Em abril, Jornal da Record já mostrava as verdadeiras raízes da crise do RioPrevidência

Em meio ao tsunami de incertezas em que os servidores públicos e aposentados do Rio de Janeiro foram imersos pelo (des) governo do Rio de Janeiro é sempre importante lembrar que as verdadeiras causas dessa situação esdrúxula são conhecidas há bastante tempo.

Abaixo segue um vídeo que reproduz uma matéria feita pelo Jornal da Record em Abril de 2016 onde são explicitadas as verdadeiras raízes da crise do RioPrevidência, bem como os seus efetivos responsáveis.  

É importante não apenas que se assista ao vídeo e que se preste atenção nas informações levantadas pela TV Record.  Mais importante ainda é disseminar este vídeo o mais amplamente possível para que se impeça a naturalização da versão mentirosa que está sendo disseminada, a qual coloca nas costas de servidores e aposentados a responsabilidade pela crise salarial que ocorre neste momento no Rio de Janeiro.

E como eu já mostrei diversas vezes neste blog (Aqui!, Aqui!Aqui!Aqui! Aqui!), uma das reais causas desta crise é a peculiar operação de captação de recursos realizada pelo (des) governo do Rio de Janeiro, com autorização da Alerj, no paraíso fiscal de Delaware. Essa operação que criou o “Rio Oil Finance Trust” permanece ainda sem ser devidamente esclarecida, já que não se sabe sequer quem são os “donos” desse trust.

Diante disso, é fundamental que se cobre não apenas a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas também que sejam iniciadas os pedidos de apuração policial deste escabroso procedimento de captação financeira.

 

Decreto da calamidade mostra os defeitos de um (des) governo falacioso

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O Decreto 45.692/2016 com o qual o (des) governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, enfiou goela abaixo da população fluminense uma inovação que é a calamidade pública causada por caos financeiro reúne uma série de pérolas que atentam ao senso comum.

Entretanto, eu considero que o segundo “considerando” do decreto da calamidade é o mais vexaminoso de todos, na medida em que se baseia numa falácia grosseira (ver imagem abaixo).

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Literalmente o que o texto do segundo “considerando” aponta é que houve uma queda na arrecadação no recolhimento do ICMS e nos royalties e participações especiais do petróleo.

Pois bem, o primeiro problema dessa falácia é que já mostrei aqui mesmo neste blog que a Associação dos Analistas de Fazenda do Rio de Janeiro que em 2016 estamos tendo um aumento real no recolhimento de impostos (Aqui!). E os valores recolhidos poderiam ser ainda maiores se desde o (des) governo de Sérgio Cabral, uma série de concessões bilionárias do ICMS não tivesse comprometido a receita associada a este imposto que, pasmem todos, é a principal fonte de renda do Rio de Janeiro.

O segundo problema é que a alegada diminuição no aporte de receita oriundas dos royalties do petróleo realmente ocorreu. Entretanto, o peso dos royalties já vem diminuindo paulatinamente sua importância na formação da receita estadual.  Isto ficou ainda mais claro entre 2014 e 2015 (Aqui!).

Em outras palavras, as razões alegadas no segundo “considerando” do Decreto 45.692/2016 não passa de uma falácia.  E o que é mesmo uma falácia? A definição que eu utilizo aqui é de que uma falácia é  um”pensamento ou discurso que, embora seja errado ou mentiroso, se apresenta como verdadeiro“.

Agora a grande questão que fica é a seguinte: um decreto que se baseia numa falácia não vai ter sua constitucionalidade questionada? Com a palavra a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, sindicatos e movimentos sociais.

A greve é o único remédio que pode retirar a Uenf do coma em que foi colocada pelo (des) governo do RJ

Em Medicina a definição de coma seria o de um estado caracterizado por perda total ou parcial da consciência, da motricidade voluntária e da sensibilidade, gerado devido a lesões cerebrais, intoxicações, problemas metabólicos e endócrinos, no qual, dependendo da gravidade, as funções vitais são mantidas em maior ou menos grau.

Pois bem, se olharmos a situação por que passa a Universidade Estadual do Norte (Uenf), e por extensão a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo), eu diria que experimentamos um estado de coma institucional após anos de sucateamento promovido pelos (des) governo do Rio de Janeiro. Como em um organismo vivo, a Uenf vive um processo comatoso que impede a sua morte a partir de um esforço coletivo de manter as funções vitais funcionando, ainda que numa velocidade mais baixa.

Ainda que já tenha sido noticiado, é importante frisar que o (des) governo comandado por Pezão/Dornelles não paga nenhuma conta devida pela Uenf desde o longínquo mês de Outubro de 2015, o que resulta numa dívida acumulada de mais de R$ 15 milhões. Com isso, os serviços telefônicos foram cortados, e o mesmo pode ocorrer a qualquer momento com outros serviços essenciais como água e luz, e com o fornecimento de gases. Também por conta da falta de pagamentos, professores e estudantes estão dependendo de doações para alimentar animais usados em pesquisas, além de terem de usar recursos pessoais para evitar o colapso total de suas pesquisas.

Para mim que estou na Uenf desde janeiro de 1998, o que mais impressiona nessa situação toda é o completo cinismo por parte dos membros do (des) governo estadual com o que está ocorrendo numa das principais universidades brasileiras. A completa indisposição para qualquer medida elementar que tire a Uenf (e a Uerj e a Uezo) do coma é algo inédito. E note-se que desde 1998 já experimentei as políticas de Marcelo Alencar, Anthony e Rosinha Garotinho, e de Sérgio Cabral  Mas de longe, o governo Pezão/Dornelles é o que tem tido a posição mais antagônica e indiferente com as universidades estaduais.

Em função disso é que considero as greves em curso nas universidades estaduais a única saída para enfrentarmos de forma efetiva a política de sucateamento que é a ponta de lança da privatização das universidades estaduais. Ainda que as greves causem problemas para o andamento das universidades, não há como negar que sem elas a Uenf já teria passado de um estado comatoso para a morte.  É que as greves, com todos os defeitos que tenham, possibilitam que a verdadeira situação que vivemos não seja camuflada em fotos de ocasião e em compromissos vazios de políticos que efetivamente são mais parte do problema do que da solução.

Mas para que o movimento de greve possa vencer a indiferença do (des) governo estadual é fundamental que a população entendo que o ataque às universidades estaduais é, na verdade, contra o futuro do Rio de Janeiro.  Mas não será ocultando a gravidade do problema que vamos conseguir fazer esse convencimento. Assim, temos que continuar explicando incansavelmente o coma induzido pelo (des) governo do Rio de Janeiro e o papel da greve na cura.

# SOS UENF!

A dupla face do (des) governo do RJ: campeão das isenções dá calote em bancos e não paga empréstimos tomados por servidores

Cada dia traz uma novidade (ruim) na forma em que o (des) governo comandado por Pezão e Francisco Dornelles trata as coisas no Rio de Janeiro. De um lado continua-se com a verdadeira orgia de isenções fiscais que favorece todo tipo de empresa, inclusive a gigante Coca Cola. De outro, como mostra a reprodução de uma matéria do jornal O ESTADO DE SÃO PAULO que segue abaixo, reconhece-se uma dívida de R$ 500 milhões com diversas instituições bancárias (Aqui!).

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Mas o de deixar qualquer pasmo é a origem desta dívida do estado com os bancos: atraso no repasse de valores descontados dos salários dos servidores públicos estaduais a título de pagamento de empréstimos consignados.

Em outras palavras, o (des) governo do Rio de Janeiro está deixando de entregar aos bancos um dinheiro que nem é seu! E, pior, com essa prática para lá de questionável, quem pode acabar tendo tipo de problemas com os bancos são os servidores que tiveram seus salários descontados.

Aí eu pergunto: não é muito descalabro junto?

A lógica dúbia do (des) governo Pezão/Dornelles: parcelamento de salários para servidores, isenção fiscal para a Coca Cola

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O blog Transparência RJ trouxe ontem (14/06) mais uma daquelas revelações que são de doer, especialmente porque ao longo do dia milhares de servidores estavam no maior sufoco porque a primeira parcela do salário de maio não era depositada.  

E do que tratou o Transparência RJ? Ora, de mais uma daquelas generosas isenções fiscais que já sugaram bilhões de reais dos cofres públicos do Rio de Janeiro (Aqui!). E adivinhem quem foi a corporação sortuda da vez? Apenas uma das maiores multinacionais do planeta, a estadunidense Coca-Cola (ver imagens abaixo), que aqui atende pelo nome de fantasia de “Rio de Janeiro Refrescos Ltda” (Aqui!).

E o impressionante é que de acordo com o Transparência RJ, esta isenção deverá valer até Abril de 2024!

Diante do inexplicável que é conceder isenções fiscais para uma multinacional do porte da Coca-Cola e que já estava instalada no Rio de Janeiro, os blogueiros do Transparência RJ se deram ao trabalho de verificar as doações eleitorais da empresa em 2014 e voilá, a Coca-Cola doou para vários partidos, inclusive o PMDB como mostram a imagem abaixo.

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Diante de mais esta isenção milionária, uma coisa fica clara: os (des) governantes do Rio de Janeiro estão se lixando para o drama de servidores, aposentados e pensionistas, pois o negócio deles é avançar o processo de privatização do Estado. 

Enquanto o serviço público e a população agonizam, a Coca-Cola agradece!

Fundos abutres e especuladores imobiliários, e não pensionistas, deverão ser beneficiados pela venda de imóveis públicos no RJ

A imagem abaixo é uma reprodução de uma matéria publicada hoje no jornal Extra onde o jornalista Nelson Lima Neto nos dá conta de que o (des) governo do Rio de Janeiro está analisando a situação da carteira de imóveis públicos com possibilidade de vendas futuras (Aqui!).

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E como mostra a matéria, a quantidade de imóveis que poderiam ser vendida é grande e distribuída por todas as regiões do estado (ver imagem abaixo).

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Por outro lado, a razão aludida na matéria para a venda deste estoque de imóveis públicos é que parece equivocada. É que segundo o jornalista Nelson Lima Neto a venda deste imenso patrimônio público seria para financiar o RioPrevidência que estaria com um rombo de até de R$ 14 bilhões.  

Eu até ficaria convencido que essa é a real razão desta intenção de promover uma “queima de estoques” seria diminuir o aludido rombo do RioPrevidência, se algo ainda mais preocupante para os (des) governantes do Rio de Janeiro não estivesse em pauta. Falo aqui da dívida existente com os chamados fundos abutres (.g., Allianz, Pimco, BlackRock e UBS) que possuem hoje um crédito acumulado a partir da aquisição de títulos do chamado “Rio Oil Finance Trust” que Sérgio Cabral  e Luiz Fernando Pezão criaram, com permissão da Alerj, no paraíso fiscal de Delaware, costa leste dos EUA (Aqui!). 

Deste modo, se alguém vai se beneficiar com essa venda de patrimônio público são os donos dos fundos abutres, normalmente grandes corporações e bancos internacionais. Já os aposentados e pensionistas do RioPrevidência deverão continuar sofrendo o mesmo tipo de drama que vem se desenrolando na primeira metade de 2016.

Outro setor que certamente vai se dar bem com essa venda de imóveis públicos serão os donos de imóveis que enchem a burra de dinheiro alugando imóveis para órgãos públicos. No caso, o risco que correremos é que os compradores dos imóveis que o (des) governo Pezão/Dornelles pretende vender se tornem imediatamente locatórios dos órgãos públicos que ficaram sem onde funcionar.

Por essas e outras é que a oposição dentro da Alerj deve ser cobrada a agir de forma mais firme contra essa entrega do patrimônio público que não possui mais condição política de vender sequer um fósforo no boteco da esquina.  Um bom começo seria cobrar a imediata implantação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi criada para apurar os desmandos no RioPrevidência. A ver!

 

Dívidas e isenções bilionárias são as causas da crise financeira do RJ

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Não vou reproduzir em sua totalidade uma análise feita pelo prof. Roberto Moraes em seu blog, pois acredito que o mais justo é que os interessados leiam diretamente o que ele escreveu (Aqui!).

Mas para efeitos de reforçar um argumento que já fiz várias vezes aqui neste blog, vou inserir a tabela que o prof. Roberto Moraes apresentar em seu artigo para demonstrar de forma irrefutável que a raiz da crise que dizem assolar o Rio Janeiro não é o encolhimento das receitas com impostos!

ICMS - 1 Q 2016 x 1 Q 2015 - por atividade econômica

É que se comprarmos a arrecadação até o mês de abril em 2015 e 2016, o que se vê é que houve um aumento (!!!) de mais de R$ 400 milhões no total recolhido pelo estado do Rio de Janeiro.

Então se o problema não é recolhimento de impostos, qual é ? Aí entra uma velha nova novidade como bem mostra o prof. Roberto Moraes. O que está asfixiando a situação financeira do Rio de Janeiro é uma combinação entre a monstruosa dívida acumulada e as bilionárias isenções fiscais que são o motor das políticas de guerra fiscal implementadas pelo PMDB desde que Sérgio Cabral aportou no Palácio Guanabara.

Entretanto, e surpreendentemente, não há qualquer sinal de que a dupla Luiz Fernando Pezão/Francisco Dornelles tenha qualquer intenção de atacar as reais causas da crise, se fixando em soluções paliativas que aprofundarão a crise do estado, punindo servidores públicos e a maioria da população que depende de seus serviços.

Mas que fique claro: dívidas e isenções fiscais são a causa da crise que assola o Rio de Janeiro. Simples assim.

Rio de Janeiro: parcelamento de salários é só um instrumento para privatizar o serviço público

A suposta crise financeira do estado do Rio de Janeiro está servindo como uma bela fachada para um ataque sem precedentes aos serviços públicos que devem ser prestados à população em troca do pagamento de uma grossa malha de impostos. A face mais explícita dessa tentativa de entrega do público às corporações privadas é o atraso, que agora é acompanhado do parcelamento, dos salários, pensões e aposentadorias dos servidores estaduais.

Essa situação é tornada mais evidente pela continuidade de uma politica de benefícios fiscais que favorece o fortalecimento de empresas em detrimento da precarização dos órgãos públicos. Em levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) foi detectado que só em 2015, o (des) governo Pezão/Dornelles concedeu em torno de R$ 35 bilhões em isenções fiscais, o que serviu para beneficiar até uma cervejaria onde o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), é sócio.

Tamanha desenvoltura para precarizar os serviços públicos e turbinar os lucros corporativos só é possível por uma combinação de responsabilidades, a começar pela mídia corporativa e pela ausência de medidas de controle efetivo da sangria dos recursos públicos por diversos atores institucionais que incluem a Alerj, o TCE, o Ministério Público e os próprios sindicatos dos servidores.  Além disso, há que se adicionar ao rol dos culpados a imensa maioria da mídia corporativa que tem chancelado (seja por omissão ou por colaboração ativa) as políticas de desmanche do aparato de estado do Rio de Janeiro.

E que ninguém se engane. Se não houver uma reação clara dos sindicatos e movimentos sociais que defendem os interesses públicos, o Rio de Janeiro chegará ao final de 2016 numa condição de extrema violência social, visto que a manutenção do atual status quo no âmbito do executivo estadual vai significar o alijamento de centenas de milhares de famílias da frágil rede social que impedia o aprofundamento dos connflitos.

Resta saber se haverá disposição real de enfrentamento das políticas que emanam do Palácio Guanabara ou vai se continuar fingindo normalidade até que a coisa toda chegue a proporções catastróficas.

Enquanto isso, o mentor desse caos todo, o ex (des) governador Sérgio Cabral, está em local ignorado tentando se fingir de morto e, muito provavelmente, usufruindo uma vida de bacana. E os servidores estaduais e a população que depende dos serviços públicos que se explodam.

Saída de Dornelles é punir a população. Sobre as isenções, silêncio!

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Por Eliomar Coelho*

O governo, cada vez mais covarde, anunciou medidas para o Rio sair da crise (que existe graças aos anos de farra do PMDB e seus aliados com o dinheiro público).
Veja o que ele propõe:

Cortes em salários
Fim de programas sociais para famílias pobres como Renda Melhor e Renda Jovem
Fim do Bilhete Único para boa parte da população
Proibição de concursos públicos por 1 ano
Privatização da Cedae e de outras empresas públicas, provavelmente a preço de banana.

A crise está sendo jogada nas costas da população, principalmente dos mais pobres.

Enquanto isso, grandes empresas do Brasil (e do mundo), continuam sem contribuir um mísero centavo para a crise.
Ao contrário, continuam gozando de bilhões em isenções fiscais.

É bom lembrar que desde 2007, foram R$ 185 BILHÕES.

Só em 2015, com a crise no auge, o governo abriu mão de R$ 36 BILHÕES, sem o mínimo controle e transparência.

*Eliomar Coelho é deputado estadual pelo PSOL.

FONTE: https://www.facebook.com/eliomarcoelho/?fref=nf

O inaceitável cerco da PM à ocupação da sede da SEEDUC/NF

Às vésperas de completar o seu décimo dia, a ocupação da sede regional no Norte Fluminense da Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) por professores ligados ao SEPE e estudantes que se mobilizaram em solidariedade aos seus mestres, um forte contingente da Polícia Militar continuando cercando a área.

De uma forma bem didática, este cerco da PM expressa bem o que o (des) governo Pezão/Dornelles representa para o ensino público do Rio de Janeiro: um misto de completa omissão com repressão. 

Por outro lado, todo cidadão preocupado com o futuro do Rio de Janeiro, e em especial do Norte Fluminense, deveria se perguntar sobre como é possível que enquanto nossas escolas e universidades estão sendo levadas à uma condição de completa destruição, este mesmo (des) governo se dispõe a manter uma indecorosa política de isenções fiscais que beneficia apenas interesses privados, seja de indivíduos ou de grandes empresas inclusive multinacionais.

Não há argumento que resista a um mínimo de análise dessa situação totalmente desigual no trato da coisa pública que hoje ameaça engolfar o Rio de Janeiro na maior crise social de sua história. 

Felizmente, e mesmo em meio a esta desgraça toda sempre há coisas positivas surgindo, o vídeo abaixo mostra a disposição de estudantes e professores de resistir ao cerco da PM em prol de nossos interesses coletivos.  Com esse tipo de postura firme é possível que saíamos do buraco em que o PMDB e seus aliados enfiaram o Rio de Janeiro.