Investigação da Repórter Brasil desvela aquilo que o “greenwashing” da Klabin S/A tenta esconder

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Klabin atrai investidores com papel e celulose ‘verdes’, mas dissimula atividade de mineração milionária. Klabin não declara, mas tem interesses minerários registrados em 194 áreas localizadas em 3 estados brasileiros e, na última década, extraiu o equivalente a quase R$ 83 milhões em minerais. Pesquisa está sendo feita em áreas de preservação sem o conhecimento de órgãos ambientais

parque klabin

Sede do Parque Ecológico da Klabin S/A em Telêmaco Borba (PR)

Maiara Marinho e Naira Hofmeister

Com o slogan “Invista na Klabin e construa um futuro sustentável” e uma extensa lista de premiações por seu compromisso com a preservação do meio ambiente, a produtora de papel e celulose brasileira Klabin S/A tem atraído atenções e recursos no mercado financeiro – no final de 2022, a empresa detinha pelo menos 680 milhões de dólares em ações e títulos vendidos a dez dos seus maiores financiadores globais e viu o número de pessoas físicas que compram seus papéis na bolsa brasileira saltar de 10 mil para 252 mil.

O que seus investidores provavelmente ignoram é que a Klabin é também uma empresa de mineração, que tem interesses minerários registrados em 194 áreas em três estados brasileiros e, na última década, extraiu do solo substâncias com valor de mercado equivalente a R$ 82,8 milhões – sem contar a correção da inflação. E que parte das jazidas exploradas ou requeridas pela papeleira coloca em risco áreas de preservação ambiental, mananciais hídricos e territórios de povos tradicionais brasileiros.

Klabin quer minerar dentro da maior extensão de Mata Atlântica preservada no Brasil, o Vale do Ribeira (Foto: Manoela Meyer/ISA)

Pelas normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), segmentos que aportem menos de 10% das receitas de uma empresa listada na bolsa de valores não precisam ser declarados publicamente. Por isso, nem os balanços financeiros, nem os relatórios de sustentabilidade ou os prospectos de títulos que a Klabin coloca no mercado mencionam a mineração entre suas atividades – esses são os principais canais de informação para investidores.

“Não há qualquer vínculo [da mineração] com os negócios e a receita financeira da empresa”, argumenta a Klabin – e, por isso, não haveria “indicação de divulgação” da atividade nos relatórios financeiros. Apesar disso, é a própria companhia que diz que usa cascalho, saibro e brita extraídos de jazidas minerais na pavimentação e manutenção de estradas para melhorar o tráfego de caminhões em suas áreas operacionais. A íntegra dos esclarecimentos pode ser lida aqui. A Klabin também observa que a mineração está listada no Estatuto Social da empresa como uma de suas atividades.

Ainda assim, observadores do mercado financeiro criticam o que consideram falta de transparência. “Quando o investidor vai comprar um título emitido pela Klabin, ele está comprando de quem? Da área de celulose ou da área de mineração? Como é que a pessoa vai avaliar se a empresa tem ou não políticas sustentáveis se uma parte das suas atividades não está explicitada?”, pondera Luiz Macahyba, especialista em regulação financeira e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Áreas requeridas pela papeleira podem colocar em risco ecossistemas e comunidades tradicionais no Brasil (Foto: Maurício de Carvalho Nogueira / ISA)

Segundo o Observatório da Mineração, o setor é um dos maiores emissores de CO2 do país. Mas o inventário de gases de efeito estufa da Klabin tampouco aponta qual o tamanho da contribuição de emissões feita por seu braço minerador. “As emissões da Klabin são calculadas dentro das categorias definidas pela metodologia, não sendo trabalhada a separação por tipologia de processos”, explica a empresa, acrescentando que há auditoria de terceira parte, “o que garante a veracidade e credibilidade das informações”.

“Sob a perspectiva das mudanças climáticas, dos direitos dos povos tradicionais e da transparência, divulgar informações de todos os segmentos operacionais de uma empresa é muito melhor do que não informar”, pondera Moira Birss, Diretora de Clima e Finanças da Amazon Watch, uma organização internacional de proteção da floresta amazônica e de seus povos.

Pesquisa sem licenciamento

Os requerimentos ativos de mineração registrados pela Klabin estão concentrados no Paraná (136) e em Santa Catarina (57), segundo os dados públicos disponíveis na Agência Nacional de Mineração (ANM). 

No Paraná, pelo menos duas regiões de interesse minerário da Klabin estão sobrepostas a uma importante área de preservação, embora o órgão ambiental regional, chamado Instituto Água e Terra (IAT) não tenha conhecimento.

A APA Serra da Esperança, no município de Guarapuava, protege o entorno do Parque Estadual Salto São Francisco da Esperança, no centro-sul do estado. Foi criada para assegurar a integridade dos mananciais de abastecimento público de água e abriga espécies florestais raras ou em risco de extinção, como a araucária, árvore símbolo do Paraná.

APA onde Klabin prospecta minerais protege parque onde fica a queda mais alta do sul do Brasil, parte do sistema hídrico que abastece a região (Foto: Paraná Turismo/Divulgação)

É ali que a Klabin busca minérios de construção civil, conforme registrado em dois pedidos diferentes – para um deles, já obteve autorização de pesquisa e efetivamente iniciou as atividades, sem, entretanto, obter licenciamento do IAT: “É impossível que tenhamos feito liberação para a atividade, pois não há análise de nenhum estudo de impacto ambiental pelo estado”, informou o órgão, através da assessoria de imprensa. A íntegra dos esclarecimentos pode ser lida aqui.

Requerimentos minerários da Klabin sobrepostos à APA Serra da Esperança, que protege o Parque Estadual Salto São Francisco da Esperança, no Paraná (Mapa: Rodolfo Almeida/Repórter Brasil)

A pesquisa é uma etapa prévia à extração, mas inclui perfuração de poços e sondagem. Fundador do Observatório da Mineração – site especializado no monitoramento da atividade no Brasil – Maurício Angelo alerta que, embora usualmente a pesquisa não seja uma atividade com grandes consequências, quando feita em região ambiental sensível, o impacto pode ser “relevante justamente pela área de influência”.

Segundo a chefe das duas unidades de conservação, Alline Hlatki, o Plano de Manejo da APA não permite mineração dentro da área. “Qualquer atividade de mineração, por mínima que seja, irá sim impactar o meio ambiente”, justifica.

Mata Atlântica em risco

Em 2022, a empresa expandiu seus interesses minerários para o estado de São Paulo de forma inédita, e obteve autorização para pesquisa mineral dentro do Vale do Ribeira, região que se estende até o norte do Paraná e concentra a maior área de Mata Atlântica contínua preservada no Brasil.

A pesquisa foi autorizada em uma área de 1.586 hectares, que recaem, em sua maioria, sobre a parcela paulista do território verde, onde também há um importante manancial hídrico e inúmeras Áreas de Preservação Permanente (APP) que protegem rios e nascentes de cursos d’água, além de parcelas de terreno privadas registradas como Reserva Legal de propriedades rurais, que, pelo Código Florestal Brasileiro, não podem ser tocadas.

Vale do Ribeira abriga muitos cursos d’água, alguns deles dentro da área requerida para mineração pela Klabin (Foto: Claudio Tavares/ISA)

A Klabin não informa em que pontos do perímetro autorizado está realizando a pesquisa, mas diz que “não possui jazidas ocupando qualquer área de preservação permanente”. Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), só é necessária autorização específica para pesquisa mineral na região se houver “supressão de vegetação ou intervenção em áreas de preservação permanente”. Até o fechamento desta reportagem, a Klabin não havia registrado nenhum pedido nesse sentido. Leia a íntegra aqui.

Área onde Klabin busca minerais possui diversidade de recursos hídricos e ambientais onde atividade é vedada por lei (Mapa: Rodolfo Almeida/Repórter Brasil)

A empresa diz reconhecer o valor ambiental do Vale do Ribeira, mas salienta que a região “não é composta de Mata Atlântica em todo o seu território” e que possui “áreas de mineração garantidas pela força dos licenciamentos, de acordo com o que prevê a legislação”.

Uma contradição que não passa despercebida para ambientalistas. “É muito ruim uma empresa que se diz ecológica, mas está aí tentando viabilizar projetos de mineração em espaços protegidos”, condena o pesquisador do ISA (Instituto Socioambiental), Antonio Oviedo.

Vale quilombola

A maior parte da área onde a Klabin pesquisa minérios no Vale do Ribeira está na porção paulista do território que abriga a Mata Atlântica, mas é o fragmento do lado do Paraná que preocupa os moradores do Quilombo do Varzeão, vizinho do empreendimento e também de uma base florestal da Klabin, no município paranaense de Doutor Ulysses. A comunidade reúne 35 famílias de descendentes de escravizados que reivindicam a regularização do território desde 1999, segundo a Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Mapa de Conflitos da Fiocruz.

Quilombo do Varzeão está localizado em Doutor Ulysses, no Paraná, e é vizinho de empreendimentos da Klabin (Mapa: Rodolfo Almeida/Repórter Brasil)

Morador do quilombo, Claudinei Rodrigues testemunhou a transformação da área, em anos recentes, provocada pela circulação de caminhões da papeleira. “Para passar os ‘bitrem’ [tipo de caminhão que tem dois eixos de carga acoplados à carroceria] eles precisam abrir, reformar, fazer ponte, reestruturar a estrada. Daí uma estrada que tinha 6 metros de largura, eles transformam em 20 metros”, revela. A empresa confirma apenas a ampliação de 5 quilômetros de uma via de acesso local, feita em 2019, em parceria com a prefeitura, além da realização de obras de manutenção em estradas da região.

A comunidade também se sente lesada porque a Klabin utilizou em seus trabalhos o cascalho extraído de uma pedreira inserida dentro da área reivindicada pelo quilombo. “Essa cascalheira passa no caminho da minha casa, é nossa”, observa Rodrigues, que gostaria de ter usado o material para melhorar o acesso da própria comunidade “porque tá difícil de ir pra lá”.

Moradores da comunidade gostariam de ter aproveitado o cascalho da comunidade para pavimentar as ruas internas (Foto: Claudinei Rodrigues)

A Repórter Brasil consultou as bases de dados da ANM e não localizou nenhum título minerário para cascalho com autorização de extração na área reivindicada pelos quilombolas. Mas a Klabin diz que, na época (2019), o órgão responsável pela concessão da autorização de extração de cascalho para esta modalidade era o IAT, e que a cascalheira estava regularizada. Por outro lado, encontramos 12 requerimentos minerários de outras empresas sobrepostos ao território.

Investidores silenciam

Em seus esclarecimentos, a Klabin diz que a mineração “é uma atividade comum a outras indústrias do setor florestal para o revestimento de estradas não pavimentadas” (íntegra aqui), porém, enquanto a empresa possui 194 requerimentos ativos registrados na ANM, Suzano e Fibria (que se fundiram em 2019), tem, cada uma, apenas um pedido de mineração protocolado.

A Klabin também é uma das maiores arrecadadoras nacionais do imposto sobre mineração, chamado CFEM, (sigla para Compensação Financeira para Exploração Mineral) para cascalho – superando várias empresas que têm a mineração como atividade principal.

Em 2022, a empresa declarou ao governo ter extraído pouco mais de R$  9,9 milhões em minérios – acima da média de extração obtida entre 2012 e 2022, que foi de R$ 8,1 milhões. Nesses dez anos, o pico de extração ocorreu em 2019, quando a operação alcançou quase R$17 milhões em cascalho, diabásio, saibro e outras substâncias semelhantes. Conforme a ANM, esses valores servem de base para o cálculo da CFEM devida – e podem ter “como fato gerador a venda ou o consumo do bem mineral”, ou seja, não necessariamente é um valor obtido com a comercialização do material. Veja os esclarecimentos da ANM aqui.

De acordo com levantamento da plataforma Florestas & Finanças, os maiores investidores da Klabin S/A são o Bank of New York Mellon, que detinha investimentos da ordem de US$ 220 milhões na papeleira, em 2022, a gestora de investimentos BlackRock (US$ 170 milhões) e diversos fundos de pensão de funcionários públicos e trabalhadores de países como Noruega (Government Pension Fund Global), Holanda (Pensioenfonds Zorg en Welzijn e Algemeen Burgerlijk Pensioenfonds), Japão (Government Pension Investment Fund e Japan Mutual Aid Association Of Public School Teachers) e outros. 

A reportagem entrou em contato com as empresas que detêm investimentos na Klabin e perguntou se tinham conhecimento das atividades de mineração da companhia. A BlackRock diz que não comenta sobre empresas de maneira individual “devido ao seu papel fiduciário”. Esta é a maior gestora de ativos do planeta e detém 4,23% das ações da companhia no Brasil, sendo listada pela CVM como uma das suas principais acionistas.

O Government Pension Investment Fund do Japão diz que “90% dos investimentos em ações da GPIF adotam o método de investimento passivo”, ou seja, que eles delegam a gestoras de ativos a escolha das empresas onde vão colocar seu dinheiro. Mas acrescentou que cobra compromissos Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) nessas operações.

A íntegra dos esclarecimentos está aqui. Os demais fundos não enviaram comentários, mas o espaço permanece aberto.

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Esta reportagem foi originalmente publicada pela Repórter Brasil [Aqui! ].

Amazônia em alerta: Como as mudanças climáticas e as enchentes ameaçam a vida na floresta

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A Amazônia brasileira tem enfrentado cada vez mais as consequências das mudanças climáticas, como enchentes e secas prolongadas, que têm impactos diretos na população e no meio ambiente. Em uma entrevista exclusiva à REPAM-Brasil, o professor Alexandre Costa, doutor em Ciências Atmosféricas e pesquisador há mais de 20 anos das questões climáticas, destacou a relação entre o aquecimento global e as alterações no sistema climático.

“A atmosfera aquece devido a uma relação física bastante simples que existe entre temperatura e pressão de vapor de saturação do vapor d´água, ou seja, a quantidade de vapor d’água que existe no planeta. Quando o planeta aquece, a atmosfera se torna capaz de armazenar mais vapor d´água, e aí a gente passa a ter um binômio de eventos extremos associados com essa mudança de comportamento”, explica o professor.

Essa relação tem gerado secas mais intensas e duradouras em algumas regiões, enquanto outras sofrem com chuvas muito intensas e concentradas, além de tempestades severas. “Esse binômio de eventos extremos, de seca de um lado e do outro chuvas muito intensas, tempestades severas, esses fenômenos vão se intensificando com uma causa comum, que é justamente o aquecimento global e o consequente aumento da quantidade de vapor d´água”, alerta Costa.

A situação na Amazônia é ainda mais preocupante, já que a região abriga um dos principais biomas do planeta e é responsável por serviços ecossistêmicos fundamentais para a vida humana. A preservação da floresta amazônica é crucial para a manutenção de estoques de carbono e de biodiversidade, além de ser uma fonte de água e uma das principais responsáveis pela reciclagem do ciclo hidrológico no Brasil.

Para o professor, é fundamental dar voz aos povos da floresta, que são como guardiões e têm atuado para a sua preservação. “As terras indígenas são as mais bem preservadas, porque elas atuam, de fato, como guardiões das florestas. Esse é um aspecto fundamental”, ressalta.

Além disso, é preciso conscientizar a opinião pública sobre a importância da preservação da Amazônia e do cuidado com os povos que tradicionalmente cuidam do bioma. “Mostrar como a manutenção da floresta de pé é crucial para inúmeras questões, como a segurança energética, a manutenção dos reservatórios de hidroeletricidade, é fundamental”, destaca Costa.

Diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas na Amazônia, é necessário um esforço conjunto de governos, empresas, organizações e sociedade civil para buscar soluções sustentáveis e preservar um dos mais importantes ecossistemas do planeta.

Para Alexandre Costa, não há dúvida de que o Papa Francisco é um aliado importante para o cuidado da Casa Comum. Como defensor da ecologia, o pontífice promoveu o Sínodo para a Amazônia e enfatiza a necessidade de jogar o aspecto ecológico sob a perspectiva dos fatos reais, a fim de encontrar soluções justas e inclusivas para a crise ecológica. 

Segundo Alexandre Costa é crucial que os protagonistas das principais lutas – como os povos originários, indígenas e comunidades tradicionais, e a juventude – reconheçam o papel relevante que o Papa Francisco desempenha e o tratem como aliado nessa busca pelo cuidado da Casa Comum.

Eventos climáticos

As mudanças climáticas têm afetado a Amazônia de diversas formas, e uma das mais preocupantes é o aumento das enchentes na região. Nos últimos dias, diversos municípios da Amazônia Legal foram afetados pelas fortes chuvas e enchentes, causando prejuízos materiais e colocando em risco a vida de milhares de pessoas. Os estados do Acre, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Amazonas, Pará e Rondônia estão entre os mais afetados pela cheia dos rios.

De acordo com dados divulgados pelo portal Metrópoles, cerca de 1.500 municípios brasileiros estão em situação de emergência devido às chuvas e enchentes. A situação é especialmente grave na região norte do país, onde a população tem sofrido com deslizamentos de terra, desabamentos de casas e interrupção de serviços básicos, como água e energia elétrica.

O estado do Acre é um dos mais afetados pela cheia dos rios, com mais de 32 mil pessoas afetadas pelas enchentes, de acordo com informações divulgadas pelo G1. Na capital, Rio Branco, diversas áreas foram alagadas, e a população tem enfrentado dificuldades para se locomover e acessar serviços de saúde e educação.

A situação é ainda mais preocupante para as populações que vivem na floresta, que dependem dos recursos naturais da região para sobreviver. A REPAM-Brasil divulgou uma nota em solidariedade às famílias afetadas pelas enchentes, destacando a importância de se garantir o direito à vida e à dignidade das populações amazônicas. Confira [Aqui!]. 

De fato, a Amazônia está em alerta. As mudanças climáticas têm sido um dos principais desafios enfrentados pelos povos que habitam a floresta e, agora, as enchentes intensificam ainda mais a preocupação com a segurança das comunidades locais e do meio ambiente. 

A solidariedade e a ação são urgentes nesse momento de crise, e é fundamental que o poder público, a sociedade civil e as organizações internacionais se unam em prol do auxílio às famílias atingidas e da prevenção de futuros desastres. É preciso reconhecer a importância da Amazônia e sua biodiversidade, bem como a necessidade de preservá-la para as futuras gerações. A Amazônia é uma riqueza do Brasil e do mundo, e é nosso dever protegê-la e cuidar dela com responsabilidade e comprometimento.

Nomeação no MEC mostra que o governo Lula pode significar continuidade e não ruptura com Jair Bolsonaro

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O ministro Camilo Santana, que ficou tão impressionado com o desmonte do governo Bolsonaro em sua pasta, decidiu renomear técnico que operou a implementação do NEM

Nos primeiros dias de 2023 marcou o início do terceiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva e junto vieram as expectativas de que os quadros técnicos que executaram as políticas do governo Bolsonaro seriam removidos, sendo substituídos com outros que trariam mudanças longamente antecipadas em áreas chaves como saúde e educação.

Passados pouco mais de três meses, aquelas expectativas estão rapidamente se dissipando em face da manutenção de quadro técnicos que definiram e executaram as políticas que deram materialidade aos discursos do presidente Jair Bolsnaro. Um exemplo disso foi a renomeação, via a Portaria No. 603 de 30 de março de 2023, de Fernando Wirthmann Ferreira para o cargo de coordenador-geral de Ensino Médio da Diretoria de Políticas de Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e Cultura (MEC) (ver figura abaixo).

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Antes que alguém se pergunta como um técnico que serviu no governo Bolsonaro está sendo recolocado para executar as mesmas funções no governo Lula, eu indico que se olhe no CV Lattes de Fernando Withmann. É que lá está declarado que ele foi um dos responsáveis por “subsidiar a implementação da política nacional do ensino médio, contemplando o Novo Ensino Médio (NEM) e o Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral”. Em outras palavras, Fernando Wirthmann é um dos técnicos que levou à frente do NEM durante o governo Bolsonaro, e está retornando ao posto que ocupava para muito provavelmente continuar levando à frente esse monstrengo (vídeo abaixo mostra bem o que coordenador-geral de Ensino Médio pensa sobre o NEM).

Desta forma, a nomeação de um técnico que serviu ao governo de Jair Bolsonaro para servir no governo Lula mostra uma coisa óbvia: ao menos no que se refere ao NEM, o governo Lula será uma continuidade do governo Bolsonaro.  Curiosamente, em sua fala ao Grupo Lide/Ceará, o Ministro Camilo Santana afirmou que a revogação do NEM seria uma volta ao passado. Na verdade, como se vê nessa nomeação, manter o NEM é o manter o governo passado, no caso o de Jair Bolsonaro.

Desta forma, que não se tenha nenhuma ilusão de que o NEM será revogado apenas com conversas com Camilo Santana e sua equipe no MEC, Fernando Wirthmann incluso. Para que esse projeto de pasteurização da educação pública seja derrubado, o caminha será o da mobilização social.

As eleições da Reitoria da Uenf sob risco de ser marcada por uma intensa campanha de fake news

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Normalmente não ocupa o espaço deste blog com muitos assuntos internos ao cotidiano da Universidade Estadual do Norte Fluminense por uma decisão editorial de não torná-lo muito restrito ao interior da instituição, o que iria de encontro ao próprio propósito de tê-lo criado.

Mas decidi abrir uma exceção e colocar novamente luz sobre um comentário feito pelo estudante de Ciência da Computação Jhonatan Cossetti, que fui informado é membro da atual diretoria do Diretório Central de Estudantes da Uenf (DCE/Uenf), na já comentada postagem feita no perfil “Uenfspotted” na rede social Instagram que foi motivo de outro texto meu na manhã deste sábado (ver imagem abaixo).

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O comentário do diretor do DCE/UENF joga uma camada a mais de ilações na postagem do Uenfspotted ao afirmar que “e se eu disser que tem futuro candidato que pensa exatamente isso? Cortar bolsas porque estudante não é prioridade”.

Como corretamente observado por três comentadores, as afirmações de Jhonatan Cossetti soam como uma espécie de fofoca pela metade, pois conta o milagre, mas não diz o nome do santo. Além disso, como observado pelo terceiro comentador, o diretor do DCE não informa como sabe quem são os futuros candidatos, nem como chegou à informação de que um deles é favorável ao corte de bolsas estudantis porque os estudantes não seriam prioridade.

Como até agora sequer foi criada a Comissão Eleitoral que organizará a consulta pública sobre o futuro reitor, é impossível saber quem são os candidatos, ainda  que o reitor da Uenf, Professor Raúl Palácio, já tenha dito publicamente quem seria a candidata à sua sucessão. Mas até que se forme a Comissão Eleitoral, qualquer indicação de quem serão os candidatos é, no mínimo, precoce.

Formalidades à parte, fico curioso em saber como o diretor do DCE sabe o que pensa um candidato que não sabemos se existirá. Conversou diretamente com o candidato ou apenas ouviu falar que o candidato defende isso? O problema é que ao ocupar um cargo dirigente, especialmente de um sindicato estudantil, haveria que se tomar mais cuidado com o que se escreve em redes sociais, pois há um peso político  inquestionável nesse tipo de posicionamento dada a condição de dirigente estudantil que o referido estudante possui.

Entretanto, o que me parece mais problemático é que ao se espalhar este tipo de ilação, o diretor do DCE contribui para que a campanha eleitoral da reitoria da Uenf seja marcada por uma indesejável disseminação de fake news. Como vivenciamos os efeitos deste tipo de influência nas últimas duas eleições presidenciais, já sabemos como isto pode agravar uma disputa que deveria estar imune a determinadas táticas de campanha.

Camilo Santana e a manutenção do “novo ensino” médio: quando o apoio ao novo revela o compromisso com a falta de futuro

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O ministro da Educação, Camilo Santana, falando sobre Educação para empresários em encontro promovido pela Lide Ceará

Em um evento promovido pelo chamado Grupo de Líderes Empresariais do Ceará (Lide Ceará), que se denominou curiosamente de “Um Novo Horizonte para a Educação no Brasil  e o Impacto na Economia e na Sociedade”, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que afirmou que “o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve cancelar o Novo Ensino Médio (NEM) – a Lei nº 13.415/2017 foi aprovada no governo Michel Temer.” A razão que teria sido apontada por Santana é de que “simplesmente revogar e voltar ao passado eu não vejo que é o caminho. Precisamos construir, fazer mudanças adaptadas às realidades e vendo as condições reais dos Estados e implementá-las como foi realizada nos últimos anos“.

Dentre os muitos percalços e quebras de compromissos eleitorais já ocorridos no terceiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva, a decisão de não acabar com o NEM é talvez o mais didático e esclarecedor, na medida em que já existem estudos realizados por pesquisadores de notória experiência mostrando que a reforma do ensino promovida por Michel Temer terá efeitos devastadores sobre a possibilidade de que estudantes oriundos das escolas públicas tenham um mínimo de chance de acessar os cursos mais concorridos, especialmente nas universidades públicas.

A alegação de que voltar ao passado não seria o melhor caminho é sempre tentadora, mas apenas seria coerente se o presente fosse melhor que o passado, o que está longe de ser o caso do NEM. O triste é que o passado não era nada atraente, mas a reforma imposta pelo presidente de facto, Michel Temer, conseguiu piorar o que já era ruim

Além disso, o fato de que Camilo Santana escolheu um se manifestar logo em um evento promovido pelo Grupo Lide, onde fervilha a presença de agentes comprometidos com os segmentos com a educação privada é também revelador de para quem está se governando.  

Por outro lado, o avanço das educação privada nos últimos anos, especialmente nos chamados cursos EAD, já se constitui em um outro desastre para o Brasil, na medida em que a formação pasteurizada de profissionais de todas as áreas está gerando uma geração de profissionais com baixo nível de formação. Além da consequência natural de que esses profissionais não irão adentrar o mercado de trabalho corretamente capacitados a auxiliar os esforços em torno de um projeto nacional de desenvolvimento, há ainda o fato de que eles estão contribuindo para uma piora na qualidade de serviços públicos essenciais como saúde e educação.

Por isso, algo que já me parecia esperado, a necessidade de fortalecer a mobilização social para pressionar Camilo Santana a revogar imediatamente o NEM. Essa é uma tarefa fundamental para todos que possuem um real compromisso com o fortalecimento do ensino público de qualidade.

Uenfspotted: indo um pouco além da cantada

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Para quem não vive o cotidiano da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) é pouco divulgado que neste ano a instituição elegerá seu novo reitor ou nova reitora. As eleições ainda não possuem calendário estipulado, mas as movimentações eleitorais são perceptíveis entre os apoiadores (e no próprio) atual reitor, professor Raúl Palácio.

Um elemento que esteve pouco presente em todas as eleições anteriores, mas que deverá estar de forma marcante na de 2023, será a disputa dentro das redes sociais, ao menos no tocante aos estudantes que as utilizam para quase tudo, desde acessar material escolar até paquerar.

O sinal de que as redes sociais serão usadas de forma extensa ao longo do calendário eleitoral e antes dele é uma pequena nota publicada em um perfil denominado “Uenfspotted” que existe na rede social Instagram para supostamente ser veículo onde estudantes podem “mandar cantada” ou “expor algo algo que está acontecente na universidade”.

Eis a publicação do “Uenfspotted”:

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Algumas observações sobre o conteúdo que mereceriam algum esclarecimento subsequente:

  1. Que professor, de que curso, em qual sala de aula, afirmou que a atual gestão “comprou” os alunos com muitas bolsas e esqueceu dos docentes? Sem essas informações, temos aqui algo que transita entre a fofoca e a “fake news”,
  2. A assistência estudantil da Uenf é uma das melhores do Brasil sob quais critérios e em comparação a quais outras universidades brasileiras? Ainda que se entenda essa pitada de ufanismo, que é uma das marcas das coisas que acontecem dentro da universidade, essa informação careceria de elementos mais sólidos para que pudesse ser posta em público.  Para uma universidade em que não existe sequer um espaço para produção de fotocópias, causando um encarecimento no acesso a materiais de leitura, essa afirmação é, no mínimo, questionável. Mas, apenas como exemplo, temos universidades que oferecem moradia estudantil, e não auxílios financeiros para uma fração dos seus estudantes, Nesse quesito, a assistência estudantil da Uenf é melhor ou pior do que, por exemplo, a Universidade Federal de Minas Gerais?
  3. A nota insinua ainda que exista quem, entre os professores, apoie o corte das bolsas para que se aumenta os salários dos professores. Pois bem, como são verbas que partem de fontes completamente distintas, é óbvio que uma coisa não tem nada a ver com a outra. Aliás, o desejável é que as duas coisas sejam corrigidas pela inflação anualmente. Portanto, a que e a quem serve esta ilação? Aparentemente para contrapor os direitos dos estudantes aos dos professores e, aparentemente, gerar uma indisposição entre os dois segmentos.
  4. Por último, a menção aos salários dos professores onde “R$ 12 mil deve estar ruim demais mesmo“.  A ruindade ou não dos salários, deveria ser exame de uma análise minimamente criteriosa, pois como será que andam os salários de professores em outras universidades públicas?  E esses R$ 12 mil são brutos ou líquidos? Quem entre professores recebe um salário inicial de R$ 12 mil? Vale lembrar que o salário bruto inicial de um professor na Uenf é de R$ 10.252,69, valor que após os descontes de RioPrevidência e Imposto de Renda cai para algo em torno de R$ 8 mil líquidos. E isto é pouco ou muito? Em relação aos salários médios pagos no Brasil (que são miseráveis) é muito. Mas e para a categorias de professores universitários? Como o governo do Rio de Janeiro acaba de romper o acordo de repor até a inflação acumulada, me parece que é  pouco.

As questões acima são apenas para mostrar que, sob a alegação de responder a um professor que questionou a relação entre os estudantes da Uenf e a atual administração, o Uenfspotted apontou para uma série de questões que não podem ficar sem a devida resposta, seja pela atual administração ou por quem desejar substituir o atual grupo que controla há quase 8 anos os rumos da Uenf. É que elas apontam para uma clivagem indesejável para quem precisa que a Uenf esteja efetivamente à altura do que foi idealizado por Darcy Ribeiro.

TJ nega liminar e Águas do Paraíba dá com os burros n´água

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Tribunal de Justiça nega liminar de Águas do Paraíba e concessionária segue proibida de reajustar as tarifas de água e esgoto em Campos

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O desembargador José Roberto Portugal Compasso, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou, nesta sexta-feira (31), um pedido de liminar da concessionária Águas do Paraíba S/A, que buscava utilizar do mecanismo judicial para reajustar as tarifas de água e esgoto referente ao ano 2023 em Campos dos Goytacazes.

A concessionária ingressou na justiça para tentar derrubar a decisão do prefeito de Campos que, pelo segundo ano seguido, negou o reajuste das tarifas de água e esgoto (aqui). Águas do Paraíba queria um aumento de 11,98%.

O desembargador manteve a decisão da juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins, da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, que também negou o pedido da concessionária, apontando que não seria possível “avaliar se os valores apresentados são custos efetivos da empresa referente ao período, não sendo possível, neste átimo, interferir no mérito administrativo para anular o despacho proferido pelo prefeito e determinar o reajuste pleiteado pela parte autora.“ (Leia aqui).

De início, o desembargador José Roberto Portugal rejeitou o pedido de prevenção, onde a concessionária buscava escolher o desembargador que concedeu uma liminar precaríssima em 2022, o que levou a reajustar as tarifas à época.

“Inicialmente, não merece prosperar a tese de prevenção da 1ª Câmara de Direito Privado. Segundo a Resolução OE nº. 01/2023 (que dispõe sobre as questões transitórias relativas à transformação das Câmaras Cíveis em Câmaras de Direito Público e de Direito Privado, especificamente visando elidir dúvidas a respeito da distribuição de processos), no seu artigo 2º, houve a quebra da prevenção com relação aos novos feitos no caso de a Câmara Cível até então preventa não mais ostentar a competência para a matéria tratada. Considerando, portanto, que o agravo de instrumento nº. 0050022-91.2022.8.19.0000, que ensejou a prevenção, havia sido distribuído à egrégia 8ª Câmara Cível em 2022, que veio a ser atual 1ª Câmara de Direito Privado, impõe-se o reconhecimento da quebra da prevenção.”, rechaçou desembargador.

Ao analisar o pedido de Águas do Paraíba S/A, Exmo. Sr. Desembargador José Roberto Portugal apontou que o reajuste envolve inúmeras variáveis relacionadas com o custo efetivo da prestação do serviço público não sendo possível analisa-las nesta fase processual.

“Segundo consta da petição inicial de fls. 03/28 dos autos de origem (processo nº. 0000839-75.2023.8.19.0014), o demandante sustenta que não foi autorizada a implementação do reajuste tarifário anual contratualmente previsto para cada exercício anual, com base nas dificuldades econômicas e financeiras dos munícipes e na recomendação da Câmara dos Vereadores veiculada no Ofício nº. 2.120/2022 (fl. 166 da ação originária).

No entanto, conforme esclarecido pela própria concessionária autora, a fórmula paramétrica de cálculo do reajuste tarifário anual, prevista na cláusula quarta do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Rerratificação do Contrato de Concessão envolve, pelo menos, nove variáveis, das quais a maioria tem a ver com o custo efetivo da prestação do serviço público concedido (fls. 72/113).

Assim, considerando a unilateralidade das informações, não há, ao menos neste momento do recurso, a verossimilhança suficiente para ensejar a antecipação da tutela recursal. Ademais, considerando tempo razoável previsto para julgamento e a matéria tratada, o pronunciamento do colegiado pode ser aguardado sem riscos adicionais. Ante o exposto, indefiro a antecipação da tutela recursal.”, decidiu o desembargador.

Confira à íntegra:

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Este foi originalmente publicado pelo Tribuna do Norte Fluminense [Aqui!].

Agrotóxicos cancerígenos foram os mais vendidos no Brasil em 2020 e 2021

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Levantamento revela que os agrotóxicos campeões de vendas nesses dois anos, além de causar câncer, são também desreguladores endócrinos. Ou seja, provocam alterações em todo o organismo

comida agrotóxicos

“Somos a maior lixeira química do mundo”, disse Sonia Hess, que estudou todos os agrotóxicos autorizados no Brasil

Por Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – Os agrotóxicos cancerígenos e desreguladores endócrinos estão entre os mais vendidos no Brasil em 2020 e 2021. Esta é uma das conclusões de um estudo da professora aposentada Sonia Hess, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Engenheira química especialista no tema, ela partiu de dados dos relatórios de comercialização desses produtos referentes a 20 de março passado, fornecidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

  • Acefato: Inseticida e acaricida que, segundo estudos de 2017, é citotóxico e genotóxico sobre espermatozoides humanos. Além disso, pesquisas de 2016 o associam ao desenvolvimento do diabetes tipo 2, hiperglicemia, disfunção no metabolismo de lipídios, danos ao DNA e câncer.
  • Atrazina: Estudos realizados em 2017 apontaram que o herbicida está associado ao aparecimento de diversos tipos de câncer, como de estômago, linfoma não-Hodgkin, próstata, tireóide, ovário, mal de Parkinson, asma, infertilidade e baixa qualidade do sêmen. E também malformações congênitas/teratogênese.
  • Clorotalonil: Fungicida causador de desregulação endócrina, conforme mostrou estudo de 2019.
  • Clorpirifós: Segundo pesquisas realizadas em 2017 e 2018, o inseticida está associado ao surgimento de diversos tipos de câncer, como no cérebro, pulmão, colorretal, leucemia e sarcoma de tecidos moles. Além disso, mal de Parkinson, asma, infertilidade, malformações congênitas, disfunções sexuais, desordem do déficit de atenção e hiperatividade (ADHD), autismo, atrasos no desenvolvimento. Sem contar intoxicações agudas severas e danos ao sistema nervoso central.
  • Imidacloprido: Inseticida causador de desordem do déficit de atenção e hiperatividade (ADHD), autismo e danos ao sistema nervoso central, conforme pesquisas de 2015, 2016 e 2017.
  • Mancozebe: Pesquisa de 2017 aponta que o fungicida e acaricida causa câncer de tireóide.

Brasil: maior lixeira química do mundo

“Somos a maior lixeira química do mundo”, disse Sonia Hess, que estudou todos os agrotóxicos autorizados no Brasil. “Os resultados são chocantes”.

Ela se refere também a outras conclusões de seu levantamento: em 2020 foram comercializadas no Brasil, pelo menos, 243.531,28 toneladas de agrotóxicos banidos na União Europeia. No ano seguinte, ao menos 289.857,41 toneladas.

Ou seja, têm registro e são líderes de vendas no Brasil ingredientes ativos de agrotóxicos sem registro ou com uso proibido na União Europeia. Isso justamente pelos danos à saúde e ao meio ambiente. Em sua pesquisa, Sonia Hess encontrou 364 agrotóxicos de base química. “Desse total, 191 (52,5%) não têm registro ou tiveram seu uso banido na União Europeia”, comentou.

Processo de contaminação de longa duração por agrotóxicos

Para piorar, essa lista de 191 agrotóxicos banidos pelo órgão regulador da União Europeia inclui 173 (90,6%) que estão em uso no Brasil desde pelo menos o ano de 2003. “Em outras palavras, são moléculas velhas. Em 2020 foram comercializadas no Brasil, pelo menos, 243.531,28 toneladas desses agrotóxicos banidos na UE”, disse o professor e pesquisador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Marcos Pedlowski.

Segundo ele, para garantir os lucros fabulosos dos fabricantes de agrotóxicos e do latifúndio agro-exportador brasileiro, “o Estado brasileiro está permitindo o contato direto e indireto com substâncias altamente perigosas e com potencial para causar enfermidades terríveis em seres humanos. E causar um processo de contaminação de ampla duração nos ecossistemas naturais brasileiros.”

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Este texto foi originalmente publicado pela Rede Brasil Atual [Aqui!].

Contaminação por chumbo continua adoecendo crianças na América do Sul

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

canos chumboNa América Latina há uma grande porcentagem de crianças com altos níveis de chumbo no sangue devido às diversas fontes de exposição. Na foto, meninas brincam sobre canos de chumbo ao ar livre em La Oroya, Peru. Crédito da imagem: Chiqaq News , sob licença da Creative Commons (CC BY 4.0

Por Pablo Corso para a SciDev

As concentrações de chumbo no sangue diminuíram consideravelmente nas últimas décadas em todo o mundo, mas na América Latina –particularmente no Peru e no México– a intoxicação por este metal pesado segue sendo um fenômeno preocupante que afeta principalmente as crianças .

Embora o tetraetilo de chumbo (TEL) não seja usado como aditivo de combustíveis para automóveis, outras fontes de exposição causam um dano persistente ao ambiente e à saúde humana, como o consumo de água contaminada de encanamentos antigos, as baterias ácidas, certas pinturas , os incêndios, a queima de resíduos e até mesmo a gasolina (gasolina com querosone usada na indústria aérea), detalha um artigo que será publicado na edição impressa de maio da revista Chemosphere .

Por sua toxicidade extrema, a OMS classifica o chumbo como uma das dez substâncias de maior preocupação para a saúde . Concentrações elevadas podem gerar alterações cognitivas e neuromotoras, com cerca de 600 milhões de casos anuais de incapacidade intelectual em crianças .

“Eles absorvem o chumbo rapidamente e eles podem nascer com déficits de desenvolvimento se suas mães foram expostas durante a gravidez”, explica via WhatsApp Abel Gilvonio, assessor da Plataforma Nacional de Pessoas Afetadas por Metais Tóxicos do Peru, onde o tema é especialmente sensível, já que mais de 10 milhões de pessoas (31% da população) estão expondo metais pesados ​​e outras substâncias químicas, segundo o próprio Ministério de Saúde. Eles podem nascer com déficits de desenvolvimento se suas mães tiverem sido expostas durante a gravidez. Destes, 80% são crianças de até onze anos de idade.

“O chumbo danifica todos os órgãos, mas tem uma afinidade particular com o cérebro”, acrescenta a pesquisadora mexicana Mara Téllez Rojo, uma das autoras de um estúdio que revelou que em 2020 em torno de 17% das crianças( 1,4 milhões) de entre um e quatro anos de seu país estavam intoxicadas por esse metal. “É um neurotóxico que gera problemas de comportamento, atenção e agressividade”, afirmou.

Também foram relatados condições cardiovasculares, respiratórias, hepáticas, renais e reprodutivas, e até mesmo efeitos cancerígenos.

“O chumbo danifica todos os órgãos, mas tem uma afinidade particular com o cérebro.”

Mara Téllez Rojo, Instituto Nacional de Saúde Pública, México

Após a eliminação do TEL,  houve um rápido declínio nos níveis atmosféricos globais, afirma em um correio eletrônico Diego Lacerda, um dos autores do trabalho publicado pela Chemosphere .

“Sem dúvida, as milhões de toneladas de toneladas emitidas se depositam no solo e seguem uma fonte de exposição” por meio de seu ingresso na cadeia alimentar.

“Em geral, os países que mais tardaram em eliminar o TEL são os que têm populações com maiores níveis de chumbo no sangue”, explica.

Na América Latina, esse processo começou no Brasil e na Colômbia (1991), para continuar na Argentina, Bolívia (1996), Equador, México (1997), Paraguai (2000), Chile (2001), Uruguai (2003), Peru e Venezuela ( 2005).

Fonte: Chemosphere .

Depois da África, a América do Sul é a região com as concentrações mais altas, especialmente em Porto Rico (10,6 microgramas por decilitro – μg/dl), México (10,5), Peru (8,7) e Uruguai (6, 2).

Enquanto os Estados Unidos consideram que os valores de 3,5 μg/dl são uma intervenção americana, a Organização Mundial de Saúde sustenta que não existem níveis de seguro.

É importante que os países monitorem a contaminação ambiental e humana”,  afirma Lacerda, para quem “a prevenção primária é a forma de reduzir a exposição”.

Em 2017, uma revisão de estudos sobre crianças latino-americanas sugeriu que a porcentagem de menores de idade estava subestimada. Este ano, um relatório atualizado descobriu que as concentrações de chumbo no sangue de crianças pequenas excedem os limites recomendados na metade dos estudos avaliados.

Fonte: Chemosphere .

Crianças com chumbo no Peru e no México

Durante mais de meio século, a minera estadounidense Cerro de Pasco operou no centro do Peru vertendo chumbo, mercúrio e outros minerais tóxicos no solo e na água , especialmente na cidade de La Oroya. Isso resultou em múltiplos casos de leucemia crônica, aplasia medular severa e diminuição do nível intelectual .

A intervenção de organismos internacionais de direitos humanos não tem sido suficiente para que o estado ou a atual concessionária (Volcan, de participação majoritária suíça) ofereça respostas satisfatórias.

A Comissão Multissetorial criada em 2020 para abordar a problemática “não está em funcionamento, porque está pendente a aprovação de seu regulamento”, explica Gilvonio, que critica a substituição dos técnicos ambientais “por pessoal com pouca experiência no assunto”.

Enquanto isso, a Defensoria do Pueblo segue reivindicando a implementação de um sistema de informação sobre a qualidade das fontes hídricas e a regulamentação de uma lei para fortalecer a atenção dos afetados.

No México, a situação não é melhor. Segundo o estudo de Téllez Rojo e seus colegas, a maioria das mães de crianças intoxicadas por chumbo havia usado utensílios de cerâmica vidrada durante a gravidez, uma tradição antiga que, há pouco tempo, é a principal fonte de contaminação no país.

A cerâmica de barro vidrado, uma tradição artesanal no México, é uma das principais vias de exposição ao chumbo no México. Crédito: Secretaría de Salud de México . Imagem de domínio público.

“O esmalte com o qual se vendem as peças é a base de chumbo”, precisa a investigadora. Como não está completamente fixado, as altas temperaturas dos alimentos fazem com que o pó se liberte e os contamine.

Diante desse panorama, o estado impulsa alianças com diversas organizações para capacitar os ceramistas na transição para esmaltes com metais inócuos, como o boro.

A investigadora também planeja a necessidade de indagar sobre outras fontes de exposição, como a exploração de minas e o trabalho em fundidoras, ladrilhadoras, com soldas ou pinturas.

Às vezes se combinou mais de um fator, como no caso de Puebla, onde a atividade do vulcão Popocatépetl e a contaminação da Barragem de Valsequillo chegaram a um alarmante 46 por cento de casos.

A nível governamental “se poderia fazer mais”, reconhece Téllez Rojo. “Em novembro de 2019 foi lançado um programa para atender o problema, mas se deveu à pandemia. Queremos que se retome, já que atualmente não há um sistema que monitore o chumbo no sangue e cuide das vítimas.”

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Este artigo foi produzido pela edição de América Latina e Caribe de  SciDev.Net e publicado [Aqui!] .

Como as cooperativas fornecem alternativa humana e digna frente ao agronegócio

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em entrevista, Diego Moreira, do setor de produção do MST, fala sobre o aumento do trabalho análogo à escravidão e as saídas para extinguir o problema, a partir da Reforma Agrária Popular

produção alimentos

Por Fernanda Alcântara, Da Página do MST

Entre o fim de 2022 e o início de 2023, foram noticiados diversos casos de trabalhadores que viviam em regime de quase escravidão. Ainda neste mês de março, as denúncias vindas do Rio Grande do Sul trouxeram à tona esta prática ilegal e cruel que viola os direitos humanos mais básicos.

De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2021, foram resgatados 942 trabalhadores em situação de trabalho escravo em todo o país. Esse número representa um aumento de 36% em relação ao ano anterior e indica que o problema persiste e continua a afetar muitas pessoas.

As condições de trabalho destas pessoas incluem condições precárias de alojamento, alimentação e higiene, sem acesso a água potável, sanitários adequados ou equipamentos de proteção individual. Além disso, muitas vezes são obrigados a trabalhar longas jornadas, sem descanso adequado, e não recebem salário justo ou sequer recebem pelos serviços prestados.

As denúncias de trabalho escravo são especialmente preocupantes porque afetam frequentemente pessoas em situação de vulnerabilidade social, como migrantes, trabalhadores rurais e indígenas. Pessoas sem-terra, não organizadas, e muitas vezes sem esperança, que se vêem exploradas por empregadores que se aproveitam de sua falta de conhecimento e/ou da falta de fiscalização adequada para submetê-los a condições de trabalho extremamente precárias.

O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST) tem lutado por quase 40 anos com a missão de propor uma nova forma de sociedade, que respeite a dignidade humana. O combate ao trabalho escravo é um dever coletivo, e para além dos movimentos sociais, o Estado tem o papel fundamental de proteger os direitos dos trabalhadores.

Por isso, ações como o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e punição de empresas envolvidas com o trabalho escravo são essenciais. E é neste sentido que o MST propõe construir nas áreas de Reforma Agrária as cooperativas e novas formas de relações com a natureza e os seres humanos, com “relações sociais, políticas e econômicas diferentes e que ajudem a emancipar o povo brasileiro”, como disse Diego Moreira, do setor de produção do MST.

Em entrevista, Diego Moreira comentou sobre as denúncias de trabalho escravo no país e como o Movimento trabalha em oposição a este sistema:

Como o MST vê as crescentes denúncias de trabalhos análogos à escravidão no campo? E por que estas denúncias fazem parte da luta contra o capitalismo predatório?

Estas notícias, em especial as deste ano, nos envergonham muito. Nosso país está batendo recorde de resgate de trabalhadores em condição análoga escravo, ou seja, trabalhadores e trabalhadoras, em pleno século XXI, sendo resgatado em vários estados do nosso país, em várias propriedades pertencentes ao agronegócio, em condição de escravo. E essas notícias nos envergonham porque essas relações são relações econômicas, sociais, ideológicas, culturais, que destroem humanamente o nosso povo e a nossa história de luta contra a escravidão.

Diego Moreira, do setor de produção do MST. Foto: Arquivo pessoal

Também nos envergonha ser parte de uma sociedade aonde há capitalistas, como chamamos, ” chamados “capitalistas predatórios”, que além de destruir o meio ambiente, além de envenenar e destruir populações originárias, indígenas, quilombolas, agem com violência brutal, exploram nesse nível trabalhadores e trabalhadoras nas suas propriedades.

Precisamos de justiça em relação a isso, para que possamos, o mais breve possível, virar de forma definitiva essa página da escravidão, assim como a página do racismo, que são faces do nosso Brasil, que nos envergonham e que nós queremos superar.

Negros são 84% dos resgatados em trabalho análogo à escravidão em 2022. Foto: MTP

Como a luta pela Reforma Agrária Popular está ligada à lógica das cooperativas na luta contra a fome no país, que hoje alcança números assustadores como herança do governo anterior?

Sabemos que essa situação é fruto das políticas desenvolvidas, em especial pelos últimos governos de Temer e Bolsonaro, que destruíram as instituições que eram capazes de investigar, identificar e punir os responsáveis por esse tipo de prática no campo, em especial, e com essa destruição desses mecanismos das instituições que tinham essa responsabilidade. Isso facilitou a vida e o modus operandi dessa elite agrária brasileira que, passado centenas de ano, ainda nos envergonham com essa política e com a prática de exploração ao extremo de trabalhadores e trabalhadoras.

O MST gostaria de convocar a sociedade brasileira para estarmos juntos nessa pauta. Propomos que essas áreas, em que foram resgatadas esses trabalhadores e trabalhadoras, possam também ser confiscada pela União, pelo Ministério do Trabalho, pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal, para serem usadas para indenizar esses trabalhadores e trabalhadoras que tiveram a sua liberdade arrancada, o seu trabalho e a sua dignidade explorada ao extremo. Que possam ser indenizados, sabendo que isso jamais vai reparar o nível de humilhação que eles passaram.

[Propomos] que essas áreas também possam ser destinadas para reforma agrária, onde seja possível se construir assentamentos, cooperativas, trabalho cooperado, com relações sociais, políticas e econômicas diferentes e que ajudem a emancipar o povo brasileiro.

Hoje temos leis e regulamentações trabalhistas que podem ser fortalecidas para melhorar a proteção contra o trabalho escravo. Como o MST, a partir da Reforma Agrária Popular, faz valer estas leis e formas diferentes da lógica de exploração do trabalho?

Precisamos, sem dúvida nenhuma, continuar lutando enquanto movimentos sociais, enquanto sociedade brasileira. Contamos com o governo nessa batalha para superarmos o trabalho escravo, e por isso, precisamos construir uma cobrança coletiva para que de fato, a gente vire essa dolorosa página e possamos avançar nessa construção de um trabalho cooperado, de um trabalho digno que, além do trabalho, dê dignidade e geração de renda, que é muito importante. Sabemos o quanto o trabalho é importante para a construção da dignidade de um pai, de um jovem, de uma mãe de família, de uma pessoa que tem o trabalho como única alternativa para produzir a sua existência.

Mas o que o MST propões é que, além do trabalho cooperado digno, possamos também garantir que o nosso povo tenha acesso à educação, à saúde, ao lazer, à cultura, à moradia, que são dimensões importantes para que nós, de fato, consigamos ir construindo uma dignidade humana no nosso povo.

Foto: Brenda Baleiro

Quais são os maiores desafios enfrentados pelas cooperativas e pela produção do MST e como eles podem ser superados para se tornarem uma alternativa à exploração do trabalho?

Do ponto de vista da implementação da cooperação, nós temos desafios grandes. Primeiro precisamos garantir que o governo tenha políticas públicas que incentivem a criação de cooperativas e o fortalecimento do trabalho cooperado. Precisamos, de fato, que o governo federal estabeleça uma política nacional, respeitando a nossa diversidade e respeitando os biomas.

Mas uma política que de fato garanta o fomento de cooperativas na agroindústria, para agregar valor na produção dos trabalhadores e trabalhadoras da pequena agricultura e da Reforma Agrária Popular, que garanta um processo de capacitação da população do ponto de vista da gestão administrativa e política.

Precisamos da garantia de que essas populações tenham acesso a essas várias dimensões da vida. Assim, precisamos da política pública no sentido de fomentar a produção do alimento saudável, do alimento produzido de forma sustentável, respeitando a natureza e os seus ensinamentos. Precisamos de assistência técnica voltada para essa perspectiva, em especial da gestão, da capacitação.

Precisamos também de agroindústrias grandes, médias e pequenas; de políticas públicas que comprem essa produção das cooperativas para matar a fome dos mais de 33 milhões de brasileiros que passam fome. Ou seja, o governo precisa rapidamente enfrentar o trabalho escravo e anunciar um conjunto de políticas que vai estruturando a cooperação e o trabalho cooperado no meio rural brasileiro e, em especial, na pequena agricultura, média agricultura e nos assentamentos de reforma agrária.

*Editado por Solange Engelmann

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Este texto foi inicialmente publicado na página oficial do MST [Aqui!].