A mina de Brucutu em Minas Gerais (Crédito: Vale)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (22/04) restabelecer decisão que impede a retomada das atividades na barragem Norte/Laranjeiras, de propriedade da Vale, em Barão de Cocais (MG).
A empresa cortou a produção da mina de Brucutu – a maior mina de Vale em Minas Gerais – em dezembro para avaliar a estabilidade da barragem.
O processamento úmido em Brucutu foi suspenso em fevereiro de 2020 a pedido do Ministério Público local após o desastre da barragem de rejeitos em Brumadinho , que deixou 243 mortos.
A recente decisão do STJ se baseou em nova informação do Ministério Público Federal (MPF), que relatou risco de rompimento na barragem Norte/Laranjeiras.
Um relatório recente da Agência Nacional de Mineração (ANM) constatou “incertezas sobre o comportamento geomecânico da barragem e sua fundação e a existência de materiais de baixa resistência na estrutura”.
O MPF informou que um estudo realizado no local demonstrou “o aparecimento de fissuras na estrutura da barragem, cujas causas ainda não foram identificadas”.
Com a decisão do STJ, foi restabelecida a decisão da Justiça estadual que havia suspendido a operação da barragem em 2019.
A Vale afirmou em nota à imprensa que a decisão não tem efeito prático, uma vez que já desativou a barragem de Norte/Laranjeiras.
“A Vale continua realizando estudos e monitorando as condições da estrutura, além de obras para melhorar a segurança da barragem”, disse a mineradora.
Brucutu, que tem capacidade anual de 30 milhões de toneladas de minério de ferro, está produzindo a uma taxa anual de apenas 10 milhões de toneladas.
A Vale reportou queda de 19,5% na produção em relação ao trimestre anterior no 1T20, adicionando combustível à alta do preço do minério de ferro.
Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo Minning.com [Aqui!].