Por Ranulfo Vidigal*

Na China, a legitimidade de um governante é derivada de um “Mandato do Céu”. Governantes não justos perdem, inevitavelmente, o mandato e o direito de governar. Essencialmente, o Mandato do Céu é “uma antiga crença chinesa de que “céu”, concederia ao imperador o direito de governar com base em sua qualidade moral e capacidade de governar bem e justamente.

Na segunda mais importante unidade da federação brasileira, enquanto a crise política se aprofunda, com dirigentes fluminenses sob investigação (no Executivo e Legislativo) e ameaça de afastamento definitivo de personagens importantes na decisão de políticas públicas, mais uma indústria de bens de capital e bens duráveis deixa a economia fluminense. A Marcopolo Carrocerias fecha suas portas em Xerém na Baixada Fluminense. Lembrando que para 2021, o Orçamento Estadual prevê um déficit de 20 bilhões de reais, bem como uma renúncia fiscal de impostos de 7 bilhões de reais. Tudo isso, sem contar a ameaça de 3 de dezembro, quando o STF vai julgar a lei injusta que redistribui os royalties e pode aprofundar esse quadro de modo ainda mais dramático.

Uma rápida observação atenta ao Orçamento Municipal praticado na “Capital do Açúcar”, com seus mais de 500 mil habitantes permite identificar vazadouros de recursos municipais para fora – coisa completamente fora de propósito em tempos de crise financeira de grandes proporções como vivemos. Precisamos “municipalizá-lo”.

No âmbito das contratações municipais, entre compra de medicamentos e insumos para a Saúde Pública, aluguel de ambulâncias, demanda de serviços para o setor de iluminação pública, abastecimento de água, serviços de apoio ao trânsito, manutenção de escolas, compra de alimentos para a rede escolar pública e hospitais, simplesmente, saem da cidade, para outras praças no território brasileiro recursos da ordem de 500 milhões de reais por ano. Esse verdadeiro “vazadouro” precisa ser estancado no futuro.

Afinal, os municípios mais ricos do Brasil são os mais sofisticados e os retém o máximo de riqueza em seus territórios e os distribui de forma planejada e equânime, Enquanto municípios pobres são aqueles que, simplesmente, tem atividades produtivas não sofisticadas (cidades dormitórios) e deixam “vazar” riqueza para o exterior.

Nesse sentido, no momento presente os melhores conselheiros não são, necessariamente, os chamados ‘marqueteiros’ de plantão, mas os políticos seniores e os politólogos que mergulham na conjuntura articulando-a com a teoria e a história.

Caso contrário vamos apenas repetir, no âmbito da festa da democracia, Giuseppe Tomasi di Lampedusa em “O Leopardo” – um dos mais importantes romances da Itália – retratando as preocupações de uma certa aristocracia ao dizer: “Se quisermos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude”. Frase que já caiu no linguajar popular.

* Economista, Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Consultor.