crise financeira

Mais uma pedra no caminho de Pezão: TJ dá liminar suspendendo trâmite do projeto dos triênios

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Em mais uma decisão que coloca pedras no caminho do trâmite do pacote de maldades do (des) governo Pezão, a desembargadora Helda Lima Meireles concedeu uma liminar em um processo que a deputada estadual Enfermeira Rejane (PC do B) deu entrada para que seja sustado o trâmite do Projeto de Lei 2244/2016 que trata do fim do pagamento da gratificação por tempo de serviço (os chamados triênios) aos servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro.

Ainda que seja apenas uma liminar, e que poderá ser derrubada no Supremo Tribunal Federal, o caso do Projeto de Lei 2244/2016 é complicado pelo fato de que esse direito consta da Constituição Estadual de 1990, e sua suspensão via um projeto ordinário sempre me pareceu, digamos, heterodoxo. Essa peculiaridade, a de conter elementos de inconstitucionalidade, está presente na decisão formulada pela desembargadora Helda Lima Meireles.

O fato é que se o (des) governador Luiz Fernando Pezão pensou que a aprovação da pacote de maldades seria um passeio tranquilo, a realidade está se mostrando bem diferente. E, com certeza, novas pedras aparecerão no caminho já mais do que acidentado que o (des) governo do Rio de Janeiro vem trilhando.

Quem desejar ler a íntegra da decisão da Desembargadora Helda Lima Meireles, basta clicar Aqui!

Uma cena que explicita o buraco do (des) governo Pezão: policiais do Batalhão de Choque abandonam proteção da Alerj

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O vídeo abaixo mostra um cena rara, mas que mostra a profundidade da crise em que o (des) governo Pezão está metido. As cenas que já estão circulando as redes sociais mostram o momento que dois policiais militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar  abandonando a proteção do prédio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, enquanto são recebidos de forma entusiástica pelos manifestantes que até a alguns minutos antes ajudavam a reprimir. 

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Este vídeo não existe

Os mais céticos poderão dizer que foram apenas dois policiais que abandonaram a linha de proteção da bancada de apoio do (des) governo Pezão na Alerj. Mas dada as penalidades que eles inevitavelmente sofrerão, esse abandono é sintomático do que grau de esgarçamento que está ocorrendo dentro das forças de sustentação, mesmo dentro da PM, de um (des) governo que literalmente afundou o Rio de Janeiro numa crise sem precedentes. É que apenas dois podem ter abandonado, mas sabe-se-lá quantos mais vão seguir o exemplo no momento em que as votações começarem.

 

Porque cercar a Alerj e reprimir servidores será um tiro pela culatra

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Não sei quem teve a ideia genial de cercar o Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com cercas e arame farpado. Diz a mídia corporativa que foi o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), quem ordenou o fechamento dos principais acessos ao entorno da área onde será votado o chamado pacote de maldades do (des) governo Pezão.

Além disso, corre nas redes sociais a informação de que um forte esquema policial está preparado para não só proteger a cerca, mas como a reprimir duramente os servidores, aposentados e cidadãos interessados que forem protestar já na próxima 4a. feira (16/11) contra o arrocho e o corte de programas sociais que o (des) governo Pezão que impor para supostamente começar a dar conta da crise que ele mesmo criou.

Pois bem, a imagens dessa cerca (ver imagens abaixo)a e a possibilidade de uma forte repressão desencadeada pela Polícia Militar poderão ter um efeito de imenso tiro pela culatra. É que a estas alturas os servidores já sabem da cerca e da intenção de repressão, e podem estar se preparando para uma reação que surpreenda a todos. 

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Além disso, a desconstrução que está sendo feita do pacote de maldades,  até por quem era até pouco tempo atrás aliado de primeira hora, torna a situação do (des) governo Pezão bastante precária não apenas junto à opinião pública, mas principalmente dentro da Alerj. É que os seguidos desencontros de dados e as evidências de que o (des) governador Luiz Fernando Pezão não tem a menor ideia da situação em que o estado efetivamente se encontra o tornam um forte candidato ao que se chama de “sacrificial lamb”, ou em bom português, a bola sacrificada da vez. Como o (des) governador Pezão foi um dos que mais obviamente traíram a ex-presidente Dilma

Rousseff no momento em que ela foi empurrada para o cadafalso, ele sabe bem da sua condição atual.  Se não souber, alguém vai certamente avisá-lo na hora “H”. E olha que ela não tinha contra si as mesmas acusações de corrupção e uso indevido de isenções e renúncias fiscais que cercam o (des) governo Pezão. Aliás, as pedaladas pelas quais Dilma Rousseff foi cassada são trivialidades perto do que ocorreu no Rio de Janeiro sob o (des) governo do PMDB.

De toda forma, aos servidores estaduais e aposentados cabe o cuidado de saber o que está sendo preparado contra o seu direito constitucional da livre manifestação. É que a estas alturas do campeonato, o que não precisamos são de mártires.  Mas que protestar é preciso, disso não tenho dúvidas.

E a pergunta que não quer calar: por onde anda o ex- (des) governador Sérgio Cabral? Afinal, como padrinho e mentor do (des) governador Pezão, Sérgio Cabral não vai querer ver a casa cair sem a defender seu companheiro, não é? Pensando bem, vai sim!

 

Subsídios e isenções: ministro diz o óbvio que o (des) governador Pezão teima em desconhecer

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A imagem abaixo é uma reprodução de uma matéria publicada neste sábado pelo jornal Tribuna do Cricaré que circula no município de Linhares. O entrevistado é o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Antônio Pereira.

E o que o ministro do governo “de facto” de Michel Temer? Algo para lá de óbvio, especialmente aqui no Rio de Janeiro: “subsídios já estão ficando mal vistos”!

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Mas, além de dizer algo bastante óbvio, o que diz o ministro? Ora, algo que também é óbvio, mas ao qual o setor privado reage como vampiro à estaca no coração. Segundo o ministro Marcos Pereira, em vez de procurar subsídios e isenções fiscais, o que o setor privado (incluindo os segmentos de comércio, indústria e serviços) deveria focar em melhorar a produtividade e a competitividade. 

Tudo muito óbvio, não? Mas se isso é óbvio por que o Rio de Janeiro está afundado até o pescoço numa farra fiscal que mais parece um suicídio fiscal? Provavelmente porque as ligações existentes entre o (des) governo do PMDB e o chamado setor privado trata de tudo, menos da necessária melhoria na produtividade e na competividade. E, em função, disso tivemos a entrega de uma bagatela de quase R$ 200 bilhões na forma de protelações e renúncias fiscais.

Enquanto isso, vê-se o produto acabado da farra na situação humilhante que está sendo imposta a servidores e aposentados com vencimentos parcelados no melhor estilo Casas Bahia, e na imposição de um dura agenda de cortes de serviços sociais aos setores mais pobres da população.

(Des) governo Pezão e sua conta de mentiroso: salários de outubro em 7 parcelas

/ Marcos Pędłowski / 3 Comentários

O (des) governo Pezão é useiro e vezeiro de deixar suas más notícias para vésperas de feriados. Suponho que seja uma dessas vãs esperanças de que tendo um tempinho para absorver a péssima notícia, a vítima da atrocidade tenda a se acalmar.

Mas, convenhamos, que a notícia dada nesta 6a feira (11/11) sobre o pagamento dos salários de outubro de 38% dos servidores estaduais da ativa e sabe-se-lá quantos de aposentados e pensionistas ultrapassa limites conhecidos. É que o número de parcelas chega a ser irônico (i.e. sete!!), pois todos sabemos que sete é conta de mentiroso.

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Mas o pior é que nem o esdrúxulo calendário abaixo tem garantia absoluta de que será cumprido!

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É que segundo matéria publicada no G1 o cumprimento plenamente deste calendário só ocorrerá se não houver nenhum outro bloqueio das contas do estado (Aqui!). Em outras palavras, pode ser uma dupla conta de mentiroso!

Os inúmeros dramas pessoais que esta situação criada pelo (des) governo Pezão vai criar terão consequências reais para milhares de famílias. Não falo apenas das contas atrasadas e da impossibilidade de que idosos comprem seus remédios vitais. É que vai ter gente simplesmente passando fome!

Agora, eu tenho a impressão de que se a ideia do anúncio numa sexta-feira pré-feriado ponto facultativo seguido de feriado é jogar um pouco de água na fervura, o tiro poderá sair solenemente pela culatra. É que já na próxima quarta-feira (16/11) quando está agendado o pagamento da primeira parcela de vultosos R$ 800,00, também está marcada uma manifestação que deverá congregar todos as categorias do funcionalismo estadual na frente do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Como a manifestação deverá ser iniciada às 10:00 da manhã, imaginemos o clima que estará reinando entre os manifestantes que ainda estarão esperando para ver se o (des) governo Pezão consegue o honrar a primeira parcela do calendário “Made in Casas Bahia”. 

Os deputados estaduais que estarão discutindo no dia 16/11 as duas primeiras mensagens do pacote de Maldades do (des) governo Pezão certamente dormirão este final de semana agradecendo bastante por mais essa saída genial que os estrategistas do Palácio Guanabara tiveram. E haja arame farpado e tapumes para conter a ira legítima dos  servidores!

 

Servidores como massa de manobra

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

As últimas notícias dando conta que parte dos servidores terá seu salário de Outubro pago apenas em Dezembro certamente vão deixar muita gente sem sono e com altos níveis de ansiedade. É que sendo o salário praticamente a única fonte de renda de muitas famílias, a ausência do salário implicará em problemas imponderáveis para milhares de famílias.

Mas como é que chegamos a esse ponto e até que medida essa situação reflete apenas problemas de fluxo de caixa?  Essa pergunta me parece plausível em função das últimas declarações do (des) governador Luiz Fernando Pezão que, entre coisas, aponta para uma possível perda da condição de governabilidade no estado do Rio de Janeiro caso o governo federal comandado pelo presidente “de facto” Michel Temer não, digamos, alivie um pouco a barra em relação ao pagamento da dívida pública estadual.

Essa repentina menção da perda de governabilidade que se deu imediatamente após O (des) governador Pezão levar um não às suas pretensões de novo socorro financeiro faz parecer que com o sequestro de seus salários, os servidores públicos estaduais foram transformados em massa de manobra no cabo de guerra que está estabelecido entre estado e união.

Essa situação, afora situação financeira desesperadora, expressa um nível de desrespeito inédito em relação aos servidores públicos por parte de um mandatário de plantão no Palácio Guanabara.

Enquanto isso sequer menciona várias possibilidades bastante exequíveis para sanear as finanças estaduais,   a partir da adoção de medidas básicas que incluiriam acabar com a farra fiscal, cobrar dividas antigas e reduzir gastos inúteis com mordomias para as elites políticas que se refastelam ao mesmo tempo em que negam a servidores e a setores mais pobres da população as condições mínimas para uma sobrevivência minimamente digna.

Esse (des) governo Pezão é acima de tudo muito, mas muito, lamentável.

(Des) governador Pezão, o modesto, diz que RJ está ficando ingovernável

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Em um mais daqueles capítulos que beiram o imponderável, o (des) governador Luiz Fernando Pezão mostrou em uma entrevista à Rádio CBN (clique para ouvir o conteúdo completo ( Aqui!) que o estado do Rio de Janeiro está ficando “ingovernável”.

Ora, quanta modéstia! O (des) governador Pezão e seus sócios de (des) governo sabem bem que deixaram o Rio de Janeiro ingovernável faz muito tempo. Se ele está aventando essa possibilidade agora é porque não temos mais nenhuma distração palpável no horizonte (tal como a Copa do Mundo ou os Jogos Olímpicos).

Agora, atacar uma das principais causas dessa suposta ingovernabilidade é que o (des) governador Pezão não quer. É que para ter dinheiro em caixa existem várias formas, a começar pela suspensão ainda que temporária dos benefícios dados a todo tipo de empresa, sem qualquer forma de controle.

E não podemos nos deixar enganar. Essa ingovernabilidade é de Pezão e Sérgio Cabral. Simples assim!

A crise do RJ e os múltiplos sinais do que está ruim ainda vai piorar

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Vamos esquecer por um minuto do pagamento de salários e aposentadorias referentes ao mês de outubro que já não serão pagos mais no décimo dia útil como havia garantido o (des) governo Pezão. Apesar do drama de quase 600 mil pessoas que dependem desse dinheiro para tocar suas vidas, existem elementos que fazem transparecer um contexto de gravidade única na história do Rio de Janeiro.

Vejamos as imagens abaixo que reproduzem matérias de dois veículos da mídia corporativa do Rio de Janeiro e o que elas epxressam em termos de uma condição que beita a anomia no interior do estado.

Pela ordem as matérias tratam do corte do abastecimento de combustível para todos os veículos do estado, incluindo viaturas policiais, caminhões de bombeiros e ambulâncias. Em outras palavras, estamos nos encaminhando para uma condição setores importantes da máquina pública vão parar. E a população, especialmente, a mais pobre, vai ficar literalmente à mercê do imponderável.

Mas eis que descobrimos que há uma discrepância de R$ 140 bilhões entre o que o (des) governo Pezão alega ter concedido em isenções fiscais e aquilo que foi apurado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o período de 2007 a 2015. Os técnicos da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) alegam que esta diferença é causada por uma diferença na metodologia de cálculo, o que me parece inverossímil. É que tendo acompanhado superficialmente os montantes concedidos em isenções fiscais, o valor calcula pela Sefaz parece muito miúdos.

Por último temos o (des) governador Pezão é citado como ameaçando pedir intervenção federal no Rio de Janeiro em função da sua incapacidade de gerir a crise financeira da qual ele é um dos principais engenheiros. O mais curioso é que se esse pedido fosse atendido, o mandato de Pezão sofreria uma espécie de interrupção de seu mandato. Diante disso, o pedido, que ainda não foi feito, é uma espécie de ameaça inócua, ou apenas reflete um profundo desespero.

Para mim a questão de fundo é que até aqui o ajuste mínimo que se pretende fazer na sangria financeira do estado se faz às custas de salários e aposentadorias dos servidores, o que pela dimensão dos montantes envolvidos não resolveria nada. E, pior, as causas principais do caos financeiro atual permaneceriam intocados. É que enquanto não se resolver questões como a farra fiscal, o montante da dívida pública, e o vazadouro da corrupção, nada vai mudar, e os próximos anos serão ainda piores.

Em outras palavras, o que está ruim ainda pode piorar, e muito! E para reverter esse quadro, a resposta terá que vir dos sindicatos e movimentos sociais já que do mato do (des) governo Pezão só vai sair mais do mesmo. Simples, mas mesmo assim, tudo muito trágico.

 

 

Jorge Picciani tira um bode da Alerj, enquanto é delatado na Lava Jato

/ Marcos Pędłowski / 4 Comentários

Em uma das minhas primeiras postagens sobre o chamado Pacote da Maldade que o (des) governador Pezão enviou para aprovação de sua base parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) eu alertei para a colocação de verdadeiros “bodes nas salas” que eram medidas que visavam apenas criar elementos de distração, enquanto o principal seria aprovado (Aqui!).

Pois bem, ontem (09/11) o todo poderoso presidente da Alerj mandou de volta para o Palácio Guanabara, o projeto de lei que visa autorizar a cobrança de uma taxa extra de 16% de todos os servidores ativos para supostamente melhorar o caixa do falido Rioprevidência (ver abaixo a reprodução de matéria publicada pelo jornal Extra). Para mim, esse retorno é apenas uma distração, ou melhor, a tirada de um bode na sala. É que essa medida já está sendo alvo de ações na justiça e com uma liminar já concedida pelo Tribunal de Justiça.

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O fato é que os servidores e aposentados seriam muito ingênuos se pensassem que a derrota do Pacote de Maldades se dará por uma tomada de consciência da base parlamentar do (des) governo na Alerj sobre os impactos indecorosos que o mesmo terá sobre a vida de servidores e aposentados. A verdade é que a base do (des) governo Pezão já deu mostras que pode votar qualquer coisa que seja instada a votar, por mais indecorosa que seja.

Aliás, revelador dessa disposição de aprovar a parte mais substancial do Pacote de Maldades é a decisão de remover temporariamente de seus cargos de secretários quatro deputados que são para lá de fiéis ao (des) governo Pezão, pela ordem: Rafael Picciani (PMDB), Tutuca (PMDB), André Corrêa (DEM) e Christino Aureo (PSD).  Com isso,  tiram-se os bodes da sala e se traz a tropa de choque para impor as maldades demandadas por Pezão et caterva (ver reprodução abaixo de matéria postada no blog da jornalista Berenice Seara no jornal Extra).

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Entretanto, algo que pode se provar um fator do “imponderável futebol clube” é a citação de Jorge Picciani por Benedito Barbosa Junior, um ex-figurão da Odebrecht, em delações realizadas no âmbito da chamada Operação Lava Jato.  Como mostra a reportagem abaixo, levada ao ar pela Rede Record, o problema para Jorge Picciani pode ficar sério a ponto de interferir na sua manutenção como presidente da Alerj jpa que ele acusado de ser recebedor recorrente de propinas.

A questão é que no meio de todos esses acontecimentos, a única força capaz de impedir os aspectos mais draconianos do arrocho desejado pelo (des) governo Pezão são os próprios servidores , apoiados em seus sindicatos e associações. Resta saber se eles conseguirão superar seus interesses particulares para agir de forma coesa na pressão sobre a Alerj.

 

A esperteza do (des) governo Pezão: extingue fundações e autarquias, mas preserva seus cargos comissionados

/ Marcos Pędłowski / 3 Comentários

Apesar de anunciar medidas de arrocho voltadas supostamente para conter a catástrofe financeira em que colocou o estado do Rio de Janeiro, o (des) governo continua a praticar suas espertezas para manter os privilégios dos apadrinhados políticos intactos.  Isso é o que mostra a matéria assinada pelo jornalista Nelson Lima Neto para o jornal Extra cujo título é o sugestivo “Governo protege cargos comissionados ao pedir a extinção de fundações e autarquias” (Aqui!).

Como bem mostra a figura abaixo, e que foi produzida para ilustrar a matéria do Extra, o número e o custo de cargos comissionados tem se mantido bastante estável nos últimos (2014-2016), em que pese as graves dificuldades que já surgiram em 2015 para pagar os salários dos servidores concursados e aposentados.

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O que fica evidente é que enquanto fala em arrochar salários e pensões,  o (des) governador Pezão mantém intacta os privilégios reservados para os apadrinhados políticos que são quem hegemonizam a ocupação dos chamados “cargos comissionados”.  E, desta forma, qualquer discurso de responsabilidade fiscal serve apenas para esconder que os servidores e aposentados estão sendo usados como desculpas esfarrapadas para um processo de apropriação privada do estado.

De quebra, os números revelados pelo jornalista Nelson Lima Neto ajudam a explicar porque os servidores concursados causam tanta ira e sofrem tanta repressão por parte dos atuais (des) governantes do Rio de Janeiro. É que por não dependerem dos apadrinhamentos políticos, os concursados são sempre mais refratários a cometerem atos que favoreçam o processo de apropriação privada da coisa pública. Simples, mas ainda assim trágico.