Baseada nos valores de empréstimo, Anaferj classifica venda da CEDAE como desastrosa

O blog da Associação dos Analistas da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro (Anaferj) publicou hoje uma análise primorosa da estrutura financeira do empréstimo obtido pelo (des) governo Pezão para saldar os salários e direitos atrasados dos servidores do Rio de Janeiro.

Como é mostrado logo abaixo, o custo total da operação será de R$ 4.195.542.769,60, sendo que 44% desse valor (i.e., R$ 1.295.542.769,50) se referem a juros, encargos e demais comissões. E isso ainda se levando em conta que para a operação ocorrer está se entregando 50% das ações de uma empresa estatal lucrativa.

Baseados nisso, os analistas da Fazenda Estadual não hesitam em classificar a operação como sendo não apenas desastrosa aos interesses do estado do Rio de Janeiro, mas como estando cercada de elementos que deverão requerer um “um olhar cuidadoso” por parte dos órgãos de controle interno e externo. Aliás, me surpreende que estes órgãos estejam assistindo à concretização dessa operação desastrosa de forma meramente expectante.

De toda forma, o que fica claro é que a venda da CEDAE repete outros padrões que marcam o (des) governo do Rio de Janeiro, tal como foi a Operação Delaware que efetivamente faliu o RioPrevidência.

Há algo a ser explicado na venda da CEDAE

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A ANAFERJ teve acesso ao contrato da Operação de empréstimo lastreada em ações da CEDAE.
No Item 2a intitulado “Cronograma Financeiro da Operação, assinado pelo Chefe do Poder Executivo e pelo responsável da instituição financeira”, alguns números chamam a atenção:
1- O valor pago de imediato de 58 milhões de reais em dezembro de 2017 à título de “Juros, encargos e demais comissões”. Estamos falando de 58 milhões de reais, ou 2% da operação que o Estado perde de largada.
2- O cronograma prevê que o valor final desembolsado pelo empréstimo será de aproximadamente 4,2 bi. Ou seja, a operação custa 1,3 bi. Estamos falando de 44% de juros de empréstimo! Mesmo o empréstimo estando lastreado em uma garantia real e lucrativa como a CEDAE.
A ANAFERJ não está aqui entrando na discussão de qual modelo (privado ou estatal) é o ideal para o abastecimento de água e saneamento. Essa discussão é profunda e carregada de dogmas ideológicos. O que estamos tratando é de administração de patrimônio público.
Nunca houve dúvida de que a venda da companhia era ruim para a o Estado como negócio (dar um ativo lucrativo em troca do valor pouco maior de uma folha mensal). 
Mas os números acima da operação de crédito nos dá a convicção de que a operação também é desastrosa do ponto de vista financeiro.
Além do desespero, despreparo e visão de curtíssimo prazo, não sabemos o que mais motiva os atuais ocupantes do governo a fazer essa operação. Deixamos aqui o nosso alerta aos órgãos de controle interno e externo (sabemos que alguns integrantes nos dão a alegria de ler nosso blog) de que é necessário um olhar cuidadoso acerca dessa operação.
FONTE: http://anaferj.blogspot.com.br/2017/12/ha-algo-ser-explicado-na-venda-da-cedae.html

Paradoxos de Pezão: Anaferj mostra que receita corrente líquida do RJ cresceu

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Sou um fã declarado do trabalho feito pela Associação dos Analistas  da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro (Anaferj) que em seu blog vai desmantelando uma a uma das falácias montadas pelo (des) governo Pezão no tocante ao atraso no pagamento dos salários e demais remunerações dos servidores públicos estaduais.

A última “bomba” que a Anaferj acaba de soltar se refere ao cálculo da evolução da Receita Corrente Líquida (RCL) que é  a  receita já descontada, por exemplo, dos repasses de ICMS e IPVA aos municípios.  E o que a Anaferj mostra em uma postagem, que vai logo abaixo, é que o Rio de Janeiro teve uma evolução líquida na RCL no mesmo período de 2016 e 2017.

Aí aparece o paradoxo do (des) governador Pezão, pois lembro que no final do ano passado não havia o mesmo nível de atraso no pagamento dos salários dos servidores, visto que até então o que ocorria era o parcelamento.

Assim, todos deveriam se perguntar sobre qual seria a real razão da situação vexaminosa a que o (des) governador Luiz Fernando Pezão e seu (des) secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, colocaram mais de 200 mil servidores estaduais.

Para este observador privilegiado da situação econômica do Rio de Janeiro, penso que a principal via de se resolver este aparente paradoxo é de se verificar o valor pago pelo (des) governo Pezão em termos de juros e outros compromissos bancários, começando pelo que é devido aos fundos abutres por causa da malfadada operação realizada no paraíso fiscal corporativo de Delaware via o suspeitissimo Rio Oil Finance Trust do qual o ex-diretor presidente do RioPrevidência e atual (des) secretário de Fazenda é um dos principais responsáveis pela existência.

Receita do Estado do RJ tem crescimento real em 2017

Apesar do ano difícil, a Receita Corrente Líquida do Estado no acumulado Jan-Out apresenta resultado positivo. 

Não é a arrecadação, é a Receita já descontada, por exemplo os repasses de ICMS e IPVA aos municípios.

Em 2016 tivemos 2,9 bi repassado pela União no mês de julho por conta dos Jogos Olímpicos (Em vermelho). Esse ano também tivemos receitas extraordinárias, como a venda da folha ao Bradesco.

Nominalmente crescemos 3% em relação ao ano passado e descontada a inflação, 0,3%. 

 RCL2017

FONTE: http://anaferj.blogspot.com.br/2017/12/receita-do-estado-do-rj-tem-crescimento.html

Henrique Meirelles expõe grave mentira do (des) governo Pezão: empréstimo do BNP Paribas depende do Banco Mundial

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O dublê de ministro e banqueiro Henrique Meirelles expôs hoje mais uma das muitas mentiras contadas pelo (des) governador Pezão e seu (des) secretário de Fazenda e ex-diretor-presidente do RioPrevidência, Gustavo Barbosa. E a mentira revelada deverá cair como uma bomba para mais de 200 mil servidores estaduais.

É que  Henrique Meirelles revelou durante um seminário na Fundação Getúlio Vargas que a demora na assinatura do contrato entre o governo do Rio de Janeiro e o banco francês BNP Paribas se deve ao fato, convenientemente esquecido por Pezão e Gustavo Barbosa, que 20% das ações da CEDAE já foram oferecidas como garantia num empréstimo anterior junto ao Banco Mundial [1,2 &3]. E seria exatamente o Banco Mundial que estaria atrasando a assinatura do contrato, pois como parte interessada nas ações da CEDAE, a instituição financeira, que é de natureza multilateral e representa os interesses dos países que aportam no seu próprio capital,  deve estar tomando todas as medidas para não ter seus próprios interesses feridos.

O problema é que essa “novidade” jamais foi dita pelos representantes do (des) governo Pezão e implica na criação de uma forte incerteza sobre quando o empréstimo com o BNP Paribas será finalmente assinado.  Segundo estimativas do próprio Henrique Meirelles é possível que o empréstimo seja assinado ainda em 2017.

Essa suposição de Henrique Meirelles coloca toda as expectativas depositadas nesse empréstimo para normalizar o pagamento dos salários de quase 200 mil servidores num verdadeiro limbo. É que o contrato com o BNP Paribas pode ser assinado na próxima semana ou nunca, dependendo do que fizerem os dirigentes do Banco Mundial que, diga-se de passagem, não tem nenhuma compromisso com os servidores públicos estaduais.

O pior é que fontes palacianas já dão conta, ainda que “in off”, que dirigentes do Banco Mundial já sinalizaram que não darão o aval necessário para o empréstimo do BNP Pariba por julgarem que sua instituição foi lesada no empréstimo anterior,  dado que o banco francês conseguiu o controle de 50% das ações pelo valor irrisório de R$ 2,9 bilhões.

Interessante notar ainda que em suas declarações Henrique Meirelles coloca-se apenas como um intermediário entre o governo do Rio de Janeiro e do BNP Paribas com o Banco Mundial. Isso revela outra faceta mentirosa do que vinha sendo declarado pelo (des) governo Pezão que colocava a demora na assinatura do contrato nas costas dos procedimentos burocráticos do Ministério da Fazenda. Agora ficamos sabendo que o buraco é bem mais embaixo.

A síntese dessa barafunda toda é que se o (des) governo Pezão não descontigenciar estimados R$ 4 bilhões que possui em caixa, os mais de 200 mil servidores que estão sofrendo com o calote no pagamento dos seus salários vão ter um final de ano ainda mais terrível do que já tiveram em 2016.

Agora que as mentiras foram reveladas resta saber como reagirão os  sindicatos que representam as maiores categorias do funcionalismo estadual que, lembremos todos, estão com seus salários em dia. Aqui a coisa é simples: irão os sindicatos se fingir de mortos ou vão mobilizar suas bases para que ajam de forma solidária para pressionar o (des) governo Pezão. A ver!


[1] http://odia.ig.com.br/economia/2017-12-04/emprestimo-ao-rio-depende-de-negociacao-com-banco-mundial-diz-meirelles.html

[2] https://extra.globo.com/noticias/economia/emprestimo-com-garantia-da-cedae-ao-rio-precisa-de-aval-do-banco-mundial-diz-meirelles-22147648.html

[3] https://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRKBN1DY2BV-OBRDN

Pezão e Gustavo Barbosa lançam nova modalidade esportiva, o silêncio sincronizado

Ao final de mais uma semana recheada de incertezas e dívidas para pagar,  uma parcela significativa dos servidores públicos do Rio de Janeiro continua sequer sem qualquer tipo de comunicado oficial por parte do (des) governo Pezão sobre quando (ou até mesmo se) serão pagos os salários atrasados de Setembro e Outubro, e também o 13o. salário de 2016.

Este silêncio oficial parecer ser a melhor expressão de uma modalidade esportiva que o (des) governador Luiz Fernando Pezão e seu (des) secretário estadual de Fazenda e ex-diretor-presidente do RioPrevidência resolveram criar: o silêncio sincronizado.

tight lips

Os servidores que não tem os salários polpudos de Pezão e Gustavo Barbosa que, aliás, são pagos em dia não estão achando a menor graça nessa nova modalidade esportiva.

 

 

BNP Paribas e Gustavo Barbosa: da Operação Delaware à Operação CEDAE

 

O Jornal “Extra” noticiou hoje que o vencedor por W.O. do empréstimo que dá partida ao processo de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) foi o banco francês BNP Paribas [1]. O empréstimo de R$ 2,9 bilhões sairá por juros “módicos”  de 20% ao ano baseados numa CDI de 145,76%, o que deverá implicar no aumento da dívida pública do estado do Rio de Janeiro.

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Apesar desse, digamos, percalço o resultado do empréstimo foi festejado pelo secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, que classificou o pregão de participante único como sendo um “sucesso”.

Agora, para quem não se lembra, esta não é a primeira operação financeira envolvendo o BNP Paribas com o estado do Rio de Janeiro que é festejada como sendo um sucesso por Gustavo Barbosa. É que o banco francês também foi uma das instituições envolvidas na chamada “Operação Delaware” que implicou num processo de securitização de recursos dos royalties do petróleo que causou a falência do RioPrevidência.  A “Operação Delaware”, por meio do chamado “Rio Oil Finance Trust”,  também foi capitaneada por Gustavo Barbosa que então era o diretor-presidente do fundo próprio de previdência dos servidores estaduais do Rio de Janeiro [2].

A proximidade de Gustavo Barbosa com o BNP Paribas ficou explícita durante o recebimento de um prêmio concedido pela revista especializada em finanças “Latin Finance” em Janeiro de 2015, Gustavo Barbosa sentou na mesa destinada ao banco francês (ver imagem abaixo) [3].

barbosa bnp

Agora que temos um círculo completo ligando Gustavo Barbosa e o BNP Paribas em duas operações claramente lesivas ao contribuinte fluminense, eu fico me pergunto se finalmente alguém vai se animar a olhar essa relação mais de perto. É que de sucesso ambas não tem nada.

A palavra está com a bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e os eméritos membros do Ministério Público.  Será que alguém vai se animar a finalmente olhar mais profundamente a “Operação Delaware” e a “Operação CEDAE”? A ver!


[1] https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/banco-bnp-paribas-aceita-emprestar-29-bi-ao-estado-do-rio-para-pagar-servidores-22021488.html

[2] https://blogdopedlowski.com/2016/10/24/voltas-que-o-mundo-da-operacao-que-resultou-na-bancarrota-do-rioprevidencia-recebeu-2-premios-por-sua-excelencia-com-direito-a-festa-de-gala/

[3] https://blogdopedlowski.com/2017/01/14/rio-oil-finance-trust-por-que-ninguem-quer-falar-nele/

(Des) governo Pezão e seu plano macabro: mais farra fiscal, menos ciência e tecnologia

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Uma das maneiras mais eficientes de se avaliar as estratégias de ação de qualquer governo é se analisar a estrutura do orçamento proposto para algumas áreas específicas.   É que os valores orçamentários deixam de lado o proselitismo e deixam explícito para quem de fato se quer governar ou não.

Assim, segundo o argumento acima, fica fácil se avaliar para quem governa o (des) governo Pezão apenas usando as dotações orçamentárias de duas rubricas para os anos de 2017 e 2018 (o qual ainda está sendo debatido pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro):  farra fiscal e investimentos em ciência e tecnologia.

Para deixar isso mais claro, vejamos a figura abaixo que compara os valores propostos pelo (des) governo Pezão para essas duas rubricas nos anos citados.

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O que essa figura mostra é claro: os investimetos em ciência e tecnologia deverão diminuir 48% e as perdas com a farra fiscal irão aumentar cerca 3%! Esses números são altamente reveladores, na medida em que se estará mantendo o alto nível de perdas associadas à farra fiscal que já consumiu mais de R$ 200 bilhões desde 2007 às custas da inviabilização das atividades de ciência e tecnologia.

Quando olhados tais  números parecem à primeira vista apontar para uma tendência suicida do (des) governo Pezão na medida em que todos os países desenvolvidos vem aumentando os seus investimentos em ciência e tecnologia para responder à crise global que afeta o capitalismo neste momento, enquanto têm diminui do as políticas de renúncia fiscal. O problema é que o (des) governo Pezão não possui uma projeção de superação da crise em que o Rio de Janeiro está enfiado, justamente por suas políticas que privilegiam os ganhos das corporações multinacionais em detrimento de um modelo autônomo de desenvolvimento.

A saída para combater esse política de extermínio da ciência e tecnologia fluminense que só aumenta a nossa subordinação ao poder dos grandes conglomerados financeiros mundiais passa primeiro por desmascarar o (des) governo Pezão, e mostrar de uma vez por todas o papel nefasto que suas políticas cumprem na inviabilização de saídas sustentáveis para a economia fluminense. E isso começar por mostrar para onde o dinheiro recolhido com os impostos estão indo.

Finalmente, é preciso deixar claro que o (des) governador Pezão e seus (des) secretários Gustavo Barbosa e Gustavo Tutuca estão agindo como coveiros do nosso futuro. É que se não fizermos isso, estaremos facilitando a ação deles. Por isso é que precisamos fortalecer o processo de resistência, de modo a impedir que o projeto de desmanche do serviço público e da ciência fluminense possa se consumar.

Roubo com uso de dinamite escancara abandono da Uenf pelo (des) governo Pezão

troika

Mal tinha publicado uma postagem sobre a situação catastrófica em que o (des) governo Pezão optou por colocar a Universidade Estadual do Norte Fluminense, fui informado via rede social de mais um furto ocorrido na madrugada deste sábado (28/10) no campus Leonel Brizola. A novidade de mais esta ocorrência foi o uso de dinamite por parte dos ladrões (ver abaixo reproduções de matérias já circulando na mídia local sobre o ocorrido) [1, 2 e 3].

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Em que pese esta ação ter tido efeitos mínimos sobre a infraestrutura da agência do Bradesco que foi alvo do ataque dos ladrões, este é um desdobramento bastante preocupante em vários aspectos. O primeiro é que no prédio em que a agência está localizado existem vários laboratórios que utilizam gases com forte potencial explosivo. Tivesse a explosão sido mais forte, poderíamos estar neste momento frente a um evento de graves proporções e com consequências incalculáveis. 

O segundo aspecto que mais esta ocorrência levanta é a possibilidade de que algum ladrão incauto acabe adentrando áreas onde existam materiais radioativos ou mesmo onde estão estocados agentes bacteriológicos que são utilizados em pesquisas em andamento na Uenf. Se isso ocorrer poderemos ter a repetição do evento do Césio 137 que ocorreu em Goiânia em 1987 [4]

Agora é preciso que se diga que os responsáveis diretos por essa situação são o (des) governador Luiz Fernando Pezão, e os (des) secretários Gustavo Tutuca e Gustavo Barbosa que são os responsáveis pela inexistência de segurança patrimonial na Uenf neste momento. 

Por último, cabe perguntar por onde anda o Ministério Público do estado do Rio de Janeiro que em face dos repetidos eventos de danos ao patrimônio público ainda não entrou em campo para obrigar que o (des) governo Pezão aja de forma responsável para garantir que os campi e unidades isoladas da Uenf não continuem sendo alvo da ação livre e cada vez mais ousada de ladrões.


[1] http://www.nfnoticias.com.br/noticia-8109/exclusivo:-com-dinamite-bandidos-explodem-caixa-eletronico-da-uenf

[2] http://novosite.ururau.com.br/cidades/c685665b3b15ac27b1340b502a787c3afd3c20f8_uenf__arrombamento_e_explosao_de_caixa_eletronico

[3] http://noticiaurbana.com.br/ladroes-explodem-caixa-eletronico-com-dinamite-dentro-da-uenf-em-campos/

[4] http://g1.globo.com/goias/noticia/2013/09/maior-acidente-radiologico-do-mundo-cesio-137-completa-26-anos.html