Seminário debate a conjuntura internacional sobre incêndios florestais e as violações de direitos dos povos e comunidades tradicionais

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Nos dias 30 e 31 de maio, a partir de 13h (horário de Brasília), ocorre o II Seminário Internacional da Articulação Agro é Fogo, de forma virtual pelo Zoom com inscrição prévia. A proposta é expor e debater a conjuntura nacional e internacional a respeito do combate aos incêndios, desmatamento, grilagem de terras, das estratégias entre comunidades e organizações, além de refletir sobre o acordo da União Europeia e Mercosul e seus impactos na América Latina.

Nesta atividade, que terá tradução simultânea para o espanhol e o inglês, será um momento para análise das problemáticas dos incêndios como estratégia de violência aliadas ao avanço do agro-hidronegócio-minerador que assola não só o Brasil, mas também na relação capitalista entre América Latina e Europa.

Com o objetivo de aprofundar nas denúncias realizadas na Audiência Pública na câmara dos deputados, o seminário contará com especialistas e representantes das comunidades, que pontuarão os desafios e estratégias de enfretamento às ameaças dos povos das florestas, dos campos e das águas frente a violação de seus direitos.

Cerrado, Amazônia e Pantanal estão em chamas antes mesmo do período de estiagem, considerado um período crítico e de seca. Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), até a metade de maio deste ano mais de 5 mil focos de incêndios foram contabilizados só no Cerrado, isso significa 25% a mais do que o mesmo período ano passado; Na Amazônia, já são mais de 4 mil focos, 18% a mais e no Pantanal os focos já beiram a quantidade de todo o ano de 2021 nesta região.

A urgência do seminário ainda se demonstra no levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Articulação Agro é Fogo que ressalta o quanto os incêndios estão conectados aos conflitos agrários. Tais conflitos por terra, envolvendo o fogo (2021), concentram 47% nas áreas do Cerrado e suas transições, na Amazônia contabilizam 25% e no Pantanal 6% do total. 

Além disso, os incêndios destroem não só o componente material, mas, principalmente, afeta o sagrado e os saberes dos povos, isso se mostra em relação às casas de reza, violência que já envolveu quase 2.5 mil famílias no Brasil. Ainda de acordo com o relatório, 37 mil famílias foram afetadas pelo uso do fogo como arma nos conflitos no campo no ano de 2021.

Para esse debate, entre outras representações, se fará presente no seminário: Jabson Nagelo da Silva, do povo indígena Macuxi e coordenador do Conselho Indigenista (CIMI), de Roraima; Tom Kucharz, integrante do Ecologistas en Acción, da Espanha; Representante da Asociación Centro Nacional Salud, Ambiente Y Trabajo (CENSAT), da Colômbia; Diana Aguiar, pesquisadora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e assessora da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado; Marciel Viana, Fórum Popular da Natureza; e Valéria Santos, da Articulação Agro é Fogo e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Ao final, do evento se fará uma carta-denúncia com repercussão internacional sobre desmatamento, incêndios e grilagem na América Latina a fim de sistematizar as denúncias e anúncios dos povos para ser lida durante o X Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa), que será em Belém-PA, onde será lançada a terceira fase do Dossiê Agro é Fogo.

A Articulação Agro é Fogo é composta por mais de 30 entidades que se organizam para denunciar a violação de direitos humanos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Amazônia, Cerrado e Pantanal do Brasil, decorrente de incêndios florestais criminosos e intenso desmatamento nos referidos biomas.

Link de para inscrição: Link

CPI da dívida pública do Rio de Janeiro revela que União é a principal credora, e dívida continua aumentando em vez de diminuir

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para apurar o montante da Dívida Pública do estado do Rio, realizou na última nesta terça-feira (24), uma oitiva na qual a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apresentou os dados da dívida pública do estado (Aqui! e Aqui!) .

Segundo a Sefaz, dos R$ 184 bilhões da dívida pública estadual, 61% têm como credor diretamente a União e 16% estão relacionados a contratos nos quais o Governo Federal é garantidor (ou seja a União detém 77% da dívida pública estadual), enquanto que 25% de toda a dívida está indexada em dólar (suponho que em parte causada pela famigerada “Operação Delaware”.

Por outro lado, ao contrário do que muitas vezes se pensa, a adesão ao chamado Regime de Recuperação Fiscal (RRF) não cessou a atualização do estoque via a aplicação de taxas de juros, o que faz com que, apesar de todos os sacrifícios impostos ao funcionalismo público e aos serviços que eles prestam, o estoque da dívida não só não diminuiu, como aumentou, ainda que estabilizo em vultosos R$ 200 bilhões.

Mas uma coisa está clara com essas primeiras revelações, qual é a razão de que o Ministério da Fazenda sob o comando do banqueiro Paulo Guedes esteja pressionando o estado do Rio de Janeiro a impor ainda mais sacrifícios aos servidores públicos e à população em geral. É que sendo a União sendo a principal ganhadora da hemorragia de recursos pertencentes ao Rio de Janeiro, a decisão é continuar sugando a galinha de ovos de ouro, ainda que sob o risco de uma grave insurreição social causada pela degradação extrema dos serviços públicos, como já está ocorrendo.

Uma coisa é certa, o RRF na verdade é um regime de repressão fiscal que retira toda a autonomia e capacidade de investimento do estado do Rio de Janeiro, tornando o governador e a Alerj uma espécie de rainha da Inglaterra tropical.

Brilhante, mas mortal – não jogue peixinhos dourados nos rios

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Peixes dourados indesejados representam uma ameaça tripla para espécies nativas nas vias navegáveis ​​​​do Reino Unido, revela estudo

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Peixinho dourado em um tanque. As criaturas podem parecer inocentes, mas podem causar estragos na natureza no Reino Unido. Fotografia: Abedin Taherkenareh/EPA

Por Fiona Harvey, editora de Meio Ambiente, para o “The Guardian”

Se aquele peixinho dourado está começando a perder o brilho, pense duas vezes antes de jogá-lo no rio ou no canal – as criaturas podem parecer inocentes, mas seu apetite voraz, tolerância ao frio e hábitos em comparação com as espécies nativas podem ser catastróficos para fauna local.

Novas pesquisas mostram que os peixes dourados consomem muito mais do que peixes comparáveis ​​nas águas do Reino Unido, comem mais do que outros peixes invasores e também estão muito mais dispostos a enfrentar agressivamente outras espécies concorrentes.

Isso significa que os peixes dourados representam uma ameaça tripla, de acordo com o Dr. James Dickey, da Queen’s University Belfast, o principal autor do estudo.

“Eles não apenas estão prontamente disponíveis, mas combinam apetites insaciáveis ​​com comportamento ousado”, disse ele. “Embora os climas do norte da Europa sejam muitas vezes uma barreira para espécies não nativas que sobrevivem na natureza, sabe-se que os peixes dourados são tolerantes a essas condições e podem representar uma ameaça real à biodiversidade nativa em rios e lagos, consumindo os recursos que outras espécies dependem.”

O estudo não foi capaz de avaliar se mais peixes dourados estavam sendo soltos na natureza por donos de animais que compraram novos peixes durante o bloqueio, mas relatos anedóticos sugeriram que esse poderia ser o caso.

“Embora nossa pesquisa não tenha se concentrado em saber se esse problema piorou desde o bloqueio, há razões para acreditar que esse é, ou pelo menos será, o caso”, disse Dickey.

“Houve notícias recentes sobre bagres amazônicos liberados sendo encontrados em Glasgow , que podem estar ligados. Também pode ser que haja um desfasamento de tempo, e pode ser só este verão, quando a normalidade voltar e, por exemplo, as pessoas querem viajar [e deixar os seus animais de estimação para trás], que comecemos a ver os efeitos. ”

O estudo, publicado na revista NeoBiota na quarta-feira , examinou as duas espécies de peixes mais comercializadas na Irlanda do Norte: o peixinho dourado, que é uma espécie invasora em todo o mundo, e o peixinho da montanha branca, que ainda não estabeleceu grande parte de uma invasão. ponto de apoio. Ambas as espécies são membros da família das carpas e são nativas do leste da Ásia.

Os pesquisadores estabeleceram um novo método para avaliar e comparar os impactos de ambas as espécies, analisando a disponibilidade, as taxas de alimentação e o comportamento. Por esses padrões, o peixinho dourado superou em muito o peixinho de nuvem branca e demonstrou ser capaz de causar estragos nas populações de vida selvagem nativa em lagoas, rios e córregos do Reino Unido.

Peixes dourados atacam girinos e outros peixes pequenos quando soltos nas vias navegáveis ​​do Reino Unido, perturbando os ecossistemas naturais.

Nos EUA, descobriu-se que os peixinhos dourados crescem até mais de 30 cm (1 pé) de comprimento em algumas vias navegáveis, devido à sua capacidade de adaptação.

Muitos donos de animais de estimação sentem que estão agindo de forma humana ao soltar seus peixinhos dourados na natureza , mas Dickey alertou que isso é destrutivo .

Outra forma de limitar os danos, de acordo com o estudo, seria as lojas de animais estocar mais espécies alternativas que não representam um risco tão invasivo .

“Peixes dourados são de alto risco”, disse Dickey. “Limitar a disponibilidade de espécies potencialmente impactantes, como peixinhos dourados, juntamente com uma melhor educação dos donos de animais de estimação é uma solução para evitar que invasores prejudiciais se estabeleçam no futuro.”

Jogar um peixe indesejado no vaso sanitário também é proibido, de acordo com Dickey. Mas ele disse que algumas lojas de animais aceitam peixes de volta, embora geralmente não com reembolso, e existem sites como o Preloved.co.uk , onde eles podem ser doados ou trocados.

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Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Nova plataforma concentra análises e dados dos 10 anos do Código Florestal

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Pesquisadoras do CPI/PUC-Rio lançam site com dados da implementação do Código Florestal em todos os estados brasileiros

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O Código Florestal, principal política pública nacional para a proteção da vegetação nativa em propriedades privadas, completa 10 anos de sua promulgação neste dia 25 de maio. Ao longo da última década, a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (no 12.651), se consolidou como principal instrumento capaz de conciliar crescimento da agropecuária com a proteção de recursos naturais e fez com que o Brasil desse passos importantes na direção do atingimento das metas climáticas, de conservar sua biodiversidade e de desenvolver uma economia verde. Pensando na importância histórica da existência dessa política pública, o Climate Policy Initiative/ Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio), lança nesta quarta-feira (25/05) uma plataforma que reúne todas as pesquisas e informações que já desenvolveu sobre o assunto.

Na plataforma, é possível acompanhar dados da implementação do Código Florestal em todos os estados brasileiros, bem como os relatórios e monitoramento feitos pelo CPI, como, por exemplo, quantos imóveis foram inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, quantos cadastros já foram analisados e validados, quantos produtores rurais já aderiram ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), programa que permite aos produtores rurais a regularização ambiental da sua propriedade, e quantos hectares estão sendo restaurados de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal. Também está disponível um suplemento com toda a legislação aplicável.

Em uma década de existência, o regime jurídico de proteção florestal foi objeto de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), ações que tramitaram por quase seis anos no Supremo Tribunal Federal (STF) e enquanto a suprema corte não decidia definitivamente o destino da lei, sua implementação mal saiu do papel. Há também diversos projetos de lei (PLs) em tramitação no Congresso Nacional que pretendem alterar as regras do Código Florestal. Por isso, o CPI acompanhou e acompanha esses processos, editou e analisou uma série de publicações que mostram o desenrolar dos julgamentos e dos projetos. Além disso, o núcleo de pesquisa também faz o monitoramento permanente da implementação da lei em todos os estados brasileiros identificando ano a ano os avanços alcançados e os desafios.

Nesta quarta-feira o CPI também está lançando um resumo para política pública sobre o cancelamento de CARs sobrepostos à TIs e como essas políticas estão sendo colocadas em prática. Milhares de hectares em Terras Indígenas vêm sendo objeto de inscrição irregular no Cadastro Ambiental Rural (CAR), promovendo danos ambientais e conflitos fundiários. O cancelamento destes cadastros é uma questão de ordem fundiária, social e ambiental e deve ser tratada de modo prioritário e urgente. Neste trabalho as pesquisadoras analisam detalhadamente a regulamentação federal e identificam as lacunas jurídicas existentes e formulam propostas para uma melhor regulamentação do tema.

O CPI também está lançando uma nova nota técnica, sobre os impactos das controvérsias jurídicas na implementação do Código Florestal. Foram essas disparidades que originaram as quatro ADIs, bem como uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC). As ADIs e a ADC foram reunidas e julgadas em conjunto pela corte, com decisão final em 28 de fevereiro de 2018. Mas, nesse meio tempo, à medida que os estados regulamentavam o Código Florestal e seus instrumentos, como o CAR e o PRA, e implementaram a lei no estado, novas controvérsias foram surgindo.

Na nova nota técnica, pesquisadoras do CPI/PUC-Rio mapearam as principais controvérsias jurídicas, ainda pendentes de solução pelo poder judiciário, e analisam seus impactos na implementação da lei, com dados e exemplos concretos de paralisações nos estados.

O CPI também conta hoje com o lançamento do Barômetro do Código Florestal no legislativo – plataforma que mede a pressão do Congresso Nacional para mudar o Código. A organização já acompanha o movimento parlamentar há anos e tem várias notas técnicas com análises de PLs em tramitação ou que já tramitaram.

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Além do mais, na plataforma lançada nesta quarta-feira pelo CPI é possível acessar todas as publicações do projeto Onde Estamos, que responde como está a implementação da lei em todos os estados brasileiros. Nesse projeto, são identificados, ano a ano, os avanços alcançados, os principais desafios, as semelhanças e diferenças entre os estados.

Código Florestal

O Código Florestal é uma lei que trata de conservação, de controle do desmatamento e queimadas, que prevê a restauração de áreas degradadas, trata de incentivos e instrumentos econômicos, regulamenta a exploração florestal e promove sistemas agroflorestais. Além disso, estabelece mecanismos de monitoramento e gestão ambiental dos imóveis rurais.

Apesar do aniversário de 10 anos do Código, a legislação florestal já existe no Brasil há mais tempo. O primeiro Código Florestal foi editado em 1934, modernizado em 1965 e revisado em 2012 em um longo processo de negociação que contou com diferentes grupos, como ambientalistas, governos e produtores rurais. Dois instrumentos fundamentais de conservação em áreas privadas no Brasil foram mantidos após a revisão: as Áreas de Preservação Permanente, que incluem faixas de vegetação ao longo de cursos d’água e áreas no entorno de nascentes; e a Reserva Legal, percentual da área total de um imóvel rural (varia entre 20% e 80%) na qual é obrigatório manter a cobertura de vegetação nativa.

Confira o vídeo para lembrar acontecimentos marcantes na trajetória do Código Florestal brasileiro.

 

 Setor de petróleo e gás dos EUA usa Ucrânia para impulsionar expansão, diz relatório

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Análise revela como indústria promoveu a “energia de fabricação americana” em resposta a choques globais

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Anúncios pagos e veiculados na rede social Facebook divulgam energia (fóssil) made in the USA

Uma nova pesquisa do think tank climático InfluenceMap revela como o setor de petróleo e gás dos EUA utilizou a guerra na Ucrânia e os preços mais altos da energia para impulsionar a produção doméstica de combustíveis fósseis. No período que antecedeu a invasão e nas semanas seguintes, o setor utilizou várias estratégias para captar a narrativa pública sobre a causa da crise dos preços da energia por meio de informações falsas, diz a pesquisa revelada hoje (25).

Entre as mensagens analisadas estão declarações públicas de executivos da ConocoPhillips, Chevron, Associação Americana do Gás e outros, que procuraram culpar a política climática pelos altos preços da energia ou promoveram a energia fóssil produzida nos EUA como parte da solução. Muitas dessas reivindicações em torno da causa da crise foram desmascaradas pela equipe de checagem de fatos da agência de notícias AFP.

Um dos principais atores neste esforço de lobby – o American Petroleum Institute (API) – utilizou o Facebook para impulsionar sua mensagem de “energia de fabricação americana” e “gás natural e petróleo americanos”, utilizando reivindicações em torno da segurança energética e da independência energética dos EUA.

Entre 26 de janeiro (quando o API mencionou especificamente a crise da Ucrânia) e 1º de abril, a organização criou e veiculou 761 anúncios por meio de sua página ‘Energy Citizens’ (Cidadãos da Energia). Isto incluiu uma extensa campanha publicitária promovendo a energia produzida nos EUA e a independência energética, consistindo em 233 anúncios individuais, que receberam 19,6 milhões de impressões.

Em comparação, nos três meses finais de 2021, a página ‘Energy Citizens’ da API criou apenas 67 anúncios referentes a energia/segurança nacional ou independência energética, que foram vistos 6 milhões de vezes.

Em resposta às conclusões do relatório, o senador democrata dos EUA Sheldon Whitehouse disse: “A indústria não levou tempo nenhum para transformar a situação perigosa na Ucrânia em uma vantagem financeira para os executivos do petróleo e gás e seus acionistas. A implementação de informações errôneas para capitalizar uma crise internacional é típica do bem gasto e desagradável livro de jogadas da indústria de combustíveis fósseis”.

A co-fundadora da Clean Creatives, Christine Arena, disse: “Muita atenção tem sido dada à história demonstrável da indústria de combustíveis fósseis de negar a ciência climática. Mas como revela a análise do InfluenceMap, o tipo de desinformação climática que prolifera desde a invasão da Ucrânia é mais enganosa, generalizada e perigosa – com a participação direta dos CEOs da indústria e um impacto a curto prazo nas políticas públicas”.

Sucesso

Desde a invasão da Ucrânia, várias das políticas ‘pedidas’ pela indústria têm sido bem sucedidas. Por exemplo, a Comissão Federal de Regulamentação Energética (FERC) dos EUA recuou de um plano para considerar como os projetos de gás afetam a mudança climática e as comunidades locais. O setor também obteve sucesso em assegurar um compromisso para acelerar a aprovação de novos projetos de gás.

Enquanto Mike Wirth, CEO da Chevron, e Ryan Lance, CEO da ConocoPhillips, procuraram culpar as políticas climáticas pelos recentes picos de preços de energia, o setor se opôs às políticas estaduais que reduziriam a demanda por petróleo e gás. Por exemplo, proibições de gás em novos edifícios em Nova York, mandatos de etanol em Iowa e incentivos para veículos elétricos na Virgínia.

“O setor de petróleo e gás dos EUA tem defendido consistentemente políticas que permitem novas ou maiores explorações de combustíveis fósseis, e contra políticas que reduziriam a demanda. Mas o que mudou nos últimos meses é a intensidade dessa mensagem”, avalia Faye Holder, gerente de Projetos do InfluenceMap.

“A indústria se mobilizou rapidamente em torno da guerra na Ucrânia e dos altos preços do gás para promover a necessidade de mais “energia de fabricação americana”, muitas vezes confiando em reivindicações potencialmente enganosas ou questionáveis”, conclui.

Ferramenta de acesso aberto mapeia em escala global projetos de solar e eólica

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Dados dos rastreadores de energia solar e eólica do Global Energy Monitor (GEM) lançados agora mostram que a China tem mais energia eólica em escala operacional (261GW) do que a soma de EUA (127GW), Alemanha (39GW), Espanha (26GW), Índia (23GW) e Reino Unido (22GW) e tem três vezes mais energia solar (130GW) do que os EUA (43GW). 

As duas ferramentas têm acesso aberto e foram desenvolvidas para acompanhar a transição global para a energia renovável. Elas fornecem dados sobre mais de 18 mil projetos eólicos em operação e planejados em 144 países, e cerca de 8 mil projetos solares em operação e planejados em 148 países, capturando com isso toda a extensão da construção de energia eólica e solar em todo o mundo.

O Brasil lidera com ampla margem a geração eólica na América Latina, com 19GW de energia solar em operação, bem à frente de México (7GW), Argentina (3GW) e Chile (2GW). Com esses números, o Brasil é o sexto maior gerador de energia dos ventos atualmente, atrás de Índia, Espanha, Alemanha, EUA e China. Quando se leva em conta os projetos em fase de construção, contratação ou anunciados, o país está na quarta colocação, com 70GW, em um ranking liderado por Austrália (111GW), China (95GW) e EUA (95GW).

Na energia solar, o país é o 9° maior gerador global, com pouco mais de 3GW em 98 projetos em operação mapeados, bem atrás do México (10GW), que lidera entre os latino-americanos. Mas o país tem uma grande capacidade solar projetada, com 484 propostas em desenvolvimento – a maior delas no norte de Minas Gerais – e 101 já em construção, a maioria nos estados do Nordeste.

Os rastreadores revelam grande competitividade regional, com lideranças atuais ameaçadas por projetos futuros em outros mercados. No continente africano, por exemplo, embora a África do Sul esteja atualmente liderando a corrida tanto na operação eólica como solar, a Argélia assumirá a ponta com seu potencial de capacidade eólica, seguida pelo Marrocos com seu potencial solar.

As ferramentas de rastreio e os relatórios do GEM já são usados por organizações como o Banco Mundial, AIE, Bloomberg Global Coal Countdown e órgãos da ONU para observar o mercado de combustíveis fósseis. As duas novas ferramentas sobre energias solar e eólica serão a mais confiável fonte de rastreamento de capacidade solar e eólica operacional ou planejada em todo o mundo, afirmam os desenvolvedores.

“Capturar toda a extensão do desenvolvimento de energia solar e eólica em todo o mundo é fundamental para medir o progresso em direção à transição energética”, afirma Ingrid Behrsin, gerente de projeto do Rastreador de Energia dos Ventos do GEM. “Com dados em nível de projeto e de acesso aberto como estes, estamos agora em uma posição muito mais forte para acompanhar como cada país está se posicionando em relação às suas próprias metas declaradas de energias renováveis.”

Governos estaduais descumprem lei de acesso à informação na implementação do Código Florestal em seus territórios

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Conclusão é que falta transparência para divulgar os dados referentes à regularização ambiental

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Mais de um quarto dos pedidos de informação enviados aos estados da federação sobre a implantação do Código Florestal foram respondidos fora do prazo ou não tiveram resposta, o que viola a Lei de Acesso à Informação (LAI).

A conclusão é do levantamento “O acesso à informação sobre a implementação do Código Florestal pelos governos estaduais” feito, pelo Observatório do Código Florestal (OCF), Instituto Centro de Vida (ICV), o Imaflora, a ARTIGO 19 e o Instituto Socioambiental (ISA), que analisaram um conjunto de pedidos de informação realizados ao longo de três anos para entender se é possível acompanhar a ação dos governos estaduais para implantação do Código Florestal por meio de mecanismos de acesso à informação estabelecidos pela LAI.

O estudo será apresentado hoje, dia 25, na mesa redonda do Código Florestal + 10, na semana de atividades organizadas pelo OCF para discutir os dez anos dessa lei.

Foram respondidos em atraso ou não se obteve resposta para 28% dos pedidos de informação. Considerando apenas os pedidos respondidos, para mais de 40% das respostas oferecidas não se obteve acesso integral ao solicitado e, em aproximadamente 20% delas, o acesso à informação foi restringido por meio de justificativas inadequadas. Em síntese: os órgãos ambientais dos estados apresentaram limitações para dar as respostas e fornecer as bases de dados solicitadas.

Segundo os organizadores do levantamento, os problemas identificados podem ser resolvidos caso os estados assumam uma posição mais comprometida com a transparência em relação às informações ambientais, assegurando o acesso a elas. Algumas ações que podem ajudar a reverter o quadro apresentado são: aprimoramento dos sistemas estaduais de acesso à informação, treinamento de servidores e troca de experiências entre estados sobre boas práticas.

Direito do cidadão

O acesso à informação é um direito reconhecido por diferentes instrumentos jurídicos e garantido na Constituição Federal de 1988, sendo base para outros dispositivos legais que asseguram a transparência na administração pública. Dessa forma, os órgãos ambientais são responsáveis por franquear o acesso às informações públicas de interesse social. A baixa transparência compromete a implementação do código florestal, dificultando também seu monitoramento. “Isso atrasa a implantação efetiva da lei e a formulação de soluções que ajudem a acelerar até mesmo a regulação de imóveis rurais no país”, explica Roberta Del Giudice, secretária executiva do OCF.

Além disso, etapas fundamentais para implementação do Código Florestal estão sob a responsabilidade dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs), especialmente com relação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Cabe aos estados, por exemplo, apoiar a inscrição no CAR dos imóveis rurais da agricultura familiar, assentamentos rurais estaduais e territórios de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs).

Cabe ainda aos governos estaduais analisar os mais de 6 milhões de imóveis rurais registrados no CAR para confirmar a veracidade das informações autodeclaradas e, a partir disso, identificar os ativos e passivos ambientais, indicando as áreas para regularização ambiental, conforme determina a legislação. A regulamentação, a implantação e o monitoramento dos PRAs também são competências dos estados e do Distrito Federal.

Metodologia e prazos

Ao todo, foram analisados 278 pedidos de informação enviados aos órgãos estaduais de meio ambiente e do Distrito Federal via os sistemas eletrônicos do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SICs), entre 2019 e 2021. As solicitações tratavam de diferentes temas, como políticas, regulamentações e esclarecimentos sobre ações empreendidas pelos órgãos na implementação do Código Florestal, como também pedidos de bases relacionadas à regularização ambiental, incluindo dados em formato espacial. A metodologia usada buscou evidenciar tanto o atendimento às solicitações de informações, como também a qualidade das respostas recebidas.

Como estabelece a LAI, se a informação está disponível, deve ser repassada imediatamente ao solicitante. Caso o acesso imediato não seja possível, o órgão possui até 20 dias corridos para responder. O prazo pode ser prorrogado por mais dez dias, caso haja uma justificativa para isso.

Para fins da análise, foi considerado como atendimento do prazo todos os pedidos respondidos em até 30 dias. Pouco mais de 70% dos pedidos realizados foram respondidos no prazo. Ou seja, mais de um quarto dos pedidos (28,1%) não respeitaram a legislação, seja porque foram respondidos fora do prazo (16,6%) ou porque sequer foram respondidos (11,5%). Os atrasos, por sua vez, não podem ser considerados pouco expressivos. Dos 47 pedidos que foram respondidos com atraso, quase metade levou mais de 60 dias para dar retorno. Nos casos mais graves (11,5%), os pedidos não foram respondidos.

A região Norte acumulou quase dois terços dos 32 pedidos não respondidos, com destaque para o estado do Acre, cujos órgãos públicos não responderam nenhum dos pedidos enviados durante a pesquisa. A região também apresentou mais dias para responder, especialmente nos estados do Amazonas e do Tocantins, que levaram, em média, 121 e 35 dias, respectivamente.

A região Nordeste apresenta uma média acima dos prazos (35 dias), principalmente, devido ao Piauí, a Sergipe e ao Maranhão, que levaram em média, respectivamente, 101, 90 e 39 dias. Ceará e Paraíba destacaram-se por responder em menos de 10 dias.

As regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul apresentaram médias menores aos prazos legais (respectivamente, 20, 18 e 16 dias). No Sudeste, São Paulo se destacou com um tempo médio de 12 dias. Por outro lado, o Rio de Janeiro tem uma média de mais que o dobro desse tempo. No Sul, Santa Catarina se destacou com 9 dias e no Centro-Oeste a melhor média foi do Mato Grosso.

Quanto à amplitude do acesso, apenas 57,1% concederam acesso integral à informação solicitada. Apesar de se tratar de uma maioria numérica das informações solicitadas, pode-se considerar um número reduzido em vista de uma legislação que define a transparência como regra e o sigilo apenas como exceção. Segundo Ana Paula Valdiones, “é preciso ampliar a transparência e o acesso a informações ambientais junto aos estados, divulgando informações-chave para o acompanhamento da regularização ambiental dos imóveis rurais, como as bases de autorizações de desmatamento e as áreas embargadas pelos órgãos estaduais de meio ambiente, por exemplo.”

“O Veneno mora ao lado” : Podcast investiga o uso de agrotóxicos no Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em “O veneno mora ao lado”, Giovanna Nader, comunicadora e ativista ambiental, se aprofunda na complexidade do importante tema em diversas regiões do Brasil, contextualizando o público no entendimento sobre o perigo do uso irresponsável dos pesticidas. O projeto é uma parceria entre a Fundação Heinrich Böll Brasil e O tempo virou.

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Às vésperas de dar à luz da sua segunda filha, a preocupação com o mundo que a receberá fez com que Giovanna Nader, sempre preocupada com as questões climáticas e ambientais, se atentasse ainda mais ao que tange à saúde e vida de todos – inclusive do planeta. Neste caminho, a apresentadora, comunicadora e ativista ambiental se lança no streaming dia 23 de maio com o podcast ‘O Veneno Mora ao Lado’ em todas as plataformas digitais. Contando com seis episódios, o projeto, que é fruto da parceria entre a Fundação Heinrich Böll Brasil e O Tempo Virou, lança os três primeiros programas de uma só vez, fazendo uma narração investigativa sobre agrotóxicos, assunto cuja discussão é urgente e necessária.

“Quanto mais a gente vai puxando o fio do novelo da crise climática, mais a gente entende que o buraco é muito mais embaixo. E os agrotóxicos são, talvez, uma das maiores expressões dessa crise, porque diz respeito diretamente ao que a gente come, bebe e respira. Isso sem contar os problemas que derivam do uso desse veneno como, por exemplo, o desmatamento, a contaminação do lençol freático e a morte de abelhas. Não bastasse tudo isso, os agrotóxicos ainda estão no centro de uma verdadeira guerra contra camponeses, agricultores familiares e a população no campo em geral. Por isso, o ativismo ambiental que eu tenho no campo da moda, me levou diretamente a essa temática”, pontua Giovanna.

No podcast, o ouvinte encontra uma contextualização histórica dos agrotóxicos do Brasil, que é campeão mundial no uso do produto, e no mundo; uma vasta pesquisa a respeito da degradação ambiental provocada por eles na água, no solo, no ar e na biodiversidade; além de inúmeros relatos de pessoas que enfrentam problemas variados de saúde por causa da ingestão ou da inalação direta ou indireta desse veneno, bem como histórias de pessoas que estão na linha de frente dessa guerra, na luta por alternativas agroecológicas de produção de alimentos.

“Os agrotóxicos são a base do modelo de produção agrícola no Brasil. Sem ele, tudo cai: o latifúndio, a monocultura, e até mesmo o desmatamento…. Por isso, mais do que nunca é importante jogar luz neste problema, desvendando as relações deste sistema e reafirmando o óbvio: é não só possível como, principalmente, urgente e necessário produzir alimentos sem veneno! ”, reforça Giovanna, que lançou no ano passado seu primeiro livro, “Com Que Roupa? ” (Cia das Letras), que convida o leitor a reinventar sua relação com o que veste e consome.

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Equipe do projeto O veneno mora ao lado durante as gravações de um dos episódios do podcast. licence infos

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Giovanna Nader durante as gravações do podcast. licence infos

‘O Veneno Mora ao Lado’ é uma produção da Rádio Flutuante e conta com a colaboração de diversos jornalistas, ambientalistas e pesquisadores do tema. Para sua produção, foram realizadas mais de 25 entrevistas com especialistas, além de uma viagem feita ao Sertão da Paraíba para conhecer de perto quintais produtivos de mulheres agroecológicas que compartilharam suas histórias e estão no front da luta contra os agrotóxicos.

A história sobre como chegamos até aqui, a guerra química que acontece no campo entre os poderosos do agronegócio e as populações camponesas, o impacto sobre os trabalhadores do campo que manejam os agrotóxicos na produção convencional, a luta das mulheres agroecológicas que produzem sem veneno nos seus quintais produtivos, os impactos sobre o meio ambiente (solo, agua, ar, fauna e flora) e as ações no nível individual e coletivo que podem ser tomadas para fazer frente a esse sistema são alguns recortes dos episódios.

O coordenador de Justiça socioambiental da Fundação Heinrich Böll no Brasil, Marcelo Montenegro, destaca que o número de impactados diretamente pelos agrotóxicos tem aumentado drasticamente. “O Atlas dos Agrotóxicos, publicado pela Böll (em alemão), mostra que, anualmente, 385 milhões de pessoas são afetadas por envenenamento por pesticidas. Isso sem contar o impacto na vida animal, sendo os agrotóxicos reconhecidos como uma das principais causas para o declínio das espécies. Para agravar este cenário, quase nenhum país do mundo tem uma estratégia ambiciosa de redução de uso de agrotóxicos”, explica Montenegro.

Para Giovanna, não falta informação sobre o assunto, mas é preciso simplificá-lo para que alcance a todos e gere um engajamento real no assunto. “O nosso objetivo com o podcast é oferecer um verdadeiro dossiê da história, do lobby e dos impactos dos agrotóxicos na vida das pessoas, mas de forma didática, acessível e curiosa. Precisamos aprofundar um tema que é trágico, pesado e muito técnico. E a gente promete até o final da série contar tudo o que as pessoas precisam saber sobre agrotóxicos”, finaliza.

Os três primeiros episódios do podcast já estão disponíveis nas principais plataformas de streaming. Confira abaixo:

Episódio 1 – Revolução Verde

O primeiro episódio da série faz um acerto de contas com o passado e desvenda a história por trás do lobby dos agrotóxicos no Brasil e no mundo.

Episódio 2 – Guerra química

O segundo episódio da série retrata mais uma face da guerra que existe entre ruralistas e camponeses: o uso do agrotóxico como uma arma química.

Aqui falamos de histórias que aconteceram principalmente no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e Maranhão. Contamos também com a entrevista e falas de Larissa Bombardi, principal pesquisadora do tema no país que precisou se exilar na Bélgica por segurança.

Episódio 3 – Profissão Veneno

O terceiro episódio da série traz a realidade de quem está no front dessa guerra, lidando diretamente com todo esse veneno nas lavouras e no campo.

Siga o podcast O Veneno Mora ao Lado em sua plataforma preferida para receber a notificação dos próximos episódios.

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Este texto foi originalmente publicado pela Fundação Heinrich Böll [Aqui!].

Quantidade de frutas com vestígios de agrotóxicos altamente venenosos aumentou 53% em nove anos na Europa, mostra estudo

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A análise de quase 100.000 amostras encontrou resíduos em um terço das maçãs e metade das amoras

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Perto de um terço de todas as frutas amostradas no estudo foram contaminadas por substâncias perigosas em 2019, o último ano para o qual havia dados disponíveis. Fotografia: Edward Berthelot/Getty Images

Por Arthur Neslen para o “The Guardian”

A contaminação de frutas frescas pelos agrotóxicos mais perigosos aumentou dramaticamente na Europa na última década, de acordo com um estudo de nove anos de dados oficiais.

Um terço das maçãs e metade de todas as amoras pesquisadas continham resíduos das categorias mais tóxicas de agrotóxicos, alguns dos quais foram associados a doenças como câncer, doenças cardíacas e deformidades de nascimento.

Os resíduos em kiwis aumentaram de 4% em 2011 para 32% em 2019, com a contaminação de cerejas também mais que dobrando de 22% para 50% no mesmo período.

Ao todo, a análise de quase 100.000 amostras de frutas cultivadas na Europa encontrou um aumento de 53% na contaminação pelos agrotóxicos mais perigosos, ao longo de nove anos. O estudo foi realizado pela Pesticide Action Network (PAN) Europe.

A pesquisa não incluiu produtos britânicos, mas o Reino Unido importa mais de 3,2 milhões de toneladas de frutas e vegetais frescos da UE a cada ano, atendendo cerca de 40% da demanda interna, de acordo com o CBI .

A professora Nicole Van Dam, do Centro Alemão de Pesquisa Integrativa em Biodiversidade (iDiv), descreveu o relatório como “chocante”.

“Qual é o sentido de comer saudável se as frutas e vegetais saudáveis ​​​​são pulverizados com toxinas?” ela perguntou.

A porta-voz da PAN Europa, Salomé Roynel, disse: “Os consumidores estão agora em uma posição terrível, instruídos a comer frutas frescas, muitas das quais estão contaminadas com os resíduos de agrotóxicos mais tóxicos ligados a sérios impactos à saúde. Está claro para nós que os governos não têm intenção de banir esses agrotóxicos, independentemente do que a lei diga. Eles têm muito medo do lobby agrícola, que depende de produtos químicos poderosos e um modelo agrícola quebrado.”

Roynel disse que os produtos químicos usados ​​nos agrotóxicos mais tóxicos não têm limites seguros e pediu aos consumidores que comprem frutas orgânicas neste verão “especialmente se estiverem grávidas ou alimentando crianças pequenas”.

A pesquisa descobriu que 87% das peras na Bélgica e 85% das de Portugal foram contaminadas por pelo menos um pesticida tóxico.

Perto de um terço de todas as frutas amostradas estavam contaminadas por substâncias perigosas em 2019, o último ano para o qual os dados estavam disponíveis para os pesquisadores.

As frutas mais contaminadas amostradas foram amoras (51%), pêssegos (45%), morangos (38%), cerejas (35%) e damascos (35%). Já para vegetais, aipo (50%), aipo (45%) e couve (31%) foram os produtos mais contaminados.

Anika Gatt Seretny, porta-voz da associação comercial CropLife Europe, disse: “A presença de vestígios de substâncias não significa que o alimento não seja seguro. A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (Efsa) realizou uma extensa pesquisa sobre este tópico, demonstrando que o risco do consumidor de exposição cumulativa na dieta está abaixo do limite e, portanto, não é um fator de risco”.

Stefan Van De Keersmaecker, porta-voz da Comissão Europeia, acrescentou que: “A Efsa [a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos] publica todos os anos um relatório sobre resíduos de agrotóxicos em produtos alimentares, que é geralmente reconhecido como o relatório mais abrangente sobre esta questão. Por muitos anos, o relatório mostrou que 98% das amostras coletadas estão em conformidade com a legislação da UE.”

A comissão afirma que o uso de agrotóxicos perigosos caiu 12% em 2019 em comparação com o período de 2015-17 e está propondo um corte adicional de 50% até 2030.

Em contraste, o novo estudo descobriu que os números de contaminação aumentaram “dramaticamente” para frutas como maçãs (117%) e cerejas (152%) desde 2011, ano em que os governos da UE deveriam começar a proibir os agrotóxicos relevantes. No geral, eles descobriram que a proporção de frutas e vegetais contaminados em 2019 aumentou 8,8% na linha de base de 2015-17.

Guy Pe’er, ecologista da iDiv, disse que as quantidades de agrotóxicos usados ​​eram menos importantes do que seus impactos, porque “hoje em dia você pode matar muito mais com muito menos material”.

Ele disse que o novo estudo é extremamente preocupante porque “provavelmente expõe apenas a ponta de um iceberg de agroquímicos” como resultado de seu foco em produtos químicos já provados ser perigosos.

“Nossas preocupações com o uso excessivo de produtos químicos devem ir muito além de apenas se preocupar com as frutas e vegetais específicos que são monitorados – estamos falando de um sistema que literalmente se mata”, disse ele.

Uma reforma da lei de agrotóxicos da UE, que pode conter novas metas de redução, está prevista para 22 de junho , depois de ter sido adiada em março em meio a temores de segurança alimentar relacionados à crise na Ucrânia.

Ambientalistas alertaram sobre o que dizem ser “ataques sistemáticos” à próxima proposta de lobistas do agronegócio.

Em março, a Comissão Europeia anunciou uma suspensão “excepcional” das regras de agricultura verde para permitir que as culturas sejam semeadas em 4 milhões de hectares (10 milhões de acres) de áreas de foco ecológico.

Olivier de Schutter, co-presidente do IPES-Food e relator especial da ONU sobre pobreza extrema e direitos humanos, disse que os tomadores de decisão europeus devem se manter firmes nas regras verdes.

“Infelizmente agora com a crise alimentar que se desenvolveu, temos uma pressão muito forte, particularmente dos sindicatos de agricultores que dizem que precisamos aumentar a produção para compensar a interrupção no fornecimento de trigo, óleo vegetal e milho da Ucrânia e da Rússia”, disse ele.

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“Esse discurso é muito perigoso… mas é um discurso muito tentador para os governos seguirem.”

O sindicato dos agricultores Copa-Cogeca e a fabricante alemã de agrotóxicos Bayer foram contatados para comentar.

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Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Na surdina, sob a batuta de Kim Kataguiri, Câmara de Deputados avança PEC que implantará cobrança de mensalidades em universidades públicas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Kim Kataguiri (União Brasil/SP) deu parecer pela admissibilidade de PEC que deverá permitir cobrança de mensalidades em universidades públicas. O autor do projeto é o deputado federal General Peternelli, também do União Brasil/SP

Em uma confirmação daquela máxima que diz  que “não existe tão ruim, que não possa piorar”, a pauta da Comissão de Constituição e de Cidadania da Câmara de Deputados deverá apreciar nesta 3a. feira (24/05) a Proposta de Emenda Constitucional No. 206/2019 que propõe simplesmente autorizar a cobrança de mensalidades pelas universidades públicas brasileiras (ver imagem abaixo)

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O autor da PEC No. 206/2019 é o deputado federal General Peternelli (União Brasil/SP), que vem a ser um general de divisão do Exército brasileiro.  O relator desta PEC é nada mais, nada menos, que o deputado federal Kim Kataguiri que coincidentemente, se alguém ainda acredita em coincidências no Brasil, também é do União Brasil de São Paulo.  Aliás, para quem não lembra o União Brasil (deveria ser chamado de Desunião Brasil) resultou da fusão do PSL com o DEM, o que explica bem a posição junta e misturada desses dois nobres parlamentares.

Se aprovada essa PEC representará um duro ataque à juventude brasileira, especialmente os jovens pertencentes à classe trabalhadora, pois inviabilizará quase que imediatamente o acesso às universidades públicas que são as aquelas que são responsáveis por mais de 90% da produção científica brasileira.

Certamente aparecerão defensores desta proposta escabrosa que apontarão que nos EUA as universidades públicas já cobram mensalidades, o que tornaria natural que este modelo seja abraçado pelo Brasil.  Para esses apoiadores do modelo estadunidense seria bom lembrar que o montante das dívidas estudantis causadas por empréstimos destinados a pagar mensalidades em universidades chegou a astronômicos US$ 1,7 trilhão, montante que poderá chegar a US$ 3 trilhões em 2035. É importante dizer que as dívidas com o crédito educativo nos EUA  atualmente é maior do que as dívidas causadas pela compra de automóveis e de uso de cartões de crédito.

A questão é clara: ou os estudantes das universidades públicas agem rápido ou vão começar a pagar mensalidades ainda em 2022. É que no passo que o atual congresso está andando, não vai ficar pedra sob pedra, pois se sabe que há uma chance enorme que a atual maioria ultraconservadora do congresso tende a ser diminuída nas eleições de outubro.