
Michel Temer
UENF realiza Supera Rio e Marcha pela Ciência

Com a presença de deputados fluminenses, será realizado na próxima sexta-feira, 24/11/17, às 14h, no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), o Supera Rio UENF, evento promovido pelo Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado, órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O tema do evento será “A Universidade pública como ferramenta para o desenvolvimento social e econômico”.
Composto por 44 entidades – dentre elas a Uenf – , o Fórum foi criado em 2003 com o objetivo de promover inovações a partir da interação constante entre academia, setor produtivo e o Poder Legislativo. O Fórum foi criado para conectar iniciativas, promover debates e criar uma agenda comum que reúna academia, sociedade civil organizada e o parlamento fluminense, com foco na promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental do estado.
Logo após o encerramento do Supera Rio UENF será realizada a primeira edição local da “Marcha pela Ciência”. É importante frisar que este é um momento crítico para as universidades públicas brasileiras e o caminho sendo traçado pelos governos de Michel Temer e Luiz Fernando Pezão comprometem o nosso futuro como sociedade e afeta duramente a soberania do Brasil e do Rio de Janeiro que passa fundamentalmente pelo fortalecimento da Educação e da Ciência.
Michel Temer, o “muy amigo” das petroleiras britânicas

O jornal britânico “The Guardian” publicou ontem (19/11) uma matéria que está provocando um verdadeiro escândalo nas terras da Rainha Elizabeth. Trata-se da revelação de que o ministro britãnico de Comércio Internacional, Greg Hands, agiu sobre o governo “de facto” de Michel Temer para conseguir amplas vantagens para as petroleiras BP, Shell e Preier Oil dentro do Brasil [1].

Esse lobby envolveu não apenas a concessão de isenções fiscais, acabar com o conteúdo nacional no Pré-Sal, fragilizar o processo de licenciamento ambiental, e o principal, vender a preços mais do que generosos do blocos de exploração do pré-Sal para a BP e para a Shell.

O “interlocutor” utilizado pelo ministro Greg Hands para fazer valer os interesses das petroleiras britânicas foi o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. O lobby foi tão escancarado que Greg Hands postou uma fotografia do seu encontro com Paulo Pedro em sua página na rede social Twitter (ver abaixo).

Mais detalhes sobre as tratativas do ministro Greg Hands com o governo “de facto” de Michel Temer em prol das petroleiras britânicas estão disponíveis no site jornalístico do Greenpeace do Reino Unido [2].
Em tempo, Paulo Pedrosa estaria também ativamente envolvido no processo de privatizção da Eletrobras. Se mantiver o mesmo padrão de preocupação com os interesses da população brasileira, já podemos saber que tudo será entregue a preços irrisórios.
[1] https://www.theguardian.com/environment/2017/nov/19/uk-trade-minister-lobbied-brazil-on-behalf-of-oil-giants.
[2] https://unearthed.greenpeace.org/2017/11/19/brazil-shell-bp-greg-hands-liam-fox/
(Des) governo Diniz: depois da guerra aos pobres, a privatização das ruas

O jovem prefeito Rafael Diniz parece estar mesmo disposto a transformar a sua gestão (provavelmente de mandato único) numa réplica dos (des) governos de Luiz Fernando Pezão e Michel Temer. É que as medidas que têm sido aplicadas no plano municipal estão cada vez mais guardando semelhanças com o que fazem os dois (des) governantes nos níveis estadual e federal. É que como dizia Leonel Brizola: “tem rabo de jacaré, couro de jacaré, boca de jacaré, pé de jacaré, olho de jacaré, corpo de jacaré e cabeça de jacaré, então é jacaré.” E como Campos dos Goytacazes tem entre suas lendas favoritas, a do Ururau, o (des) governo Diniz jacaré é. E, pior, um jacaré ultraneoliberal.
Os sinais de que estamos diante de um jacaré ultraneoliberal já se amontoam desde os primeiros dias da gestão de Rafael Diniz quando ele e seus menudos ultraneoliberais iniciaram um ataque inclemente, que se assemelha a uma guerra em todas as frentes, às políticas sociais herdadas do governo de Rosinha Garotinho. Numa série de ações mal explicadas, Rafael Diniz fechou o Restaurante Popular, acabou com o subsídio ao transporte público, e extinguiu o Cheque Cidadão.
À tudo isso, a classe média assistiu de forma silenciosa e cúmplice, visto que esses cortes estavam sendo impostos aos segmentos mais pobres da população. E, como se sabe, a classe média brasileira não é lá muito solidária com os pobres, apesar de se dizer ojerizada com a pobreza.
Agora que se extinguiu o pouco de “Estado do bem estar social” que existia em Campos dos Goytacazes, eis que avança a república privada idealizada por Rafael Diniz e seus jovens secretários de faces limpas e camisas bem arrumadas. E o início desta privatização vem na forma do Projeto de Lei 0169/2017 que institui “a organização do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas do município de Campos dos Goytacazes” (ver imagem abaixo).

De saída, preciso dizer que não sou contrário a que se organize o estacionamento nas ruas de qualquer cidade, inclusive Campos dos Goytacazes. O problema com o Projeto de Lei 0169/2017 é a oportunidade em que o mesmo está sendo imposto sobre os proprietários de carros, e o fato de que esta lei já traz embutida, a entrega da operação do sistema que está sendo criado ao controle de uma empresa privada. E, pior, essa privatização é explicitada de forma opaca e contraditória (ver artigos 1, 8 e 10 da Lei 0169/2017 abaixo).



E qual seria a contradição que está presente nesses artigos? É que enquanto no Artigo 1 está aventada a possibilidade de concessão, o Artigo 8 já trata a concessão como fato dado, ainda que no Parágrafo Único do Artigo 10, a concessão à iniciativa privada ainda é condicional.
No entanto, apesar dessas contradições que estão presentes na lei, outros dados conspiram em favor da privatização, a começar pelo estabelecimento do próprio sistema de cobrança que seria por meio de um sistema informatizado. Essa questão torna esse processo de privatização ainda mais curioso, pois restringe o pool de empresas que poderiam se oferecer como concessionárias da Prefeitura de Campos dos Goytacazes para exercer cobranças e manter o sistema criado pela Lei 0169/2017 em funcionamento. Em outras palavras, tem todo jeito que já algo mais do que um simpático Ururau nesta privatização das ruas de Campos dos Goytacazes.
Agora restará aos proprietários de veículos que tiverem que estacionar nas áreas escolhidas pelo prefeito Rafael Diniz para lhes sangrar os bolsos esperar para ver qual será empresa que ficará a cargo de recolher os cobres.
Por último, há que se ver como a instituição desse sistema irá impactar o já combalido comércio de Campos dos Goytacazes. É que espremidos por uma crise econômica que não dá sinais de que irá passar, muitos membros da classe média certamente vão optar pelo comércio online que não só oferece produtos mais baratos, mas também não cobra pelo estacionamento. A ver!
Reforma trabalhista de Michel Temer explicada

Brasil de Temer: rumando ao Século XVI e a graves conflitos trabalhistas

Este 11 de Novembro deverá ficar marcado na memória da classe trabalhadora brasileira como o dia em que direitos duramente conquistados foram arrancados com uma facilidade que impressiona a quem já se deu conta do retrocesso em que estamos subemergindo neste momento. Basta olhar a arte abaixo, preparada pelo PSOL, para entender a gravidade do ataque está sendo executado pelo governo “de facto” de Michel Temer contra todos os trabalhadores brasileiros.

Os primeiros sinais de que a regressão será grave está sendo a imediata redução de salários e compensações que eram garantidos anteriormente e até mesmo o fim da contratação de empregados em troca de pagamento de salários. Mas isto deverá transbordar para outras áreas, jogando a classe trabalhadora brasileira num ambiente cada vez mais conflituoso com os patrões e seus gerentes dentro dos locais de trabalho. É que determinadas regressões irão ser tão aviltantes que não restará outro caminho aos trabalhadores que não enfrentá-los, ainda que de forma desorganizada.

Com a entrada em vigor da contra-reforma trabalhista de Michel Temer, um hospital da ZonaSul da cidade de São Paulo já informou que irá cancelar o direito a folgas e remuneração em dobro até então pagas para quem trabalhasse durante feriados [1].
O interessante é que ainda há gente que fala em alianças com uma obscura “burguesia nacional”, a qual será atingida diretamente pela redução dos salários trazidos pelo fim da Consolidação das Leis do Trabalho que a contra-reforma de Michel Temer representa, já que salários menores representarão menor capacidade de consumo interno. Mas a burguesia nacional, seja lá o que for isso, está bem ajustada ao fato de que será pelo aviltamento de direitos que garantirá as suas taxas de acumulação de riqueza, principalmente pelo estabelecimento de alianças mais próximas com o setor rentista da economia. Em suma, falar em aliança com a burguesia nacional será tão útil quanto enxugar gelo em um dia de sol nos trópicos.
Cabe ainda lembrar o papel traidor que foi cumprido pelas grandes centrais sindicais, a CUT inclusa, que nada fizeram para pressionar o congresso nacional. Agora que o governo “de facto” de Michel Temer não vai mais entregar o biscoito prometido pela letargia demonstrado no período da aprovação das novas regras trabalhistas (uma nova forma de contribuição sindical que manteria os aparelhos sindicais em funcionamento) é até possível que vejamos arroubos discursivos contra o fim da CLT. Mas não haverá discurso que apague a traição cometida pelas centrais sindicais contra a classe trabalhadora. É que na hora “H”, as centrais sindicais se omitiram e sabotaram todas as tentativas de uma reação organizada contra a base governista no congresso nacional.
De toda forma, agora que a burguesia brasileira conseguiu o que procurou por muitas décadas e nem o regime militar de 1964 ousou fazer, é provável que vejamos o início de uma onda de greves e enfrentamentos. E a burguesia brasileira só terá a si mesma a culpar. É que quem não tem nada a perder porque tudo já lhe foi tirado, não costumo reagir de forma moderada e pacífica. A ver!
[1] http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/hospital-corta-folga-e-pagamento-em-dobro-para-quem-trabalhar-no-feriado/
No “O Globo”, Torquato Jardim continua sua cruzada discursiva e encurrala (des) governo Pezão

Para quem achava que o ministro da Justiça do governo “de facto” de Michel Temer, Torquato Jardim, iria recuar frente aos muchochos vindos do (des) governo Pezão em relação às suas afirmações, que ache de novo. É que hoje o jornal “O GLOBO” traz uma reportagem com Torquato Jardim onde ele acena para questões ainda mais graves em relação, por exemplo, ao domínio de determinados candidatos em áreas com altos níveis de violência, sugerindo associação direta com o crime organizado [1].

Mas é importante ressaltar que além de confirmar o que já havia declarado ao jornalista Josias de Souza, o ministro Torquato Jardim mandou vários recados duros ao (des) governador Luiz Fernando Pezão, incluindo uma menção de que possui melhor memória do que a do sucessor de Sérgio Cabral que negou ter conversado sobre problemas de corrupção e envolvimento com o crime na estrutura de comando Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Na medida em que o ministro da Justiça, além de não ter recuado de suas declarações iniciais, apontou para novos elementos relacionados à investigações que estariam sendo realizadas sobre órgãos de inteligência sobre os problemas que ele arrolou, é provável que tenhamos desdobramentos imprevisíveis na relação entre o (des) governador Pezão e todos os setores que foram jogados na fogueira pelo loquaz Torquato Jardim.
Uma coisa que me deixa curioso é a seguinte: o que foi que fizeram com o ministro da Justiça para que ele decidisse botar a boca do trombone de forma tão estrepitosa? Certamente coisa boa não foi. Mas o produto final de suas declarações é encurralar ainda mais o fraco e incompetente (des) governo Pezão. E pensar que até alguns dias atrás, eu pensava que já havíamos chegado ao fundo do poço. Entretanto, com esse (des) governador nada é tão ruim que não possa piorar.
Quem quiser ler a entrevista completa de Torquato Jardim, basta clicar Aqui! ou no link abaixo.
[1] https://oglobo.globo.com/rio/torquato-voltamos-tropa-de-elite-1-2-22017490
(In) segurança pública no RJ: reações chochas aos vaticínios do ministro da Justiça falam por si mesmas

Torquato Jardim e o (des) governador Pezão em coletiva de imprensa chamada para falar do “sucesso” da última grande operação do Exército na cidade do Rio de Janeiro em Julho de 2017.
Acompanhei ao longo desta 3a. feira as variadas reações de autoridades (autoridades?) do (des) governo do Rio de Janeiro às bombásticas declarações do ministro da Justiça, Torquato Jardim, sobre situações gravíssimas que estariam ocorrendo na área (in) segurança pública. Em minha modesta opinião, as declarações chochas do (des) governador Luiz Fernando Pezão, do (des) secretário de (in) segurança pública Roberto Sá e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Jorge Picciani, pareceram pálidas demais em face das graves acusações emitidas pelo ministro da Justiça. Um bom exemplo disso é o conteúdo do vídeo abaixo vindo da lavra de Jorge Picciani, o qual normalmente tão falante e belicoso, está mais para choramingo do que para um contra-ataque furioso.
Mais revelador ainda é o conteúdo do material postado pelo mensageiro da primeira traulitada de Torquato Jardim no (des) governo Pezão, o jornalista Josias de Souza no sentido de que em vez de desmentir o que foi dito pelo ministro da Justiça, a principal e talvez única preocupação dentro do governo federal foi de colocar panos quentes para acalmar o (des) governador e seus correligionários [1].
Agora, desmentir o que foi dito pelo ministro da Justiça que é bom, isso ninguém em Brasília pareceu disposto fazer. Aliás, pelo que Josias de Souza, o que foi dito por seus interlocutores estava mais para a confirmação de algo que estava correndo a quatro paredes e apenas Torquato Jardim se atreveu a dizer em público.

Diante do cenário criado pelas declarações do ministro da Justiça, me parece que caberia aos segmentos que se proclamam de oposição dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro exigir explicações imediatas de Torquato Jardim sobre eventuais provas que ele possua em relação à parte mais “cabeluda” do que afirmou sobre a nomeação dos comandantes de batalhões da PMERJ. A partir daí, dependendo do que for apresentado por ele, que se começasse um processo massivo de mobilização popular para que tudo o que for apurado seja passado a limpo.
E diante da gravidade do que foi afirmado, e não rebatido por ninguém dentro do governo “de facto” de Michel Temer, não haverá como, digamos, colocar o gato de volta no saco. Resta saber se há efetivamente alguém dentro da oposição com a coragem necessária para abraçar essa causa.
Mas até segunda ordem fica o dito pelo dito. Em outras palavras, que o (des) governador Pezão e seu (des) secretário são incompetentes, e que a nomeação dos comandantes de batalhões da Polícia Militar passa pelos crivos de deputados estaduais e de bandos criminosos. Simples, mas ainda assim completamente trágico.
[1] https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/10/31/governo-age-para-evitar-crise-entre-brasilia-e-rio/
As ameaças sobre a Uenf vão muito além dos que seus inimigos querem que vejamos

A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) passa hoje por um sufoco inédito em sua história de 24 anos, fruto da política de asfixia financeira que vem sendo deliberadamente imposta pelo (des) governo Pezão. Os efeitos desse sufoco que já dura mais de 2 anos são os mais variados possíveis, mas permanecem invisíveis para a maioria das pessoas que não vivenciam o seu cotidiano. Aliás, arrisco a dizer que nem para um número significativo de pessoas que experimentam os efeitos da política de extermínio impetrada por Luiz Fernando Pezão, as condições críticas que estão afetando o funcionamento da Uenf ficam suficientemente claras.
Apenas à guisa de rápidos exemplos, posso mencionar o fato de que se alguém quiser se comunicar via telefone dentro do campus Leonel Brizola, essa pessoa terá que usar seu próprio aparelho. É que após um defeito catastrófico, a central telefônica parou de funcionar e depois de mais um mês, não há qualquer sinal de que será consertada. Mas se não há telefone, há sempre a via da comunicação via internet, certo? Errado! É que também a rede interna está funcionando a passo de tartaruga (de pata quebrada, grifo meu) e usar a internet se tornou um exercício de completa paciência. Já está ruim o suficiente? Tentemos verificar como andam o processo de manutenção de aparelhos milionários que seguram pesquisas de ponta. Aí se verificará que a cada dia que passa, uma dessas máquinas é desligada porque foi atingida por algum defeito banal, mas que inviabiliza a sua operação e, por consequência, o andamento de alguma pesquisa importante. Não bastasse essas dificuldades operacionais, quase todos os dias se detectam roubos de equipamentos e atos de vandalismo que comprometem a infraestrutura. Nem as tampas de bueiro escapam disso, visto que os ladrões já verificaram que é só entrar e pegar o que quiserem, já que inexiste qualquer tipo de estrutura de segurança que possa proteger o patrimônio público da Uenf.
Em suma, se somarmos os três exemplos básicos acima, podemos dizer sem medo de errar que a Uenf está sendo lentamente levada à insolvência. E isso, friso, faz parte de um projeto deliberado de destruição da condição de instituição pública e gratuita voltada para a formação de capital social e criadora de conhecimento estratégica que sintetiza a existência da Uenf desde a sua fundação em 1993.
Então por que toda a narrativa oficial que envolve a Uenf reduz os seus problemas se reduz à culpar a greve dos professores pela alteração da normalidade institucional? Isso se deve por uma combinação de esforços dos inimigos internos e externos da Uenf que espertamente isolam a greve dos professores (esquecendo, inclusive, que os servidores técnicos também estão realizando o mesmo tipo de movimento) do contexto em que ela se dá, de forma a pressionar os docentes para que continuem trabalhando sem que seus salários sejam pagos. Essa é uma tática esperta que tenta colocar a culpa em quem resiste contra o desmanche em curso. De quebra, se paralisa toda a reação que deveria estar sendo feita para pressionar o (des) governo Pezão para que encerre o cerco financeiro que tem feito contra a Uenf.
Em meio a essa conjuntura, outro elemento que complica toda a situação é o inevitável sentimento de desânimo que se abate sobre quem está acumulando dívidas pessoais, enquanto tenta manter algum tipo de normalidade nas atividades que vão além do oferecimento de aulas. É que até recentemente eram os salários dos docentes que estavam suprindo a ausência das verbas negadas pelo (des) governo Pezão. Agora com o confisco salarial que já alcança novamente quase 4 meses, muito professores estão tendo que se preocupar com coisas mais essenciais como o pagamento da escola de seus filhos, o plano de saúde e a mensalidades de seus empréstimos da casa própria e por ai vai. Arrisco-me ainda a dizer que brevemente assistiremos ao início de um êxodo de profissionais de determinadas áreas em direção ao exterior. Essa fuga de cérebros está se tornando quase inevitável a cada dia que passa frente ao cerco montado por uma combinação de ações entre os (des) governos de Michel Temer e Luiz Fernando Pezão e deverá atingir áreas estratégicas dentro da Uenf e de muitas outras universidades brasileiras.
Se alguém me perguntar se há uma fórmula que possa impedir o assassinato de uma jovem instituição como a Uenf, eu responderia que na vida só não há saída para a morte. Entretanto, não me parece que haja uma saída fácil que possa magicamente nos retornar rapidamente a uma situação de conforto. É que os inimigos das universidades públicas são numerosos e, neste momento, estão com as rédeas do processo nas mãos. Dito isso, para que seja possível começar a formular estratégias de saída, há primeiro que se reconhecer a complexidade do problema e suas múltiplas facetas. Passada esta fase de reconhecimento nos restará continuar o processo de resistência em curso, de preferência com o uso de ferramentas de arregimentação de aliados que extrapolem os limites conhecidos. É que numa condição tão precária, a primeira coisa que precisaremos fazer é vencer preconceitos e buscar aliados onde eles estiverem.
Finalmente, há que ficar claro o papel que a Uenf ocupa e deve continuar ocupando para colocar o Norte Fluminense no rumo de saídas estratégicas para a dependência econômica dos royalties do petróleo. Sem a Uenf e as demais instituições públicas de ensino superior que existem na região, o futuro continuará sendo uma mera reprodução do presente e do passado que precisamos superar.
O uso das emendas parlamentares como aplacador de consciências

Na esteira de mais uma absolvição de fato do presidente “de facto” Michel Temer em meio a uma vergonhosa compra de deputados, a mídia corporativa local vem disseminando informações sobre retomada de obras via emendas parlamentares como se fossem coisas a serem celebradas.
A pergunta que não é só minha é a seguinte: como podemos aceitar sem questionar recursos que foram obtidos até por parlamentar condenado em última instância pelo Supremo Tribunal Federal por crimes associados a desvios de dinheiro público?

Essa coisa de celebrar emenda parlamentar sem questionar os mecanismos de barganha envolvidos na liberação eventual dos recursos assegurados representar dar um passe livre ao que há de pior no sistema político brasileiro. O mais curioso é que chega até ser compreensível que determinados parlamentares tentem se manter em seus cargos com este tipo de estratégia. O que não é compreensível é que aqueles que vivem pregando a moral e os bons costumes alheios tratem isso com a normalidade de quem entra num prostíbulo sob o argumento de apenas visitar a cafetina.
Depois não se entende porque a maioria da população aloca tão pouco crédito ao sistema político e porque sempre temos a aparição de personagens anômalos que arrebatam corações e milhões de votos como foi o caso do hoje ex-palhaço Tiririca. É que olhando de fora do parlamento e de determinadas redações, a coisa toda parece mesmo um circo.