Ecos do Tsulama: Justiça suspende todas as licenças ambientais da Samarco

Quase 10 meses após a erupção do TsuLama, a justiça de Minas Gerais decidiu suspender todas as licenças ambientais da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton), o que poderá representar um forte obstáculo à retomada das atividades nas minas que a joint venture possui em Mariana (MG).

Essa informação acaba de ser publicada pelo jornal Folha de São Paulo  (Aqui!) que, por sua vez, repercute uma matéria produzida pela agência Reuters (ver reprodução parcial abaixo).

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A decisão da justiça de Minas Gerais implica ainda na necessidade de que a Samarco refaça o processo licenciamento para operar na área onde ocorreu o maior desastre mundial da mineração nos últimos 300 anos. Como continuo recebendo informações de que a situação em Bento Rodrigues está longe de se retornar ao normal já que a Samarco ainda não estabeleceu planos de mitigação e construtoras de estruturas de proteção para evitar novos incidentes como o ocorrido no dia 05 de Novembro de 2015. Em função, os habitantes daquela área estão muito preocupados com a estação chuvosa que se aproxima rapidamente.

Em função desse novo desdobramento, não vou ficar surpreso se a BHP Billiton decidir encerrar sua participação na Samarco, não apenas para diminuir as suas perdas financeiras mas, principalmente, na sua imagem de mineradora preocupada com a boa governança ambiental.

Agora, lamentável mesmo é a demora para que a justiça tome essa medida e outras medidas. A verdade é que até agora os únicos que perderam foram os habitantes da bacia hidrográfica do Rio Doce que tiveram suas vidas reviradas e, em muitos casos, terminadas as suas atividades básicas de sobrevivência como no caso dos pescadores de Regência.

TsuLama e as chances desperdiçadas de evitar o agravamento dos seus danos

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O jornal O Tempo publicou hoje um duro editorial sob o título de “Jogo de empurra” (Aqui!) sobre a situação de extrema gravidade que está se avizinhando com a proximidade do período chuvoso na região de Mariana onde está depositada parte significativa dos rejeitos que escaparam do reservatório do Fundão da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) (ver imagem abaixo).

Editorial O Tempo

Deveria parecer incrível (mas a estas alturas nada que cerca este caso pode ser considerado assim) que após quase 9 meses da erupção do TsuLama ainda não tenham sido estabelecidas estruturas de contenção para o derrame dos rejeitos na calha do Rio Doce. Mas tais estruturas não só não foram construídas, como agora as donas da Samarco (Vale e BHP Billiton) ainda têm o displante de aparecer com uma proposta que implica na transformação do que restou do Distrito de Bento Rodrigues num depósito permanente de rejeitos.

Em outras palavras, a construção de um dique servirá para definitivamente tornar o crime ambiental cometido pelas mineradoras num grande negócio para elas mesmas. Enquanto isso, os moradores de Bento Rodrigues e os proprietários rurais que existem ao longo do caminho dos rejeitos em peões de um jogo de xadrez onde só as corporações podem ganhar.

Samarco quer transformar crime ambiental em grande negócio, mas só para seus donos

Em matéria assinada pelo jornalista José Marques, enviado especial do jornal Folha de São Paulo em Mariana (MG) ficamos sabendo que a Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) que literalmente transformar o crime ambiental de 05 de Novembro de 2015 em um grande negócio (Aqui!).

samarcoÉ que tendo mais de 8 meses para estabelecer mecanismos que contivessem o aporte de seus rejeitos tóxicos nos rios que chegam ao Rio Doce, a Samarco agora quer simplesmente construir um dique cujos resultados serão inundar parte do Distrito de Bento Rodrigues e encobrir um muro histórico construído no Século XVIII.

A matéria mostra que esse dique é, na verdade, a forma mais barata que a Samarco quer impor para não ter que estabelecer estruturas que, apesar de mais caras, poderiam oferecer saídas mais efetivas e sem tanto dano para Bento Rodrigues. E, pasmemos todos, não há garantia de que será efetivo na contenção dos rejeitos que ainda vazam da barragem do Fundão no pico da estação chuvosa que se inicia em Outubro!

Há que se ressaltar que uma das desconfianças que emergiram dos depoimentos dados por moradores de Bento Rodrigues é de que, dado a disposição mostrada ao longo dos anos pela Samarco para comprar as suas terras, o incidente ambiental de 5 de Novembro acabou sendo um grande negócio para as mineradoras Vale e BHP Billiton que são as donas da empresa. Afinal, se livraram de um volume gigantesco de rejeitos sem ter comprar terras ou reassentar os moradores de Bento Rodrigues.

A construção desse dique parece ser a cereja no bolo de lama da Samarco.

E a Vale está mais atolada no TsuLama do que inicialmente sabido

Em uma matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, os jornalistas José Marque e Estevão Bertoni trazem revelações do inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar as responsabilidades pelo TsuLama da Mineradora Samarco que mostram que Vale (co-proprietária da Samarco) está com os pés mais atolado na lama que rompeu do que se sabia inicialmente (Aqui!).

Entre alguns dos fatos apurados pela PF está que a Vale era responsável por 27% dos rejeitos depositados na barragem de Fundão em Bento Rodrigues, e que depois do incidente adulterou dados para esconder a real dimensão de sua responsabilidade no rompimento ocorrido no dia 5 de Novembro.

Por outro lado, a PF apurou que entre as principais causas do rompimento da barragem estão elementos bastante técnicos, e não algo advindo do sobrenatural ou de algum inexistente movimento tectônico como se alardeou inicialmente. Entre as variáveis que teriam sido causado o rompimento e o posterior TsuLama estão elementos bem prosaicos que revelam que a usura sobrepujou a responsabilidade social e ambiental. Estes elementos incluem: problemas de drenagem, uso de material de baixa qualidade para a construção da barragem, monitoramento deficiente e falta de controle sobre a quantidade de rejeitos jogados dentro da barragem.

Outra descoberta impressionante foi de que o ponto onde a barragem rompeu foi construído sem a devida autorização legal. Em outras palavras, sem qualquer cuidado com o devido processo de licenciamento ambiental. Em mais, desde 2012, a Samarco não possuía um responsável técnico no Crea. Esses dois fatos mostram que as mineradoras sempre contaram com uma extrema boa vontade dos órgãos fiscalizadores.

Todas essas descobertas da PF mostram que o TsuLama resultou de um cálculo (até agora plenamente justificado) de que no caso de ocorrerem problemas, as mineradoras envolvidas (Samarco, Vale e BHP Billiton) ficariam cobertas não por um manto de lama, mas de impunidade.

Por último, essas revelações colocam ainda mais em xeque o vergonhoso acordo assinado às pressas pelos governos federal, de Minas Gerais e Espírito Santo com as mineradoras. É que tanta pressa se deveu ao conhecimento de que todos esses fatos viriam à público. Em suma, o acordo foi para tentar proteger as mineradoras contra as pesadas multas ambientais e eventuais punições criminais pelos danos e mortos que foram causados pelo TsuLama.

 

 

 

Rio Doce pós-TsuLama da Samarco: cadê a prometida ressurreição, Dr. Rosman?

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No dia 28 de  Novembro de 2015, o Prof. Paulo Rosman do COPPETEC/UFRJ deu uma entrevista à rede inglesa BBC com uma previsão que gerou muita polêmica nas redes sociais. Nessa previsão o Prof. Rosman indicou a sua crença numa eventual ressurreição do Rio Doce até o final deste mês de Abril, ou seja, cinco meses após a data da entrevista (Aqui!).

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As reações à entrevista dada pelo prof. PauloRosman à BBC sobre a situação criada pelo incidente da Mineradora Samarco em Mariana (Aqui!) não tardaram. Um membro da rede social Facebook resolveu inclusive criar um evento que ele denominou de “Dia da Ressureição do Rio Doce, segundo Paulo Rosman e o MMA”.

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Pois bem, ontem (28/4) completaram-se os cinco previstos pelo Prof. Rosman, a antecipada ressurreição do Rio Doce não se consumou. E, pior, notícias vindas das regiões atingidas pelo TsuLama da Samarco dão conta que as condições de recuperação dos ecossistemas atingidos continuam bastante lentas, até porque até hoje não foi interrompida a chegada de sedimentos aos sistemas aquáticos que desaguam no Rio Doce.

Além disso, o drama social causado pelo TsuLama tampouco se abateu, pois continuam os problemas com o abastecimento de água potável e persiste o abandono das famílias diretamente atingidas pelo incidente ocorrido em Bento Rodrigues.

Diante desse cenário todo, eu fico me perguntando se BBC vai procurar o Prof. Rosman para que ele nos esclareça porque a ressurreição do Rio Doce se transformou numa previsão furada. Já no caso da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,  que havia prometido ações para mitigar os efeitos do TsuLama, é provável que a maior preocupação atual dela seja arrumar as gavetas com o iminente impeachment da presidente Dilma Rousseff.

E pensar que depois dessa tragédia toda a grande solução que está sendo preparada em Brasília é abolir o processo de licenciamento ambiental no Brasil.  Se isso se consumar, o mais provável que o TsuLama da Samarco seja apenas o primeiro de uma longa série de incidentes mortais. E ainda sem direito à ressurreição, seja dos mortos ou dos ecossistemas naturais.

Então o que vocês querem é voltar a viver onde era o Bento? O que se escutou foi um sonoro e contundente “sim”

Por

Audiência pública debateu o tombamento do Antigo Bento Rodrigues. Na reunião, a única coisa que se via era a revolta dos atingidos e o sistemático descumprimento das leis brasileiras, dos acordos firmados em juízo e de qualquer código.

 

Ex-moradores, ainda proprietários de imóveis que sobraram ou nem sobraram, estão impedidos de chegar à vila e até mesmo de visitar as ruínas das suas antigas casas.

Foto: Gustavo Ferreira
Foto: Gustavo Ferreira

Texto por Tatiana Ribeiro de Souza¹

“Prezo insetos mais que aviões. Prezo a velocidade das tartarugas mais que a dos mísseis.Tenho em mim um atraso de nascença.Eu fui aparelhado para gostar de passarinhos.Tenho abundância de ser feliz por isso.Meu quintal é maior do que o mundo.”(Manoel de Barros)

Sob o pretexto de cuidar da segurança das pessoas que visitam o antigo vilarejo de Bento Rodrigues, a Samarco instalou um portão e controla os acessos ao local destruído por sua própria lama, no último dia 5 de novembro. Ex-moradores, ainda proprietários de imóveis que sobraram ou nem sobraram, estão impedidos de chegar à vila e até mesmo de visitar as ruínas das suas antigas casas.

Tal situação foi motivo das mais duras manifestações de revolta durante a audiência pública que, na última semana, debateu o tombamento do Antigo Bento Rodrigues. Talvez a mais incontida das moradoras, Mônica dos Santos, levantou-se ao gritos:

Por que nós não podemos entrar no Bento? Não podemos nem visitar! Na hora que a gente estava correndo da lama, ninguém foi lá.

 

A questão colocada pelos moradores é que eles não podem ingressar, mas as máquinas da Samarco lá estão sem nenhuma fiscalização de quem quer que seja. Prosseguindo seu desabafo, Mônica vaticinou: “Eu vou lá e entro a hora que eu quiser. Não tem homem que vai me impedir. Eu atravesso o rio. Esse é um direito que ninguém me tira”. O grito encorajou outros moradores a fazerem o mesmo na audiência. O que se ouviu foi uma catarse coletiva de choro e muita, muita revolta. Autoridades como o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, e o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Tenente Freitas, entre outras, puderam ver e ouvir de perto o sofrimento.

Foto: Bruno Bou
Foto: Bruno Bou

Fato novo veio à luz no meio da reunião que estava lotada, principalmente, por gente simples, acostumada a viver em pequenas vilas que não existem mais. A ex-moradora contou que, no lugar onde ficava a sua casa, a Samarco está construindo o dique 54, sem qualquer autorização da sua família. Para a surpresa dos membros do Ministério Público e das representantes do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultura de Mariana, as obras da Samarco para transformar Bento Rodrigues em barragem estão a todo vapor. O promotor de justiça interpelou imediatamente José Luiz Forquim, representante da Samarco, sobre aquelas afirmações. Obteve como resposta a informação de que as obras foram paralisadas.

“Mentira. A gente vai lá no alto do morro e vê tudo que vocês estão fazendo” gritaram da plateia.

Na tentativa de arrefecer os ânimos, a presidente do Conselho Municipal, Ana Cristina Maia, perguntou: “A construção do dique foi exigência do Ministério Público?”

Em resposta, José Luiz disse que tudo que a Samarco está fazendo foi acertado com o Ministério Público. Desta vez foi o representante do MP quem gritou “mentira!”

Na tentativa de explicar o inexplicável, o boi-de-piranha da Samarco disse que estão apenas fazendo sondagem, o que foi sucedido por outra interpelação do Ministério Público: “Vocês estão fazendo sondagens sem autorização? Nós queremos esclarecimentos a esse respeito!” Quando parecia que a ação criminosa da Samarco não poderia ficar mais exposta, as representantes do IPHAN e do Conselho Municipal revelaram que também não foram informadas sobre as tais sondagens. Deixaram claro: as autorizações dos respectivos órgãos são obrigatórias e insubstituíveis.

“A Samarco não pede autorização para ninguém”, gritaram mais uma vez da plateia.

“A fase dos curiosos com a tragédia já passou”, diziam os moradores. “A imprensa não se interessa mais por nós”: era o que se ouvia a todo momento, seja do povo do Bento, de Paracatu de Baixo (ambos distritos de Mariana), seja do povo do município de Barra Longa, à margem do rio Gualaxo do Norte, por onde desceu a lama da desgraça. No início de abril, os pesquisadores do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais – GEPSA, da Universidade Federal de Ouro Preto, visitaram Barra Longa e escutam uma queixa recorrente: “ninguém passa por Barra Longa, porque aqui não é caminho para lugar nenhum. Só vem para Barra Longa quem quer mesmo vir para cá, e depois de alguns meses da nossa tragédia ninguém se interessa mais”

Com o país inteiro hipnotizado pela crise política e pelo impeachment, são poucos os que ainda se interessam pelo destino das famílias que perderam seus parentes e amigos, suas casas, sua vila, seu passado e seu projeto de vida. A última palavra que surgiu com força na mídia veio da propaganda da Samarco, veiculada em horário nobre de televisão: “Fazer o que deve ser feito, esse é o nosso compromisso”

Uma situação surreal se instalou em Mariana, e algumas falas da audiência foram emblemáticas para perceber isso: “A Samarco chegou em cima do Bento, não foi o Bento que chegou embaixo da Samarco”. Isso deixa claro quem é que deve sair de onde está. Pode parecer esdrúxulo que a empresa tenha obtido autorização para se instalar em localidade que colocava em risco a vida de várias pessoas e do meio ambiente, mas não chega a ser surpreendente, porque sabemos como as empresas e o Estado operam numa economia capitalista. Além disso, o desejo histórico da Samarco de comprar a vila inteira de Bento Rodrigues e a insistência agora em se apropriar do cemitério de lama que virou aquele lugar revelam o que significa para a Samarco qualquer coisa que se coloque como obstáculo para os seus negócios: rejeito. O empenho da empresa, depois de tudo que causou com a sua irresponsabilidade criminosa, é para, finalmente, transformar o território do antigo Bento Rodrigues em parte da sua barragem.

Na reunião, depois de três horas, a única coisa que se via era a revolta dos atingidos e o sistemático descumprimento das leis brasileiras, dos acordos firmados em juízo e de qualquer código de ética que uma empresa possa ter. O discurso recorrente dos atingidos é que não gostariam de depender da Samarco para viver e que, mesmo recebendo migalhas, têm sido acusados pelos demais moradores de Mariana de serem preguiçosos e aproveitadores.

Eles só queriam que o dia 5 de novembro de 2015 nunca tivesse acontecido. “O meu pedido é que o Bento não vire barragem. Enquanto eu estiver viva isso não vai acontecer”, voltou a bradar a revoltada Mônica. Diante deste cenário, e precisando dar por encerrada a audiência pública, a presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Mariana, Ana Cristina, decidiu consultar a plateia: “Então o que vocês querem é voltar a viver onde era o Bento?” O que se escutou foi um sonoro e contundente “sim”.

Foto: Gustavo Ferreira
Foto: Gustavo Ferreira

[1] Professora Adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto e Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais – GEPSA

Ainda impune pelo TsuLama, Samarco teima em negar o óbvio

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Após exatos cinco meses desde o incidente que vitimou Bento Rodrigues e toda a bacia hidrográfica do Rio Doce, a Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) continua seu jogo de negar o óbvio para escapar de suas múltiplas responsabilidades sociais e ambientais.

O impressionante é que no Brasil tem gente na cadeia pelo roubo de livros para estudar ou até de comida para alimentar filhos famintos. Enquanto isso, os proprietários e funcionários da Samarco continue literalmente impunes pelo maior desastre causado pela mineração nos últimos 100 anos em todo o planeta!

É ou não uma completa falta de vergonha?!

Diretor da Samarco nega vazamento de rejeitos de minério no Rio Doce

Por  Rafael Monteiro de Barros

O Ministério Público de Minas Gerais, no entanto, entrou com ação pedindo que a empresa interrompa o vazamento da lama em Fundão

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Imagens aéreas mostram foz do Rio Doce após chegada da lama. Foto Secundo Rezende

“Hoje não há lama vertendo da barragem para o Rio Doce”. É isso o que afirma o diretor de Projetos e Ecoeficiência da Samarco, Maury de Souza Junior, em relação à contenção dos rejeitos de minério que tomaram conta do Rio Doce. No entanto, há divergências sobre essa informação. O Ministério Público Estadual de Minas Gerais entrou com uma ação nesta segunda-feira (4) para que a mineradora interrompa o vazamento de lama para o curso d’água

Uma barragem de minério da empresa se rompeu, em Mariana (MG), em novembro do ano passado. O fato provocou um grande desastre ambiental com impactos em Minas Gerais e no Espírito Santo. Segundo Maury de Souza, a empresa construiu um dique na região do rompimento da barragem de Fundão e o vazamento dos rejeitos de minério foi interrompido. “Já faz uns 20 dias que não desce uma gota. Não está vertendo lama da barragem para o Rio Doce”, garantiu.

Apesar da alegação do diretor da Samarco, o Ministério Público Estadual de Minas Gerais entrou com uma ação contra a empresa, na segunda-feira (4), pedindo que a mineradora tome medidas para interromper o vazamento de rejeitos de minério que atinge a Bacia Hidrográfica do Rio Doce desde novembro do ano passado. Ao ser questionado sobre essa ação, Maury de Souza declarou que não sabe de onde o Ministério Público tirou essa informação. 

Nível de metais pesados é normal, afirma diretor

Sobre os impactos causados pela lama à fauna aquática, o diretor da Samarco disse que estudos da empresa apontam que os níveis de metais pesados encontrados nos peixes do rio são considerados normais, diferentemente dos índices verificados nos animais da foz, em Regência.

Um laudo produzido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio) apontou alta concentração de metais pesados nos peixes coletados na foz do Rio Doce. No roncador, por exemplo, foram verificados níveis de arsênio 140 vezes acima do permitido. A pesca está proibida entre Barra do Riacho, em Aracruz, e Degredo, em Linhares.

FONTE: http://www.gazetaonline.com.br/_conteudo/2016/04/noticias/cidades/3937110-diretor-da-samarco-nega-vazamento-de-rejeitos-de-minerio-no-rio-doce.html

TV australiana ABC produz reportagem devastadora sobre o TsuLama da Samarco

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Enquanto no Brasil ficamos distraídos com os embates em torno do mandato de Dilma Rousseff, os pedalinhos do sítio frequentado por Lula em Atibaia e o triplex que a Família Marinho construiu em uma área de proteção ambiental em Paraty, o canal australiano ABC produziu e levou ao ar ontem (29/02) um documentário de 45 minutos sobre as causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem Fundão em Bento Rodrigues (MG).

O principal mérito da reportagem produzida pelo repórter Ben Knight, sob o título de “Falha Catastrófica”, é mostrar de forma apurada o drama que os moradores de Bento Rodrigues continuam vivendo em meio ao crescente esquecimento que vem sendo propositalmente produzido para garantir a impunidade da Mineradora Samarco e das suas controladoras, Vale e BHP Billiton.

É interessante notar que enquanto no Brasil a Vale e a Samarco estavam sendo blindadas pela mídia corporativa no Brasil, na Austrália a BHP Billiton está recebendo o tratamento devido em termos de exposição das suas responsabilidades pela catástrofe que foi imposta sobre a população de Bento Rodrigues e de todos os municípios que acabaram recebendo o impacto do TsuLama.

Um dos pontos que eu particularmente gostei foi o momento em que a Samarco se recusa a responder as perguntas formuladas pelo repórter da TV, o que se mostrou um momento de tremenda saia-justa.

Assim, apesar da maior parte da reportagem estar em inglês, o seu conteúdo é bastante compreensível. Quem tiver interesse em assistir, basta clicar (Aqui!).

Fortes chuvas na bacia do Rio Doce aumentam risco de ampliação da catástrofe iniciada pelo TsuLama da Samarco

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Ao contrário de que alguns “especialistas” anunciaram o início do período das chuvas não está causando uma diminuição dos riscos associados à erupção do TsuLama da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) no distrito de Bento Rodrigues em Mariana (MG). É que depender do imponderável para corrigir o drama iniciado pela negligência das mineradoras é como atrair a primeira lei de Murphy (aquela que diz que não há nada tão ruim que não possa piorar).

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Como mostra o mapa sinótico acima, a intensidade aguda das chuva ao longo da bacia hidrográfica do Rio Doce está potencializando uma combinação desastrosa entre o afogamento da sua calha pelos rejeitos da Samarco com a quantidade elevada que está vindo dos diferentes tributários. A combinação desses dois componentes está causando uma série de alertas pela Defesa Civil de Minas Gerais por causa da possibilidade de inundação de várias cidades.

Para não deixar dúvidas dos efeitos dessa combinação de fatores negativos, posto abaixo duas páginas do Boletim Extraordinário que foi emitido hoje pelo Sistema de Alerta Hidrológico da Bacia do Rio Doce que é mantido pela Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM).

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As informações postadas pela CPRM confirmam a sinergia negativa entre o aumento da pluviosidade e a consequente elevação das cotas de diversos rios, bem como um esperado aumento no nível de turbidez ao longo da calha principal do Rio Doce até a sua foz em Regência no Espírito Santo. Ainda que nem toda a elevação da turbidez no Rio Doce esteja sendo causada pela chegada de mais material associado ao TsuLama da Mineradora Samarco, o fato que não pode se desprezar é que o aumento da pluviosidade está sim contribuindo para que mais lama que escapou da barragem do Fundão consiga se mover para fora dos locais onde o material se assentou inicialmente.

E mais do que nunca, a pergunta que não quer calar: como será que anda a estabilidade das estruturas que restaram em Bento Rodrigues? É que a pior combinação possível ainda não se realizou e que seria a destruição das barragens que ainda estão precariamente segurando os rejeitos da Samarco e da Vale desde a explosão da barragem do Fundão no dia 05/11/2015.