Fala tudo, Eike!

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O dia de hoje sedimenta o colapso das pretensões de Eike Batista de ser o homem mais rico do Brasil e, provavelmente, de ser um homem livre por algum tempo. É que espremido das circunstâncias, o ex-bilionário retornou ao Brasil para ser preso pela Polícia Federal, logo após a aterrissagem do avião que o trouxe Nova York (Aqui!).

Essa é efetivamente uma queda monumental de mais um mito do capitalismo brasileiro que foi de ser o detentor de uma fortuna de mais de US$ 30 bilhões em 2012 para a condição manifesta de ser um dos operadores do esquema ilícito de apropriação de recursos públicos montado pelo ex (des) governador do Rio de Janeiro.

A informação é que Eike Batista corre na mídia corporativa para se tornar um delator antes de Sérgio Cabral que também estaria se preparando para cumprir esse papel para se livrar dos anos de cadeia que se avizinham no seu horizonte.

Não considero nenhum dos dois dignos de pena. É que conheço pelo menos um caso em que a ação combinada desses dois personagens, as desapropriações no entorno do Porto do Açu, causaram muita dor e sofrimento a centenas de pessoas humildes que tiveram suas terras expropriadas e até hoje sofrem abandonadas pelos acertos que tudo agora indica terem ocorrido entre os dois.

Mas torço para que Eike Batista consiga sair na frente da loteria das delações, deixando Sérgio Cabral para trás. E eu explico bem a razão. É que Eike Batista foi um generoso doador de campanhas com raro pendor multipartidário. Em outras palavras, Eike “doou” para uma ampla gama de partidos do PT ao PSDB. Assim, quem sabe que detalhes sórdidos ele para nos oferecer sobre os políticos que acorriam à sede do seu império de empresas pré-operacionais para pedir dinheiro e provavelmente prometendo coisas em troca. Em suma, espero que a delação de Eike Batista seja ampla, geral e irrestrita.

 

Vale a pena ver de novo: entrevista dada no programa “Debate Brasil” sobre a implantação do Porto do Açu

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Sérgio Cabral e Eike Batista comemoram o início das obras do Porto do Açu

Em Novembro de 2015 dei uma longa entrevista no programa “Debate Brasil” que é produzido pela Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET). Ali fui confrontado pelo economista Paulo Passarinho sobre as múltiplas facetas que cercaram a implantação do Porto do Açu, incluindo as desapropriações promovidas pelo (des) governo Cabral em benefício do grupo EBX.

Agora que a casa caiu (ou ameaça cair porque Eike Batista continua foragido), muitos se dizem surpresos com os fatos que estão emergindo. Mas como tentei demonstrar nesta entrevista, nada do que está emergindo é realmente novo. Apenas agora temos a mídia corporativa dando a cobertura de uma forma minimamente isenta sobre os fatos que cercaram as relações pouco republicanas entre Eike Batista e Sérgio Cabral.

Como a enttevista durou em torno de 57 minutos, aviso que a parte das desapropriações já é bem mencionada nos primeiros 15 minutos.

Porto do Açu: desapropriações foram uma ação de amigos entre Eike Batista e Sérgio Cabral

Uma das razões da criação deste blog foi dar voz a centenas de famílias do V Distrito de São João da Barra que estavam sendo violentamente expulsas de suas pequenas propriedades em função da promulgação dos  Decretos 42.675 e 42.676 (ambos do dia 28 de outubro de 2010), que desapropriaram terras pertencentes a pequenos agricultores no município de São João da Barra, para a construção do Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB).

Ao longo dos últimos 6 anos dediquei muita atenção aqui no blog e em minhas atividades de pesquisa na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) sobre as desapropriações determinadas pelo (des) governo Cabral supostamente para a criação do DISJB que jamais saiu do papel. Aliás, nesse período de quase 6 anos, os únicos que saíram de algum lugar foram os agricultores, muitas vezes sobre pesada repressão policial e judicial

Os estudos que fiz em torno deste caso estão sintetizados no artigo intitulado “When the State Becomes the Land Grabber: Violence and Dispossession in the Name of ‘Development’ in Brazil ”  (ou em português “Quando o Estado se torna grileiro de terras: violência e despossessão em nome do desenvolvimento”, e que foi publicado no Journal of Latin American Geography em 2013  (Aqui!).

Mas sempre achei que havia algo “fishy” (que cheirava mal) nessas desapropriações, visto que o estoque de terras expropriado e entregue para Eike Batista claramente excedia o que estava acontecendo dentro da retroárea do Porto do Açu.

Eis que agora com a determinação da prisão de Eike Batista como parte das apurações sendo realizadas no ramo fluminense da chamada “Operação Lava Jato”, estamos sendo informados pela mídia corporativa que no mesmo período da decretação das desapropriações em São João da Barra, Eike Batista estava pagando propinas a Sérgio Cabral, além de lhe oferecer várias outras benesses (Aqui! Aqui!).

Passado todo esse tempo em que a imensa maioria das famílias desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN), vemos emergir lentamente evidências materiais de que todo esse processo foi viciado e se tratou de uma grande ação entre dois amigos poderosos e dispostos a ganhar muito, mas muito dinheiro, nem que centenas de famílias pobres e trabalhadoras tivessem que ficar sem as terras que lhes davam sustento.

Agora que as tratativas e os intercâmbios monetários que ocorreram entre o ex (des) governador Sérgio Cabral e o ex-bilionário Eike Batista, me parece uma obrigação da sociedade civil organizada fluminense cobrar a imediata anulação dos Decretos 42.675 e 42.676, e o imediato retorno das terras expropriadas aos seus legítimos donos. Nem mais, nem menos!

Porto do Açu: duas notícias mostram bem a natureza da criatura de Eike Batista

Duas notícias envolvendo o megaempreendimento conhecido como Porto do Açu e sua atual controladora, a Prumo Logística Global, mostram bem as diferentes nuances que cercam a única criatura de Eike Batista que “teria dado certo”.

A primeira publicada no site “Click Campos” se trata de um desmentido da Prumo Logística e do Superintendente  Municipal de Trabalho e Renda, Gustavo Matheus, de qualquer envolvimento da empresa de um cadastro de currículos que estava ocorrendo nas dependências da OAB Campos e que atraiu uma verdadeira multidão de interessados (Aqui!).  O elemento de maior conteúdo dessa notícia foi a negativa da Prumo Logística de qualquer envolvimento com a oferta de 3.000 vagas de empregos no Porto do Açu. Logo o porto que seria o motor do desenvolvimento regional e polo gerador de empregos. Curioso. não?

A segunda notícia estava estampada em vários sites especializados em operações nas bolsas de valores e se referia ao peculiar fato de que um laudo de avaliação produzido pelo Banco Plural sobre o preço oferecido pela Prumo Logística para recomprar suas ações visando o fechamento do seu capital estava grosseiramente subestimado em 65%  (Aqui!). Sensacional, não? 

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Como é que afinal essas duas matérias se ligam? È que me parece peculiar que a mesma empresa que tem de vir a público negar que tenha disponibilizado um mísero estoque de vagas de empregos num megaempreendimento é o farol do nosso futuro regional está tentando, no mínimo, pagar menos por suas próprias ações a acionistas minoritários.

É como eu sempre digo: será que sou o único a achar que há algo de estranho nesse angu? De toda forma, me desculpem os esperançosos no papel que o Porto do Açu pode potencialmente cumprir na dinamização econômica do Norte Fluminense. Em minha simplória opinião, quaisquer expectativas precisam ser cuidadosamente pesadas para que não se continue vendendo ilusões a um empreendimento que até agora só trouxe pesadelos, especialmente para os habitantes do V Distrito de São João da Barra.

Finalmente, uma curiosidade: qual razão teria levado ao superintendente Gustavo Matheus a sair a público para cumprir objetivamente um papel de porta-voz da Prumo Logística? Será que o novo governo municipal de Campos dos Goytacazes também já foi enebriado com os milagrosos poderes do Porto do Açu após uma daquelas visitas guiadas ao seu interior? 

Eike Batista e Sérgio Cabral: uma amizade que precisa ser melhor investigada

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O jornal Folha de São Paulo publicou neste domingo (08/01) uma matéria assinada pelo jornalista Ítalo Nogueira sobre o uso dos jatinhos de Eike Batista pelo casal Sérgio Cabral Filho e Adriana Ancelmo no período entre 2009 e 2011 que alcançou o cabalístico número 13 (Aqui!).

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 A matéria informa que esse número de vôos é maior do que anteriormente conhecido e foi revelado pelo próprio Eike Batista aos procurados que estão a cargo da chamada Operação Calicute.

Em nota a assessoria do ex-bilionário (e aparentemente ex-amigo de Sérgio Cabral) Eike Batista), informou que ” à ocasião [dos empréstimos], o empresário não tinha contrato de prestação de serviço nem recebia pagamentos do Estado. Pelo contrário, usava recursos próprios para patrocinar atividades típicas do poder público, como as Olimpíadas, a implementação das UPPs, despoluição da Lagoa e auxílio a projetos culturais e sociais“.

A nota dos assessores Eike Batista esqueceu, ao que parece propositalmente, que nesse exato intervalo de tempo, o (des) governo Cabral manteve negócios diretos com o ex-bilionário, mais especificamente no processo de implantação do chamado Complexo Industrial-Portuário do Porto do Açu em São João da Barra. 

É que em 2010 quando o então (des) governador do Rio de Janeiro teria voado no jatinho de Eike Batista para ir a Nova York “tratar de negócios” como informou sua assessoria, Sérgio Cabral promulgou os Decretos 42.675 e 42.676 que desapropriaram terras pertencentes a pequenos agricultores do V Distrito de São João da Barra para supostamente implantar um distrito industrial e um corredor logístico que não saíram do papel até hoje cujo beneficiário direto era, sim ele mesmo, o ex-bilionário Eike Batista..

Aliás, essas desapropriações resultaram num negócio bastante questionável entre o (des) governo do Rio de Janeiro e o grupo de Eike Batista e que hoje são objeto de uma disputa judicial que corre sob segredo de justiça  (Aqui!).

Em suma, se a amizade de Eike Batista e Sérgio Cabral for estudada a fundo, é provável que se descubra mais coisas do que um número anteriormente de voos garantidos na base do 0800.  A ver!

 

Porto do Açu: Processo que cobra anulação de venda de terras desapropriadas para Eike Batista é colocado em segredo de justiça

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Venho abordando desde Setembro de 2015 a evolução de uma Ação Civil Pública impetrada na justiça contra a entrega ao ex-bilionário Eike Batista das terras desapropriadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral para a suposta implantação de um distrito industrial na retroárea do Porto do Açu (Aqui!, Aqui! e Aqui!).

Eis que agora fui informado de que esta Ação Civil Pública (Processo. nº 0331355-25.2015.8.19.0001) passou a tramitar sob segredo de justiça! A decisão da juíza Neusa Regina LArsen de Alvarenga Leite, juíza titular da 14a. Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, foi publicada no dia 19/12/2016.

A coisa que me parece mais esquisita nessa decisão é que esta Ação Civil Pública visa corrigir graves distorções que ocorreram no escabroso de desapropriações que até hoje deixaram centenas de famílias de agricultores pobres sem suas terras e sem as devidas compensações financeiras pelas graves perdas que lhes foram impostas pela associação entre interesses públicos e privados que juntou Sérgio Cabral e Eike Batista e que teve como beneficiário final o fundo multinacional de private equity, EIG Global Partners, que hoje controla o Porto do Açu via a sua subsidiária nacional, a Prumo Logística Global.

Agora resta-nos esperar que em 2017 a justiça seja feita, ainda que o processo esteja correndo em segredo.

Para quem quiser acessar todo o trâmite desta Ação Civil Pública, basta clicar Aqui!

Desapropriações do Porto do Açu: Revista Veja sinaliza que dívida bilionária poderá ficar com Eike Batista

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No dia 10 de Setembro de 2015 repercuti neste blog uma matéria publicada pelo jornal O DIÁRIO sobre uma ação popular impetrada contra a  venda das terras desapropriadas no V Distrito de São João da Barra para a LL(X) do ex-bilionário Eike Batista pela bagatela de R$ 37,5 milhões  (Aqui!).

Desde então a Ação Popular vem trilhando os caminhos lentos da justiça fluminense, enquanto os atingidos pelas desapropriações do Porto do Açu continuam sem ver a cor de um centavo sequer pelas terras que lhes foram tomadas pelo (des) governo Sérgio Cabral e passadas em suaves prestações para Eike Batista que posteriormente as vendeu para o fundo de private equity EIG Global Partners que hoje controla o Porto do Açu.

Pois bem, num sinal que talvez estejamos nos aproximando de um desfecho dessa verdadeira venda “de pai para filho”, o jornalista Maurício Lima do blog “Radar Online” da revista Veja publicou uma nota sobre este caso indicando que o custo final desse negócio poderá cair nas mãos falidas de Eike Batista (Aqui!).

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Como Eike Batista dificilmente terá esse dinheiro para ressarcir os agricultores que tiveram suas terras produtivas tomadas apenas para vê-las transformadas num latifúndio improdutivo, eu fico imaginando o que ainda falta para as desapropriações serem anuladas e as terras retornadas aos seus legítimos donos.

Aliás, com a crise financeira que hoje assola o Rio de Janeiro está mais do que evidente que não será a Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) que resolver esse angu de caroço.   Mais uma razão para se exigir a anulação dos decretos de desapropriação assinados pelo hoje hóspede de Bangu, o ex- (des) governador Sérgio Cabral.

 

É passada a hora de apurar reinações de Sérgio Cabral e sua corte no Porto do Açu

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O jornal Folha da Manhã dedica uma página inteira da sua edição deste domingo (27/11) para fazer propaganda do megaempreendimento mais conhecido como Porto do Açu. Como pode ser visto já na manchete somos convidados a mais uma vez abraçar a ideia de que o megaempreendimento iniciado por Eike Batista será num futuro não muito distante a salvação da combalida economia regional (ver imagem abaixo).

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Esse tipo de matéria não me surpreende pelo conteúdo, mas pela omissão de questões ainda não resolvidas na região do V Distrito de São João da Barra, começando pelas escabrosas desapropriações comandadas pelo agora aprisionado ex (des) governador Sérgio Cabral e pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin).

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Mas a coisa não para por ai, pois ainda temos o processo de salinização de águas e terras e a destruição da Praia do Açu por causa de um processo de erosão que foi previsto nos Estudos de Impacto Ambiental que foram utilizados pelo Grupo EBX para obter as licenças ambientais necessárias para implantação do Porto do Açu.

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A verdade é que se um lugar em que as reinações de Sérgio Cabral e sua corte tem marcas profundas marcas sociais, econômicas e ambientais, este é o V Distrito de São João da Barra.  O fato é que o Porto do Açu só existe por causa das conexões ainda muito mal explicadas entre Sérgio Cabral, Júlio Bueno e ele, o ex-bilionário Eike Batista. Como as investigações envolvendo os malfeitos de Sérgio Cabral estão ainda em fase preliminar, eu não me surpreenderia se houvesse um capítulo especial para as reinações ocorridas no V Distrito. Como Eike Batista já foi fisgado na Lava Jato, revelações sobre o que aconteceu nas negociações envolvendo a desapropriação de terras (ainda não pagas é preciso frisar) eventualmente ganhem as manchetes da mídia corporativa nacional.

Enquanto isso, as vítimas de todas as ações de Sérgio Cabral e sua corte esperam que a justiça seja feita no V Distrito de São João da Barra. É que o único de mar de perspectivas que centenas de famílias tiveram até agora foi a da expropriação de suas terras e da destruição das suas fontes de sustento. Simples, mas ainda assim completamente injusto.

Oscilações no preço do ferro e suas implicações para as mineradoras e países exportadores

A Bloomberg News publicou na última segunda-feira (21/11) um artigo bastante elucidativo sobre as oscilações nos preços do minério de ferro que indicam que a situação dessa commodity está mais para a um de um inverno prolongado do que para a chegada de uma primavera precoce (Aqui!).

Essa análise se baseia numa combinação de expectativas não preenchidas sobre o aquecimento de consumo pela China, a chegada de Donald Trump à presidência dos EUA e ao excesso de produção das principais mineradoras. Tudo isso combinado teria gerado num primeiro momento a sensação de que os preços iriam para cima, apenas para repetir uma padrão descendente que já havia ocorrido nos meses de Abril e Maio deste ano (ver figura abaixo).

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A matéria traz uma análise fornecida pela BHP Billiton (a maior mineradora do mundo e famosa no Brasil por ser co-proprietária da famigerada Mineradora Samarco do TsuLama de Mariana) a tendência nos preços do minério de ferro é de baixo, principalmente por causa do aumento na oferta do produto.

Esse cenário potencialmente depressivo nos preços do minério de ferro sugerem que o Brasil estará entre os principais afetados, visto o papel que essa commodity cumpre na nossa balança comercial.

Já no plano regional, a Prumo Logística Global que controla o Porto do Açu terá que obrigatoriamente apostar em outras âncoras para o empreendimento. É que a dependência em relação ao minério de ferro seria provavelmente uma aposta perdedora.

Fundo de compensação ambiental do Porto do Açu: onde foram parar os milhões que teriam sido entregues ao INEA?

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Não é segredo para ninguém que sou um crítico da forma pela qual o chamado Porto do Açu foi implantado no V Distrito de São João da Barra. Além das escabrosas desapropriações, o passivo ambiental representado pela erosão costeira e salinização de águas e solos é algo que coloca em xeque qualquer noção de que o Porto do Açu é um farol para o desenvolvimento regional. 

Entretanto, algo que me foi relatado por uma fonte bem informada me faz reconhecer que os responsáveis pelo empreendimento, no caso atual a Prumo Logística Global, não são os únicos que devem respostas à sociedade regional, especialmente os moradores e agricultores do V Distrito.

Segundo essa fonte cerca de R$ 104 milhões teriam sido entregues ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) a título de compensação ambiental pela implantação do Porto do Açu. Entretanto, dessa fortuna só se tem informação do gasto de R$ 14 milhões com o processo de reflorestamento do município de Rio Claro que está inserido dentro do chamado Sistema Guandu. Ou seja, do pouco que se tem notícia em termos de investimentos ocorreu fora do Norte Fluminense e, mais especialmente, de São João da Barra onde está localizado o passivo ambiental do Porto do Açu.

Aproveito para lembrar que há pouco mais de um ano (mais especificamente no dia 09 de Outubro de 2015), o professor Roberto Moraes cobrou explicações sobre a situação dos recursos financeiros do fundo de compensação ambiental (Aqui!!).  Ou seja, o assunto não é novidade. O que mudou é que enquanto o Prof. Roberto Moraes usou a cifra de R$ 71 milhões, eu estou reportando o fato de que R$ 104 milhões foram entregues ao Inea, e nada se viu por aqui do que poderia ser chamado de mitigação ambiental dos problemas trazidos pelo Porto do Açu.

De toda forma, há que se cobrar do Inea que o destino dado a essa bolada seja informado de forma transparente e completa. Enquanto isso não vem, a Praia do Açu continua sendo destruída e a salinização avança por solos e corpos hídricos do V Distrito de São João da Barra.

Ah sim, este blog está aberto a receber informações tanto da Prumo Logística Global e do Inea sobre este assunto. Melhor ainda se vierem acompanhadas de informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para diminuir o passivo ambiental associado à existência do Porto do Açu.