Amazônia ‘condenada à destruição’ com a proliferação de incêndios

 O fogo e o desmatamento marcam a reserva florestal nacional do Iriri, perto de Novo Progresso, na Amazônia brasileira. ‘Essa história de que a Amazônia está pegando fogo é uma mentira’, disse o presidente Jair Bolsonaro. Fotografia: Lucas Landau / The Guardian

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A vasta floresta tropical está experimentando uma repetição das chamas devastadoras do ano passado e os críticos dizem que Bolsonaro tem a responsabilidade final

Por Lucas Landau em Novo Progresso e Tom Phillips para o The Guardian

Jair Bolsonaro sorri de um outdoor de propaganda na entrada desse posto avançado da Amazônia, dando as boas-vindas aos viajantes em sua “rota para o desenvolvimento”.

Mas 20 meses após a presidência de Bolsonaro – e um ano após a eclosão devastadora de incêndios na Amazônia causou indignação global – os incêndios estão de volta, e muitos temem que o líder do Brasil esteja conduzindo seu país para a ruína ambiental.

novo progressoA entrada de Novo Progresso. Fotografia: Lucas Landau / The Guardian

Durante um voo de monitoramento de duas horas pelos céus ao redor de Novo Progresso, o Guardião viu colunas gigantes de fumaça branca e cinza subindo das florestas supostamente protegidas abaixo.

Em outros lugares, minas de ouro ilegais podiam ser vistas dentro do território indígena Baú – uma tapeçaria caótica de poças lamacentas e acampamentos improvisados ​​onde antes existia uma floresta intocada. Áreas recentemente desmatadas de árvores caídas e carbonizadas eram visíveis dentro da reserva florestal de Iriri.

“A Amazônia está condenada à destruição”, desesperou-se um ex-alto funcionário do enfraquecido órgão ambiental brasileiro , o Ibama, acusando o populista de extrema direita de supervisionar uma “demolição” por atacado dos esforços de proteção.

“Sob este governo não haverá combate [à destruição da floresta]”, disse o ex-funcionário. “O futuro parece sombrio.”

Em 2020 já ocorreu o mesmo número de queimadas ocorridas em 2019

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Sob pressão de investidores estrangeiros, governos e líderes empresariais brasileiros para evitar uma repetição do escândalo do ano passado – quando celebridades e líderes mundiais como Leonardo DiCaprio e Emmanuel Macron condenaram o tratamento que Bolsonaro deu à Amazônia – o governo brasileiro partiu para a ofensiva.

“Essa história de que a Amazônia está pegando fogo é uma mentira”, Bolsonaro insistiu no início deste mês, apesar das evidências crescentes em contrário.

Em maio, milhares de soldados foram enviados à Amazônia como parte de uma missão militar supostamente projetada para reduzir o crime ambiental – mas que alguns afirmam estar piorando as coisas .

Em julho, com o aumento da pressão de investidores internacionais , o Brasil anunciou a proibição de queimar por quatro meses, com o objetivo de tranquilizar o mundo de que algo estava sendo feito.

Mas imagens de satélite recolhidas pela própria agência espacial brasileira, Inpe, sugerem que esses esforços estão aquém. Em agosto, foram detectados mais de 7.600 incêndios no Amazonas – um dos nove estados que compõem a Amazônia brasileira – o maior número desde 1998 e quase 1.000 a mais que no ano passado. Na terça-feira, o Inpe anunciou que em toda a região amazônica foram detectados mais de 29.307 incêndios em agosto – o segundo maior número em uma década e apenas um pouco menos que o número do ano passado de 30.900.

guardian 4Uma área de garimpo ilegal chamada Coringa, localizada na terra indígena Baú, Fotografia: Lucas Landau / The Guardian

O Greenpeace calculou que, apesar da mobilização militar e da proibição das queimadas, houve apenas uma redução de 8% nos incêndios entre meados de julho e meados de agosto, em comparação com o ano passado.

“Estamos vendo a tragédia do ano passado se repetir”, disse Rômulo Batista, ativista do Greenpeace em Manaus, capital do Amazonas.

Durante um recente vôo de vigilância sobre quatro estados da Amazônia – Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Pará – Batista também testemunhou cenas chocantes de devastação.

“Vimos pastagens que estavam queimando, áreas desmatadas que estavam queimando, áreas de floresta que estavam queimando. E era óbvio que lá embaixo na floresta abaixo de nós ninguém estava ficando em casa [por causa do coronavírus] ”, disse ele.

“Todos – madeireiros ilegais, grileiros, mineiros ilegais – estão todos trabalhando e, ainda mais do que o normal, seguros de que as inspeções do governo foram reduzidas por causa da pandemia .”

Um monitor da ONG indígena Instituto Kabu, que organizou o voo monomotor do Guardian sobre o estado do Pará, disse: “Houve um aumento flagrante da mineração ilegal e da extração de madeira nos últimos dois anos. A falta de fiscalização do Ibama e da Polícia Federal nessa região acabou incentivando crimes ambientais em terras indígenas ”.

Bep Protti Mekrãgnoti Re, um cacique do povo indígena Kayapó, disse que suas comunidades estão pagando um alto preço pela postura anti-ambiental do governo.

guardian 5Protesto de indígenas Kayapó  que bloqueou a rodovia BR-163 próximo a Novo Progresso, no Pará, no dia 17 de agosto. Fotografia: Lucas Landau / The Guardian

“O que o desenvolvimento de Bolsonaro significa é a destruição dentro de nossa reserva”, disse Bep Protti, que recentemente liderou um bloqueio de uma semana da rodovia Amazônica cortando Novo Progresso para exigir proteção.

Ele pediu uma ação urgente para monitorar e proteger as florestas da região e a vida selvagem em seu interior: “É com a floresta e os rios que eu me alimento”.

O cacique disse que dois modelos de desenvolvimento se enfrentam atualmente na Amazônia: “o desenvolvimento da destruição” e o “desenvolvimento sustentável da construção e do conhecimento”.

Os ambientalistas têm certeza de qual modelo Bolsonaro – que assumiu o cargo em janeiro de 2019 prometendo abrir a Amazônia e suas reservas indígenas ao desenvolvimento – está buscando.

“Este é sem dúvida o pior momento em mais de 30 anos que vivemos no Brasil. E infelizmente era totalmente esperado porque o presidente foi eleito graças à sua retórica anti-ambiental – e agora ele está cumprindo essas promessas ”, disse Carlos Rittl, um ambientalista brasileiro que trabalha no Instituto de Estudos Avançados de Sustentabilidade da Alemanha.

“O sentimento é de desolação”, disse Rittl, acrescentando: “2020 vai ser um ano terrível”.

guardian 6 Incêndio em fazenda na região de Novo Progresso, no Pará, no dia 25 de agosto. Fotografia: Lucas Landau / The Guardian

Batista comparou a abordagem de Bolsonaro aos incêndios florestais ao seu manejo negador do coronavírus , que já matou mais de 120.000 brasileiros. O populista de extrema direita esperava negar as imagens de satélite e a ciência e projetar “um ar de normalidade” para o mundo “assim como fez com a COVID-19”. “Infelizmente, isso simplesmente não é verdade.”

O ex-funcionário do Ibama foi igualmente pessimista, alegando que suas operações estavam “completamente paralisadas” e as políticas ambientais do Brasil em frangalhos. A organização, sofrendo com anos de cortes, tinha apenas seis helicópteros para policiar os 2,1 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia, com planos de tirar mais dois deles fora de serviço. “Se você me perguntar, para combater o desmatamento precisaríamos de pelo menos 12.”

Na semana passada, o ministro do meio ambiente do Brasil anunciou que todas as operações anti-desmatamento deveriam ser interrompidas, embora isso tenha sido revertido após um protesto.

Rittl chamou os últimos incêndios – que devem continuar até outubro – de “uma tragédia prevista” e a consequência de “um governo absolutamente sem compromisso com o meio ambiente”.

“Sob Bolsonaro, o Brasil está se tornando talvez o maior inimigo global do meio ambiente. É tão triste ver ”, disse ele. “Um pequeno número de pessoas enriquece muito com isso – e todos nós perdemos.”

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Este artigo foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Outdoors pela democracia já estão nas ruas de Campos dos Goytacazes

Vakinha pela democracia finalmente está nas ruas!

Por Edmundo Siqueira

O movimento democrático conseguiu arrecadar mais de R$ 7.000,00 💰e os primeiros outdoors já estão colocados. Como disse anteriormente, o site da vaquinha — para minha surpresa — demora 14 dias para repassar o dinheiro, então levantei aqui o valor “do bolso” para contratar 7 mídias a um custo de aproximadamente R$ 4.000,00.

O bolsonarismo é bem presente em Campos, pude ver ainda mais nesses dias, que me trouxeram muitas dificuldades para colocar em prática nosso movimento. Mas é preciso resistir e garantir o mesmo espaço e voz a todos os lados, tendo a democracia como norte.

Desde o início do movimento muitas pessoas me procuraram e ofereceram ajuda, para fazer as artes, dando ideias, ajudando na divulgação e apoiando a causa, que é de todos nós que valorizamos a democracia. Agradeço muito a todos e todas que contribuíram de alguma maneira.

Acabei tento muitas outras ideias para fortalecer esse movimento e informar sobre a realidade dos fatos ao maior número de pessoas possível. Criei uma página no Instagram também, sigam @campospelademocracia – https://instagram.com/campospelademocracia?igshid=1lm5df6cpjfbk.

Vem mais novidades por aí! ✅

A empresa alegou alguns problemas de pessoal, que impediram os outdoors sempre colocados ontem, mas hoje pela manhã já estavam nas ruas, nos seguintes pontos:

– Na rotatória de entrada do Shopping Boulevard.

– Após a Rodoviária Shopping Estrada, sentido Rio, lado direito.

– Na Avenida 28 de Março, sentido Jockey, antes da Universidade Estácio de Sá.

– Em Guarus, em frente ao IFF, no contorno após a ponte.

– Rua dos Goitacazes, descida da ponte da lapa.

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Este texto foi originalmente publicado na página de Edmundo Siqueira na rede social Facebook [Aqui!].

A floresta tropical do Brasil está queimando como não fazia há muito tempo: 7766 íncêndios só no estado do Amazonas

O governo Bolsonaro anunciou que trabalharia para proteger a floresta tropical. Mas, aparentemente, isso foi apenas conversa fiada. Dados de satélite mostram que o número de incêndios na Amazônia continua aumentando.

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Fogo na região amazônica no município de Novo Progresso, estado brasileiro do Pará. Foto: Andre Penner / dpa

O estado brasileiro do Amazonas tem quase metade do tamanho da Alemanha. Nele encontra-se grande parte da floresta tropical da região, a vasta área é monitorada do espaço há anos. Dados confiáveis ​​sobre o estado dos pulmões verdes do planeta são importantes. Agências espaciais como a NASA ficam de olho na área, mas o inventário do espaço é do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). E , finalmente, os relatórios dos especialistas não foram nada encorajadores : já havia relatórios dramáticos em junho e julho sobre o alto número de incêndios na região.

Também neste mês, os dados de satélite comprovam uma tragédia: as imagens do Inpe mostram nada menos que 7.766 incêndios no estado do Amazonas entre 1º e 30 de agosto. Este é o valor mais alto para este mês desde o início da pesquisa em 1998.

A estação seca nesta região vai de julho a novembro. Agosto é geralmente considerado um dos meses mais secos. No entanto, a floresta amazônica não pega fogo sozinha. De acordo com especialistas, a maioria dos incêndios é iniciada para fornecer terras para agricultura e pecuária.

Muitas queimadas ocorrem ao longo das estradas da área. Os produtos feitos com o auxílio das áreas desmatadas são exportados para diversos países, inclusive para a Europa. Assim, um estudo recentemente mostrou que nas exportações brasileiras de carne bovina cerca de 17 por cento para alimentar os animais relacionados à soja da ex-floresta tropical e savana se originam em áreas desmatadas ilegalmente.

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Este artigo foi escrito originalmente em alemão e publicado pela revista Die Spiegel [Aqui!].

Paulo Guedes, o primata neoliberal

Monkey Uncle Sam with pointing finger at viewer. Vintage engraving

Seguindo uma prática política, Bolsonaro fez acordos espúrios para se eleger presidente do país. Dentre esses acordos, o mais notório é com o mercado financeiro – materializado na figura de Paulo Guedes. O Ministro da Economia ostenta o apelido de primata neoliberal, atribuído em razão de sua total incapacidade de pensar num Estado-Nação. Ainda assim, a incompetência e o fracasso de sua equipe frente à pasta não parecem intimidar nem abalar a convicção que o ainda ministro nutre por encaminhar o país ao colapso social.

Estamos diante de um comportamento que pode ser desvendado ao lançar um olhar atento aos fatos: o que move e estimula nosso ministro são as bananas jogadas pelos famosos “investidores internacionais”, que o fazem como recompensa a cada truque bem executado pelo primata. De fato, talvez seja uma cena pitoresca, já que não é sempre que nos deparamos com um primata de terno e gravata ostentando títulos da Escola de Chicago. A cartilha de Guedes é óbvia e previsível. Todos sabem quais serão suas reações e opiniões – mesmo assim, parecem não conseguir conter o impulso suicida de colocarem uma granada em suas mãos, mais interessados pelo espetáculo do que se importando com o desastre.

Da mesma maneira, há pouco presenciamos o flagrante episódio em que o ministro da economia deste país esteve usando seu Terminal Bloomberg – uma espécie de teclado utilizado para operar em tempo real nas Bolsas de Valores. Não bastasse estar operando no mercado de ações durante o expediente como chefe da economia brasileira, torna-se inequívoco criminoso conflito de interesses e, principalmente, seu total descompromisso com a nação, bem como sua tara – única e exclusiva – pelas bananas do mercado financeiro.

É válido o lembrete de que a absurda “Secretaria de Desinvestimento” tenha sido chefiada por um picareta comerciante de automóveis – quem imaginava em suas alucinações que um Estado-Nação funcionaria igual e conforme os mandos e desmandos em sua loja de automóveis, onde seus subordinados simplesmente dizem amém a todos os seus sermões em troca de um salário de fome. Mais do que expor a fragilidade da equipe montada pelo “primata neoliberal” à frente da pasta econômica deste país, revela-se que um profundo desconhecimento sobre a República e uma dose extra de incompetencia são requisitos para ocupar secretarias. Afinal, o primata parece ser desleal inclusive na competição interna: não aceita de bom grado dividir as bananas, preferindo cercar-se de personagens decorativos.

Eis que na névoa escura da pandemia e durante o profundo colapso da economia, surgem alguns ministros com espírito republicano, bem mais evoluídos e conhecedores do país que governam. Exalando competência, apresentam um plano de reformas estruturantes, um programa gerador de empregos e renda, e um arrojado projeto de escoamento de produção. Sem surpresas, tal pacote foi obviamente estercado por Guedes, o primata que encena conduzir a economia nacional. Mesmo diante dos alertas do capitão à tripulação de que o barco está afundando, Guedes continuou fazendo suas macaquices, preferindo as bananas dos “investidores estrangeiros” à labuta de construção de um estado nação.

Para a sorte do Brasil, Paulo Guedes – O Primata – murchou muito desde o início do mandato. Sua autoconfiança foi se esvaindo conforme a realidade pública batia forte em seu estômago. Ele, que já havia se acostumado com as bananas jogadas a cada novo truque duramente ensaiado, viu suas bananas diminuírem conforme o repertório ia se repetindo. Nisso, tomou consciência de sua limitação e mediocridade: não trouxe solução para coisa alguma. Num momento em que o país exige criatividade incomum de seus ministros, Guedes continua tentando repetir o que aprendeu em Chicago na década de 1970 – num gesto repetitivo e desesperado, implorando por aplausos e bananas. O espetáculo não é novo, mas ainda assim, não é sempre que se vê um primata neoliberal engravatado fazendo malabarismos.

Então, o que poderia ser pior do que ter um incapacitado à frente do ministério mais importante de um país? A resposta é mais que simples: aceitar ser refém nas mãos desse incapaz. É o dilema enfrentado pelo presidente Jair Bolsonaro, que parece estar cada vez mais certo de sua decisão a respeito de demitir ou não essa atração circense que faz papel de ministro da economia.

por Vicentino

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Este texto foi originalmente pelo Jornal Puro Sangue

Sinos dobram por Ricardo Salles, mas não celebre: no governo Bolsonaro o ruim sempre pode piorar

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Se aceitarmos como verdade as análises do jornalista Ricardo Noblat, o ministro (ou seriam anti-ministro) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, é uma espécie de “morto-vivo” no governo Bolsonaro. As razões para esta situação, onde já estiveram Gustavo Bebbiano, Henrique Mandetta, Sérgio Moro e Abraham Weintraub, seria a nota da Assessoria de Comunicação do Meio Ambiente dando conta que as operações de combate ao desmatamento e às queimadas seriam suspensas por causa do corte de verbas determinado pelo Ministério da Fazenda.

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Quem acompanha este blog sabe que considero Ricardo Salles a pessoa errada no lugar errado, visto, entre outras coisas, a condenação por improbidade administrativa por causa da sua interferência na elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Rio Tietê em 2016. Nesse processo, Salles foi condenado, inclusive, à perda de seus direitos políticos por 3 anos. 

Já no governo Bolsonaro, Ricardo Salles agiu para inviabilizar a governança ambiental e os instrumentos de comando e controle, forçando uma militarização dos postos de comando de agências ambientais. Além disso, Salles efetivamente “passou a boiada” na área ambiental com a regressão da legislação ambiental. Tudo isso combinado resultou em índices altíssimos de desmatamento e queimadas na Amazônia, mas também na Mata Atlântica.

Imagem de capaRicardo Salles e seu sorriso sardônico ao sobrevoar as áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku no estado do Pará

Desta forma, uma possível queda de Ricardo Salles deverá ser celebrada por aqueles que o enxergam como o arauto do caos ambiental instalado pelo governo Bolsonaro. Mesmo que eu não vá derrubar uma mísera lágrima se Salles for realmente defenestrado, tampouco irei celebrar. É que no governo Bolsonaro, ministros que perdem seu prazo de validade estão sendo substituídos por figuras que aprofundam ainda mais a aplicação do projeto “anti-Nação” que as elites que colocaram Jair Bolsonaro no poder querem fazer avançar.

A minha aposta é que se Salles realmente cair, a maior chance é de que haja uma militarização do MMA com a colocação de mais um general na cadeira de ministro. Ou se colocará alguém ainda mais retrógrado e ainda mais comprometido com a destruição da governança ambiental e dos instrumentos de comando e controle. Em qualquer uma dessas hipóteses, a ordem certamente será a volta ao passado onde inexistiam leis ambientais e órgãos de proteção ambiental, no melhor estilo “wild west” (oeste selvagem).

A construção de alternativas ao projeto “arrasa quarteirão” da área ambiental passa por entender as questões estratégicas que guiam as ações do governo Bolsonaro, independente dos personagens que as executam. Afinal,  é sempre bom lembrar que a norma é sempre piorar.

Brasil ultrapassa 120 mil mortos pela COVID-19

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Com mais 858 óbitos nas últimas 24 horas, o Brasil atingiu 120.452 mortos pela COVID-19. No tocante à infecção pelo coronavírus, o valor de infectados nas últimas 24 horas, o Brasil teve mais 32.202 casos, totalizando 3.844.807 infectados.

Em meio a essa catástrofe humanitária, o país continua com um general, Eduardo Pazuello, que não possui nenhum conhecimento na área médica, mas que está ministro da Saúde. 

Está evidente que todas essas mortes não teriam ocorrido se o governo Bolsonaro, a começar pelo presidente, não tivesse optado por desmobilizar todos os esforços em prol do confinamento social e da adoção de regras que impedissem a rápida disseminação do coronavírus.

A verdade é que o que está acontecendo no Brasil neste momento terá fortes repercussões sociais, econômicas e políticas.  O ano de 2021 não será nada fácil, mesmo porque a pandemia da COVID-19 não deverá se encerrar em 2020.

Ricardo Salles formaliza em nota que não haverá mais combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia

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Pode-se falar o que se quiser do ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, mas ele não é uma pessoa de esconder suas motivações e ações. Acusado, com inteira justiça, de ter desarticulado a governança ambiental e ter inviabilizado os mecanismos de comando e controle que precariamente protegiam a Amazônia, Salles resolveu dar hoje um passo ainda mais ousado e notificou o mundo, em nota assinada pela Assessoria de Comunicação do Ministério de Meio Ambiente e não por ele como deveria ser, que irá parar de combater o desmatamento e as queimadas na Amazônia (ver nota abaixo).

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Segundo informa a nota de Salles, a suspensão das atividades contra o desmatamento e queimadas na Amazônia decorrem do “bloqueio financeiro efetivado pela SOF – Secretaria de Orçamento Federal na data de hoje, da ordem de R$ 20.972.195,00 em verbas do IBAMA e R$ 39.787.964,00 em verbas do ICMBio, serão interrompidas a partir da zero hora de 2.feira (31/agosto) todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do País“.

A nota informa ainda que o bloqueio dos recursos do MMA teria sido decidido “pela Secretaria de Governo/SEGOV e pela Casa Civil da Presidência da República e vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021“.

Como resultado deste bloqueio financeiro, Ricardo Salles informou que “no âmbito do combate às queimadas no IBAMA, a desmobilização de 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros.”  Salles informou ainda que “nas atividades do IBAMA relativas ao combate ao desmatamento ilegal serão desmobilizados 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros.”  Já no tocante ao ICMBIO, nas operações de combate ao desmatamento ilegal serão “desmobilizados 324 fiscais, além de 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor que atuam no combate às queimadas“.

Trocando em miúdos, o governo Bolsonaro fez cortes tão drásticos que não há mais recursos financeiros para combate ao desmatamento e às queimadas em 2020, e tampouco haverá em 2021. Isso equivale ao que na trágica reunião ministerial de 22 abril, o próprio Ricardo Salles equiparou à “passar a boiada, e de baciada“.  Esta situação, é preciso que se diga, equivale ao governo Bolsonaro estar dando um libera geral para desmatadores e todos os tipos de saqueadores ilegais das riquezas amazônicas. As consequências para a suspensão das ações de controle do IBAMA e do ICMBio serão certamente devastadoras.

Em minha opinião esta postura do governo Bolsonaro parte do pressuposto que os principais parceiros comerciais do Brasil vão aceitar calados essa ação anti-Amazônia em nome do fluxo contínuo de commodities baratas que o Brasil fornece às custas da destruição do nosso principal bioma. Resta saber se essa aposta será vencedora como parecem crer que serão os formuladores das políticas anti-ambientais do governo Bolsonaro.

Em sua página oficial na rede social Twitter, o Observatório do Clima apresentou as seguintes observações sobre a nota do Ministério do Meio Ambiente:

“1. É mentira que não haja dinheiro: o Ibama só gastou 20% do que tinha em caixa para fiscalização entre janeiro e julho. O ministério tem R$ 63 milhões EM CAIXA do Fundo Amazônia para o Ibama e mais R$ 37 mi da Lava Jato,

2.  Parece jogo combinado com o Palácio do Planalto   para dar a Jair Bolsonaro desculpa perfeita para furar o teto de gastos e, ao mesmo tempo, isentar o ministro de responsabilidade pela explosão do desmatamento , e

3. Isso tudo SE FOR VERDADE,  Estamos falando do governo Bolsonaro, que nega coisas publicadas no Diário Oficial e assinadas pelo presidente da República. Ja já tiram a nota do ar, negam tudo e Salles solta o clássico “não é bem assim”.

Vaquinha virtual levanta recursos para postar outdoors anti-Bolsonaro em Campos dos Goytacazes

Seguindo o que está acontecendo em todas as partes do Brasil, a disputa política em torno do legado do governo ultraneoliberal de Jair Bolsonaro (ver imagem abaixo) chegou a Campos dos Goytacazes e deverá aquecer o debate pré-eleitoral já que haverá candidato dos dois lados da divisão estabelecida.

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O interessante é que, no caso dos outdoors que estão sendo preparados para denunciar as ações do governo Bolsonaro, os recursos estão sendo levantados a partir de uma “vaquinha” virtual no site “vakinha.com.br“, tendo já alcançado o valor de R$ 5.005,13 que foram doados por cidadãos campistas que se opõe à receita ultraneoliberal imposta pela dupla Jair Bolsonaro e Paulo Guedes (ver figura abaixo).

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Esse tipo de levantamento de recursos de forma pública e via a internet é bem diferente daquele que pagou os outdoors favoráveis ao governo Bolsonaro, já que nunca ficou claro como os recursos necessários foram obtidos. No caso dos outdoors dos opositores, a forma é pública e as contribuições estão se dando de forma voluntária.

Como alguém que acredita na necessidade de termos um movimento de oposição socialmente capilarizado para frear o projeto anti-Nação do governo Bolsonaro, eu convido os leitores do “Blog do Pedlowski” a apoiarem essa vaquinha virtual. A democracia brasileira precisa neste momento que cada ofereça o que puder para que as ações pró-desmanche do Estado-Nação brasileiro sejam freados.

Quem desejar contribuir com a campanha pela colocação desses outdoors pró-democracia, basta clicar [Aqui!].

Observatório dos agrotóxicos: com mais 28 agrotóxicos aprovados, governo Bolsonaro alcança 278 liberações em 2020

 

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O Diário Oficial da União publicou no dia de ontem (20/08) o Ato No. 48 de 2020 por meio do qual o Ministério da Agricultura, comandado pela “musa do veneno”, a ministra Tereza Cristina (DEM/MS), liberou mais 28 agrotóxicos, totalizando 278 apenas em 2020, chegando a 781 “novos produtos” liberados para comercialização no já abundante mercado de agrotóxicos do Brasil.

Analisando a origem dos países que sediam o fabricante primário de cada um dos produtos liberados, o Ato 48 trouxe uma novidade que é a dominância do Brasil, seguido pela China (ver gráfico abaixo).

Países fabricantes

Essa diferença em relação a todos os atos promulgados anteriormente pelo governo Bolsonaro foi o fato de que no Ato 48 consta a aprovação de 10 agrotóxicos de natureza biológica, área em que os fabricantes nacionais ocupam a primazia no mercado brasileira. Mas é interessante que apesar de todos esses agrotóxicos de base biológica, o Ato No. 48 ainda trouxe 8 agrotóxicos proibidos pela União Europeia, perfazendo 28,6% do total de produtos liberados, montante que é bastante próximo da costumeira taxa de aprovação de produtos proibidos na UE que é em média de 30%. (ver gráfico abaixo).

Um aspecto interessante é que os herbicidas continuam sendo o tipo mais comum de agrotóxico aprovado no Brasil. Mas o Ato 48 também trouxe uma forte concentração de nematicidas, todos de base biológica. Os nematóides vem se tornando uma das principais tipos de alvos do uso de agrotóxicos no Brasil, muito em função do tipo de agricultura baseado em grandes extensões de monoculturas (ver gráfico abaixo).

função agrotóxico

Um aspecto que a leitura do Ato No. 48 também propiciou foi notar que cada vez mais existem discrepâncias na hora de alocar o grau de toxicidade humana dos produtos aprovados, com vários sendo aprovados sem sequer serem classificados. Além disso, dada a modificação nos critérios de definição de risco para a saúde humana, as classificações de toxicidade ambiental apresentam níveis de maior risco. Tal parece decorrer dos critérios de classificação que foram modificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária no ano passado, quando o risco de morte risco de morte passou a ser  único critério para classificar a toxicidade de um produto no Brasil.

Nessa toada de liberações de produtos altamente tóxicos, muitos deles proibidos pela União Europeia, e em meio à pandemia da COVID-19, o Brasil caminha firme para se tornar uma zona de sacrifício para onde as grandes fabricantes de venenos agrícolas enviam produtos que estão sendo “faseados” em outras partes do mundo. Simples lógica do lucro sobre a saúde humana e do meio ambiente.

Para quem desejar baixar a base com os agrotóxicos liberados pelo Ato No. 48, basta clicar  [Aqui!]. Já quem desejar baixar a base completa para todos os agrotóxicos liberados em 2020, basta clicar [Aqui! ].

COVID-19: a pedido do MPF, Ministério da Saúde passa a exigir informações sobre leitos e respiradores na rede particular

Registro de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de covid-19 e todas as outras patologias passa a ser obrigatório em todos os estabelecimentos de saúde públicos e privados
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Após recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Saúde (MS) publicou a portaria 2.181, de 19 de agosto de 2020, que revoga a portaria 758, de 9 de abril de 2020, exigindo o registro obrigatório de todas internações hospitalares nos estabelecimentos de saúde públicos e privados, independentemente da prestação de serviços pelo SUS, em todo o território nacional, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.

O registro obrigatório deve ser realizado diariamente, mediante a transmissão de informações em sistema disponibilizado pelo Ministério da Saúde, no endereço eletrônico: notifica.saude.gov.br. Os estabelecimentos da rede SUS que não realizarem o registro obrigatório diariamente terão, até a sua regularização, suspensos os seus pedidos de habilitação de leitos de UTI.

A recomendação, expedida em maio conjuntamente pelas Procuradorias da República em São Paulo e no Rio de Janeiro, não foi acatada imediatamente pelo MS. Com o apoio do Núcleo de solução alternativa de conflito (Nusac) da Procuradoria Regional da República da 3ª Região em negociação junto ao Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), no âmbito da plataforma Covid – instituída pela Resolução Pres 349/2030-, a recomendação foi finalmente acolhida no último dia 19 de agosto.

A requisição de bens e serviços da saúde privada em uma situação de pandemia como a atual está prevista na Constituição e nas Leis 8.080/1990 e 13.979/2020, além de ter sido recomendada pelo Conselho Nacional de Saúde. Cabe ao Ministério da Saúde e às secretarias estaduais e municipais de Saúde adotarem a medida quando necessário, regulando o acesso a serviços privados segundo as prioridades sanitárias de cada região.

Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Ministério da Saúde, 75,75% dos brasileiros não têm acesso a plano de saúde, enquanto metade dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do país pertencem a estabelecimentos particulares (cerca de 15 mil). “Nesse percentual da população que depende do SUS é que se encontram as pessoas que residem em áreas de grande concentração urbana e com poucos recursos públicos de saneamento e de assistência à saúde e que, portanto, estão mais suscetíveis à contaminação pela covid-19, diante da dificuldade de adotar as medidas de isolamento social”, ressaltam os membros do MPF.