A favor de Althusser: revolução e ruptura na teoria marxista, uma leitura obrigatória

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Produto de um rigoroso esforço intelectual do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luiz Eduardo Pereira da Motta, o livro “A favor de Althusser: revolução e ruptura na Teoria Marxista”, vem suprir uma lacuna bibliográfica sobre o pensamento do filósofo marxista francês Louis Althusser, refutar uma antipatia e preconceito que se constituiu sobre a Escola althussseriana ao longo de décadas (mais precisamente dos anos 1970 até a década passada).

Esta nova edição traz textos inéditos, particularmente sobre a recepção de Althusser no Brasil. Nas palavras do prefaciador, Carlos Henrique Escobar: ” O livro de Luiz Eduardo Motta tem o mérito de agrupar (com sutileza e rico em informações) o trabalho de Marx, as questões que ficaram em aberto e também, ou sobretudo, a maneira como Althusser as respondeu”.

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Anistia Internacional cobra transparência e respeito aos direitos humanos nas buscas por Bruno Pereira e Dom Phillips

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 Em resposta às informações de que as autoridades brasileiras estão tratando as buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira como uma investigação de homicídio, Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia Internacional para as Américas, declarou:

“As autoridades brasileiras devem garantir total transparência nas buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira por meio de uma investigação exaustiva, imparcial e independente, e o total cumprimento do devido processo legal em todos os momentos.”

“Os comentários cruéis e insensíveis do presidente Bolsonaro caracterizaram a insensibilidade do manejo das autoridades na busca pelos dois desaparecidos. Seus comentários insensíveis e a incerteza alimentada pela falta de informações claras, consistentes e confiáveis das autoridades brasileiras apenas revitimizam as famílias de Dom e Bruno. Ao invés de aprofundar ainda mais seu sofrimento, as autoridades devem fazer tudo o que estiver ao seu alcance para garantir seus direitos à verdade e à justiça”. finalizou Guevara-Rosas.

“Os comentários cruéis e insensíveis do presidente Bolsonaro caracterizaram a insensibilidade do manejo das autoridades na busca pelos dois desaparecidos. Seus comentários insensíveis e a incerteza alimentada pela falta de informações claras, consistentes e confiáveis das autoridades brasileiras apenas revitimizam as famílias de Dom e Bruno.”

A Anistia Internacional pede às autoridades brasileiras que providenciem uma atualização completa sobre a investigação. Desde o início, as autoridades demoraram a responder perguntas sobre o caso, com a maioria das informações disponíveis sendo provenientes da mídia.

Marketing acadêmico: acesso gratuito ao livro “Ciências Ambientais na Amazônia”

A interdisciplinaridade é uma emergência oriunda de grandes problemas contemporâneos, dentre os quais as questões ambientais, que requerem nova epistemologia baseada na complexidade que demanda colaboração e coprodução entre diversos campos de conhecimento. O campo das Ciências Ambientais abrange as interações entre o ser humano e o ambiente em que estão inseridos. Por meio de abordagens multi e interdisciplinares, questões ambientais complexas a partir de perspectivas múltiplas, relacionando conhecimentos nas áreas de ecologia, ciências do solo, hidrologia, climatologia, gestão de recursos naturais e saúde são abordagens destacadas neste livro.

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O livro “Ciências Ambientais na Amazônia” traz 18 capítulos com resultados em diferentes escalas sobre as questões ambientais e suas relações sobre a biodiversidade, cidades, manejo dos recursos naturais, saúde humana, educação ambiental e agricultura para o Estado do Acre, em especial para a Região do Juruá. Este é um livro formado através das pesquisas dos docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal do Acre Campus Floresta trazendo ao público leitor parte dos resultados de anos de pesquisas.

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MPF e DPU estão processando a Vale por danos causados pelo Tsulama de Brumadinho aos índios Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe

Mais de três anos após o colapso da bacia de retenção da mina Córrego do Feijão, próximo a Brumadinho, o Ministério Público Federal quer garantir o pagamento de indenizações aos indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe que foram afetados pelo rompimento da barragem da Vale

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Por Christian Russau para a “GegenStrömung”

Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram ontem ação cível contra a Vale S/A para obrigar a mineradora Vale a realizar um programa de reparação individual e indenizações às famílias indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe da aldeia Naô Xohã.  Os indígenas foram afetados pelo rompimento dos rejeitos da mina Córrego do Feijão, próximo a Brumadinho. Na ação, o MPF e a DPU pedem o pagamento conjunto de mais de 1.000 salários mínimos — totalizando o equivalente a cerca de 1,2 milhão de reais em indenizações “por danos materiais e imateriais sofridos por indígenas adultos, gestantes, idosos , crianças, jovens e lideranças”, que foram atingidos pelos efeitos da tragédia em uma barragem da empresa Vale em Brumadinho”, informaram MPF e DPU em seu site .

Especificamente, o MPF e a DPU exigem o pagamento de 737 salários mínimos por pessoa adulta, adicional de 61 salários mínimos por gestante, 40 salários mínimos por idoso, 111 salários mínimos por liderança indígena e 60 salários mínimos por criança ou jovem em indenização por danos materiais e imateriais sofridos individualmente pelo respectivo grupo familiar. o afetado. As vítimas são os indígenas Pataxó e Pataxó-Hã-Hãe, que compõem a aldeia Naô Hohã, além de outros grupos familiares que já indicaram ao MPF e à DPU que seus A reparação será tratada nesta ação. MPF e DPU também exigem que a mesma indenização individual seja concedida aos povos indígenas que compõem a vila de Katurama e um núcleo familiar independente mais distante dela, mas que também são afetados pelo rompimento da barragem de Brumadinho e que atualmente estão sendo apoiados por advogados particulares e negociando diretamente com a Vale. De acordo com o MPF e a DPU, o pré-requisito para isso é que esses atingidos sejam consultados previamente de acordo com o regulamento de consulta livre, prévia e informada (CLPI) e manifestem a intenção de que seus respectivos direitos à indenização individual também sejam tratados. com neste processo.

Segundo as duas instituições, o objetivo do MPF e da DPU é, por um lado, respeitar a autonomia indígena e preservar a livre escolha de advogados particulares pela população indígena. Nesse sentido, a ação ora movida pelo MPF e DPU não prejudica as negociações diretas paralelas entre a população indígena e a empresa responsável, a Vale, caso desejem continuar sendo amparadas por advogados particulares. Por outro lado, de acordo com a vontade dos órgãos judiciais MPF e DPU, os grupos não devem ser excluídos e levados em consideração na ação cível que agora foi ajuizada. Ao incluir a opção para os povos indígenas que já estão negociando diretamente com a mineradora, as instituições querem evitar o risco de uma futura prescrição do direito à reparação individual,

De acordo com o laudo pericial com o qual o MPF e o DPU justificam a ação, os indígenas nomeados Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe foram mortos pelo rompimento da barragem de Brumadinho prejudicados de várias maneiras: desde a água contaminada do rio, antes usada para beber, pescar, tomar banho e lazer, até danos culturais e espirituais, pois o rio Paraopeba, onde realizavam seus rituais, tornou-se inutilizável. Como resultado, as estruturas das aldeias crescidas e seus ambientes de vida foram permanentemente perturbados. Os indígenas também sofreram danos indiretos com o rompimento da barragem, portanto, após o rompimento da barragem, praticamente não houve atividade artesanal, atividade da qual os membros da comunidade indígena dependiam para sua subsistência, mas que se tornou não lucrativa após o rompimento da barragem, por um lado pela Escassez e falta de matérias-primas afetadas pelo rompimento da barragem ou pela perda de calma que esta atividade exige. Isso também porque que a vida dos indígenas após o rompimento da barragem foi dominada por muitas reuniões em busca de reparação, bem como protestos e manifestações necessárias.

 Para MPF e DPU é claro que: “as condições de vida [dos indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe] deram uma virada trágica, que girou em grande parte em torno do processo de reparação, de forma tão aguda que até mudaram seus planos de vida e – projetos foram interrompidos”. O MPF e a DPU lembram que “a mineradora Vale já reconheceu sua obrigação de indenizar em benefício da comunidade indígena por meio da cláusula de reajuste provisório, que foi emitida em 5 de maio. Abril de 2019 pelo MPF junto com os povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe da aldeia Naô Xohã com a mineradora mencionada e que também comprova o direito da população indígena afetada à indenização adequada pelos danos sofridos do ponto de vista individual Os pagamentos das indenizações ainda não foram efetuados, segundo o MPF e a DPU. Com a ação, MPF e DPU também querem evitar que os processos prejudiquem e a Vale se retire da responsabilidade antes que o programa de compensação seja totalmente concluído.


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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pela GegenStrömung [Aqui!].

“UFRJ não tem verba para seguir funcionando”, alerta Conselho Universitário

Segundo Consuni, ao bloquear orçamento da UFRJ, governo “escolhe sacrificar a educação”

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Por Assessoria de Imprensa da Reitoria

Em moção aprovada nesta quinta-feira, 9/6, o Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, repudiou os recentes cortes e contingenciamentos realizados pelo governo federal contra a UFRJ.

“Com mais esse corte, a UFRJ não tem verba para seguir funcionando, pagando as contas de água e energia elétrica, contratando serviços de segurança e limpeza, fazendo manutenções mínimas e adotando medidas de prevenção de incêndio, após agosto deste ano. Além disso, esse bloqueio impede a ampliação de políticas de assistência estudantil durante esse ano, que hoje se demonstram urgentes tendo em vista principalmente a característica socioeconômica atual do corpo estudantil das universidades”, diz trecho da moção.

Ainda segundo o Consuni, o bloqueio representa “uma opção política, num contexto de recordes de arrecadação em que o governo escolhe sacrificar a educação, a ciência e a tecnologia para ajustar-se ao Teto de Gastos, preservando seu orçamento secreto”.

Leia o posicionamento na íntegra abaixo:

Moção de repúdio aos cortes orçamentários

Desde 2015, as Universidades Federais vêm sofrendo cortes sucessivos no orçamento discricionário, que diz respeito a pagamento das contas de água e de luz, manutenção da estrutura e do funcionamento fundamental das Universidades e suas unidades de saúde.

Contraditoriamente à relevância alcançada pelas Universidades, principalmente frente ao seu desempenho no combate ao Coronavírus, o orçamento das Instituições de Ensino diminui. Exemplo disso é que, no ano de 2021, a UFRJ contou com um orçamento de R$ 303 milhões, o menor orçamento da década, tendo registrado uma queda de R$ 71 milhões em relação ao ano de 2020, que também já havia sido alvo de cortes bilionários.

A UFRJ iniciou o ano de 2022 com um orçamento de aproximadamente R$ 329 milhões, que não repunha as perdas inflacionárias com relação a 2021. Esse valor já impunha uma enorme dificuldade a nossa Universidade, que já previa a impossibilidade de terminar o ano de 2022 sem dívidas milionárias. Para piorar, recentemente o Governo Federal anunciou um corte de R$ 3,2 bilhões na verba das Universidades e dos Institutos Federais e, após pressão dos segmentos do setor da educação, no dia 03/06/2022, o Ministério da Educação anunciou que o bloqueio na verdade será de R$ 1,6 bilhões.

Com mais esse corte, a UFRJ não tem verba para seguir funcionando, pagando as contas de água e energia elétrica, contratando serviços de segurança e limpeza, fazendo manutenções mínimas e adotando medidas de prevenção de incêndio, após agosto deste ano. Além disso, esse bloqueio impede a ampliação de políticas de assistência estudantil durante esse ano, que hoje se demonstram urgentes tendo em vista principalmente a característica socioeconômica atual do corpo estudantil das Universidades (de acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, 7 em cada 10 estudantes das Universidades Públicas são atualmente de baixa renda). Essa medida coloca ainda em risco o funcionamento das políticas de assistência estudantil já existentes (auxílios, funcionamento dos bandejões, manutenção da Residência Estudantil) no ano que vem.

Este bloqueio é uma opção política, num contexto de recordes de arrecadação em que o Governo escolhe sacrificar a educação, a ciência e a tecnologia para ajustar-se ao Teto de Gastos, preservando seu orçamento secreto.

Por isso, o desbloqueio total do orçamento é urgente, assim como uma recomposição orçamentária e a revogação do Teto de Gastos, para permitir que a UFRJ e as demais Universidades Federais possam manter a qualidade do ensino, a produção de pesquisas de ponta, as iniciativas de extensão, as políticas de permanência e assistência estudantil, as reformas estruturais, o funcionamento dos seus campi e, assim, possa cumprir o seu papel de servir ao povo.

Assim, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunido em sessão de 09 de junho de 2022, vem manifestar seu repúdio aos cortes do orçamento destinado às Universidades e Institutos Federais de Ensino e demandar a recomposição orçamentária.

Alertamos para a necessidade dessa verba na garantia do funcionamento da UFRJ no próximo período letivo.

Trevas no CCH: Conselho de Centro lança carta aberta à comunidade para esclarecer e apontar as devidas responsabilidades

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Carta Aberta do Conselho do CCH à Comunidade Acadêmica e aos Colegiados da UENF

Esclarecimentos: falta de energia elétrica no CCH e responsabilização

Tendo em vista a falta de energia elétrica no prédio do Centro de Ciências do Homem desde 06 de junho de 2022, assim como o pronunciamento do Magnífico Reitor em 13 de junho de 2022, realizado no “calor” de um ato político em prol da solução do problema, o Conselho do CCH decidiu apresentar uma Carta com o intuito de esclarecer determinados pontos. Primeiramente, agradecemos aos demais Diretores de Centro pela sensibilidade e disponibilização de salas para a realização das aulas presenciais. Todavia, com isso se mitiga apenas parcialmente o problema, pois as funções do CCH vão além do ensino. A relevância do Centro junto à sociedade também pode ser revelada no desenvolvimento de pesquisas com interface na extensão — em especial, destacamos os projetos Pescarte e Territórios do Petróleo, responsáveis pela captação de recursos consideráveis, dos quais parte é recebida enquanto Ressarcimento de Custos Indiretos (RCI) cuja distribuição dessa conquista não se concentra no CCH: 50% do RCI vai para a Reitoria, 25% para a Direção do CCH e 25% para o Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico (LEEA).

Em sua manifestação ao Jornal Terceira Via a respeito do problema da falta de eletricidade no CCH, o Magnífico Reitor mencionou que:

O CCH vai voltar a funcionar quando quiser, pois sua direção tem recursos próprios. O Centro tem mais de R$ 300 mil em recursos que podem ser utilizados para alugar um gerador que funcione emergencialmente, até que a Reitoria resolva o problema geral. O recurso da Universidade é mais complexo de utilizar, mas o recurso que o CCH tem na Fundação é de fácil uso e rápida administração. O problema poderia ter sido resolvido”.

Provavelmente estava se referindo aos recursos oriundos de RCI. No que tange ao RCI, cabe declarar o seguinte: 1) a Direção do CCH não dispõe no momento dos mencionados R$ 300.000,00, mesmo juntando os valores administrados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (IPEAD) e pela Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (FUNDENOR),  correspondentes aos Projetos Pescarte e Territórios do Petróleo, respectivamente; 2) a Direção do CCH respeita a autonomia do LEEA quanto ao percentual a que faz jus; 3) a Direção do CCH necessita de aprovação do Conselho de Centro para a utilização do recurso supracitado.

Assim, após diálogo entre os membros, em reunião ordinária do Conselho do CCH se definiu, por unanimidade, que não serão direcionados os chamados “recursos próprios” para alugar gerador, ainda que em caráter emergencial, por se entender que o fornecimento deste tipo de infraestrutura básica para o funcionamento do CCH é de inteira responsabilidade da Reitoria. Além disso, em consulta à Gerência de Projetos do IPEAD, obtivemos a informação sobre a estimativa de tempo para a realização dos serviços com recursos do RCI:  no mínimo 10 dias úteis.

Precisamos gerir os recursos do Centro com inteligência e estratégia, pensando na coletividade. Os recursos oriundos de Fonte 100 (repasse de receitas do Estado) são executados desproporcionalmente se comparados aos outros Centros. Compreendemos a importância da compra de grandes equipamentos, rações, gases etc. Também não temos a perspectiva de concorrência, visto que acreditamos na sinergia das ações, bem como nos princípios da reciprocidade e da equidade para o crescimento institucional. Esta situação torna ainda mais inaceitável que a Direção do CCH comprometa seus recursos com qualquer proposta para dar conta de energia elétrica. Diante disso, este Conselho vê a necessidade enfatizar: não compete ao CCH e ao seu Diretor solucionar problemas desta natureza.

Solicitamos o apoio da Comunidade Acadêmica e dos Colegiados da UENF, e despedimo-nos rogando ao Reitor desta Universidade que assuma efetivamente todas as responsabilidades administrativas inerentes ao cargo com mais temperança e equidade.

Campos dos Goytacazes, 14 de junho de 2022.

Uma ode a Bruno e Dom, por André Abujamra

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O vídeo abaixo é fruto de um trabalho realizado pelo talentoso André Abujamra é uma espécie de ode aos desaparecidos (e provavelmente assassinados) Dom Philips e Bruno Pereira que desapareceram durante um trabalho de jornalismo de investigativo na tríplice fronteira (Brasil-Colômbia-Peru).

Em um momento histórico de muita violência contra os povos originários e as florestas amazônicas que os abrigam, há um misto de profunda tristeza com demanda por justiça que emana de todos os que tiveram conhecimento a esse lamentável episódio que se soma a uma centenas de outros que tem ocorrido na Amazônia brasileira.

Que o clamor por justiça seja maior do que a tristeza e que possamos todos cobrar que mais essas mortes (se elas se confirmarem) não passem em brancas nuvens como tantas outras já passaram.

Mineradora canadense Equinox Gold esconde uma verdade incômoda sobre rompimento de barragem no Maranhão

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Por Jan Morril para a “Earthworks”

Em 1º de junho, executivos da mineradora canadense Equinox Gold fizeram uma apresentação sobre os compromissos Ambientais, Sociais e de Governança (ESG) da empresa e seu relatório ESG lançado recentemente . 

A Earthworks e outras organizações internacionais apoiam a comunidade de Aurizona em Godofredo Viana, Maranhão, Brasil desde março de 2021, quando uma barragem rompeu na mina de ouro Mineração Aurizona SA (MASA), de propriedade da Equinox Gold. Esta falha deixou os moradores sem acesso a um abastecimento regular e adequado de água por mais de um ano. O que sabemos sobre a situação em Aurizona mostra que a retórica ESG da Equinox não corresponde à realidade .

A barragem que rompeu foi uma barragem de retenção de sedimentos de 7 metros de altura, ligada a uma lagoa chamada Lagoa do Pirocaua. A falha ocorreu depois que um transbordamento erodiu a face da barragem, causado por um influxo de água de um poço de mineração próximo. O esgotamento do conteúdo da barragem, que a Agência Nacional de Mineração (ANM) informa, continha sedimentos e águas pluviais coletadas para uso no processamento mineral, enviaram lama e água a jusante para um reservatório de água potável e outras fontes de água locais. A ANM ordenou que a empresa suspendesse o uso da barragem , e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente multou a empresa por danos ambientais e falta de plano de emergência. 

A falha da barragem comprometeu o acesso à água para cerca de 4.000 pessoas a jusante. As famílias afetadas exigiram um abastecimento urgente de água potável e a empresa começou a fornecer água potável transportando-a de fora da área. No entanto, a comunidade relatou que a água distribuída pela empresa era totalmente insuficiente e muitos membros da comunidade tiveram que se deslocar para encontrar outros locais, como nascentes naturais, para ter acesso à água . A empresa também construiu uma estação de tratamento de água. No entanto, a usina não tem capacidade para abastecer regularmente toda a comunidade. Os membros da comunidade relatam que a água às vezes só está disponível três dias por semana, e muitas vezes é de cor escura. Em 19 de abril de 2022, comunidades impactadas denunciaram a empresa por não fornecer água há mais de um mês . 

A fonte de água para a estação de tratamento também é uma preocupação da comunidade. Uma das principais fontes é o reservatório de Juiz de Fora, embora a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) tenha proibido o uso de água desse reservatório. Estudos de qualidade da água e do solo realizados por cinco universidades públicas em 2022 encontraram “contaminação persistente ” na água e no solo afetados pelo processo de mineração e pelo rompimento da barragem. 

Os detalhes deste incidente estão surpreendentemente ausentes do relatório ESG da Equinox Gold e não foram mencionados durante sua apresentação. Christian Milau, CEO da Equinox Gold, falou sobre as enchentes e seus efeitos no abastecimento de água da comunidade, mas nunca mencionou a barragem da Lagoa do Pirocaua ou seu papel na contaminação da água a jusante. Ele reiterou as alegações da empresa de que as inundações na área foram causadas por um período excepcionalmente pesado, um evento de tempestade de 1 em 10.000 anos. Esta alegação foi desmascarada por uma revisão independente de dados meteorológicos. O Dr. Steven Emerman, um geofísico especialista em barragens, descobriu que “com base nos registros de precipitação das estações meteorológicas vizinhas, o período de retorno da tempestade foi inferior a um ano”. Além disso, ele observou que “a causa raiz da falha da barragem foi a falta de qualquer inspeção e manutenção”.

Achei a omissão dos fatos durante a apresentação surpreendente e enviei uma pergunta no bate-papo de perguntas e respostas perguntando: “Você mencionou inundações em Aurizona, mas não mencionou o rompimento da barragem de retenção da Lagoa do Pirocaua no local da mina, que foi em desacordo com a Agência Nacional de Mineração. As comunidades a jusante ainda não têm acesso a água potável confiável. Por que a Equinox Gold não garantiu o direito básico à água para toda a comunidade de Aurizona ou atendeu a outras demandas da comunidade, como acesso a estudos de qualidade da água e reparação de violações de direitos humanos, mesmo que a empresa tenha aumentado os lucros e as atividades de exploração?” No entanto, o moderador omitiu qualquer referência ao rompimento da barragem e leu minha pergunta como, “Ainda parece haver um equívoco de que a aldeia de Aurizona não tem acesso a água potável confiável.” Durante sua resposta inadequada, o Sr. Milau reafirmou que a empresa resolveu os problemas de acesso à água. Ele afirmou que “temos um bom feedback dos líderes comunitários e dos moradores” sobre como a empresa está lidando com a situação.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem trabalhando com a comunidade atingida desde o rompimento da barragem e eles discordam. Porta-vozes do MAB me disseram que: “Não sabemos quem são esses líderes comunitários e não os conhecemos. Nenhum dos líderes comunitários ou famílias afetadas com quem conversamos no último ano e três meses deram feedback positivo em relação à água em Aurizona, muito pelo contrário. Temos recebido diariamente reclamações sobre problemas de pele, coceira e problemas gástricos, entre outros. Ficamos surpresos com essa declaração da mineradora. Esta afirmação parece enganosa ou baseada na retórica da empresa.” 

Membros da comunidade afetada organizaram uma série de protestos contra a empresa no último ano, exigindo água potável confiável, acesso a estudos de qualidade da água e relatórios técnicos e financiamento para revisão de curto, médio e longo prazo das violações de direitos humanos sofridas pelos comunidades impactadas. Em resposta a esses protestos, a Equinox Gold solicitou ao tribunal que apresentasse acusações contra manifestantes pacíficos que realizavam manifestações na estrada que leva à mina. 

A Equinox Gold está tentando encobrir os impactos de suas perigosas práticas de mineração nas comunidades e bacias hidrográficas a jusante. Ao escolher seletivamente as informações apresentadas em seus relatórios e ao censurar perguntas durante suas apresentações, eles não estão fornecendo uma visão completa de seus impactos ESG. Os investidores presentes à sua apresentação não ouviram a história completa sobre as violações da empresa ao direito humano internacionalmente reconhecido de acesso à água potável. A Equinox Gold deve responder imediatamente às demandas claramente articuladas pela comunidade de Aurizona e representar com precisão suas ações em materiais públicos.

A Earthworks e seus parceiros organizaram uma petição pedindo ao Equinox Gold para abordar de forma abrangente as violações dos direitos dos membros da comunidade em Aurizona.  Mostre seu apoio adicionando seu nome ao apelo à ação . 


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Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pela Earthworks [Aqui!].

CCH nas trevas: na falta de gestão, sobrou a transferência de responsabilidades na Uenf

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Como os leitores deste blog já leram, o prédio que abriga o  Centro de Ciências do Homem (o centro de humanidades) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) está às escuras desde a última segunda-feira (07/06) quando ocorreu um problema nos cabos de alta tensão que alimentam parte do campus Leonel Brizola em Campos dos Goytacazes. Desde então, graças a ações paliativas, a energia foi reestabelecido no prédio que abriga a administração central e no restaurante universitário, sobrando apenas o do CCH que permanece na penumbra.

A reitoria da Uenf até esta segunda-feira não havia dado nenhuma solução para o problema, sobrando apenas dúvidas e incertezas sobre quando a eletricidade seria fornecida a um dos quatro centros de pesquisas que existem na universidade. 

Em função disso, ocorreu uma manifestação na parte da manhã cobrando ações concretas para que o CCH volte a receber energia, já que inexiste qualquer calendário sobre quando as atividades de ensino, pesquisa e extensão poderão voltar a ser realizadas (veja imagens da manifestação abaixo).

A estranha resposta da reitoria da Uenf implica em uma inaceitável transferência de responsabilidades

Provavelmente incomodado com uma manifestação que ocorreu de forma tranquila, o reitor da Uenf, Raul Palacio, emitiu em pronunciamento público  a afirmação de que “o CCH vai voltar a funcionar quando quiser, pois sua direção tem recursos próprios. O Centro tem mais de R$ 300 mil em recursos que podem ser utilizados para alugar um gerador que funcione emergencialmente, até que a Reitoria resolva o problema geral. O recurso da Universidade é mais complexo de utilizar, mas o recurso que o CCH tem na Fundação é de fácil uso e rápida administração. O problema poderia ter sido resolvido”.

Faltou o reitor da Uenf dizer que os recursos alegados não são de fácil uso, e talvez não sejam no alegado montante de R$ 300 mil. Mas mais do que isso, faltou o reitor da Uenf explicar que parte desses recursos (na prática a metade) estão sob o controle da administração central e não da direção do CCH. 

Mas o pior é que havendo um orçamento anual que está sob controle direto da reitoria, a opção aparente seja por comprometer valores que já possuem outros usos definidos pelo CCH que é uma espécie de primo pobre, já que seus gastos com equipamentos e manutenção são infinitamente inferiores aos demais centros da Uenf.

A verdade é que eleito sob a promessa de garantir uma boa gestão dos recursos orçamentários, o reitor da Uenf parece estar, ao menos neste momento, transferindo essa responsabilidade para outrem. E, pior, sem transferir junto os recursos necessários para que uma questão básica como é a do abastecimento de energia elétrica seja resolvida, em vez de ser empurrada com a barriga.

 

Após Tsulama da Vale, águas do Rio Paraopeba continuam impróprias para consumo

Rompimento na barragem de Brumadinho aumentou presença de ferro, manganês, alumínio e outros metais pesados no rio
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Rio Paraopeba continua poluído em Brumadinho (MG) após derrame de rejeitos causado pelo rompimento de represa da Vale

Três anos após o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, as águas do Rio Paraopeba, que cortam a cidade, continuam impróprias para o consumo. A recomendação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) é a não utilização da água bruta do Paraopeba para qualquer fim, no trecho que abrange os municípios de Brumadinho até Pompéu, a cerca de 250 km de distância de onde aconteceu o rompimento, em janeiro de 2019.

Em março de 2022, a Prefeitura de Brumadinho divulgou análise das águas do rio feita dois meses antes, quando também foi constatado um um elevado índice de ferro, manganês, alumínio e outros elementos como silício, potássio e titânio. O laudo foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, pedindo investigação sobre a relação do resultado com o rompimento de 2019.

O caso de Brumadinho, quando um acidente de trabalho comprometeu um curso d’água tão importante para uma comunidade, é apenas um dentre vários que já aconteceram no Brasil, para os quais o Projeto Legado de Brumadinho quer chamar a atenção: a segurança do trabalho é importante para manter vidas e também o meio ambiente e todas as formas de vida que dele dependem.

O Projeto Legado de Brumadinho* vem para nos lembrar que acidentes, como o da Mina do Córrego do Feijão, não se repitam. E que a vida do trabalhador, seja colocada em primeiro lugar. O meio ambiente também deve ser preservado, para que não sofram com desastres ecológicos que alteram todo o ecossistema.
 

Mariana e outros exemplos

Em Mariana, também em Minas, o rompimento da barragem do Fundão em 2015, foi considerado o maior desastre industrial da história brasileira. O acidente liberou cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, formados, principalmente, por óxido de ferro, água e lama. O material provocou a morte de organismos aquáticos, assoreamento e mudanças nos cursos dos rios, com diminuição da profundidade e até soterramento de nascentes. A lama chegou ao Rio Doce, cuja bacia hidrográfica abrange 230 cidades de Minas e Espírito Santo, muitos dos quais abastecem sua população com a água do rio.

Outro exemplo de acidente de trabalho que provocou problemas ambientais é a explosão da plataforma P-36 da Petrobras, em 2001. Segundo estudo publicado no XII Congresso Brasileiro de Engenharia Química em Iniciação Científica, a plataforma tinha estocada uma grande quantidade de óleo diesel e petróleo bruto. Os fluidos começaram a vazar para o oceano, a uma distância aproximada de 150 km da costa. O desastre só não foi maior porque o fluxo dos poços ligados à plataforma foi interrompido logo após as explosões.

Os casos de contaminação por agrotóxicos em Paulínia, no estado de São Paulo, também prejudicaram o meio ambiente – o lençol freático nas proximidades do Rio Atibaia foi comprometido por substâncias tóxicas com níveis até 11 vezes acima do permitido pela legislação brasileira. Todos esses exemplos demonstram a necessidade de um amplo debate sobre as regras de segurança do trabalho no Brasil, para que as nascentes, as lagoas e os rios sejam preservados em nosso país.