A crise seletiva do Rio de Janeiro mostra novamente a sua cara

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Faz tempo que venho insistindo na tese de que o Rio de Janeiro vive essencialmente uma crise financeira de caráter altamente seletivo. É que de um lado ficam os servidores e beneficiários do RioPrevidência jogados à mercê da própria sorte (e junto com eles a parcela da população que depende dos serviços públicos), enquanto de outro ficam empresas e corporações que possuem como traço comum indícios de relações pouquíssimo republicanas com o (des) governo comandado pela dupla Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão (afinal esse é o mesmo grupo que controla o executivo fluminense desde 2007!).

Hoje (04/06)  o G! publicou uma matéria assinada pelo jornalista pelo jornalista Marco Antonio Martins que, mais uma vez, explicita a seletividade da crise que atravessa o Rio de Janeiro ao reportar que apenas em 2017, o (des) governo Pezão pago em torno de R$ 91 milhões a empresas na chamada Operação Lava Jato (Aqui!).

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A matéria mostra ainda que quem mais recebeu em 2017 do (des) governo Pezão foi o Grupo Prol, do empresário Arthur Cezar Menezes, que é mais conhecido como Rei Arthur.  Antes conhecido como Grupo Facility, o Prol é composto por empresas de limpeza, portaria e alimentação.  Além disso, as empresas do Grupo Prol possuem os maiores contratos de terceirização de mão de obra no RJ. 

Diante de mais essa evidência da seletividade da “crise” financeira do Rio de Janeiro, cresce a obrigação das representações sindicais de usarem todas as armas possíveis para colocarem em xeque o (des) governo Pezão. É que não se pode mais tolerar que os direitos básicos de centenas de milhares de servidores sejam pisados em prol do fluxo de caixa para empresas terceirizadas que, acima de tudo, prestam serviços de péssima qualidade para a população fluminense.

NOTÍCIAS DA ADUENF: Diretoria da ADUENF envia correspondência à SEFAZ

Diretoria da ADUENF envia ofício à SEFAZ para cobrar cumprimento de direitos

 

A diretoria da ADUENF enviou na tarde desta 5a. feira (01/06) um ofício ao Secretário Estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, para apresentar demandas de interesse de todos os servidores da Universidade Estadual do Norte Fluminense  (Uenf) ( ver cópia do ofício logo abaixo).

Entre os pontos levantados estão o tratamento isonômico na questão do pagamento dos salários em relação ao que está sendo praticado pela SEEDUC, o estabelecimento de um calendário de pagamento de todos os salários atrasados, e a revogação de procedimentos que impeçam o cumprimento dos direitos assegurados pelo Plano de Cargos e Vencimentos da Uenf.

O Ofício lembra ainda do entendimento da diretoria da ADUENF acerca do fato de que a atual crise financeira não foi causada pela folha salarial dos servidores, mas por ações adotadas pelo próprio executivo estadual, como caso das bilionárias isenções fiscais concedidas de forma descontrolada e sem qualquer tipo de transparência sobre os critérios das concessões como ficou demonstrado pela recente rejeição junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro das contas referentes ao ano de 2016.

DIRETORIA DA ADUENF
Gestão Resistência & Luta

 

FONTE: http://aduenf.blogspot.com.br/2017/06/diretoria-da-aduenf-envia-oficio-sefaz.html

Em meio a uma onda de ataques aos servidores, o (des) governo Pezão se vê próximo do tsunami de operações policiais

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Apesar de estar marchando quase que “livre, leve e solto” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na aplicação do pacote de maldades acordado com o governo “de facto” de Michel Temer, os dias não devem estar tão amenos lá pelas bandas do Palácio Guanabara.  Para saber disso não é nem preciso escutar as fontes internas que passam informações como se a sede do executivo fluminense fosse um queijo suíço. 

Digo isso porque basta abrir as páginas dos veículos corporativos para verificar que as operações policias estão cada vez mais próximas da gestão com contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado das contas do (des) governo Pezão para o ano de 2016.

Um exemplo disso foi a prisão no dia de hoje em mais uma fase da interminável Operação Lava Jato do empresário da área de refeições, o Sr. Marco Antonio de Luca, que apenas em 2017 possui contratos que somam  cerca de R$ 2 bilhões com o (des) governo Pezão (Aqui!).

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A reportagem assinada por Hanrrikson de Andrade informa ainda que “O MPF informou que estão sendo investigados “dezenas de contratos” que continuam em vigor na gestão de Luiz Fernando Pezão (PMDB), ex-vice do hoje presidiário Sérgio Cabral.

Mas o interessante é que também no dia de hoje o site UOL publicou outra matéria relacionada a crimes cometidos por Sérgio Cabral e vários de seus (des) secretários no caso referente à construção da Linha 4 do Metrô, e que resultou no bloqueio de R$ 3,1 bilhões de patrimônios pertencentes, entre outros personagens, do ex-(des) governador  e Cabral, do ex-secretário de Transportes e deputado federal, Julio Lopes (PP),  e do ex-subsecretário de Turismo, Luiz Carlos Velloso (Aqui!).

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Há ainda que se notar que o (des) governador Pezão só não teve os bens também bloqueados pela juíza responsável pelo caso em questão porque ela considerou  que a ação civil pública apresentada pelo Ministério Público (MP) não inclui o período em que os três estavam no governo.   Como esse pode ser um entendimento que poderá ser rebatido pelo MP, já que Pezão não foi só foi o vice (des) governador de Sérgio Cabral, mas chefiou por vários anos a poderosa secretaria estadual de obras.

Em suma, o tsunami das operações policiais e dos pedidos de prisão por parte do MP que já tem andado bem próximos do Palácio Guanabara tem tudo para ficar ainda mais perto.

Por isso mesmo é que não é compreensível que os sindicatos e associações que representam os servidores públicos estaduais continuem tendo a posição de compasso de espera em relação aos múltiplos ataques que estão sendo desferidos pelo (des) governo Pezão contra os direitos do funcionalismo público estadual.

(Des) governo Pezão e sua infinita disposição para prejudicar os servidores estaduais

 

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O (des) governo Pezão vai sobrevivendo aos trancos e barrancos, mas isto não impede que continua aplicando sua agenda de destruição dos direitos dos servidores. A última “novidade” é a aplicação de medidas que visam restringir o cumprimento dos planos de cargos e salários sobre os quais não possui efetivo direito de intervir, já que são todos aprovados por leis específicas que não podem ser simplesmente ignoradas sob pena de incorrência na prática de improbidade administrativa (Aqui!).

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Por isso mesmo, o (des) governo Pezão está adotando a tática “esperta” de impor restrições para o cumprimento das promoções enquadramentos.  

É importante notar que no caso das universidades estaduais que possuem estatuto especial em termos de autonomia administrativa garantido pela Constituição Federal, esta interferência em progressões e enquadramentos é ainda mais ilegal.  

Tanto que no caso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) já estão sendo tomadas medidas judiciais para garantir o direito dos servidores. Lamentavelmente, no caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), a medida foi aceita de forma passiva e, pior, sem que a reitoria tenha informado formalmente a todos os servidores sobre esta decisão ilegal do (des) governo Pezão.

O que mais este ataque demonstra é que os sindicatos dos servidores não podem se dar ao luxo de tratar o (des) governo Pezão como um doente terminal e esperar letargicamente pela sua queda via meios judiciais ou policiais.  O fim prematuro desse (des) governo só se dará se os sindicatos e associações que representam os servidores pressionarem também os deputados estaduais que continuam votando medidas de arrocho contra os servidores, enquanto salários continuam atrasados e direitos são confiscados ilegalmente.

Por último, há que notar que, enquanto massacra e humilha os servidores, o (des) governo Pezão continua lutando e ganhando na justiça para poder continuar a farra fiscal que já custou mais de R$ 200 bilhões aos cofres estaduais (Aqui!). O incrível é que no caso da renovação do direito de continuar a farra fiscal, os desembargadores consideraram que a proibição dada em primeira instância “poderia causar danos irreversíveis ao estado, principalmente em um momento de grave crise financeira.”  Essa é aquele tipo de decisão que mostra que não vai ser pela judicial que o (des) governo Pezão não cairá simplesmente pela vontade da justiça, pois demonstra que sua política privatista encontra ecos dentro do Tribunal de Justiça cujos desembargadores continuam recebendo seus polpudos salários religiosamente em dia.

É como eu venho dizendo faz tempo, a crise que o Rio de Janeiro atravessa é seletiva, mas muito seletiva. É que no caso dos servidores, Pezão se comporta como “Edward mãos de tesoura”. Já para as corporações  privadas, o comportamento de uma imensa hospedaria para os mais ricos ficarem ainda mais ricos.

Com a palavra o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE) e os sindicatos e associações que o formam.  

ADUENF lança campanha para denunciar deputados campistas que votaram contra servidores na Alerj

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A Associação de Docente da Universidade Estadual do Norte Fluminense (ADUENF) deu início a uma campanha de denúncia que visa informar à população de Campos dos Goytacazes e do Norte e Noroeste Fluminense sobre o voto dado por três deputados estaduais para aumentar a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%. Um primeiro passo desta campanha (mas que não será o último) foi a colocação de um outdoor num ponto de grande circulação na entrada da cidade de Campos (ver abaixo).

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Os três deputados em questão são Geraldo Pudim (PMDB), Gil Vianna (PSB) e João Peixoto (PSDC) que consistentemente têm votado a favor de projetos enviados pelo (des) governador Luiz Fernando Pezão para impor um arrocho histórico nos servidores estaduais sob a desculpa de controlar a dívida pública.

Há que se lembrar que no dia de hoje (30/05) o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) reprovou as contas do (des) governo Pezão por causa de uma série de ilegalidades cometidas na executiva orçamentária de 2016.

Mas voltando aos três deputados que têm votado contra os servidores em nome do arrocho, o mote da campanha da ADUENF é muito claro: quem vota contra servidor, não merece o voto da população. Assim, em 2018 não vote neles!

E que assim seja!

A matemática financeira falaciosa do (des) governo Pezão visa enganar a população e punir os servidores

O jornal “EXTRA” publica hoje uma daquelas matérias/press releases cujo objetivo não é informar, mas muito pelo contrário. Falo aqui do artigoque aborda o suposto estouro da Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante aos gastos com o funcionalismo a partir de um relatório bimestral da execução orçamentária do estado (Aqui!). Continuar lendo

O massacre dos servidores não resolverá a crise do Rio de Janeiro, e ainda poderá aprofundá-la

 

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recente aprovação do aumento da contribuição previdenciária dos servidores estaduais está sendo justificada, de forma cínica é claro, por parte dos deputados que votaram a favor como um esforço para colocar os salários atrasados em dia.  A estas alturas do campeonato, esses deputados não merecem nem o direito da dúvida, pois eles sabem muito bem que seu voto não teve nada a ver com a condição trágica em que se encontram mais de 200 mil servidores neste exato momento.

Enquanto os deputados tentam se justificar com argumentos insustentáveis, o (des) governador Pezão continua enviando novos projetos que irão aprofundar o massacre financeiro ao qual o conjunto dos servidores já está sendo submetido. E, com certeza, estes projetos serão aprovados pela base (des) governista com o uso das mesmas justificativas cínicas que já usaram para aprovar outros projetos enviados pelo ainda (des) governador Pezão.

Deixando de lado os deputados que votam favoravelmente a tudo que interessa ao (des) governador Pezão, que tal olharmos para as reais causas da hecatombe financeira que se abateu sobre o Rio de Janeiro.  Além dos bilhões perdidos nos múltiplos casos de corrupção cometidos pelo ex (des) governador Sérgio Cabral e seus (des) secretários, vivemos hoje a herança maldita dos megaeventos esportivos que somaram várias centenas de bilhões de dólares à dívida pública. E, pior, o cenário social e econômico criado pela sucessiva ocorrência destes eventos bilionários (Jogos Panamericanos, Copa do Mundo, Jogos Olímpicos) é de um aumento exponencial na incapacidade do Estado em atender a serviços básicos, sem que haja alternativas que possam dinamizar os pilares da economia real. Em outras palavras, ficaram apenas as dívidas.

Mas não foram apenas os casos de corrupção e os megaeventos esportivos que nos colocaram nesta situação.  Ainda que tenham saído momentaneamente de cena, temos ainda uma crescente sangria com a guerra fiscal que no Rio de Janeiro resultou numa fábrica de isenções fiscais que já causaram perdas superiores a R$ 200 bilhões, e que continuam crescendo. Como nas medidas aprovadas sob o codinome de “Recuperação Fiscal dos estados” não houve um travamento significativo dessa sangria, o mais provável é que continuaremos a ter o oferecimento de benesses fiscais às grandes corporações, literalmente de mãos beijadas.

O último ingrediente da poção maligna que o (des) governo Pezão representa temos a grosseira incompetência que caracteriza Luiz Fernando Pezão e a imensa maioria dos seus (des) secretários. Ouvir ou ler as declarações de Pezão chega a ser doloroso, de tão evidente que fica a sua completa inépcia enquanto chefe do executivo da segunda economia da federação.  Ao ouvi-lo falar parece que estamos vivendo em algum daqueles países mais atrasados do planeta, e não no Rio de Janeiro.  Pezão é claramente o homem errado para uma hora decisiva na história do nosso estado.  E a única explicação para ainda termos que aturar a sua incompetência é que ele ainda permanece sendo útil para quem está ficando mais rico com a nossa desgraça coletiva.

Como não espero que a situação mude positivamente a partir dos canais institucionais que me parecem gravemente enfermos neste momento, o único caminho que nos resta no Rio de Janeiro é unificar a demanda de “Fora Temer” com a de “Fora Pezão”.  É que Pezão é o principal sustentáculo das políticas de destruição do Estado que estão sendo executadas por Temer, e um não vive sem o outro.

O problema aqui será vencer a dinâmica eleitoral que vem guiando a ação dos principais partidos de oposição que dizem lutar contra Michel Temer, mas se unem a Pezão para aprovar as suas medidas de arrocho. É a velha história de ruge como leão com um e mia como um gatinho com outro.

De toda forma, a história já mostrou que sob a pressão das ruas até direções vacilantes adotam as bandeiras corretas, ainda que por puro oportunismo. Por isso, é importante apoiar todas as medidas que coloquem a demanda de que Temer e Pezão sejam removidos o mais rapidamente possível dos cargos que ocupam.

A outra opção, que é a inércia frente ao caos que estamos vivendo, será a erupção de uma gravíssima convulsão social, e os sinais já estão todos presentes e se manifestando.

Finalmente, não sei se existe alguém no (des) governo Pezão que ainda se preocupe com o futuro do Rio de Janeiro. Se existir, e acreditos que seriam poucos indivíduos que conseguem elaborar para além das próximas 24 horas, há que se pesar o impacto que todo este arrocho terá sobre a disposição da maioria dos servidores. É que a apatia e a letargia óbvias frente aos ataques que estão sendo realizados contr servidores que estão sem salários poderão ter como resposta a perigosa opção de simplesmente abandonar quaisquer compromissos com a qualidade dos serviços prestados.  Esse movimento poderá aprofundar ainda mais  a crise que estamos vivendo.  A ver!

Tendo conseguido o aumento na contribuição, (des) governo Pezão agora prepara confisco de aposentadorias

A relativa facilidade com que conseguiu aumentar a contribuição previdenciária de 11% para 14% parece ter animado o (des) governo Pezão a realizar novos ataques aos direitos dos servidores. Pelo menos isso é o que se depreende da nota publicada pelo jornal “EXTRA” de que o (des) governo Pezão estará enviando hoje um projeto de lei para mudar o sistema de concessão de pensões no RioPrevidência (Aqui!).

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Apesar do conteúdo confuso da nota, o que há de fato será o estabelecimento de restrições a quem poderá receber pensões e por quanto tempo.  Nesse quesito seria irônica se não fosse trágica a declaração do secretário da Casa Civil, Christino Áureo, de que as medidas contidas neste projeto de lei visam “moralizar o sistema de concessão de pensões“. Ora, dificilmente algo que venha de dentro deste (des) governo servirá para moralizar seja lá o que for. Na prática, está se arrochando ainda mais as regras do RioPrevidência para confiscar mais dinheiro dos servidores para ser enviado para os fundos abutres (Pimco, Black Rock, Allianz) que hoje controlam de fato o RioPrevidência a partir da escabrosa operação realizada no paraíso fiscal de Delaware (Aqui!).

E que ninguém se engane, pois se não houver resistência organizada por parte dos sindicatos e representantes dos pensionistas e aposentados do RioPrevidência o arrocho vai ser ainda aprofundado. E por quem? Por um (des) governo que está afundando em meio à grossas denúncias de corrupção que levou o ex (des) governador Sérgio Cabral e vários de seus (des) secretários para a cadeia!

Vitória do (des) governo Pezão e o necessário balanço do papel dos sindicatos na derrota dos servidores

O moribundo (des) governo Pezão obteve uma apertada vitória no dia de ontem (24/05) impondo um confisco salarial na forma de aumento da contribuição previdenciária. O placar de 39 a 26 representa uma clara regressão do controle que o PMDB já teve na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) onde Sérgio Cabral costumava dar de goleada na oposição.

Mas apesar desse placar magro, o fato é que um (des) governo completamente agonizante conseguiu jogar sobre as costas dos servidores parte do custo de suas próprias peripécias pouco republicanas com o dinheiro público, e que já colocou na cadeia o  ex (des) governador Sérgio Cabral e vários dos seus (des) secretários, e ainda ameaça levar para lá membros da atual administração comandada pelo (des) governador Pezão.

Ainda que se possa querer culpar (com justeza é preciso frisar) parte considerável dos deputados governistas, os quais também estão ameaçados por diversas operações de investigação policial em curso no Rio de Janeiro, por seu voto anti-servidor e a Polícia Militar pelo uso excessivo da violência contra uma manifestação pacífica dos servidores, o fato é que não pode se deixar de observar que a imensa maioria dos sindicatos e associações que dizem representar os servidores não estiveram à altura da tarefa de defender seus representados.

Quero aqui pontuar o caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) onde em menos de 12 horas se decidiu e realizou uma paralisação de 24 horas contra o aumento previdenciário, e também se foi capaz de organizar um ato político na Rodoviária Jorge Roberto da Silveira. Uma das coisas que mais mostrou que é possível mobilizar até os que normalmente não participem de atividades de rua é o oferecimento de uma linha política clara e que eleva os servidores para além da reclamação letárgica contra males genéricos de um (des) governo que já nem deveria existir, mas que continua castigando os servidores.

A verdade é que sem método claros de ação ninguém é mobilizado ou, muito menos, se dispõe a participar de enfrentamentos com as forças de repressão. Tampouco adiante se isolar nas redes sociais existentes na internet, desconhecendo o fato objetivo que muitos servidores já perderam a capacidade até de colocar comida em suas mesas.  A noção de que apenas com propaganda no Facebook e outras redes sociais se mobiliza milhares de servidores que hoje se encontram em completo desespero financeiro não só é pífia, como se reveste de um elemento pernicioso que é o de efetivamente não estabelecer o necessário diálogo com a população.

Para completar há que se notar que muitos dirigentes sindicais tratam seus sindicatos como extensões de suas organizações políticas ou, pior, de suas famílias. O aparelhamento de sindicatos e seu alinhamento com usos e costumes que nada têm a ver com o cotidiano dos servidores soma outra camada de desmobilização que serve apenas para que o (des) governo Pezão continua em pé e, pior, realizando novos ataques .

Mudar esse cenário não será fácil, mas não há outra saída se não quisermos ver mais corrosão em direitos que foram obtidos de forma sempre dura e demorada.  Para começo de conversa, as direções sindicais vão ter que sair da posição cômoda de tratar de forma particularizada a concessão de pequenos farelos para suas categorias. Depois disso há que se vencer a apatia e a acomodação que reina na maioria dos servidores.  Mas isso só será possível, se a apatia e a acomodação for vencida primeiramente dentro dos sindicatos.  

Finalmente, uma coisa positiva a se ressaltar. Nas ruas o repúdio a Pezão e seu (des) governo está muito alto. Derrubar esse (des) governo não é tão difícil quanto parece. Basta querer mobilizar a sua derrubada como uma tarefa cotidiana.

Mural do deputado traíra: confira os deputados que votaram contra os servidores na Alerj

Abaixo segue o mural dos deputados traíras que votaram para confiscar 3% dos salários dos servidores estaduais do Rio de Janeiro para beneficiar os fundos abutres a pedido do (des) governo Pezão. 

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Nunca é demais lembrar que neste momento esse mesmo (des) governo deve os salários de Abril a mais de 208 mil servidores estaduais e o 13o. salário de 2016 para o conjunto do funcionalismo fluminense.

Lembrar desses traíras em 2018 é uma obrigação de todo servidor estadual e de suas famílias. Enquanto isso, é preciso preparar a resistência porque os ataques aos servidores estão apenas começando.