O potencial devastador do coronavírus sobre os pobres e o que isso nos diz sobre o futuro do Brasil

Tendler-2Os chamados para distanciamento social ignora as flagrantes diferenças econômicas que separam ricos e pobres nas cidades brasileiras

Estou há alguns dias aplicando regras de distanciamento social que poderão me poupar da contaminação por coronavírus.  Essa distância foi facilitada por decisões do governo Witzel e da reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), sendo uma delas a possibilidade de que eu possa trabalhar na modalidade de “home office”  Como possuo carro, não estou tendo que utilizar os precários serviços de transporte público que existem em Campos dos Goytacazes. Por fim, moro em uma casa ampla que compartilho com uma gata, e aqui não há falta de espaço para nós dois.

Essas condições descritas acima mostram como sou um privilegiado, e como as condições pelas quais estou me preparando para a pior fase da pandemia do coronavírus me diferencia de milhões de brasileiros que vivem em habitações diminutas, sem esgotamento sanitário e com acesso precário a água. De quebra, muitos desses brasileiros não possuem fonte de renda, não tendo como se alimentar e, em consequência, não possuem as reservas energéticas para manter seus sistemas imunológicos funcionando de forma adequada.

Não podemos nos enganar ou tentar enganar. Neste momento, milhões de brasileiros pobres estão sendo contaminados pelo coronavírus, e em breve isto se tornará evidente, formando uma onda de doentes que precisará acorrer ao sistema público de saúde. O problema é que os serviços públicos de saúde foram gravemente sucateados que já se encontram sob forte pressão de outras epidemias que correm o Brasil de uma forma relativamente silenciosa, a começar pela dengue e chegando na tuberculose.  O quadro que se desvela é, desta forma, assustador, principalmente para os habitantes das áreas mais pobres das nossas cidades.

Enquanto isso, ao contrário da maioria dos governos mundiais, o do Brasil se comporta com insensibilidade e indiferença singulares, enquanto tenta aprofundar as reformas ultraneoliberais que foram iniciadas no governo de Michel Temer.  Assim, em vez de assegurar renda mínima para todos os brasileiros pobres, as medidas anunciadas pelo dublê de banqueiro e ministro da Fazenda, Paulo Guedes, indicam ainda mais ataques contra os direitos sociais e trabalhistas de que os trabalhadores ainda possuem. As parcas medidas adotadas por Paulo Guedes vão no sentido de proteger os interesses das grandes corporações financeiras que controlam a economia brasileira com mão de ferro.

Por outro lado, os panelaços que ocorreram por duas noites seguidas, mormente nas áreas ricas das principais cidades brasileiras, revelam que uma parcela significativa dos que elegeram Jair Bolsonaro presidente começou a se descolar do programa ultraneoliberal de Paulo Guedes.  Esse descolamento vai se aprofundar quando os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus se agravarem, pois esses setores já se encontram estressados por uma recessão que se prolonga desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff.

Entretanto, não há ainda uma pressão organizada que possa impor a quebra do teto de gastos que hoje asfixia o SUS e impede uma resposta ampla que impeça que o Brasil seja engolido pelo tsunami que o coronavírus irá criar sobre um sistema de saúde que já funciona em condições crítica.  Desta forma, a principal tarefa política do momento é garantir que haja dinheiro para dotar a rede pública de saúde dos equipamentos e insumos que serão necessários para impedir que o Brasil viva uma crise sanitária sem precedentes.

Finalmente, não haverá como conter esse cenário quase apocalíptico se não houver a devida solidariedade social com os mais pobres que hoje se encontram totalmente despreparados para enfrentar esta pandemia. Se não praticarmos solidariedade de forma genuína, que pelo menos façamos em nome da sobrevivência e a saúde de nossas próprias famílias.  É que não haverá como impedir as piores projeções do impacto do coronavírus no Brasil se os pobres forem deixados à mercê da própria sorte.

Caos à vista: Com economia paralisada, o Brasil vê no horizonte uma recessão global

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E o tamanho do PIB é…. 

Ontem ouvi por poucos minutos um entrevistado de programa local analisando a situação econômica do Brasil em meio às “reformas” de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes que nos isolaria de uma crise que se levanta na economia global.  A similaridade de argumentos e a defesa de mais “reformas” não me deixaram dúvidas, e mudei rapidamente de estação. É que até para ouvir besteira há limites.

O problema é que qualquer observador minimamente capacitado de oferecer uma análise superficial da situação teria dito ao “locutor” que a situação do Brasil já beirava o dramático antes da erupção da pandemia do Coronavírus e da eclosão das disputas entre os países produtores acerca dos preços do petróleo.  Com esses dois desdobramentos, passamos do dramático para o desesperado.

A verdade é que o Brasil já ensaia uma recessão desde que a então presidente Dilma Rousseff iniciou seu segundo mandato praticando um estelionato eleitoral quando colocou no cargo de ministro da Fazenda o neoliberal Joaquim Levy. Como a história já mostra, esse estelionato eleitoral abriu espaço para um golpe parlamentar que tirou Rousseff do poder, colocando em seu lugar Michel Temer que, efetivamente, aprofundou as medidas neoliberais de Levy, o que foi consumado com a aprovação da chamada PEC do Teto de Gastos (PEC-241 na Câmara de Deputados e PEC-55 no Senado Federal).

Ao congelar os investimentos públicos por pelo menos 20 anos, Michel Temer jogou o Brasil ainda mais para o pântano recessivo em que Dilma e Levy já tinham colocado o país. A eleição de Jair Bolsonaro e a assunção de Paulo Guedes resultaram apenas em mais recessão. Em função disso, o nosso país está atolado em uma situação calamitosa, visto que o Estado não investe por causa dos limites impostos pela PEC do Teto de Gastos, e os barões da iniciativa privada estão mais preocupados em migrar seus dólares para paraísos fiscais para salvá-los do naufrágio do que colocar suas fortunas a serviço da recuperação econômica brasileira.

Mas como não há nada que não esteja tão ruim que não possa piorar, agora temos todos os elementos indicadores de que a economia global entrará em uma recessão tão ou mais profunda do que aquela experimentada em 2008. A primeira consequência dessa situação é a fuga de divisas, pois os especuladores internacionais vão colocar suas fortunas em ativos mais seguros, e consequente depreciação acachapante do Real. Mas outra consequência importante é a perda de valor das commodities agrícolas e minerais cuja comercialização é hoje a principal boia de salvação do comércio exterior do Brasil. Com isso, temos o somatório de dois fatores que servirão para tensionar ainda mais as contas brasileiras, devendo ainda obrigar o governo Bolsonaro a torrar as reservas nacionais de dólar que foram acumuladas nos anos dourados de Lula e Dilma. Em suma, não há nada de bom ou estável no horizonte, especialmente porque os preços do petróleo dos quais a União e os chamados estados produtores dependem para obter renda não deverão se recuperar tão cedo.

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Variação dos preços do petróleo e do cobre após a erupção da crise do coronavirus

Demonstrando sua completa incapacidade de oferecer respostas que façam o Brasil se mover para fora do lamaçal econômica onde está colocado, o governo Bolsonaro tem apenas uma receita a oferecer: mais recessão e mais ataques à capacidade de investimento do Estado brasileiro disfarçados de “reformas“.  Com isso, uma situação que já é profundamente problemática tenderá a se agudizar.   Mas novamente,  é preciso dizer que aquilo que está ruim sempre pode piorar. Assim, eu não me surpreenderei nenhum pouco com uma saída intempestiva de Paulo Guedes do governo Bolsonaro, culpando inclusive o chefe pela patranha onde estamos metidos. Se isso acontecer, quem terá que se preocupar com o próprio destino será o presidente Jair Bolsonaro.

Resumo da ópera: quem ainda tiver algo a perder, melhor pensar bem sobre os próximos passos. Já para os que já perderam tudo, não há nada de bom no horizonte.  Simples assim!

Paulo Guedes está mais perdido do que cego em tiroteio. E o Brasil segue no mesmo rumo

bolso guedesO presidente Jair Bolsonaro e seu posto Ipiringa, o ministro Paulo Guedes

Faz algum tempo que o Brasil está de pernas para o ar, inclusive no quesito capacidade para fazer boas análises do real e não do propagandeado. Por isso, é preciso reconhecer que, a despeito de sua trajetória tortuosa, o jornalista Reinaldo Azevedo tem sido um dos poucos dos que conseguem ver o mar que a espuma das ondas esconde. 

Falo aqui da análise que Azevedo fez publicar hoje no site UOL sobre a situação encalacrada em que se encontra o dublê de banqueiro e ministro da Fazenda, o Sr. Paulo Guedes. 

A partir de uma simples análise de falas de Paulo Guedes, Azevedo desnuda a situação crítica em que Paulo Guedes se colocou e, pior, nos colocou a todos com suas políticas ultraneoliberais que congelaram o investimento público, quebraram a confiança até dos especuladores financeiros internacionais, e afundaram o Brasil em uma crise econômica que traz tinturas de crise institucional, pois seu chefe, o presidente Jair Bolsonaro, não parece habilitado a tener um mínimo de compreensão do tamanho do buraco em que estamos metidos neste momento.

Interessante ainda notar a análise do perfil psicológico que Azevedo traçou de Paulo Guedes que segundo o jornalista seria de alguém que “passou boa parte da vida achando-se um gênio insuperável e incompreendido, embora ninguém à sua volta, entre amigos e inimigos, pensassem o mesmo.”  Para Azevedo, tal comportamento teria moldado então ” um temperamento muito particular, que a gente poderia definir como “ressentimento altivo” — ou “altivez ressentida”, a depender do aspecto que se queira ressaltar do seu caráter.” Em outras palavras, Paulo Guedes seria uma espécie de mitômano raivoso que, com a oportunidade de provar a sua genialidade, agora se afunda e nos afunda em uma crise agônica. 

Faltou a Azevedo dizer que o perfil que ele traçou para Guedes está presente em boa parte do ministério do governo Bolsonaro, começando, aliás, com o suposto capitão desta barca chamada Brasil, que é o próprio presidente Jair Bolsonaro.  O problema é que nas mãos de Paulo Guedes reside a responsabilidade de animar uma economia que se encontra em recessão  não declarada há pelo menos 5 anos e que já gerou um exército de desempregados que é maior, por exemplo, que a população de países inteiros como Bolívia, Cuba e Uruguai, apenas para ficarmos na América Latina.

 

Depois de atacar servidores, Paulo Guedes vai para cima das domésticas para justificar alta do dólar

guedes

O ministro da Economia Paulo Guedes definitivamente é uma pessoa que não tem medo de externar suas ideias, mesmo correndo o risco de provocar quem está quieto e apenas tentando sobreviver em um país onde a prioridade parece ser apenas canalizar dinheiro para o 1% mais rico da população.  

Em mais um daqueles encontros entre “pares”, e no melhor estilo “Caco Antibes”, Paulo Guedes resolveu criticar o tempo em que supostamente as domésticas podiam viajar para Miami por causa do câmbio favorável ao Real (ver clip abaixo).

Erro
Este vídeo não existe

A frase quase inaudível de Paulo Guedes traz a seguinte pérola “Era empregada doméstica indo para Disneylândia, uma festa danada”.  Curiosamente, o ministro da Economia passou suas últimas férias em Miami, o que revela a ponta do iceberg de uma forma elitista de pensar o direito de todos (inclusive as empregadas domésticas) almejarem o que ele próprio já desfruta..

A verdade é que, querendo ou não, Paulo Guedes é o espelho do que pensam não apenas os ultrarricos brasileiros, mas também daqueles que segmentos menos abastados mas que vivem nas tetas do rentismo, os quais se sentiram extremamente incomodados com o soluço de consumo ampliado que foi proporcionado pelos anos do PT na presidência da república. Para esse gente, doméstica boa mesmo é aquela que nunca volta para casa e ainda tem que pagar pela comida que ingere em horas intermináveis de trabalho.

Queiramos ou não,  Paulo Guedes nos faz o favor de explicitar o que realmente pensam os líderes do governo Bolsonaro sem nenhuma frescura ou medo das consequências. Se não fosse pelo ministro da Fazenda, ficaríamos apenas discutindo essa ou aquela asneira proferida pelo presidente Jair Bolsonaro.  Mas com Guedes abrindo sua boca para dizer o que as elites realmente pensam, cedo ou tarde as amarras da inércia das massas será destroçada pela ira que gesta por debaixo de um mar de aparente aceitação das políticas ultranaeoliberais que ele importou do Chile de Augusto Pinochet.

Por último, posto um vídeo premonitivo do humorista Marcelo Adnet que nos vem do ano de 2012. Assistam e depois reflitam sobre a atualidade de um sketch humorístico que repentinamente tem a capacidade de explicar o presente em que estamos afundados. Brilhante Adnet!

Erro
Este vídeo não existe

 

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes são dois boquirrotos certos da impunidade. Mas até quando?

guedes bolso

O governo Bolsonaro é caracterizado, entre outras coisas, pela língua solta de suas principais figuras a começar pelo próprio presidente e seu todo poderoso ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes.  A tática parece obviamente tirada da cartilha da ultradireita estadunidense, e os ataques ácidos são usados para ridicularizar e colocar na defensiva todos aqueles que possam ser vistos como insurgentes contra a deconstrução das políticas ultraneoliberais que estão sendo implantadas no Brasil desde janeiro de 2019.

Hoje o alvo do ministro Paulo Guedes foram os servidores públicos de quem o governo Bolsonaro quer remover nada menos do que 25% dos salários à guisa de equilibrar as contas públicas, mas que na prática visa apenas aumentar a capacidade do governo federal de injetar dinheiro nos bancos sob a  desculpa de pagamento da dívida pública. Falando a uma plateia seleta em uma palestra proferida na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), Paulo Guedes equiparou  todos os servidores públicos brasileiros a parasitas. A razão do ataque? O fato dos servidores exigirem o reajuste anual dos salários, de modo a, pelo menos, repor as perdas inflacionárias.

parasitas

Já o presidente Jair Bolsonaro, em uma das célebres saídas na porta do Palácio do Planalto soltou a língua para atacar os ambientalistas que se opõe ao seu projeto de liberação total das terras indígenas para empreendimentos variados que vão desde a mineração, passando pela agropecuária, e incluindo ainda a construção de hidrelétricas. Para Bolsonaro, os ambientalistas que se opõe ao seu projeto não passam de pessoas de “paletó e gravata, uísque, carpete, vendo televisão a noite toda e, também né, fumando um cigarrinho ‘legal’ a noite toda“. Em outras palavras, o presidente Bolsonaro aparentemente rotulou todos os que se opõe ao seu projeto para as terras indígenas como almofadinhas que são usuários de drogas.

bolsonaro ambientalistas

As declarações de Guedes e Bolsonaro são claramente exageradas e atingem  dois segmentos inteiros com rótulos que eles sabem não serem merecedores do ataque que realizam. Mas isso não os impede de se pronunciar dessa forma, nem temer repercussões judiciais por dizerem algo que é violador dos direitos constitucionais de todos os atingidos.  A questão aqui é por que Guedes e Bolsonaro (e podem colocar aí também Abraham Weintraub e Ricardo Salles) se manifestam de uma forma que pode facilmente gerar processos judiciais e desgastes com segmentos inteiros?

A resposta é simples: porque eles sabem que a reação nunca será à altura do ataque que fizeram, se as coisas não mudarem radicalmente no Brasil. Em outras palavras, esculacham servidores públicos e ambientalistas porque sabem que sairão impunes.  Resta saber apenas até quando os que são caluniados e injuriados vão continuar assistindo a este show de horrores de forma apática e omissa. 

Uma coisa é certa: se não houver reação, os ataques de hoje serão apenas uma gota no oceano dos ataques que ainda virão. 

Paulo Guedes e Rodrigo declaram guerra aos servidores públicos. O que farão os os principais interessados?

maia guedesRodrigo Maia, o Botafogo das listas Lava Jato, e Paulo Guedes declararam guerra aos salários dos servidores públicos com a certeza de que não enfrentarão resistência

O ministro da Fazenda Paulo Guedes é um homem que pode se chamar de sincero.  Ainda durante o Fórum Econômico Mundial realizado na friorenta Davos declarou solenemente que após o exitoso ataque às aposentadorias dos trabalhadores brasileiros, o próximo alvo seriam os salários dos servidores públicos.  A reação a essa declaração de guerra por parte dos sindicatos foi basicamente nenhuma.  Parece até que Paulo Guedes é o ministro da Fazenda de alguma lua de Saturno, e não do governo Bolsonaro.

Ontem, em reunião com especuladores do mercado financeiro, o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (vulgo Botafogo) disse com todas as letras que dará trâmite acelerado a uma proposta de corte de até 25% dos salários dos servidores públicos brasileiros para, segundo ele, retomar a capacidade de investimento que foi engessada pela chamada PEC do Teto de Gastos.

Uma característica das declarações de Paulo Guedes e Rodrigo Maia é de que mais esse ataque aos trabalhadores brasileiros será realizado sem que seja necessário fazer muita força. Segundo eles dão a entender, esse ataque aos salários dos servidores públicos vai passar facilmente pelo congresso nacional.

Essa certeza provavelmente vem da análise de que as principais centrais sindicais vão continuar fazendo cara de poste, como o fizeram durante a reforma da previdência. E pelas poucas reações que vi de dirigentes sindicais, Guedes e Maia têm toda a razão para estarem confiantes. 

A questão agora é sobre como se portarão os próprios servidores públicos, muitos dos quais já aturam vários anos de salários congelados, como é o caso do Rio de Janeiro, e persistentes ataques contra direitos duramente obtidos ao longo do tempo. 

Irão os servidores seguir as suas direções e aceitarão uma perda gigantesca em salários já corroídos pela inflação de vários anos?  Se aceitarem, as consequências serão graves não apenas para as famílias dos servidores ou para a qualidade dos serviços públicos que eles prestam. 

Uma consequência adicional será a redução ainda maior na capacidade de recuperação da economia brasileira, visto que todo esse enxugamento do mercado interno. É que, ao contrário do que propalam Paulo Guedes e Rodrigo Maia, o objetivo de mais esse ataque aos trabalhadores não tem nada a ver com recuperação da capacidade de investimento do Estado, mas com a possibilidade de atender os principais interesses do rentismo global que tem no Brasil um dos principais pontos de extração de riqueza.

Então a pergunta que se coloca: o que farão os servidores se seus sindicatos continuarem acocorados frente ao governo Bolsonaro?

The Intercept Brasil desmente Paulo Guedes: são os ricos e não os pobres que mais desmatam a Amazônia

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Por Alceu Luís Castilho e  Leonardo Fuhrmann para o The Intercept Brasil

Em parceria com o 

O PIOR INIMIGO DO MEIO AMBIENTE É A POBREZA”, sentenciou o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante uma apresentação no Fórum Econômico Mundial em janeiro. “As pessoas destroem o ambiente porque precisam comer”, ele disse, em Davos, na Suíça. É mentira – e a gente pode provar com números. Durante meses, nos debruçamos sobre 284.235 multas por desmatamento nos últimos 25 anos. E descobrimos que os maiores destruidores do meio ambiente – principalmente da Amazônia – não são os pobres. São algumas das pessoas mais ricas e poderosas do Brasil.

Dados públicos do Ibama, o órgão do governo federal responsável pela preservação do meio ambiente, compilados e analisados pelo De Olho nos Ruralistas, mostram que os 25 maiores desmatadores da história recente do país são grandes empresas, estrangeiros, políticos, uma empresa ligada a um banqueiro, frequentadores de colunas sociais no Sudeste e três exploradores de trabalho escravo

Os 25 maiores desmatadores somaram mais de R$ 50 milhões em multas entre 1995 e 2019. No total, suas centenas de autuações chegam a R$ 3,58 bilhões, praticamente o orçamento do Ministério do Meio Ambiente inteiro para 2020. Corrigido, o valor chegaria a R$ 6,3 bilhões. Sozinhos, os campeões da destruição são responsáveis por quase 10% do total de multas aplicadas por devastação de flora desde 1995 – R$ 34,8 bilhões.

A imensa maioria deles jamais pagou suas multas e acumula outras dívidas com o poder público. Os valores, que são proporcionais à área desmatada, mostram que quem destrói a floresta não são as pessoas pobres, como defende Paulo Guedes, e que o desmatamento não é ‘cultural’, como diz Bolsonaro. A destruição é movida a dinheiro – muito dinheiro – e uma boa dose de impunidade.

DEVO, NÃO PAGO, VOLTO A DESMATAR

O levantamento, feito a partir das autuações por crimes contra a flora – há outros tipos de multas no Ibama –, abrange dois grandes grupos: as pessoas físicas e jurídicas que participaram de desmatamentos e aquelas que se beneficiaram diretamente de produto vindo de área desmatada, como na compra de madeira sem certificação de origem. A enorme base de dados foi analisada a partir dos infratores que tiveram multas acima de R$ 1 milhão. Somando os valores, chegamos aos maiores multados dos últimos 25 anos.

O valor base da multa na região da Amazônia Legal é de R$ 5 mil por hectare. As multas podem ser maiores quando há no lugar espécies raras ou ameaçadas de extinção ou no caso de áreas de reserva ou proteção permanente. Boa parte das multas recebidas pelos recordistas se encaixa nesses agravantes.

Na lista, chama a atenção a repetição de nomes. Dos 25 campeões de infrações por desmatamento do país, só um – Agropecuária Vitória Régia – recebeu uma única multa. Os outros 24 foram reincidentes. Uma das empresas que aparecem no ranking, a Cosipar, levou multas em nada menos do que 16 anos diferentes. O valor chega a R$ 156,9 milhões – destes, R$ 155 milhões ainda não foram pagos.

GRILEIROS, BILIONÁRIOS E CONDENADOS

inter1Ilustração: Amanda Miranda/The Intercept Brasil

No ranking, o campeão das multas é o Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, órgão federal responsável pelo assentamento de camponeses. Mas isso não significa que os assentados tenham sido os responsáveis pelo desmatamento: muitos locais onde foram aplicadas as multas já não são, de fato, assentamentos. Eles são focos de grilagem de terras como São Félix do Xingu, no sul do Pará: das 15 multas milionárias recebidas pelo Incra em 2012, 12 foram aplicadas no município, capital da pecuária em terras do governo federal. Como a terra não tem um dono oficial, a culpa recai sobre o órgão federal que detém sua posse.

Em segundo lugar no ranking está a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa dos fundos de investimentos geridos pelo banco Opportunity, de Daniel Dantas. A empresa, comandada pelo ex-cunhado de Dantas, Carlos Rodenburg, acumula multas de mais de R$ 325 milhões.

Em 2009, a AgroSB, como é conhecida, declarava ser dona de mais de 500 mil hectares de terra, onde eram criadas mais de 500 mil cabeças de gado. À justiça, a empresa disse que não cometia desmatamento, mas que adquiriu áreas já degradadas. O argumento foi rejeitado, e a empresa voltou a ser autuada, em valores milionários, em 2010, 2011 e 2017. Não foi o único problema: em 2012, pessoas em condições análogas à escravidão foram resgatadas na fazenda.

Atualmente, a agropecuária tem dez áreas embargadas pelo Ibama para recuperação da vegetação, em Santana do Araguaia, no Pará, e São Félix do Xingu. A maior delas tem mais de 2,3 mil hectares, um território do tamanho de metade da Floresta da Tijuca, na Amazônia. Em nota ao Intercept, a AgroSB atribui diversas multas à uma “perseguição direcionada à companhia” entre 2008 e 2010. Segundo a empresa, essas multas, em sua maioria, “vêm sendo cancelados pela Justiça e pelo órgão ambiental em razão da falta de fundamentos fáticos ou jurídicos”. Segundo AgroSB, o valor das multas canceladas chega a R$ 20 milhões.

Daniel Dantas também tem mais um nome ligado a ele na lista: o fazendeiro Tarley Helvecio Alves, que ocupa a 18ª posição. Alves foi administrador da fazenda Caracol, de propriedade de Verônica Dantas, irmã e sócia de Daniel no banco Opportunity. Com três áreas embargadas em Cumaru do Norte, também no Pará, as multas dele chegam a R$ 70 milhões.

Antonio José Junqueira Vilela Filho, o terceiro da lista, é conhecido no Intercept. Em 2017, contamos como o pecuarista e sua família, frequentadores de colunas sociais em São Paulo, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por grilagem de terras e exploração de trabalho escravo na região de Altamira, no Pará.

ENTRE MULTAS E VOTOS

inter 2Ilustração: Amanda Miranda/The Intercept Brasil

O ranking mostra que as multas não são suficientes para frear os crimes ambientais. Preso em 2014 pela Operação Castanheira, realizada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, o fazendeiro Giovany Marcelino Pascoal foi condenado por desmatamento em 2018. Não adiantou: ele voltou a ser multado pelo Ibama em 2019. Pascoal, o segundo maior reincidente da lista, atua na região de Novo Progresso, onde foi organizado em agosto passado o Dia do Fogo, ação de desmatadores em defesa do governo Bolsonaro. Desde 2010, ele aparece oito vezes nas listas daqueles com multas anuais acima de R$ 1 milhão. Ao Intercept, Pascoal disse por telefone que está recorrendo e que algumas multas não são responsabilidade dele, mas não especificou quais.

Outro nome da lista é velho conhecido no rol dos reincidentes em desmatamento na Amazônia. O fazendeiro Laudelino Delio Fernandes Neto, dono da Agropecuária Vitória Régia (a nona no ranking), chegou a ser acusado de ter facilitado a fuga de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, apontado como mandante do assassinato da missionária católica Dorothy Stang em Anapu, no Pará, em 2005. Ele ainda foi denunciado pelo Ministério Público Federal por desvios de mais de R$ 7 milhões da Sudam, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia.

Vice-prefeito de Anapu, eleito em 2008, e candidato a prefeito no município em 2012, Delio Fernandes declarou ao Tribunal Superior Eleitoral possuir R$ 10,2 milhões em bens, sendo R$ 9 milhões relativos a 9 mil hectares em Anapu e Senador José Porfírio. Seu irmão, Silvério Albano Fernandes, foi vice-prefeito de Altamira e teve seu nome especulado para assumir a chefia do Incra na região no governo Bolsonaro, para o qual fez campanha.

Delio Fernandes não é o único político da lista. Entre os 25 maiores desmatadores, há o ex-deputado federal Antonio Dourado Cavalcanti. Deputado entre as décadas de 1950 e 1970, ele era líder do grupo do qual fazia parte a Destilaria Gameleira, com sede em Mato Grosso. A usina condenada por manter mais de mil escravos – o maior resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão dos últimos anos – também está no ranking. Com R$ 69 milhões em multas, ela ocupa a 19ª posição.

Na lista de políticos, o ranking também tem José de Castro Aguiar Filho, atual prefeito de Flora Rica, no oeste paulista, pelo MDB. Suas multas milionárias em São José do Xingu, no Mato Grosso, não o impediram de ganhar as eleições na pequena cidade com quase 80% dos votos válidos.

SIDERÚRGICAS DESTROEM MAIS DO QUE MADEIREIRAS

inter 3Ilustração: Amanda Miranda/The Intercept Brasil

Entre os 25 maiores destruidores, 13 são empresas. Onze delas têm capital aberto, listadas na Bovespa. Se engana quem pensa que madeireiras e carvoarias são as vilãs: as empresas que mais desmatam são, em sua maioria, ligadas à siderurgia e à agropecuária.

Siderúrgicas são listadas porque se beneficiam diretamente da retirada de madeira para o uso do carvão. Para elas, apesar das multas – que geralmente não são pagas –, sai mais barato comprar madeira oriunda de áreas protegidas do que respeitar os devidos ritos legais de proteção ambiental. A Siderúrgica Norte Brasil S/A e a Sidepar ocupam, respectivamente, a terceira e a quarta posições no ranking, e, juntas, acumulam mais de R$ 500 milhões em multas.

O setor agropecuário é representado não apenas pela pecuária, mas também por causa da produção de soja em larga escala. Também é comum que o mesmo empresário tenha uma madeireira e uma empresa de grãos, ou crie gado e, ao mesmo tempo, tenha uma companhia de outro setor – de bancos a empreiteiras.

Duas das empresas listadas têm capital internacional. Uma é a Ibérica, uma sociedade entre empresários bascos. A outra é a Gethal Amazonas Madeiras Compensadas, controlada pelo milionário sueco Johan Eliasch e que tem uma empresa uruguaia entre seus sócios.

A Gethal é a única do setor de madeiras na lista dos 25 – contrariando o senso comum sobre o desmatamento na Amazônia. Assim como só há uma do setor de carvão, matéria-prima das siderúrgicas, a Líder. A constante alteração de nomes e CNPJs das empresas dos dois setores, com sócios em comum, diminui a reincidência em multas ao longo dos anos.

MAIORES DESTRUIDORES, MAIORES CALOTEIROS

inter 4Ilustração: Amanda Miranda/The Intercept Brasil

A atual legislação ambiental brasileira, que determina as multas, só foi consolidada no fim dos anos 1990. Na década anterior, só há dez autuações por crimes contra a flora nos registros do Ibama. E os valores eram irrisórios: em 1996, por exemplo, foram aplicadas 22 multas de R$ 0,01. O cenário começou a mudar em 1998, com a lei 9.605, de crimes ambientais, que estipulou regras e valores maiores em multas para destruidores da floresta.

Os números mostram que, ao longo das duas décadas de aplicação da lei, ela afetou principalmente grandes desmatadores. De um total de R$ 34 bilhões em multas por destruição de flora entre 1995 e 2000, R$ 25 bilhões (73,5%) foram aplicados a 4,6 mil pessoas físicas e jurídicas que, em pelo menos um ano do período analisado, tiveram infrações somadas acima de R$ 1 milhão.

As sanções, no entanto, não significam que a punição resolve o problema. O Intercept já mostrou que, do total de R$ 75 billhões em multas ambientais já aplicadas desde os anos 1980, só 3,3% foram efetivamente pagos (e o governo tem tomado medidas para receber ainda menos). O valor poderia sustentar o Ministério do Meio Ambiente inteiro por 21 anos.

Os pequenos infratores – que o governo insiste em culpar pela destruição do meio ambiente – são os que mais pagam multas. Já os maiores, responsáveis pela destruição das partes mais extensas da floresta, deixam os processos prescreverem e continuam desmatando.

O Intercept tentou entrar em contato com os 25 listados por meio do número de telefone listado na Receita Federal. Os dois números da Destilaria Gameleira não funcionam. A página cadastral da empresa de Jeovah Lago Silva, Minuano Sementes, não dispõe de meio de contato. Carlos Alberto Mafra Terra foi contatado por telefone e e-mail, sem sucesso. A Líder Ind e Com de Carvão Vegetal LTDA EPP foi contatada por meio de um e-mail no diretório da Receita Federal, mas a mensagem retornou. Paulo Diniz Cabral da Silva foi contatado por e-mail e WhatsApp, mas não houve resposta. Os telefones de José de Castro Aguiar Filho e Tarley Helvecio Alves, listados na Receita Federal, não funcionam.

Veja a lista completa dos 25 desmatadores mais multados entre 1995 e 2020:

desmatadores

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Esta reportagem foi inicialmente publicado pelo site “The Intercept Brasil” [Aqui! ].

Em Davos, Paulo Guedes finge mirar na pobreza para culpar os pobres pela miséria

guedesEm Davos, Paulo Guedes jogou nas costas dos pobres as responsabilidades pela destruição do meio ambiente que seu governa facilita.

O presidente Jair Bolsonaro não foi mesmo a Davos, mas enviou para lá o dublê de banqueiro e ministro da Fazenda, o Sr. Paulo Guedes, que não demorou muito já colocou todo o seu receituário ultraneoliberal para fora.  E obviamente, sacando de seu baú uma série de declarações que não resistem a um exame mínimo da realidade. Os pobres, obviamente, foram escolhidos como vilões, coisa que está longe de surpreender quando se trata de Paulo Guedes.

Segundo, a jornalista Célia Froufe, enviada especial do jornal “O ESTADO DE SÃO PAULO” nesta edição do Fórum Econômico de Davos, Guedes teria dito durante o o painel “Shaping the Future of Advanced Manufacturing”,  que “o grande inimigo do meio ambiente é a pobreza.Destroem porque estão com fome, teria justificado ele. Aqui é como se alguém estivesse culpando a Ciclovia Tim Maia por não resistir às fortes ondas do mar, mas com uma pitada acentuada de mentira.

A questão é que os principais mecanismos de destruição do meio ambiente não advém da ação de pobres esfomeados que destroem porque estão com fome. `Pelo contrário, as grandes matrizes de destruição da natureza estão sempre ligadas à ação das grandes corporações multinacionais e os padrões de alto consumo que os ultrarricos impõe para atender suas necessidades artificiais.

Culpar a pobreza para explicar, por exemplo, o avanço do desmatamento na Amazônia oculta toda a rede de interesses que envolve desde as elites locais até as grandes corporações financeiras que hoje operam para acelerar a transformação da paisagem, passando de uma floresta luxuriante a um mosaico dominado pela mineração e pelas monoculturas de exportação.

Explicitando uma enorme coerência interna anti-pobre e anti-ambiente que caracteriza as ações do governo Bolsonaro, Paulo Guedes defendeu ainda o modelo de agricultura envenenada que vem sendo aprofundado com a aprovação expedita de agrotóxicos banidos em outras partes do mundo.  Nesse sentido, Guedes teria dito que “o mundo precisa de mais comida e salientou que é preciso usar defensivos (i.e., agrotóxicos) para que seja possível produzir mais“.    Essa alegação é uma grande falácia, pois a literatura científica mostra que a fome disseminada no mundo não é causada pela falta de comida, mas a concentração de riqueza gerada por um modelo de produção que produz excessos (inclusive de comida) às custas da poluição ambiental e  da degradação da vida dos trabalhadores.

Outra alegação interessante de Paulo Guedes, e que se coaduna com o negacionismo climático que permeia o governo Bolsonaro, é que “somos animais que escapamos da natureza“.  A consequência disso é ignorar, por exemplo, os avassaladores incêndios seguidos por tempestades de areia e chuvas de granizo que estão transformando a vida na Austrália em um cenário quasi apocalíptico. 

A ideia da superação da relação dialética entre os humanos e a natureza atende bem aos interesses daqueles que tratam os sistemas naturais da Terra como meios infinitos de exploração.  Entretanto, essa postura revela grave alienação não apenas em relação ao fato de que, apesar de todos avanços tecnológicos, vivemos em uma relação tensa com os sistemas naturais, mas como estamos em um período de profundas transformações no sistema climático, as quais trarão desafios cada vez maiores para a vida na Terra.  E, obviamente, serão os mais pobres, pseudo culpados pela destruição do meio ambiente na visão de Paulo Guedes, que irão arcar com os piores aspectos das mudanças climáticas.

Por fim, fico curioso sobre qual foi a reação da plateia às declarações de Paulo Guedes, as quais vão de encontro ao tema geral da edição deste ano do Fórum Econômico de Davos que está centrado no respeito ao meio ambiente, ação responsável (seja isso o que for) das corporações e o respeito aos direitos humanos.  É que sem me iludir com os desígnios dos participantes, não deixo de pensar que eles souberam identificar rapidamente que estavam diante de um embusteiro. 

 

Financial Times questiona “pibinho” e aponta que cenário de erros e equívocos criou tempestade perfeita na economia brasileira

bolso guedesPara o Financial Times, medidas restritivas de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes podem ter causado tempestade perfeita  na economia brasileira, a qual pode se agravar em 2020

A mídia corporativa mal teve tempo de celebrar o suposto “pibinho” de 0,6% do terceiro trimestre de 2019 e o jornal Financial Times, o mais importante no trato dos assuntos financeiros globais, soltou um artigo devastador sobre a situação financeira do Brasil sob a batuta de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes.

Assinado pelo jornalista Jonathan Weathley, o artigo intitulado “Brazilian economic data glitch stirs concerns among analysts” (ou em bom português “Falha nos dados econômicos brasileiros desperta preocupações entre analistas”) aponta para uma série de erros que teriam sido cometidos pelo governo brasileiro na área de calcular o desempenho econômico brasileiro, o que, por sua vez, pode ter resultado em perdas e ganhos econômicos indevidos.

A coisa fica ainda pior para Paulo Guedes, pois Weathley afirma que “O Ministério da Economia do Brasil revisou seus números de exportação pela segunda vez em menos de uma semana, colocando dúvidas sobre os principais lançamentos de dados e deixando os analistas se perguntando se ainda devem confiar na confiabilidade das estatísticas brasileiras”.

Citado no artigo , um analista da Goldman Sachs, Alberto Ramos, afirmou em relação ao cálculo do pinho do terceiro trimestre que “Este é um grande erro“. “Acho que não há jogo sujo, apenas incompetência ou negligência no momento em que os mercados estão ficando preocupados com a erosão do comércio“.  O fato é que erro e incompetência são coisas que o mercado tende a punir mais do que má fé, na maioria das vezes.

Outro analista enttrevistado, Gustavo Rangel,  economista chefe para a América Latina da ING Financial Markets em New York, pontuou um cenário bastante sombrio para a economia brasileira em 2020,  pontuando que “existe até o risco de uma paralisação do governo (brasileiro) no próximo ano, se eles não puderem cortar outros gastos”.  Para Rangel, Paulo Guedes estaria sendo vítima de seus próprios cortes, pois adotou medidas para evitar a contratação de servidores e ainda assistiu a uma corrida às aposentadorias.

A questão aqui é em qualquer outro governo, o ministro Paulo Guedes já estaria recebendo um cartão vermelho em face da situação desastrosa em que colocou a economia brasileira em menos de um ano de governo. O problema é que Guedes é o “Posto Ipiranga” de Jair Bolsonaro e, de fato, seu maior avalista nas relações com o mercado financeiro. Não é difícil prever que a crise aumentará exponencialmente caso Guedes seja sacado do superministério que foi criado especialmente para ele impor sua visão ultraneoliberal de gestão econômica.

Enquanto isso o preço estratosférico da carne bovina já começa a arrastar consigo os dos frangos e porcos. Essa é uma péssima notícia para Jair Bolsonaro, pois o brasileiro tolera muito coisa, menos não poder realizar o churrasco de final de ano. E faltam apenas 27 dias para o ano acabar.

Nota de associação ligada ao grande capital joga navio do governo Bolsonaro nas pedras

Gife736x341Congresso do GIFE em 2016

Uma nota emitida pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), cuja existência eu desconhecia até o momento em que recebi o documento, é o maior sinal de que as coisas não andam bem para o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe de ministros terraplanistas e céticos das mudanças climáticas. 

O GIFE se apresenta em sua página oficial como uma “associação dos investidores sociais do Brasil, sejam eles institutos, fundações ou empresa”, que teria “nascido como grupo informal em 1989, o GIFE – Grupo de Institutos Fundações e Empresas, foi instituído como organização sem fins lucrativos, em 1995“, e que “desde então, tornou-se referência no país no tema do investimento social privado“.

Mas basta olhar para alguns membros da lista de 141 associados e principais apoiadores para saber que no GIFE se reúnem os principais peso pesados da economia brasileira, a começar pela Fundação Lemann, pelo Instituto Unibanco e pelo Instituto C&A, incluindo ainda a Fundação Ford e a TV Globo, apenas para citar alguns dos mais notáveis (veja vídeo institucional abaixo).

A nota em questão é intitulada2019, Cidadania e Estado de Direitoque está centrada no que o GIFE considera “a ação voluntarista e nebulosa da Polícia Civil do Pará deflagrada  contra o Projeto Saúde e Alegria e outras organizações dedicadas à preservação ambiental e à provisão de serviços para a população do estado” é certamente o documento político mais significativo que já foi elaborado contra as práticas governamentais instaladas a partir da instalação de Jair Bolsonaro na cadeira de presidente.

A nota não é apenas particularmente sensível para o governo Bolsonaro e seus aliados que estão sentados na cadeira de governador quando afirma uma plena solidariedade “com o Projeto Saúde e Alegria e todos os demais agentes de cidadania vitimados por essa postura (antidemocrática) hoje no país”.   O problema para Jair Bolsonaro é que a nota também faz um convite generalizado para que haja o “empenho necessário para que possamos como sociedade defender nosso acúmulo democrático e construir de forma inclusiva e efetiva a partir dele, no rumo do país mais justo, dinâmico, sustentável e exitoso que precisamos e podemos ser“.

Indo para além da linguagem polida que caracteriza a nota, não é preciso dizer que o leite parece ter azedado nas relações entre o grande capital e o governo Bolsonaro, indo muito além do caso do Projeto Saúde e Alegria.  E é só olhar para os atuais indicadores econômicos e a incapacidade do todo poderoso ministro da Fazenda, Paulo Guedes, de oferecer saídas palpáveis para a recessão instalada no Brasil para enxergar parte da impaciência explicitada na nota do GIFE. 

As consequências desse desembarque do grande capital da rede de suporte político do governo Bolsonaro deverão ficar mais claras ao longo dos próximos meses, pois a pressão política por resultados palpáveis na economia só deverá aumentar, bem como a impaciência com gestos e ações que só isolem o Brasil de alguns de seus principais parceiros.

Nessa situação toda, o lamentável é que a reação mais palpável ao ataque a “professores, jornalistas, artistas, cientistas e outras vozes plurais” que está sendo realizado pelo governo Bolsonaro não esteja vindo dos partidos e movimentos sociais que se dizem de esquerda, mas de uma associação política financiada pelo grande capital.  Isto, mais do que qualquer outra coisa, é um sinal de que algo precisa mudar na forma com que o governo Bolsonaro vem sendo tratado pela esquerda. É que até o grande capital já parece ter entendido o desastre que este governo está sendo. E, pior, o grande capital está agindo para deixar isto claro, enquanto a esquerda permanece aparvalhada e centrada nas eleições de 2020.