA e AIA, e as recomendações se limitam a apontar que a governança é necessária para minimizar os impactos. Questionar a existência do projeto, ou adiá-lo por um período substancial de anos enquanto a governança é estabelecida, não são apresentadas como opções sérias.

Em vez disso, as recomendações para evitar os impactos massivos são limitadas ao apelo padrão por “governança”, mas as chances de tal programa ser implementado em uma escala que evitaria desastres são quase zero. A área da BR-319 está praticamente sem lei hoje, com grilagem e invasões ilegais de terras, extração de madeira e construção de estradas vicinais ocorrendo com impunidade. É simplesmente fictício que “a BR-319 será um exemplo de sustentabilidade para o mundo ”, como afirmam os deputados da Assembleia Legislativa do estado do Amazonas.

A BR-319 agora está transitável na estação seca devido a um programa de “manutenção” iniciado em 2016. (Foto: PM Fearnside).

Impactos sobre os povos indígenas

O componente indígena é crítico. Este elemento do projeto foi aparentemente submetido ao órgão licenciador (IBAMA) algum tempo depois do restante do EIA. Embora a separação no tempo tenha sido relativamente curta neste caso, é uma irregularidade importante, repetindo o escândalo que cercou o EIA 2015 da Barragem de São Luís do Tapajós . Assim como aquela polêmica barragem, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) , que é o documento que serve para discussão pública do projeto BR-319 (incluindo as audiências públicas), foi obviamente concluído antes que o componente indígena estivesse disponível e não contém informações sobre os povos indígenas.

A questão da consulta aos povos indígenas afetados pelo projeto da rodovia BR-319 representa um teste-chave do sistema jurídico brasileiro. O Ministério Público Federal do Brasil (um Ministério Público estabelecido pela Constituição do Brasil de 1988 para defender os direitos do povo) há muito tempo tenta trazer o Estado de Direito ao Brasil a esse respeito, mas esses esforços falharam até agora, como nos casos das Barragens de Belo Monte e São Manoel (veja aqui , aqui e aqui ).

O EIA da BR-319 menciona o fato de que a legislação brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT-169), da qual o Brasil é signatário, exigem consulta prévia aos povos indígenas afetados. Esta consulta legalmente exigida não deve ocorrer apenas antes do início das obras, mas antes que qualquer decisão seja tomada sobre se deve ou não prosseguir com o projeto:

E o Artigo 15 da Convenção deixa explícito que essa consulta deve ocorrer antes que os governos empreendam ou autorizem qualquer programa de prospecção ou exploração de recursos existentes no habitat dos povos indígenas. (ECI-Apurina , p. 27).

No caso da BR-319, nenhum indígena foi consultado, apesar de a licitação do projeto já ter sido aberta e seu início imanente em violação à OIT-169 e à legislação brasileira (10.088, de 5 de novembro de 2019 , antigo 5.051 , de 19 de abril de 2004), que implementa a convenção.

No entanto, o DNIT planeja fazer sua “consulta” enquanto a construção da estrada estiver em andamento. O plano é consultar apenas cinco áreas indígenas, apesar do impacto da estrada se estender muito mais. O regulamento interno do IBAMA (Portaria Interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011 , Anexo II ) considera todas as áreas indígenas dentro de 40 quilômetros de uma rodovia na Amazônia como “impactadas diretamente” e exige que sejam incluídas no componente Indígena do EIA . No caso de toda a rodovia BR-319 (não apenas o “trecho médio”), são 13 áreas indígenas dentro do limite de 40 quilômetros.

A reconstrução do trecho médio é o que desencadearia os impactos socioambientais de toda a rodovia ao abrir as comportas para o tráfego e migração. A OIT-169 e sua replicação na legislação brasileira não têm limite de distância para impactos que requerem consulta. Esses impactos vão muito além da área considerada no EIA. Além de prejudicar os povos indígenas que já vivem nas áreas de fluxo migratório que a rodovia estimularia, como as de Roraima , o desmatamento da própria rota da rodovia pode ultrapassar os 40 quilômetros. Se for considerado um limite de 150 quilômetros, 63 áreas indígenas seriam consideradas impactadas.

Concluindo, a reconstrução da rodovia BR-319 teria enormes impactos e poucos benefícios. Além da necessidade de cumprir requisitos legais como a obtenção do consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas, os líderes brasileiros devem fazer uma pausa para considerar a sensatez do próprio projeto, dada a ameaça que representa aos interesses nacionais do país. Arriscar a perda dos serviços ambientais da Amazônia, como o fornecimento de água para São Paulo, não é pouca coisa para o Brasil.

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Este artigo foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo Mongabay [Aqui!].

Grupos locais e desenvolvimento genuíno

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

local development

Por Ranulfo Vidigal

Em cada pleito local, grupos de interesse se digladiam em torno do controle sobre o fundo público representado pelos ativos, receitas e gastos das prefeituras. No tempo presente devemos entender a cidade como espaço de manifestação cultural, artística e educacional do povo brasileiro em disputa cotidiana pelo uso do espaço público.

É sabido que a máxima de nossas elites consiste na mercantilização das necessidades humanas mediante a submissão do direito à moradia e demais equipamentos urbanos à especulação financeira lastreados no endividamento das famílias.

Na verdade, todo esse movimento pode ser sintetizado no princípio do crescimento desigual e combinado, que resulta no empobrecimento da camada trabalhadora e sua  periferização habitacional, através de um processo ordenado de exclusão social.

É observável também que o conjunto dos trabalhadores não só se encontra nas grandes cidades, como também segue cada vez mais se deslocando rumo aos centros urbanos.

Esta realidade se alicerça no alto nível de mecanização das forças produtivas vinculadas ao trabalho no campo e aos altos índices de concentração de terras, que fazem da agroindústria um setor altamente rentável sempre associado à especulação financeira, embora incapaz de fomentar os índices necessários de geração de bons empregos.

Buscando provocar o debate necessário sobre os destinos de nossas cidades, diante de uma acelerada escassez de recursos fiscais as alternativas se encontram na ordem do dia.

Tempos de escassez de recursos fiscais são perfeitamente adequados para unir economias de recursos, com geração de oportunidades locais. Dentre as responsabilidades do poder público municipal destacaria a Limpeza Urbana – (Coleta, aterros sanitários, varrição de vias e áreas públicas, jardinagem, limpeza de bueiros) – Um serviço contínuo, como na limpeza de uma casa.

O atual sistema de contratos é formatado a partir da lógica da otimização dos ganhos privados, por vezes ineficaz do ponto de vista do interesse público. Empresas são remuneradas por tonelagem de lixo recolhido, desestimulando políticas de redução e reciclagem de resíduos.

Em sistemas de varrição e limpeza de vias públicas, a mesma falta de lógica, com grandes grupos de trabalhadores limpando um único local, como uma força-tarefa de limpeza, em que muita gente aparece em uma avenida, só para mostrar serviço e depois desaparecer por meses. Isso é totalmente ineficaz, vide a sujeira nas vias, poucos dias após o mutirão e as enchentes provocadas por bocas de lobo entupidas.

Os contratos de coleta podem que estimular a reciclagem e a redução de resíduos, assim como os contratos de limpeza tem que ter caráter comunitário, em que pequenos grupos de trabalhadores, contratados por cooperativas, mediante, por exemplo, o Fortalecimento de Cooperativas de Catadores – fornecimento de carrinhos de coleta com design adaptado para a função, motorizados ou com bicicleta; organização de dias diferentes para coleta de recicláveis (vidro, papel, metal, orgânicos/compostagem); oferecimento de Galpões para organização e limpeza dos recicláveis; suporte na organização de cooperativas por territórios.

É possível alcançar um mínimo de 50% de reciclagem no período de quatro anos, via cooperativa de catadores e reduzindo custos com o pagamento aos caros contratos da Limpeza Urbana – que na capital do açúcar monta R$ 75 milhões por ano.

Outra alternativa desejável seria a instituição de capacitação ao empreendedor local para um programa de compras públicas direcionadas para cooperativas e empreendimentos de economia solidária, micro, pequenas empresas. É tão claro, que os orçamentos municipais podem ser grandes impulsionadores das economias locais e regionais. Campos dos Goytacazes, com orçamento anual de quase 2 bilhões dispões de recursos públicos que, se bem distribuídos, se multiplicam em bem estar, oportunidades produtivas e prosperidade.

As compras concentradas só têm eficiência em casos muito específicos, tornando-se muitas vezes em fonte de desvios e ineficiências. Simplesmente, tudo que puder ser comprado das cooperativas e pequenas e médias empresas assim devem ser feito.

Há tecnologia para acompanhamento de preços e qualidade, bem como meios ágeis para compras, que devem prever redução de estoques e pulverização nas compras, melhor ser atendido por vários fornecedores, com equivalência em preço e qualidade, que por um oligopólio concentrador de preços altos.

*Ranulfo Vidigal é economista, Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Consultor.

Carne suína brasileira contaminada com coronavírus é descoberta na China

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Carne suína importada do Brasil infectada com coronavírus foi encontrada em uma churrascaria em Yantai. Rastreamento de contato próximo já está em andamento

carne suinaFoto do arquivo: VCG

Por Global Times

 Um lote de produtos suínos congelados importados do Brasil com sua embalagem externa testando positivo para coronavírus, foram encontrados em uma churrascaria  e em um mercado de frutos do mar em Yantai, província de Shandong do leste da China, confirmaram autoridades locais em um anúncio no sábado. 

Os residentes que visitaram esses lugares durante o período de tempo determinado devem se apresentar imediatamente às comunidades locais antes das 22h de sábado e observar de perto suas condições de saúde, disse o escritório local de prevenção e controle COVID-19. O trabalho de investigação relacionado também deve terminar antes das 22 horas deste sábado.

Os departamentos de saúde rastrearão todos os contatos próximos dos produtos suínos em questão e os organizarão em grupos para fazer testes de ácido nucléico em hospitais designados. 

O coronavírus foi detectado na embalagem externa de alguns produtos suínos importados na quinta-feira. Um total de 1.475 peças pesando 27 toneladas foram rastreadas para varejistas e restaurantes na noite de sexta-feira. 

Um total de 3.097 amostras foi coletado de contatos próximos, produtos, embalagens e ambientes externos, e todos tiveram resultado negativo para coronavírus até o momento da publicação, Jiemian relatou.  

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Este artigo foi originalmente escrito em inglês e publicado pelo jornal “Global Times” [Aqui!].

Savanização das florestas tropicais impactará mais de 200 espécies de animais

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

nathalia regatoFOTO: NATHALIA SEGATO / UNSPLASH

Por  bori

As florestas tropicais da América do Sul estão se transformando em cerrado (savana brasileira), o que impactará na sobrevivência de mamíferos “especialistas” em ambientes florestais. É o que observam pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Universidade de Miami, em estudo da revista “Global Change Biology”. O trabalho mostra que uma parte da fauna do cerrado, que geralmente tolera ambientes mais abertos e secos, poderá invadir regiões de floresta degradada e “savanizada” em decorrência das mudanças climáticas e de ações humanas, como desmatamento e queimadas.

Ao analisar 349 espécies de mamíferos com base em modelos computacionais, que possibilitam previsões sobre como a distribuição das espécies pode mudar ao longo do tempo, os autores projetam que, até o final do século 21, as espécies relacionadas à savana aumentarão em 11% a 30% e se espalharão pelas florestas amazônicas e atlânticas. Paralelamente, as espécies que dependem de ambientes florestais para se movimentar, alimentar e reproduzir, caso de primatas e algumas espécies de cervos e roedores, ficarão confinadas em regiões menores com remanescentes de floresta, processo que aumentará a competição por alimento.

“Os animais vindos do Cerrado vão competir com a fauna da floresta pelos já escassos recursos que vemos lá. Com isso, eles  podem trazer consigo as sementes das plantas do Cerrado, que eles consomem preferencialmente. Os mais afetados serão os primatas neotropicais, algumas espécies de cervos, a paca, e várias espécies de roedores”, afirma o biólogo e um dos autores do estudo, Mathias Mistretta Pires, do Laboratório de Estrutura e Dinâmica da Diversidade do Departamento de Biologia Animal, do Instituto de Biologia, da Unicamp.

De acordo com o especialista, embora, segundo as análises do estudo, determinadas espécies do Cerrado como o lobo-guará e o tamanduá-bandeira possam aumentar sua distribuição territorial em decorrência do fato que as condições ambientais serão mais adequadas a essas espécies do que às espécies florestais, isso não significa que os mamíferos do Cerrado estejam livres de ameaça. “O Cerrado também é um bioma muito impactado por ações humanas”, alerta.

Como proteger o equilíbrio da fauna

Mais importante do que pensar em reverter o processo de savanização, é preciso atuar sobre suas causas principais, com ações individuais e políticas de mitigação das mudanças climáticas, como o uso de técnicas agrícolas que não incluam o fogo e o combate ao desmatamento. A observação é da bióloga e autora principal do estudo, Lilian Patrícia Sales, que também atua no Instituto de Biologia, da Unicamp.

O cerrado tem sido convertido em plantações e pastagens que são inadequadas como habitat para a maior parte da fauna. Enquanto isso, os ecossistemas florestais estão sendo degradados e se transformando em ambientes mais secos devido às mudanças no clima, que não são nem floresta, nem savanas de fato. Essas florestas degradadas se tornam inabitáveis para as espécies florestais, mas podem se tornar refúgios para as espécies de savana. Com isso, reforçam os autores, até o fim do século pode haver modificações em grande escala na distribuição territorial da biodiversidade do continente sul-americano.

No estudo, também foi avaliado o efeito do desmatamento sobre a capacidade das espécies de se locomover de uma região a outra. “Para espécies florestais, uma plantação de cana ou soja, por exemplo, pode ser uma barreira intransponível. Isso impede que essa espécie colonize ambientes que seriam adequados a ela. Portanto, as atividades humanas não só transformam o ambiente, como limitam a capacidade de deslocamento dos animais”, observa Lílian Sales.

Outro ponto importante para mitigar os efeitos da savanização, ressalta a bióloga, é a manutenção de corredores florestais que permitam a dispersão de espécies de floresta entre as manchas remanescentes. Sem isso, conclui, muitos locais que poderiam ser  utilizados como habitat se tornam inacessíveis para essas espécies, o que limita sua distribuição aos refúgios, áreas que mantêm características climáticas e de vegetação.

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Este artigo foi originalmente produzido pela Agência Bori [Aqui!].

Peste suína africana detectada na Alemanha

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A doença animal, que é inofensiva para os humanos, continua a se espalhar na Alemanha. Uma equipe de crise foi criada na Saxônia

schweinpestAs cercas são projetadas para impedir a propagação de doenças animais. © Maja Hitij / Getty Images

Depois de Brandenburg, um caso de  peste suína africana também  foi detectado na Saxônia . A doença animal, que é inofensiva para os humanos, foi confirmada em um javali baleado no distrito de Görlitz, como anunciou o Ministério de Assuntos Sociais da Saxônia. O animal foi baleado em 27 de outubro e examinado dois dias depois no centro de investigação estadual. O Instituto Friedrich Loeffler confirmou que o animal estava infectado.

Agora, uma equipe de crise do Ministério de Assuntos Sociais e o centro de controle de doenças animais estão sendo formados. O estabelecimento de zonas de restrição está sendo preparado em consulta com o distrito e o Bundeswehr. “Estamos bem preparados para uma emergência”, disse a Ministra Social de Estado, Petra Köpping (SPD). Ela apelou aos criadores de porcos saxões para continuarem a proteger de forma consistente seus rebanhos.

A peste suína africana, ou ASF, é inofensiva para os humanos. A infecção viral altamente contagiosa afeta porcos domésticos e selvagens e geralmente é fatal para eles . O vírus foi considerado erradicado na Europa desde a década de 1990. Em 2007, a doença reapareceu na Geórgia . Da Europa Oriental, o vírus, que foi causado principalmente por resíduos de carne e, portanto, por humanos, se aproximou da Alemanha ao longo das vias expressas europeias desde 2014 a uma velocidade de cerca de 200 quilômetros por ano . Agora a doença apareceu na Bélgica.

A primeira ocorrência nacional da doença em javalis foi relatada em 10 de setembro, a apenas 50 quilômetros da fronteira com a Saxônia em Brandemburgo . Já são mais de 100 casos de oficial javali. O estado está tentando controlar a epidemia com cercas, cães de busca e drones. Os animais geralmente morrem em poucos dias.

A doença animal é inofensiva para os humanos. No entanto, uma epidemia comprovada tem consequências graves para as fazendas de suínos. Mais de 3.000 agricultores na Saxônia mantêm cerca de 669.000 porcos. Um salto para o estoque de engorda foi evitado até agora.

No entanto, já existem efeitos econômicos significativos. Depois da China, maior comprador de carne suína fora da UE, Coreia do Sul, Japão, Brasil e Argentina também   baniram as importações de carne suína da Alemanha.

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Este artigo foi originalmente escrito em alemão e publicado pelo Zeit [Aqui!].