Escravidão é uma das peças chaves na destruição da floresta Amazônica

Ontem abordei neste blog o envolvimento de representantes de diferentes esferas de governo no estado de Rondônia no roubo de terras no interior da reserva indígena dos Uru-Eu-Wau-Wau (Aqui! ). Mas numa demonstração que os problemas que estão ocorrendo em toda a Amazônia brasileira são mais amplos, hoje o site UOL publicou uma extensão reportagem assinada pelas jornalistas Ana Aranha e Tânia Caliari do Repórter Brasil onde fica demonstrada a relação direta entre a prática do trabalho escravo e a extração ilegal de madeira dentro de áreas florestais no estado do Pará (Aqui! ).

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Ainda que eu tenha sempre desconfiado da versão fantasiosa propagada durante o período em que os presidentes Lula e Dilma Rousseff governaram o Brasil, as revelações que emergem desta reportagem das jornalistas Ana Aranha e Tania Calliari mostra que o problema está atingindo um nível alarmante no governo “de facto” de Michel Temer e do seu folclórico ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney. É que ma ausência de medidas mais amplas de repressão aos madeireiros ilegais, não apenas o desmatamento está atingindo níveis alarmantes, como também a prática do trabalho escravo está se disseminando.

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Além disso, a matéria também demonstra que as áreas indígenas no Pará, como em Rondônia, também estão sob forte pressão de grupos que atuam à margem da lei. Essa revelação também serve para reforçar a impressão de que os discursos como o do ministro Osmar Serraglio que já condenado pelo Conselho Indígena Missionário (CIMI (Aqui!) estão, na verdade, sendo interpretados como uma autorização tácita para o avanço dos madeireiros sobre as áreas onde vivem os povos originais, os quais têm cumprido um papel fundamental na preservação da floresta Amazônica.

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Agora, quem pensa que o problema da extração ilegal de madeira e a prática do trabalho escravo estão desconectado das grandes corporações nacionais e multinacionais que atuam no Brasil e no exterior, pense de novo. É que a reportagem também mostra uma direta conexão entre esses fenômenos e grandes empresas, sendo que a Tramontina foi apontada explicitamente como uma das beneficiárias do saque que está sendo promovido nos recursos florestais amazônicos a partir do uso do trabalho escravo (Aqui!).

Um elemento bastante importante que merece ser analisado com mais profundidade é sobre o impacto deste tipo de atividade sobre a capacidade dos ecossistemas amazônicos continuarem prestando os importantes serviços ambientais que a eles estão sendo associados, a começar pelo controle climático que é propiciado por suas florestas. Ao serem degradadas e depois removidas via “corte raso”, o que se faz é aumentar os desequilíbrios ambientais que estão sendo sentidos dentro e fora da Amazônia, como é o caso dos ciclos de chuva na região centro sul do Brasil.

Físico da USP explica a relação entre desmatamento, mudança nos padrões de chuva e o ciclo do carbono na Amazônia

A análise de 20 anos de dados coletados em Rondônia, uma das regiões mais devastadas da #Amazônia, mostra que a chuva não cai mais onde caía antes. Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da USP, e Jeffrey Q. Chambers, da University of California, foram escolhidos pela revista Nature Climate Change para comentar o resultado obtido por pesquisadores de Princeton e de Miami. 

Abaixo um vídeo bastante explicativo onde o Prof. Paulo Artaxo explica as cauas deste fenômeno.

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Este vídeo não existe

New York Times faz matéria sobre retomada de altos níveis de desmatamento na Amazônia

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O jornal estadunidense “The New York Times” acaba de publicar uma matéria assinada por Hiroko Tabuchi e Claire Rigby com um daqueles títulos que prendem logo a atenção do leitor “Amazon deforestatio, once tamed, comes roaring back“, ou em bom português “Desmatamento na Amazônia, uma vez domesticada, está de volta rugindo” (Aqui!).

Além de muito bem produzida, com direito a vídeos e fotografias mostrando como está se dando o processo de avanço do desmatamento na Amazônia brasileira e boliviana, a matéria também dá um raro mergulho no papel desempenhado por gigantes como a Cargill que têm suas múltiplas influências mostradas.  Um dado que considero significativo e que teria sido oferecido pela próprio Cargill ao New York times seria o fato de que a empresa controla 20% da produção da soja produzida na faixa territórial conhecida como Matopiba (e que cobre áreas de estados como Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Esse nível de verticalização da produção também estaria sendo praticado na Amazonia boliviana, onde as taxas de desmatamento alcançam níveis igualmente preocupantes.

Se olharmos para o caso brasileiro e o papel da soja no avanço do desmatamento é sempre bom lembrar que, por anos, ficou-se na expectativa de que acordos de cavalheiros do tipo da “Moratória da soja” iriam resolver o problema. O que está matéria do New York Times deixa evidente é que essas expectativas podem ter sido grosseiramente superestimadas.  Aliás, para ler mais sobre o papel da monocultura da soja no avanço do desmatamento na Amazônia, sugiro a leitura do artigo do qual fui co-autor na “Acta Amazônica” (Aqui!).

Um aspecto nada negligenciável na questão da adoção de quaisquer medidas que controlem a explosividade das taxas de desmatamento, ao menos no Brasil, é o elemento político e o poder dos latifundiários da soja. É que com a presença de um representante na chefia do Ministério da Agricultura, o dublê de senador e latifundiário Blairo Maggi (PP/MT), e de um ministro do Meio Ambiente sem poder nenhum, o nada emblemático deputado Zequinha Sarney (PV/MA), todos sabemos para onde ir pender a ação do governo “de facto” de Michel Temer.

Resta esperar que também na mídia corporativa brasileira haja um mínimo de interesse de cobrir o que está acontecendo na Amazônia. E eu digo isso por simples esperança de que apareça algum tipo de preocupação com os efeitos desastrosos que o desmatamento na Amazônia já está trazendo sobre questões fundamentais como, por exemplo, o ciclo de chuvas no centro do sul do Brasil. Para entender melhor isso, sugiro a leitura do artigo assinado por Jeffrey Q. Chambers e Paulo Artaxo e que foi publicado na revista  Nature (sessão News and Views). Talvez aí comecemos todos a entender a dimensão do problema antes que seja tarde demais (Aqui!).

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Desmatamento na Amazônia: números explosivos são apenas a ponta do iceberg

O jornalista Maurício Tuffani abordou hoje no seu “Direto da Ciência” o problema expresso pelos últimos dados sobre o desmatamento raso na Amazônia brasileira, e lembrou que existem ainda outros fatores importantes de degradação como o fogo e a extração seletiva de madeira para que se componha uma imagem mais acabada da perda da biodiversidade naquele bioma (Aqui!).

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Acredito que é fundamental a lembrança feita por Maurício Tuffani sobre o fato de que o corte raso é apenas uma fração (talvez até menor) da perda de biodiversidade na Amazônia. É que já em 2010 fui co-autor de um artigo publicado pela revista “Remote Sensing of Environment” (Aqui!) onde ficou estimado que 70% das florestas amazônicas possuíam algum nível de degradação por causa da extração seletiva de madeira. Além disso, também apontamos a forte sinergia existente entre extração seletiva, penetração de fogo e a prática do corte raso.

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De lá para cá, as evidências que já foram obtidas por meio de pesquisas subsequentes e que ainda serão publicadas é que houve um espalhamento considerável das áreas sendo afetadas pela extração seletiva de madeira, o que permite a inferência de que o aumento já detectado nas novas que tiveram a floresta completamente erradicada ainda não deve ser um momento de pico. Em outras palavras, as taxas anuais de desmatamento ainda deverão aumentar nos próximos anos.

A pergunta que pode ser feita imediatamente é a seguinte: por que estamos assistindo ao retorno de taxas explosivas de corte raso na floresta Amazônica? Para mim que fui pela primeira vez no estado de Rondônia em fevereiro de 1991 quando ainda havia muita floresta nativa na sua região central e que hoje está totalmente desmatada, o que estamos presenciando é o equivalente a uma tempestade perfeita. 

É que se pegarmos variáveis como a expansão da pecuária de corte, das monoculturas de cana de açúcar e soja, a perda de controle sobre a extração de madeira, a diminuição da proteção às unidades de conservação, e somar tudo isso aos projetos de rodovias e hidrelétricas que foram fomentados por meio do chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o resultado não poderia ser outro que não um aumento explosivo nas diversas formas de degradação da floresta Amazônica.

Para completar essa tempestade perfeita ainda tivemos a aprovação do novo Código Florestal, (ao qual brevemente se juntará a reforma do Código de Mineração, é preciso lembrar ), que sob o argumento de modernizar a legislação, acabou por facilitar a vida dos diferentes agentes responsáveis pelo desmatamento, aí podemos ter uma fotografia completa da tragédia.

Mas como naquela Lei de Murphy que dita que aquilo que está ruim sempre pode piorar, o governo “de facto” de Michel Temer abandonou o discurso pragmático que reinou por mais de uma década que ditava que era possível combinar desenvolvimento com conservação, e partiu para liberar geral. De quebra, ainda tivemos o retorno de Zequinha Sarney ao comando do Ministério do Meio Ambiente, enquanto no Ministério da Agricultura foi colocado o dublê de senador e mega latifundiário Blairo Maggi. Esse descompasso de figuras e de poderes entre os dois ministérios sugere um novo elemento para jogar mais energia na tempestade perfeita que está engolindo rapidamente grandes áreas de floresta para transformá-las rapidamente em territórios do “agrobusiness” e das mineradoras.

Toda esse contexto obrigará a comunidade científica a sair de uma posição quase chapa branca que perdurou ao longo dos anos Lula/Dilma para uma ação mais diligente para estabelecer o real tamanho do problema que estamos enfrentando na Amazônia neste momento. O duro vai ser fazer isso com o orçamento congelado nas universidades e instituições de pesquisa.

Destruição na Amazônia brasileira retoma ritmos explosivos. E novo estudo aponta que desmatamento já calculado pode estar subestimado

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O Jornal Folha de São Paulo produziu uma reportagem especial sobre a situação vergonhosa que está ocorrendo em trechos da Rodovia Transamazônica entre os municípios de Lábrea (AM) e Altamira (PA). A reportagem assinada pelos jornalistas Fabiano Maisonnave e Lalo de Almeida levantam alguns dos elementos mais agudos do processo que combina desmatamento, exploração ilegal de madeira e mineração de ouro.

Um fato que é mencionado, mas não aprofundado, se refere ao encurtamento da ação de fiscais ambientais  a partir do enxugamento do orçamento de órgãos como FUNAI, IBAMA E ICMBIO. Apesar deste enxugamento já vir ocorrendo há algum tempo, as perspectivas de congelamento associado à chamado PEC 241 prometem um agravamento do ambiente de faroeste que já está estabelecido nessa nova frente de desmatamento.

Aqui também é importante mencionar que em um estudo que já foi aceito, mas ainda está em fase de editoração, pela revista CONSERVATION LETTERS, um grupo de pesquisadores liderado pelo professor Peter Richards da Brown University (EUA), são apontados diversos elementos que apontam para uma subestimação do total já desmatado na Amazônia Brasileira (Aqui!). Essa subestimação estaria relacionada basicamente a problemas metodológicos na mensuração que é feito pelo projeto PRODES que é executado pelo Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais.

Em outras palavras, o cenário de devastação, violência e pobreza que é mostrada pelos jornalistas da Folha de São Paulo pode ser apenas um fragmento do que está acontecendo em toda a Amazônia. 

As implicações para o Brasil e para outros países que possuem porções da bacia Amazônia em seus territórios podem ser devastadoras, tanto no plano interno como no internacional, já que a perspectiva de um avanço na devastação de seus biomas certamente terão repercussões econômicas profundas.

Abaixo a primeira parte da reportagem da Folha de São Paulo. Quem quiser ler o material por completo, basta clicar Aqui!

TRANSAMAZÔNICA crime e abandono

Pobreza, desmatamento e extração ilegal de madeira e ouro margeiam rodovia na floresta

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Por  FABIANO MAISONNAVE E LALO DE ALMEIDA,  ENVIADOS ESPECIAIS À TRANSAMAZÔNICA

Na Amazônia, nenhuma intervenção humana provoca tantas transformações como uma rodovia. E nenhuma rodovia causa tanto impacto na maior floresta tropical do mundo como a Transamazônica.
Pouco mais de 40 anos após a inauguração da estrada símbolo da ditadura militar, a reportagem da Folha percorreu quase todo o seu trecho amazônico, entre Lábrea (AM) e Altamira (PA). Do total de 1.751 km, pouco menos de 10% estão asfaltados.
Tal qual ouroboros, a mítica serpente que morde o próprio rabo, a Transamazônica parece andar em círculos desde que foi aberta, sob o lema nacionalista de “Integrar para não entregar”.
Último município da rodovia, Lábrea (a 700 km em linha reta de Manaus) é uma das mais novas e destrutivas frentes de desmatamento ilegal da Amazônia, acompanhadas por grilagem e violência. A zona rural do município soma sete assassinatos por disputa agrária em dez anos, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Em Altamira (a 450 km em linha reta de Belém), outra megaobra estatal, a hidrelétrica Belo Monte, vem aprofundando impactos negativos na rodovia, como o encurralamento de populações indígenas e a aceleração do desmatamento. A ameaça de violência é permanente: em 13 de outubro passado, o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Araújo, foi assassinado em circunstâncias ainda não esclarecidas.

Entre as duas pontas da rodovia, predominam na paisagem pastos subutilizados, intercalados por unidades de conservação e terras indígenas sob pressão de madeireiros e garimpeiros. As grandes queimadas continuam no período seco, e, com a exceção de urubus, é raro avistar um animal silvestre.

As cidades têm IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) abaixo da média do país e são dependentes de repasses federais. Todas sofrem de administração ineficiente, segundo o ranking de municípios da Folha (REM-F), incluindo Placas (a 691 km em linha reta de Belém), a última colocada.

A maioria sobrevive do comércio ilegal do ouro e da madeira, cujos lucros compensam os custos de extração em remotas áreas protegidas. O saque se beneficia da repressão esporádica –em duas semanas, a reportagem testemunhou apenas uma ação fiscalizatória.

“Aqui é o mundo da ilegalidade”, afirma a irmã franciscana Ângela Sauzen, que desde 1986 atua em favor de pequenos agricultores em Uruará (a 635 km em linha reta de Belém), onde até o prefeito é madeireiro. “Quem pode mais, domina.”

Com os cortes orçamentários, órgãos como a Funai (índios) e o Ibama (ambiente) vêm diminuindo as suas ações na região. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tem 52 servidores para cuidar de uma área pouco maior que o Paraná: 20,7 milhões de hectares, divididos em 21 unidades de conservação.

“Na Amazônia, o fiscal está em extinção, é uma espécie rara”, diz o chefe da Reserva Extrativista Médio Purus, José Maria de Oliveira, que dispõe de dois servidores para atender a uma área de 604 mil hectares (cerca de quatro vezes a área da cidade de São Paulo), 600 km de rios e 6.000 moradores.

Em meio ao desmatamento crescente, uma constatação comum de índios e fazendeiros é o aumento da temperatura e a diminuição das chuvas. “O sol está mais forte” foi uma das frases mais ouvidas ao longo estrada.

É uma época de extremos climáticos. Em Humaitá (distante 590 km em linha reta de Manaus), o rio Madeira registrou neste ano sua terceira pior seca desde o início da medição, em 1967. Dois anos atrás, a cidade foi submersa na maior enchente da história.

Tratores fazem terraplanagem em trecho da rodovia Transamazônica ainda em construção (Foto: Folhapress)

 

Mas a estrada também reserva surpresas mais agradáveis. À beira do rio Maici, os misteriosos índios pirahãs mantêm alguns dos mesmos hábitos relatados no primeiro contato com os brancos, há três séculos, e se recusam a aprender português.

Em Medicilândia (a cerca de 540 km de Belém, em linha reta), maior produtor de cacau do país, uma cooperativa que fabrica chocolate viu as perspectivas melhorarem após a recente pavimentação da Transamazônica até Altamira –uma viagem de 90 km que, antes disso, podia durar quatro dias por causa dos atoleiros.

Em reservas extrativistas, comunidades ribeirinhas têm superado os desafios logísticos e de financiamento para viver da exploração da floresta em pé por meio da castanha-do-pará e de outros produtos.

“A gente tem uma população que conseguiu construir coisas boas aqui”, diz Lucimar Souza, coordenadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) para a Transamazônica. “Se os projetos dialogassem com as pessoas da região, teríamos melhores resultados.”

As passagens aéreas dos repórteres Fabiano Maisonnave e Lalo de Almeida foram custeadas pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), por meio do Projeto Ford Movimentos Sociais e do Projeto Assentamentos Sustentáveis da Amazônia, financiado pelo Fundo Amazônia.

 
FONTE: http://arte.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/transamazonica/#territorio-livre

Governo Temer engaveta dados que mostram avanço do desmatamento na Amazônia

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No final de 2015 eu fiz uma apresentação num encontro de especialistas sobre o uso da terra e seus impactos na mudança na cobertura vegetal que ocorreu no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Naquele encontro fiz algumas ponderações sobre a narrativa de que o desmatamento estava sob controle que aparentemente deixaram alguns dos presentes surpresos, a ponto de um deles me dizer que minha fala tinha sido, digamos, “forte”.

Agora quase um ano depois daquele encontro, eis que o jornalista Maurício Tuffani do blog “Direto da Ciência” nos informa que só não sabemos ainda o tamanho do estrago que está ocorrendo neste momento na Amazônia brasileira porque simplesmente o tal Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), comandado pelo inexpressivo Gilbert Kassab, ainda não liberou dados produzidos pelo Inpe desde maio de 2016.

A razão para ocultar os dados é simples: tudo indica que estamos experimentando taxas de desmatamento altíssimas que pode remontar ao que ocorria no início da década de 1980. Em mais, ao ocultar esses dados nos livramos de explicar as causas deste crescimento de desmatamento que estão mormente associadas ao avanço das monoculturas de soja e cana, bem como da fronteira da pecuária.

Um artigo do qual sou co-autor e que deverá ser publicado pela Acta Amazônica em 2017, por exemplo, demonstra que o cultivo da soja está avançando sobre áreas de floresta, o que quebra a versão de que esta monocultura apenas ocupa áreas previamente desmatadas para outros usos. Como este artigo está centrado empiricamente em Rondônia, não me admira que este estado esteja entre os campeões do desmatamento. Aliás, já recebi informações de que várias unidades de conservação rondonienses se encontram neste momento sob forte pressão, incluindo o importantíssimo Parque Estadual de Guajará-Mirim.

E se alguém conta com algum tipo de ação para impedir a devastação da Amazônia por parte do governo de facto de Michel Temer é melhor esquecer. É que a combinação de Blairo Maggi, o rei da soja, no Ministério da Agricultura com Zequinha Sarney no Ministério do Meio Ambiente já nos diz que o desmatamento vai avançar, já que a prioridade será sempre determinado pelas necessidades de aumentar a área em produção. Nem que isto signifique destruir as florestas da Amazônia.

De toda forma, abaixo segue a matéria completa assinada por Maurício Tuffani e que mostra o problema em torno do “engavetamento” dos dados sobre o desmatamento na Amazônia.

Governo segura desde junho estimativa maior de desmatamento da Amazônia

Por  Maurício Tuffani*,  Colaboração para o UOL, em São Paulo

5.out.2015 – Foto aérea mostra a floresta Amazônica (na parte superior) fazendo fronteira com terras desmatadas para o plantio de soja, em Mato Grosso. A foto foi tirada neste domingo (4) e divulgada hoje. O Brasil produzirá um recorde de 97,8 milhões de toneladas de soja em 2015/16, um aumento de 3,2% em comparação com 2014/15Imagem: Paulo Whitaker/ Reuters

Uma revisão do desmatamento da Amazônia entre 2014 e 2015 mostrou que o corte raso nas florestas da região alcançou 6.207 km², ou seja uma extensão 6,45% maior que os 5.831 km² divulgados no final do ano passado. Concluídos em maio pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), os dados estão retidos desde junho no MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), aguardando o ministro Gilberto Kassab (PSD) liberar a divulgação.

A nova avaliação para o desmatamento de 2014 a 2015 traz uma segunda má notícia. Ela reajusta também de 16% para 24% o aumento da devastação na Amazônia em comparação com o período anterior, de 2013 a 2014, que foi de 5.012 km². Além disso, o número reforça a dificuldade de manter resultados positivos já alcançados. Em 2012, o governo Dilma anunciou 4.571 km², a menor taxa anual desde o início do monitoramento em 1988.

Embora a notícia seja desfavorável para o governo Dilma Roussef (PT), uma das principais preocupações da gestão de Michel Temer (PMDB) com sua divulgação é o aumento da devastação também de 2015 a 2016. O próximo período de monitoramento, que deverá ser anunciado ainda neste ano, começou em agosto de 2015, ainda sob a gestão petista, mas incluirá também maio, junho e julho de 2016, já sob o governo interino, e em plena estação seca, que agrava ainda mais a devastação.

Risco de tendência crescente

Prodes/Inpe/Divulgação

Composição de imagens de satélite do projeto Prodes, que mostra em verde as áreas preservadas de floresta; em amarelo, as áreas sob interferência urbana; e, em vermelho, áreas de agropecuária

O governo está preocupado também com o risco de uma tendência crescente da devastação neste ano desde agosto, quando começou o primeiro período anual de monitoramento dentro da atual gestão. A reportagem não conseguiu na noite desta sexta-feira (23) nenhum posicionamento do MCTIC, ao qual é subordinado o Inpe, que realiza o monitoramento dos desmatamentos, nem do MMA (Ministério do Meio Ambiente), que é responsável pelas ações de prevenção e combate ao desmatamento.

Enquanto Kassab não liberava os dados da revisão, o MMA, cujo titular é o deputado licenciado Sarney Filho (PV-MA), agendou um seminário técnico-científico em Brasília nos dia 5 e 6 de outubro para discutir a nova estimativa. No final das contas, o dado revisado e aumentado para 2014-2015 implicará um patamar de devastação mais elevado e, portanto, mais confortável para uma comparação com o período 2015-2016.

Além do monitoramento anual oficial do corte raso da floresta Amazônica pelo Inpe, em São José dos Campos (SP), também são realizadas estimativas preliminares mensais pela ONG Imazon (Instituto Homem e Meio Ambiente na Amazônia), sediada em Belém (PA). Desde março deste ano essas avaliações paralelas têm indicado aumento em relação ao ano passado não só da supressão completa da vegetação, mas também da degradação por meio da extração seletiva de madeiras e também por incêndios ocorridos anteriormente.

Devastação total acumulada

Assinada pelo engenheiro e físico teórico Leonel Perondi, que ocupou até quarta-feira (21) o cargo de diretor do Inpe, a nota técnica informa que a diferença entre as duas estimativas para 2014-2015 se deve ao uso de uma nova metodologia, que na revisão considerou 214 imagens do satélite Landsat 8, ao passo que anteriormente foram analisadas 96 imagens. Além do maior número de imagens, outra novidade foi o uso do satélite sino-brasileiro CBERS-4, mais moderno. As imagens detectam desmatamentos de áreas com mais de 6,25 hectares.

Os estados “campeões” da derrubada da floresta de 2014 a 2015 são Pará (2.153 km²), Mato Grosso (1.601 km²) e Rondônia (1.030 km²).Com base nessa revisão da mais recente estimativa anual, o desmatamento acumulado por corte raso, ou seja, a supressão completa de floresta na Amazônia brasileira em agosto de 2015 alcançou 770.414 km², uma área pouco maior que a da Bahia e equivalente a quase a metade da do estado do Amazonas.

Reprodução

 

Revisão do desmatamento feita em junho de 2016

FONTE: http://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2016/09/23/governo-segura-desde-junho-estimativa-maior-de-desmatamento-da-amazonia.htm

Dezoito madeireiros tentam ser eleitos nos 52 municípios que mais desmatam no país (2)

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Levantamento feito pelo De Olho nos Ruralistas mostra que candidatos à prefeitura já estiveram envolvidos em algumas das principais investigações já feitas sobre extração ilegal de madeira

Por Alceu Luís Castilho, no De olho nos Ruralistas

Dono de um patrimônio de R$ 24 milhões (R$ 5 milhões em dinheiro), o candidato à reeleição na prefeitura de Marcelândia (MT), Arnóbio Vieira de Andrade (PSD), declarou à Justiça Eleitoral uma empresa chamada Ava Desmatamento e Pecuária. O nome não é à toa: as atividades estão bem interligadas na Amazônia Legal. Pecuarista, ele registrou também na Justiça Eleitoral a propriedade de duas motosserras à gasolina, profissionais, modelo 381 – destinada a corte de árvores de médio porte.

Mas sejamos justos: não encontramos nenhuma denúncia de crime ambiental contra o prefeito. O mesmo não se pode dizer de outros candidatos no Arco do Desmatamento. Várias operações – mais ou menos famosas – de combate à exploração ilegal de madeira na Amazônia tiveram a presença de políticos candidatos em 2016. Entre 52 dos municípios que mais desmatam no Brasil, 18 madeireiros tentam ser prefeitos. E a maior parte deles já esteve envolvida em alguma denúncia relativa à extração proibida ou outro tipo de crime ambiental relacionado à madeira.

É o caso do candidato à reeleição em Feliz Natal (MT), Toni Dubiella. Ele já presidiu o Sindicato das Madeireiras do município. Declarou R$ 14,8 milhões em bens este ano (bem mais que os R$ 3,7 milhões de 2012), entre eles a Madeireira Vinícius Ltda, onde trabalham 120 pessoas. O próprio site da prefeitura traz um Dubiella sorridente, se promovendo, e contando que, quando jovem, deixou a pequena empresa de seu pai em busca de seus sonhos: “tornar-se um empresário madeireiro”.

O Ibama de Sinop registrou em 2013 um auto de infração contra a empresa. Em 2015, teve a pena prescrita por um crime ambiental denunciado em 2008: a venda de 68 mil metros quadrados de madeira serrada sem licença. Não foi um caso isolado. Segundo o Ministério Público, ele dificultou a ação dos fiscais do Ibama durante uma inspeção em 2010. Estavam armazenados sem licença pedaços serrados de madeira itaúba, champagne, cupiúba, cambará, cedrinho, sucupira preta, angelim e cambará-rosa. Todos apreendidos. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso acolheu no ano passado a denúncia.

Outro caso emblemático é o de Eudes Aguiar (DEM), prefeito de Brasnorte (MT) candidato à reeleição em uma coligação chamada É Pra Frente que se Anda – com PP, PT e PMDB, entre outros. Dono da madeireira Imperatriz, ele foi preso em 2005 numa das maiores operações já feitas contra o desmatamento, a Curupira. A ofensiva da Polícia Federal e do Ministério Público Federal ocorreu em 16 municípios de oito Unidades da Federação. Com 95 acusados de integrar o que foi chamado, então, de “maior quadrilha” a praticar crimes ambientais no país. A madeira retirada ilegalmente encheria 66 mil caminhões.

Em 2010, Aguiar foi flagrado em Jaraguari (MS) transportando galos de rinha em uma caminhonete. Mas é mesmo pela madeira que ele costuma ser investigado. Ele e a madeireira são réus em ação civil pública movida pelo Ministério Público mato-grossense. E a punição em relação à Operação Curupira ainda se arrasta, mais de dez anos depois: ele e mais cinco pessoas são acusados pelo Ministério Público Federal em pedido de prisão temporária. E tudo isto em relação a um esquema que mobilizou 450 policiais, em 2005, e teria rendido R$ 890 milhões à quadrilha – nos valores da época.

Outros se lembrarão da Operação Arco de Fogo – mais um nome pelo qual é conhecido o Arco do Desmatamento. Em Rondônia, em 2008, um dos que estiveram na mira da Polícia Federal foi o prefeito de Nova Mamoré (RO), Laerte Queiroz (PMDB), candidato à reeleição em coligação que inclui o PT, o PPS e o PV. A declaração de bens de 2012 registra a participação na empresa S.F. Madeiras, ao lado de Salete Queiroz. Ambos foram denunciados em 2014 por “fraude para legalizar madeira clandestina”, em 2007 e 2008, segundo o Ministério Público do Estado de Rondônia. As guias florestais tinham informações falsas. O TJ-RO aceitou este ano a denúncia por falsidade ideológica.

A LISTA DOS MADEIREIROS

Entre 308 candidatos em 52 dos municípios que mais desmatam no Brasil, são 18 os madeireiros. Fora os simpatizantes. E a maioria não quer ser vice, não. Apenas três deles tentam ser vice-prefeitos. Os demais tentam a reeleição, como Andrade, ou chegar pela primeira vez à prefeitura, comandando secretarias como a da Agricultura e Pecuária ou a do Meio Ambiente. O levantamento foi feito nas últimas semanas pelo De Olho nos Ruralistas, na reportagem especial Eleições 2016 – O Arco Político do Desmatamento. PSDB e PMDB são os partidos com mais candidatos madeireiros:

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A lista acima exclui candidatos que não declararam nenhuma empresa do setor, mas são diretamente ligados a madeireiros. Caso da ex-deputada estadual Luciane Bezerra (PSB), candidata em Luara (MT). Ela é nora do madeireiro Orivaldo Bezerra, investigado pela Polícia Federal por retirada de madeira de terras indígenas. Ou do prefeito de Lábrea (AM), Gean Barros (PMDB), genro de Oscar Gadelha, dono de uma micro empresa destinada à “extração de madeira em florestas plantadas”. Barros e Gadelha foram flagrados utilizando trabalho escravo em propriedade reivindicada pelo prefeito, em plena Reserva Extrativista do Médio Purus, na beira do Rio Umari.

Candidato à reeleição, Gean Barros tentou impedir fiscalizações de crimes ambientais nas reservas, no sul do Amazonas. Ao lado do deputado estadual Adjuto Afonso (PDT) e do ex-diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Graco Fregapani, ele mobilizou a população para expulsar fiscais do Instituto Chico Mendes (ICMBio) do município. Eles tinham ido checar a denúncia de que a unidade de conservação estava sendo utilizada para a extração de madeira. O nome de Gadelha aparece desde os anos 90 em denúncias de venda ilegal de toras.

Outro candidato à reeleição, Antonio Rufatto (PSDB), já presidiu o Sindicato dos Madeireiros de Paranaíta, no Mato Grosso. Em 2016, não declarou nenhuma madeireira, só fazendas. Seu irmão, Lir Rufatto, também filiado ao PSDB de Paranaíta, é madeireiro no Mato Grosso e no sul do Amazonas. Está na lista suja do trabalho escravo, por exploração no km 180 da Rodovia Transamazônica, no distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré (AM). É um local – que deveria ser um assentamento do Incra – conhecido como o “180”, pivô dos conflitos com os Tenharim, da terra indígena vizinha.

Lir Rufatto – conhecido na família como Moreira – responde a vários processos criminais pelo país. Pertence a uma família de madeireiros: uma das empresas está no nome de sua mulher, Vitória. Antonio Rufatto, o irmão candidato à reeleição, já foi absolvido num processo que apontava sua madeireira, a Perimetral, como beneficiária do furto de autorizações do Ibama para transporte de madeira. O caso ocorreu em 2005 e foi arquivado em maio deste ano. Segundo o desembargador que relatou o caso, o juiz não deveria ter acolhido a denúncia, pois Rufatto já era prefeito.

TUCANOS E MADEIREIROS

Poucas madeireiras foram declaradas pelos candidatos por valores acima de R$ 100 mil. Uma exceção é a empresa do tucano João Rogério de Souza, que tenta voltar à prefeitura de Nova Bandeirantes (MT). Ela vale R$ 500 mil. Pouco em relação ao total de bens do político, R$ 7,6 milhões – sete vezes mais que em 2008. A madeireira J.R. de Souza, ou União, já foi alvo de auto de infração do Ibama em outro município do Mato Grosso, Sinop, em 2008. Com apreensão de madeira.

A madeireira do candidato Milton Amorim (PSDB) em Colniza (MT), a Santa Clara, foi declarada por apenas R$ 25 mil. O município ficou conhecido em 2015 como “o município que mais desmata no Brasil”. Entre agosto e dezembro, respondeu por 19% de todo o desmatamento no Mato Grosso. O pecuarista Miltinho, presidente do Sindicato Rural do município, assinou no ano passado um termo de ajustamento proposto pelo Ministério Público do Estado por causa dos danos ambientais causados pelos resíduos de sua serraria, “casca, cavaco, costaneira, pó de serra, maravalha e aparas”.

Outro tucano que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta foi Altamir Kurten, candidato em Cláudia (MT) e dono da Kurten Madeiras do Norte. A promotora Luane Rodrigues Bonfim determinou em julho que ele não corte a mata nativa ou área de proteção permanente de sua propriedade, bem como não utilize “fogo para a limpeza de área”. Sob pena de levar uma multa diária de R$ 5 mil. A Kurten Madeiras foi declarada por R$ 95 mil apenas, mas o candidato registrou na Justiça Eleitoral um empréstimo de R$ 911 mil à madeireira.

EM DEFESA DO SETOR

A madeireira mais valiosa entre as declaradas pelos candidatos no Arco do Desmatamento é a 3F Madeiras, do prefeito de Aripuanã (MT), Ednilson Faitta (PMDB). Ele declarou cotas no total de R$ 1,44 milhão, metade do capital da empresa. Ele preside desde 1999 a Associação das Indústrias Madeireiras de Aripuanã, mas abriu a serraria 3F em 2010. Seu vice, Junior Dalpiaz (PDT), já assinou documento cobrando do governo valorização do que chama de “setor florestal” – a exploração de madeira é a principal atividade econômica do município – e defendendo o manejo em terras indígenas.

Nem sempre é fácil localizar a madeireira do candidato. No caso de Valdinei Correa Pereira, o Valdinei do Posto (PMN), candidato a vice-prefeito em Pimenta Bueno (RO), localizamos uma de suas duas empresas, a Rondo Madeiras, esta de Espigão D’Oeste (RO), pelo CPF. A outra, a Madbel Madeiras, já estava mencionada em uma condenação feita pelo Tribunal de Justiça em 2015. Em 2009, Valdinei foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal transportando um reboque furtado. Em 2012, ele era procurado, como sócio da Rondo Madeiras, mas estava em “lugar incerto e não sabido”.

MEMÓRIA

Em alguns casos, o político vai reconstruindo seu perfil rumo a algo mais amigável – e as notícias sobre exploração de madeira vão ficando distantes. O prefeito de São Félix do Xingu (PA), João Cleber de Sousa Torres (PMDB), era mencionado pelo Ministério Público Federal em 2003 como um dos principais mandantes de uma “máfia da grilagem” na região. Candidato à reeleição em município que ainda lidera o ranking de homicídios na Amazônia, ele era descrito pelos procuradores como dono das madeireiras Impanguaçu e Maginga. Em 2016, João Cleber declarou possuir um total de R$ 20 milhões em bens, oriundos principalmente de 15 mil cabeças de gado.

Quem também andou se beneficiando do esquecimento foi o ex-deputado estadual Paulo Jasper, o Macarrão (DEM), candidato em Tailândia (PA). Em 2008, era apontado como integrante de uma quadrilha da madeira que lucrava R$ 90 milhões com fraudes, segundo promotores paraenses. O município chegou a ser ocupado por tropa da Força Nacional. Áreas devastadas havia mais de 15 anos eram “esquentadas” a partir de papéis fraudulentos: duas fazendas existiam apenas em cartório, para justificarem o desmatamento. Quem denunciou o esquema foi um antigo sócio de Macarrão.

E tem mais. O tucano Paulo Pombo Tocantins, candidato à reeleição em Paragominas (PA), é dono do único cartório no município. Vejamos esta notícia de 2003, do Greenpeace: “Madeireiros destroem castanhais dentro da área proposta para a criação de reserva em Porto de Moz”. Os ativistas percorreram a estrada que ligava o plano de manejo, pertencente a Paulo Tocantins, e encontraram toras abandonadas, tocos e trilhas de arraste de toras por tratores. Segundo a organização, ele fornecia madeira para várias indústrias madeireiras: Eidai do Brasil, Intelnave e Tropical. Em 2004, o Greenpeace atualizou o caso: a madeira apreendida pelo Ibama tinha sumido.

FONTE: http://racismoambiental.net.br/2016/09/17/dezoito-madeireiros-tentam-ser-eleitos-nos-52-municipios-que-mais-desmatam-no-pais/#.V-NKu141OlR.facebook

Amazônia em chamas

fogo

Peguei as imagens abaixo na página pessoal do jornalista Altino Machado na rede social Facebook  (Aqui!) e o que elas mostram é uma situação bastante marcante no número de focos de incêndio na parte ocidental da Amazônia.

Essa alta incidência de focos de incêndio sucede a outras informações de que as taxas de desmatamento estão novamente experimentando um forte crescimento na Amazônia brasileira, como já vem apontando ao longo de 2016 o  Imazon (Aqui!). 

Tal contexto de avanço de desmatamento em áreas novas e antigas de ocupação da Amazônia brasileira reflete não apenas o avanço da fronteira da pecuária e das monoculturas da soja e da cana, mas também da construção de novas estradas e hidrelétricas. De quebra, ainda temos as violações continuadas das disposições colocadas no chamado “Novo Código Florestal”.

Pata quem desejar acessar as imagens em tempo real dos incêndios ocorrendo na Amazônia, o jornalista Altino Machado disponibilizou o seguintes links:

INPE: http://www.dpi.inpe.br/proarco/bdqueimadas/.

NASAhttps://lance.modaps.eosdis.nasa.gov/imagery/subsets/… e  https://lance.modaps.eosdis.nasa.gov/imagery/subsets/…

De minha parte, eu que nunca acreditei na conversa de que as políticas federais haviam dobrado o dragão do desmatamento, fico imaginando como iremos conter a sanha devastadora de todos os agentes econômicos envolvidos no processo de destruição de nossos principais biomas florestais. É que com Zequinha Sarney no Ministério do Meio Ambiente, ainda vamos acabar sentindo saudade da ex-ministra Izabella Teixeira que, convenhamos, já era bastante limitada.

Em artigo na Science, Philip Fearnside aborda efeitos ambientais da crise política brasileira

O biólogo Philip Fearnside é certamente um dos mais conhecedores das diferentes dimensões que cercam o funcionamento dos ecossistemas e instituições amazônicas. Tendo chegado ao Brasil na década de 1970, Fearnside é parte do corpo de pesquisadores do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) onde construiu uma impressionante carreira acadêmica, tendo publicado mais de 300 artigos científicos e quase 200 capítulos de livros com foco na Amazônia brasileira.

Pois bem, em um artigo publicado no dia de hoje (19/08) pela revista Science ocm o título “Brazilian politics threaten environmental policies”, Fearnside aborda de forma compreensiva os riscos que a hegemonia política de setores anti-ambiente está ameaçando destruir mais de 40 anos de progresso na área da proteção ambiental.

Entre as principais ameaças citadas por Philip Fearnside em seu artigo na Science estão a PEC 65 que tornará desnecessário a realização de estudos mais amplos para a liberação de empreendimentos com potencial de degradar o ambiente e o Projeto de Lei 654/2015 que busca garantir a realização do que eu alcunho de “licenciamento ambiental Fast Food” para grandes obras como é o caso da hidrelétricas e estradas na Amazônia.

Um aspecto que eu considero especialmente pertinente na análise feita por Fearnside é o da necessidade de que a comunidade científica  e outros segmentos trabalhando  acerca da questão ambiental na Amazônia não sucumbam a uma noção fatalista de que a luta para impedir os ricos ecossistemas amazônicas é uma causa perdida, e que a produção de conhecimento científico jogará um papel central para o desenvolvimento de políticas ambientais que garantam um futuro melhor para o Brasil.

Eu adicionaria que além de se evitar uma postura fatalista em relação ao avanço da destruição na Amazônia, a comunidade científica (em especial a brasileira) deveria voltar a fazer pesquisa “no chão”, visto que um dos principais problemas que eu venho identificando na produção mais recente é um exagero em estudos que não possuem uma boa validação de campo, o que tem aberto espaço para a produção de uma visão míope de que os problemas em torno da conservação dos ecossistemas amazônicos já passaram a sua fase mais crítica. 

Com seu artigo, Fearnside nos mostra que os riscos que enfrentamos neste momento são muito altos para que fiquemos numa visão idílica da situação da proteção ambiental dos importantes biomas que existem no Brasil.

Para quem desejar ler o artigo de Philipe Fearnside na íntegra, basta clicar Aqui!

As contradições da cooperação alemã na Amazônia

Terras indígenas são loteadas e ocupadas por meio de programa que conta com apoio da Alemanha. Povos denunciam invasões, mas processos de demarcação não avançam e aparecem só na propaganda oficial de projetos

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Por Winnie Overbeek*

No Brasil, a lentidão na demarcação de terras coloca em risco o modo de vida de diferentes povos indígenas. O reconhecimento territorial é um direito básico, garantido pela Constituição Federal. Quando violado, não só coloca em risco a sobrevivência, mas também resulta em migrações para cidades próximas e perda de identidade cultural. Na Amazônia, a situação é especialmente delicada para os povos que habitam a fronteira entre Acre e Amazonas. Como parte de um projeto de acompanhamento de resultados de iniciativas de REDD+ na região, uma delegação com integrantes do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM, na sigla em inglês para World Rainforest Movement) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) esteve em abril de 2016 na aldeia Kaiapucá, do povo Jaminawa, e constatou que parte da área considerada terra indígena foi loteada, de maneira desastrada, por meio do Programa Terra Legal.

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Ponto de debate – Número 05, julho de 2016
Baixe a publicação sem custos (formato PDF)
Autor: Winnie Overbeek
ISSN 2447-3553

Ponto de debate é uma publicação editada pela Fundação Rosa Luxemburgo como apoio de fundos do Ministério Federal para a Cooperação econômica da Alemanha (BMZ). Abre espaço para o debate de temas sob a diretriz Bem Viver no Brasil e no Cone Sul: Direitos humanos e da natureza na perspectiva de transformação, justiça social e justiça ambiental.

Foto: Rosenilda Nunes Padilha

* Winnie Overbeek é coordenador internacional do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais e visitou a região em abril de 2016, como parte de um projeto de acompanhamento de impactos de projetos REDD+ desenvolvido juntamente com a Fundação Rosa Luxemburgo.

Agradecimentos: Comunidades indígenas de Kaiapucá e São Paulino, equipe do CIMI-Amazônia Occidental e Jutta Kill.

FONTE: http://rosaluxspba.org/as-contradicoes-da-cooperacao-alema-na-amazonia/