Uenf: uma nau à deriva

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A situação das universidades estaduais do Rio de Janeiro parece seguir um roteiro de desmantelamento inexorável. No caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), as contas acumuladas a partir de Outubro de 2015 já ultrapassam R$ 20 milhões em dívidas com concessionárias, empresas prestadoras de serviços terceirizados e fornecedoras de insumos básicos para suas atividades de ensino e pesquisa.

Após o retorno das aulas a situação de (in) segurança que se anunciava vem sendo confirmada por meio de furtos e assaltos que, felizmente, ainda não causaram nenhuma perda de vida dentro do campus ou no seu entorno.  Uma consequência prática dessa situação tem sido o desenvolvimento de uma cultura do silêncio que caracteriza a vida de comunidades pobres brasileiras que convivem diariamente com o perigo. Os estudantes que são o foco principal da violência parecem ter feito um pacto de não informar os eventos de violência com o medo de que a notificação torne ainda mais evidente a insegurança a que estão sendo submetidos, atraindo assim mais violência. 

Mas se há uma área em que se evidencia a profunda degradação nas relações humanas dentro da Uenf está na situação vexaminosa a que estão sendo submetidos os seguranças que a proteção patrimonial dentro das unidades da Uenf. Há quase cinco meses sem ter seus salários pagos (eu disse CINCO MESES!),  os seguranças vinculados á empresa K-9 não abandonam seus postos por medo de não seus direitos garantidos por abandono de emprego!  Se essa situação estivesse ocorrendo em alguma propriedade rural no interior da Amazônia é quase certo que uma força-tarefa já teria sido enviada para libertar esses trabalhadores. Mas como estamos no Rio de Janeiro e numa universidade pública, esse espetáculo dantesco de desrespeito e humilhação continua ocorrendo de forma impune.

Entretanto,  algo igualmente pernicioso ocorre naquilo que a Uenf deveria prezar mais, qual seja, a qualidade da educação que ele foi designada a oferecer. Sem recursos básicos para levar um ensino de qualidade à frente, o que se tem é um processo paulatino, mas firme de degradação, da formação de estudantes. É que está se corroendo pela base o projeto didático-pedagógico que foi idealizado por Darcy Ribeiro que unia a formação teórica com a prática desde o início da vida acadêmica dos estudantes de graduação. A verdade é que com o atual cenário de ausência total de verbas, o que ainda sobra do projeto de Darcy e Brizola reside na capacidade dos professores de captarem recursos para projetos de pesqauisa que acabam sendo utilizados nas atividades didáticas.

Todo esse desmantelamento da Uenf vem sendo meticulosamente ignorado tanto pelo executivo estadual comandado por Pezão e Francisco Dornelles, como pela Alerj.  Na prática, apesar de discursos de preocupação aqui e ali, não há nada de prático sendo feito para reverter a lógica perniciosa que combina uma farra fiscal que beneficia todo tipo de empresa, enquanto se deixa o serviço público em uma completa agonia.

Ainda que não esteja ainda claro para a maioria, os efeitos desta lógica dupla serão duradouros e afetarão as futuras gerações de cidadãos fluminenses. É que sem escolas, hospitais e universidades públicas de qualidade, a população ficará não apenas desprotegida no imediato, mas também desprovida de alternativas para que o futuro seja melhor. É que sem universidades que produzam conhecimento científico que sejam traduzidos em inovações tecnológicas, não haverá saída para o fosso em que fomos empurrados pelos seguidos (des) governos do PMDB.

A saída para este imbróglio residirá na capacidade das comunidades universitárias, incluindo a da Uenf, de resistir à essa lógica de desmonte da capacidade criativa que deve caracterizar o seu funcionamento, e de recusar uma suposta normalidade que combina sucateamento com desrespeito e desumanização das relações cotidianas. E isso vai requerer criatividade e disposição de luta para enfrentar o projeto de desmanche da Uenf. Felizmente, criatividade e disposição de luta não custam nada e não dependem do aporte financeiro do (des) governo Pezão. Então, mãos à obra!

Ser candidato pelo PMDB é bônus ou ônus?

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Confesso que tenho acompanhado muito pouco a campanha eleitoral em curso e eu explico a razão. É que em sua maioria os candidatos estão repetindo chavões nos quais evidentemente não acreditam.  Além disso, sabe-se lá por quais razões, existem cidadãos que se dispõe ao papel de candidato quando certamente sabem que suas chances eleitorais são mínimas. 

Mas um candidato a prefeito de Campos dos Goytacazes, o Sr. Geraldo Pudim, conseguiu chamar a minha atenção em uma das suas inserções. É que Pudim apresentou como um dos bônus da sua candidatura o fato de que seu partido, o PMDB, controla hoje o governo do Rio de Janeiro, a presidência da Assembleia Legislativa, e a presidência da república. Em função disso, Pudim se apresenta como o candidato com maiores chances de articulação em níveis municipal, estadual e federal.

Contudo, será que ser candidato pelo PMDB e especialmente no estado do Rio de Janeiro é mesmo um bônus, ou está mais para ônus? 

É que vejamos pela ordem. O (des) governo Pezão/Dornelles está tão mal avaliado que é quase impossível ter índices piores, apenas melhores. Já a presidência da Alerj tampouco tem se mostrado um bônus para o PMDB, já que nada de concreto sai de lá para ajudar a minimizar a catastrófica situação em que a dupla Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão colocou as finanças estaduais.

Quanto a Michel Temer, o vice que está para se tornar presidente graças às artimanhas de outro pemedebista, o ainda deputado Eduardo Cunha, o seu governo possui índices de popularidade pífios, e que certamente tenderão a piorar quando medidas ainda mais impopulares forem adotadas após a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff.

O mais provável é que Geraldo Pudim em breve vá se dar conta, como o candidato do PMDB na cidade do Rio de Janeiro, o Sr. Pedro Paulo, já se deu, que clamar vantagens por ser do mesmo partido de Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão, Eduardo Cunha e Michel Temer pode ser muito mais ônus do que bônus. A ver!

A situação está difícil, mas para quem?

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Volta e meio ouvimos de um membro do (des) governo do Rio de Janeiro ou de algum deputado estadual da sua base que a “situação financeira está muito difícil”.  Essa afirmação ainda é reproduzida em matérias pseudo-jornalísticas que ecoam acriticamente o mantra (des) governista.

Como alguém que acompanha as idas e vindas destes discursos que sempre terminam apontando para uma suposta (e inverídica) culpa desta propalada crise na diminuição dos repasses oriundos da exploração do petróleo.

Mas, afinal, a situação está difícil para quem? A lista dos que tem a sua vida dificultada pela cirse é enorme. Podemos incluir hospitais públicos, escolas da rede estadual, unidades da Faetec, as universidades estaduais, as guarnições do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. E, sim, a maioria da população que depende de serviços públicos de qualidade e se vê desprovida dos mesmos, tendo que conviver com condições terríveis em hospitais e escolas.

Entretanto, para outros a situação não está nem um pouco difícil. Aliás, muito pelo contrário. Certos personagens estão nadando de braçadas na crise, muito em parte graças às generosidades fiscais concedidas pelo (des) governo comandado pelo PMDB. Entre os “sortudos” estão montadoras de automóveis, cervejarias, joalherias de luxo, Organizações Sociais, concessionárias de serviços públicos e, sim, até as empreiteiras envolvidas no escândalo do Petrolão.  E lembremos que toda essa alegria é bancada por isenções fiscais que já beiram os R$ 200 bilhões. 

Assim, meus caros leitores, quando aparecer algum secretário ou deputado estadual com a conversa de que a “situação está difícil”, não se esqueça de que está provavelmente mais para você do que para quem tenta vender esse mantra furado. 

MPF instaura inquérito para apurar nomeação de ex-deputada estadual cassada para Superintendência do Ibama em SP

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Vanessa Damo Orosco (na foto abraçando o presidente interino Michel Temer) tem permitido que pessoas sem vínculo com a autarquia acessem processos, documentos e informações privilegiadas

O Ministério Público Federal instaurou inquérito para apurar possíveis riscos à administração pública e ao meio ambiente em virtude da nomeação de Vanessa Damo Orosco para o cargo de superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Estado de São Paulo. Em abril deste ano, a ex-deputada estadual teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral e foi declarada inelegível até 2020.

O MPF quer saber qual é a experiência da superintendente recém-empossada na área ambiental. Isso porque as agências reguladoras e empresas estatais exigem que seus dirigentes tenham experiência comprovada de, no mínimo, 10 anos na área de atuação da instituição, tendo em vista a necessidade de alto conhecimento técnico. Além disso, o Decreto 6.099/2007 determina que os cargos em comissão do Ibama sejam preenchidos preferencialmente por servidores públicos de órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

Informações preliminares revelam que a ex-deputada estadual não teria experiência de trabalho nem no Poder Executivo, nem na área ambiental. Soma-se a isso o fato de ela ter afirmado que participará ativamente da campanha eleitoral de seu cônjuge, José Carlos Orosco Júnior, possível candidato à vice-prefeito do município de Mauá, na região metropolitana de São Paulo.

ACESSO DE VISITANTES

 O MPF também foi informado de que pessoas sem qualquer vínculo com o Ibama têm acessado as dependências da Superintendência, por determinação de Vanessa Orosco. Em menos de uma semana de exercício no cargo, ela permitiu que tais visitantes utilizassem equipamentos e salas, conduzissem reuniões e tivessem livre acesso a processos, documentos, rede interna de computadores, servidores de dados e outras informações privilegiadas.

“Tal conduta origina risco para a segurança das informações ambientais mantidas pela Superintendência, para o eventual sigilo dos dados constantes de processos administrativos (autuações e licenciamentos), para a eficiência das operações de fiscalização e, ao fim e ao cabo, para o adequado cumprimento, pelo Poder Público, dos deveres impostos pelo artigo 225 da Constituição Federal”, ressalta o procurador da República Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, responsável pelo inquérito civil. O procedimento questionou a presidência do Ibama/SP sobre as normas que regulamentam o acesso de pessoas aos prédios da autarquia.

FONTE: Assessoria de Comunicação, Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

Relações de mineradoras com peemedebistas são ameaça para meio ambiente

Código da Mineração que recebeu grande número de emendas é exemplo da influência das empresas do setor na criação da legislação

por Redação RBA
ARQUIVO/EBC

MarianaTragédia de Mariana é alerta para falta de rigor na regulação do setor da mineração

São Paulo – Para o coordenador do Movimento pela Soberania Popular na Mineração, Jarbas Vieira, o lobby das mineradoras, que buscam influenciar parlamentares no conteúdo de legislações para o setor, como o Código da Mineração (PL 5.807/13), em tramitação no Congresso Nacional, enfraquece a regulação e traz ameaças à soberania nacional e ao meio ambiente.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta manhã (11), Vieira explicita as relações próximas das mineradoras em especial com políticos do PMDB, como no caso do relator do código, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que nas eleições de 2014 recebeu cerca de R$ 2,8 milhões de doação para campanha.

A situação tende a se agravar após o processo de impeachment liderado pelo PMDB. O código, segundo Vieira, foi um dos projetos que mais receberam emendas durante a sua tramitação, num total de 372 alterações. Dessas, 113 foram encaminhadas por deputados do PMDB. Vieira chama ainda a atenção para a tramitação de outros projetos relacionados ao setor, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/12, que flexibiliza os critérios de licenciamento ambiental para a mineração.

FONTE: http://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2016/08/lobby-das-mineradoras-enfraquece-regulacao-do-setor-2008.html

Entrevista rica de detalhes de Marcelo Freixo mostra a relação umbilical entre o PMDB e a crise que assola o Rio de Janeiro

ciclovia

Trecho da Ciclovia Tim Maia que desabou por força das ondas do mar foi construída por empresa que pertence ao pai de um dos secretários do prefeito Eduardo Paes do PMDB.

A revista Carta Capital publicou no dia 03/07/2016 com o deputado estadual Marcelo Freixo que eu só acabei lendo agora em função de diferentes ocupações, especialmente aquelas relacionadas à profunda crise criada na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) pelo (des) governo do Rio de Janeiro.

Concordando-se ou não com a integralidade das observações de Marcelo Freixo (eu pessoalmente não concordo com tudo o que o deputado do PSOL diz), a riqueza de detalhes que ele nos oferece sobre as causas estruturais da crise política com viés financeiro que assola o estado e a cidade do Rio de Janeiro, eu só posso concluir que muitos cidadãos cariocas e fluminense só estão desinformados sobre as raízes dos seus problemas porque escolheram estar assim.

O fato é que as relações umbilicais dos governos do PMDB na cidade e no estado com empreiteiras e os donos do transporte público estão entre as causas primárias de um modelo excludente de cidade cujo maior rebatimento é a necessidade do uso da violência (seja pelo aparato do Estado ou de forças ilegais ligados ao narcotráfico e/ou às milicias) para reprimir as demandas sociais por melhores escolas, hospitais, transportes públicos, etc. Negar isso só pode ser encarado como uma opção pela alienação voluntária. É que informação sobre essas ligações existe. E Marcelo Freixo só faz nos lembrar disso.

E como bem observou o deputado Marcelo Freixo, os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro têm todos os ingredientes para ser o palco de um forte processo de mobilização social, já que os mesmos se dão em um contexto político e econômico que favorece plenamente a ocorrência de protestos, os quais poderão ser maiores do que os que ocorreram na Copa FIFA de 2014.

Para quem tiver interesse em ler esta entrevista, basta clicar (Aqui!).

 

Deputada cassada do PMDB vira superintendente do IBAMA em São Paulo

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A ex-deputada Vanessa Damo (PMDB/SP) é mais uma prova viva da materialização do velho adágio que diz que “quem tem padrinho, não morre pagão”. É que tendo tido a cassação de seu mandato de deputada estadual confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estando inelegível até 2020 por crime eleitoral cometido nas eleições de 2012, Vanessa Damo acaba de ser nomeada superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) do estado de São Paulo pelo presidente interino Michel Temer (Aqui!)

Damo

A coisa que mais me impressiona neste caso é a total desconsideração pelas qualidades técnicas que um dirigente de um órgão fundamental como o IBAMA deveria ter para ocupar um cargo de direção. Em vez disso, o que temos é o uso partidário da máquina pública para alocar uma pessoa que perdeu seu mandato por práticas ilegais. Em se tratando de um órgão como o IBAMA, é  mesmo o fim da picada!

PT e a eleição de Rodrigo Maia: fazendo valer a máxima do “desculpa de aleijado é muleta”

camara

Tenho lido as explicações de parlamentares petistas para explicar porque votaram em Rodrigo Maia (DEM) para presidir a Câmara de Deputados. Segundo eles a culpa seria do PC do B e do Psol que teriam lançado candidatos em vez de apoiarem o candidato do PMDB no qual a maioria do PT votou no primeiro turno da eleição.

A soma hipotética que esses parlamentares petistas fazem (70+16+22) levariam Marcelo Castro para o segundo turno para enfrentar Rodrigo Maia. E eu pergunto: qual seria a real chance do chamado “centrão” votar no preferido dos petistas? Aparentemente muito pequena.

Mas é mais fácil do que explicar o não apoio às candidaturas de esquerda, culpá-las por mais um derrota vexaminosa. E, sim, desculpa de aleijado é muleta!

RJ: crise, que crise? Pai do líder do PMDB na Alerj ganha obras dos Jogos Olímpicos sem licitação

O jornal Folha de São Paulo publicou hoje uma série de artigos mostrando que a crise afligindo o Rio de Janeiro é seletiva, mas muito seletiva. A principal matéria, de autoria dos jornalista Marco Antonio Martins e Ítalo Nogueira, se refere à entrega das obras de conclusão do Velódromo e do Centro Olímpíco para empresas pertencentes ao pai do líder do PMDB na Alerj, André Lazzaroni, e sem necessidade de licitação (Aqui!). Tudo saindo por “módicos” R$ 100 milhões!

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É bom sempre lembrar que a presença de empreiteiras ligadas a familiares de políticos do PMDB não é nenhuma novidade nas turbulências que têm marcado a construção das estruturas que serão usadas nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.  A própria matéria informa que “uma empresa da família do ministro dos Esportes, Leonardo Picciani (PMDB), foi fornecedora de britas para a construção do Parque Olímpico da Barra”, e uma “empresa da família do secretário de Turismo e tesoureiro de campanha de Paes, Antônio Pedro Figueira de Mello, foi a responsável pelo gerenciamento de obras para os Jogos”.

E no segundo caso eu acrescento,  a mesma empresa da família de Figueira de Mello foi a que construiu a agora quase defunta “Ciclovia Tim Maia”. 

O que essa situação envolvendo políticos do PMDB e a realização das obras para os Jogos Olímpicos é que muito se fala da relação entre políticos e empreiteiras no sentido das relações de troca entre aportes financeiros e apoio político dentro das esferas de governo. Agora, neste caso, o que está emergindo é algo menos abordado pela mídia e pela própria academia. É o fato de que empreiteiros, alguns usando nomes de fantasia que omitem suas raízes familiares, são eleitos com base no seu poder econômico para se apossarem do dinheiro público.

O mais grave é que enquanto os políticos do PMDB enchem suas empresas de dinheiro com obras sem licitação, os serviços públicos são completamente precarizados. E o pior é que a fatura dos Jogos Olímpicos não vai parar após o encerramento do megaevento esportivo. Em outras palavras, a crise seletiva vai continuar ainda por muitos anos.

Em meio de crise profunda, Alerj com plenário vazio e gritos de assassino de policiais contra Beltrame

Estive hoje na Assembleia Legislativa como parte da preparação de uma reunião da Comissão de Educação que iria reunir deputados, dirigentes de instituições de ensino, representações sindicais e o (des) secretário estadual de Fazenda, Júlio Bueno.  Eu disse que iria porque Júlio Bueno resolveu cancelar a reunião pela terceira vez consecutiva sob a alegação de estar em Brasília tratando da dívida pública do Rio de Janeiro.

Pois bem, após ser notificado de mais este cancelamento de Júlio Bueno, resolvi dar uma passada no plenário da Alerj para medir a temperatura política entre os deputados estaduais, mas acabei encontrando um plenário completamente esvaziado (ver imagens abaixo).

Segundo apurei, a base parlamentar do (des) governo estadual está evitando o plenário para não ter que dar explicações sobre o uso dos R$ 2,9 bilhões que deverão enviados pelo governo federal para assegurar a realização “tranquila” dos Jogos Olímpicos.

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A monotonia causada pelo plenário esvaziado quando um grupo de ativistas(que estava na Alerj para apoiar a aprovação de um projeto de lei que prevê a blindagem de viaturas policiais, o PL 494-A/2015 ) reagiu de forma eloquente à defesa feita pela deputada Cidinha Campos do (des) secretário estadual de Segurança, José Maria Beltrame.  E assim por alguns minutos, o plenário foi abastecido com os gritos de “Beltrame, assassino de policiais“.

A partir dai quase que simpatizei com mais uma escapada de Júlio Bueno para não aparecer na Alerj para discutir a profunda crise em que o (des) governo comandado pelo PMDB e pelo PP colocaram o Rio de Janeiro. Mas deixando claro é que “quase” não passou disso, pois não há como não imputar culpa a quem a tem.