Na surdina governo Witzel quer tirar recursos das universidades estaduais para suposta aplicação no combate ao coronavírus

cheque uerjSob argumento de financiar combate ao coronavírus, governo Witzel quer passar a tesoura no orçamento das universidades estaduais.

Além de não cumprir a lei no tocante ao pagamento dos duodécimos das universidades estaduais, o governo Witzel parece estar agora se movendo para retirar dinheiro dos orçamentos aprovados para estas instituições sob o argumento de financiar o combate ao coronavírus em território fluminense.

A situação assume contorno sérios, pois além de ferir o que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para garantir o funcionamento das universidades, esse movimento retiraria recursos fundamentais para pesquisas em andamento  não apenas sobre o COVID-19, mas também sobre outras doenças com contornos epidêmicos como são os casos da dengue, da zika e da chikungunya. 

Na verdade para ser coerente com seu discurso de compromisso de combater a disseminação exponencial do coronavírus, o governador Wilzon Witzel deveria já ter criado um gabinete de crise com os principais pesquisadores existentes em todas as instituições de pesquisa existentes no Rio de Janeiro para definir estratégias de contenção da difusão da COVID-19.

Fui informado que uma audiência especial  deverá ser realizada na próxima segunda-feira (13/04)  pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj, presidida pelo deputado Waldeck Carneiro (PT), para discutir mais essa grave ameaça sobre a saúde financeira das universidades estaduais do Rio de Janeiro.

Desde já é urgente que se enviem correspondências para o deputado Waldeck Carneiro (waldeckcarneiro@alerj.rj.gov.br) exigindo a publicização desse audiência e a tomada de uma posição firme contra essa intenção do governo Witzel que retirará recursos justamente das instituições que possuem a capacidade instalada de gerar as respostas científicas que a sociedade fluminense demanda neste momento.

Para saber para quem se governa, olhe para o orçamento

Resultado de imagem para orçamento municipal

A atual situação do município de Campos dos Goytacazes e da gestão instalada pelo jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) e seus menudos neoliberais me parece ser uma daquela que clama por um exame dos números do orçamento municipal. É que um sabia já disse que basta olhar para a configuração orçamentária para saber a quem serve um determinado governo.

Pois bem, nesta manhã ensolarada de domingo resolvi acessar o site da Transparência da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e verificar como estão orçados os gastos em determinadas áreas (i.e., Agricultura, Comunicação,  Limpeza Pública e Meio Ambiente) para verificar como variaram os valores alocados dentro da série temporal disponibilizada (2013-2019). 

Ainda que haja algum erro de compilação de minha parte, pois o site da Transparência não é tão transparente como penso que deveria ser, os números que aparecem são muito reveladores de semelhanças e diferenças entre o que era praticado no segundo mandato da ex-prefeita Rosinha Garotinho e no primeiro (será que haverá segundo?) do jovem prefeito Rafael Diniz (ver gráfico abaixo e Aqui!).

orçamento municipal Campos

A primeira coisa que salta aos olhos é o fato de que os gastos com “limpeza pública” são os maiores entre as quatro áreas que escolhi. Além disso, nota-se o fato de que esquisitamente o orçamento dos anos de 2018 e 2019 são um espécie de “come back” ao que era praticado nos anos de 2013 e 2014, e bem acima do período entre 2015  e 2017 (este o primeiro de Rafael Diniz, mas ainda determinado pela equipe de Rosinha Garotinho). Se é assim, por que então a piora evidente nos serviços de limpeza urbana? Além disso, os valores do contrato não seriam revistos para baixar seus valores, sem que se perdesse a qualidade dos serviços prestados? Pelo jeito, no quesito da limpeza urbana, nenhuma das duas coisas aconteceu.

Outro aspecto que me surpreendeu foi o “engordamento” do orçamento da ex-secretaria municipal de Agricultura, atualmente uma superintendência, pois este foi significamente ampliado em 2018 em relação à série histórica analisada. O interessante é particularmente não consegui visualizar qualquer melhora significa no setor, especialmente nos assentamentos de reforma agrária que continuam largados à mercê da própria sorte, ainda que sejam hoje o principal celeiro agrícola do norte e noroeste fluminense.  Uma demonstração que nem sempre os problemas na administração pública se resolva com mais recursos disponíveis para esta ou aquela área. Aliás, choque de gestão no governo Rafael Diniz parece mesmo ter ficado restrito ao fechamento do restaurante popular, ao fim da passagem a R$ 1,00 e à suspensão “ad eternum” do Cheque Cidadão, e do programa habitacional de interesse social.

Além disso, é forçoso notar o papel secundário em que se colocam os investimentos em sustentabilidade ambiental, pois o orçamento para a realização de ações de natureza ambiental tem sido consistentemente baixo, o que explica a paralisia objetiva em uma área fundamental para o desenvolvimento econômico em médio e longo prazo. Nesse quesito é forçoso reconhecer que Campos dos Goytacazes tem se portado como um arauto do retrocesso, pois o que piora aqui se torna uma espécie de vitrine do que ainda vai piorar na escala federal.

Em uma análise rápida do orçamento de 2019, pude notar que diversas áreas, afora as que mostrei aqui, tiveram aumentos significativos em suas dotações orçamentárias.  Por isso, acho que começo a entender anúncios repetidos de coisas que agora “vão acontecer”. Assim, pelo menos, no plano da intenção parece que teremos muitas ações de investimentos em áreas que atingem os segmentos mais pobres da população. Isso por um lado é excelente, pois já passou da hora de se voltar a investir naquilo que interesse à maioria e não àquela minoria que é sempre beneficiada. Por outro lado, contudo, há que se verificar e acompanhar de perto como isso será feito, já que no ano que vem é ano eleitoral, e a experiência histórica mostra que isso nem sempre leva às melhores práticas republicanas a serem adotadas.

Por último, aconselho a quem tiver tempo para visitar o site do Portal Transparência da PMCG e verificar a marcha orçamentária do nosso município. É que, acima de tudo, a estrutura dos orçamentos nos mostra a diferença entre discurso e prática, especialmente quando se analisa as prioridades de gastos. Eu, por exemplo, acabo de aprender que em 2019 teremos inúmeras festas (entre religiosas e aquelas que incentivam o consumo de cerveja artesanal e comida de food trucks) bancadas parcial ou integralmente com o dinheiro que pertence a todos os campistas, numa proporção muito mais alta daquela que tempos tão bicudos para a maioria pobre dos nossos concidadãos parece aconselhar. 

Recursos para CT&I na União Europeia vão sentido inverso ao do Brasil

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Enquanto no Brasil vivemos uma profunda crise de financiamento para a área de ciência e tecnologia, com a ameaça de implosão em 2019, na União Eurpéia o caminho adotado é justamente o inverso.

A figura abaixo aponta que está ocorrendo m aumento significativo de recursos para a área, dentro do programa Horizon 2020.  E lembrem que os valores abaixo se referem a bilhões de euros.

recursos eu

Diante desses valores é que se vê quão danosa para o futuro do Brasil são os atuais cortes na ciência e tecnologia, e que colocam em perigo o ainda incipiente sistema nacional de pós-graduação.

E que ninguém se engane: não sairemos desta crise nos isolando dentro das universidades ou acreditando nas desculpas esfarrapadas do governo Temer. Ou nos mobilizamos ou seremos destruídos. Simples assim!

A falácia da “escolha de Sofia” de Rafael Diniz

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Li uma breve nota do jornalista Saulo Pessanha no jornal “Folha da Manhã” onde ele aventa que o jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) estaria ” entre duas escolhas igualmente perturbadoras: gastar os parcos recursos da prefeitura (pregação oficial) com a coleta/limpeza pública ou com o serviço de capina. Invocando “a escolha de Sofia”, Rafael optou pela coleta/limpeza pública [1].

Há nessa nota várias falácias. A primeira é que a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, apesar do “official discourse“, não gere pouco dinheiro. Aliás, apesar do encurtamento dos recursos oriundos dos royalties do petróleo, a cidade continua com um orçamento maior do que muitas capitais nordestinas.

Outra falácia é de que premido por algo que efetivamente existe mas não é tão grave como propagandeado, o prefeito “da mudança” fez opções que não tem nada de Sofia. Essas opções são, na verdade, de um recorte neoliberal especialmente maldoso para as classes mais pobres, enquanto mantém os ricos vivendo a boa vida que sempre viveram. É que além de impor um tarifaço digno de Maurício Macri, presidente neoliberal que acaba de falir mais uma vez a Argentina, a gestão de Rafael Diniz destruiu toda a parca malha de suporte social que existia para impedir que a pobreza extrema voltasse a dominar as regiões mais pobres da cidade de Campos dos Goytacazes.

Então, é falacioso dizer que Rafael Diniz optou pelo que optou por força de uma situação financeira que não impediu, por exemplo, que determinados contratados herdados da gestão anterior fossem aditivados e até a custos ainda maiores.

A farsa da herança maldita vai ficar ainda mais evidente agora que os preços do petróleo foram enviados, ao menos por algum tempo, para valores bem além do que praticados nos últimos anos. Agora, os recursos dos royalties voltarão a fluir com maior generosidade para os cofres das cidades produtoras, Campos dos Goytacazes inclusa. Nesse momento com mais dinheiro em caixa, vamos ver quais serão as opções que Rafael Diniz e seus menudos neoliberais farão.  

Como não acredito que esse que as decisões tomadas até agora têm qualquer coisa a ver com o tamanho do orçamento, não prevejo grandes mudanças nas ações deste jovem/velho governo.  Vamos continuar com ruas imundas e esburacadas e com lixo acumulando pelas ruas e terrenos baldios, enquanto os cidadãos mais pobres sofreram em unidades hospitalares igualmente abandonadas.  É que como na metáfora do sapo e do escorpião, este governo não tem como mudar sua natureza [2].  Trata-se daquilo que um dia foi sintetizado pelo ex-presidente da república Jânio Quadros quando afirmou jocosamente que “fi-lo porque qui-lo” quando questionado por uma decisão de governo. Simples assim.


[1] http://www.folha1.com.br/index.php?id=/blogs/saulopessanha/index.php

[2] https://pt.wikipedia.org/wiki/O_Escorpi%C3%A3o_e_o_Sapo

 

Pesquisadores declaram guerra a Pezão após corte de 50% na Faperj

Da Redação do “Conexão Jornalismo”

Pezão: corte de verba

Pezão: corte de verba

O anúncio do governador Luiz Fernando Pezão de cortar em 50% o orçamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Rio de Janeiro (FAPERJ) desagradou aos pesquisadores. A proposta de Pezão tem o objetivo de ajustar as contas do estado, que passa por severa crise financeira. Contudo, alguns pesquisadores acreditam que o ajuste poderia se dar de outra forma.

“Entendemos que existe um problema nas contas do estado derivada da crise do petróleo. Mas não é possível que o custo da crise recaia sobre a saúde, educação ou ciência”, diz o cientista político Theófilo Rodrigues, diretor da Associação de Pós-Graduandos da PUC-Rio.

Theófilo defende que o ajuste se dê em outras áreas. “O governador poderia cortar da verba oficial de publicidade do estado. Ou então propor uma parceria com a prefeitura do Rio para municipalizar setores como o Bonde de Santa Teresa e o Theatro Municipal, por exemplo” afirma o cientista político.

Algumas entidades representativas de pós-graduandos preparam para essa sexta-feira às 10 horas da manhã um ato na porta da FAPERJ contra o corte. Sobre o assunto o governador preferiu ainda não se pronunciar.

Abaixo segue a nota divulgada hoje pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) contra o corte no orçamento da FAPERJ:

Nota da ANPG contra corte de 50% no orçamento da FAPERJ

Custo da crise não pode atingir Saúde, Educação ou Ciências

Custo da crise não pode atingir Saúde, Educação ou Ciências

Seguindo uma agenda de ajustes orçamentários para enfrentar a crise econômica no Estado, foi apresentada à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, pelo Poder Executivo, a PEC 19/2016, que propõe um corte de 50% no orçamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.

A FAPERJ é responsável pelo fomento à Ciência e à formação cientifica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sócio cultural do Estado do Rio de Janeiro, através do pagamento de bolsas e materiais para pesquisas.

Desde 2007 o governo destina 2% da receita líquida para Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme a constituição estadual. Esse investimento possibilitou que os centros de pesquisa do Rio de Janeiro se tornassem líderes nacionais e internacionais em várias áreas e terem 22% dos programas de pós-graduação mais bem avaliados do país.

Esse corte representa um retrocesso histórico do papel da Fundação e uma grave ameaça às pesquisas desenvolvidas no Rio de Janeiro, como a recente formação da maior rede brasileira de pesquisa em zika, chicungunha e dengue, constituída por 379 grupos, reunindo mais de mil pesquisadores fluminenses.

No momento, as milhares de bolsas de pesquisa pagas pela FAPERJ estão em atraso: uma situação recorrente desde o início de 2015, quando o governo vem sucessivamente atrasando o repasse à Fundação.

A ANPG e as associações de pós-graduandos do Rio de Janeiro repudiam mais esse ataque à Ciência e Tecnologia do estado, que tem reflexos diretos na Ciência brasileira.

Pedimos aos parlamentares estaduais o VETO a esta proposta e impeçam a paralisação das atividades da FAPERJ!

FONTE: http://www.conexaojornalismo.com.br/colunas/politica/rio/pesquisadores-declaram-guerra-a-pezao-apos-corte-de–porcento-na-faperj-77-42705

Pezão quer falir a UERJ, UENF e UEZO

Depois de um ano marcado pela precarização das universidades estaduais cariocas, o governador Pezão quer tornar a situação em ainda mais caótica em 2016.

Em 2015 as universidades estaduais sofreram um agudo contigenciamento de recursos que levou milhares de tercerizados a não receberem salários, a cortes de energia elétrica, não contratações de professores, falta de utensílios e materiais no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), e atraso de bolsas dos estudantes.

O caos de 2015 se depender de Pezão terá se mostrado pequeno. Ano que vem segundo a proposta de orçamento levará as universidades a cortarem seus gastos em manutenção em 27,7% e os gastos em investimentos em outros 46%. Os gastos de manutenção abrangem os gastos com limpeza, os salários dos terceirizados e os gastos com água e energia elétrica. Já os investimentos são necessários para garantir salas adequadas, renovação de laboratórios, o funcionamento adequado do HUPE e até mesmo a salubridade das salas de aula sem ar-condicionado.

A desculpa de Pezão para tamanha tesourada no orçamento das universidades seria a queda na arrecadação do Estado. Este fato é mera desculpa pois sabemos que não faltam recursos para obras faraônicas das Olimpíadas, compras de novos caveirões, incentivos fiscais a empresários e até mesmo negociações para ressarcir as Barcas S/A em um valor superior ao orçamento de toda a UERJ. Dentro da UERJ e as outras universidades estaduais estes recursos também são gastos de maneira secreta. Não se sabe quantos são os cargos comissionados na UERJ, havendo várias denúncias que políticos ligados ao PT, que apoiam Pezão teriam cargos na universidade, também não se sabe onde para onde vão e por qual valor o Campus Maracanã foi alugado à Fifa em 2013 e 2014 e será alugado ao Comitê Olímpico em 2016.

Este cenário de agressivos cortes significará ainda mais penúria para os terceirizados, cortes e atrasos de bolsas aos estudantes e precarização do ensino e pesquisa nas universidades. Frente a este cenário entrevistamos Carolina Cacau, da Juventude às Ruas e coordenadora do Centro Acadêmico de Serviço Social da UERJ, ela afirmou: “Pezão está querendo acabar com o direito ao estudo de milhares de estudantes, quer sacrificar o direito ao salário de terceirizados. Criar um problema para depois oferecer uma solução: fim do HUPE e privatização para que ‘fundações’ solucionem o problema.” A estudante também denunciou como este corte foi anunciado dias depois das eleições para reitor na UERJ, “Pezão garantiu primeiro que seu candidato fosse eleito prometendo uma UERJ melhor. Para garantir a UERJ precarizada sem recursos que o PMDB e seu aliado o PT defendem, o Reitor anterior não hesitou em mentir e ao mesmo tempo usar jatos d’água e pedradas contra os estudantes. O novo reitor sob mando de ataques ainda maiores irá seguir a escola do antecessor.”

Ela complementou a entrevista dizendo: “agora precisamos começar a organizar um movimento estudantil que supere o freio que o DCE colocou aos estudantes este ano e façamos uma grande mobilização para barrar este corte de verbas, garantir salários aos terceirizados, bolsas aos estudantes, aumento salarial aos professores e técnicos. Defendemos uma UERJ pública e de qualidade para avançar na luta para transforma-la radicalmente garantindo a criação de creches, bandejões em todos os campi, que pague bolsas a todos estudantes de um valor no mínimo igual ao salário mínimo, e acabe com os muros das universidades permitindo o livre ingresso de todos estudantes que queiram estudar. Os recursos existem é preciso tirá-los dos empresários e que eles sejam geridos democraticamente na universidade pelos três setores, professores, estudantes e funcionários e não uma casta política do PMDB apoiada pelo PT e pelo DCE”.

FONTE: http://www.esquerdadiario.com.br/Pezao-quer-falir-a-UERJ-UENF-e-UEZO

Matéria do O Diário aborda grave crise orçamentária que espera a UENF em 2016

CRISE

A matéria abaixo publicada pelo jornal O Diário mostra que, ao menos no plano das suas lideranças, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) vai melhorar em 2016. É que na mesma matéria, temos de um lado o futuro reitor da Uenf, Luís Passoni, e, de outro, o reitor em exercício, Edson Corrêa da Silva apresentando a crise que será causada pelos profundos cortes orçamentários anunciados pelo (des) governo Pezão por meio de óticas bastante distintas.

Enquanto o futuro reitor coloca a verdade nua e crua, o reitor em exercício continua tentando pintar uma relação que nos últimos 4 anos nunca foi de diálogo, mas de completa submissão à lógica privatizante do (des) governo Pezão.

De toda forma, a matéria é útil para quem quiser realmente entender quão grave é a situação que se desenha no horizonte da Uenf e das outras universidades públicas estaduais pelas mãos do (des) governo Pezão.

 

Cortes no orçamento da Uenf preocupam reitor

inviável. Funcionamento será comprometido, segundo Passoni (Isaías Fernandes)

Embora ainda esteja em discussão pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a proposta orçamentária apresentada pelo governador Luiz Fernando Pezão, para a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) em 2016, já vem causando preocupação. Eleito o novo reitor da universidade, o professor Luís César Passoni, que  assumirá o cargo em janeiro do ano que vem, explicou que o orçamento previsto é de R$ 161 milhões, mas se ocorrerem cortes, como em 2015, o funcionamento da Uenf ficará inviável. “O orçamento vem diminuindo a cada ano. Desde 2010 que a universidade sobrevive com os mesmos valores, apesar do aumento do número de alunos e cursos”, disse ele, explicando que existe o orçamento, garantido por lei, e o valor que é liberado pela secretaria de Fazenda. “Os cortes tornam o valor bem menor”, afirmou Passoni.  Segundo ele, a Uenf teria hoje R$ 5 milhões em dívidas a pagar porque a verba prevista não foi totalmente liberada.

Em comparação a 2015, no custeio, que envolve as despesas com água, luz, segurança e limpeza, o corte previsto é de 40% e de 60% em investimentos, que incluem a  aquisição de equipamentos para laboratórios e reforma ou construção de salas de aula. “Hoje (terça), inclusive, estou indo para o Rio, onde serei recebido pelo secretário de Ciência e Tecnologia e pretendo abordar esse assunto com ele. O valor enviado para a Alerj foi metade do solicitado pela universidade”.

Reitor em exercício, professor Edson Corrêa da Silva, também demonstrou preocupação com o orçamento apresentado pelo governo para 2016. Este ano, segundo ele, o orçamento previsto era de R$ 190 milhões, mas caiu para R$ 150 milhões com os cortes, o que ocasionou uma dívida entre R$ 3 e R$ 4 milhões. “Temos mantido contato direito com o governo para tentar solucionar isso. Mesmo com os cortes, conseguimos manter a Uenf funcionando em 2015”, afirmou Edson, destacando que os cortes praticados nas universidades, em custeio e investimentos, estão acima da média dos demais órgãos do estado.

Em entrevista ao jornal O Globo na última segunda-feira (26), Pezão disse que o corte radical nos recursos destinados às instituições de ensino superior do estado no orçamento de 2016 faz parte de uma necessidade de adequação ao momento de crise. “Não estamos reduzindo só as despesas de universidades, estamos adequando à receita que temos este ano. Tivemos uma queda de receita e precisamos adequar o orçamento. Se não, eu mando o orçamento com déficit”, afirmou.

FONTE: http://diarionf.com/cortes-no-orcamento-da-uenf-preocupam-reitor

Mensagem curta e direta na entrada do banheiro mostra a situação de penúria em que (des) governo Pezão colocou a UENF

Quem se dirige a um dos banheiros situados no primeiro andar do Centro de Ciências do Homem (CCH) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) dá logo de cara com uma mensagem tão direta quanto inescapável, como mostra a imagem abaixo.

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Mas na Uenf hoje não falta apenas papel ” sanitário” para quem, desgraçadamente, precisar se dirigir ao banheiro para aliviar um desconforto. A falta de recursos atinge outras áreas estratégicas e reduz a capacidade da universidade de cumprir seus desígnios maiores. 

Lamentavelmente essa situação parece que vai piorar ainda mais em 2016 já que o minguado orçamento de 2015 vai diminuir um pouco mais. E o pior é que nem mesmo a diminuição dos orçamentos pode ser entendida como uma garantia de que haverá a liberação financeira para que as universidades estaduais possam operar no limite do precário.

Em outras palavras, o (des) governo Pezão está deixando a Uenf e sua comunidade universitária literalmente na merda.

Sérgio Ruy “mãos de tesoura” corta mais 2,7 bilhões do orçamento estadual

A matéria abaixo saiu publicada hoje no site de “O GLOBO”, e dá conta de mais uma tesourada bilionária no orçamento estadual de 2015 sob a batuta do secretário Sérgio Ruy “mãos de tesoura” Pereira. O alvo como sempre são as áreas estratégicas como saúde e educação, e os carcomidos salários dos servidores estaduais. A desculpa é a queda da arrecadação com os royalties do petróleo.

O que Sérgio Ruy “mãos de tesoura” sequer toca em suas declarações são aquelas generosas isenções fiscais dadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral que beneficiaram o salão de cabeleireiro frequentado pela esposa de Cabral, bem como o restaurante favorito do serelepe ex-(des) governador.

Também seria cabível perguntar se os gastos bilionários com serviços terceirizados receberão o mesmo efeito “tesoura”. Cá entre nós, eu aviso logo que é claro que não! Afinal, Pezão não deixar os financiadores de sua campanha bilionária na mão. Já a pobre população fluminense. Bom, essa já podemos adivinhar como vai ficar.

Estado vai cortar mais R$ 2,7 bilhões do Orçamento

Redução da arrecadação é fruto da queda na atividade econômica brasileira e das receitas com royalties do petróleo. Todas as pastas serão afetadas

POR CLARICE SPITZ
Os secretários de Fazenda, Sérgio Ruy Barbosa, e de Planejamento, Cláudia Uchôa, anunciam medidas após primeira queda na arrecadação de ICMS desde 2008 – Dhavid Normando/Divulgação
RIO – O governo do Estado do Rio vai apertar ainda mais os cintos em 2015. Com a redução da arrecadação, fruto da queda na atividade econômica brasileira, e das receitas com royalties do petróleo, o Tesouro estadual vai contingenciar R$ 2,683 bilhões do Orçamento previsto para este ano (R$ 54 bilhões, sem levar em conta os descontos). Todas as pastas serão afetadas. Mesmo Saúde e Educação, áreas consideradas prioritárias, terão cortes de R$ 900 milhões em despesas de custeio em relação ao previsto na Lei Orçamentária. Entram na conta ainda despesas com transferências para municípios, que serão R$ 1,1 bilhão menores que o planejado. Outros R$ 700 milhões de cortes virão de despesas de custeio em todas as secretarias e autarquias, incluindo a área de Segurança. Trata-se de um aperto fiscal adicional aos cortes que já tinham sido anunciados no início de janeiro (R$ 1,5 bilhão).

O secretário de Fazenda do estado, Sérgio Ruy Barbosa, afirma que o cenário fiscal mudou muito desde meados do ano passado, quando o Orçamento foi programado. A economia desacelerou, o que trouxe impacto sobre a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O PIB (soma de todos os bens e serviços produzidos no país) registrou contração nos dois primeiros trimestres, o que configura uma recessão técnica. No terceiro, ficou perto da estabilidade, com alta de 0,1%. A previsão é que feche o ano pouco acima de 0%. A receita com ICMS no ano passado ficou em R$ 31,4 bilhões, abaixo dos R$ 34 bilhões que tinham sido previstos. Foi a primeira vez que houve perda real com arrecadação desde a crise financeira internacional de 2008. Em 2013, a receita com ICMS tinha avançado 15%. Para este ano, o governo previa recolher R$ 36,7 bilhões com o imposto, mas agora estima que a receita alcance R$ 33,6 bilhões.

— Foi uma virada de expectativas muito grande, então temos que contingenciar o orçamento — afirma Ruy Barbosa.

Até agora, o esforço fiscal do governo de Luiz Fernando Pezão chega a cerca de R$ 4,5 bilhões. O contingenciamento vem se somar às ações anunciadas pelo governador após a posse. No início de janeiro, uma série de decretos estipulou uma redução de R$ 1,5 bilhão por ano nos gastos de custeio e pessoal, nas pastas e em outros órgãos da administração direta do estado. Entre eles, o corte de 25% a 35% em contratos de telefonia, transporte, alimentação e serviços terceirizados. As despesas com gratificações especiais de servidores também foram enxugadas em uma economia de R$ 191 milhões por ano.

SEM CONCURSOS E REAJUSTES DE SALÁRIO

Por ora, o governo do estado descarta aumento de impostos, mas estão fora de cogitação a abertura de concursos ou reajustes salariais além dos que já foram autorizados. A secretária de Planejamento, Cláudia Uchôa, afirma que vem fazendo uma peregrinação em cada uma das secretarias para conscientizar sobre o corte de despesas. Segundo ela, investimentos de grande porte não serão atingidos pelo enxugamento de despesas.

— Os maiores investimentos no estado estão com financiamento contratado, então agora é a fase da execução, de continuar trabalhando — afirma Cláudia.

Mesmo com a previsão de que a economia brasileira deva repetir em 2015 o fraco desempenho do ano passado, o governo de Pezão espera um aumento de receitas com um reforço da fiscalização. Segundo Sérgio Ruy, dois novos órgãos foram criados para acompanhar os grandes contribuintes, cruzar dados e identificar discrepâncias. Ele lembra que o Tesouro estadual tem lançado mão de outros mecanismos para aumentar a arrecadação, como o uso do regime de substituição tributária, que concentra a cobrança de ICMS num só elo da cadeia produtiva — em geral, o primeiro, a indústria ou o distribuidor. Outra medida é o parcelamento de dívidas tributárias, que, no ano passado, representou um aumento de R$ 2 bilhões nas receitas de ICMS.

Além dos cortes anunciados, o governo estadual estima uma perda de cerca de R$ 2 bilhões de receita com o repasse de royalties em consequência da baixa cotação do petróleo. A redução forçará um desembolso adicional de R$ 2,1 bilhões com os gastos do Rioprevidência, fundo de previdência do estado responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões de servidores inativos. As receitas com as compensações do petróleo no estado servem para o pagamento de cerca de 220 mil aposentados e pensionistas.

Sérgio Ruy Barbosa explica que a queda brutal no preço do barril do petróleo começará a ter impacto nos cofres públicos a partir deste ano, já que os royalties recebidos referem-se ao petróleo extraído três meses antes. Os preços internacionais do petróleo caíram à metade desde junho do ano passado. No fechamento da semana passada, o preço do barril do petróleo leve (WTI), para entrega em março, ficou em US$ 45,59, a menor cotação em seis anos. Já o Brent ficou em US$ 48,79 o barril.

— Sem dúvida alguma, é a situação mais grave que enfrentamos nos últimos tempos. Em 2008, o petróleo deu uma escorregada forte para baixo, mas recuperou rápido — afirma o secretário. — Pegamos um momento adverso em que uma guerra de mercado está derrubando cotações. Vamos fazer o que tiver que ser feito para manter o pagamento do Rioprevidência, porque é uma obrigação mandatória, não podemos falhar com o compromisso de sobrevivência das pessoas.

FALTA DE ENERGIA PODE COMPLICAR ARRECADAÇÃO

O governo do estado reconhece que está analisando uma alteração da legislação da Previdência Social estadual nos moldes do que foi feito pelo governo federal em relação à pensão por morte. No fim do ano passado, o governo Dilma lançou mão de uma Medida Provisória (MP) para revogar o benefício vitalício e integral para cônjuges jovens (até 35 anos). A partir desta idade, o prazo dependerá da expectativa de vida, e cada filho significará um acréscimo de 10%, até o limite de 100%. Quando o dependente completa a maioridade, sua parte é suspensa. Além disso, passa a ser exigido tempo mínimo de casamento ou união estável de dois anos.

— Uma coisa que é plausível de ser discutida e está na linha do que o ministro (Joaquim) Levy está levando é se a viúva, por não depender financeiramente da pensão, tem o direito de percebê-la. O tempo de casada também é um fator; se casou jovem, o marido morreu no terceiro ano de casada. São questões que estão sendo analisadas. Está em estudo e sujeito a interpretações. O estado pode adotar a mesma postura do governo federal — afirma Ruy Barbosa.

Apesar das dificuldades com o passo da economia e com o repasse de royalties, o governo estadual prevê um efeito positivo sobre a arrecadação do aumento do preço da gasolina e da energia elétrica no país. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou um pacote de aumento de impostos que deve elevar em R$ 20,63 bilhões a arrecadação este ano e que prevê, entre outras coisas, a alta da alíquota do PIS/Cofins e o retorno da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que estava zerada desde 2012, sobre os combustíveis. Como o ICMS é recolhido no fechamento da venda, isso pode elevar a receita.

No entanto, uma eventual redução do consumo, que poderia ocorrer na esteira do contingenciamento ou racionamento de energia, poderia complicar ainda mais a situação das contas públicas estaduais, ao puxar para baixo o recolhimento de impostos.

— Em 2001, a situação era diferente. Naquele momento que tivemos nos estados as metas de redução do consumo, o Estado do Rio foi o primeiro a alcançá-la, o que recaiu (sobre o recolhimento) do ICMS. O que salvou na época foi a subida do preço do petróleo. Conseguimos contrabalançar a queda do ICMS, que foi dramática com a alta do petróleo — lembra Cláudia Uchôa.

FONTE: http://oglobo.globo.com/rio/estado-vai-cortar-mais-27-bilhoes-do-orcamento-15148952#ixzz3PxGkM78G 

Pezão asfixia universidades estaduais, e reitoria da UENF promove inauguração “beija mão” do bandejão para recepcionar o algoz

A matéria abaixo dá conta da manutenção do vero do (des) governador Pezão a uma emenda proposta pela Comissão de Educação da ALERJ que tiraria as três universidades estaduais do Rio de Janeiro do estado quase insolvência em que se encontram neste momento.

Esse veto como mostra a matéria assinada pelo jornalista Djalma Oliveira representará uma perda de 917 milhões de reais que poderiam alavancar a recuperação da condição de coma em que o (des) governo comandado por Sérgio Cabral e Pezão colocaram a UENF, a UERJ e a UEZO.

Mas quem pensa que este tapa na cara serviu para colocar um pouco de brio na reitoria da UENF, tire o cavalo da chuva. É que mesmo após essa veto, a reitoria comandada por Silvério Freitas vai promover uma inauguração “beija mão” do restaurante universitário que já começou a funcionar nesta 3a. feira (16/12). 

Como uma postura submissa como essa apresentada pela reitoria, não será de se surpreender que 2015 seja um ano ainda mais difícil para  o funcionamento básico da UENF. Mas, convenhamos, aprenderam a beijar a mão com o Sérgio Cabral. Que mais poderíamos esperar?

Veto deixará as universidades estaduais com menos recursos em 2015

Veto do governador foi mantido pelos deputados
Veto do governador foi mantido pelos deputados Foto: Urbano Erbiste / Urbano Erbiste
Djalma Oliveira

A Assembleia Legislativa do Rio manteve o veto do governador Luiz Fernando Pezão à emenda, de autoria do deputado Comte Bittencourt (PPS), à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que garantia 6% da receita líquida para as quatro universidades estaduais (Uerj, Uezo, Uenf e Cecierj). Se ele tivesse sido derrubado, as instituições de ensino ganhariam, no próximo ano, mais R$ 917 milhões.

FONTE: http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/veto-deixara-as-universidades-estaduais-com-menos-recursos-em-2015-14825088.html#ixzz3M5szk4mk